TJMG 11/02/2015 -Fc. 84 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e
tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, NATALIA VIANA REIS, para o cargo de provimento em comissão DAI-17
ID1100014, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
Belo Horizonte, 06 de fevereiro de 2015.
Samir Carvalho Moysés
Diretor Geral
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste
de Minas Gerais – IDENE.
06 660420 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Presidente:Christiane Neves Procópio Malard

Expediente
(EXTRATO) PORTARIA SAI N. 1/2015
O Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 105 da Lei
Complementar 65/03, e, em observância às Deliberações n. 12/04
e n. 5/05 editadas pelo Conselho Superior da Defensoria Pública,
publicadas no Diário Oficial de 4/02/05 e 13/04/05, respectivamente, resolve instaurar Sindicância Administrativa Investigatória n.
0760.2802.2014.0.003, à vista dos fatos constantes da averiguação preliminar de n. 0760.2802.2014.0.002, a fim de apurar eventual responsabilidade por parte de membro e/ou de servidor da Defensoria Pública.
Belo Horizonte, 09 de fevereiro de 2015.
Ricardo Sales Cordeiro
MADEP 196-D/MG
Corregedor Geral
10 661452 - 1

Advocacia-Geral
do Estado
Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior

Expediente
Atos assinados pelo Senhor Advogado-Geral do Estado, em 05 de fevereiro de 2015.
EXONERAÇÃO
exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei n.º 869 de 5 de
julho de 1952, RAFAEL DE JESUS ANDRADE RESENDE, MASP
1.365.423-1, do cargo de provimento efetivo de AGENTE GOVERNAMENTAL, Nível I, Grau A, da Advocacia-Geral do Estado, a partir
de 03 de fevereiro de 2015.
05 659851 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel PM Marco Antônio Badaró Bianchini

Expediente
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL SEPLAG/PMMG No. 06/2014, de 28 de novembro de 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS
CARREIRAS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA
POLÍCIA MILITAR, ESPECIALISTA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
E DE ANALISTA DE GESTÃO DA POLÍCIA MILITAR DO QUADRO DE PESSOAL CIVIL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS.
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG e a Polícia
Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG, no uso de suas atribuições, COMUNICAM:
1. CONVALIDAM a divulgação das inscrições efetivadas realizada no
sítio eletrônico do IBFC www.ibfc.org.br, na data de 10/02/2015.
MARCO ANTÔNIO BADARÓ BIANCHINI, Coronel PM
Comandante-Geral
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
10 661415 - 1
O CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR
DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe é atribuída pelo
art .1º do Decreto nº 45 .835 de 23 de dezembro de 2011, EXONERA
a pedido, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 05
de julho de 1952: do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo da Polícia Militar: JOAO PAULO ROCHA, matrícula N .
160.004-8, nível I, grau A, a partir de 01/12/2014;
10 659844 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Diretor-Geral: Cel PM QOR Eduardo Mendes de Sousa
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas
Gerais - IPSM
Remoção de Servidor
O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do
Estado de Minas Gerais (IPSM), no uso da atribuição que lhe confere

Minas Gerais - Caderno 1

o artigo 80, da Lei Nº 869, de 05 de julho de 1952, que se refere à
remoção do servidor público do Estado de Minas Gerais, remove “Ex
Officio” a servidora Marianne Tavares Nedir, portadora da CI MG
13.091.877, do IPSM Belo Horizonte para IPSM Teófilo Otoni a contar de 09/02/2015
Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2015.
(a) Eduardo Mendes de Sousa, Cel PM QOR
Diretor-Geral

Pereira, MASP 386.039-2, Delegado Geral de Polícia, código DL,
das funções da chefia da Superintendência de Investigação e Polícia
Judiciária.

10 661407 - 1

64.273 - no uso de suas atribuições, designa a Belª. Leticia Baptista
Gamboge Reis, MASP 386.041-8, Delegada Geral de Polícia, código
DL, para responder pela chefia da Superintendência de Planejamento,
Gestão e Finanças.

Instituto de Previdência dos Servidores Militares
do Estado de Minas Gerais - IPSM
Afastamento por Motivo de Casamento
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe confere o artigo 1º, letra “d”, da Portaria n.° 321
de 13/07/2012, registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n º 869, de 05/07/1952, por (08)
oito dias, ao servidor:
Matrícula – 700.220, Gabriel Bruno Ribeiro, a partir de 17/01/ 2015.
Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2015.
(a) Sebastião Gonçalo de Oliveira Filho
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
10 661409 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Delegado-Geral: Wanderson Gomes da Silva

Expediente
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais
64.255 - no uso de suas atribuições, designa o Bel. Edson Serafim
Camargos, MASP 275.876-1, Delegado Geral de Polícia, código DL,
para responder pela chefia da Corregedoria Geral da Polícia Civil.
64.256 - no uso de suas atribuições, dispensa o Bel. Henrique De Oliveira, MASP 293.853-8, Delegado Geral de Polícia, código DL, das
funções da chefia da Superintendência De Planejamento, Gestão E
Finanças.
64.257 - no uso de suas atribuições, dispensa o Bel. Alexandre Andrade
De Castro, MASP 293.944-5, Delegado Geral de Polícia, código DL, da
chefia do 7º Departamento de Polícia Civil de Divinópolis.
64.258 - no uso de suas atribuições, designa o Bel. Alexandre Andrade
de Castro, MASP 293.944-5, Delegado Geral de Polícia, código DL,
para responder pela chefia da Superintendência de Investigação e
Polícia Judiciária, procedente do 7º Departamento de Polícia Civil de
Divinópolis.
64.259 - no uso de suas atribuições, dispensa o Bel. Anderson Alcântara
Silva Melo, MASP 293.953-6, Delegado Geral de Polícia, código DL,
das funções de Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais.

64.272 - no uso de suas atribuições, dispensa o Bel. Joaquim Francisco
Neto e Silva, MASP 386.040-0, Delegado Geral de Polícia, código DL,
das funções do cargo de Delegado Assistente da Chefia de Gabinete.

64.274 - no uso de suas atribuições, dispensa André Luiz Barbosa
Roquette, MASP 297.188-5, Médico Legista, código ML, nível Especial, das funções do cargo de Diretor do Instituto Médico Legal.
64.275 - no uso de suas atribuições, designa André Luiz Barbosa
Roquette, MASP 297.188-5, Médico Legista, código ML, nível Especial, para responder pela chefia da Superintendência de Polícia TécnicoCientifica.
64.276 - no uso de suas atribuições, dispensa Gilmar Freitas de Souza,
MASP 293.803-3, Perito Criminal, código PR, nível Especial, das funções da chefia da Superintendência de Polícia Técnico-Cientifica.
64.277 - no uso de suas atribuições, designa Adailson Gilberto de Oliveira, MASP 297.397-2, Escrivão de Polícia II, código EP II, nível
Especial, para prestar serviços na Inspetoria Geral do Corpo de Escrivães/SIPJ, procedente da Corregedoria Geral de Polícia Civil.
64.278 - no uso de suas atribuições, designa Gilberto da Cunha Bracelares, MASP 275.945-4, Investigador de Polícia II, código IP II, nível
Especial, para prestar serviços na Inspetoria Geral do Corpo de Detetives/SIPJ, procedente da 1ª DRPC/Contagem.
10 661069 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Academia de Polícia Civil
Divisão de Recrutamento e Seleção
Portaria nº 021/DRS/ACADEPOL/PCMG/2015
Concurso Público – Provimento 2014/1
Investigador de Polícia I – Edital 01/14

64.261 - no uso de suas atribuições, dispensa o Bel. Márcio Simões
Nabak, MASP 298.442-5, Delegado Geral de Polícia, código DL, das
funções da chefia da Superintendência de Informações e Inteligência
Policial.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 10
de fevereiro de 2015.
Marco Antônio Monteiro de Castro
Diretor da Academia de Polícia Civil
10 661497 - 1
POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO/DETRAN/MG

64.262 - no uso de suas atribuições, dispensa o Bel. Wagner Pinto de
Souza, MASP 298.556-2, Delegado Geral de Polícia, código DL, das
funções de Chefe do Departamento de Investigação de Homicídios e
Proteção À Pessoa.

Boletim Informativo
Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta
Administrativa de Recursos de Infrações quando da sua 4739 ª Sessão
Ordinária, realizada em 13/01/2015 julgou os recursos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões:

64.263 - no uso de suas atribuições, designa o Bel. Wagner Pinto De
Souza, MASP 298.556-2, Delegado Geral de Polícia, código DL, para
responder pelo cargo de Delegado Assistente da Chefia de Gabinete.

Provimento

64.264 - no uso de suas atribuições, dispensa o Bel. Renato Patrício
Teixeira, MASP 298.510-9, Delegado Geral de Polícia, código DL, das
funções da chefia da Corregedoria Geral Da Polícia Civil.
64.265 - no uso de suas atribuições, dispensa o Bel. Antônio Carlos
de Alvarenga Freitas, MASP 336.361-1, Delegado Geral de Polícia,
código DL, da chefia do 10º Departamento de Polícia Civil de Patos
de Minas.
64.266 - no uso de suas atribuições, designa o Bel. Antônio Carlos
de Alvarenga Freitas, MASP 336.361-1, Delegado Geral de Polícia,
código DL, para responder pela Chefia de Gabinete do Chefe da Polícia
Civil, procedente do 10º Departamento de Patos de Minas.
64.267 - no uso de suas atribuições, designa o Bel. Renato de Araújo
Cardoso, MASP 336.404-9, Delegado Geral de Polícia, código DL,
para responder pela chefia da Superintendência de Informações e Inteligência Policial.
64.268 - no uso de suas atribuições, designa a Belª. Andrea Cláudia
Vacchiano, MASP 341.151-9, Delegado Geral de Polícia, código DL,
para a Direção do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, procedente da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária.
64.269 - no uso de suas atribuições, dispensa o Bel. Rogério de Melo
Franco Assis Araújo, MASP 341.199-8, Delegado Geral de Polícia,
código DL, das funções do Cargo de Chefe de Gabinete do Chefe da
Polícia Civil.
64.270 - no uso de suas atribuições, designa a Belª. Cinara Maria
Moreira Liberal, MASP 381.129-6, Delegado Geral de Polícia, código
DL, para responder pela Direção da Academia de Polícia Civil.
64.271 - no uso de suas atribuições, dispensa o Bel. Jeferson Botelho

Recurso Proces. Decisão Placa
001201405485 5215433 Provido OLQ4938
001201406429 5820908 Provido HJE8471
001201406430 5820909 Provido HJE8471
001201406507 6270385 Provido OQE0580
Não Provimento
Recurso Proces. Decisão Placa
001201405991 5832773 Não Provido HCO6817
001201405997 5766121 Não Provido OPS1763
001201406010 5816571 Não Provido JVZ0101
001201406023 5787833 Não Provido GUL5896
001201406026 5712365 Não Provido HAT3199
001201406055 5708721 Não Provido HJB9374
001201406078 5845936 Não Provido KIE9285
001201406082 5782812 Não Provido DAU7951
001201406086 5736179 Não Provido HKN5756
001201406096 5807607 Não Provido HDZ9132
001201406143 5615887 Não Provido OXC3906
001201406151 5828429 Não Provido HNN8648
001201406152 5572436 Não Provido HKX1121
001201406169 5862533 Não Provido HDY4051
001201406172 5825062 Não Provido EJJ9665
001201406178 5721721 Não Provido CFV4955
001201406181 5804785 Não Provido GPK7133
001201406187 5854675 Não Provido HMX7465
001201406206 5277786 Não Provido HLK7966
001201406214 5769829 Não Provido GZE6832
001201406215 5769834 Não Provido GZE6832
001201406217 5801789 Não Provido OXE6538
001201406221 5841448 Não Provido GQT1754
001201406230 5794813 Não Provido JNJ3697
001201406231 5794817 Não Provido JNJ3697
001201406232 5794810 Não Provido JNJ3697

Importante: Das decisões da JARI cabem recursos, tempestivamente,
dentro do prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação no Órgão
Oficial do Estado, ao Conselho Estadual Trânsito de Minas Gerais-CETRAN/MG, na forma do artigo 288 § 2º do CTB.
Caso tenha o recorrente pago a multa pertinente a recurso deferido por
esta Jari, deverá solicitar a restituição na Administração Fazendária do
seu município.
Secretária Geral da JARI
- Rosangela da Silva
- Visto: Architon Zadra Filho
- Presidente
10 661498 - 1

O Diretor da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições, torna pública a alteração oficial dos nomes das candidatas abaixo relacionadas, do Concurso Público da Polícia Civil de
Minas Gerais – Provimento 2014/1 para Investigador de Polícia I, conforme se segue.
Insc.
Nome antes da alteração
Nome após alteração
Dayane Ribeiro dos Santos
4070 Dayane Ribeiro dos Santos
Amim
Fernandes de Souza
11527 Gabriela Fernandes de Souza Gabriela
Prates
Georgia
Rodrigues Mata
27374 Georgia Rodrigues Mata
Mascarenhas

64.260 - no uso de suas atribuições, dispensa o Bel. Marco Antônio
Monteiro De Castro, MASP 294.040-1, Delegado Geral de Polícia,
código DL, das funções de Diretor da Academia De Polícia Civil.

001201406233 5794807 Não Provido JNJ3697
001201406285 5657804 Não Provido HDX5152
001201406286 5657789 Não Provido HDX5152
001201406287 5657798 Não Provido HDX5152
001201406289 5793615 Não Provido OQG8623
001201406292 5792496 Não Provido HAU0217
001201406293 5804781 Não Provido GPK7133
001201406298 5748143 Não Provido HNO1456
001201406299 5748139 Não Provido HNO1456
001201406301 6222540 Não Provido OWK1270
001201406304 5219801 Não Provido INY1807
001201406307 5786117 Não Provido HIY6258
001201406380 5859444 Não Provido PUO6344
001201406389 5789663 Não Provido DOH1235
001201406390 5789654 Não Provido DOH1235
001201406391 5789651 Não Provido DOH1235
001201406392 5789649 Não Provido DOH1235
001201406395 5867260 Não Provido GVP2698
001201406401 5691227 Não Provido HAG4014
001201406402 5691226 Não Provido HAG4014
001201406440 5796784 Não Provido CGZ0263
001201406441 5796788 Não Provido CGZ0263
001201406453 5477757 Não Provido HLC5681
001201406509 5820092 Não Provido FBS3814
001201406510 5902928 Não Provido HCO9351
001201406522 5847064 Não Provido NXZ6157
001201406574 5477984 Não Provido HAW6651
001201406673 5869222 Não Provido HDS7423
001201406676 5844406 Não Provido HDX9157
001201406682 5853002 Não Provido GUI9449
001201406685 5499527 Não Provido NEV3269

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Hospital da Polícia Civil
Portaria nº 06/2015
A Diretora Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução 3.364, de 15.07.1973, resolve conceder licença para tratamento de
saúde, nos termos do artigo 158, item I, da Lei 869, de 05.07.1952, aos
seguintes servidores:
MASP. 293.311-7, João Bosco da Silva Penha, Delegado de Polícia,
lotado em Nepomuceno, 60 dias a partir de 2/1/15, em prorrogação.
MASP. 293.456-0, Rodrigo Guimarães Câmara, Perito Criminal, lotado
na Capital, 15 dias a partir de 2/1/15.
MASP. 294.884-2, Márcio Fortunato Moreira, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 33 dias a partir de 26/1/15.
MASP. 298.412-8, Leandro Cândido da Silva, Delegado de Polícia,
lotado na Capital, 7 dias a partir de 19/1/15.
MASP. 340.727-7, José Osvaldo Ferreira, Escrivão de Polícia, lotado
em Nepomuceno, 90 dias a partir de 18/1/15.
MASP. 341.741-7, Paulo Aparecido Pires, Investigador de Polícia,
lotado em Guaxupé, 28 dias a partir de 9/1/15.
MASP. 341.968-6, Nazaré Tamietti Braga, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 29/1/15, em prorrogação.
MASP. 341.998-3, Imaculada Maria da Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Janaúba, 30 dias a partir de 17/1/15, em prorrogação.
MASP. 342.119-5, Neri de Freitas Veloso, Investigador de Polícia,
lotado em Janaúba, 5 dias a partir de 9/1/15, em prorrogação.
MASP. 343.754-8, Carlos Eduardo Pongeluppe, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 13 dias a partir de 15/1/15.
MASP. 367.224-3, Joice Regina Cunha, Auxiliar de Polícia, lotado na
Capital, 10 dias a partir de 27/1/15.
MASP. 370.174-5, Cláudia da Silva Dantas, Investigador de Polícia,
lotado em Formiga, 4 dias a partir de 16/1/15.
MASP. 386.015-2, Francisco Antônio Abreu Neves, Perito Criminal,
lotado na Capital, 5 dias a partir de 27/1/15.
MASP. 386.332-1, Bob Suelly Silva Santos, Investigador de Polícia, lotado em Governador Valadares, 60 dias a partir de 16/1/15, em
prorrogação.
MASP. 386.406-3, José Magalhães da Mota Júnior, Investigador de
Polícia, lotado em Itabira, 14 dias a partir de 12/12/14.
MASP. 387.374-2, Joveslaine Stadler Souza Caldeira, Escrivão de
Polícia, lotado em Montes Claros, 30 dias a partir de 27/1/15, em
prorrogação.
MASP. 387.605-9, Marcos Paulo Conceição Souza, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 17 dias a partir de 20/1/15, em prorrogação.
MASP. 387.652-1, Viviane Pereira Gonçalves e Souza, Investigador de
Polícia, lotado em Montes Claros, 10 dias a partir de 13/1/15.
MASP. 457.767-2, Rodrigo Ribeiro Rolli, Delegado de Polícia, lotado
em Juiz de Fora, 15 dias a partir de 5/1/15.
MASP. 458.151-8, Odair Gomes Duque, Investigador de Polícia, lotado
na Capital, 7 dias a partir de 22/1/15 e 6 dias a partir de 29/1/15, em
prorrogação.
MASP. 458.228-4, Eliana Pereira Coelho, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 27/1/15.
MASP. 458.378-7, Sandra Souza de Jesus Andrade, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 10 dias a partir de 19/1/15 e 14 dias a partir
de 29/1/15, em prorrogação.
MASP. 667.011-1, Nídia Altivo Gomes Jardim, Investigador de Polícia,
lotado em Teófilo Otoni, 30 dias a partir de 18/1/15.
MASP. 667.852-8, Abel Caetano Filho, Investigador de Polícia, lotado
em Pouso Alegre, 60 dias a partir de 1/12/14.
MASP. 667.853-6, Daniela Caren de Freitas Pego, Investigador de Polícia, lotado em Montes Claros, 30 dias a partir de 15/1/15.
MASP. 977.949-7, Tatiana Rodrigues Sales Boueri, Delegado de Polícia, lotado na Capital, 10 dias a partir de 28/1/15.
MASP. 1.073.889-6, Karine Maria de Souza Lopes, Perito Criminal,
lotado em Pirapora, 30 dias a partir de 7/1/15.