TJMG 18/03/2015 -Fc. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Executar Atividades De Operação E Edição De Áudio
Belo Horizonte
CPF
09309847654
Nome
Thales Santos
Goncalves
Pela Fundação Educacional Caio Martins
Classificação
Vaga
8°
TV 106
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o SEPLAG/OGE Nº 02/2013, a seguinte candidata
para o cargo da OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO abaixo
relacionada:
Agente Governamental - Nível I - Grau A
Ensino Médio
Belo Horizonte
CPF
05095739674
Nome
Leila Ferreiralima
Silva
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GILDÁZIO ALVES
DOS SANTOS, MASP 598778-9, para o cargo de provimento em
comissão de VICE-PRESIDENTE, código VP-MS01, de recrutamento
amplo, da Fundação Educacional Caio Martins.
designa, nos termos do art. 90, IV, da Constituição do Estado, MARIA
TEREZA LARA para o cargo de PRESIDENTE da Fundação Educacional Caio Martins.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES
Pelo Conselho Estadual de Turismo
Classificação
Vaga
65°
OV 435
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARIA REGINA SANTANA,
MASP 123527-4, a gratificação temporária estratégica GTED-2
SA1100491 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 6/3/2015.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JEAN CARLOS DOS
SANTOS BARRADO, para o cargo de provimento em comissão
DAD-8 SA1100260, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência Regional de Saúde de Sete Lagoas da Secretaria de Estado
de Saúde.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ROBSON CAMPOS VIDIGAL, para o cargo de provimento em comissão DAD-8
SA1100255, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência
Regional de Saúde de Barbacena da Secretaria de Estado de Saúde.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ALEXANDRE FARIA
MARTINS DA COSTA, para o cargo de provimento em comissão
DAD-6 SA1100601, de recrutamento amplo, para dirigir a Gerência
Regional de Saúde de Itabira da Secretaria de Estado de Saúde.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ANGELO
GUILHERME ROCHA BORGES, MASP 882752-9, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 SU1100206 da Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a DAVID
SOUZA REYS, MASP 1333451-1, a gratificação temporária estratégica GTED-3 SU1100476 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, ANGELO GUILHERME ROCHA BORGES, MASP
882752-9, do cargo de provimento em comissão DAD-5 SU1100484 da
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, ELINA JUREMA COSTA, MASP 1225877-8, do cargo de
provimento em comissão DAD-5 SU1100476 da Secretaria de Estado
de Trabalho e Desenvolvimento Social.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, DAVID SOUZA REYS, MASP 1333451-1, do cargo de provimento em comissão DAD-5 SU1100482 da Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, NIVALDO DE MARCOS VICENTE, para o cargo de provimento em comissão DAD-5
SU1100482, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Regional
de Varginha da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANA LUIZA DE SOUZA,
para o cargo de provimento em comissão DAD-5 SU1100476, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Regional de Poços de Caldas da
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, REJANE DE SOUZA
CARDOSO, para o cargo de provimento em comissão DAD-5
SU1100486, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUIZ HUMBERTO
ALVES BORGES, para o cargo de provimento em comissão DAD-5
SU1100484, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Regional
de Uberaba da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social.
Pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência
nomeia, nos termos do art. 5º da Lei nº 13.799, de 21 de dezembro de
2000, e do art. 9º do Decreto nº 43.613, de 25 de setembro de 2003,
a representante abaixo relacionada como membro junto ao Conselho
Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência
- CEDPO:
Pelas Entidades não Governamentais ligadas às Pessoas Portadoras de
Deficiência Mental:
ASSOCIAAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE PESSOAS ESPECIAIS
- APAPE
titular: MARIA TEREZA ALVES GATTI DE ALMEIDA.
designa, nos termos do art. 21 da Lei nº 8.502, de 19 de dezembro de
1983, do Decreto nº 45.072, de 27 de março de 2009, e dos arts. 6º e
7º do Decreto nº 45.308, de 12 de fevereiro de 2010, os representantes abaixo relacionados como membros junto ao Conselho Estadual de
Turismo - CET, para mandato de 2 anos:
Pelo Poder Público:
Pela Secretaria de Estado de Governo - SEGOV:
Titular: BRUNO ALVES DA ROSA;
Suplente: FRANCISCO EDUARDO MOREIRA;
Pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG:
Titular: GILMAR ÁLVARES COTA JÚNIOR;
Suplente RENATA ALVES PEREIRA;
Pela Secretaria de Estado da Fazenda - SEF:
Suplente: ELISA VIEIRA MARQUES BRIGAGÃO DIAS;
Pela Secretaria de Estado de Cultura - SEC:
Titular: CAMILA LUKSCHAL COLLIER;
Suplente: MANUELLA ABDANUR DE PAULA MACHADO;
Pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE:
Titular: LUIZ ALBERTO RODRIGUES;
Suplente: DÊNIS KLEBER GOMIDE LEITE;
Pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
- SEDESE:
Titular: BRUNO DIAS MAGALHÃES;
Suplente: FREDERICO DE SANT’ANNA CAETANO RIBEIRO;
Pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD:
Suplente: CRISTIANE FRÓES SOARES DOS SANTOS;
Pela Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP:
Titular: LETÍCIA CAPISTRANO CAMPOS;
Suplente: GABRIELA CÂMARA CAMPOS BERNARDES
SIQUEIRA;
Pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana - SEDRU:
Titular: DAVID SOUZA COSTA;
Suplente:
WESLLEY
ANTÔNIO
TADEU
MONTEIRO
CANTELMO;
Pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- SEAPA:
Titular: ROGÉRIO GUIMARÃES DE PAULA;
Pela Assembleia Legislativa do Estado - ALMG:
Titular: ANTÔNIO CARLOS ARANTES;
Suplente: FELIPE ATTIÊ;
Pelo Banco de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais - BDMG:
Titular: ROGÉRIO SOBREIRA BEZERRA;
Suplente: ALINE ANA VERNEQUE DE OLIVEIRA;
Pela Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais
- CODEMIG:
Titular: FERNANDA MEDEIROS AZEVEDO MACHADO;
Suplente: MARCUS VINICIUS GIMENEZ RESENDE;
Pela Sociedade Civil Organizada:
Pelas Entidades do Setor de Hospedagem e Alimentação:
Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Minas Gerais - ABIH
MG
Suplente: ZÉLIA DE FÁTIMA GOMES;
Pelo Setor de Capacitação e Qualificação:
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC MG
Titular: WAINER PASTORINI HADDAD;
Suplente: MARCELO ALCÂNTARA PRATES;
Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP
Titular: BRUNO PEREIRA BEDIM;
Suplente: MARCOS EDUARDO CARVALHO GONÇALVES
KNUPP;
Pela Entidade do Setor de Comunicação e Mídia:
Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo - ABRAJET
Suplente: SÉRGIO ELIAN MOREIRA;
Pelas Entidades do Setor de Eventos Lazer e Entretenimento:
Associação Brasileira de Empresas de Eventos no Estado de Minas
Gerais _ ABEOC MG
Titular: ANA MARIA DINIZ BRAGA;
Suplente: LILIANE BECHELANY DUTRA BATISTA;
Federação de Convention & Visitors Bureaux do Estado de Minas
Gerais FC&VB MG
Titular: HERNANI JOSÉ DE CASTRO JÚNIOR;
Suplente: PAULO CÉSAR BOECHAT LEMOS DA SILVA;
Companhia Mineira de Promoções - PROMINAS
Titular: FERNANDO VIANA CABRAL;
Pelas Entidades do Setor de Segmentos Turísticos:
Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais:
Titular: ANA DA CRUZ ALCÂNTARA CAMPOS VIEIRA;
Suplente: ROGÉRIO DE SOUZA MOREIRA;
Serviço Social do Comércio _ SESC MG
Titular: VICTOR MARCHESI FILHO;
SKAL Internacional de Belo Horizonte
Titular: ANTÔNIO GERALDO DE PÁDUA JÚNIOR;
Pelas Entidades de Trabalhadores:
Nova Central Sindical de Trabalhadores de Minas Gerais - NSCT MG
Titular: WILSON AVELINO DE SOUZA;
Suplente: VINÍCIO DOS SANTOS FILHO;
Sindicato dos Guias de Turismo de Minas Gerais - SINGTUR MG
Titular: ANA MARIA TORRES FERREIRA NUNES;
Suplente: SHIRLEY NOVAES BACELAR;
Pelas Entidades Empresariais:
Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação - FBHA
Titular: AMARO GADBEM;
Suplente: MARCOS VALÉRIO CARLOS DA ROCHA;
Instituto Estrada Real
Suplente: ROGÉRIO LIVRAMENTO MENDES;
Pelas Organizações Regionais ou Municipais:
Associação Comercial e Empresarial de Minas Gerais - ACMinas
Titular: FERNANDO MEIRA DIAS;
Suplente: CARLOS TAVARES DIAS;
Pela Sociedade Civil Organizada:
Pelas Entidades do Setor de Hospedagem e Alimentação:
Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Belo Horizonte
- SINDHORB
Titular: JOSÉ COSME DA COSTA;
Suplente: JOÃO LÚCIO FERREIRA;
Pela Sociedade Civil Organizada:
Pelo Setor de Capacitação e Qualificação:
Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de
Minas Gerais - FHOREMG
Titular: PAULO CÉSAR MARCONDES DA COSTA;
Suplente: ANTÔNIO FRANCISCO MARTINS.
reconduz, nos termos do art. 21 da Lei nº 8.502, de 19 de dezembro
de 1983, do Decreto nº 45.072, de 27 de março de 2009, e dos arts. 6º
e 7º do Decreto nº 45.308, de 12 de fevereiro de 2010, os representantes abaixo relacionados como membros junto ao Conselho Estadual de
Turismo - CET, para mandato de 2 anos:
Pelo Poder Público:
Secretaria de Estado da Fazenda - SEF
Titular: SILVESTRE DIAS;
Pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- SEAPA:
Suplente: IGNES BOTELHO FIGUEIREDO MATIAS;
Pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD:
Titular: CECÍLIA FERNANDES DE VILHENA;
Pela Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A
- BELOTUR:
Titular: MAURO GUIMARÃES WERKEMA;
Suplente: ANA CLÁUDIA RODRIGUES;
Pela Sociedade Civil Organizada:
Pelas Entidades do Setor de Agências Operadoras e Transportes
Turísticos:
Associação Brasileira de Agências de Viagens de Minas Gerais
- ABAV-MG:
Titular: ANTÔNIO FELIZARDO DA MATTA;
Suplente: RICARDO CAMPOS;
Associação do Trade Receptivo de Minas Gerais - TREM-MG
Titular: ANTÔNIO VILELA JÚNIOR;
Suplente: JOSÉ AMÉRICO RANNA;
Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis - ABLA
Titular: MAURO ROBERTO ALVES RIBEIRO;
Suplente: LEONARDO SOARES NOGUEIRA SILVA;
Pelas Entidades do Setor de Hospedagem e Alimentação:
Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Minas Gerais - ABIH
MG
Titular: PATRÍCIA MATOS DE AZEREDO COUTINHO;
Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Minas Gerais
- ABRASEL/MG
Titular: JOSÉ FERNANDO DE ALMEIDA JÚNIOR;
Suplente: LUCAS PÊGO OLIVEIRA PEREIRA;
Pelo Setor de Capacitação e Qualificação:
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais SEBRAE MG
Titular: AGMAR ABDON CAMPOS;
Suplente: MÔNICA STELA DE ALENCAR CASTRO;
Pela Entidade do Setor de Comunicação e Mídia:
Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo - ABRAJET
Titular: JOÃO CARLOS AMARAL;
Pelas Entidades do Setor de Eventos Lazer e Entretenimento:
Companhia Mineira de Promoções - PROMINAS
Suplente: KÁTIA LAGE;
Pelas Entidades do Setor de Fomento:
Banco do Brasil S/A
Titular: OTAVIANO AMANTÉA DE SOUZA CAMPOS;
Suplente: HUMBERTO FREIRE DE CARVALHO;
Pelas Entidades do Setor de Segmentos Turísticos:
Serviço Social do Comércio - SESC MG
Suplente: DANIELLE TORRES DE PAIVA;
SKAL Internacional de Belo Horizonte
Suplente: ERCÍLIO DOMINGUES JÚNIOR;
Pelas Entidades Empresariais:
Federação do Comércio de bens, serviços e turismo do Estado de Minas
Gerais - FECOMÉRCIO MG
Titular: JOSÉ PORFIRO DO CARMO;
Suplente: MARIANA MARQUES DE LIMA;
Instituto Estrada Real _ IER
Titular: EBERHARD HANS AICHINGER;
Sindicato das Empresas de Turismo no Estado de Minas Gerais - SINDETUR MG
Titular: JOSÉ EUGÊNIO DE AGUIAR;
Suplente: VICENTE MAIA DO PRADO;
Pelas Organizações Regionais ou Municipais:
Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte - CDL BH
Titular: ANDERSON DE SOUZA ROCHA;
Suplente: LEONARDO MIRANDA BRAGA;
Federação dos Circuitos Turísticos - FECITUR
Titular: DANIELLE RABELO FEYO LOPES;
Suplente: MAGNO PEREIRA MARQUES.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROBERTO CEZÁRIO DE
SOUZA, MASP 1167384-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 EG1101459 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, BRUNA DOMINGOS SOARES, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 EG1101459, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Governo.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
quarta-feira, 18 de Março de 2015 – 7
participarem da Missão Projeto Regional GCP/RLA/199/BRA: “Fortalecimento do Setor Algodoeiro por meio de Cooperação Sul-Sul”, em
Bogotá/Colômbia, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo,
ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas a mesma:
MARIA APARECIDA FAGUNDES JÁCOMO PEREIRA/09424-1/
GERENTE REGIONAL;
REINALDO NUNES DE OLIVEIRA/06461-9/COORDENADOR
TÉCNICO.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CAMILA DE OLIVEIRA CORRÊA, MASP 1213395-5, do cargo de provimento em comissão DAD-4
PH1100014 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLAUDIANO JARDIM MARTINS, MASP 1298810-1, do cargo de provimento em comissão DAD-4
PH1100158 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JOAO LUCAS SALDANHA E MIRANDA, MASP 1363744-2, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 PH1100014, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RAQUEL APARECIDA BATISTA RODRIGUES, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 PH1100158, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado no Instituto
de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, a afastar-se
de suas atribuições, no período de 15/04/2015 a 23/04/2015, para participar do Congresso Anual Sociedade Americana de Catarata, em San
Diego / California / EUA, sem prejuízo do vencimento e vantagens
do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas
ao mesmo:
RONALDO DE MENDONCA BADARO, MASP 1072438-3,
MEDICO DA AREA DE SEGURIDADE SOCIAL, NIVEL IV, GRAU
B.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 11/02/2015, a
prorrogação da disposição de EVANDRO MAGALHÃES NUNES,
MASP 278527-7, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, pelo período de 01/01/2012 a
31/12/2015, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ADRIANA LAMHA MACHADO,
MASP 1171633-9, do cargo de provimento em comissão DAD-4
SA1101892 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 2/3/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA RITA DE CÁSSIA FERNANDES, MASP 380064-6, do cargo de provimento em comissão DAD-1
SA1100427 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA REGINA SANTANA,
MASP 123527-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4
SA1101891 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 6/3/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ANA RITA DE CÁSSIA FERNANDES, MASP 380064-6, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101891, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, FARLEY ADRIANO MIRANDA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 SA1101890, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FERNANDA ZIMBRA, para o cargo de provimento em comissão
DAD-3 CV1100009, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, WANDER VERONI MAIA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 SA1101892, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Saúde.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas
Gerais - EMATER
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados, lotados na Empresa
de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais - EMATER, a
afastarem-se de suas atribuições, no período de 16 a 27/03/2015, para
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Belo
Horizonte, em prorrogação, de 01.01.2015 até 31.12.2015, sem ônus
para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
SAULO LUIZ AMARAL, MASP 299217-0, PEB - ADM 1, SRE
METROPOLITANA A.
17 674872 - 1
Cidadania
Água: economizar faz bem.
ECONOMIZE