TJMG 31/12/2014 -Fc. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
serviços de qualidade, tendo em vista que, atualmente, a Prefeitura Municipal de Passos não se encontra estruturada para subsidiar o custo das
refeições. Pela concessão, a administração municipal tem amplo respaldo
para impor as condições essenciais que regerão o futuro contrato, a prestação do serviço adequado, a manutenção de toda a estrutura física e sua
ampliação, equipamentos e utensílios. Entendemos necessário conceder
à iniciativa privada a prestação de serviços de administração, produção e
distribuição de refeições diárias do Restaurante Popular “Antônio Pedro
Patti”, mediante procedimento licitatório, na modalidade Concorrência,
visando selecionar a proposta de menor preço, compreendendo a utilização do prédio, a veiculação de publicidade respeitando o fim social a que
se destina. O Edital deverá estabelecer os critérios, indicadores, fórmulas
e parâmetros que possibilitem o julgamento técnico e econômico financeiro das propostas, assim como o prazo de concessão.
##DAT 29 de dezembro de 2014
##ASS . Ataíde Vilela e Aline Gomes Macêdo
##CAR Prefeito Municipal de Passos e Secretária Municipal de Assistência Social.
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MUNICÍPIO DE PEDRA DO ANTA- EXTRATO
DE CONTRATO N.º 054/2014
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedra do Anta - CONTRATADO: Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais – IOMG - OBJETO:
Prestação de serviços de publicações no Diário Oficial de Minas Gerais de
atos oficiais da Prefeitura Municipal de Pedra do Anta, cuja publicidade é
exigida por Lei - VALOR: R$2.923,47 (dois mil novecentos e vinte e três
reais e quarenta e sete centavos) - VIGÊNCIA: Da data de assinatura até
31 de dezembro de 2014 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020201 04
122 0001 2.008 – 3390 39 – Ficha 28 - DATA DE ASSINATURA: 11 de
dezembro de 2014 - Pedra do Anta, 11 de dezembro de 2014. Sueli Sampaio Nogueira - Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
COMUNICADO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2014
O município de Pedro Leopoldo/MG, comunica que fica prorrogado o
prazo para o CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E MULTAS DE TRÂNSITO para 09/01/2015, no horário das 12:00hs às 18:00hs. O Edital
poderá ser adjudicado no horário de 12:00hs às 18:00hs; à Rua Dr. Cristiano Otoni, nº 555 – Centro, Pedro Leopoldo, na Seção de Licitação. Tel.
de contato (31) 3660-5155, Ana Paula Santos Pereira, Presidente da CPL,
ou através do site www.pedroleopoldo.mg.gov.br – Licitações – Portal do
Cidadão. Obs: Os licitantes deverão ficar atentos a futuras alterações do
edital (caso seja necessário), através do mesmo site.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ERRATA A PUBLICAÇÃO DO EDITAL PARA CREDENCIAMENTO
DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA RECOLHIMENTO DE
TRIBUTOS E MULTAS DE TRÂNSITO – EDITAL 002/2014
ONDE SE LÊ:
3.2 As inscrições poderão ser feitas a qualquer tempo, dentro do prazo de
validade deste credenciamento, pelas agências candidatas, das 12hs:00min
às 18hs:00min, através do Setor de Compras e Licitação, localizado no
térreo do Paço Municipal, localizado na Rua Dr. Cristiano Otoni, n° 555,
Centro, Pedro Leopoldo, Minas Gerais.
LEIA-SE:
3.2 As inscrições poderão ser feitas no prazo estabelecido no item 3.2,
pelas agências candidatas, das 12hs:00min às 18hs:00min, através do
Setor de Compras e Licitação, localizado no térreo do Paço Municipal,
localizado na Rua Dr. Cristiano Otoni, n° 555, Centro, Pedro Leopoldo,
Minas Gerais.
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A Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes - MGtorna público aos
interessados que se encontra aberto o processo de licitação nº. 093/2014,
na Modalidade Pregão Presencial nº. 062/2014 SRP 036, do Tipo Menor
Preço por Item, cujo objeto será eventual Aquisição de Equipamentos
EFA. O recebimento das propostas será no dia 15/01/2015, as 09:00 horas.
O presente ato convocatório será processado e julgado de acordo com as
Leis Federais nºs. 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/2006 e Decreto Municipal nº. 003/2009 – Ponto dos Volantes/MG, 30 de Dezembro de 2.014. Noelma Alves Trindade – Pregoeira
- Cândido Ferraz Alves – Prefeito Municipal.
A Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes - MGtorna público aos
interessados que se encontra aberto o processo de licitação nº. 094/2014,
na Modalidade Pregão Presencial nº. 063/2014 SRP 037, do Tipo Menor
Preço por Item, cujo objeto será eventual Aquisição de Toner, Cartuchos.
Recargas e Periféricos de Informáticas. O recebimento das propostas
será no dia 15/01/2015, as 15:00 horas. O presente ato convocatório será
processado e julgado de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/2002
e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/2006 e Decreto
Municipal nº. 003/2009 – Ponto dos Volantes/MG, 30 de Dezembro de
2.014. Noelma Alves Trindade – Pregoeira - Cândido Ferraz Alves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME
A Prefeitura Municipal de Porto Firme torna publico que abriu processo
de Tomada de Preços nº 11/2014 – Processo nº 30/2014 para aquisição de
medicamentos para manutenção da Farmácia Básica Municipal, conforme
o Edital do referido Processo. Critério: menor preço por item. Data da
entrega dos envelopes: 16/01/2015, até às 8:15 horas. Data de abertura dos
envelopes: 16/01/2015, às 8:30 horas na sede da Prefeitura.
A Prefeitura Municipal de Porto Firme torna publico que abriu processo
de Tomada de Preços nº 12/2014 – Processo nº 31/2014 para aquisição de
Material Odontológico para atender aos setores da Secretaria Municipal
de Saúde, conforme o Edital do referido Processo. Critério: menor preço
por item. Data da entrega dos envelopes: 16/01/2015, até às 9:45 horas.
Data de abertura dos envelopes: 16/01/2015, às 10:00 horas na sede da
Prefeitura.
A Prefeitura Municipal de Porto Firme torna publico que abriu processo
de Tomada de Preços nº 13/2014 – Processo nº 32/2014 para aquisição de
Material Ambulatorial para atender aos setores da Secretaria Municipal
de Saúde, conforme o Edital do referido Processo. Critério: menor preço
por item. Data da entrega dos envelopes: 16/01/2015, até às 13:15 horas.
Data de abertura dos envelopes: 16/01/2015, às 13:30 horas na sede da
Prefeitura.
Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Porto Firme ou pelo Telefone (31) 3893 1456, com a Comissão
Permanente de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Pouso Alto / MG: Edital de PREGÃO – Tipo
PRESENCIAL – Processo nº 0174/2014 – Pregão nº 0071/2014 – Objeto:
Contratação de empresa especializada para eventual e futura prestação
de serviços de transporte de pacientes em UTI MÓVEL, para urgência e
emergência em pacientes de alto risco de vida e de caráter eletivo, deste
Município, para inscrição em Ata de Registro de Preços. Credenciamento:
15/01/2015 às 13:00h e Propostas: 15/01/2015 às 13:30h. Dotações do
orçamento vigente. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 12 às 17 horas ou pelo site: www.pousoalto.mg.gov.br. Prefeitura Municipal de Pouso Alto, 30 de Dezembro de 2014 – Silvana
Maria Fonseca – Pregoeira Oficial. Paulo Mancilha Rangel – Prefeito
Municipal.
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Município de Presidente Bernardes/MG. Proc. Licitatório nº. 91/14.
Pregão nº. 54/14. Considerando o Parecer Jurídico de fls. 132/134, quanto
ao recurso interposto pela empresa Camarote Serviços e Eventos Ltda,
contra a habilitação da empresa Visual Produções Ltda; Considerando
a necessidades de cumprir os prazos legais, impostos pelas Leis nºs.
10.520/2002 e 8.666/1993; Considerando, por fim, a perda do objeto da
licitação em relação à data de 27/12/14, para realização de show musical;
Cancelo a licitação nº. 091/2014, na modalidade Pregão Presencial nº.
054/2014. Presidente Bernardes/MG, 30/12/14. Izaltino Vital de Souza
– Prefeito Municipal.
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APrefeitura Municipal de Raul Soares/MG- Extratos de Contratos
sendo contratante: A Prefeitura Municipal de Raul Soares/MG - Pregão
Presencial nº 055/2014. Objeto: Contratação de Serviço de Seguros para
veículos pertencentes á frota oficial do Município de Raul Soares/MG,
para o período de 12 meses. Contrato nº 260/2014, Mafre Seguros Gerais
S/A. R$ 12.299,98. Vigência: 16/10/2014 a 16/10/2015.
APrefeitura Municipal de Raul Soares/MG- Pregão Presencial nº
056/2014. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material Elétricos destinados à manutenção dos serviços de Obras Públicas Municipais. Contrato nº 261/2014, Lopes e Couto Ltda-ME, R$
15.244,00. Vigência: 17/10/2014 a 31/12/2014.
APrefeitura Municipal de Raul Soares/MG- Chamada Pública nº
002/2014. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar para Alimentação Escolar. Contrato nº 262/2014, José Januário

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
da Silva R$ 2.800,00 e CONTRATO nº 263/2014, Júlio Cesar P. Quintão
R$ 6.800,00. Vigências: 20/10/2014 a 31/12/2014.
APrefeitura Municipal de Raul Soares/MG- Pregão Presencial nº
057/2014. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios. Contrato nº 264/2014. Laís Cristina Oliveira Mendes,
R$ 22.953,00 e Contrato nº 265/2014, Supermercado Entre Rios Ltda. R$
57.116,88. Vigências: 22/10/2014 a 31/12/2014.
APrefeitura Municipal de Raul Soares/MG- Pregão Presencial nº
058/2014. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Medicamentos. Contrato nº 267/2014, Cofarminas Com. de Produtos Farmacêuticos Ltda-ME, R$ 14.155,00. Contrato nº 268/2014, Equipar
Médico e Hospitalar LTDA R$ 1.690,00 e Contrato nº 269/2014, Ledivan Gomes Santana e CIA LTDA, R$ 19.880,00. Vigências: 30/10/2014
a 31/12/2014.
APrefeitura Municipal de Raul Soares/MG- Credenciamento nº
005/2014. Objeto: Contratação de Profissionais com Habilidades Artesanais (pintura/ artes e artesanato em fibra de bananeira), para prestação de serviços junto ao Programa Vivarte. Contrato nº 270/2014, Maria
Aparecida Guimarães Nacarati. R$ 4.800,00. Vigência 04/11/2014 a
04/11/2015.
APrefeitura Municipal de Raul Soares/MG- Pregão Presencial nº
059/2014. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Realização
de Show Pirotécnico (queima de fogos). Contrato nº 275/2014, Distribuidora de Fogos Cienfuegos e Shows Pirotécnicos Ltda-ME. R$ 8.000,00.
Vigência 22/12/2014 a 22/03/2015.
APrefeitura Municipal de Raul Soares/MG- Tomada de Preço nº
010/2014. Objeto: Contratação de Empresa para Executar obras de
reforma e Ampliação da UBS do Distrito de São Sebastião do Óculo,
Município de Raul Soares/MG. Contrato nº 273/2014. Contratada: Santana do Paraíso Construções LTDA-ME. Valor R$ 129.631,59. Vigência:
15/12/2014 a 15/12/2015.
APrefeitura Municipal de Raul Soares/MG- Tomada de Preço nº
011/2014. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
Cobertura da Quadra Poliesportiva, situada na Rua: Rufino Rocha, neste
Município, com recursos financeiros do Termo de Compromisso PAC
203719/2013. Contratada: Santana do Paraíso Construções LTDA-ME.
Valor R$ 19.042,57. Vigência: 15/12/2014 a 15/12/2015. Raul Soares/
MG, 23 de dezembro de 2014. Célio David Nesce - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO- Homologação Pregão Presencial nº 046/2014, nos termos da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGA o Pregão Presencial n° 046/2014. Adjudicando as Empresas:
Rocha Barbosa Comercio de Peças Automotivas Itens: 19, 20, 22. Sociedade Noroeste de Pneus Itens: 06, 07, 08, 09,12, 13. Curinga dos Pneus
Ltda Item: 01- Lubrizabel-ME Itens: 14, 15, 16, 17, 18, 21. RJ Comercio
Atacadista e Varegista de Lubrificantes Eireli EPP Itens:02, 03, 04 05,
10, 11. Prefeitura Municipal de Riachinho 29 de dezembro de 2014 (a)
Valmir Gontijo Ferreira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO- Homologação Credenciamento nº 004/2014, nos termos da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGA o Credenciamento nº 004/2014, Inexigibilidade nº005/2014
Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e/u Jurídicas Especializadas na Realização de Serviços Médicos, Consultas Médicas, Serviços de
Urgência Médica Em Sistema de Plantões Médicos e Para Atendimento
ao Programa Saúde da Família-PSF Adjudicando a Pessoa física Eduardo
Tassio Oliveira Froes, CPF: 087.913.566-28. Prefeitura Municipal de Riachinho 29 de dezembro de 2014 (a) Valmir Gontijo Ferreira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG, Extrato 1º Termo
de Aditivo ao Contrato nº 032/2014- Transporte Escolar, Partes: Prefeitura
de Riachinho e Cledson Gontijo Ferreira. Objeto: Alterar a quantidade de
dias letivos da linha 02 do contrato Original, acrescentando 02 dias letivos, passando a vigorar com 202 dias letivos. Riachinho 30 de dezembro
de 2014 (a) Valmir Gontijo Ferreira Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG, Extrato 1º Termo
de Aditivo ao Contrato nº 038/2014-Transporte Escolar, Partes: Prefeitura
de Riachinho e Gefferson Leite Trigueiro. Objeto: Alterar a quilometragem da linha descrita na linha 05 do contrato Original, acrescentando
mais 39 km/dia letivos, passando a vigorar com 161 Km letivo. Riachinho
30 de dezembro de 2014 (a) Valmir Gontijo Ferreira Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG, Extrato 1º Termo
de Aditivo ao Contrato nº 036/2014-Transporte Escolar, Partes: Prefeitura
de Riachinho e Lacy Marciano Alves. Objeto: Alterar a quilometragem da
linha descrita na linha 06 do contrato Original, acrescentando mais 01 dia
letivo, passando a vigorara com 201 dia letivos. Riachinho 30 de dezembro de 2014 (a) Valmir Gontijo Ferreira Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG, Extrato 1º Termo
de Aditivo ao Contrato nº 037/2014-Transporte Escolar, Partes: Prefeitura
de Riachinho e Antonio Carlos da Silva. Objeto: Alterar a quilometragem
da linha descrita na linha 09 do contrato Original, diminuindo um total de
44 Km/dia letivos. Riachinho 30 de dezembro de 2014 (a) Valmir Gontijo
Ferreira Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG, Extrato 2º
Termo de Aditivo ao Contrato nº 037/2014-Transporte Escolar, Partes:
Prefeitura de Riachinho e Antonio Carlos da Silva. Objeto: aumentar a
quilometragem da linha descrita na linha 09 do contrato Original, aumentando um total de 44 Km/dia letivos, passando a vigorar com 117 Km/dia
letivo. Riachinho 30 de dezembro de 2014 (a) Valmir Gontijo Ferreira
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO- Resultado do Recurso
conta desclassificação de itens no pregão Presencial nº 046/2014- Recorrente: RJ Comércio Atacadista e Varejista de Lubrificantes Eireli- EPP.
Analisando os motivos apresentados pela Recorrente, transcritos em
ata juntada ao processo do Pregão Presencial nº 046/2014, bem como
as informações prestadas pela Pregoeira, em face dos princípios legais,
conheço dos recursos e, no mérito, Dou Provimento na Íntegra, ficam
incorporadas as informações da Pregoeira, independente de transcrição.
Prefeitura Municipal de Riachinho 22 de dezembro de 2014 (a) Valmir
Gontijo Ferreira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE– PAL Nº. 114/2014
– Inexigibilidade Nº. 007/2014. Objeto: prestação de serviços técnicos
especializados de consultoria, assessoria, auditoria financeira, e treinamento de pessoal nas áreas de administração, fazenda, planejamento e
controle interno. Contrato N.º CL-139/2014. Valor Global: R$ 88.200,00
(oitenta e oito mil e duzentos reais). Contratado: ADPM Administração
Pública para Municípios Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ sob o n.º 02.678.177/0001-77, com sede na Av. Coronel José
Dias Bicalho, n.º 559, Pampulha – Belo Horizonte, Minas Gerais – CEP:
31.275-050. Rio Doce, 30 de dezembro de 2014.
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P.M. SABARÁ– EXTRATO: CONTRATOS 298-302/2014. Partes:
Município de Sabará e: Trana Papelaria e Suprimentos Ltda. – EPP
(R$21.473,55); Papelaria Áurea Ltda. – EPP (R$801,00); Belclips Distribuidora Ltda. – EPP (R$11.824,88); Máximo Distribuidora Ltda.
– EPP (R$14.456,44) e Rafael Beccari de Sena – EPP (R$1.767,50).
Objeto: Aquisição de materiais para escritório, em atendimento às Secretarias Municipais de Administração e Desenvolvimento Social. Dt.:
23/12/2014.. Prazo: 12 meses. Contrato nº 261/2014. Partes: Município
de Sabará e Labtest Dignóstica S/A. Objeto: Locação de equipamento
analisador bioquímico automático e reagente para o laboratório da Unidade de Pronto Atendimento - UPA “Padre Lázaro Pereira Crispim”. Dt.:
04/12/2014. Prazo: 12 meses. Valor Global: R$95.400,00. (a) Diógenes
Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal de Sabará. Homologação Pregão
nº 073/20214. Em decorrência do contido no processo de licitação Pregão
Presencial nº 073/2014 do Processo Interno nº 4672/2014, a mim apresentados, adjudico e homologo o seu objeto à Lavaluxor Lavanderia de
Luxo Ltda. – EPP, com o valor global de R$259.200,00. Sabará, 30 de
dezembro de 2014. (a) Maristani Fantini de Oliveira Silva – Secretária
Municipal de Administração.
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P.M. SABARÁ–CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA – CONCORRÊNCIA Nº 005/13 – O Presidente da Comissão de Licitação convoca as empresas CP3 Comunicação e Marketing e PR BH Publicidade
LTDA a apresentar o envelope de habilitação, bem como todos os interessados para participarem da sessão pública da Concorrência nº 005/13, que
será realizada no dia 07/01/2014 às 14h00min. A convocação encontra-se
na íntegra no site da Prefeitura Municipal de Sabará, www.sabara.mg.gov.
br. Sabará, 30 de dezembro de 2.014. Wagner Luiz Marques – Presidente
da Comissão de Licitação
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P.M. SABARÁ – RATIFICAÇÃO – A Secretária Municipal de Administração, no uso de atribuições legais e com fundamento no artigo 24,
inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 028/2014, para locação de aparelho Bipap Synchrony II com umidificador, acessórios: máscara, circuito
completo, a ser utilizado pela Sra. Maria das Graças Cândido, conforme
explicitado em laudos médicos e à Ordem Judicial nº 14.1054-0 anexos ao

Processo Interno 5.925/2014, junto à empresa Bio Cirúrgica Ltda. - EPP,
no valor global de R$10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). (a) Maristani Fantini de Oliveira Silva - Secretária Municipal de Administração.
Contrato nº 303/2014. Partes: Município de Sabará e Bio Cirúrgica Ltda.
– EPP. Objeto: Locação de aparelho Bipap Synchrony II com umidificador, acessórios: máscara, circuito completo, a ser utilizado pela Sra. Maria
das Graças Cândido, conforme explicitado em laudos médicos e à Ordem
Judicial nº 14.1054-0 anexos ao Processo Interno 5.925/2014, junto à
empresa Bio Cirúrgica Ltda. - EPP, no valor global de R$10.800,00 (dez
mil e oitocentos reais). Sabará, 30 de dezembro de 2014. (a) Diógenes
Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal de Sabará.
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Extrato de Ata Registro de Preço - Processo Licitatório nº.054/2014 Pregão Presencial nº.039/2014, objeto é o Registro de Preços para a Contratação de Empresa para a prestação de serviços de transporte escolar
para atender os alunos da Rede Publica Municipal do município de Santa
Helena de Minas/MG, para o exercício 2014, Contratado: Cooperativa de
Transportes Urbano e Rural Ltda, CNPJ nº. 10.687.745/0001-24, Valor R$
61.050,00 Vigência: 22/08/2014 a 22/08/2015. Artur Rodrigues da Silva
- Prefeito Municipal.
Extrato de contrato - Processo Licitatório nº.055/2014 - Pregão Presencial nº.040/2014, objeto é a Contratação de Empresa para prestação de
serviços técnicos de engenharia de topografia, incluindo planimétrica e
altimetria, para atender aos projetos de regularização fundiária e urbanística no município de Santa Helena de Minas e o distrito de Bom Jesus
da Vitoria. Contratado: Logum Medições e Agrimensura Ltda-ME, CNPJ
nº. 18.394.308/0001-24, Valor R$ 74.000,00, Vigência: 22/08/2014 a
22/08/2015. Artur Rodrigues da Silva - Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato - Processo Licitatório nº.057/2014 – Pregão Presencial
nº.041/2014, objeto é a Aquisição de um trator agrícola de pneus, zero km,
potencia mínima de 85 CV, motor diesel, 4 cilindros, tração 4x4, bi combustível, fabricação nacional. Através da Secretaria do Estado de Minas
Gerais e a Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas-MG convenio n° 0286/2014/SEGOV/PADEM. Contratado: SUPER SAFRA CONCESSIONARIA DE TRATORES LTDA, CNPJ nº. 20.604.641/0001-62,
Valor R$ 101.000,00, Vigência: 10/11/2014 - 12 meses. Artur Rodrigues
da Silva - Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato - Processo Licitatório nº.058/2014 – Pregão Presencial
nº.042/2014, objeto é a Aquisição de Mobiliário Escolar/Equipamentos.
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas-MG convenio n° 62.1.3.1139/2013 firmado
entre o Ministério da Saúde e o Município de Santa Helena de Minas/MG.
Contratado: MAPEL MAQUINAS E ARTIGOS PARA ESCRITÓRIOS
LTDA, CNPJ nº. 20.232.336/0001-97, Valor R$ 6.100,00, Vigência:
24/11/2014 – 60 dias. Artur Rodrigues da Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– Pregão Presencial nº
101/2014 – HOMOLOGADO em 25/11/2014. CT nº 186/2014 – Empresa:
BMJ Eletrônica e Telecomunicação Eirelli. Ass. em 27/11/2014.
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PREFEITURA DE SANTANA DO PARAÍSO.AVISO Pregão nº
54/2014 – Aquisição de água mineral, açúcar e café. Abertura 14/01/2015
às 13 horas. Edital no e informações 31 3251 5448. Helenice Ribeiro,
Pregoeira, em 30/12/2014.
1 cm -30 647079 - 1
PREFEITURA DE SANTANA DO PARAÍSO. AVISO Pregão nº
53/2014 – Aquisição de oxigênio medicinal e acessórios. Abertura
13/01/2015 às 13 horas. Edital no e informações 31 3251 5448. Helenice
Ribeiro, Pregoeira, em 30/12/2014.
1 cm -30 647076 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO-MG.
Extrato de primeiro Termo Aditivo ao Contrato 126/2013 OBJETO:
PRORROGAÇÃO por mais 12 (doze) meses do contrato firmado entre
as partes, em 22 e novembro de 2013. CONTRATADO: GÁS VALE
DO AÇO TRANSPORTE E COMÉRCIO EIRELI – ME, C.N.P.J nº
10.576.934/0001-20. Antônio Afonso Duarte/Prefeito Municipal. Santana
do Paraíso, 25 de novembro de 2014.
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PREFEITURA DE SANTANA DO PARAÍSO. AVISO CONCORRENCIA N.º 020/2014 – reforma de escolas. Abertura 30/01/2015 às 13
horas. Retirada do edital no , informações 31 3251 5448 de 12 às 18 horas.
Comissão de Licitação, Wanderley M. Ciriaco, em 30/12/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA. Ratificação de resultado de Licitação. Processo Licitatório Nº. 084/2014 - Inexigibilidade nº. 007/2014, Ratificação, vistos, Ratifico a inexigibilidade
de licitação para apresentação de show musical com a banda: Armando
Lopes e Henrique, diretamente através de: Armando Lopes dos Santos,
CPF: 032.224.936-85 para realização dos Festejos do Reveillon 2015 a
ser realizado no dia 31 de dezembro de 2014, nos termos do art.25, inciso
III da lei 8.666/93 no valor de R$10.000,00.
Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama-MG. Aviso de Licitação.
Tomada de Preço nº 013/14 - Processo Licitatório nº 085/14, para realização da Obra de Construção da Academia da Saúde. Abertura será no
dia 23/01/2015, às 10:00, na Av. Santana nº 101 - centro - Santana de
Pirapama. Tomada de Preços nº 014/14 - Processo Licitatório nº 086/14,
para Obra de Cobertura da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Jose
Maria da Fonseca. Abertura será no dia 23/01/2015, às 14:00, na Av. Santana nº 101 - centro -Santana de Pirapama. Os Editais e seus anexos poderão ser adquiridos no endereço acima ou pelo e-mail: licitaçãosantanadepirapama@yahoo.com.br, ou pelo tel: (31) 3717-1370. Kênia Marques
dos Santos - Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO RIACHO– Torna
Público: Processo Licitatório -079/2014-Pregão Presencial - 023/2014
Objeto Resumido: “Locação de 08(nove) ônibus sem Condutor para
Transporte Escolar e de Munícipes.” Maiores Informações- diariomunicipal.com.br/amm.mg. ou Tel: 31 -3718-6104
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/
MGtorna público que irá realizar Licitação, na modalidade PREGÃO
Nº. 0133/2014, REGISTRO DE PREÇOS N°021/2014, tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, no dia 21 de JANEIRO de 2015, às 09h00min, objetivando a Contratação de empresa especializada para reformas gerais de
caçambas prensas coletoras de lixo, utilizadas pela Secretaria Municipal
de Obras e desenvolvimento Urbano e suas divisões de limpeza Pública,
no Município de Santa Rita do Sapucaí/MG.Os interessados podem solicitar o Caderno de Licitação, composto do Edital e seus Anexos, na sede
da Prefeitura Municipal, sita à Rua Cel. Joaquim Neto, 333, Centro, nos
horários das 08h30min às 11h00min e das 13h30min às 16h00min; ou
retirá-lo no sítio eletrônico da Prefeitura www.pmsrs.mg.gov.br; ou ainda
através de solicitação pelo e-mail licitacao2@pmsrs.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
AMPARO.Aviso de Ratificação Inexigibilidade 009/2014 Partes: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo, e ADPM Administração
Pública para Municípios Ltda. Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados em auditoria e consultoria contábil e financeira,
para atender esta Prefeitura Municipal, por enquadra-se os serviços prestados pela referida empresa nos termos do art. 25, c/c com art. 13, da Lei
Federal n.º 8.666/93. Período: 12 (doze) meses. Valor: R$ 134.940,00.
Data: 01/01/2015 a 31/12/2015. Jorge Otaviano Costa Lopes. Prefeito
Municipal. Aviso de Ratificação Inexigibilidade 010/2014 Partes: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo, e Saraiva S/A Livreiros Editores. Objeto: Aquisição de Material Pedagógico para turmas de Educação
Infantil do Município de Santo Antônio do Amparo - MG, nos termos do
art. 25, I, da Lei Federal n.º 8.666/93 Período: 60 (sessenta) dias. Valor:
R$ 43.187,20 (quarenta e três mil cento e oitenta e sete reais e vinte centavos). Data: 10/12/2014. Jorge Otaviano Costa Lopes Processo Licitatório 141/2014. Modalidade Dispensa 030/2014. Objeto: Locação de um
imóvel (galpão), com a finalidade exclusiva de constituir e implementar
a título de incentivo e apoio ao crescimento de trabalho e constituição de
industria no município, a teor da lei municipal 1.191/97 c/c Inciso VIII do
Art. 1º da Lei Municipal 1.435/2005 e ainda em conformidade com o Art.
116 da Lei 8.666/93, para a empresa CV Modas Ltda com Irene Maria
Carvalho Fonseca ao preço de R$ 565,00 (Quinhentos e sessenta e cinco
reais) nos termos do Art. 24, Inciso II da Lei Federal nº 8666/93. Vigência
31/12/2014. Jorge Otaviano Costa Lopes. Prefeito Municipal. Processo
Licitatório 144/2014. Modalidade Dispensa 031/2014. Objeto: Prestação
de Serviço de Revisão do Veículo em garantia: Caminhão IVECO Placa
ORC 8704 (Revisão de 15.000 km), com Deva Veículos Ltda ao preço de
R$ 4.478,00 (Quatro mil quatrocentos e setenta e oito reais) nos termos do
Art. 24, Inciso II da Lei Federal nº 8666/93. Vigência 31/12/2014. Jorge
Otaviano Costa Lopes. Prefeito Municipal. Informações pelo email licitacao@santoantoniodoamparo.mg.gov.br.
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quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG- RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DA CONCORRENCIA Nº 005/2014 – OBJETO:contratação de empresa especializada para
executar obra de construção de UBS (Unidade Básica de Saúde) padrão
tipo 01 – TERREA (TIT) no Conjunto Habitacional Eldorado na sede
do Município de São Francisco - MG, conforme Termo de Convênio nº
1903/2013 – EMG/SES/SUS – MG/FES - da Secretaria de Estado da
Saúde de Minas Gerais. Zelar Eireli/ME R$ 1.001.751,70, Strada Sinalizações e Construções Ltda/EPP R$ 997.471,00 e Zelar Construtora e Serviços Ltda./ME R$ 987.831,52. A Comissão de Licitação considera vencedora a empresa Zelar Construtora e Serviços Ltda./ME por apresentar o
menor preço e por estar tudo em acordo com o edital. Assim a Comissão
de Licitação de acordo com o art. 109 da Lei/8.666/93 aguarda o prazo de
recurso. São Francisco/MG, 30 de dezembro de 2014. Luiz Rocha Neto
– Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG– 4º aditivo
ao contrato 369/2011. Partes: PMSGRA e Valdeni Pereira da Silva. Valor:
R$ 15.560,64. Vigência: 01/01/2015 até 31/12/2015.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG– 4º aditivo
ao contrato 396/2011. Partes: PMSGRA e Cláudio Eustáquio Cota. Valor:
R$ 8.515,20. Vigência: 01/01/2015 até 31/12/2015.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG– 3º aditivo
ao contrato 17/2012. Partes: PMSGRA e Ana Maria de Figueiredo Ferreira. Valor: R$ 12.114,72. Vigência: 01/01/2015 até 31/12/2015.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG– 4º aditivo
ao contrato 436/2011. Partes: PMSGRA e Rosimere Aparecida Veiga
Dias. Valor: R$ 11.237,04. Vigência: 01/01/2015 até 31/12/2015.
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MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ – MG, RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DE 23/12/2014 PÁGINA 9- Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios e materiais de limpeza destinados a destinados a
atender as Secretarias deste município, refere-se ao PL 00115/2014 Pregão 00038/2014, as demais informações permanecem inalteradas. São
Gonçalo do Sapucaí-MG 30 de dezembro de 2014. Plínio Domingues,
Diretor de Licitações
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A Prefeitura Municipal de São João Del Reitorna público a realização
do Processo Licitatório nº 130/2014/Concorrência Pública nº 05/2014,
objeto: contratação de empresa para execução de obras de Ampliação
do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de São João Del
Rei-MG, conforme contrato PAC-2 n0 0424.403-36/2013. Data de abertura: 05/02/2015, às 10 h. Informações.: (32) 3379 2923. Helvécio Luiz
Reis. Prefeito Municipal
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MUNICÍPIO DE SÃO TIAGO - Ratificação de Dispensa. Considerando as informações constantes no Processo 084/2014 – Dispensa
016/2014 e Parecer Jurídico, RATIFICO a presente, visando a locação
de imóvel, localizado na Rua Raul Soares, 425, Centro em São Tiago/
MG, para instalação da sede local da EMATER/MG, ao Sr. Messias Natalino Santiago, CPF 045.431.656-91, no valor de R$585,00 (quinhentos
e oitenta e cinco reais) mensais, com fulcro no Art. 24, inciso X, da Lei
8.666/93. São Tiago, 29 de dezembro de 2014. Irimar José Mendes – Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE SÃO TIAGO- Ratificação de Dispensa. Considerando
as informações constantes no Processo 085/2014 – Dispensa 017/2014
e Parecer Jurídico, RATIFICO a presente, visando a locação de imóvel,
localizado na Rua Henrique Pereira, 42, Centro em São Tiago/MG, para
hospedagem dos Estagiários do Curso de Medicina da UFJF que desenvolverão projetos e atividades de extensão, ao Sr. Adelmo Moreira de Faria,
CPF 316.370.516-20, no valor de R$515,00 (quinhentos e quinze reais)
mensais, com fulcro no Art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93. São Tiago, 30
de dezembro de 2014. Irimar José Mendes – Prefeito Municipal.
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prefeitura Municipal de Sarzedo/MG– Torna público extrato de Contrato da empresaDEVA VEÍCULOS LTDA,CNPJ: 23.762.552/0001-32 –
PREGÃO PRESENCIAL 79/14.
Contrato nº 199/14 - Objeto: Aquisição de um caminhão para içamento
de caçamba em atendimento a Secretaria de Meio Ambiente. Valor
R$192.800,00 (cento e noventa e dois mil e oitocentos reais). Vigência:
23/12/2014 à 23/02/2015. Sarzedo, 30 de dezembro de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE– EXTRATO DE 2º
ADITIVO A CONTRATO, Pregão 032/2014. Objeto: Realização de
acréscimos do quantitativo ao contrato originalmente firmado, cujo o
objeto do contrato é a execução de rede de esgoto sanitário, nas ruas do
bairro Nova Colônia, com recursos vinculados à transferência de caráter
voluntário, objeto de instrumento de repasse formalizado entre o município de Sem Peixe e o estado de Minas Gerais, serão adicionados aos valores globais já contratados:
Contratado:
FHE
ENGENHARIA
LTDA-ME,
CNPJ/MF
18.908.953/0001-18, O valor do contrato passa de R$ 88.200,00 (oitenta
e oito mil e duzentos reais) para 109.731,64 (cento e nove mil e setecentos e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos). Sem Peixe, 08 de
dezembro de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE – EXTRATO DO
2º ADITIVO A CONTRATO, Pregão 031/2014. Objeto: Realização de
acréscimos do quantitativo ao contrato originalmente firmado, cujo o
objeto do contrato é a execução de rede pluvial, ruas do bairro Nova Colônia, com recursos vinculados à transferência de caráter voluntário objeto
de instrumento formalizado entre o município de Sem Peixe e o estado de
Minas Gerais, serão adicionados aos valores globais já contratados:
Contratado:
FHE
ENGENHARIA
LTDA-ME,
CNPJ/MF
18.908.953/0001-18, O valor do contrato passa de R$ 183.672,89 (cento e
oitenta e três mil e seiscentos e setenta e dois reais e oitenta e nove centavos) para R$ 228.161,69 (duzentos e vinte e oito mil cento e sessenta e um
reais e sessenta e nove centavos). Sem Peixe, 08 de dezembro de 2014.
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O Município de Toledo/MG.torna publico o extrato de julgamento do
processo licitatório 083/2014 - Pregão Presencial R.P nº. 031/2014, Edital nº. 065/2014. Objeto o Registro de preço para aquisição parcelada de
combustíveis e agente redutor de nox automotivo, destinado aos veículos
pertencente à Prefeitura municipal de Toledo/MG. Conforme especificações constantes no anexo I do edital. Contratada/valor: Wanderley Norberto Ferraz – EPP/ valor R$: 1.078.000,00 (Um milhão e setenta e oito
mil e reais);Jose E DE Souza - EPP/ valor R$: 556.000,00 (Quinhentos e
cinqüenta e seis mil Reais), valor total da licitação R$: 1.634,000,00 ( Um
Milhão Seiscentos e Trinta e Quatro Mil Reais), Maiores informações,
pelo telefone (35) 3436-1219. licitacaotoledomg@gmail.com. Toledo/
MG, em 30 de Dezembro de 2014. Vicente Pereira de Souza Neto, Prefeito Municipal.
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O MUNICIPIO DE TOLEDO/MG,torna público extrato do termo de
homologação do processo licitatório nº.: 078/2014, Concorrência Publica
nº.: 019/2014, Edital nº.: 061/2014, referente à Alienação de bens Imóveis (Venda de Lotes) Loteamento Jardim Bom Jesus, Toledo – MG, relação dos lotes vendidos - Comprador/lote/Valor: Clodoaldo José da Silva/
Quadra C lote 5/ R$ 37.050,00; Marcelo Nogueira da Silva/ Quadra E
lote 27 / R$ 35.100,00; João Junior Nogueira da Silva/ Quadra E lote 28
/ R$ 28.200,00; Sandro Bragoni/ Quadra E lote 29 / R$ 35.100,00; Celso
Ichihara / Quadra F lote 9 / R$ 26.500,00; Ricardo Donizeti de Godoy/
Quadra H lote 3/ R$ 28.265,00; Angelina Zanesco Bento/ Quadra H lote 4
/ R$ 35.250,00 – Valor Global licitação R$: 225.465,00, Maiores informações, pelo telefone(0xx35) 3436-1144. Toledo-MG, em 30 de Dezembro
de 2014. Vicente Pereira de Souza Neto, Prefeito Municipal.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG, torna
público, que fará realizar licitação - mod. CONCORRÊNCIA PÚBLICA
nº001/2014, destinada à CONCESSÃO REMUNERADA DE USO DE
IMÓVEIS PÚBLICOS (SALAS E GUICHÊS) QUE INTEGRAM O
TERMINAL RODOVIÁRIO DE TURMALINA/MG (localizado no
endereço: Rua Goiás, nº 324, Turmalina/MG), com entrega dos envelopes
de habilitação e proposta às 09 horas do dia 03 de fevereiro de 2015, nos
termos da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações e Lei Municipal nº
1.772 de 11 de abril de 2014. Demais informações e Edital à disposição
na PREF. M. TURMALINA-MG, à Av. Lauro Machado, n° 230 - Centro - CEP 39.660-000 - Turmalina-MG – tel. nº 038.3527-1257 (atendimento h. comercial). PREF.M. TURMALINA-MG, 30 de dezembro de
2014. C.P.L
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O Município de Unaí-MG, torna público a assinatura do Contrato BF nº
197.650/14 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em
26 de dezembro de 2014, no valor de R$ 3.000.000,00 (Três milhões de
reais) com recursos do PROGRAMA BDMG URBANIZA.
O Município de Unaí-MG, torna Publico Ata de Registro de Preços nº