TJMG 18/03/2015 -Fc. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2

quarta-feira, 18 de Março de 2015 – 13

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

pipa com motorista. Abertura: 01/04/2015 ás 13h00min. Informações e
Edital completo encontram-se a disposição dos interessados no Setor de
Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal situado na Praça Senhora
do Patrocínio, 36 - bairro Liberdade - Tel. (38) 3527-9120. Em horário
de Expediente.
4 cm -17 674460 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS/MG –Avisa a todos que
fará realizar a abertura do Processo Licitatório, Pregão Presencial nº.
008/2015, visando a eventual contratação de instituição financeira,
doravante denominada Banco, autorizada pelo Banco Central do Brasil,
para prestação de serviços de pagamento da folha salarial e outras indenizações, dos agentes políticos e servidores públicos ativos e inativos,
estagiários, pensionistas, pensões alimentícias e os admitidos durante
o prazo de execução do contrato, doravante denominados beneficiários, da Prefeitura Municipal de Vieiras/MG; tudo em conformidade
com o Edital, Termo de Referência e demais anexos. O credenciamento
ocorrerá das 14hs e 30min às 15hs e a abertura às 15hs, ambos no dia
31/03/2015. O Edital e maiores informações poderão ser obtidos na
sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Dr. Olavo Tostes, nº. 56,
Centro, em Vieiras/MG ou através do telefone (32) 3755-1000, no horário das 09hs às 16hs. Vieiras/MG, 17 de março de 2015. Pregoeiro.
4 cm -17 674580 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS/MG –Avisa a todos
que fará realizar a abertura do Processo Licitatório, Pregão Presencial
nº. 009/2015, visando a eventual contratação de pessoa jurídica para
cessão de direito de uso de Software, de sistemas integrados de gestão pública, incluindo serviço de implantação, suporte técnico, atualização e treinamento dos usuários, contabilidade, tributação, recursos
humanos e folha de pagamento, almoxarifado, patrimônio, protocolo,
compras, licitações e contratos, controle de frotas, controle interno e
auditoria e portal da transparência, com atendimento de técnico responsável presencial, em até 12 (doze) horas, e por atendimento imediato por telefone, e-mail, fax e outros meios de comunicação, com
providências comprovadas no prazo máximo de 02hs (duas horas), tudo
conforme Edital, Termo de Referência e demais anexos. O credenciamento ocorrerá das 13hs e 30min às 14hs e a abertura às 14hs, ambos no
dia07/04/2015. O Edital e maiores informações poderão ser obtidos na
sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Dr. Olavo Tostes, nº. 56,
Centro, em Vieiras/MG ou através do telefone (32) 3755-1000, no horário das 09hs às 16hs. Vieiras/MG, 17 de março de 2015. Pregoeiro.
4 cm -17 674671 - 1
Município de Virginópolis/MG- Pregão Presencial 023/2015 torna
público para conhecimento dos interessados que na data de 31/03/2015,
às 12:00 horas, fará realizar licitação, cujo objeto Serviços de Internet e
manutenção. Informações pelo e-mail: vgplicitacao@hotmail.com
1 cm -16 674181 - 1
Município de Virginópolis/MG- Pregão Presencial 024/2015 torna
público para conhecimento dos interessados que na data de 31/03/2015,
às 15:00 horas, fará realizar licitação, cujo objeto Serviços de Casa de
Apoio para pacientes em TFD em Belo Horizonte. Informações pelo
e-mail: vgplicitacao@hotmail.com
1 cm -16 674180 - 1
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso – MG.Processo
de Licitação, modalidade Pregão nº 016/2015, Processo nº 463/2015 ,
Registro de Preços nº 007/2015. Objeto: Fornecimento de suplementos
nutricionais orais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde, com entrega parcela, pelo período de 12 meses. A abertura
será dia 07 de abril de 2015, às 09:00 horas. O edital completo e as
demais informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal,
Gerência de Compras e Licitações, na Praça dos Imigrantes, n.º 20,
Lagoinha, (Anexo I) nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/
fax (0xx35) 3539-7015, diariamente das 08:00 às 11:00 e das 13:00
às 17:00 horas, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São
Sebastião do Paraíso – MG, 16 de março de 2015. Rodrigo Ferandes
Costa – Pregoeiro.
3 cm -17 674258 - 1
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso – MG. Processo
de Licitação, modalidade Pregão nº. 012/2015, Presencial, Processo nº.
406/2015, Registro de Preços nº 005/2015, tipo Menor Valor por Item.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para fornecimento de preparador instantâneo de pavimentos, destinados a serviços de tapa buracos
nas ruas e avenidas do município, com entrega parcelada, conforme as
necessidades da secretaria, por um período de 12 (d0ze) meses, sendo
que este terá cota principal de livre competição e cota reservada destinada exclusivamente a microempresa e empresa de pequeno porte.
A abertura será dia 06 de abril de 2015, às 09:00 horas. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura
Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Rua Mariana Amaral, n.º 30, Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/
fax (0xx35) 3539-7015, diariamente das 08:00 às 11:00 e das 13:00
às 17:00 horas, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São
Sebastião do Paraíso – MG, 04 de março de 2015. Rodrigo Fernandes
Costa – Pregoeiro.
4 cm -17 674279 - 1
O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ– torna pública
licitação na modalidade Pregão Presencial 013/2015 a ser realizado às
14:00h do dia 30/03/2015. Objeto: Registro de Preços para contratação
de empresa para eventual fornecimento de massa com emulsão asfáltica, sem transporte; material de pintura; boca de lobo simples (Tipo B),
quadro, grelha, cantoneira. Informações: (32) 3726 – 1233 ou e-mail:
licitacao@patrocíniodomuriae.mg.gov.br. 17/03/2015.
2 cm -17 674646 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
JACINTO -Homologação PP nº 004/2015 - O prefeito de Santo
Antônio do Jacinto no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o PP nº
004/2015, Aquisição de Equipamentos de Academia de Saúde, vencedor: S.O. Ziober & Cia Equipamentos Metalúrgicos Ltda, valor R$
63.678,00. Data: 13/03/2015. Emerson P. Ruas - Prefeito.
Aviso Pregão Presencial SRP nº 005/2015 - O Município Santo Antônio do Jacinto/MG realizará no dia 30 de março de 2015, às 09:00h, na
Prefeitura, Rua da Comig, Nº 05 - Centro, Pregão Presencial SRP nº
005/2015, menor preço por item, Registrar preços para eventual fornecimento de material de laboratório hospitalar e equipamentos. Data
17/03/2015 - Daiane D. da Silva - CPL.
3 cm -17 674456 - 1
O Município de Prudente de Morais/MG -torna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 020/2015 - PREGÃO 11/2015, do
tipo “Menor Preço”, critério de julgamento “MENOR PREÇO POR
ITEM”. OBJETO:Aquisição de 02 (dois) veículos 0 km (zero quilômetro), destinados à Secretaria Munic. de Educação e Cultura, para
atender ao transporte escolar. Abertura/sessão: 31/03/2015, às 09 horas.
Local: Setor de Licitações/ End: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº
56, Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.br.
Informações: (31) 3711-1212 / (31) 3711-1390 e/ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.
3 cm -17 674329 - 1

Prefeitura Municipal de Ervália-Edital de Leilão-Torna público que
levará a leilão, 13/04/2015, ás 13:00 horas, Parque de Exposições- BR
356, Comunidade de Vargem Alegre, Zona Rural, Ervália/MG, seus
bens inservíveis: Máquinas. Fone: (037)3242-2001.

br. Maiores informações no Dpto. de Compras da Prefeitura de João
Pinheiro/MG - pç. Cel. Hermógenes, 60, centro, Cep 38770-000 -, p/
e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br ou p/ telefone (38) 3561-5511,
das 07h30 às 11h00 e de 13h00 às 17h30.

1 cm -17 674433 - 1

5 cm -17 674494 - 1

Prefeitura Municipal De Caiana-MG. Pregão Presencial nº 011/2015.
O Município de CAIANA - MG, torna público nos termos das Leis
Federais nº Lei 8.666/93, 10.520/02 e 123/06 e suas alterações, por
intermédio de seu pregoeiro, o Processo nº 019/2015, Pregão Presen
cial nº 011/2015: Constitui objeto da presente licitação compartilhada a
contratação de empresa para execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública do Município de
CAIANA, conforme especificações e condições descritas no Processo
n.º 001/2014 – Pregão Presencial n.º 001/2014 - CIDESI, nos moldes
previstos na Lei 10.520 de 17 de Julho de 2002 c/c a Lei 8.666/93 e
suas alterações e de conformidade com o §§ 1º e 2º, do art. 112, da
Lei Federal nº 8.666/1993, com redação incluída pela Lei Federal nº
11.107/2005 e Decreto Federal n.º 6.017/2007, em especial o art.19,
que estabelece licitações compartilhadas e Legislação Municipal que
autoriza a participação do Consórcio CIDESI, Empresa vencedora do
certame Construrede Eletricidade Ltda-CNPJ n.º 00600238/0001-58,
cujo valor por ponto IPI: R$ 4,84 (quatro reais e oitenta e quatro centavos) perfazendo um total estimado de pontos em 12(doze) meses de
332 (Trezentos E Trinta E Dois Pontos) com valor estimado mensal de
R$ 1.606,88(mil e seiscentos e seis reais e oitenta e oito centavos) e
valor global anual estimado em R$ 19.282,56 (dezenove mil e duzentos
e oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). Maiores informações
encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Rua Miguel Toledo,
106 - Centro, na cidade de CAIANA -MG CEP 36.832-000 ou através do site: www.caiana.mg. gov.br.Sebastião Heleno Zanirati-Prefeito
Municipal. 16/03/2015.
Prefeitura Municipal de Caiana-MG.Pregão Presencial nº 009/2015
A Prefeitura Municipal de Caiana-MG, torna público nos termos das
Leis Federais nºLei 8.666/93,10.520/02 e 123/06 e suas alterações, por
intermédio de sua Pregoeiro, o Processo nº 016/2015, Pregão Presen
cial nº 009/2015-Registro de Preços nº 004/2015,com abertura para o
dia 31/03/2015 às 12:00 horas, visando o Registro de preços para aqui
sição de cartuchos e toners e serviços de remanufatura de toners e cartuchos e troca de cilindro e chip em atendimento as Secretarias desta
municipalidade.O edital completo encontra-se à disposição na se de da
Prefeitura à Rua Miguel Toledo,106,centro,na cidade de Caiana-MG
Cep:36.832-000,ou poderá ser extraído no site www.caiana. mg.gov.
br.Sebastião Heleno Zanirati-Prefeito Municipal. 13/03/2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG -COMUNICA RESULTADO FASE DE PROPOSTA FINANCEIRA - Proc. Lic.
08/2015, T.P 02/2015. Objeto: Mão de obra especializada para instalação de câmeras de monitoramento em vias urbanas. A CPL comunica
aos interessados que, em sessão realizada em 16/03/2015 ás 14:00H,
foi classificada como vencedora a empresa XPTI TECNOLOGIAS EM
SEGURANÇA LTDA - ME CNPJ 18.190.216/0001-22, com valor global de R$ 67.192,91. Campos Gerais, 16/03/2015 - Edesio José Vieira
- Presidente CPL

8 cm -17 674714 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MGPRESENCIAL Nº. 001/2015 - Processo Licitatório nº. 002/2015, torna
público que fará realizar licitação para o Registro de Preços para futuras
e eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza
em Geral, Papelaria e Materiais Descartáveis e Utensílios Domésticos,
para manutenção das atividades da Câmara Municipal de São João
Evangelista/MG, abertura prevista para 01/04/2015, Horário: 10:00,
à Rua Benedito Valadares, 458, Centro, Fone (33) 3412-1243. 17 de
março de 2015. Valdenir Ramos Simil - Pregoeiro.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG PRESENCIAL Nº. 002/2015 - Processo Licitatório nº. 003/2015, torna
público que fará realizar licitação para o Registro de Preços para futuras
e eventuais Aquisições de Equipamentos Eletroeletrônicos, Informática, Suprimentos de Informática, Cartuchos e Recargas de Cartuchos,
para manutenção das atividades da Câmara Municipal de São João
Evangelista/MG, abertura prevista para 01/04/2015, Horário: 14:00,
à Rua Benedito Valadares, 458, Centro, Fone (33) 3412-1243. 17 de
março de 2015. Valdenir Ramos Simil - Pregoeiro.
4 cm -17 674699 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MAR DE ESPANHA- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 001/2015
- AVISO DE SUSPENSÃO. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Mar
de Espanha, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, torna
público e comunica a todos os interessados que o Edital do Processo de
Licitação nº 001/2015 do Pregão Presencial nº 001/2015, cujo objeto
é a Contratação de Serviços técnicos de pessoa física para prestação
de serviços contínuos de assessoria e consultoria jurídica para Câmara
Municipal de Mar de Espanha, seja na área de direito público, bem
como nos outros ramos de Direito que for demandada, pelo período de
até 10 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência - ANEXO XII, encontra-se SUSPENSO, para análise dos órgãos
Fiscalizadores. Mar de Espanha, 13 de março de 2015. Rayla Pimentel
Ramos - Pregoeira.
3 cm -17 674686 - 1
Câmara Municipal de Itaipé/MG- Pregão Presencial nº 001/2015
- Processo Licitatório nº 002/2015, através do pregoeiro oficial, torna
público que fará realizar Registro de Preços para Futura e Eventual
Contratação de empresa para Fornecimento de Gasolina comum, Etanol
e Derivados de Petróleo a serem utilizados no veículo deste Legislativo,
abertura prevista para 30/03/2015 Horário: 08:00, à Avenida Arthur
Bernardes, 43 - Centro, Itaipé-MG, CEP: 39.815-000, 17 de março de
2015. Daniel Luiz Miranda - Pregoeiro.
Pregão Presencial nº 002/2015 - Processo Licitatório nº 003/2015,
através do pregoeiro oficial, torna público que fará realizar Registro
de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de alimentação (refeições prontas),
para atender as necessidades dos servidores, prestadores de serviços
e eventos populares da Câmara Municipal de Itaipé, abertura prevista
para 30/03/2015 Horário: 10:00, à Avenida Arthur Bernardes, 43 - Centro, Itaipé-MG, CEP: 39.815-000, 17 de março de 2015. Daniel Luiz
Miranda - Pregoeiro.
Pregão Presencial nº003/2015-Processo Licitatório nº004/2015, através do pregoeiro oficial, torna público que fará realizar Registro de
Preços para futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e utensílios domésticos em geral, abertura prevista para
30/03/2015 Horário: 13:00, à Avenida Arthur Bernardes, 43 - Centro,
Itaipé, CEP: 39.815-000, 17/03/15. Daniel Luiz Miranda - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG
Aviso de Licitação:Pregão Presencial Nº 024/2015, abertura
dia31/03/2014, às09h00, tipo menor preço item, objetivando a aquisição de materiais de construção, hidráulicos e elétricos, destinados à adequação na obra da Unidade Básica de Saúde Santa Mônica,
17/03/2015, Juarez Moura da Silva: Pregoeiro. O Edital poderá ser
acessado no sitewww.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no
Dpto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - pç. Cel. Hermógenes, 60, centro, Cep 38770-000, p/ e-mail: licita@joaopinheiro.
mg.gov.br ou p/ telefone (38) 3561-5511, das 07h30 às 11h00 e de
13h00 às 17h30.
Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº 025/2015, abertura dia
31/03/2015, às 13h30, tipo menor preço por item, objetivando futura e
eventual contratação de maestro e regente para a banda municipal Lira
Pinheirense. Adão Pereira da Silva: Pregoeiro. JP/MG, 17/03/2015.
O Edital poderá ser acessado no site www.joaopinheiro.mg.gov.

2 cm -17 674334 - 1
CAMARA MUNCIPAL DE MENDES PIMENTEL/MG- AVISO
DE LICITAÇÃO - Processo Administrativo nº 004/2015 Pregão Presencial nº 001/2015 Objeto: Aquisição parcelada de Gêneros de Alimentação e Lanches, de Material de Copa e Cozinha e de Materiais
de Limpeza e Produtos de Higienização para manutenção da atividades do Legislativo Municipal no exercício financeiro de 2015 – Menor
preço por Item. Abertura: 27/03/2015 às 09:00 hs. Adquirir Edital de
08:00 às 16:00 hs de segunda a sexta, na sede da Câmara Municipal, na
Rua José Izidoro da Cunha, 58, Centro, Mendes Pimentel/MG. Mendes
Pimentel, 16/03/2015 - (a) Carolina Rodrigues de Medeiros – Presidenta da CPLC.
3 cm -17 674582 - 1
Prefeitura Municipal de Paraopeba- Extrato de Contrato – Contraentes: Município de Paraopeba e Editora FTD S.A. Objeto: Aquisição de
material didático e sistema de Ensino para alunos da Educação Infantil da rede municipal de ensino – Preço: R$ 126.654,00 – Forma de
Pagto: Cf. contrato - Dot. Orçamentária: Cf. contrato. Data: 13/03/2015
– Pacífico Geraldo de Deus – Prefeito Municipal.
2 cm -17 674216 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA - CONCURSO
PÚBLICO – EDITAL N° 01/2015 – RERRATIFICAÇÃO Nº 01 – Alteração do item V-5, inclusão do item XIII-3.1, alteração do item XIII-4
e alteração do ANEXO I do Edital. Maiores informações, bem como a
íntegra do Edital, na Prefeitura Municipal de Gouveia - Telefone: (38)
3543-1225 – e no site da empresa organizadora - www.exameconsultores.com.br. Gouveia, 16/03/2015. GERALDO DE FÁTIMA OLIVEIRA – Prefeito Municipal.
2 cm -17 674470 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS/
MG– extrato de contrato da – CHAMADA PUBLICA 01/2015 - Em
obediência ao comando previsto no Artigo 61 parágrafo único a Lei
Federal nº8666/93 torna público o extrato de contrato da – CHAMADA PUBLICA 01/2015. Objeto aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar para a alimentação escolar. Contratado Marisete Ribeiro dos Santos. CPF 739.651.386-34. Valor R$ 15.776,70
(quinze mil setecentos e setenta e seis reais e setenta centavos). Vigência 10/03/2015 á 31/12/2015. Responsável Fabiana Neves Moutinho
dos Santos, chefe de gabinete
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG –
extrato de contrato da – CHAMADA PUBLICA 01/2015 - Em obediência ao comando previsto no Artigo 61 parágrafo único a Lei Federal nº8666/93 torna público o extrato de contrato da – CHAMADA
PUBLICA 01/2015. Objeto aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar. Contratado Plínio de Oliveira Pigoretti. CPF 079231.546-43. Valor R$ 19.953,40 (dezenove
mil novecentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos). Vigência
10/03/2015 á 31/12/2015. Responsável Fabiana Neves Moutinho dos
Santos, chefe de gabinete
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG –
extrato de contrato da – CHAMADA PUBLICA 01/2015 - Em obediência ao comando previsto no Artigo 61 parágrafo único a Lei Federal nº8666/93 torna público o extrato de contrato da – CHAMADA
PUBLICA 01/2015. Objeto aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar. Contratado Jose Dias de
Freitas. CPF 243853366-87. Valor R$ 9.727,70 (nove mil setecentos e
vinte sete reais e setenta centavos). Vigência 10/03/2015 á 31/12/2015.
Responsável Fabiana Neves Moutinho dos Santos, chefe de gabinete
7 cm -17 674641 - 1
O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG- Retificação
Pregão Presencial nº 010/2015 publicado no MG de 17/03/2015 pag.69.
Onde se lê: Locação de veiculo capacidade de 05(cinco) passageiros.
Leia-se:Contratação de veiculo com motorista, capacidade de 05(cinco
passageiros.
1 cm -17 674487 - 1
MUNICÍPIO DE JEQUITIBÁ/MG- TOMADA DE PREÇO Nº:
02/2015 - torna público aos interessados que está realizando licitação
pública, mediante o Processo Licitatório nº 20/2015 – Tomada De Preço
Nº: 02/2015 – para “Prestação de serviços advocatícios em processos
judiciais e administrativos, que envolvam matéria de direito civil, criminal, tributários e administrativos em face do município de Jequitiba/
MG”. Os interessados em participar do certame deverão solicitar o edital por meio eletrônico (licitacao@jequitiba.mg.gov.br) e/ou na Prefeitura, sito à Av. Raimundo Ribeiro da Silva, 145 - Centro – Jequitibá /
MG, de segunda a sexta-feira, de 12:00 às 17:00 hs. Os envelopes deverão ser entregues no dia 02 de abril de 2015 ((quinta-feira), no máximo
até às 08:30 horas no local acima definido. Mais informações poderão
ser obtidas através do telefone (31) 3717-6222.

Autoridade ratificadora: Genésio Franco de Morais Neto – Prefeito
Municipal. Valor e vigência: R$65.551,85, de 16 de março de 2015 a
31 de dezembro de 2015. Dotação Orçamentária: 268 - 02.07.02.12.36
1.1006.2094.4.4.90.51.00. Publicação em acatamento aos arts. 21 e 61,
parágrafo único, da Lei 8.666/93.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo Licitatório: 036/2015, Modalidade: Tomada de Preços nº 003/2015, Tipo:
Obras. O Prefeito Municipal, Genésio Franco de Morais Neto, no uso
de suas atribuições legais, com base na Lei N º 8.666/1993, alterada
pela Lei Nº 8.883/1994, homologa o Processo Licitatório Nº 036/2015
na modalidade Tomada de Preços Nº 003/2015, objeto: Contratação de
empresa para execução de obras de ampliação da Escola Municipal São
José no município de Santa Vitória. Convenio FNDE/QESE. O adjudica e homologa para a empresa: PERFIL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA com sede à Av. Amazonas, 1.560, Centro, nesta cidade
de Santa Vitória, inscrita no CNPJ/MF nº 04.276.163/0001-52, neste
ato representada pelo sócio proprietário Sr. Lindomar Silva, inscrito no
CPF nº 191.418.406-82, RG M-655.092 SSP-MG, CREA nº 29978/D,
com proposta no valor de R$65.551,85 (sessenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e um reais e oitenta e cinco centavos). O faz, amparado
na decisão da Comissão Permanente de Licitação e no parecer Jurídico.
Prefeitura Municipal de Santa Vitória, em 16 de março de 2015. Genésio Franco de Morais Neto - Prefeito Municipal.
EXTRATO CONTRATO: 053/2015 Tomada de Preços nº 004/2015.
Órgão contratante: Prefeitura Municipal de Santa Vitória. Contratado: Cefas Engenharia Ltda EPP. Objeto do contrato: Contratação
de empresa para construção de Galpão Feira do Produtor Rural no
município de Santa Vitória. Contrato de financiamento BDMG/BF Nº
177.333/13. Autoridade ratificadora: Genésio Franco de Morais Neto –
Prefeito Municipal. Valor e vigência: R$678.780,15, de 16 de março de
2015 a 31 de dezembro de 2015. Dotação Orçamentária: 567 – 02.10.0
4.122.1010.2074.4.4.90.51.00. Publicação em acatamento aos arts. 21
e 61, parágrafo único, da Lei 8.666/93.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo Licitatório: 037/2015, Modalidade: Tomada de Preços nº 004/2015, Tipo:
Obras. O Prefeito Municipal, Genésio Franco de Morais Neto, no uso
de suas atribuições legais, com base na Lei N º 8.666/1993, alterada
pela Lei Nº 8.883/1994, homologa o Processo Licitatório Nº 037/2015
na modalidade Tomada de Preços Nº 004/2015, objeto: Contratação
de empresa para construção de Galpão Feira do Produtor Rural no
município de Santa Vitória. Contrato de financiamento BDMG/BF Nº
177.333/13. O adjudica e homologa para a empresa: CEFAS ENGENHARIA LTDA EPP, com sede à Av. José dos Santos Vilela, nº 88,
Bairro Platina, no município de Ituiutaba MG, inscrita no CNPJ/MF
nº 05.263.281/0001-99, neste ato representada pelo sócio diretor Sr.
Marcos de Carvalho Franco, inscrito no CPF nº 350.016.906-68, RG nº
M-426.821, CREA 24018/D, com proposta no valor de R$678.780,15
(seiscentos e setenta e oito mil setecentos e oitenta reais e quinze centavos). O faz, amparado na decisão da Comissão Permanente de Licitação
e no parecer Jurídico. Prefeitura Municipal de Santa Vitória, em 16 de
março de 2015. Genésio Franco de Morais Neto - Prefeito Municipal.
12 cm -17 674306 - 1
MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA/G-AVISO DE LICITAÇÃO
- EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2015.DATA DA
ABERTURA: 31 de março de 2015, às 09:30min. LOCAL: no Prédio do Município de Santa Vitória.OBJETO: Aquisição de um conjunto de equipamentos para sinalização de vias e pintura de meio fio
da cidade de Santa Vitória.MODALIDADE: Pregão, menor preço por
lote.RECURSOS: Próprio.INFORMAÇÕES: Tele-fax: 34-3251-8508
– e-mail: licitacao@santavitoria.mg.gov.br.HORARIO: 08:30h às
17:00h.CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta
licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas, mediante a retirada do Edital no Departamento de Compras e Licitação ou por depósito bancário, conta 7.140-4, AG. 2593-3, Banco do Brasil, pela taxa
de R$ 10,00 (dez reais), que será recolhida aos cofres do município.
Município de Santa Vitória MG, aos 18 dias do mês de março de 2015
Juliano Silva Souza-Pregoeiro
4 cm -17 674466 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA- TOMADA DE
PREÇOS Nº 014/2014 - Secretaria Municipal de Fazenda, Administração e Recursos Humanos - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO – COMUNICA que se encontra disponível os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002: Resultado
de Licitação - Processo Licitatorio Nº 202/2014 – Tomada de Preços Nº 014/2014 – OBJETO: Implantação de serviços sociais – programa Minha Casa Minha Vida – RESIDENCIAL NADIME DERZE
– RECURSOS: MC/FAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA - AVISO DE RECEBIMENTO ENVELOPES HABILITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 217/2014 – CONCORRENCIA PUBLICA Nº 009/2014
– OBJETO: SERVIÇOS DE PUBLICIDADE – RECURSOS: PROPRIOS; OBS: Se encontra disponível a pontuação técnica final, portanto, fica marcada para o próximo dia 01/abril/2015 as 14h (quatorze
horas) no prédio da Secretaria Municipal de Fazenda, Administração e
Recursos Humanos o RECEBIMENTO DO ENVELOPE contendo a
documentação de habilitação da empresa: A&M Arte e Mídia Publicidade, Assessoria e Marketing Ltda. OBSERVAÇÃO: Informações: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br. Departamento de Administração em 17 de
março de 2015. Sandro Batista Salomão – Diretor.

3 cm -17 674512 - 1

5 cm -17 674462 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG,Processo
Licitatório nº012/2015 – Pregão Presencial nº006/2015, torna público
a REPUBLICAÇÃO do Aviso de Licitação objetivando o Registro de
Preços para a “contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de locação de palco, som, iluminação de grande porte, veículo
tipo trio elétrico e outros recursos para a realização de diversos festejos municipais”. Nova Abertura dos envelopes dia 30.03.2015 às 08:00
horas. Interessados manter contato através do e-mail: licitacao@montalvania.mg.gov.br ou pelo telefone (38)3614-1537/1429 das 7:30 às
13:30 horas

MUNICÍPIO DE FARIA LEMOS- AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 008/2015 - PROCESSO Nº 022/2015. O Município de Faria
Lemos/MG, torna público e vem ratificar nos termos do art. 24, Inciso
X c/c art. 26, da Lei 8.666/93, a locação de imóvel situado à Rua Bias
Fortes, nº 01, Centro, em Faria Lemos/MG, Processo nº 022/2015 Dispensa de Licitação n.º 008/2015, Locador: Farlay Correa dos Reis prazo 12 (doze) meses valor mensal de R$ 200,00 (duzentos reais).
Faria Lemos, 16/03/2015.

3 cm -17 674508 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS/MG- PRP
021/15. torna público PRP 021/15. Objeto: Fornecimento de Medicamento. Abertura: 30/03/2015 ás 09:00h. Edital: varjão.licitacao@gmail.
com tel: (38) 3567-5000 Eduardo Augusto de Mendonça - Pregoeiro
1 cm -17 674522 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG-EXTRATO CONTRATO: 052/2015 Tomada de Preços nº 003/2015.
Órgão contratante: Prefeitura Municipal de Santa Vitória. Contratado:
Perfil Projetos e Construções Ltda.Objeto do contrato: Contratação de
empresa para execução de obras de ampliação da Escola Municipal São
José no município de Santa Vitória. Convenio QESE/FNDE.

MUNICÍPIO DE FARIA LEMOS- PROCESSO N.º 026/2013 - INEXIGIBILIDADE N.º 002/2013 - CREDENCIAMENTO N.º 001/2013
- EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL- O MUNICÍPIO
DE FARIA LEMOS /MG e Aditivo ao Contrato - O MUNICÍPIO DE
FARIA LEMOS /MG, torna público nos termos da Lei 8.666/93 e suas
alterações, o credenciamento, e aditivo ao contrato com o Dr. Humberto
Aguiar Andrade, CPF n.º 273.367.947-34 - CRM/MG n.º 7.414, nos
termos do Processo 026/2013 - Inexigibilidade 002/2013 - Credenciamento 001/2013 - Item 01: 4,42 vezes o valor original da Tabela SUS.
Valor Tabela SUS - R$ 10,00 x 4,42 = R$ 44,20 x 80 = R$3.536,00,
mês, entrando em vigor o novo valor a partir de 01/04/2015, por mais
12 meses, conforme aditivo ao contrato n.º 027/2013. 16/03/2015.

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