Diário Oficial ● 14/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46  diário oficial Nº 34.734 Quinta-feira, 14 DE OUTUBRO DE 2021 CONVÊNIO OUTRAS MATÉRIAS . Convênio n°: 05/2021 Processo: 2021/305263 Objeto: “Reforma do Hospital Municipal de Bannach” Data de Assinatura: 06/10/2021 Vigência: 06/10/2021 a 05/05/2021 Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: 8289; Elemento de Despesa: 444042; Fontes: 0103 – 0303 – 0101 – 0301. Valor Total: R$ 1.427.349,78 Valor Concedente: R$ 1.370.255,78 Valor Contrapartida: R$ 57.094,00 Conve

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2 Terça-feira, 15 de março de 2016 – 75 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas 6,/9(5,1'Ò675,$(&20e5&,2'($&(66Ï5,263$5$&216758d­2/7'$ &13- 6HQKRUHVDFLRQLVWDV (PFXPSULPHQWRjVGLVSRVLo}HVOHJDLVVXEPHWHPRVjDSUHFLDomRGH96DVR%DODQoR3DWULPRQLDOH'HPRQVWUDo}HV)LQDQFHLUDVUHODWLYDVDRVH[HUFtFLRVILQGRVHPGHGH]HPEURGHH3HUPDQHFHPRVD LQWHLUDGLVSRVLomRGRV6HQKRUHV$FLRQLVWDVSDUDHVFODUHFLPH

Diário Oficial ● 05/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.724 Terça-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2021 Leia-se: 3.2. METAS QUANTITATIVAS E VALOR DO COMPONENTE PRÉ-FIXADO – RECURSOS ESTADUAIS – VALOR TABELA SUS; 3.2.1- MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL Metas quantitativas contratualizadas e valor financeiro para 100% de execução Indicador de Avaliação Subgrupo de Procedimentos Mensal 0202 - Diagnóstico em Laboratório Clínico 0204 - Diagnóstico por Radiologia Anual Freq. Valor Freq. Valor 2290 15.737,55

Diário Oficial ● 05/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.724 17 Terça-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2021 R E S O L V E: RESCINDIR, a contar de 01.10.2021, o contrato administrativo do servidor SANDRO FELIPE LIMA DA ROCHA, matrícula nº 5904860/4, cargo de ENGENHEIRO SANITARISTA, lotado no DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO E ENGENHARIA SANITÁRISTA. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE, GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 04.10.2021. RÔMULO RODOVALHO GOMES SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA Protocolo: 71

Diário Oficial ● 27/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.166  21 Quinta-feira, 27 DE OUTUBRO DE 2022 - Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, que consolidou as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde. - Considerando a Resolução CIT nº 02, de 17 de janeiro de 2012, que em seu artigo 6º define que os Estados, o Distrito Federal e os municípios poderão adotar relações complementares de ações e serviços de saúde, sempre em consonância com

Diário Oficial ● 15/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20  diário oficial Nº 35.115 Quinta-feira, 15 DE SETEMBRO DE 2022 - Considerando que a Portaria GM/MS nº 1.606 de 11 de setembro de 2001, prevê o pagamento complementar à Tabela Unificada do SUS, desde que seja efetivado com recursos próprios. - Considerando a Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde. - Considerando a portaria d

Diário Oficial ● 06/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28  diário oficial Nº 35.106 PORTARIA Nº. 635 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 O DIRETOR DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 76/2019-CCG de 09.01.19, publicada no Diário Oficial do Estado n° 33.777 de 10.01.19.  CONCEDER, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) MARIA ILZA  RODRIGUES DE SOUZA , Cargo de AGENTE DE SAUDE, Matrícula 5088160-1, com lotação no (a) CAPS RENASCER

Poder Executivo ● 15/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de janeiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM SECRETARIA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREGO AVISOS DE CONVOCAÇÃO PROCESSO: 016.2015 DISPENSA DE LICITAÇÃO 002.2015 A Comissão Permanente de Licitação de Materiais - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES, convoca todos os Forneced

Poder Executivo ● 18/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 30 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Secretaria de Saúde III GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE PALMARES EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 01/2016, assinado em 15 de fevereiro de 2016 com a empresa M & C SUPERMERCADO EIRELI - EPP. Objeto: Fornecimento GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ESTIVAS, HORTIFRUTIGRANJEIROS, CARNES, FRIOS E OVOS. Processo Nº 001/2016 – Dispensa Licitatória Nº 01/2016, vigência 3 (três) meses. Natureza de Despesa: 33.90.30, Atividade/Projeto: 10.302.1033.46

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 23 de Outubro de 2014 ROSANGELA STELA FONTANIVE ROSANGELA STELA FONTANIVE ROSIANE CATARINA G N DOS SANTOS ROSITA MARIA SAMPAIO MENDES SAFRA LEASING SA A MERCANTIL SANDRA CELESTINA DOS SANTOS SANDRA DIAS PEREIRA SANSIO DE OLIVEIRA SILVA SANSIO DE OLIVEIRA SILVA SANTANDER LEASING SA A MERCANTIL SEBASTIAO FERNANDES OLIVEIRA SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA SIDIM SISTEMAS LTDA SIRLENE GOMES DOS SANTOS SOUZA SANTOS EVENTOS LTDA ME SUZANA LEITE FONSECA-EI VAGNER DOMINGOS DA SILVA VALCI DE