TJMG 19/03/2015 -Fc. 23 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quinta-feira, 19 de Março de 2015 – 23
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2015
Tornamos pública a realização do Processo Licitatório PRC Nº. 075/2015,
na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2015, do tipo
MENOR PREÇO GLOBAL, por regime de EMPREITADA POR PREÇO
GLOBAL, no dia 06 de MAIO de 2015, às 09h00min, objetivando contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico em CBUQ com
3 e 4 cm, sarjetas e bocas de lobo em diversos logradouros do Município de
Santa Rita do Sapucaí/MG. Os interessados podem solicitar o Caderno de
Licitação, composto do Edital e seus Anexos, na sede da Prefeitura Municipal, sita à Rua Cel. Joaquim Neto, 333, Centro, nos horários das 08h30min
às 11h00min e das 13h30min às 16h00min; ou retirá-lo no sítio eletrônico
da Prefeitura www.pmsrs.mg.gov.br; ou ainda através de solicitação pelo
e-mail licitacao2@pmsrs.mg.gov.br.
4 cm -18 675250 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG– AVISO DE
ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO. Pregão Presencial Nº 010/2015.
Objeto: Contratação de empresa ou pessoa física que preste serviço de
transporte escolar destinado a atender aos alunos das comunidades rurais
das escolas municipais de ensino fundamental deste município. O Município de São Francisco/MG torna público para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO do Processo Licitatório nº 025/2015 – Pregão Presencial nº 010/2015, em razão da perda do objeto. São Francisco/MG, 18
de Março de 2.015. Luiz Rocha Neto - Prefeito Municipal. Informações e
Esclarecimentos: (38) 3631-1617 ou (38) 3631-2264.
3 cm -18 674910 - 1
Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/MG– Aviso de Retificação: Pregão Presencial 005/2015 – Tipo: menor preço por item – Objeto:
Registro de Preços para Aquisição de Trator e Implementos Agrícolas
– Ficam alteradas as especificações do item 04. Fica adiada para 01 de
abril de 2015 as 10h00min a sessão para credenciamento e recebimento
dos envelopes e julgamento de propostas – Informações completas com a
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula – MG – fone (037) 3332-1230, no horário de 13h00min
as 16h00min.
2 cm -17 674402 - 1
Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/MG– Aviso de Suspensão de Licitação: Regime Diferenciado de Contratações Públicas
(RDC) 001/2014 – Tipo: Menor Preço Global – Objeto: Contratação de
empresado ramo de Construção Civil para execução das obras e serviços de
Construção de Rede Interceptora e Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário – Fica suspenso o certame supra até análise de impugnação tempestivamente protocolada junto a CPL – Julgado o requerimento as empresas
participantes serão notificadas sobre eventuais alterações do Edital e novas
datas dos eventos – Informações completas com a Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula – MG – fone
(037) 3332 - 1230, no horário de 13h00min as 16h00min.
3 cm -16 673887 - 1
Prefeitura Municipal De São Gotardo - Aviso De
Licitação: Tomada De Preços Nº 002/2015
A Prefeitura Municipal De São Gotardo Torna Público, Aviso De Licitação: Processo Licitatório Nº. PMSG/CPL/025/2015 – Tomada De Preços Nº 002/2015. Menor Preço Global Com Fixação De Preço Máximo.
Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Obras
Relativas À Construção De Uma Unidade Básica De Saúde Tipo II, Localizada Na Rua Tupinambás, S/N No Distrito De Guarda Dos Ferreiros, No
Município De São Gotardo/MG, Com Recursos Advindos Do Ministério
Da Saúde-Proposta Proposta Nº. 11283282000113007, Em Conformidade
Com A Portaria Nº. 340, De 04 De Março De 2013, Conforme Cronograma
Físico Financeiro, Planilha Orçamentária De Custos, Memorial Descritivo
E Projetos Básicos. Data De Abertura: 10/04/2015 - Entrega Dos Envelopes Das 08h50min Até As 09h00min – Abertura Dos Envelopes: 09h00min,
Na Sala Do Departamento De Licitação. Visita Técnica: Dias 06/04/2015
E 07/04/2015 Das 14h00min As 15h00m. O Edital completo estará disponível no site da Prefeitura Municipal de São Gotardo/MG (http://www.saogotardo.mg.gov.br/). Informações: Através Dos Telefones (34) 36717103
- Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
5 cm -18 675091 - 1
A Prefeitura Municipal de São GotardoTorna Público - Aviso de Licitação: Processo Licitatório nº. PMSG/CPL/022/2015. Pregão Presencial nº. 016/2015. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação
de Empresa Para Fornecimento de Computadores, Armários Em Aço e
Um Bebedouro, Conforme Propostas Nº 11283.282000/1130-08 e Nº
11283.2820000/1130-10, Firmadas Entre O Ministério Da Saúde e O
Município de São Gotardo/Mg, Através do Fundo Municipal de Saúde.
Apresentação Para Credenciamento Das Licitantes: 01/04/2015 às 08:30.
Abertura Dos Envelopes: 01/04/2015 às 08:45 na sala do departamento de
licitação. O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br.
Esclarecimentos: (34) 3671-7103.e email: licitacaosg@gmail.com. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -18 674982 - 1
A Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DEL REI, torna pública a celebração do 2° termo ADITIVO ao CONTRATO n° 053/14, cujo objeto é a
prorrogação da vigência contratual por mais 3 (três) meses. Fundamentação legal: cláusula segunda do contrato original, bem como § 1° do art. 57
c/c inciso II do art. 57 da lei federal 8.666/93. Helvécio Luiz Reis – Prefeito Municipal.
2 cm -18 675204 - 1
A Prefeitura Municipal de São João Del Reitorna pública a celebração do
Contrato n° 028/2015 , com PRODEMGE – Companhia de Tecnologia da
Informação do Estado de Minas Gerais, CNPJ n° 16.636.540/0001-04, cujo
objeto é a implantação e disponibilização do Sistema de Registro e Administração de Multas – SRAM para atualização off line das bases de dados
do Detran/MG por 12 (doze) meses, no valor de R$ 116.163,44 (cento e
dezesseis mil cento e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos) por
Inexigibilidade de Licitação n° 005/2015, fundamentação legal: art. 25 da
Lei Federal 8.666/93. Helvécio Luiz Reis. Prefeito Municipal
3 cm -18 675062 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA –
MG,HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 031/2015 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2015 – O Prefeito Municipal, Homologa
e Adjudica o resultado do Processo Licitatório n° 031 /2015 – PP Presencial N° 009/2015 – Serviços repográficos. Empresa Telemicro Informática
e Telecomunicações Ltda. SJE em 18/03/2015 – Pedro de Queiroz Braga
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA-MG
-EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSON° 031/2015 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 009/2015 – Serviços repográficos - Contratante: Município de São João Evangelista – MG. Contratado – Telemicro Informática e
Telecomunicações Ltda – Valor: R$2.700,00 mensais – Vigência: 12 (doze)
meses. Em 18/03/2015. Pedro de Queiroz Braga – Prefeito Municipal.
4 cm -18 674874 - 1
Prefeitura municipal de São José do Jacuri/MG
Aviso de Licitação
PAL Nº035/2015
TOMADA DE PREÇO Nº.001/2015
O Município de São José do Jacuri/MG torna público o Aviso de licitação
– Tomada de Preço de nº. 001/2015 Processo Administrativo nº. 035/2015
OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para melhorias
habitacionais/reforma de 19(dezenove) casas recurso convenio nº238/2012
da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (SEDESE)
e MGI – Minas Gerais Participações S.A e o município de São José do
Jacuri conforme planilhas, plantas e memorais constantes no Edital de
Licitação e seus Anexos Valor Global R$ 74.688,05 Data da Abertura:
08/04/2015 ás 09:00 hs. Maiores informações Prédio da Prefeitura Municipal Tel (33)3433-1314 e-mail: licitaja@hotmail.com.br – Wilton Halley
Coelho Costa – Presidente CPL
4 cm -18 675175 - 1
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde – MG– Publicação
de Termos Aditivos e Contratos Fevereiro/2015. 1) PADARIA E MERCEARIA NOGUEIRA LTDA – ME. Objeto: Aquisição de pão frânces para
atender as necessidades de vários Departamentos desta Prefeitura Municipal. Vigencia: 05/02/2015 a 31/12/2015. Valor: R$ 27.590,00. 2) SPINELLI ESPORTES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de arbitragem
nos Jogos de Futsal de Carnaval, Jogos de Inverno, Campeonato Futsal de
Quadra e Futebol de Campo, para Desenvolvimentos do Desporto Amador,
deste Município. Vigencia: 05/02/2015 a 31/12/2015. Valor: R$ 32.710,00.
3) DIMIPEL LTDA ME. Objeto: Aquisição de material de limpeza para
atender as necessidades de vários departamentos deste Município. Vigência: 09/02/2015 a 31/12/2015. Valor: R$ 9.195,00. 4) MERCADINHO
GUIMARÃES & LUZ LTDA ME. : Aquisição de material de limpeza para
atender as necessidades de vários departamentos deste Município. Vigência:
09/02/2015 a 31/12/2015. Valor: R$11.300,78. 5) DROGANELK LTDA.
Objeto: Fornecimento de medicamentos constantes na Listagem do ABC
Farma para atender as necessidades do departamento de saúde deste município. Vigência: 13/02/2015 a 12/02/2015. Valor: 45.000,00 6) MEDWAY
LOG COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Fornecimento de medicamentos constantes na Listagem do ABC Farma para atender as necessidades do departamento de saúde deste município. Vigência: 13/02/2015 a
12/02/2015. Valor: 90.000,00. 7) C & N MOVEIS PARA ESCRITORIO
LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo (liquidificador e espremedor de frutas), para atender as necessidades do Centro de Referencia
da Assistencia Social - CRAS, deste Município. Vigencia: 23/02/2015 a
23/08/2015. Valor: R$ 1.051,00. 8) DOTTI PROMOÇÕES ARTISTICAS
LTDA. Objeto: Prestação de serviços na contratação de Sonorização, Iluminação, Banda Regional e Tenda para as Festividades do Aniversário
de Emancipação Politica, para realização de eventos Tradicionais e Festas Populares deste Município. Vigência: 23/02/2015 a 31/12/2015. Valor:
R$ 14.350,00. 9) PADARIA E MERCEARIA NOGUEIRA LTDA –ME.
Objeto: Aquisição de pão francês para atender as necessidades do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. Vigência: 23/02/2015 A
23/12/2015. 10) PADARIA E MERCEARIA NOGUEIRA LTDA – ME.
Objeto: Aquisição de lanche para as reuniões do Conselho Municipal de
Assistencia Social – CMAS. Vigencia: 23/02/2015 a 23/12/2015. Valor:
R$ 669,65. 11)MARCOS MIRANDA CRUZ COM. DE ARTIGOS DE
LAZER. Objeto: Aquisição de material de consumo e material permanente para atender as necessidades da Estação de Tratamento de Água,
para Desenvolvimento do Sistema de Saneamento deste Município. Vigencia: 27/02/2015 A 27/03/2015. Valor: R$ 60.457,00. 12) AUTO POSTO
SERRA VERDE LTDA. Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades de vários departamentos desta Prefeitura. Vigencia:
28/02/2015 a 31/12/2015. R$ 818.560,00. TERMOS ADITIVOS: TA 3
(reajuste) – AUTO POSTO SERRA VERDE LTDA. Objeto: Aquisição
de combustíveis para os veículos desta prefeitura. Vigencia: 10/02/2015 a
28/02/2015. Valor: R$ 16.065,26. TA 1 - – AUTO POSTO SERRA VERDE
LTDA (reajuste). Objeto: Aquisição de Combustivel Diesel S10 para atender as necessidades diversos setores desta Prefeitura Municipal. Vigencia: 13/02/2015 a 28/03/2015. Valor: R$ 2.704,00. TA 4 - AUTO POSTO
SERRA VERDE LTDA (reajuste). Objeto: Aquisição de Combustível Diesel S10 para atender diversos setores desta Prefeitura Municipal. Vigencia:
13/02/2015 a 28/02/2015. Valor: 1.057,47. Jose Ricardo Diniz – Prefeito
Municipal. Gustavo Henrique Fonseca– Presidente da CPL.
12 cm -18 675060 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTOtorna
público a ANULAÇÃO do pregão presencial 006/2015. OBJETO Registro
de Preços para aquisição de material gráfico destinado ao atendimento das
Secretarias Municipais de Senhora do Porto-MG. INFORMAÇÕES TEL
(33) 3424-1250 OU NA SEDE DA PREFEITURA NA PRAÇA MONSENHOR JOSÉ COELHO Nº 155. DEISIANE MIRANDA NUNES,
PREGOEIRA.
2 cm -17 674405 - 1
PREFEITURA DE SERICITA/MG
Processo nº 03/2015 – Tomada de Preços nº 01/2015
Extrato da Ata de Julgamento. / A CPL, após as diligências e a analise
dos documentos apresentados, decidiu, em julgamento, declarar vencedora do certame a licitante Construtora Avenida Sericita Ltda.ME, CNPJ
17.609.774/0001-17, pelo valor global de R$ 608.696,83. A partir da publicação desta ata, corre o prazo de recurso previsto em lei. > Sala das reuniões, aos 18/03/2015. > Luiz Antonio de Paula, Presidente da CPL.
2 cm -18 675272 - 1
Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas- Resultado de Licitação do Pregão nº 08/2015. O município de Serranópolis de Minas torna
público o resultado da licitação sob a modalidade de Pregão nº 08/2015,
Processo nº 08/2015, Tipo Menor Preço por Item, referente aquisição de
um veículo Van em atendimento ao Convênio nº 1264/2013 SES-MG/
PMSM. Sagrou-se vencedora do certame a empresa Polígono Veículos e
Peças Ltda., CNPJ nº 19.122.936/0001-13, no valor de 107.499,00 (cento e
sete mil, quatrocentos e noventa e nove reais). Serranópolis de Minas/MG,
17 de março de 2015. Wesley Greike Barbosa – Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas- Pregão Presencial nº
011/2015- Aviso de Licitação – Objeto: Aquisição parcelada de material
médico hospitalar em atendimento à Secretaria de saúde deste município.
Dia da licitação: 31/03/2015 às 09:00hs. Local: Pça Nossa Senhora da Conceição, nº 01 –Centro, Serranópolis -MG. Edital disponível no setor de licitações da prefeitura, maiores informações (38) 3831-7113. Serranópolis de
Minas, 17 de março de 2015. Wesley Greike Barbosa – Pregoeiro.
4 cm -18 675208 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2015. O Município de Timóteo, através
da Comissão Permanente de Licitações, nos termos da legislação vigente,
Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/93 e alterações, torna público que no dia
10 de abril de 2015, às14:00 horas, na sua sede, fará realizar licitação, na
modalidade Tomada de Preços nº. 005/2015, Processo Administrativo nº.
056/2015, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia, pelo
regime de empreitada por preços unitários, tipo menor preço global, para
construção de academia de saúde, módulo intermediário, no Bairro Timotinho, conforme portaria nº 2.665 de 06 de novembro de 2013. O edital e
seus Anexos estarão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal
de Timóteo/Departamento de Compras e Licitações, situada à Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, onde poderá ser adquirido
pelo valor de R$20,00(vinte reais). Timóteo, 18 de março de 2015. Grace
Aparecida Nunes - Presidente da CPL.
4 cm -18 675054 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação n° 030/2015
Modalidade de Pregão Presencial n°009/2015
O Município de TOCANTINS, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir
das 13:30h do dia 01 de Abril de 2015, na Prefeitura Municipal na sala da
comissão de licitação, localizada na rua Av. Padre Macário, n° 129, bairro
Centro, município de TOCANTINS, será realizada licitação para a contratação de interessados no FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E
LUBRIFICANTE tipo Menor Preço por Item conforme consta no edital
que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados,
expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se
na forma da lei.
TOCANTINS, 18 de março de 2015.
4 cm -18 675248 - 1
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. DEPARTAMENTO
DE COMPRAS E LICITAÇÃO. DIVISÃO DE LICITAÇÃO. 1º/2015
TERMO ADITIVO. CONTRATO N° 00238/2014 - DISPENSA Nº
00063/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra, relativos à edificação destinada ao Centro
Administrativo. Fornecedor: ROCHEDO CONSTRUTORA LTDA CNPJ:
06.249.778/0001-15. Tipo: O prazo do contrato original fica prorrogado
até 04/07/2015. Autorização: Cláusula 2ª do Contrato Original, oriundo do
DISPENSA Nº 00063/2014. Início Vigência: 05/03/2015 ATÉ 04/07/2015.
Publicado no Quadro de aviso da Prefeitura em 05 de março de 2015. Denis
Leonardo Ferreira. Secretário de Obras e Serviços Públicos
3 cm -16 673919 - 1
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. DEPARTAMENTO DE
COMPRAS E LICITAÇÃO. DIVISÃO DE LICITAÇÃO. 1º/2014 TERMO
ADITIVO. CONTRATO N° 00235/2013 - PREGÃO Nº 00087/2013.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro total
de auto para veículos da frota municipal. Fornecedor: PORTO SEGURO
COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.CNPJ: 61.198.164/0001-60.
Tipo: O prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses.
Autorização: Cláusula 15ª do Contrato Original, oriundo do PREGÃO Nº
00087/2013. Início Vigência: 16/12/2014 ATÉ 15/12/2015. Publicado no
Quadro de aviso da Prefeitura em 16 de dezembro de 2014. Secretária de
Educação. TRÊS CORAÇÕES, 16 de dezembro de 2014.
3 cm -16 674075 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
REPUBLICAÇÃO - Pregão Presencial nº. 034/2015 – Contratação de
empresa especializada para prestação dos serviços de sinalização horizontal de vias, consistindo pintura (demarcação viária) de linhas/faixas, setas,
símbolos e dizeres, para atender a Divisão de Trânsito e Transporte Público
da Secretaria Municipal do Ambiente e da Mobilidade Urbana. A abertura
iniciará no dia 07/04/2015, às 15 horas, no salão de reuniões da Prefeitura, situado na Praça São Januário, 238. Concorrência 02/2015 – Contratação de empresa especializada em engenharia, para execução dos serviços
de reforma da Praça Agenor Barbosa, de conformidade com o contrato de
repasse nº. 1017.720-26/2014 – Programa Infraestrutura Turística, firmado
entre o município de Ubá e o Ministério do Turismo. A data de recebimento
dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta será
no dia 23 de abril de 2015, às 15 horas, no salão de reuniões da Prefeitura,
situado na Praça São Januário, 238. Cópia completa dos editais disponíveis na internet no endereço www.uba.mg.gov.br - Outras informações tel.
(32)3301-6109. E-mail compras@uba.mg.gov.br
4 cm -18 674888 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. Pregão Eletrônico nº.
50/2015. Objeto: Fornecimento de medicamentos para atender a diversos
processos administrativos, conforme especificações constantes no ANEXO
I, que acompanha o Edital. Prazo de fornecimento: 12 (doze) meses, prorrogáveis, se houver interesse do Município e previsão legal, com contrato
passando a vigorar a partir da assinatura do respectivo termo. Prazo de
entrega: Prazo máximo de 10 dias a partir da data de recebimento de cada
Ordem de Fornecimento, emitida pela Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal n° 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.766/2006 e Lei Complementar nº
123/2006, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.443/2008 e Lei nº
10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno
Porte de Uberaba). Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia 19/03/2015 às 08h59min do dia 01/04/2015. Abertura das propostas por meio eletrônico: às 09 horas do dia 01/04/2015. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10 horas do dia 01/04/2015. Valor
estimado da licitação: R$ 244.685,18. Fonte de recurso: Próprio. O Edital deste processo licitatório, bem como outros documentos pertinentes ao
mesmo, pode ser baixado pelo link:
e após em: “Veja as Licitações disponíveis a partir de maio 2013 no Portal da Transparência”. Salientamos que este edital também está disponível no Portal de Compras Eletrônico - BOLSANET:
e/ou e-mail:
março de 2015. MARCO TÚLIO AZEVEDO CURY. Secretário Municipal
Interino de Saúde. Decreto 3453/2015. (Autoridade Competente).
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. Pregão Eletrônico nº.
53/2015. Objeto: Fornecimento de material odontológico – ANESTÉSICO
– para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
especificações constantes no ANEXO I, que acompanha o Edital. Prazo de
fornecimento: 12 (doze) meses, prorrogáveis, se houver interesse do Município e previsão legal, com contrato passando a vigorar a partir da assinatura do respectivo termo. Prazo de entrega: Prazo máximo de 10 dias a
partir da data de recebimento de cada Ordem de Fornecimento, emitida pela
Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/1993
e Lei Federal n° 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº
1.766/2006 e Lei Complementar nº 123/2006, regulamentada pelo Decreto
Municipal nº 3.443/2008 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da
Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Uberaba). Recebimento das
propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia 19/03/2015 às
08h59min do dia 02/04/2015. Abertura das propostas por meio eletrônico:
às 09 horas do dia 02/04/2015. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10
horas do dia 02/04/2015. Valor estimado da licitação: R$ 87.282,09. Fonte
de recurso: Vinculado. O Edital deste processo licitatório, bem como outros
documentos pertinentes ao mesmo, pode ser baixado pelo link:
Município
também está disponível no Portal de Compras Eletrônico - BOLSANET:
Uberaba/MG, 17 de março de 2015. MARCO TÚLIO AZEVEDO CURY.
Secretário Municipal Interino de Saúde. Decreto 3453/2015. (Autoridade
Competente).
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. Pregão Eletrônico nº.
56/2015. Objeto: Fornecimento de medicamentos para atender a diversos
mandados judiciais, conforme especificações constantes no ANEXO I, que
acompanha o Edital. Prazo de fornecimento: 12 (doze) meses, prorrogáveis, se houver interesse do Município e previsão legal, com contrato passando a vigorar a partir da assinatura do respectivo termo. Prazo de entrega:
Prazo máximo de 10 dias a partir da data de recebimento de cada Ordem de
Fornecimento, emitida pela Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento:
Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal n° 10.520/2002, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 1.766/2006 e Lei Complementar nº 123/2006,
regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.443/2008 e Lei nº 10.926/2010
(Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de
Uberaba). Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das
12 horas do dia 19/03/2015 às 08h59min do dia 01/04/2015. Abertura das
propostas por meio eletrônico: às 09 horas do dia 01/04/2015. Início da
Sessão de Disputa de Preços: às 10 horas do dia 01/04/2015. Valor estimado da licitação: R$ 255.830,77. Fonte de recurso: Próprio. O Edital
deste processo licitatório, bem como outros documentos pertinentes ao
mesmo, pode ser baixado pelo link:
e após em: “Veja as Licitações disponíveis a partir de maio 2013 no Portal da Transparência”. Salientamos que este edital também está disponível no Portal de Compras Eletrônico - BOLSANET:
e/ou e-mail:
março de 2015. MARCO TÚLIO AZEVEDO CURY. Secretário Municipal
Interino de Saúde. Decreto 3453/2015. (Autoridade Competente).
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. Pregão Eletrônico nº.
54/2015. Objeto: Fornecimento de medicamentos para atender a demanda
dos pacientes do programa de triagem neonatal, conforme especificações
constantes no ANEXO I, que acompanha o Edital. Prazo de fornecimento:
12 (doze) meses, prorrogáveis, se houver interesse do Município e previsão legal, com contrato passando a vigorar a partir da assinatura do respectivo termo. Prazo de entrega: Prazo máximo de 10 dias a partir da data
de recebimento de cada Ordem de Fornecimento, emitida pela Secretaria
Municipal de Saúde. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal n° 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.766/2006
e Lei Complementar nº 123/2006, regulamentada pelo Decreto Municipal
nº 3.443/2008 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa
e Empresa de Pequeno Porte de Uberaba). Recebimento das propostas por
meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia 19/03/2015 às 08h59min do
dia 02/04/2015. Abertura das propostas por meio eletrônico: às 09 horas do
dia 02/04/2015. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 11 horas do dia
02/04/2015. Valor estimado da licitação: R$ 3.189,00. Fonte de recurso:
Vinculado. O Edital deste processo licitatório, bem como outros documentos pertinentes ao mesmo, pode ser baixado pelo link:
Prévias e Licitações” e após em: “Veja as Licitações disponíveis a partir de maio 2013 no Portal da Transparência”. Salientamos que este edital
também está disponível no Portal de Compras Eletrônico - BOLSANET:
Uberaba/MG, 17 de março de 2015. MARCO TÚLIO AZEVEDO CURY.
Secretário Municipal Interino de Saúde. Decreto 3453/2015. (Autoridade
Competente).
26 cm -18 675008 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. Pregão Eletrônico
Nº. 049/2015.Edital resumido de licitação. Objeto - aquisição de materiais
de escritório, materiais de limpeza, acessórios para copa e cozinha, gêneros alimentícios e bebidas, conforme especificações técnicas constantes no
ANEXO I que acompanha este Edital. Prazo de entrega – máximo de 10
(dez) dias contados a partir do recebimento da Nota de Empenho emitida
pelo titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Fundamento – Lei
Federal nº 8.666/1993, Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Complementar nº
123/2006 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e
Empresa de Pequeno Porte de Uberaba); Decreto Municipal nº 1.766/2006
e Decreto Municipal nº 3.443/2008. Recebimento das propostas por meio
eletrônico – a partir das 12 horas do dia 20/03/2015 às 13h59min do dia
01/04/2015.Abertura das propostas por meio eletrônico – às 14 horas do
dia 01/04/2015.Início da Sessão de Disputa de Preços - às 15 horas do dia
01/04/2015.Valor estimado da licitação – R$ 2.221,92. Fonte de recurso
– CONVÊNIO.Este Edital e/ou outros documentos pertinentes ao mesmo
poderão ser baixados pelo link:
após em: “Veja as Licitações disponíveis a partir de maio 2013 no Portal da
Transparência”. Este Edital também está disponível no Portal de Compras
Eletrônico: BOLSANET:
podem ser obtidas pelo telefone (34)3318-0938 e/ou e-mail:
Gonçalves Gomes. Secretária. Municipal de Administração. (Autoridade
competente).
6 cm -18 674934 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 024/2015. Tipo “Técnica e
Preço”. Secretaria Municipal de Habitação - através da Diretoria de Compras - Fará realizar licitação supramencionada. Objeto: Seleção e contratação de empresa especializada para Execução de Trabalho Técnico Social
(TTS) com 288 famílias do Residencial Tocantins I e com 288 famílias do
Residencial Tocantins II. O Edital encontra-se a disposição na Diretoria de
Compras, na Av. Ubiratan Honório de Castro, 826, bairro Santa Mônica,
telefone 0xx 34-3239-2488, das 12 às 17 horas, no valor de R$4,80 (quatro reais e oitenta centavos). A Sessão Pública para entrega dos Envelopes
das propostas e documentação será no dia: 24/04/2015, às 13:00 horas na
Diretoria de Compras. Uberlândia, 17 de março de 2015. Delfino Eurípedes
Marques Rodrigues - Secretário Municipal de Habitação
3 cm -18 675037 - 1
PREFEITURA DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura de Vargem Grande do Rio Pardo, Estado de Minas Gerais, CNPJ nº.
01.612.885/0001-42, com sede à Rua dos Esportes, 63 - Alta Floresta 39.535-000 - Telefax (38) 3824-7121, torna-se público a quem interessar
que estará realizando no dia 31 de Março de 2015 às 08:00hs, licitação na
modalidade Pregão Presencial nº. 015/2015, tipo menor preço por item,
cujo o objeto e contratação de 02 caminhões de empresa especializada para
prestação de serviço sendo 01(um) caminhão carroceria aberta com capacidade mínima de 4 toneladas para atendimento da Secretaria de Obras e
01 (um) caminhão basculante com capacidade mínima de 8 toneladas para
transporte de lixo e entulhos de ruas e avenidas da sede do município. Vargem Grande do Rio Pardo/MG, 18 de Março de 2015 - Diego Lucas Rodrigues - Pregoeiro. João Bosco Costa - Prefeito Municipal.
4 cm -18 675229 - 1
Município de Vazante. Ratificação de Inexigibilidade, Processo nº.
07/2015 Inexigibilidade nº01/2015: Ratifico, na forma do art. 26 da Lei
nº 8.666/93, as conclusões do parecer jurídico, favorável a Inexigibilidade
de licitação com amparo no inciso I do art. 25, da mesma Lei, p/ prestação
de serviços de publicações (1.500 centímetros/coluna) no Diário Oficial
“MINAS GERAIS” de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa, inexigibilidade de licitações, extrato de contratos e outros atos cuja publicidade é
exigida por lei. Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº. 17.404.302/0001-28, no valor total de R$132.885,00.
Dotação 0230.00.04.122.0402.2014.33.90.39.00
Ratificação de Inexigibilidade Processo nº.21/2015 - Inexigibilidade nº.
02/2015 Ratifico, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, as conclusões do
parecer jurídico, favorável a Inexigibilidade de licitação com amparo no
inciso III do art. 25, da mesma Lei, para prestação de serviços de shows
artísticos com inclusão de todas as despesas pertinentes (produção das bandas, transporte, camarim, hospedagem e alimentação) para realização do
Carnavazante 2015, com a Banda Fred e Thiago, Banda Fernanda Garcya,
Banda Freaza, Banda Chineladas de Vazante, durante as Festividades Carnavalescas do Município de Vazante, no período de14 a 17 de Fevereiro
de 2015, que acontecerá no encontro das Avenidas Gustavo Rosa com
Av. Paracatu. Empresa: BETTA BRASIL PRODUÇÕES E FILMAGENS
LTDA-ME, CNPJ nº. 03.078.339/0001-07, no valor total de R$132.550,00.
Dotação: 02.75.00.13.392.1301.2110.33903900 (ficha 640).
Ratificação de Inexigibilidade Processo nº 043/2015 Inexigibilidade nº
04/2015. Reconheço a Inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo
25 caput e inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, conforme solicitação, justificativas e Parecer Jurídico, constante no processo, objetivando a contratação
de empresa para fornecimento de filtros e óleo lubrificantes para manutenção nas maquinas pá carregadeira 924, retro escavadeira 420, motoniveladora 120 K. Favorecido: SOTREQ S.A com CNPJ nº 34.151.100/0017-06.
Requisitante: Secretaria Municipal de Obras e Infra Estrutura. Dotação
Orçamentária: 02.50.00.26.782.2601.2037.33.90.30.00 ficha(224). Valor
Total: R$7.961,78. Vigência:30 (trinta) dias. Forma de pagamento: A vista.
RATIFICO a despesa, em cumprimento às determinações contidas no art.
26, da Lei retro mencionada.
Ratificação de Inexigibilidade Processo nº 045/2015 Inexigibilidade nº
05/2015. Reconheço a Inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo
25 caput e inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, conforme solicitação, justificativas e Parecer Jurídico, constante no processo, objetivando a contratação de EMPRESA para aquisição de passagens rodoviárias intermunicipais
destinadas a pessoas que necessitam de auxilio para tratamento de saúde
fora do domicilio, bem como aos que solicitam auxílio à assistência social.
favorecido: Viação Sertaneja Ltda. Com o CNPJ nº 16.505.190/0001-39.
Cidadania
Água, o bem natural mais precioso.
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