TJMG 10/03/2015 -Fc. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 10 de Março de 2015 – 31
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Convenção Coletiva de Trabalho 2015/2015; equivalente ao percentual
de 6,5%; acrescentar a rubrica uniforme e EPI na planilha B2; designar o Diretor da Políticas de APAC e Cogestão, gestor do convênio.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste aditivo começa a contar de 01
de março de 2015, findando-se em 29 de fevereiro de 2016. VALOR:
O valor previsto para este instrumento é R$ 326.137,79. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.421.020.4379">1451.06.421.020.4379.0001.335043.10.1
.1. DATA: 27.02.2015. SIGNATÁRIOS: Antônio de Padova Marchi
Júnior e Silvio Cesar Teixeira de Oliveira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a CURAR DE SÃO JOÃO DEL REI. ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 011/2009. OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução e
vigência, aporte de valor nas rubricas; a concessão do reajuste salarial aos contratados da CURAR, referente ao ano de 2015, em conformidade com Convenção Coletiva de Trabalho 2015/2015 equivalente
ao percentual de 6,5% conforme apresentado na Planilha A – auxílio
à folha de pagamento do convênio vigente; designação o Diretor de
Políticas sobre APACS e Cogestão como gestor do convênio. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste aditivo começa a contar de 01 de março
de 2015, findando-se em 29 de fevereiro de 2016. VALOR: O valor
previsto para este instrumento é R$ 623.814,10. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.421.020.4379">1451.06.421.020.4379.0001.335043.10.1.1. DATA:
28.02.2015. SIGNATÁRIOS: Antônio de Padova Marchi Júnior e
Antônio Carlos de Jesus Fuzato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a CONSELHO DA COMUNIDADE DE
SÃO JOÃO DEL REI. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº
004/2011. OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução e vigência, remanejamento de rubrica;
aporte de recurso financeiro necessário á continuidade deste convênio;
reajuste dos salários dos funcionários integrantes do Quadro funcional do CURAR, em conformidade com Convenção Coletiva de Trabalho 2015/2015 equivalente ao percentual de 6,5%. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste aditivo começa a contar de 01 de março de
2015, findando-se em 29 de fevereiro de 2016. VALOR: O valor previsto para este instrumento é R$ 467.561,09; o valor global passa a ser
R$1.650.496,22. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.421.020.4
379.0001.335043.10.1.1. DATA: 28.02.2015. SIGNATÁRIOS: Antônio de Padova Marchi Júnior e Antônio Carlos de Jesus Fuzato.
21 cm -09 671040 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0021/2015
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde – SES-MG, torna pública a seleção de pessoas jurídicas privadas
prestadoras de serviços na área de saúde para contratação por inexigibilidade de licitação, em conformidade com o disposto no Edital de
Chamamento Público, no município de Palmas. Todas as informações
referentes a este instrumento poderão ser obtidas pelos interessados, em
dias úteis, no horário de 8h às 12h e 14h às 17h, na Superintendência/
Gerência Regional de Saúde (SRS/GRS) Leopoldina, no endereço Rua
Ribeiro Junqueira, nº 58, Bairro: Centro, CEP: 36700-000, ou pelo telefone (32) 3401-2119. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de
direito privado para contratação, de forma complementar, de serviços
de assistência à saúde aos usuários do SUS, em conformidade com a
Constituição Federal de 1988 e de acordo com o quadro abaixo:
Física Valor estimado
Grupo de Procedimento por Elenco Meta
(Mensal)
(Mensal)
Cirúrgico
4
R$ 2.592,19
Clínico
12
R$ 6.385,67
Obstétrico
7
R$ 3.815,77
Pediátrico
4
R$ 1.978,48
O prazo para apresentação das propostas entra em vigor na data da
publicação deste e vigorará por vinte dias úteis, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, observada a disponibilidade orçamentária e financeira, o interesse público e os princípios gerais da Administração Pública, em ato devidamente motivado. O Edital completo e
a minuta contratual estão à disposição dos interessados na (SRS/GRS)
Leopoldina. Fausto Pereira dos Santos – Secretário Estadual de Saúde
de Minas Gerais. Belo Horizonte, 09 de março de 2015.
7 cm -09 670851 - 1
Extrato do distrato do Contrato Administrativo n °. 25/2014 assinado
em 20/03/2014, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde do
Estado de Minas Gerais e o contratado NUBIA VIRGINIA CRUZ
COSTA. Objeto: Fica rescindido a partir de 06/03/2015 o Contrato
administrativo n° 25/2014, assinado em 20/03/2014. Assinam pela SES
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS e o contratado NUBIA VIRGINIA
CRUZ COSTA.
Extrato do distrato do Contrato Administrativo n °. 151/2013 assinado
em 12/12/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde do
Estado de Minas Gerais e o contratado VALDEREZ CAMARGOS
BORBA. Objeto: Fica rescindido a partir de 03/03/2015 o Contrato
administrativo n° 151/2013, assinado em 12/12/2013. Assinam pela
SES FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS e o contratado VALDEREZ
CAMARGOS BORBA.
Extrato do distrato do Contrato Administrativo n °. 103/2014 assinado
em 30/04/2014, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde do
Estado de Minas Gerais e o contratado JORDANNA DORNELLAS
DE OLIVEIRA. Objeto: Fica rescindido a partir de 09/03/2015 o Contrato administrativo n° 103/2014, assinado em 30/04/2014. Assinam
pela SES FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS e o contratado JORDANNA DORNELLAS DE OLIVEIRA.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Termo de Contrato nº 035/2015, Processo nº. 0350912(2015), Inexigibilidade de Licitação nº 035-(2015), que entre si
celebram o EMG/SES/SUS-MG/FES e o CREDEQ II – Centro de
Recuperação de Dependência Química, do município de Lagoa Santa,
Estado de Minas Gerais. CNPJ: 04.087.926/0004-60. Objeto: Custear
as atividades de prevenção, tratamento, reinserção social e ocupacional
ou redução de danos sociais e à saúde de usuários de álcool, crack ou
outras drogas, na modalidade de abrigamento temporário, que constitui uma comunidade terapêutica credenciada na ação governamental Cartão Aliança Pela Vida. Valor estimado global: R$ 2.520.000,00
(dois milhões quinhentos e vinte mil reais) e o valor mensal estimado
de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Dotação Orçamentária:
4291.10.422.052.4030.
0001-339039-10.1. Fonte: Tesouro. Vigência: 60 (sessenta) meses a
partir da data de sua assinatura. Assinatura: 05/03/2015. Assinam: Pela
Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, o Sr. Fausto Pereira dos
Santos, pelo CREDEQ II – Centro de Recuperação de Dependência
Química, do município de Lagoa Santa, a Sra. Ana Carolina Figueiredo
Vieira e sua Responsável Técnica, a Sra. Egles Ferreira de Oliveira e
pela Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Santa e Gestor do SUS
Municipal, o Sr. Fabiano Moreira da Silva.
5 cm -09 670588 - 1
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 333/2014
Aquisição de Medicamentos de Alto Custo – XII - Órgão Gestor SES/
MG, Empresas: D-Hosp Distribuidora Hospitalar Imp. E Exportação
Ltda. lote 05 R$ 47,5500. Farma & Plus Distribuidora de Medicamentos Ltda. lote 01 R$ 5,6900. Help Farma Produtos Farmacêuticos
Ltda. lote 09 R$ 6,9200. Laboratório Químico Farmacêutico Bergamo
Ltda. lote 07 R$ 30,0000. Prazo de validade será de 12(doze) meses
a partir da publicação. DGFC Diretoria de Gestão e Formalização de
Contratações
3 cm -09 670592 - 1
Extrato do Contrato n° 40.702 de Prestação de Serviços firmado entre a
SES / MG e Raquel Faria Toe Alves de Oliveira, inscrita no CNPJ sob o
n° 14.438.819/0001-40, em conformidade com o Processo de Compras
n° 1321500-148/2014 Inexigibilidade de Licitação n° 011/2014.
Objeto: Prestação de Serviços de Sessões de Therasuit em atendimento
a ordem judicial.
Prazo: 12 (doze) meses.
Valor Total: 16.000,00 (dezesseis mil reais)
D.O: 4291.10.122.237.7024">4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1. Tesouro
Assinatura: 09/03/15
NAJS / SES – Núcleo de Atendimento a Judicialização da Saúde.
3 cm -09 670801 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: RODRIGO VIEIRA HUDSON. Objeto: sessões de therasuit e equoterapia, para atender a ação judicial 0024.13.209087-9,
Processo: 1321500-000010/2015, Dispensa de Licitação nº 06, com
fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária:
4291.10.122.237.7024">4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro, valor R$ 21.720,00
(vinte e um mil setecentos e vinte reais), Autorização em 06/03/2015,
por Italia Viviani de Lacerda Capanema, Chefe do Núcleo de Judicialização/SES/MG, Ratificação em 06/03/2015, por Fausto Pereira dos
Santos, Secretário de Estado de Saúde/MG.
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no artigo 24, inciso XXVI, da Lei Federal nº 8.666/93, para a celebração do Contrato de Programa junto ao Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Macro Região do Sul de Minas, do município de Varginha,
Estado de Minas Gerais, CNPJ nº 13.985.869/0001-84. Objeto: Prestação de serviços públicos de saúde, sob regime de gestão associada,
no âmbito da(s) região(ões) de Saúde em que estão adscritos os municípios consorciados, observados os princípios e as normas que regem o
SUS. Belo Horizonte, 09 de março de 2015. Fausto Pereira dos Santos
- SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 135/2015. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação e prestação de Serviços Ambulatoriais, referente ao Consórcio
Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas, do município de Varginha, Estado de Minas Gerais. CNPJ: 13.985.869/0001-84.
Valor global estimado: R$ 159.796.425,00 (cento e cinquenta e nove
milhões setecentos e noventa e seis mil, quatrocentos e vinte e cinco
reais). Dotações Orçamentárias nº: 4291.10.302.237.4328.0001339039-22.1 e 4291.10.302.237.4328.0001-33039-10.1. A duração do
presente contrato é de 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura. Belo Horizonte, 09 de março de 2015. Fausto Pereira dos Santos
- SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
12 cm -09 671055 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1321129-140/2015 – Dispensa: nº. 13/2015
Objeto: Crizotinib 250mg (Xalkori®) – Quantidade: 360 cápsulas
Paciente: Paulo de Carvalho Balbino
Contratante: SES/MG Contratada: Komtur Pharmaceuticals (Med
Imports Assessoria Administrativa Ltda-ME)
Fundamento Legal art. 24, Inciso IV.
Valor Total: € 32.662,80 (Trinta e dois mil seiscentos e sessenta e dois
euros e oitenta centavos)
D.O. 4291.10.122.237.7024">4291.10.122.237.7024.0001-339032-10.1
Data de assinatura: 06/03/2015
(NAJS/UCM/SES)
SES/UCM – 17
3 cm -09 670998 - 1
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1374/2014, publicado
no DOE-MG, em 28/06/2014. ONDE SE LÊ: Prefeito. LEIA-SE:
Prefeita.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 599/2014, publicado no
DOE-MG, em 02/07/2014. ONDE SE LÊ: 02.03.02.10.303.0012.2032.
LEIA-SE: 02.03.02.10.303.0012.2032.4.4.90.52.00.
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: RODRIGO VIEIRA HUDSON. Objeto: sessões de therasuit e equoterapia, para atender a ação judicial 0024.14.008.048-2,
Processo: 1321500-000011/2015, Dispensa de Licitação nº 11, com
fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária:
4291.10.122.237.7024">4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro, valor R$ 2.640,00
(dois mil seiscentos e quarenta reais), Autorização em 06/03/2015, por
Italia Viviani de Lacerda Capanema, Chefe do Núcleo de Judicialização/SES/MG, Ratificação em 06/03/2015, por Fausto Pereira dos Santos, Secretário de Estado de Saúde/MG.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1829/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Passa Vinte. Objeto: prorrogar a vigência de 25 de fevereiro de 2015 até 26 de maio de 2015. Assinatura:
24/02/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Humberto Sávio Martins (Prefeito).
3 cm -09 670881 - 1
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1379/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Arcos. Objeto: prorrogar a vigência de 16 de março de 2015 até 14 de setembro de 2015. Assinatura:
09/03/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Claudenir José de Melo (Prefeito).
ATO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Cepel Centro de Estimulações e Atendimentos Especializados Ltda. Ação Judicial nº 0024.13.207948-4 Processo 1321500174/2014, Inexigibilidade de Licitação nº 06/2014 com fundamento no
Art.25 Caput da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária: 4291.10.122.23
7.7024.0001.339039.10.1 0- Tesouro, valor R$ 54.160,00 (cinquenta e
quatro mil cento e sessenta reais), Autorização em 09/03/2015, por Itália Viviani de Lacerda Capanema, Chefe do Núcleo de Judicialização/
SES/MG, Ratificação em 09/03/2015, por Fausto Pereira dos Santos,
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais.
3 cm -09 670853 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 269/2015
Objeto: Dietas Suplementares – Ações Judiciais
Abertura da Sessão dia 25 de Março de 2015 às 10h00min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3239-4402
Belo Horizonte, 09 de Março de 2015.
Diretoria de Compras – NCMAJ - 16
2 cm -09 670904 - 1
Extrato do Termo de Contrato de Programa nº 055/2015, que entre si
celebram o EMG/SES/SUS-MG/FES e o Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Macro Região do Sul de Minas – CISSUL, para a Gestão
Associada de Ações e Serviços Públicos de Saúde no âmbito do SUS,
do município de Varginha. CNPJ: 13.985.869/0001-84. Objeto: Prestação de serviços públicos de saúde, sob o regime de gestão associada, no
âmbito da Região de Saúde onde está sediado o CONSÓRCIO, observados os princípios, normas e diretrizes do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 09/03/2015.
Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, Sr Fausto
Pereira dos Santos, pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro
Região do Sul de Minas – CISSUL, Sr. João Paulo Ribeiro.
Extrato do Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 054/2015,
que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG/FES e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas – CISSUL, para
a Gestão Associada de Ações e Serviços Públicos de Saúde no âmbito
do SUS, do município de Varginha. CNPJ: 13.985.869/0001-84. Objeto:
Prestação de serviço de Atendimento Móvel de Urgência Macrorregional, abrangendo o gerenciamento do SAMU 192 da Macrorregião de
Saúde do Sul de Minas e o gerenciamento do Núcleo de Educação Permanente da Macrorregião de Saúde do Sul de Minas, obedecidos aos
princípios, normas e diretrizes do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a
partir da data de sua assinatura. Assinatura: 09/03/2015. Assinam: Pela
Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, Sr Fausto Pereira dos
Santos, pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do
Sul de Minas – CISSUL, Sr. João Paulo Ribeiro.
REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 135/2015. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Reconhecimento de Dispensa de Licitação, com fulcro
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1578/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Igarapé. Objeto: prorrogar a vigência de 17 de março de 2015 até 15 de junho de 2015. Assinatura:
09/03/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e José
Carlos Gomes Dutra (Prefeito).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 696/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Córrego Novo. Objeto: prorrogar a
vigência de 25 de fevereiro de 2015 até 24 de agosto de 2015. Assinatura: 24/02/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e
Ailton Lima de Paula (Prefeito).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1702/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Conselheiro Pena. Objeto: prorrogar a
vigência de 23 de fevereiro de 2015 até 23 de fevereiro de 2016. Assinatura: 20/02/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário)
e Roberto Balbino de Oliveira (Prefeito).
8 cm -09 671071 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9034.051/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa PADARIA SÃO
JOÃO BAPTISTA LTDA. Objeto: Aquisição de leite para o lanche dos
servidores do Hemonúcleo de Ponte Nova. Valor: R$ 4.108,00. Vigência: 05/03/15 a 04/03/16. D.O.: 2321.10.302.187.4.372.0001.339030.
08 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9034.062/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ARMANDO
CLIMA LTDA – EPP. Objeto: Prestação de serviços de manutenção
para os equipamentos de ar condicionado do Hemonúcleo de Ponte
Nova. Valor: R$ 23.000,00. Vigência: 06/03/15 a 05/03/16. D.O.:
2321.10.302.187.4.372. 0001.339039.21 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9034.070/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CONTAGEM I
INCORPORAÇÃO SPE LTDA. Objeto: Locação do imóvel da Rua
Simão Antônio, nº 149, Bairro Cincão, Contagem/MG. Valor: R$
892.576,44. Vigência: 04/03/15 a 03/03/16. D.O.: 2321.10.302.187.4.
372.0001.339039. 20 – Fonte 10.1.
EXTRATO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº
020/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o MUNICÍPIO DE IGUATAMA – HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO, com sede em
Iguatama/MG, vinculado ao Hemonúcleo de Divinópolis. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 05/03/15 a 04/03/20.
EXTRATO CONTRATO DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº
021/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE – UNIUBE – HOSPITAL UNIVERSITÁRIO, com sede em Uberaba/MG, vinculado ao Hemocentro Regional
de Uberaba. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência:
06/03/15 a 05/03/20.
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 008/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA/FUNDEP – HOSPITAL RISOLETA
TOLENTINO NEVES. Objeto: Cessão de uso de bens totalizando o
valor de R$ 109.661,39. Vigência: 05/03/15 a 04/03/20.
9 cm -09 670545 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC
e o (a) Cook Empreendimentos em Alimentação Coletiva Ltda..
Matrícula FHEMIG Nº.: 10305031
Objeto: Alteração do valor contratual em decorrência de adequações
de quantitativos, perfazendo uma redução de 0,27387% ao valor do
contrato.
Valor: R$ 12.736.564,07 (total estimado)
Processo nº 0153/13 – Modalidade: PREL
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.002.4001.0001;
2271.10.302.002.4002.0001;
2271.10.302.002.4003.0001;
2271.10.302.002.4004.0001; 2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 33.90.39.03 – Fontes: 10.1/60.1
Data de Assinatura: 09/03/2015
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HRAD e o (a) Cooperativa
Mista Agropecuária de Patos de Minas Ltda
Matrícula FHEMIG Nº.: 01202735
Objeto: Fornecimento de leites.
Valor: R$ 78.390,00 (total estimado)
Vigência: a partir da publicação até 31/12/2015.
Processo nº 0175/14 – Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339030.08 – Fontes: 10.1/60.1
Data de Assinatura: 06/03/2015
6 cm -09 670976 - 1
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
A FHEMIG/Casa de Saúde São Francisco de Assis torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará através do site www.
compras.mg.gov.br, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº10/2014, PROCESSO Nº 05210090000138/2014, referente à aquisição de COMBUSTÍVEIS, às 09 horas do dia 19 de março de 2015, data
e hora limite para o encaminhamento das propostas comerciais. O edital
e maiores informações à disposição no site www.compras.mg.gov.br ou
serviço de suprimentos desta Unidade: CSSFA/FHEMIG (37) 3431 6610 ou ssfa.compras@fhemig.mg.gov.br
3 cm -09 670871 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato do Contrato nº 9034008/2015 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s)
fornecedor(es) 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA
LTDA, Processo de compra nº 2281314 000002/2015, Inexigibilidade. Objeto: Implantação, treinamento, manutenção corretiva e preventiva de sistema de informação Sophia Gestão Academica (SGA) e
Sophia Biblioteca (SB), e adequação de novas funcionalidades do software.. Valor total: R$ 202.312,00. Vigência: 12 meses, de 10/03/2015
a 09/03/2016. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.363.143.42
54.0001.339039.27.0.36.1. Assinatura: 27/02/2015. Signatários: pela
contratada PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA, pela contratante
FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS
GERAIS - UTRAMIG.
3 cm -09 670911 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar Conselheiro Antão realiza Chamada Pública nº 01/2015 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE/CD nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 02/04/2015, às 7:30, na EE Conselheiro
Antão, localizada na Rua Francisco Coleta n° 250 – Itaverava – CEP
36400-000 – Telefone (0XX31) 37571114, e-mail: escola.193992@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http:// agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar Lamartine de Freitas,realiza Chamada Pública nº 01/2015 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 01/04/2015, às 10h00, na EE Lamartine de Freitas,
localizada na Rua Raimundo Barbosa s/n° Bairro – Praia – Congonhas
MG - CEP 36415-000 – Telefone (0XX31) 3731-1234, e-mail: escola.193453@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http:// agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Realização de obra . A Caixa Escolar General
Sylvio Raulino de Oliveira” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07 de abril de 2015, às 14 horas, Processo licitatório nº 01/2015, modalidade tomada de preços, para realização de reforma e/ou ampliação de prédio escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
General Sylvio Raulino de Oliveira”, localizada na Rua Cassimiro
Adriano Silva, n° 383 – Bairro Cachoeira – CEP 36400-00 – Telefone
(031) 3763-1786, e-mail: escola.193631@educacao.mg.gov.br. até o
dia 07/04/2015, às 12h.
Extrato de Edital para Ampliação e/ou reforma de prédio escolar. A
Caixa Escolar Marechal Humberto de Alencar Castello Branco torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06
de Abril de 2015, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 01/2015, Modalidade Tomada de Preços para Ampliação e/ou reforma de prédio escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Marechal Humberto de Alencar Castello Branco,
localizada na Rua Barão de Suassuí n° 244 Bairro: santa Efigênia – CEP
36.400-000 Telefone (031)3761-4783, e-mail: escola.193763@educacao.mg.gov.br até o dia 01/04/2015, às 13:00 h.
10 cm -09 671036 - 1
Cidadania
Água, não curtimos desperdício.
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