TJMG 04/03/2015 -Fc. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 04 de Março de 2015 Diário do Executivo
estratégica GTED-4 MD1100245 da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº
44.485, de 14 de março de 2007, a PAULA FERNANDES DOS SANTOS, MASP 1197040-7, a gratificação temporária estratégica GTED-4
MD1100246 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a contar de 19/2/2015.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, PAULA FERNANDES DOS SANTOS, MASP 1197040-7,
do cargo de provimento em comissão DAD-6 MD1100426 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a
contar de 19/2/2015.
dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, RODRIGO ANGELIS ALVAREZ, MASP 1191774-7,
do cargo de provimento em comissão DAD-6 MD1100459 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARCELA CRISTINA DE OLIVEIRA MANSANO, MASP 1146608-3, para o
cargo de provimento em comissão DAD-6 MD1100426, de recrutamento amplo, para dirigir a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL - SUPRAM ALTO SÃO FRANCISCO da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FRANCO CRISTIANO
DA SILVA OLIVEIRA ALVES, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 MD1100459, de recrutamento amplo, para dirigir a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL - TRIÂNGULO MINEIRO E ALTO PARANAÍBA da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Pelo Instituto Mineiro de Gestão de Águas
designa, nos termos do art. 90, IV, da Constituição do Estado, MARIA
DE FÁTIMA CHAGAS DIAS COELHO para o cargo de DIRETORGERAL do Instituto Mineiro de Gestão de Águas.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 174, de 26 de
janeiro de 2007 e do Decreto nº 44.460, de 12 de fevereiro de 2007, a
DIRCEU PASSOS JÚNIOR, MASP 1241985-9, a gratificação temporária estratégica GTED-1 PH1100444 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 21/2/2015.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS, em prorrogação, de 1º/1/2015 a
31/12/2015, sem ônus para o órgão de origem:
LEONARDO CUNHA CAMPOS BESSONE, MASP 902.868-9,
AUXILIAR DE SERVIÇOS GOVERNAMENTAIS, AUSG.
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em
concurso público de que trata o Edital SEPLAG Nº 04/2013, a
seguinte candidata para o cargo da ADVOCACIA-GERAL DO
ESTADO (AGE) abaixo relacionada:
Gestor Governamental - Nível I - Grau A
Direito
Belo Horizonte
CPF

Nome

Classificação

Vaga

06954424650

Carolina
Vilela de
Faria Alves
Nogueira

93°

AE 431

TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação das seguintes candidatas aprovadas no concurso público de que trata o Edital SEPLAG Nº
05/2012, para o(s) cargo(s) de provimento efetivo da SECRETARIA
DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO abaixo relacionados
por não terem tomado posse em tempo hábil.
GESTOR GOVERNAMENTAL - Nível III - Grau A
Belo Horizonte
Fisioterapeuta
IDENTIDADE
NOME
10571282
BARBARA LYRIO URSINE
12809446
NATALIA RODRIGUES ANDRADE
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato provado no concurso público de que trata o Edital SEPLAG Nº 04/2013,
para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTAO abaixo relacionados por não haver
tomado posse em tempo hábil.
GESTOR GOVERNAMENTAL - Nível I - Grau A
Belo Horizonte
Qualquer área de formação
IDENTIDADE
NOME
MG8334013 CARLOS VINICIS MOREIRA
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em
concurso público de que trata o Edital SEPLAG Nº 05/2012, o
seguinte candidato para o cargo da SECRETARIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTAO abaixo relacionado:
Medico Perito - Nível III - Grau A
Médico Perito/ Médico do Trabalho

TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/DER/DEOP
Nº 06/2013 (DEOP), para o cargo de provimento efetivo do DEPARTAMENTO DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
abaixo relacionado por ter sido indeferido a prorrogação do exercício.
GESTOR DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - Nível I - Grau
A
Araçuaí
Engenharia Civil
IDENTIDADE
NOME
1743845 VITOR NICCHIO ARCARI
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata aprovada no concurso público de que trata o Edital FAOP nº 01/2014, para
o cargo de provimento efetivo da FUNDACAO DE ARTE DE OURO
PRETO abaixo relacionada por não ter tomado posse em tempo hábil.
GESTOR DE CULTURA - Nível I - Grau A
Ouro Preto
Pedagogia
IDENTIDADE
NOME
MG9164280 FABÍULA TATIANE PIRES
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata aprovada no concurso público de que trata o Edital FAOP nº 01/2014, para
o cargo de provimento efetivo da FUNDACAO DE ARTE DE OURO
PRETO abaixo relacionada por não ter tomado posse em tempo hábil.
PROFESSOR DE ARTE E RESTAURO - Nível I - Grau A
Ouro Preto
Conservação e Restauração de bens móveis e integrados
IDENTIDADE
NOME
MG14497903 ROSELY DOS SANTOS COSTA
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata aprovada no concurso público de que trata o Edital FAOP nº 01/2014, para
o cargo de provimento efetivo da FUNDACAO DE ARTE DE OURO
PRETO abaixo relacionados por não ter tomado posse em tempo hábil.
PROFESSOR DE ARTE E RESTAURO - Nível III - Grau A
Ouro Preto
Conservação e Restauração de bens móveis e integrados
IDENTIDADE
NOME
MG13206924 LUCIANA DÁVILA LAGE
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata aprovada no concurso público de que trata o Edital FAOP nº 01/2014, para
o cargo de provimento efetivo da FUNDACAO DE ARTE DE OURO
PRETO abaixo relacionados por ter tomado posse, mas não entrou em
exercício em tempo hábil.
TECNICO DE CULTURA - Nível I - Grau A
Ouro Preto
Administrativo
IDENTIDADE
NOME
MG12162988 CARLA ESPÍNDOLA ALVES
TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital FAOP nº
01/2014, para o(s) cargo(s) de provimento efetivo da FUNDACAO DE
ARTE DE OURO PRETO abaixo relacionados por não terem tomado
posse em tempo hábil.
TECNICO DE CULTURA - Nível I - Grau A
Ouro Preto
Administrativo
IDENTIDADE
NOME
MG15442838 GABRIEL GUIMARÃES LIMA
12603841
ELIANA DA CONCEIÇÃO SILVA
MG11316428 RAQUEL AUXILIADORA DE JESUS
10319289
MARINA CALDEIRA ROSA
15462656
JUSCILENE DOS REIS MAGALHAES
MG16030803 ALINE GRACIELE FERREIRA
M6408998
AILTON FERNANDES
TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital FAOP nº
01/2014, para o(s) cargo(s) de provimento efetivo da FUNDACAO DE
ARTE DE OURO PRETO abaixo relacionados por não terem tomado
posse em tempo hábil.
TECNICO DE CULTURA - Nível I - Grau A
Ouro Preto
Conservação e Restauração de bens móveis e integrados
IDENTIDADE
NOME
MG12108949 MARCUS PAULO DOS SANTOS
MG16072754 MARIANA SANTANA AGUIAR
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital FHEMIG Nº 01/2012,
para o cargo de provimento efetivo da FUNDACAO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionados por não ter
tomado posse em tempo hábil.
TECNICO OPERACIONAL DA SAUDE - Nível I - Grau A
Barbacena
Auxiliar Administrativo
IDENTIDADE
NOME
M2174983
LINCOLN GERALDO RODRIGUES
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata aprovada no concurso público de que trata o Edital FHEMIG Nº 01/2012,
para o cargo de provimento efetivo da FUNDACAO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionada por não ter
tomado posse em tempo hábil.
TECNICO OPERACIONAL DA SAUDE - Nível I - Grau A
Betim
Auxiliar Administrativo
IDENTIDADE
NOME
MG13627510 TATIANA MONTEIRO DIAS
em cumprimento ao Acórdão proferido pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, nos autos do Mandado
de Segurança processo de nº 0462427-78.2014.8.13.0000, nomeia, em
virtude de classificação no concurso público de que trata o Edital nº
01/2009, a seguinte candidata para o cargo abaixo relacionado, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG:
PENF – PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM, NÍVEL II – TEC.
ENFERMAGEM
BELO HORIZONTE
CPF

NOME

CLASSIFICAÇÃO

VAGA

013.540.586-66

Éricka
Patrícia
Alves
da Silva

3202

HO 449

Belo Horizonte
CPF
05292418625

Nome
Marcelo
de Oliveira
Moraes

Classificação

Vaga

21°

PH 213

Fiscal Assistente de Transportes e Obras Rodoviárias - Nível I - Grau
A
DER - Ensino Médio
Ubá
Nome

06727300658 Nivea Gomes Vieira

Classificação

Vaga

2°

ER 446

Fiscal de Transportes e Obras Rodoviárias - Nível I - Grau A
DER - Engenharia Civil
CPF

Nome
Wanderson
Palhares

NOME

Lúcia
518.995.076-04 Ana
Soares de Lima

CLASSIFICAÇÃO VAGA
11º

ED 576

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 26-12-2014,
a prorrogação da disposição de SONIA APARECIDA MARTINS
FRANÇA, MASP 383425-6, lotada na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Capinópolis/ Centro de Saúde Capinópolis,
pelo período de 01/01/2013 a 31/12/2014, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 07-01-2015, a
prorrogação da disposição de MAURO CELSO DA SILVA, MASP
384513-8, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de São João Del Rei/ Laboratório de Cipatologia, pelo período de
01/01/2015 a 31/12/2016, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 09-02-2015, a
prorrogação da disposição de VERACI SANTOS TAVARES CHAGAS, MASP 382342-4, lotado(a) na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Santa Luzia/ Centro de Saúde Viva Vida,
pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2016, para regularizar situação
funcional.
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº
44.485, de 14 de março de 2007, a MÔNICA FARINA NEVES SANTOS, MASP 669009-3, a gratificação temporária estratégica GTED-1
SA1100326 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 27/2/2015.
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº
44.485, de 14 de março de 2007, a CLEUZA MARIA HORTA, MASP
343183-0, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SA1100496
da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 2/3/2015.
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARIA NAZARÉ DE FREITAS, MASP 1297605-6, a gratificação temporária estratégica GTED-3
SA1100343 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 2/3/2015.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ISABELLA MARTUCHELI DA VEIGA, MASP 1304790-7, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SA1100494 da Secretaria de
Estado de Saúde.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, MIRIAN DO CARMO MOREIRA PEREIRA,
MASP 1289986-0, do cargo de provimento em comissão DAD-5
SA1100214 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 3/3/2015.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 28/2/2015, atribui a WARLENE SALUM DRUMOND
REZENDE, MASP 1384031-9, diretor(a) da Superintendência de
Gestão de Pessoas, a gratificação temporária estratégica GTED-4
SA1100334 da Secretaria de Estado de Saúde.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 26/9/2014, atribui a ISABELLA MARTUCHELI DA VEIGA,
MASP 1304790-7, da Subsecretaria de Gestão Regional, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 SA1100343 da Secretaria de Estado de
Saúde.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
13/02/2015, pelo qual BARBARA SCOTT GODARD SILVA BORGES, MASP 1367675-4, foi exonerada do cargo DAD-6 SU1100183
da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a RALFEMAN CEZAR MONTEIRO DE PINHO TAVARES, MASP
116881-32, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SU1100137
da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a JURACY
DA SILVA, MASP 367833-1, a gratificação temporária estratégica
GTED-3 SU1100480 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
no uso de suas atribuições, dispensa RALFEMAN CEZAR MONTEIRO DE PINHO TAVARES, MASP 1168813-2, de responder pela
Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, a contar de 24/02/2015.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 12/2/2015, atribui a KARLA RENATA FRANÇA CARVALHO,
chefe da Assessoria Jurídica, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 SU1100137 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:

NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital FHEMIG Nº 01/2012, as seguintes
candidatas para o(s) cargo(s) da FUNDACAO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionadas:

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CAMILLA CRISTINA TRINDADE, MASP 1264276-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 AE1102064 da Advocacia-Geral do Estado.

Técnico Operacional da Saúde - Nível I - Grau A
Auxiliar Administrativo
Belo Horizonte/Região do Barreiro Hospital
Eduardo de Menezes e Júlia Kubitschek

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, IONE CRISTINA VAZ, MASP
1220181-0, do cargo de provimento em comissão DAD-3 AE1101006
da Advocacia-Geral do Estado.

CPF
Nome
Goncalves
58355820649 Juçara
de Matos
Suelaine
Ramos
02753180601 de Oliveira

Classificação

Vaga

153°

HO 1874

154°

HO 1315

Juiz De Fora

Belo Horizonte
01508764670

CPF

PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO

NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG/DER/DEOP Nº 06/2013 (DER),
os seguintes candidatos para os cargos do DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS
abaixo relacionados:

CPF

Minas Gerais - Caderno 1

em cumprimento à decisão proferida no Recurso Ordinário nº RMS22854/MG, referente ao Mandado de Segurança nº
1.0000.05.419561-5/000, nomeia, em virtude de classificação no concurso público de que trata o Edital nº 01/2001, para o provimento do
cargo abaixo relacionado, na Secretaria de Estado de Educação:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL T2, GRAU A
GEOGRAFIA
SRE – SETE LAGOAS

Amador

Classificação

Vaga

71°

ER 223

CPF
Nome
Simone
49094033615 Jacqueline
de Oliveira Gribel

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ELOÍSA MARTA DE ARAÚJO, para o cargo de provimento
em comissão DAD-3 AE1101006, de recrutamento amplo, da Advocacia-Geral do Estado.
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Classificação

Vaga

55°

HO 1613

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOSÉ LUIZ DA SILVA, MASP
342.334-0, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II,
nível Especial, do cargo em comissão de Inspetor Adjunto de Detetives,

código ISPA, símbolo PC-04, da Corregedoria Geral de Polícia Civil,
lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CIBELE FATIMA COURA
GOMES, MASP 904.566-7, cargo efetivo de Auxiliar da Polícia Civil,
código APOL, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Custos
e Investimentos, código CHT3, símbolo PC-03, do Departamento de
Trânsito de Minas Gerais, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIELLE DIAS DO PRADO,
MASP 1.318190-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4
PC1102295 da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, OSMIRO CAMILO COELHO,
MASP 259.290-5, cargo efetivo de Delegado Geral de Polícia, código
DL, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo, código CHA5, símbolo PC-05, do Departamento de Trânsito de
Minas Gerais, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WESLEY EDUARDO SANTANA,
MASP 370.003-6, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código
IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Inspetor de Detetives,
código ISPD, símbolo PC-03, da Corregedoria Geral de Polícia Civil,
lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GILBERTO DA CUNHA BRACELARES, MASP 275.945-4, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível Especial, do cargo em comissão de Inspetor
de Detetives, Código ISPD, Símbolo PC-03 , da Superintendência de
Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia
Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MAXILLOM ANTONINI MATOSINHO, MASP 546.861-6, cargo efetivo de Investigador de Polícia-II,
código IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Subinspetor de
Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LENA TEREZA DE MELO
LAPERTOSA, MASP 342.524-6, cargo efetivo de Médico Legista,
código ML, nível Especial, do cargo em comissão de Chefe da Seção
de Perícias no Vivo, código CHA3, símbolo PC-03, do Instituto Médico
Legal, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CARLOS ROBERTO DOS
SANTOS, MASP 259.081-8, cargo efetivo de Investigador de Polícia-II, código IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Inspetor de Detetives, código ISPD, símbolo PC-03, da Superintendência de
Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia
Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ARNOT JOSÉ GOMES FILHO,
MASP 367.060-1, cargo efetivo de Técnico Assistente da Polícia Civil,
código TPOL, do cargo em comissão de Coordenador de Engenharia
de Trânsito, código CO06 CD32, símbolo PD-02, do Departamento de
Trânsito de Minas Gerais, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, AGENOR FIDELIS DE SOUSA
FILHO, MASP 294.472-6, cargo efetivo de Investigador de Polícia
II, código IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Secretário
Executivo, código SCEX, símbolo PC-01, do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de
Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RAIMUNDO ZACARIAS DOS
PASSOS FILHO, MASP 276.201-1, cargo efetivo de Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Inspetor Adjunto de Detetives, código ISPA, símbolo PC-04, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos
da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCELO DE MIRANDA,
MASP 294.336-3, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código
IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOSÉ AUGUSTO MARTINS,
MASP 235.310-0, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código
IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Inspetor de Detetives,
código ISPD, símbolo PC-03, da Superintendência de Investigação e
Policia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PAULO DE CASTRO, MASP
276.177-3, cargo efetivo de Investigador de Polícia-II, código IP-II,
nível Especial, do cargo em comissão de Inspetor de Detetives, código
ISPD, símbolo PC-03, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELDER GONÇALO MONTEIRO
D_ANGELO, MASP 293.390-1, cargo efetivo de Delegado Geral de
Polícia, código DL, do cargo em comissão de Subcorregedor de Polícia,
código ISPC CD28, símbolo PD-02, da Corregedoria Geral de Polícia,
lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RAFAELA GIGLIOTTI, MASP
374.856-3, cargo efetivo de Delegado de Polícia, código DL, nível
Especial, do cargo em comissão de Coordenador de Administração de
Trânsito, código COA6 CD25, símbolo PD-02, do Departamento de
Trânsito de Minas Gerais, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GLÓRIA MARIA DUARTE
RESENDE, MASP 886.345-8, cargo efetivo de Delegado de Polícia,
código DL, nível Especial, do cargo em comissão de Delegado Seccional de Polícia Metropolitana, código DEL5, símbolo PC-05, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de
cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.