TJMG 07/01/2015 -Fc. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Janeiro de 2015 – 13

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 01/15
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Carangola, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7
de novembro de 2013, o servidor: MaSP 1.098.309-6, Renato Torres
Camilo, EEB1A – Especialista em Educação Básica, adm. 01, E.E. João
Belo de Oliveira, Carangola, a contar de 30/12/2014.
05 647957 - 1
RETIFICAÇÃO/AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA - ATO Nº 01/15
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria à
servidora : CARANGOLA – Servidor sem lotação – Em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 244.808-2, Jacely Alves de Oliveira
Silva, EEB II A, 2º cargo, Ato nº 06/12 publicado em 11/04/12, por
incorreção na publicação, onde se lê : proporcional a 9.310 dias, leia-se
: proporcional a 9.684 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO 07/14
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio. Referente ao servidor:
CARANGOLA – servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 303.475-8, Luciene de Barros Alves Rosa, ASB I
J, 1º cargo, Atos nºs 07/05e 07/10, publicados em 14/04/05 e 24/03/10,
por incorreção na concessão, onde se lê: a partir de 28/11/04 e a partir
de 27/11/09, leia-se: a partir de 29/11/04 e a partir de 28/11/09.
05 647958 - 1

SRE de Caratinga
Diretora: Beatriz Gomes Batista Alves de Souza
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº. 01/15
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Córrego Novo – MaSP
320568-9, Aparecida de Sousa Silveira e Oliveira, PEB I F, 1º cargo,
aposentado(a) em 12/02/14, referente ao saldo de 08 meses e 02 dias;
Dom Cavati – MaSP 302331-4, Marcina Maria Eler, ASB III G, 1º
cargo, aposentado(a) em 24/04/13, referente ao saldo de 01 mês e 19
dias; MaSP 302346-2, Maria Aparecida Siqueira de Lima, ASB I H,
1º cargo, aposentado(a) em 12/09/12, referente ao saldo de 07 meses;
Entre Folhas – MaSP 265475-4, Maria Aparecida Braga, PEB I F, 1º
cargo, aposentado(a) em 24/10/12, referente ao saldo de 03 meses e 01
dia; MaSP 320632-3, Honorina Dinauve da Silva Oliveira, PEB II I, 1º
cargo, aposentado(a) em 03/07/13, referente ao saldo de 11 meses e 06
dias; Inhapim – MaSP 258057-9, Maria de Fátima Pacheco Dornelas,
ATB IV P, 1º cargo, aposentado(a) em 18/04/13, referente ao saldo de
07 meses e 15 dias; MaSP 295774-4, Maria das Graças Aredes Fonseca Carvalho, PEB II P, 2º cargo, aposentado(a) em 04/07/12, referente ao saldo de 09 meses e 09 dias; São João do Oriente – MaSP
302497-3, Terezinha Fonseca Torres, ASB I J, 1º cargo, aposentado(a)
em 02/04/14, referente ao saldo de 11 meses; MaSP 389872-3, Ainda
de Souza, PEB II H, 1º cargo, aposentado(a) em 18/12/13, referente ao
saldo de 10 meses e 06 dias; Tarumirim – MaSP 338331-2, Maria da
Dores Batista Garcia, PEB II H, 1º cargo, aposentado(a) em 19/03/14,
referente ao saldo de 17 meses e 06 dias; MaSP 328373-6, Marly Magna
de Souza Oliveira, PEB I C, 2º cargo, aposentado(a) em 12/03/14, referente ao saldo de 07; Ubaporanga – MaSP 320681-0, Maria Antônia
Nunes, PEB T2 H, 1º cargo, aposentado(a) em 04/09/13, referente ao
saldo de 17 meses e 22 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº.
01/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Ipaba – E.E.“Gerson Gomes da Silva”, MaSP 517092-3,
Lúcia Maria de Souza, a partir da publicação, referente ao PEB I A, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº.
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº. 01/15
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 (inclusive se
combinado com § 5º), ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Sinfrônio
Fernandes”, MaSP 337106-9, Ana Rita Gomes Vieira de Freitas, PEB I
D, 2º cargo, a partir de 30/12/14.
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº. 01/15
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Caratinga, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº
2442 de 7 de novembro de 2013, o(s) servidor(es): Vargem Alegre –
E.E.“Rev. Boanerges de Almeida Leitão”, MaSP 992128-9, Maria do
Carmo Costa Oliveira, PEB I A, 1º cargo, a partir de 22/12/14; MaSP
1093111-1, Ariane Cunha Ferreira da Silva, PEB I A, 1º cargo, a partir de 23/12/14.
06 648365 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Heloísa Marilac Cardoso Gontijo da Silva
Retificação – Ato nº 160/2014
Retifica, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes ao servidor:
Conselheiro Lafaiete – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 128.278-9, Sérgio Luiz da Silva, PEBIH, 1º cargo, por
motivo de acerto de situação funcional, Atos nºs s/nº, s/nº e s/nº publicados, respectivamente, em 14/02/1990, 15/12/1994 e 11/01/2012,
onde se lê: 1º quinquênio a c/ de 08/08/1987, 2º quinquênio a contar de
31/10/1991 e 6º quinquênio magistério a partir de 03/09/2008; leia-se:
1º quinquênio administrativo a partir de 10/05/1981, com vigência a
contar de 05/10/1988 (data da estabilidade), 2º quinquênio magistério a
partir de 26/03/1988 com vigência a contar de 05/10/1988 (data da estabilidade) e 6º quinquênio magistério a partir de 18/09/2008.
Retificação – Ato nº 161/2014
Retifica, OS ATOS de Adicional por Tempo de Serviço, na parte referente ao servidor: Conselheiro Lafaiete – Servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 128.278-9, Sérgio Luiz da Silva,
PEBIH, 1º cargo, por motivo de acerto de situação funcional, Ato nº
02/2011 publicado em 11/01/2012, onde se lê: a partir de 03/09/2008;
leia-se: a partir de 18/09/2008.
Retificação – Ato nº 162/2014
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes aos servidores: Conselheiro Lafaiete – Servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 128.278-9, Sérgio Luiz da Silva,
PEBIH, 1º cargo, por motivo de acerto de situação funcional, Ato
nº 01/2007 publicado em 01/03/2007, onde se lê: 5º quinquênio de
exercício a partir de 29/10/2006; leia-se: 5º quinquênio de exercício
a partir de 02/09/2003. Lamim – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 344.282-9, Divina Milione Nogueira Dias,
PEBIH, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 01/04 publicado
em 17/06/2004, onde se lê: 03 meses referentes ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 12/04/2004; leia-se: 04 meses e 22 dias referentes
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/02/2003, ficando acrescentado o art. 290.
Retificação – Ato nº 01/2015
Retifica, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, na parte
referente à servidora: Lamim – Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 344.282-9, Divina Milione Nogueira Dias,
PEBIH, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 56/2014 publicado
em 24/12/2014, onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a mensais; leia-se: com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 124 h/a
mensais.
Retificação – Ato nº 02/2015
Retifica, OS ATOS de Gratificação de incentivo à Docência, nas partes referentes à servidora: Lamim – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 344.282-9, Divina Milione Nogueira Dias,
PEBIH, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº, s/nº, s/nº,
02/2001, 02/03, 02/05, 01/2007, 01/2009 e 03/2012 publicados, respectivamente, em 08/01/1993, 06/04/1995, 23/02/1999, 04/05/2001,
08/05/2003, 19/05/2005, 15/03/2007, 25/03/2009 e 09/03/2012, onde se
lê: 1º biênio a contar de 12/12/1992, 2º biênio a contar de 27/12/1994,
4º biênio a contar de 29/01/1999, 5º biênio a contar de 29/01/2001, 6º
biênio a partir de 29/01/2003, 7º biênio a partir de 28/01/2005, 8º biênio

a partir de 28/01/2007, 9º biênio a partir de 27/01/2009 e 10º biênio a
partir de 18/01/2011; leia-se: 1º biênio a partir de 09/12/1992, 2º biênio a partir de 24/12/1994, 4º biênio a partir de 22/01/1999, 5º biênio a
partir de 21/01/2001, 6º biênio a partir de 21/01/2003, 7º biênio a partir
de 20/01/2005, 8º biênio a partir de 20/01/2007, 9º biênio a partir de
19/01/2009 e 10º biênio a partir de 19/01/2011.
06 648386 - 1
Abono Família – Ato nº 01/2015
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, à servidora: Conselheiro Lafaiete
– E. E. “Professora Noemi Nogueira”/SRE de Conselheiro Lafaiete,
MaSP 1.184.303-4, Juliana Maria Lara Hermenegildo, PEBIB/FGD-5,
1º cargo, por Davi Aurélio Hermenegildo de Paula, filho, a partir de
30/12/2014.
Anulação – Ato nº 100/2014
ANULA NO ATO Nº 137/2014, na parte referente ao servidor: Conselheiro Lafaiete – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 128.278-9, Sérgio Luiz da Silva, PEBIH, 1º cargo, na parte
em que retificou os 1º e 2º quinquênios, publicado em 15/10/2014, por
motivo de retificação indevida.
Ato de Desligamento – Ato nº 01/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro
Lafaiete, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº
2.442 de 7 de novembro de 2013, a servidora: MaSP 1.152.989-8, Rafaela dos Santos Magalhães, Especialista em Educação Básica/EEBIA,
Supervisor Pedagógico, 1º cargo, E. E. “Cel. José Ildefonso”, Piranga,
a contar de 23/12/2014.
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 15/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Conselheiro Lafaiete – Servidor em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 128.278-9, Sérgio Luiz
da Silva, PEBIH, 1º cargo, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 18/09/2008.
Férias-Prêmio/Contagem em Dobro/Aposentadoria – Ato nº 11/2014
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114, do
ADCT da CE/1989, ao servidor: Conselheiro Lafaiete – Servidor em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 128.278-9, Sérgio Luiz
da Silva, PEBIH, 1º cargo, concedidas pelo Ato nº 13/94 publicado em
02/12/1994, 04 dias referentes ao 1º decênio de exercício, restando-lhe
01 mês e 26 dias.
Férias-Prêmio – Conversão em Espécie – Ato nº 01/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, à servidora: Piranga – MaSP 317.393-7,
Maria da Conceição Sales, ASB1I, 1 º cargo, aposentada a partir de
23/10/2013, publicado no Minas Gerais de 24/12/2014, referente ao
saldo de quatro meses.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 60/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 60/2014, publicada no “Minas Gerais” em 29/10/2014, referente
ao servidor: Conselheiro Lafaiete – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 128.278-9, S. L. S., PEBIH, 1º cargo, concluímos o processo pela retificação das vigências do 5º ao 10º biênios
sendo a contar 15/2/1994; 15/2/1996; 14/2/1998; 14/2/2000; 28/2/2002
e 09/3/2004, ficando o servidor isento de restituir aos cofres públicos
os valores recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação
vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e
da Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente. (republicado este
Ato por conter incorreção na publicação de MG 17/12/2014)
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano” Afastamento por Motivo de Luto – Ato nº 05/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora:
MaSP 350.428-9, Leila Dutra de Lima, PEBIIH, 1º cargo, a partir de
14/11/2014.
Ouro Branco – E. E. “Iracema de Almeida” - FériasPrêmio – Concessão – Ato nº 08/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 172.052-3, Maria das Graças
Rocha Crispim, ATBIB, 3º cargo, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/12/2014.
06 648383 - 1
Retificação – Ato nº 158/2014
Retifica, O ATO de Portaria de Conclusão de Processo Administrativo,
na parte referente à servidora: Ouro Branco – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 343.490-9, Marisa Soares Gomes
Pereira, PEBTIA, 1º cargo, por motivo de acerto de situação funcional,
Ato nº 35/2013 publicado em 28/08/2013, onde se lê: pela manutenção
do Ato 04/05 de retificação do 1º ao 4º quinquênios publicado no Minas
Gerais de 04/08/2005 e dos Atos nº 05/05 e 01/2010 publicados nos
Minas Gerais de 04/08/2005 e 10/03/2010 que concederam o 5º e o 6º
quinquênios, em conformidade com a legislação vigente, em especial
os artigos 65 e 19 da Lei nº 14.184/2002 e Resolução 37/2005, respectivamente.; leia-se: concluímos o processo pela retificação das vigências do 3º ao 5º quinquênios sendo a contar de 1/4/1997; 31/3/2002 e
30/3/2007. Pela anulação do Ato nº 01/2010 publicado no Diário Oficial
do Estado de 10/3/2010 que concedeu o 6º quinquênio, ficando a servidora isenta de restituir os valores recebidos, em conformidade com
a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº
14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente. Fica
retificada a Portaria de Conclusão nº 35/2013 publicada no Diário Oficial do Estado de 28/8/2013 e anulado o Ato nº 04/05 publicado no
Diário Oficial do Estado de 4/8/2005, na parte em que retificou o 3º e
o 4º quinquênios.
Retificação – Ato nº 159/2014
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio/Contagem em Dobro/Aposentadoria, na parte referente ao servidor: Conselheiro Lafaiete – Servidor
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 221.109-2, Marco
Túlio Biagioni Barbosa, PEBIG, 2º cargo, por motivo de incorreção,
Ato nº 07/2014 publicado em 13/08/2014, onde se lê: 47 dias referentes
ao 3º quinquênio de exercício; leia-se: 12 dias referentes ao 3º quinquênio de exercício.
Congonhas – E. E. “Barão de Paraopeba” - Retificação – Ato nº
01/2014
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Afastamento, na parte referente
à servidora: MaSP 811.432-4, Mônica Aparecida de Souza Loschi,
PEBIIB, 1º cargo, por motivo de acerto de situação funcional, Ato nº
03/2013 publicado em 17/04/2013, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício; leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício.
Congonhas – E. E. “Barão de Paraopeba” - Retificação – Ato nº
02/2014
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Afastamento, na parte referente
à servidora: MaSP 811.432-4, Mônica Aparecida de Souza Loschi,
PEBIIB, 1º cargo, por motivo de acerto de situação funcional, Ato nº
01/2009 publicado em 04/02/2009, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/05/2009; leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 15/04/2009.
06 648665 - 1
Anulação – Ato nº 99/2014
ANULA NO ATO Nº 104/2014, na parte referente ao servidor: Conselheiro Lafaiete – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 221.109-2, Marco Túlio Biagioni Barbosa, PEBIG, 2º cargo, na
parte em que retificou férias-prêmio/contagem em dobro/aposentadoria, publicado em 20/08/2014, por motivo de incorreção.
Férias-Prêmio – Conversão em Espécie – Ato nº 11/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, às servidoras: Congonhas – MaSP 325.081-8,
Sônia Mercês do Nascimento Amaral, PEBIP, 1º cargo, aposentada a
partir de 21/10/2010, publicado no Minas Gerais de 24/12/2014, referente ao saldo de quatro meses e dezesseis dias. Conselheiro Lafaiete
– MaSP 336.152-4, Maria de Fátima Moreira de Albuquerque, PEB2I,
1º cargo, aposentada a partir de 31/05/2011, publicado no Minas Gerais
de 24/12/2014, referente ao saldo de seis meses. Conselheiro Lafaiete
– MaSP 350.484-2, Virgínia de Souza Costa Bittencourt, PEBIIL, 1º
cargo, aposentada a partir de 23/05/2011, publicado no Minas Gerais
de 24/12/2014, referente ao saldo de dez meses e vinte e cinco dias.

Conselheiro Lafaiete – MaSP 136.783-8, Sônia Maria Tavares Ferreira,
P6C, 1º cargo, aposentada a partir de 06/04/2005, publicado no Minas
Gerais de 24/12/2014, referente ao saldo de oito meses. Cristiano Otoni
– MaSP 346.942-6, Edimar de Oliveira, PEBTIIM, 2º cargo, aposentada
a partir de 14/08/2013, publicado no Minas Gerais de 24/12/2014, referente ao saldo de nove meses. Piranga – MaSP 275.358-0, Eliane Maria
de Oliveira Souza, PEBIF, 1 º cargo, aposentada a partir de 10/05/2011,
publicado no Minas Gerais de 24/12/2014, referente ao saldo de oito
meses. Santana dos Montes – MaSP 334.716-8, Dalva dos Anjos Matos
dos Santos, PEBTIA, 1º cargo, aposentada a partir de 03/11/2010, publicado no Minas Gerais de 24/12/2014, referente ao saldo de dois meses.
São Brás do Suaçuí – MaSP 316.526-3, Celia Ribeiro Cardoso, ASB1I,
1º cargo, aposentada a partir de 09/05/2011, publicado no Minas Gerais
de 24/12/2014, referente ao saldo de seis meses.
Opção Remuneratória – Ato nº 15/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, do servidor: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Lopes Franco”, MaSP 447.064-7, Ernesto Pires
Filho, PEBIC/PEBIB, 1º e 2º cargos, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 23/12/2014, vinculado ao
cargo efetivo de PEBIB, admissão 2.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 50/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 48/2014, publicada no “Minas Gerais” em 15/10/2014, referente
à servidora: Conselheiro Lafaiete – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 282.093-4, F. P. M. L., PEBTIIA, 1º cargo,
Concluímos o processo pela retificação das vigências do 6º ao 10º biênios sendo a contar de 26/3/1995; 28/4/1997; 2/5/1999; 16/5/2001 e
17/5/2003, ficando a servidora isenta de restituir aos cofres públicos os
valores recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação
vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e
da Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente. (republicado este
Ato por conter incorreção na publicação de MG 12/12/2014)
Catas Altas da Noruega – E. E. “Gustavo Augusto da Silva” - FériasPrêmio – Concessão – Ato nº 03/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 1.064.950-9, Elizangela
Silva Aquino, PEBIC, 1º cargo, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/12/2014.
Congonhas – E. E. “Barão de Paraopeba” - Anulação – Ato nº
01/2014
ANULA NO ATO Nº s/nº, na parte referente à servidora: MaSP
811.432-4, Mônica Aparecida de Souza Loschi, PEBIIB, 1º cargo,
na parte em que retificou férias-prêmio afastamento, publicado em
21/02/2009, por motivo de acerto de situação funcional.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Oswaldo Pinto da Veiga” - Anulação – Ato nº 04/2014
ANULA NO ATO Nº 02/2014, na parte referente à servidora: MaSP
337.545-8, Aparecida Duília Pereira Correa, PEBTIB, 1º cargo, na parte
em que retificou 5º quinquênio de exercício, publicado em 17/12/2014,
por motivo de acerto de situação funcional.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Carmela Dutra” - Afastamento por
Motivo de Luto – Ato nº 07/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
543.531-8, Maria Nelma dos Anjos Urbano, PEBIA, 2º cargo, a partir
de 09/12/2014.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Prefeito João José de Lima” - Afastamento por Motivo de Luto – Ato nº 03/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
543.531-8, Maria Nelma dos Anjos Urbano, PEBIA, 1º cargo, a partir
de 09/12/2014.
Entre Rios de Minas – E. E. “Pedro Domingues” - Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 02/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 542.818-0, Maria da Conceição Silva Miranda, PEBIIJ, 1º cargo, referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 02/08/2014.
Itaverava – E. E. “Conselheiro Antão” - Férias-Prêmio – Concessão
– Ato nº 13/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, às servidoras: MaSP 558.973-4, Clara Eustáquio Barbosa, PEBIIF, 1º cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/09/2014. MaSP 282.132-0, Luciê Maria de Rezende
Matos, PEBIE, 2º cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 12/09/2014. MaSP 338.944-2, Maria Clara Gonçalves de Carvalho, PEBTIB, 1º cargo, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 07/06/2014.
Ouro Branco – E. E. Educação Especial “Professora Maria Correa
Coutinho” - Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 01/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 1.101.805-8, Carina Costa
Tavares Azevedo, PEBIB, 1º cargo, referentes ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 06/12/2014.
Ouro Branco - E.E. “Levindo Costa Carvalho” - Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG nº 067, de 12/12/2008, à
servidora: MaSP 338.946-7, Maria Ifigênia Costa Porto, PEBTIB, 1º
cargo por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
22/11/2010, para acerto de situação funcional.
Ouro Branco – E. E. “Levindo Costa Carvalho” - Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 03/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 368.994-0, Marília Marta de
Campos Borges, ATB3I, 1º cargo, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/2010.
06 648666 - 1

SRE de Diamantina
Diretor: Cesário Matias de Almeida Junior
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
01/2015 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): ARICANDUVA, EE.
Teodomiro Caldeira Leão, Masp 310407-2, Y.M.S.F, ASB3G Adm01;
CAPELINHA, E.E Prof. Antônio Lago, Masp 299479-6, M.M.P, PEBII
DI Adm02; E.E Profª. Rosarinha Pimentinha, Masp 440893-6, N.F.C.F,
PEB1A Adm01; s/ lotação, Masp 439217-1, N.J.A, PEB1B Adm01;
CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, E.E Mestre Sebastião Jorge,
Masp 884344-3, M.J.T.R.S, PEB1A Adm01; DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 258653-5, I.M.S.P, ANE2P Adm02; DIAMANTINA,
E.E Matta Machado, Masp 242373-9, M.H.A.A, PEBIIO Adm02; E.E
Prof. Gabriel Mandacaru, Masp 322138-9, R.S.G, PEBIIIA Adm01;
GOUVEIA, E.E Augusto Aires da Mata Machado, Masp 333905-8,
S.F.C.P, PEBIG Adm01; ITAMARANDIBA, E.E Prof. Campos, Masp
933399-8, T.S.M.F, PEB1A Adm01; MINAS NOVAS, E.E de Indaiá,
Masp 979255-7, G.A.A.O, PEBIA Adm01; Masp 1005400-5, N.B.S,
PEBIA Adm01; PRESIDENTE KUBITSCHEK, E.E Pio XII, Masp
873843-7, M.E.S, ASBIA Adm01; SENADOR MODESTINO GONÇALVES, E.E Darcilia Godoy, Masp 964752-0, I.A.S, PEBIIA Adm02;
Masp 434666-4, M.X.A, PEBTIA Adm01; SERRO, E.E Ministro
Edmundo Lins, Masp 438966-4, S.C.C.C, PEBIIG Adm01; SERRO,
Sem lotação, Masp 332463-9, M.L.S, PEBIG Adm01; TURMALINA,
E.E Lauro Machado, Masp 276499-1, L.M.A.R.S, PEBDIE Adm01;
Masp 242604-7, M.M.O.M, PEBIA Adm02; E.E Mestra Celina, Masp
591949-3, V.L.S, PEBIA Adm03.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 01/2015 – ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
CAPELINHA, EE. Dr. Juscelino Barbosa, Masp 1095605-0, Alaíde

Aparecida Coelho Oliveira, EEBIA Adm02, para Alaíde Aparecida
Coelho Oliveira Costa.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/2015
– AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): CAPELINHA, E.E Coronel Coelho, Masp 1253291-7,
Fernanda de Oliveira Barbosa, ATBDIA Adm01, a partir de 08/12/2014;
DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 864229-0, Margarete Nominato da Silva, ANEIIA Adm04, a partir de 15/12/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 01/2015 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, Sem lotação, Masp
351307-4, Marli Medeiros de Oliveira, PEBIVA Adm01, referente ao
5º quinqüênio de férias prêmio de exercício a partir de 24/05/2011.
05 647953 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de aFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): ANGELÂNDIA, Sem Lotação, Masp 440286-3, Marlene
Matilde de Figueiredo, PEBIB Adm01, por motivo de incorreção na
legislação, Ato nº 40/2014 publicado em 04/06/2014 onde se lê: Art.
40, § 1º, inciso III, alínea “B” proporcional da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição
integral sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
113 h/a, leia-se: Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “A” integral c/c § 5º
da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 113 h/a; CONCEIÇÃO DO MATO
DENTRO, E.E Pecon de Conceição do Mato Dentro, Masp 274717-8,
Adalgiza Maria Guerra de Aguiar, PEBTIIA Adm02, por motivo de
incorreção na digitação, Ato nº 81/2014 publicado em 12/11/2014 onde
se lê: Adalgiza Maria Gerra de Aguiar, leia-se: Adalgiza Maria Guerra
de Aguiar.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
quinquênio ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp
336847-9, Ana Castro de Almeida Geovanini, ANEI IIP Adm01, por
motivo de Conclusão de Processo Administrativo, Ato nº 14/2010 publicado em 07/04/2010 onde se lê: 6º quinquênio a partir de 02/02/2008,
leia-se: 6º quinquênio a partir de 15/10/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 336847-9, Ana Castro de Almeida
Geovanini, ANEI IIP Adm01, por motivo de Conclusão de Processo
Administrativo, Ato nº 14/2010 publicado em 07/04/2010 onde se lê: a
partir de 02/02/2008, leia-se: a partir de 15/10/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de aFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 846127-9,
Eliane Maria Brandão, ATEIIID Adm01, por motivo de incorreção na
proporcionalidade, Ato nº 04/2014 publicado em 19/02/2014 onde se
lê: remuneração 6062/10950 dias, leia-se: 23 anos / 30 anos.
05 647954 - 1

SRE de Itajubá
Diretor II: Wagner Alexandre de Oliveira
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 001/15
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 à servidora: BRAZÓPOLIS – EE Presidente Wenceslau, MaSP 365888-7, Liliane Pereira
Rosa Brusamolin, PEBIB, 2ª admissão, a partir de 02/12/14.
ACRÉSCIMO DE TITULAÇÃO–ATO Nº 002/15
AUTORIZA ACRESCIMO DE TITULAÇÃO, nos termos do §2º do
art. 3º, da Lei n° 9.381, de 18/12/1986, a: MARMELÓPOLIS - EE.
Albano de Oliveira, MaSP 1102061-7, Eliana Cristina Machado Alves,
PEBIC, 1ª admissão, Língua Portuguesa, acrescenta Língua Inglesa;
MaSP 1014295-8, Edimir Geraldo Alves, PEBID, 1ª admissão, História, acrescenta Filosofia; MaSP 748467-8, Sérgio Marcos Coura,
PEBIM, 1ª admissão, Matemática, acrescenta Física; NATÉRCIA - EE.
João Goulart Santiago Brum, MaSP 822027-9, William Mauricío Goulart, PEBIIG, 2ª admissão, Física, acrescenta Matemática; PEDRALVA
- EE Comendador Mário Goulart Santiago, MaSP 882531-7, José Edivaldo Mauro Júnior, PEBIIN, 1ª admissão, Geografia, acrescenta História; PIRANGUÇU - EE Mário Casassanta, MaSP 833522-6, Elizete
Aparecida Ribeiro Silva, PEBIG, 1ª admissão, Língua Inglesa, acrescenta Língua Portuguesa.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO - ATO Nº 003/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): BRAZÓPOLIS –
EE Inácio João de Faria, MaSP 446672-8, Giani Rezende, PEBDIA,
2ª admissão, a partir de 20/12/14; ITAJUBÁ – CEP – Centro de Educação Profissional de Itajubá, MaSP 1258671-5, Janderson Aparecido
da Cruz, PEBDIA, 1ª e 2ª admissão, a partir de 22/11/14; EE Barão do
Rio Branco, MaSP 1085090-7, Suzan Turko, PEBDIA, 2ª admissão, a
partir de 13/12/14; PIRANGUINHO - EE Sebastião Pereira Machado,
MaSP 1346803-8, Lucas Baptista da Gama Junior, PEBIA, 1ª admissão, a partir de 12/12/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 004/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, a servidora: CARMO DE MINAS – EE Professor Guedes Fernandes, MaSP 389982-0, Nilma de Carvalho Silva
Coli, ATBIVG, 1ª admissão, a partir de 28/12/14;ITAJUBÁ – EE Cel
Casimiro Osório, MaSP 1231495-1, Valéria dos Santos Prado de Paula,
ASBDIA, 1ª admissão, a partir de 23/12/14; EE Major João Pereira,
MaSP 306918-4, Carlos Alberto da Silva, ASBIII-I, 1ª admissão, a partir de 23/12/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 005/15
DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40
da CF/1988 – ITAJUBÁ – CESEC – Padre Mário Pennóck, MaSP
376079-0, Nilson Lélio Siqueira de Andrade, referente ao cargo de
PEBIIG, 1ª admissão, com direito, à média das remunerações de contribuição nos termos do Art. 40, § 1º, II, da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, a proventos proporcionais à 9143 dias, correspondente à
carga horária de 108 h/a, a partir de 08/01/15; MaSP 376079-0, Nilson
Lélio Siqueira de Andrade, referente ao cargo de PEBIIB, 2ª admissão,
com direito, à média das remunerações de contribuição nos termos do
Art. 40, § 1º, II, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, a proventos proporcionais à 7833 dias, correspondente à carga horária de 108
h/a, a partir de 08/01/15.
ANULAÇÃO ATO Nº 006/15
ANULA O ATO Nº 587/14 referente ao servidor: BRAZÓPOLIS - EE
Inácio João de Faria, MaSP 446672-8, Giani Rezende, PEBDIA, 1ª
admissão, na parte que registrou afastamento por motivo de casamento,
publicado em 31/12/14, por motivo de incorreção no cargo.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 007/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: ITAJUBÁ – EE Cel Casimiro Osório, MaSP 1107503-3, Flavia Maria Carneiro Torres, PEBIB, 1ª admissão, referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 20/02/12;
MaSP 1129056-6, Ana Alice Nogueira Rezende, PEBIB, 1ª admissão,
referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 07/01/12; MaSP
340339-1, Rozeli da Costa, ATBIII-I, 2ª admissão, referentes ao 5°
quinquênio de exercício, a partir de 23/04/14; MaSP 614401-8, Maria
Regina Soares Correa, PEBIIM, 1ª admissão, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 05/01/12; MaSP 340081-9, Isabel Virginia Batista Seixas, PEBIIP, 1ª admissão, referentes ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 02/04/12; MaSP 972948-4, Eliana Mara
Luz Pinto Salomon, PEBID, 1ª admissão, referentes ao 2° quinquênio
de exercício, a partir de 14/04/10; MaSP 882931-9, Ana Paula Luzia
Silva Pinto, PEBIIF, 1ª admissão, referentes ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 15/11/10; MaSP 747731-8, Maria Luiza da Costa,