Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 06 de Julho de 2017 INFORMÁTICA LTDA-ME; Objeto: Recarga de Cartuchos; Vigência: 12 (doze) meses; Dotação orçamentária: Programa de Trabalho nº 10.31.000.12.002 (Manutenção das Atividades das Secretarias da Câmara), Desdobramento da Despesa n° 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica), Desdobramento da Despesa n° 3.3.90.39.99 (Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica). Valor global: R$ 2.590,00 (dois mil, quinhentos e noventa reais)

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 – 5 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORES ASSUNTO PRINCIPAL: LEGITIMAÇÃO DE IMÓVEL EDITAL O Município de Aimorés, nos termos do artigo 12 da Lei Municipal nº. 2.273/2011 notifica a todos os interessados sobre a existência do Processo de Legitimação de Imóvel Público nº 038/2014 requerido por Silvandira Ernandes Barbosa Patrício e seu esposo José Carlos Patricio, conferindo-

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas TOV CORRETORA DE CÂMBIO, TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA. CNPJ nº 74.451.022/0001-04 – NIRE 31207422171 Extrato da 110ª Alteração Contratual de 30.06.2015 Foram aprovadas as seguintes deliberações: 1) Em razão da aprovação da cisão parcial e de acordo com o Protocolo e Justificação da Cisão Parcial Seguida de Incorporação da Parcela Cindida para aKielce Gestão de Ativos Ltda. - ME, conforme delibe

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 12 de Abril de 2017 de tal veículo para o fim almejado, adotando-se, por analogia, a regra prescrita para as organizações sociais que exerçam atividade de rádio e televisão educativa, nos termos da Lei Federal nº 9.367/98, esclarecendo que o serviço de radiodifusão é concedido à entidade para que o preste exclusivamente à respectiva comunidade, não estando tal serviço sujeito a normas rígidas que impedem os correspondentes prestadores de comerciar horário, ex

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 SAAE DE GUANHÃES/MG - Extrato da Ata de Registro de Preços (ARP) nº 020/2014, decorrente do processo licitatório nº 156/2014, modalidade Pregão Presencial SAAE/GAN-039/2014, nos termos da Lei nº 8.666/93. Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual prestação de serviços de Análises Laboratoriais em amostras provenientes dos Sistemas de Abastecimento de Água conforme plano de amostragem estabelecido pela Portaria N° 2914/2011 do Ministério da Saúde q

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 22 de Março de 2016 RESOLVE: ART. 1º - Conceder e ratificar a Aposentadoria da servidora SUELY REZENDE DE OLIVEIRA, MASPM nº 104442/7, Auxiliar de Administração, Nível IV, padrão bC, símbolo E, lotada na Secretaria Municipal de Administração a partir do dia 14/03/2016, em decorrência de sua aposentadoria concedida pelo INSS nos termos do art. 271 da Lei Municipal nº 1.453/93, alterado pela Lei Municipal nº 1899/02. § 1º - Em decorrência da aposentadoria fica