TJMG 19/11/2014 -Fc. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 – 5

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORES
ASSUNTO PRINCIPAL: LEGITIMAÇÃO DE IMÓVEL
EDITAL
O Município de Aimorés, nos termos do artigo 12 da Lei Municipal
nº. 2.273/2011 notifica a todos os interessados sobre a existência do
Processo de Legitimação de Imóvel Público nº 038/2014 requerido
por Silvandira Ernandes Barbosa Patrício e seu esposo José Carlos
Patricio, conferindo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para que possam
manifestar-se contra a referida legitimação. O imóvel em legitimação
está avaliado em R$2.347,91 e mede 772,86m² e possui as seguintes
confrontações.
POSIÇÃO
METROS
VIZINHOS
Cel. Mendes Pimentel, Penha do
Frente
23,30m Rua
Capim, Aimorés-MG
Otávio Fernandes, Rua Cel. Mendes
Lado Direito
32,70m Pimentel, nº 250, Penha do Capim,
Aimorés-MG
Homero Ferreira, Penha do Capim,
Lado Esquerdo
33,64m Rua
Aimorés-MG
Giuleano Augusto de Freitas, Rua
Fundos
22,75m Homero Ferreira, nº 157, Penha do
Capim, Aimorés-MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG:
extrato primeiro termo aditivo de contrato, processo licitatório nº
016/2014, pregão nº 014/2014, objeto fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higiene, firmado entre a Prefeitura
Municipal de Amparo do Serra e a empresa Mercearia e Comercio de
Materiais de Construção Celeste Azul Ltda, valor R$396,35, assinatura
20/10/2014. Francisco Paradela, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI
RESULTADO DE LICITAÇÃO PAL 135/2014 PP 091/2014
A Prefeitura Municipal de Araçuaí, Estado de Minas Gerais, através
do pregoeiro, torna público o resultado do processo licitatório PAL
135/2014 PP 091/2014, cujo objeto Aquisição de 02 veículos 0 km,
tipo mini van, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Conforme extrato abaixo publicado no quadro de aviso
oficial do município, no saguão central da prefeitura em 17 de novembro de 2014.
Contratante: Prefeitura Municipal de Araçuaí
Contratada: 1 - Total – Teófilo Otoni Automóveis Ltda; valor do contrato de r$125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais).
Recurso Orçamentário:
02.07.01.08.122.0022.1023.4.490.52.00 – Ficha 441
Vigência do contrato: 18/11/2014 a 31/12/2014.
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Sayonara Tavares Serrano
Departamento de Legitimação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG– PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL, Abertura de Processo de Licitação nº 070/2014, na modalidade “Pregão Presencial” nº 042/2014, tipo
“Menor Preço Por Item”, para aquisição de materiais e equipamentos
de proteção individual (EPI) para todas as Secretarias, conforme descrito no Edital. Os envelopes Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta prefeitura até o dia 02/12/14 os envelopes serão recebidos
até as 13:40 hrs, a abertura dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 02/12/14 as 13:40 hrs. na sala da Comissão Permanente de
Licitação, o Edital 070/2014 encontra-se à disposição, na integra, aos
interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente licitação será
processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02
e 8.666/93. Aimorés/MG, 19 de novembro de 2014. Alaerte da Silva,
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA-MG- PROCESSO Nº 235/2014 – CONCORRÊNCIA Nº 021/2014 – retificação
do edital no modelo para apresentação das proposta sem afetar a formulação da mesma. Mantida data e hora da abertura, 14:00 horas do
dia 12/12/2014, em sua sede. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para
futura e eventual contratação de empresa especializada em manutenção
de veículos, com prestação de serviços de mão de obra corretiva e fornecimento de peças de reposição para a manutenção da frota do município, pelo período de 12 (doze) meses. O novo Edital estará à disposição a partir do dia 18/11/2014, pelo site www.prefeitura.alemparaiba.
org. Maiores informações, através do telefone (32) 3462-6733, ramais
217/240. Além Paraíba, 17/11/2014. Cristiane Lima de Andrade - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA, EXTRATO
DO CONTRATO nº082/2014, Contratante: Prefeitura Municipal
de Além Paraíba. Contratada: MARCOPOLO S/A LTDA- CNPJ:
88.611.835/0008-03. Objeto: para aquisição ônibus Rural Escolar
–ORE 1 (4X4), 7.000mm comprimento, carga 1.500kg, tração nos
04 rodados, capacidade de 23 estudantes sentados, marca Marcopolo, modelo Volare. Valor de R$211.500,00 (duzentos e onze mil e
quinhentos reais), referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO
n.º23034.005578/2013-93, PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS N.º63/2013 e ADESÃO a Ata de Registro de Preço
nº19/2014- FNDE. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Fonte:119- Elemento Despesa: 449052 – NE:0006148/2014. Data da assinatura:
12/11/2014. Além Paraíba, 18/11/2014. Fernando Lúcio Ferreira Donzeles – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG.
Extrato de Contrato nº 62/2014, ref. à Pregão Presencial nº 47/2014 .
Processo nº 317/2014. Contratante: Município de Alfenas - MG. Contratado: MG Comércio de Peças e Serviços Ltda ME, inscrita no CNPJ
nº 17.245.159/0001-79. Do Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores da linha pesada:
Tratores e Máquinas. O valor do contrato é de R$ 46.366,00. Alfenas,
27/08/2014. (a) Maurílio Peloso, Prefeitura Municipal.
Extrato de Contrato nº 66/2014, ref. à Pregão Presencial nº 48/2014 .
Processo nº 324/2014. Contratante: Município de Alfenas - MG. Contratado: MG Comércio de Peças e Serviços Ltda ME, inscrita no CNPJ
nº 17.245.159/0001-79. Do Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores da linha utilitária e
caminhões a Diesel. O valor do contrato é de R$ 177.405,33. Alfenas,
01/09/2014. (a) Maurílio Peloso, Prefeitura Municipal.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 124/2011, ref. à Dispensa
de Licitação nº 179/2011, Processo n° 390/2011. Contratante: Município de Alfenas - MG. Contratado: Prodemge – Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ nº
16.636.540/0001-04. Do Objeto: A) Prorrogar por 12 meses o prazo
de vigência do contrato de 11/10/2014 até 10/10/2015; B) O valor estimado para este termo aditivo é de R$ 8.452,00. Alfenas, 13/10/2014. (a)
Maurílio Peloso, Prefeitura Municipal.
Extrato de Contrato nº 37/2014, ref. à Pregão Presencial nº 14/2014.
Processo nº 339/2014. Fundo Municipal de Saúde. Prefeitura Municipal de Alfenas-MG. Contratante: Município de Alfenas - MG. Contratado: MG Comércio de Peças e Serviços Ltda ME, inscrita no CNPJ
nº 17.245.159/0001-79. Do Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores da linha utilitária
e caminhões a Diesel. O valor do contrato é de R$ 33.630,00. Alfenas,
01/09/2014. (a) Maurílio Peloso, Prefeitura Municipal.
Extrato de Contrato nº 81/2014, ref. à Tomada de Preço nº 09/2014. Processo nº 394/2014. Contratante: Município de Alfenas - MG. Contratado: Construtora Hiper Ltda, inscrita no CNPJ nº 18.243.220/0001-01.
Do Objeto: Execução de Encascalhamento de estradas vicinais com área
de 139.000,00m², nas estradas rurais Porta da Harmonia/Barranco Alto,
com fornecimento de mão de obra, transporte e equipamentos apropriados. O valor do contrato é de R$ 273.920,00. Alfenas, 06/11/2014. (a)
Maurílio Peloso, Prefeitura Municipal.
Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 158/2010, ref. à Tomada de
Preço nº 005/2010, Processo n° 744/2010. Fundo Municipal de Saúde.
Contratante: Município de Alfenas - MG. Contratado: Santos & Santos Engenharia Ltda EPP, inscrita no CNPJ nº 11.813.762/0001-23. Do
Objeto: Promover reprogramação da execução. A) O valor acrescido de
R$ 35.588,38, corresponde a 5,797% do valor inicialmente contratado
de R$ 613.908,49; B) O acréscimo quantitativo corresponde a quantia
de R$ 24.669,78 e acréscimo qualitativo a quantia de R$ 10.918,60.
Alfenas, 31/10/2014. (a) Maurílio Peloso, Prefeitura Municipal.
11 cm -18 632247 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG:
extrato segundo termo aditivo ao contrato nº 053/2014, processo licitatório nº 025/2014, tomada de preços nº 003/2014, objeto execução
de pavimentação e drenagem pluvial, firmado entre a Prefeitura Municipal de Amparo do Serra e a empresa Construtora Lafer Ltda, valor
R$14.467,80, assinatura 15/09/2014. Francisco Paradela – Prefeito
Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/MG

Prefeitura Municipal de Belo Oriente. Estado de Minas Gerais.Aos
Participantes do Pregão Presencial Nº 036/2014 – Processo Nº
255/2014. O Município de Belo Oriente através de seu Pregoeiro, vem
através desta informar aos interessados sobre retificação ao processo nº
255/2014, Pregão Presencial nº 036/2014, cujo objeto é a contratação de
empresa para prestação de serviços de dedetização, desinsetização, bem
como aplicação de fumacê, nas UBS – Unidade Básica de Saúde, Escolas da Rede Municipal de Ensino, Creches e diversos logradouros no
Município de Belo Oriente, atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com a justificativa que consta dos autos do processo, no edital onde está escrito: Abertura das Propostas: 21/11/2014 ás 09h00min,
leia-se: Abertura das Propostas: 26/11/2014 ás 09h00min. Permanecem
inalteradas as demais disposições do edital. Belo Oriente, MG, 18 de
novembro de 2014. Luis Aparecido Gonçalves Costa. Pregoeiro
4 cm -18 632149 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG: AVISO DE
LICITAÇÃO: Tomada de Preços 032/2014 abertura: dia 04/12/2014, às
09h00min: OBJETO: Contratação de empresa para executar a reforma
e ampliação dos banheiros do museu dos escravos no município de
Belo Vale. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n° 57, Centro.JOSÉ
LAPA DOS SANTOS – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos dezoito dias do mês de novembro de dois mil e quatorze.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
3 cm -18 632211 - 1

PORTARIA Nº 308/14
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Considerando a Aposentadoria concedida pelo RGPS ao servidor IRINEU BORGES DE JESUS, MASPM nº 293/3, Função Pública Estável (Agente de Administração), conforme comunicação da Previdência
Social.
O Prefeito Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais no uso de suas
atribuições legais, de acordo com o art. 135, II da Lei Orgânica,
RESOLVE:
ART. 1º - Conceder e ratificar a Aposentadoria do servidor IRINEU
BORGES DE JESUS, MASPM nº 293/3, Função Pública Estável
(Agente de Administração), nível V, padrão bC, símbolo E, lotado na
Secretaria Municipal de Fazenda a partir do dia 10/11/2014, em decorrência de sua aposentadoria concedida pelo INSS nos termos do art. 271
da Lei Municipal nº 1.453/93, alterado pela Lei Municipal nº 1899/02.
§ 1º- A remuneração do servidor no ato da sua aposentadoria é de
R$3.120,98 nos termos do art. 25 da Lei Municipal nº 1.456/93.
§ 2º - O valor do benefício nº 1562345670 concedido pelo INSS, ao
Requerente será de R$1.499,12 conforme comunicação feita à Prefeitura Municipal.
§ 3º- Caberá ao Município a complementação dos proventos de aposentadoria, no valor de R$1.621,86 nos termos do Art. 3º, I, II e III da EC
nº 47/05 e do Art. 3º da Lei Municipal nº 1.510/93, consolidada pela Lei
Municipal nº 1.990/04.
§ 4º - O valor previsto no § 3º desta Portaria, será sempre revisto na
ocasião do reajuste dos Servidores Municipais.
ART. 2º - O tempo de serviço para efeito da concessão da Aposentadoria, foi de 35 (trinta e cinco) anos, 06 (seis) meses e 26 (vinte e seis) dias
de contagem de tempo apurada.
ART. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Arcos/MG, 10 de novembro de 2.014.
CLAUDENIR JOSÉ DE MELO
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/MG
PORTARIA Nº 304/14
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Considerando a Aposentadoria concedida pelo RGPS à servidora
MARIA MÔNICA DOS SANTOS, MASPM nº 125303/4, Professor
PEB II, conforme comunicação da Previdência Social.
O Prefeito Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais no uso de suas
atribuições legais, de acordo com o art. 135, II da Lei Orgânica,
RESOLVE:
ART. 1º - Conceder e ratificar a Aposentadoria da servidora MARIA
MÔNICA DOS SANTOS, MASPM nº 125303/4, Professor PEB II,
nível II, padrão B, símbolo E, lotada na Secretaria Municipal de Educação a partir do dia 03/11/2014, em decorrência de sua aposentadoria concedida pelo INSS nos termos do art. 271 da Lei Municipal nº
1.453/93, alterado pela Lei Municipal nº 1899/02.
§ 1º - Em decorrência da aposentadoria fica declarado vago 01 (um)
cargo de Professor PEB I.
§ 2º- A remuneração da servidora no ato da sua aposentadoria é de
R$2.434,73 nos termos do art. 25 da Lei Municipal nº 1.456/93.
§ 3º - O valor do benefício nº 1562352765 concedido pelo INSS, ao
Requerente será de R$764,98 conforme comunicação feita à Prefeitura
Municipal.
§ 4º- Caberá ao Município a complementação dos proventos de aposentadoria, no valor de R$1.669,75 nos termos do Art. 201, § 8º da CF/88
e dos Arts. 3º e 9º da Lei Municipal nº 1.510/93, consolidada pela Lei
Municipal nº 1.990/04.
§ 5º - O valor previsto no § 4º desta Portaria, será sempre revisto na
ocasião do reajuste dos Servidores Municipais.
ART. 2º - O tempo de serviço para efeito da concessão da Aposentadoria, foi de 25 (vinte e cinco) anos, 02 (dois) meses e 11 (onze) dias de
contagem de tempo apurada.
ART. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Arcos/MG, 03 de novembro de 2.014.
CLAUDENIR JOSÉ DE MELO
Prefeito Municipal
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Prefeitura Municipal de Baependi– REPUBLICAÇÃO– MOTIVO:
IMPUGNAÇÃO DE EDITAL. Processo nº: 0312/2014 - Extrato de
Edital – Pregão Presencial nº 0143/2014 - Objeto: Registro de preços
para eventual aquisição de equipamentos odontológicos destinados aos
consultórios dos PSFs. Credenciamento dia: 01/12/2014 às 09h00min –
Sessão de lances: 01/12/2014 às 09h30min. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-2375; e-mail licitacao@baependi.
mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.
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MUNICIPIO DE BARÃO DE COCAIS/
MG- EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 11-002/2014. Data da assinatura: 07/11/14. Vigência: 30
(trinta) dias. Partes: PMBC x CEILUX – PROJETOS, TURISMO E
EVENTOS LTDA - ME. Objeto: Elaboração de relatório técnico com
diagnóstico da situação atual e de proposta para intervenção emergencial do sistema elétrico da Igreja de Sant’Anna, localizada no Distrito
de Cocais, neste município. Valor: R$6.550,00 (seis mil quinhentos e
cinquenta reais).
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MUNICÍPIO DE BARBACENA- Gerência Licitação – AVISO DE
LICITAÇÃO– PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2014 – PRC 103/2014.
OBJETO: aquisição materiais de construção e elétrico para CVT/
SECOPS, recursos FNAS. RECEBIMENTO E ABERTURA PROPOSTA: 02/12/2014 09:00 hs. Informações (0xx32) 3339–2026, licitacao@barbacena.mg.gov.br Barbacena, 18/11/2014. Simone Rodrigues
da Costa. Gerente de Licitação. Pablo H. Candian - CAC
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG: torna público
a adesão a ata de registro de preçosN°007 da Secretaria de Estado de
Obras Públicas para aquisição de eventual de 08 tabuleiros de concreto
para cobertura de ponte, blocos /peças pré-moldados em concreto tamanho 4,20Mx 1,5Mx 0,15M. Empresa Fornecedora: TVM – TECNOLOGIA LTDA no valor Global : R$ 26.232,00(Vinte e seis Mil, duzentos e
trinta e dois reais).José Lapa dos Santos – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos dezoito dias do mês de Novembro de dois mil e quatorze.
JOSÈ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG– Ato de Adjudicação. Adjudico a presente licitação na modalidade Concorrência Pública
Nº27/2014 - PAC Nº 129/2014, cujo objeto é “Alienação de terreno
público, na modalidade concorrência pública, tipo “maior oferta”, referente à área de 364m2 situado no lote nº 03 da quadra 20-AB no bairro
Niterói, Betim (MG)”. Ato de Homologação - Homologo a presente
licitação cujo objeto foi adjudicado ao licitante Getúlio Antônio da
Costa, por ter apresentado a maior oferta no valor de R$ 211.200,00
(duzentos e onze mil e duzentos reais). Secretário Adjunto de Administração – 17/11/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG - PAC 196/2014- Concorrência Pública SMS/FMS nº 06/2014, Ata de reunião da licitação
supracitada, com objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por
Preço Global, de empresa de engenharia para execução das obras de
Construção de 29 (vinte e nove) Unidades de Atenção Primária Saúde –
UAPS - modelos T3T e T2T (super estrutura), em diversos logradouros,
no município de Betim-MG. A Comissão verificou que nenhumas das
empresas protocolaram os envelopes com documentação (01) e proposta de preços (02). Sendo assim, a Comissão declarou a Licitação
deserta. A íntegra da Ata encontra-se acostada ao PAC. O processo fica
com vistas franqueadas aos interessados. Elaine Amaral dos Santos CPL/SEMOP. 18/11/2014.
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P.M. BOM DESPACHO- Aviso de Edital – Pregão Presencial SRP
98/2014. Objeto: Aquisição futura de materiais elétricos. Sessão:
05/12/2014, às 09 horas. Local de entrega dos envelopes e abertura
da licitação: Prefeitura Municipal de Bom Despacho. Edital:www.
bomdespacho.mg.gov.br/edital. Informações:licitacao@bomdespacho.
mg.gov.br ou 37- 35213746. Fernando Cabral, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG. Aviso de
Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 94/2014, modalidade Pregão Presencial nº 31/2014, do tipo
menor preço por item, para registro de preços de serviços de montagem,
desmontagem e locação de palcos, tendas, fechamento, gradil, banheiros químicos, sonorização e iluminação e geradores de eletricidade para
eventos. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia
02/12/2014, às 09 horas h. O instrumento convocatório em inteiro teor
estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 13h às 17h, na
Alameda José Brandão, 348, Bom Repouso - MG, CEP 37610-000. Tel.
(35) 3461-1224.Edmilson Andrade – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG. Contrato nº 38/2014 Termo de Aditamento Contratual. Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Repouso. Contratada: MED CENTER
COMERCIAL LTDA. Objeto: Revisão Contratual – Alteração valor do
Solução Fisiológica nasal 30ml e Ceftriaxona de 1Gr. s/dil. I.V.. Valor
acrescido ao contrato: R$ 6.342,00. Dotação Orçamentária: 02.03.10.3
01.0105.2.025.3390.30. 0204 - Data: 14-11-2014 - Edmilson Andrade
– Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG. Contrato
nº 16/2014 - Termo de Aditamento Contratual. Contratante: Prefeitura
Municipal de Bom Repouso. Contratada: AUTO POSTO DJALMA
E CLEBER LTDA. Objeto: Revisão Contratual – Alteração valor do
óleo diesel S-10 e gasolina comum. Valor da alteração do contrato: R$
8.893,10. Dotação Orçamentária: 02.02.01.04.122.0100.2.001.339030.
0006, 02.02.01.28.846.0000.0.003.339030.0027
02.02.01.28.846.0000.0.004.339030.0030, 02.02.04.15.452.0101.2.0
09.339030.0092
02.02.01.26.782.0101.2.011.339030.0102, 02.02.02.20.606.0102.2.0
13.339030.0115
02.02.05.08.243.0106.2.017.339030.0152, 02.02.03.10.301.0105.2.0
25.339030.0204
02.04.01.12.361.0104.2.033.339030.0246, 02.02.03.10.301.0105.2.0
28.339030.0215
- Data: 14-11-2014 - Edmilson Andrade – Prefeito Municipal
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Município de Borda da Mata– PRC 299/2014 – PREG 081/2014 – A
CPL informa aos credenciados para o certame que a abertura dos envelopes, cujo objeto é aquisição de equipamentos de informática para o
Departamento de Administração será dia: 21/11/2014 às 14:00 horas.
Borda da Mata, 18 de Novembro de 2014. Informações (35) 34451221. Denize Augusta Barbosa Alves – Pregoeira.
Município de Borda da Mata– PRC 301/2014 – PREG 083/2014 – A
CPL informa aos credenciados para o certame que a abertura dos envelopes, cujo objeto é aquisição de componentes de informática para o
Departamento de Administração será dia: 24/11/2014 às 14:00 horas.
Borda da Mata, 18 de Novembro de 2014. Informações (35) 34451221. Denize Augusta Barbosa Alves – Pregoeira.
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**Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas – MG– TP
07/2014 - Extratos de adjudicação e homologação. A presidente da
comissão Permanente de Licitação Camila Santana Alves adjudicou a empresa Paesan Pavimentação Engenharia e Saneamento Ltda
CNPJ 03.691.134/0001-94 Execução de pavimentação asfáltica em
CBUQ=2,5cm em diversas ruas no Bairro Porto, Bairro Bela Vista
e Bairro Centro em Brasilândia de Minas-MG, conforme convênio

celebrado entre a MGI _ Minas Gerais Participações S.A, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo e o Município de Brasilândia de Minas-MG, conforme proposta da empresa vencedora no valor de R$ 623.828,91 (seiscentos e
vinte e três mil, oitocentos e vinte e oito reais e noventa e um centavos), derivados da Tomada de Preço n° 07/2014, Processo Licitatório
51/2014. Brasilândia de Minas MG, 03 de outubro de 2014.
**O Prefeito Municipal de Brasilândia de Minas Marden Júnior Teles
Pereira da Costa, Homologou a Tomada de Preço n° 07/2014, processo
Licitatório n ° 51/2014. Objeto Execução de pavimentação asfáltica em
CBUQ=2,5cm em diversas ruas no Bairro Porto, Bairro Bela Vista e
Bairro Centro em Brasilândia de Minas-MG, conforme convênio celebrado entre a MGI _ Minas Gerais Participações S.A, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo
e o Município de Brasilândia de Minas-MG, conforme proposta da
empresa vencedora Paesan Pavimentação Engenharia e Saneamento
Ltda CNPJ 03.691.134/0001-94, no valor de R$ 623.828,91 (seiscentos
e vinte e três mil, oitocentos e vinte e oito reais e noventa e um centavos). Brasilândia de Minas MG, 03 de outubro de 2014.
6 cm -18 632029 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO – MG.
AVISO DE INTENÇÃO: 2ª Adesão à Ata de Registro de Preço nº
21/2014, resultado do Processo 23034.005578/2013-93. A Prefeitura Municipal de Bueno Brandão torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 21/2014, resultado do Processo
23034.005578/2013-93, adquirindo mais 01 (um) Ônibus Rural Escolar, conforme especificações descritas no processo correspondente e
condições registradas na ARP, no valor total de R$ 148.900,00 (cento e
quarenta e oito mil e novecentos reais). Fornecedor: Iveco Latin América Ltda.
2 cm -18 632326 - 1
Prefeitura Municipal de Cachoeira da Prata-MG, torna publico
o PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2014, Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em máquinas copiadoras e impressoras dos departamentos públicos do Município de Cachoeira da Prata, com data de
abertura e julgamento das propostas previsto para o dia 02/12/2014, as
09:30 horas, maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Cachoeira da Prata, na Pça. JK, nº139Centro-CEP 35765-000 Tel.31.0716-1392 ou pelo site www.cachoeiradaprata.mg.gov.br
3 cm -18 632275 - 1
O Município de Capim Branco/MG torna público Processo Licitatório nº 59/2014 - Inexigibilidade nº 05/2014. Referente Credenciamento
de Leiloeiros Oficiais para a realização de Leilões destinados à alienação de bens inservíveis (móveis, veículo, máquinas e material de informática). Abertura no dia 09/12/2014 às 09:30 horas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo email: licitacao@capimbranco.mg.gov.br
ou pelo site: www.capimbranco.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 37131420. Capim Branco, em 18 de novembro de 2014.
2 cm -18 632334 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA –Avisa a todos
que fará realizar a abertura do Processo Licitatório nº. 184/2014, Pregão Presencial nº. 128/2014, contratação de pessoa jurídica para fornecimento eventual de óleos lubrificantes, fruídos de freios, graxas e
aditivos, em posto de abastecimento próprio, para atendimento a frota
automotivas municipal, tudo conforme Edital e seus anexos. O credenciamento ocorrerá das 14hs ás 14hs e 15min e a abertura as 14hs e 15
min, ambos no dia 02/12/2014. Informações na Prefeitura Municipal,
situada na Praça Coronel Maximiano, 88, Centro, em Carangola/MG.
Ou por telefone (32) 3741-9600, Carangola/MG, 18 de novembro de
2014. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -18 632189 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA –Avisa a todos que
fará realizar a abertura do Processo Licitatório nº. 185/2014, Pregão
Presencial nº. 129/2014 -Registro de Preço Nº .015/2014, “contratação
de pessoa jurídica para fornecimento de medicamentos que serão distribuídos pela Farmácia da Secretaria Municipal de Saúde aos usuários
do SUS”, tudo conforme Edital e seus anexos. O credenciamento ocorrerá das 09hs ás 09hs e 30min e a abertura as 09hs e 30 min, ambos no
dia 08/12/2014. Informações na Prefeitura Municipal, situada na Praça
Coronel Maximiano, 88, Centro, em Carangola/MG. Ou por telefone
(32) 3741-9600, Carangola/MG, 18 de novembro de 2014. Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -18 632236 - 1
O MUNICÍPIO DE CARRANCAS MG– torna público a celebração
do Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 015/2014, com a empresa
POSTO FELIZ LTDA-EPP, objeto: Alteração de preço do Óleo Diesel
e Gasolina Comum. Data: 14/11/2014.
O MUNICÍPIO DE CARRANCAS MG– torna público a celebração
do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 016/2014, com a empresa
AUTO POSTO CARRANCAS LTDA, objeto: Alteração de preço do
Óleo Diesel S-10. Data: 14/11/2014.
2 cm -18 632147 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO- Processo 142/2014,
pregão presencial nº 029/2014, cumprindo determinação contida no
Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei 8.666/93, faz publicar / Termo Aditivo do Contrato nº 059/2014, Contratado: EFICAZ ENGENHARIA E
SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ nº 19.499.725/0001-02, sendo o valor
global da presente ata de registro de preços é de R$ 134.200,00 (cento e
trinta e quatro mil duzentos reais), considerando um acréscimo de 25%
(vinte e cinco por cento) do valor original, referente ao item 2 do termo
de referencia “Prestação de serviços de projetos, montagem de editais,
memoriais descritivos, orçamento, planejamento, fiscalização e serviços laboratoriais para análise de materiais e outros. Com carga horária
de 1.360 (hum mil, trezentos e sessenta)horas”. O valor global da presente ata presente ata de registro de preço passa a ser R$ 143.000,00
(cento e quarenta e três mil reais) vigência 28/03/2014 a 28/03/2015.
Cláudio, 18 de Novembro de 2014. José Rodrigues Barroso de Araújo
– Prefeito do Município.
4 cm -18 632368 - 1
MUNICÍPIO DE CLÁUDIO– Processo Licitatório 631/2014, dispensa 046/2014, o Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo
determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei 8.666/93,
faz publicar o contrato de locação de imóvel nº 0147A/2014, contratada: ELIZABETH DAVID, objeto: Locação do imóvel localizado à
Rua Santa Clara, nº. 239 Bairros do Rosário (MG) em caráter emergencial para funcionamento da cantina da Escola Municipal Mateus
Salomé de Oliveira que está sendo reformada, vigência: 22/10/2014 A
31/12/2014: Valor R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais) mensais, Dotação: 12.361.0014.4.075/3390.36.
3 cm -18 632377 - 1
Prefeitura Municipal de Coluna-MG– Adiamento do Pregão Presencial 039/2014 – A prefeitura torna público o adiamento da sessão de
abertura e julgamento das propostas referentes ao Processo Administrativo de Licitação 081/2014, Pregão Presencial 039/2014, cujo objeto
éRegistro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva na frota de veículos leves do Município de Coluna/MG, com
fornecimento de peças e acessórios da marca do veículo e pneus novos,
conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência.
A nova data passa a ser05 de dezembro de 2014 às 09 horas. Ana Alice
Ferreira – Pregoeira.
3 cm -18 632274 - 1