TJMG 27/01/2015 -Fc. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

Belo Horizonte

2330

Síria Marques da Silva

320303-1

Valéria Souza de Brito

PEB1G

1

Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte

2241
2241
2534
2429

Paschoal Comanducci
Paschoal Comanducci
Cel. Manoel Soares do Couto
Maria Carolina Campos
Professora Inês Geralda
de Oliveira
Juscelino Kubitschek de Oliveira
Professora Maria
Muzzi Guastaferro
Três Poderes
Getúlio Vargas

363574-5
363574-5
1094849-5
611346-8

Davi Barrozo de Carvalho
Davi Barrozo de Carvalho
Isis Miranda Diniz
Weder Carlos Lopes de Ornelas

PEB1G
PEB1I
PEB1B
PEB1B

1
2
1
2

Regente de Turmas
Anos Iniciais
Matemática
Matemática
Ciências/Biologia
Língua Portuguesa

1131255-0

Sheyva Elisabeth Duarte

PEB1B

1

História

15

Ribeirão das Neves

339156

865392-5

Elizene de Jesus Oliveira

PEB1B

1

História

16

Ribeirão das Neves

10065

José Joaquim Lages

299146-1

Marilene Piedade de Melo

PEB2P

1

História

16

Santa Luzia

10791

Raul Teixeira da Costa Sobrinho

1106232-0
458476-9

Maria Isabel Rodrigues
Ana Cláudia Silva Barbosa

PEB1B
PEB1B

1
1

Geografia
Geografia

16
16

Pedro Leopoldo
Ribeirão das Neves

9482
10219

Vera Cruz de Minas
Conceição Martins de Jesus

Belo Horizonte

2348

Belo Horizonte

2518

Belo Horizonte

2461

Belo Horizonte
Belo Horizonte

2402
2542

-

Santa Luzia

351040

Ephigênia de Jesus Werneck

16
16
16
8

Lagoa Santa
Lagoa Santa
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves

9482
9482
219053
219053

Reparata Dias de Oliveira
Reparata Dias de Oliveira
São Judas Tadeu
São Judas Tadeu
Alizon Themoter Costa

26 655401 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2015
Retifica, no(s) Ato(s) Qüinqüênio, ref. ao(s) servidor(es): Pedro Leopoldo – Sem Lotação – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 331392-1, Maria José Bernardo Pereira Silva, PEB1A, 1º cargo,
por motivo de incorreção na data da vigência, Ato nº 36 public em
05.03.2011, onde se lê: refao 4º quinq. (Mag), a partir de 14.09.2009,
leia-se: ref ao 4º quinq. (Mag), a partir de 21.10.2009, conforme conclusão do processo administrativo nº 86 publ em 13.12.2014, pág 26,
col 03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2015
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Santa Luzia – Sem Lotação - Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 253637-3, Maria Solange da Silva Alves, PEBTIM, 1º cargo, Ato nº. 96, publicado em 04.12.2009, por incorreção no
texto, onde se lê: correspondente à carga horária de 152 h/a, leia-se:
correspondente à carga horária de 145 h/a; Ribeirão das Neves – Sem
Lotação - Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 321478-0,
Maria de Fátima Nunes Lima Barbosa, PEBTIP, 1º cargo, Ato nº 342,
publicado em 12.06.2012, por motivo de incorreção no texto, onde se
lê: correspondente à carga horária de 216 h/a, leia-se: correspondente
à carga horária de 194 h/a; MaSP 850213-0, Maria Aparecida Inacia,
PEBTIA, 1º cargo, Ato nº. 25, publicado em 01.03.2014, por incorreção
no texto, onde se lê: correspondente à CH de 117 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 122 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2015
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Santa Luzia – Sem Lotação - Em Afastamento
Preliminar à aposentadoria, MaSP 263884-9,João Maurilo de Oliveira,
PEBIIP, 1º cargo. Ato nº 197, public em 02.11.2013, por motivo de
incorreção no texto, onde se lê: ...à razão de 10.279 dias de exercício...
referente à carga horária de 117h/a, leia-se: ...à razão de 10.274 dias de
exercício... referente à carga horária de 118h/a
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2015
Retifica, o(s) Ato(s) de Férias- Prêmio/Concessão, ref. ao(s)
servidor(es):Santa Luzia – Sem Lotação- Em Afastamento Preliminar
à aposentadoria,MaSP 263884-9,João Maurilo de Oliveira,PEBIIP, 1º
cargo. Ato nº 155, public. em 15.12.2007 , por motivo de incorreção
na data da vigência, onde se lê: 3 meses ref. ao 5º quinq. de exercício
a partir de 23.04.2007, leia-se: 3 meses ref. ao 5º quinq. de exercício a
partir de 07.05.2007.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2015
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Santa Luzia – Servidor Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 824847-8, Maria da Conceição Rosa de
Oliveira, ASBIA, 1º cargo. Ato nº 176, publicado em 12.10.2013, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 09.12.2009,
leia-se: a partir de 09.12.2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2015
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Retificação de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Lagoa Santa – Sem Lotação Em Afastamento Preliminar à aposentadoria, MaSP 273001-8, Darci
Alves da Costa, PEBIA, 2º cargo. Ato nº 373 public em 06/12/2014,
por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ...proporcional à razão
de 8775 dias de exercício, leia-se: ...proporcional à razão de 8769 dias
de exercício sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 110 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2015
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Retificação de Afastamento Preliminar
a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – Sem Lotação - Em Afastamento Preliminar à aposentadoria, MaSP 888580-8,
Alcione Geralda Ferreira Barbosa, PEBIA, 1º cargo. Ato nº 338, public
em 15.11.2014, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: … correspondente à CH de 72 RB + 017 h/a, leia-se: ... correspondente à CH
de 77 RB + 017 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/2015
Retifica, no(s) Ato(s) Qüinqüênio, ref. ao(s) servidor(es): Santa Luzia
– Sem Lotação – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
263884-9, João Maurilo de Oliveira, PEBIIP, 2º cargo, por motivo de
incorreção na data da vigência, Ato 328 public. em 26.08.2006, onde
se lê: ref ao 5º quinq., a partir de 27.03.2006, leia-se: ref. ao 5º quinq.
(mag.), a partir de 04.04.2005.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2015
RETIFICA, NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Concessão, referente.
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Madre Carmelita - 1457,
MaSP 614372-1, Caihelux Rosário Sá, PEBIB, 1º cargo, Ato nº 111,
publicado em 18.12.2010, por incorreção na data da Vigência, onde se
lê: ref. ao 2º quinq.a partir de 22.05.2009, leia-se: ref. ao 2º quinq. a
partir de 15.07.2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2015
RETIFICA, NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Concessão, referente.
ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – E.E. José Antonio Pessoa
10057, MaSP 302428-8, Marli Pereira de Souza Martins, ASB3J, 1º
cargo, Ato nº 131, public em 05.08.2005, por motivo de incorreção na
data da vigência, onde se lê: 03 meses ref ao 4º quinq de exercício a
partir de 09.09.2004, leia-se: 03 meses ref. ao 4º quinq. de exercício
a partir de 09.10.2004; Ato nº 117, public em 06.11.2009, por motivo
de incorreção na data da vigência, onde se lê: 3 meses ref ao 5º quinq
de exercício, a partir de 07.09.2009, leia-se: 3 meses ref ao 5º quinq de
exercício, a partir de 08.10.2009; Ato nº 126, public em 30.09.2014,
por motivo de incorreção na data da vigência, onde se lê: 3 meses ref
ao 6º quinq, a partir de 06.09.2014, leia-se: 3 meses ref ao 6º quinq, a
partir de 07.10.2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/2015
RETIFICA, NO(s) ATO(s) de Férias- Prêmio / Concessão, referente.
ao(s) servidor(es): Jaboticatubas – E.E. Cardeal Arcoverde-9296,
MaSP 436628-2, Maria da Glória Teixeira, PEBIIB ,1º cargo, Ato nº
138, publicado em 18.12.2003, por incorreção na admissão, onde se
lê: cargo 02, leia-se: cargo 01; São José da Lapa – E.E. José Elias Issa11096, MaSP 301628-4, Neilane Rodrigues de Paula Oliveira, ATBIIGExercendo cargo em comissão SEII, 2º cargo, Ato nº104, publicado em
08.07.2005, por incorreção no texto, onde se lê: Neilane Rodrigues de
Paula Oliveira , Aux.Educ. 1A, 03 meses ref. ao 4º quinq. a partir de
27.07.2003,data do exercício, leia-se: Neilane Rodrigues de Paula Oliveira , Aux.Educ. 1A, 2º cargo,03 meses ref. ao 4º quinq. a partir de
27.07.2003, com aproveitamento de tempo do cargo exonerado.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2015
RETIFICA, NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Concessão, referente.
ao(s) servidor(es): Pedro Leopoldo – E. E. Quinta do Sumidouro –
9814, MaSP 319910-6, Maria Ângela Gonçalves Vieira, PEBTIIP, 1º
cargo, Ato nº 236, publicado em 19.11.2011, por incorreção na data da
Vigência, onde se lê: 03 meses ref. ao 5º quinq. de exercício a partir de
17.10.2008, leia-se: 03 meses ref. ao 5º quinq. de exercício a partir de
13.11.2008; Ato nº 241, publicado em 30.11.2013, por incorreção na
data da Vigência, onde se lê: 03 meses ref. ao 6º quinq. de exercício a
partir de 14.10.2012, leia-se: 03 meses ref. ao 6º quinq. de exercício a
partir de 12.11.2013.
26 655398 - 1

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO Nº 01/2015
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV, do art. 37 CR/1988, ao servidor: Santa Luzia – Sem Lotação - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MASP 263884-9 ,João Maurilo de Oliveira, a partir de
04.04.2005, ref. ao cargo de PEBIIP- 2º cargo.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO Nº 02/2015
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV, do art. 37 CR/1988, ao servidor: Ribeirão das Neves – Sem Lotação - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MASP 427839-6, Anete Diniz Costa, a partir de
27.08.2010, ref ao cargo de PEBID, 1º cargo.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
01/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso l do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/03 observando o
disposto na EC n º70/2012, do(s) servidor(es):Belo Horizonte – E.E.
Djanira Rodrigues de Oliveira - 2437, MASP 544044-1, Wilma de Oliveira e Souza, a partir de 28.07.2014, referente ao PEBIIC, 2º cargo,
com direito nos termos do Art.40, Parágrafo 1º, inciso l, da CF/88,c/c
Art. 8º inciso III, alínea B, da LC nº 64/02, a remuneração proporcional
correspondente à 18/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
02/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso l do
§ 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do(s)
servidor(es) : Ribeirão das Neves – E.E. Francisco Cardoso Assumpção
- 10201 , MASP 559900-6, Jorge Antonio Ali, a partir de 24.09,2008,
ref ao ASBID, 1º cargo, com direito nos termos do Art.40, Parágrafo
1º, inciso l, da CF/88, c/c Art. 8º inciso III da LC Nº 64/02, c/c art.
108 alínea C, à remuneração PROPORCIONAL a razão de 5780 dias
de exercício.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2015
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es):Vespasiano –
E.E Francisco Viana - 10987, MaSP 304433-6, Marizelene Aparecida
da Cunha Oliveira, ASBIIIJ – exercendo cargo de Secretária de Escola,
SEIII, 1º cargo, concessão do 3º qüinqüênio de férias-prêmio, Ato nº
110, public em 11.09.1998 por motivo de falta de implemento de tempo.
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es):Vespasiano –
E.E Francisco Viana - 10987, MaSP 304433-6, Marizelene Aparecida
da Cunha Oliveira, ASBIIIJ – exercendo cargo de Secretária de Escola,
SEIII, 1º cargo, retificação do 4º qüinqüênio de férias-prêmio, Ato nº
596, public em 05.10.2005, por motivo de retificação indevida. ANULA
NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es):Vespasiano – E.E Francisco Viana - 10987, MaSP 304433-6, Marizelene Aparecida da Cunha
Oliveira, ASBIIIJ – exercendo cargo de Secretária de Escola, SEIII, 1º
cargo, concessão do 4º qüinqüênio de férias-prêmio, Ato nº 112, public
em 20.07.2005, por motivo de falta de implemento de tempo. ANULA
NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es):Vespasiano – E.E Francisco Viana - 10987, MaSP 304433-6, Marizelene Aparecida da Cunha
Oliveira, ASBIIIJ – exercendo cargo de Secretária de Escola, SEIII, 1º
cargo, concessão do 5º qüinqüênio de férias-prêmio, Ato nº 29, public
em 10.02.2009, por motivo de falta de implemento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 01/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E.
Getúlio Vargas - 2542, MaSP 956663-9, Iraquenes Espindola Xavier
Zanette, PEBIA, 2º cargo, ref ao 2º quinq. de exercício, a partir de
17.12.2013; E. E. Professor Affonso Neves – 0540, Masp 543587-0,
Cleusa Francisca dos Santos, PEBII I, 2º cargo, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 03.03.2009; 3 meses ref ao 5º quinq. de exercício, a partir de 01.03.2014; Pedro Leopoldo – E.E. Rui Barbosa - 9709,
MaSP 389188-4, Sérgio Luiz Silva de Almeida, PEBIID, 1º cargo, ref
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 29.04.2011.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 02/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Pedro Leopoldo – E.E. Rui
Barbosa - 9709, MaSP 359419-9, Marcelo Anunciação Vieira, ASEIIIP,
1º cargo, ref ao 6º quinq. de exercício, a partir de 06.06.2014.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 03/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Ribeirão das Neves –
E.E. José Bonifácio Nogueira 9890, MaSP 848269-7, Claudia Clotilde
Zanol Turbino, PEBT2B, 1º cargo, ref ao 4º quinq de exercício, a partir
de 08.10.2014.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 04/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E.
Maria da Glória Assunção- 212679 , MaSP 828328-5, Amiusa Campos Coelho, ATBIIE, 2º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 25.06.2012.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 05/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Anita
Brina Brandao - 1210, MaSP 353784-2, Norma Andrade Bertolini,
PEB2B, 2º cargo, ref ao 5º quinq. de exercício, a partir de 18.12.2014.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 06/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Ari
da Franca - 2313, MaSP 1081848-2, Alessandra dos Santos Candido
Nogueira, PEBIB, 1º cargo, ref ao 2º quinq. de exercício, a partir de
06.01.2015; MaSP 847930-5, Alipia Piedade Coelho, PEBIIB, 1º cargo,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 26.11.2014; MaSP 328214-2,
Rita de Cassia Gonçalves Rodrigues, PEBIB,2º cargo, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 15.11.2014; MaSP 888975-0, Silvio Magno
Barbosa Junior, PEBIB, 2º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 05.12.2014; Ribeirão das Neves – E.E. Prof. Helvecio Dahe – 9971,
MaSP 963508-7, Diogenes Gonçalves Leite, PEBIB, 1º cargo, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 02.11.2014; Vespasiano – Cesec –
Conjunto Habitacional Caieiras – 11070, MaSP 345036-8, João Martinho Filho, PEBIIL, 2º cargo, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir
de 02.01.2015.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 07/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E.
Madre Carmelita - 1457, MaSP 614372-1, Caihelux Rosário Sá,
PEBIB, 1º cargo, ref ao 3º quinq. de exercício, a partir de 19.09.2014;
Ribeirão das Neves – E.E. José Pedro Pereira - 9938 , MaSP 974088-7,
Márcia Ribeiro dos Santos, PEBIB, 1º cargo, ref ao 3º quinq. de exercício, a partir de 11.12.2014; Vespasiano - E.E. Francisco Viana - 10987,
MaSP 304433-6, Marizelene Aparecida da Cunha Oliveira, ASBIIIJ –
Exercendo cargo de Secretária Escolar, SEIII, 1º cargo, ref ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 17.02.2000; Ref ao 4º quinq de exercício, a partir de 15.02.2005 e ref ao 5º quinq de exercício a partir de 14.02.2010.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 08/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Lagoa Santa – E.E. Cecilia Dolabela Portela Azeredo 9393, MaSP 304064-9, Adina Antonia
de Abreu, ASB2J, 1º cargo, ref ao 6º quinq de exercício, a partir de
29.12.2014; MaSP 335388-5, Maria Alice da Costa, PEBIB, 1º cargo,
ref ao 5º quinq de exercício, a partir de 14.05.2014.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
01/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9957, de 18/10/1989, a: Ribeirão das Neves
- E.E. Vereador José Roberto Pereira - 10111, MaSP 380910-0, Geisa
Vieira Salvador Ferreira, PEB2L, 1º cargo, ref. ao 10º Biênio a partir
de 16.09.2003.

em Enfermagem ministrados pela Escola Angélica, no município de
Coronel Fabriciano, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
É o parecer.
Belo Horizonte, 09 de dezembro de 2014.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Relatora
*Fica retificada a publicação no MG de 09.01.2015.
RETIFICAÇÃO
Processo nº 34.034
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
*Parecer nº 1018/2014
Aprovado em 16.12.2014

QUINQUÊNIO - ATO Nº 01/2015
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: Santa Luzia – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 824847-8, Maria da Conceição Rosa de
Oliveira, ASBIA, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio (ADM) à partir
de17.09.2010.

Examina solicitação de prorrogação do prazo de credenciamento da
entidade mantenedora Instituto Educacional Fama Ltda e de prorrogação do prazo de autorização de funcionamento do Ensino Fundamental
(anos iniciais) ministrado pelo Instituto Educacional Fama, no município de Montes Claros.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de prorrogação do prazo de credenciamento, pelo
período de 15.9.2009 a 31.12.2014, da entidade Instituto Educacional
Fama Ltda, mantenedora do Instituto Educacional Fama, e de prorrogação do prazo de autorização de funcionamento do Ensino Fundamental
(anos iniciais) ministrado pela referida escola, localizada na Rua Paracatu, 128, Bairro Alto São João, no município de Montes Claros, pelo
mesmo período, para fins de regularização da vida escolar dos alunos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 02 de dezembro de 2014.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora
*Fica retificada a publicação no MG de 06.01.2015.

QÜINQÜÊNIO – ATO Nº 02/2015
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – Servidor sem Lotação
– Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP 789656-6, Beatriz
Barbosa Duarte, PEBIA, 2º cargo, ref. ao 3º quinq. (MAG.), a partir
de 15.03.2008.

Processo nº 28.006
Relatora: Suely Duque Rodarte
*Parecer nº 1023/2014
Aprovado em 16.12.2014

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
02/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, § 3º do art. 5º da Lei
10.797, de 07/07/1992 e do art. 44 da Lei nº 10.745, de 12/05/1992, a:
Belo Horizonte- E.E. Afonso Pena Mascarenhas-2232, MaSP 3379229,Suely Teixeira dos Santos , PEBIIB, 1º cargo – exercendo cargo em
comissão de vice-diretor, ref. ao 10º biênio a partir de 14.02.2011.

QUINQUÊNIO - ATO Nº 03/2015
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: Santa Luzia – Sem Lotação – Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MASP 263884-9, João Maurilo de Oliveira, PEBIIP, 2º cargo, ref. ao 6º qüinq.(mag.) a partir de 04.04.2005 e
7º quinq.(mag.) a partir de 27.07.2007.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO N°
01/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – S.R.E.
Metropolitana C – 4000041, MaSP 1321518-1, Andréia da Paixão Ferreira, ATEIA, 1º Cargo, a partir de 09/12/2014.
LICENÇA MATERNIDADE - ADOÇÃO DE CRIANÇA COM MAIS
DE 1 ANO E MENOS DE 4 ANOS – ATO Nº 01/2015
CONCEDE LICENÇA - MATERNIDADE, nos termos do inciso II do
art. 8º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, por 60 dias, com
prorrogação por 30 dias, conforme Lei n° 18879/2010 à(s) servidora(s):
Belo Horizonte - MaSP. 966385-7, A.J.S.T, a partir de 28.07.2014.
26 655397 - 1

Conselho Estadual de Educação
RETIFICAÇÃO
Processo n° 37.794
Relator: Carlos Antônio Bregunci
*Parecer nº 607/2014
Aprovado em 29.7.2014
Examina pedido de prorrogação do prazo de autorização de funcionamento de turma descentralizada do curso Técnico em Enfermagem, da
Escola Técnica de Uberaba, do município de Uberaba, operacionalizada no município de Mateus Leme, para fins exclusivos de regularização de vida escolar e expedição de documentos.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável
ao pedido de prorrogação do prazo de autorização de funcionamento
de turma descentralizada do curso Técnico em Enfermagem, da Escola
Técnica de Uberaba, do município de Uberaba, operacionalizada no
município de Mateus Leme, no período de 27.11.2012 a 30.4.2014, para
fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e expedição
de documentos.
Este, o parecer.
Belo Horizonte, 28 de junho de 2014.
a) Carlos Antônio Bregunci – Relator
*Fica retificada a publicação no MG de 13.8.2014.
RETIFICAÇÃO
Processo nº 41.146
Relatora: Suely Duque Rodarte
*Parecer nº 994/2014
Aprovado em 15.12.2014
Examina pedido de autorização de funcionamento da Escola Municipal
Lourival Baptista Câmara, com o Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos iniciais) e Ensino Fundamental (anos
iniciais), no município de Iturama.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento da Escola Municipal
Lourival Baptista Câmara com Ensino Fundamental (anos iniciais) e a
Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos iniciais),
localizada na Rua C, 620, Bairro Alcides Veríssimo, no município de
Iturama, pelo prazo de 05 (cinco) e 03 (três) anos, respectivamente.
Este, o parecer.
Belo Horizonte, 02 de dezembro de 2014.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
*Fica retificada a publicação no MG de 08.01.2015.
RETIFICAÇÃO
Processo nº 40.517
Relatora: Rosane Marques Crespo Costa
*Parecer nº 1012/2014
Aprovado em 15.12.2014
Manifesta-se sobre pedido de reconhecimento dos Cursos Técnico
em Administração e Técnico em Enfermagem ministrados pela Escola
Angélica, no município de Coronel Fabriciano, mantida pela entidade
Escola Normal Nossa Senhora do Carmo e Ginásio Angélica.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável ao
reconhecimento dos cursos Técnico em Administração e Técnico

RETIFICAÇÃO

Examina solicitação de recredenciamento da entidade Cooperativa de
Trabalho Cultural e Educacional da Região de Lajinha Ltda, mantenedora do Centro Educacional COOPCEL, no município de Lajinha.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Cooperativa de Trabalho Cultural e Educacional da Região
de Lajinha Ltda, mantenedora do Centro Educacional COOPCEL, localizada na Av. Natal Rodrigues Pereira, 389, Centro, no município de
Lajinha.
Este, o parecer.
Belo Horizonte, 09 de dezembro de 2014.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
*Fica retificada a publicação no MG de 08.01.2015.
RETIFICAÇÃO
Processo nº 40.428
Relator: Carlos Antônio Bregunci
*Parecer nº 1038/2014
Aprovado em 16.12.2014
Examina pedido de reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo
Colégio Gabarito, no município de Uberaba.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Ensino Médio ministrado
pelo Colégio Gabarito, localizado na Av. Santa Beatriz da Silva, 1340,
Bairro Santa Maria, no município de Uberaba, mantido pela entidade
Ateneu Contemporâneo Serviços Educacionais Ltda – ME, localizado
na Av. Princesa Isabel, 162, Centro, em Uberlândia, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2014.
a) Carlos Antônio Bregunci – Relator
*Fica retificada a publicação no MG de 09.01.2015.
RETIFICAÇÃO
Processo nº 32.721
Relatora: Suely Duque Rodarte
*Parecer nº 1064/2014
Aprovado em 17.12.2014
Examina comunicação de alteração contratual e pedido de recredenciamento de entidade mantenedora e de reconhecimento do ensino fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Palacinho dos Carneirinhos, no município de Curvelo.
Conclusão
À vista da documentação apresentada e do exposto, sou por que este
Conselho tome conhecimento da alteração societária, responda afirmativamente ao pedido de recredenciamento da entidade Palacinho dos
Carneirinhos Ltda. – ME, por 05 (cinco) anos, e se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do ensino fundamental (anos
iniciais) ministrado pelo Instituto Palacinho dos Carneirinhos, de Curvelo, por 05 (cinco) anos.
Cabe à SEE determinar as providências para a convalidação dos atos
escolares a descoberto.
Este, o parecer.
Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2014.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
*Fica retificada a publicação no MG de 09.01.2015.
RETIFICAÇÃO
Processo nº 40.927
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
*Parecer nº 1072/2014
Aprovado em 17.12.2014
Examina solicitação de credenciamento da entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mateus Leme e pedido de
autorização de funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) a ser ministrado pela Escola de
Educação Especial da APAE, no município de Mateus Leme.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de credenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mateus
Leme, mantenedora da Escola de Educação Especial da APAE, e se
manifeste favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento
do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos
finais), na referida escola, localizada na Rua Evaristo Martins Diniz,
nº 10, Bairro Central, no município de Mateus Leme, pelo prazo de
03 (três) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2014.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
*Fica retificada a publicação no MG de 09.01.2015.
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