TJMG 19/03/2015 -Fc. 24 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 19 de Março de 2015
Requisitante: Fundo Municipal de Assistência Social. Dotação Orçamentária: 02.66.00.08.244.0803.2079 ficha (486). Valor Total: R$45.676,60.
Vigência:12 (doze) meses. Forma de pagamento:mensal. RATIFICO a despesa, em cumprimento às determinações contidas no art. 26, da Lei retro
mencionada.
Ratificação de inexigibilidade Processo nº 046/2015 Inexigibilidade nº
06/2015 Reconheço a Inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo
25 caput e inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, conforme solicitação, justificativas e Parecer Jurídico, constante no processo, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais destinadas a pessoas que necessitam auxílio para tratamento
de saúde fora do domicílio, bem como aos que solicitam auxílio à Assistência Social. Favorecido: EXPRESSO LEÃOZINHO LTDA, CNPJ Nº
23.339.138/0001-15. Requisitante: Secretaria Municipal de Ação Social
e Trabalho. Dotação Orçamentária: 02.66.00.08.244.0803.2079.3390320
0 Ficha(486). Valor Total: R$126.619,50( cento e vinte e seis mil e seiscentos e dezenove reais e cinqüenta centavos. Vigência: 12 (doze) meses.
Forma de pagamento: 15 dias após emissão N.Fiscal. RATIFICO a despesa, em cumprimento às determinações contidas no art. 26, da Lei retro
mencionada.
15 cm -17 674767 - 1
Município de Vazante/MG- Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº.
23/2015, critério de julgamento: menor preço por lote. Objeto: Aquisição
de materiais diversos (escritório, papelaria, fotográfico, materiais didáticopedagógicos, brinquedos, faixas, banner, divisórias e outros); confecção de
impressos gráficos e carimbos e locação de painel. Protocolo dos Envelopes: até as 13h15min dia 31/03/15. Credenciamento, Abertura e Disputa de
lances: dia 31/03/15, às 13h30min, na sala de reuniões da CPL. O Edital
poderá ser retirado no site: www.vazante.mg.gov.br, tópico Transparência;
solicitado pelo e-mail pmvlicitacao@netsite.com.br, sem ônus ou ainda
adquirido na Prefeitura Municipal mediante o pagamento de R$15,00, correspondente ao custo das cópias reprográficas. Vazante, 18/03/15 – Pedro
José de Araújo - Pregoeiro.
3 cm -18 675115 - 1
-Município de Vazante/MG- Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº.
24/2015, critério de julgamento: menor preço por lote. Objeto: aquisição
de produtos para composição de Cestas Básicas a serem distribuídos aos
Usuários do SUS, cadastrados no Programa SISVAN. Protocolo dos Envelopes: até as 9h do dia 01/04/15. Credenciamento, Abertura e Disputa de
lances: dia 01/04/15, às 9h10min, na sala de reuniões da CPL. O Edital
poderá ser retirado no site: www.vazante.mg.gov.br, tópico Transparência;
solicitado pelo e-mail pmvlicitacao@netsite.com.br, sem ônus ou ainda
adquirido na Prefeitura Municipal mediante o pagamento de R$15,00, correspondente ao custo das cópias reprográficas. Vazante, 18/03/15 – Pedro
José de Araújo - Pregoeiro.
-Município de Vazante/MG- Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº.
25/2015, critério de julgamento: menor preço. Objeto: Contratação de pessoa juridica para a prestação de serviço em assessoria e consultoria para
apoio técnico especializado em Tecnologia da Informação e Comunicação,
por um período de 12 meses. Protocolo dos Envelopes: até as 15h do dia
01/04/15. Credenciamento, Abertura e Disputa de lances: dia 01/04/15,
às 15h10min, na sala de reuniões da CPL. O Edital poderá ser retirado
no site: www.vazante.mg.gov.br, tópico Transparência; solicitado pelo
e-mail pmvlicitacao@netsite.com.br, sem ônus ou ainda adquirido na Prefeitura Municipal mediante o pagamento de R$15,00, correspondente ao
custo das cópias reprográficas. Vazante, 18/03/15 – Pedro José de Araújo
- Pregoeiro.
5 cm -18 675205 - 1
O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ,Aviso de Licitação - PL N. 20/15, Tomada de Preço n. 02/15. OBJETO – Contratação
de empresa para execução de pavimentação asfáltica nas ruas, Diamante
rua B, rua C, rua Topázio e Wanderley Amaral Maia, em atendimento ao
contrato de repasse de nº 1006807-41/2013, firmado entre o Município de
São Gonçalo do Pará e o Ministério das Cidades por Intermédio da Caixa
Econômica Federal, Ficha 540.ENTREGA DOS ENVELOPES – até o dia
07.04.2015 as 13h00min. Edital – site www.saogoncalodopara.mg.gov.br.
Mais informações: setor de compras ou pelo e-mail licitacao@saogoncalodopara.mg.gov.br, 17/03/15. Alex de Barros Ribeiro. Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -18 675265 - 1
O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ, Aviso de Licitação - PL N. 19/15, Tomada de Preço n. 01/15. OBJETO – Contratação
de empresa para execução de recapeamento asfaltico nas ruas Diamante
e Padre Raul Silva em atendimento ao contrato de repasse de nº 100402146/2013 firmado entre o município de São Gonçalo do Pará e o ministério das cidades, por intermédio da caixa econômica federal. Ficha 540.
ENTREGA DOS ENVELOPES – até o dia 07.04.2015 as 09h00min. Edital – site www.saogoncalodopara.mg.gov.br. Mais informações: setor de
compras ou pelo e-mail licitacao@saogoncalodopara.mg.gov.br, 17/03/15.
Alex de Barro Ribeiro. Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -18 675259 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DO ALEGRE– Extrato de Edital
Processo nº 0028/2015 – Pregão Presencial 017 – Objeto: Aquisição de
serviços de acesso a internet banda larga, via rádio, para atender a administração e diversas secretarias municipais da Prefeitura. Credenciamento dia
31/03/2015 às 14h. Sessão de lances dia 31/03/2015 às 14h30min. Edital
e informações complementares na sede da Prefeitura de 12 às 17 horas.
Todos os atos praticados pela CPL, recursos, contrarrazões e decisões deste
processo licitatório, serão publicadas no site www.saojosedoalegre.mg.gov.
br. São José do Alegre, 19 de março de 2015. Ana Carla Ribeiro Nascimento – Pregoeira.
3 cm -17 674754 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
AVISO DE LICITAÇAÕ
Concorrência nº 002/2015
A Prefeitura do Município de Contagem torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar licitação na seguinte modalidade:
Concorrência nº 002/2015 – PA 009/2015, tipo menor preço, Contratação de empresa de engenharia, pelo regime de empreitada por preços unitários, para execução das obras de implantação do Lote 03 do Programa
PRÓ-TRANSPORTE composto pelo Viaduto da Avenida das Américas na
interseção com a Avenida Severino Ballesteros Rodrigues na Região do
Bairro Ressaca, e Viaduto da Avenida Pio XII na interseção com a Rodovia BR-040 na região do Bairro Morada Nova, no Município de Contagem-MG, com entrega dos envelopes de documentação e propostas até às
09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 23 (vinte e três) de abril 2015 e
com a abertura marcada para as 10:00 (dez horas) do dia 23 (vinte e três)
de abril 2015.
Os interessados poderão ler e obter o texto integral deste Edital e seus Anexos, inclusive projetos de engenharia, que estarão disponíveis a partir do
dia 19 (dezenove) de março de 2015, na Sala da Comissão Permanente de
Licitações, situada Praça Presidente Tancredo neves nº 200, Bairro Camilo
Alves – Contagem/MG, tel.: (0**31) 3352.5090 e 3352-5138, de segunda
à sexta-feira, no horário de 8:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00 horas, através
da obtenção do DVD correspondente. No ato de aquisição do DVD, os
interessados deverão fornecer outro DVD, sem qualquer uso ou na opção
por cópia reprográfica, com o recolhimento através de GEA (Guia Especial
de Arrecadação) de taxa de R$50,00 (cinquenta reais) por edital e, ainda,
OBRIGATORIAMENTE, informar, por meio de carta, os seguintes dados:
razão social ou denominação completa da empresa, CNPJ/MF, endereço
completo, telefone, fax e nome da pessoa para contato.
Luiz Adolfo Belém
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
7 cm -18 675094 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS-MGPREGÃO PRESENCIAL 013/2015 - Torna público a realização de licitação na modalidade: Pregão Presencial 013/2015 tipo menor preço por item,
cujo objeto é a aquisição de peças automotivas e serviços para manutenção
da frota municipal, credenciamento será realizado às 08:00 horas do dia 1º
de abril de 2015 - Informações pelo e-mail: licitasantacruz@hotmail.com
ou fone/fax (33) 3753-9000. Santa Cruz de Salinas-MG, 18 de março de
2015. Ruy Cássio Mendes de Oliveira - Pregoeiro
2 cm -18 675222 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Prefeitura Municipal de Romaria/MG
Processo 1888/2011, TP.18/2011
Extrato de Termo Aditivo
A Prefeitura Municipal de Romaria/MG torna público que firmou
termo de distrato de contrato, referente ao Processo 1888/2011, TP.
18/2011, com a empresa CONSTRUTORA EDIFICA LTDA-ME, CNPJ
11.967.461/0001-54, que objetivava a execução de obra de pavimentação
de vias urbanas em PMF e rede de esgoto, convênio 857/10- Setop. Romaria-MG, 18 de Março de 2015.
Aviso de Prorrogação de Licitação TP. 05/2015
A Prefeitura Municipal de Romaria/MG torna público a prorrogação do
Processo Licitatório de n° 023/2015 na modalidade de TOMADA DE PREÇOS de n° 05/2015, cujo objeto é a aquisição de pneus novos e acessórios para veículos, motocicletas e máquinas, destinados à manutenção da
frota municipal e da polícia militar, conforme convênio 02/2012 para o
dia 09/04/2015 às 14 h. Editais e inf. pelo e-mail licitacao.romaria@gmail.
com. Romaria-MG, 18 de Março de 2015. Ferdinando Resende Rath- Prefeito Municipal.
4 cm -18 674915 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG.AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2015. O Município de Itaobim
torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial Tipo: menor preço por item – para aquisição de um Veículo Automotor
Tipo Automóvel. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 07/04/2015, às
09:00h. As cópias do Edital nº. 024/2015 - PAL Nº. 029/2015 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 017/2015, bem como esclarecimentos e informações
poderão ser obtidos no Departamento Municipal de Compras, Licitação e
Patrimônio, situado na Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP: 39.625-000
– Itaobim/MG, Fone: (33) 3734-1157. E-mail: licitacao@itaobim.mg.gov.
br. Robson José Chaves - Diretor do Departamento Municipal de Compras,
Licitação e Patrimônio.

manhã e almoço durante a conferência municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente com fund. no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e
alterações posteriores - Valor : R$ 2.785,00 - Queluzito, 13/03/2015- Nilton
Rodrigues de Albuquerque - prefeito Municipal.
3 cm -18 675241 - 1
MUNICÍPIO DE MATIAS CARDOSO- AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 023/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2015. O
MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO-MG, realizará, no dia 01/04/2015
as 09:00 hs, em sua sede a Avenida Hudson Charles, n°.2, Alto Bonito,
Matias Cardoso-MG, licitação na modalidade de Pregão Presencial, do
tipo menor preço, SRP para Aquisição de Material Gráfico e outros, conforme especificações constante do edital, cuja cópia poderá ser adquirida
no referido endereço, no horário de 08:00 às 14:00, hs, nos dias úteis, no
email licitacao@matiascardoso.mg.gov.br. ou fone 38-3616-3197. Matias
Cardoso- MG, 18 de Março de 2015. Fabrício de Souza Costa – Pregoeiro Nomeado.
3 cm -18 674917 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAISO/MG- Extrato
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n.º 118/2014 - Termo
Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n.º 118/2014. É objeto do presente termo aditivo realização de serviços complementares, na prestação
de serviços por empreitada global na execução de obras de calçamentos
de ruas no povoado dos posseiros, com bloquetes de cimento, pelo valor
de R$ 18.881,79 (Dezoito Mil Oitocentos Oitenta e Um Reais e Setenta e
Nove Centavos), conforme as descrições e quantidade/unidade descriminadas detalhadamente na planilha assinada pelo engenheiro da contratante.
Prefeitura Municipal de Padre Paraíso(MG), 17 de Março de 2015. Ass.
Dulcineia Duarte de Souza Pinto pela Prefeitura Municipal de Padre Paraíso – Contratante e Gildásio Cardoso pela Equipe Construções e Projetos
Ltda. – Contratada

3 cm -18 675000 - 1

3 cm -17 674537 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG.
Processo de Licitação nº. 035/15 – Mod. Pregão – Registro de Preços - n.º
025/15 – Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de gêneros de
alimentação. A abertura da sessão será às 08:00 h, dia 01/04/2015. Local:
R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG.
Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitcompras@
yahoo.com.br. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG- Pregão Presencial
Com SRP - nº 003/2015 –Aviso De Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Com SRP - nº 003/2015 – Processo 004/2015 - Menor Preço por
lote – Objeto: Contratação De Serviços De Veiculação De Publicações Oficiais. O certame será realizado no dia 06/04/2015, às 10:00hs, na sede da
Câmara, Av. Dom Cirilo, n° 447, Centro, Cep: 35.774-000, Paraopeba/MG.
Telefone: (31) 3714-4334 ou (31) 3714-4077. O edital está disponível no
site da Câmara ou pode ser requisitado pelo e-mail: licitacoes@paraopeba.
cam.mg.gov.br. Lei federal 8.666/93. CPL: Bruna Greice da Silva Assing

2 cm -18 675100 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ- Credenciamento - Prefeitura Municipal de Muriaé publica reabertura para credenciamento no processo de Inexigibilidade nº 003/2014 - Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços de diversos exames para
o Laboratório Municipal de Muriaé - Reabertura do credenciamento em
20/03/2015 a 31/12/2015 - Local para credenciamento: Departamento de
Licitação, situado na Av. Maestro Sansão, 236/3º Andar, Ed. Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves”, Centro, Muriaé, MG - Maiores informações pelo telefone (32) 3696-3317 ou e-mail licitacao@muriae.mg.gov.br.
Prefeitura Municipal de Muriaé publica reabertura para credenciamento no
processo de Inexigibilidade nº 004/2014 - Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de exames de imagem, tipo (ressonância magnética, ultrassonografia, ecocardiograma e anatomia patológica
e citopatológica), com base na Tabela do SUS - Reabertura do credenciamento em 20/03/2015 a 31/12/2015 - Local para credenciamento: Departamento de Licitação, situado na Av. Maestro Sansão, 236/3º Andar, Ed.
Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves”, Centro, Muriaé, MG Maiores informações pelo telefone (32) 3696-3317 ou e-mail licitacao@
muriae.mg.gov.br.
5 cm -18 674908 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ/MG
Processo Licitatório nº 040/2015 – Pregão 025/2015-torna público que realizará no dia 26/03/2015 às 09:30 horas, o Processo Licitatório n° 040/2015,
na modalidade Pregão Presencial n° 025/2015. Objeto:A presente licitação
tem por objetoa aquisiçãode veículo leve, cor branca, zero km, capacidade
mínima de 07 lugares, nos termos do convênio n.º 1131/2013, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Dores do Indaiá/MG. Informações
podem serobtidas no setor Licitações à Praça do Rosário, 268, Bairro Rosário, Fone (37) 3551-3570 ou através do e-mail licitacao@doresdoindaia.
mg.gov.br. Dores do Indaiá11 de março de 2015. Márcia Fonseca Galvani
– Pregoeira.”. Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá- MG _ Processo
Licitatório nº 041/2015 – Pregão 026/2015-torna público que realizará
no dia 26/03/2015 às 14:00 horas, o Processo Licitatório n° 041/2015, na
modalidade Pregão Presencial n° 026/2015. Objeto: A presente licitação
tem por objetoregistro de preços para eventual contratação de prestação
de serviços de UTI móvel com equipamentos, medicação de urgência e
reanimação, destinada à transferência de pacientes em estado crítico entre
hospitais, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde
de Dores do Indaiá/MG. Informações podem serobtidas no setor Licitações
à Praça do Rosário, 268, Bairro Rosário, Fone (37) 3551-3570 ou através
do e-mail licitacao@doresdoindaia.mg.gov.br. Dores do Indaiá11 de março
de 2015. Márcia Fonseca Galvani – Pregoeira.”. Processo Licitatório nº
043/2015 – Pregão 027/2015-torna público que realizará no dia 27/03/2015
às 08:00 horas, o Processo Licitatório n° 043/2015, na modalidade Pregão Presencial n° 027/2015. Objeto:A presente licitação tem por objetoa
Aquisiçãode veículo leve, motorização 1.6, hatch, cor branca, zero Km,
nos termos do convênio n.º 1005/2013, para atender a Secretaria Municipal
de Saúde.. Informações podem serobtidas no setor Licitações à Praça do
Rosário, 268, Bairro Rosário, Fone (37) 3551-3570 ou através do e-mail
licitacao@doresdoindaia.mg.gov.br. Dores do Indaiá16 de março de 2015.
Márcia Fonseca Galvani – Pregoeira.”
7 cm -16 673969 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA/MGEXTRATO DE ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS: Proc. Lic.11/15, PP10/15.Objeto: Registro
de Preços p/ contr. Serv. locação equip. de sonorização, iluminação, palcos, sanitários, tendas e gerador. Ata nº.54/15. Parte:Juliano José de Azevedo - ME. Vr. Desconto Tabela: Item01: 5,26%; item02: 15,49%; item03:
48,27%; item04: 14,61%; item05: 11,76%; item06: 22,22%; item07:
15,69%;item08: 18,18%;item09: 17,18%;item10: 7,22%item11: 40%;
item12: 19,64%; item13: 35,71%; item14: 50,52%.Vigência das Atas:
26/02/16. Ricardo A. Veloso. Prefeito Municipal. Extrato de Contrato.Proc.
Lic. 19/15, TP 3/15. Objeto: Const. Centro de Convenções. Cont. nº. 10/15.
Parte:Planesan Engenharia Ltda. Vr.: R$ 232.419,25. Vigência: 17/01/16.
Ricardo A. Veloso. Prefeito Municipal
3 cm -17 674591 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ/MGProcesso
Licitatório nº 039/2015 – Pregão 024/2015-torna público que realizará
no dia 08/04/2015 às 08:30 horas, o Processo Licitatório n° 039/2015,
na modalidade Pregão Presencial n° 024/2015. Objeto:A presente licitação tem por objeto:registro de preços para aquisição de papel A4, e ofício
para atender às necessidades administrativas da Prefeitura Municipal de
Dores do Indaiá em seus vários setores de atuação. Informações podem
serobtidas no setor licitações à praça do rosário, 268, Bairro Rosário, Fone
(37) 3551-3570 ou através do e-mail licitacao@doresdoindaia.mg.gov.br.
Dores do Indaiá10 de março de 2015. Márcia Fonseca Galvani – Pregoeira.”. Processo Licitatório nº 044/2015 – Pregão 028/2015-torna público
que realizará no dia 30/03/2015 às 08:00 horas, o Processo Licitatório n°
044/2015, na modalidade Pregão Presencial n° 028/2015. Objeto:A presente licitação tem por objetoregistro de preços para eventual contratação
de serviços especializados de Buffet, para organização de eventos sociais
em atendimento as diversas secretarias municipais sem seus vários setores
de atuação.Informações podem serobtidas no setor Licitações à Praça do
Rosário, 268, Bairro Rosário, Fone (37) 3551-3570 ou através do e-mail
licitacao@doresdoindaia.mg.gov.br. Dores do Indaiá16 de março de 2015.
Márcia Fonseca Galvani – Pregoeira.”
5 cm -18 675036 - 1
Prefeitura Municipal de Pintópolis– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
- PROCESSO LICITATÓRIO 012/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nª
012/2015– O Município de Pintópolis/MG, nos termos da Lei Federal
8.666/93, HOMOLOGA, o PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2015 Adjudicando a PESSOA FISICA: RAFAELA DE SOUZA FREITAS CPF:
105.115.816-88 ITEM:01 valor mensal R$3. 2.580,00(dois mil quinhentos
e oitenta reais) Pintópolis/MG 18, março de 2015. ARGUINEL PAIXÃO
SOUZA PINTO - PREFEITO MUNICIPAL.

3 cm -17 674642 - 1

Município. Sessão de recebimento dos envelopes 08/04/2015 com protocolo até às 14h, na Prefeitura. O edital e seus anexos, está à disposição dos
interessados na Av. Renato Azeredo, 210, centro, para consulta e aq. ao
custo de R$ 20,00 ou gratuitamente através do site www.fortunademinas.
mg.gov.br. Informações pelo (31) 3716-7111. Silene Rezende dos Santos
Fernandes - Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -18 674962 - 1
PREFEITURA DE BERIZAL- AVISO DE LICITAÇÃO - REFERENTE
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº009/2015 - A PREFEITURA DE BERIZAL, Estado de Minas Gerais, CNPJ 01.614.602/0001-00, com sede à Rua
Luiz Otávio Franco, 18 – Centro – 39.555-000, torna-se público a quem
interessar que estará realizando no dia 01/04/2015 às 09h00min, PREGÃO
PRESENCIAL Nº009/2015, tipo maior desconto no lote (veículo e/ou
maquina), visando o REGISTO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de peças e acessórios genuínos da marca do veículo e/ou máquina
ou originais de fábrica. Os interessados poderão solicitar o edital com as
informações complementares no endereço acima mencionado no horário
de 07h00min às 13h00min, pelo Telefax (38)3845-8122 ou através do
e-mail: licitacao.berizalmg@gmail.com. , preferencialmente. Berizal/MG,
16/03/2015 – Setor de Licitações.
3 cm -18 674980 - 1
PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG- AVISO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO PRESENCIAL 038/2015. A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS – MG, torna-se público: Pregão Presencial 038/2015, S.R.P - Objeto:
Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento, mediante
demanda, de peças automotivas para manutenção dos veículos pertencentes à frota municipal, realização: 08/04/2015, às 09:30h, informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br. Link “licitações”.
17/03/2015 – Marleide Barbosa de Almeida Sena - Pregoeiro(a).
2 cm -18 674999 - 1
PREF. SERRO- C.P. 003/15 - torna público retificação do P. 100/15 – C.P.
003/15, Referente à Contratação de empresa para serviços técnicos especializados em monitoramento e resgate do patrimônio arqueológico para
a execução das obras de melhoria e ampliação da Casa de Caridade Santa
Tereza no Município de Serro - MG. Entrega dos envelopes até às 09:00
do dia 06/05/15. Abertura das propostas no dia 06/05/15 às 10:00. Informações: (38) 35411369 licitacaoeditais@serro.mg.gov.br. Daniela C. R. Leão
Simões – Presidente da Comissão.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MANTENA– AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2015-A Câmara Municipal Mantena – MG., Torna público que irá realizar no dia 01 de abril de 2015, as
13h00min, a Licitação modalidade Pregão Presencial nº. 001/2015, para o
fornecimento Parcelado de gasolina comum para a Câmara de Mantena,
maiores informações poderão ser esclarecidas através do Telefone(0xx33)
3241-1555falar com José Carlos Ferreira- Presidente da CPL. Mantena 18
de março de 2015.ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS – Presidente
da Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE MANTENA – AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2015-A Câmara Municipal Mantena – MG,
torna público que irá realizar no dia 01 de abril de 2015, às 15h00min, a
Licitação modalidade Pregão Presencial nº. 002/2015, para realizar a aquisição de peças de carro e serviço mecânico para o conserto do carro da
Câmara Municipal de Mantena, maiores informações poderão ser esclarecidas através do Telefone (0xx33) 3241-1555 falar com José Carlos Ferreira - Presidente da CPL Mantena – MG. 18 de março de 2015.ANTÔNIO
RODRIGUES DOS SANTOS – Presidente da Câmara Municipal

A Prefeitura Municipal de Santa Efigênia de Minas/MG. Vem tornar
Publico Pregão 013/2015 SERVIÇOS FUNERÁRIOS a realizar-se nos dias
31/03/2015 as 10:00 horas. Informações Fone: (33) 3297- 1141.

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COMARCA DE POÇOS DE CALDAS (MG) - JUÍZO DE DIREITO DA
1ª VARA CÍVEL – EDITAL COM PRAZO DE 10 DIAS PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS- AÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO- A DRA. TEREZA CONCEIÇÃO LOPES DE AZEVEDO, MMª Juíza de Direito da 1ª Secretária Cível de Poços de Caldas
(MG) na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente virem
ou dele conhecimento tiverem que se processa perante este Juízo e 1ª
Secretária Cível, os autos de AÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO. Processo nº. 0518.10.004061-8, ajuizado pela GASMIG
COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS, em face de JOSÉ APARECIDO BOLETA E OUTROS onde foi declarada de utilidade pública, para
desapropriação de pleno domínio mediante acordo ou judicialmente, áreas
de terrenos, benfeitorias situadas nos Município de Andradas e Poços de
caldas; é objeto da presente ação a desapropriação para instalação de válvulas automáticas visando a operação da rede de distribuição de gás natural,
de uma faixa de terreno medindo 240,00m² a qual está ocupada pela autora.
A faixa está localizada no lugar denominado área C destacada de maior
porção, abrangendo os Potreiro Anta, Peão, Rego D Água e Bezerros ou
dos Bois, no Município de Poços de Caldas/MG. Conforme Registro de nº.
05, da matrícula 34.520, livro 2, fls. 03 do Registro de Imóveis da Comarca
de Andradas/MG, tendo sito proferida sentença de fls. 89/90, que homologou, por sentença, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos
o acordo celebrados nestes autos. E, para que chegue ao conhecimento de
todos os interessados e ninguém possa alegar ignorância. Mandou a MMª
Juíza, expedir o presente edital para conhecimento de terceiros, que será
afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Poços de Caldas (MG), Secretária da 1ª Vara Cível,
aos três (03) dias do mês de março de 2015. Eu, (a) Beatriz Gaspar Siqueira
Carlos, Escrevente judicial, o subscrevi. A MMª Juíza de Direito da 1ª Vara
Cível, (a) TEREZA CONCEIÇÃO LOPES DE AZEVEDO.

PREFEITURA DE SARDOÁ/MG-EXTRATO DE CONTRATO
No:015/2015 – Município de Sardoá x a empresa Logus Contabilidade
Ltda - ME. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços
especializados de assessoria em Contabilidade Aplicada ao Setor Público,
para atendimento as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao
Setor Público – NBCASP. VALOR: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil
reais). VIGÊNCIA: 12/02/2015 a 31/12/2015.
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CÂMARA MUNICIPAL DE JORDÂNIA/MG- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 01/2015– A Câmara Municipal de Jordânia/MG comunica que abrirá, Pregão Presencial 01/2015, TIPO: menor
preço, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços
de assessoria e consultoria contábil. A abertura será dia 31/03/2015 às
09h00min, na sede da Câmara Municipal de Jordânia – MG, com sede a
Rua São Francisco, nº 542, Centro, CEP: 39.920-000. O edital poderá ser
obtido na integra na Câmara Municipal, horário: 08h00mim a 12h00mim e
esta publicado no site www.jordania.mg.leg.br/portal/. Informações através
do telefone: (33) 3726-1120. CPL.
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PREFEITURA DE ITAPAGIPE/MG-1º ADITIVO-CONTRATO
131/2014 (Pregão Presencial nº 81/2014); Município de Itapagipe e Luciana
Perpétua dos Santos Roldão. Objeto: prestação de serviços de transporte
escolar. Valor Global Anual: R$ 31.620,00. Vigência: 31/12/2015. Itapagipe/MG, 23 de dezembro de 2014.
PREFEITURA DE ITAPAGIPE/MG-CONTRATO Nº.: 023/2015.
Modalidade: Pregão Presencial nº 104/2014. Objeto: Aquisição de materiais para construção, reforma e ampliação de prédios públicos. Contratada:
Fábio Gonçalves Mariano ME. Valor Global: R$ 62.537,60 (sessenta e dois
mil, quinhentos e trinta e sete reais e sessenta centavos). Data: 02/03/2015
– Vigência: 31/12/2015. Dotações orçamentárias: 02.01.07.03.15.451.208
9.00.2089.3.3.90.30.0000 - Material de Consumo; 02.01.08.01.12.122.203
6.00.2036.3.3.90.30.0000 - Material de Consumo; 02.01.09.01.10.122.20
56.00.2056.3.3.90.30.0000 - Material de Consumo; 02.01.11.01.27.122.2
044.00.2044.3.3.90.30.0000 - Material de Consumo; 02.01.16.01.13.392.
2050.00.2050.3.3.90.30.0000 - Material de Consumo. Foro: Comarca de
Itapagipe
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA/MG- Pregão Presencial
nº. 031/2015 – Torna público o Processo n°. 034/2015 - Pregão Presencial nº. 031/2015. Objeto: Contratação de empresa para serviço de perfuração e instalação de poços artesianos no município de Rubelita. Entrega
dos envelopes de propostas e documentação até o dia 08/04/2015, às 09:00
(nove horas), na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rubelita,
situada a Praça Major Avelino de Almeida, nº 406, Centro, Rubelita/MG,
CEP. 39.565-000 - maiores informações pelo fone (38) 3843-1102 - o edital
poderá ser retirado no setor de licitação ou solicitado no email licitarubelita@outlook.com - Rubelita/MG, 18 de Março de 2015. Uarley Moreira
Silva - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG - Preg. Presencial 016/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO - A Pref. torna público o Proc.
Licit.019/2015 - Preg. Presencial 016/2015 - Contratação de empresa para
prestação de serviços de plantões médicos - Credenciamento 01/04/2015
às 08h30min - Abertura da sessão 01/04/2015 às 08h50min - Informações:
(038) 3625 - 7103 - Valdenuz de Jesus Ferreira - Pregoeiro Oficial.
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CÂMARA MUNICIPAL DE RUBELITA/MG -AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO Nº. 001/2015. A CÂMARA DE RUBELITA, Estado de
Minas Gerais, CNPJ 66.482.100/0001-00, com sede à Rua Domingo José
Mendes, 124, Centro, CEP 39565-000, torna público a realização do Leilão
Público nº. 001/2015, no dia 06/04/2015 às 09h00min, do tipo maior lance,
que objetiva a alienação de 01 (um) veículo, Gol 1.0, G IV, ano/modelo
2011/2012, bicombustível, Renavan 00416941532, placa: HLF - 8025, na
cor prata, documentação legalizada, pertencente à Câmara, no estado em
que se encontra, em uso, considerado inservível e de recuperação antieconômica para o uso da Câmara. Os interessados poderão solicitar o edital com as informações complementares no endereço acima mencionado
no horário de 07h00min às 13h00min, através do telefone (38)3843-1130
ou e-mail: camararubelita@bol.com.br, preferencialmente. Rubelita/MG,
16/03/2015 – José Geraldo Loiola - Leiloeiro Administrativo.

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PREFEITURA DE QUELUZITO/MG- EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Processo nº 011/2015 - Dispensa
de Licitação nº 003/2015 - O prefeito Municipal de Queluzito, no uso de
suas atribuições, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 003/2015 a favor
de RENAN CÉSAR DE CARVALHO MORAES p/ fornec. de café da

MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS/MG- Aviso de Licitação - Pregão Presencial 004/2015 - Processo 009/2015. O Município de Fortuna de
Minas/MG torna público a realização do Pregão Presencial nº 04/2015.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios a serem utilizados no preparo
da merenda escolar, para as Escolas da Rede Municipal de ensino deste

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A Prefeitura Municipal de Coração de Jesus/MG.Torna Público o Processo Licitatório nº 025/2015 - Pregão Presencial para Registro de Preços
nº 015/2015, Cujo Objeto é Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene
Pessoal e Afins. Abertura da Sessão: 08/04/2015 ás 09h00min. Edital e anexos disponíveis no Site: www.coracaodejesus.mg.gov.br. Maiores informações através do telefone: (38) 3228-2282 ou e-mail: licitacoracao@yahoo.
com.br.
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Editais de Comarcas

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Comarca De Pompéu – MG. Edital De Licitação Com Prazo De 30 Dias.
O Exmo. Sr. Dr. Kleber de Oliveira Alves, Juiz de Direito da Comarca de
Pompéu- MG, em pleno exercício do cargo, na forma da Lei, etc... FAZ
SABER a quantos o presente edital virem , ou dele conhecimento tiverem,
extraído nos autos de nº 0520.06.0013496-9 – Ordinária que o Município
de Pompéu move em desfavor de Maria das Graças Rocha e outros. E, é o
presente, para CITAR os requeridos Lucréia de Menezes Pereira; Luciene
Menezes Pereira; Fábio Menezes Pereira e Rinaldo Pereira de Menezes,
brasileiros, com estados civis, profissões desconhecidas, residentes em
lugar incerto e não sabido, para, querendo, contestarem a ação, no prazo de
15(quinze) dias. Fica esclarecido que, a partir do prazo de edital, presumirse-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela autora, nos termos
do art. 285 e 319 do CPC. E, para que ninguém possa alegar ignorância,
mandou o MM. Juiz que se expedisse o presente, que será afixado no lugar
de costume e publicado na forma da Lei. Dada e passada nesta cidade de
Pompéu- MG, aos 23 (vinte e três) dias do mês de setembro de dois mil e
quatorze (2014). Eu,Gracielle Milena Martins de Campos, escrevente do
Judicial, o digitei. Eu,Sara Janete de Menezes, Escrivã Judicial, o subscrevi. O MM. Juiz de Direito da Comarca,Dr. Kleber Alves de Oliveira.
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EDITAL DE INTIMAÇÃOJose Moreira de Sene Neto, Oficial Interino
do Cartorio de Oficio de Registro de Imoveis desta Comarca, nos termos
do art. 26 da Lei nº 9.514/97, faz a presente intimação, por edital, a DAFNE
CRISTINA FELICIANO DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, maior, capaz,
administradora, portador da carteira de identidade CI RG 20.330.228, PC/
MG e do CPF 131.329.616-39, residente e domiciliada na cidade de Pirajuba/MG; na Rua Joaquim Desidério Ferreira nº 30 Jardim Maria Prata
de Carvalho ; por se encontrar em local incerto e não sabido. A intimada
devera comparecer neste cartório, situado a Rua Floriano Peixoto, nº 402,
Loja 01, nesta cidade, para efetuar o pagamento das obrigações contratuais
relativas às prestações em atraso, bem como das despesas de intimação,
publicação do edital e emolumentos, dos quais é devedor em decorrência do Contrato Habitacional nº 144440567459-0, firmado em 22/04/2014,
registrado no livro 2- Registro Geral, sob o nº 10/M-11.311, nesta serventia, referente ao imóvel situado na cidade de Pirajuba/MG, Rua Joaquim
Desidério Ferreira nº 30 Jardim Maria Prata de Carvalho, CEP: 38.210000. O prazo para pagamento da divida é de 15 (quinze) dias, a contar
da publicação deste edital, sob pena de rescisão contratual e consolidação de propriedade do imóvel na pessoa da credora, requerente da intimação, CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF, instituição financeira
sob a forma de empresa publica, unipessoal, com sede em Brasília – DF,
filial neste Estado e agencia da cidade de Frutal/MG. Conceição das Alagoas, 06/02/2015. Jose Moreira de Sene Neto Oficial Interino do Cartorio
de Registro de Imoveis
6 cm -18 674976 - 1