TJMG 24/10/2014 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 24 de Outubro de 2014
Itaorna, CEP 23948-000. ASSINATURAS: Ricardo Coutinho de Sena,
Flávio Gomes Machado Filho, Clorivaldo Bisinoto, Anuar Benedito
Caram, Flávio David Barra e Roberto José Rodrigues. Confere com a
original lavrada no livro próprio. FLÁVIO DAVID BARRA – DIRETOR. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico o registro
sob o nº 5391003 em 13/10/2014. Construtora Andrade Gutierrez S/A.
Protocolo: 14/706.083-4. (a) Marinely de Paula Bomfim – Secretária
Geral.
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ANDRADE GUTIERREZ S/A
CNPJ/MF nº: 17.262.197/0001-30
NIRE: 3130001481-9
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2014.
DATA, HORA E LOCAL: Aos 15 (quinze) dias do mês de setembro de
2014, às 9h (nove horas), na sede administrativa, na Av. do Contorno
nº 8.123, Cidade Jardim, em Belo Horizonte, MG, CEP 30110-937.
PRESENÇAS: acionistas representando a totalidade do capital social.
PRESIDÊNCIA: Sérgio Lins Andrade. SECRETÁRIO: Pedro Berto da
Silva. EDITAL DE CONVOCAÇÃO: dispensada a publicação em virtude do comparecimento de acionistas representando a totalidade do
capital social, em conformidade com o art. 124, § 4o e art. 133, § 4o da
Lei 6.404. DELIBERAÇÃO: aprovada por unanimidade a distribuição
de dividendos sobre parte da reserva de lucros existentes no Balanço
Geral levantado em 31 de dezembro de 2013, em conformidade com o
disposto no artigo 201, da Lei 6.404/76, no valor de R$ 132.811.410,38
(cento e trinta e dois milhões, oitocentos e onze mil, quatrocentos e
dez reais e trinta e oito centavos). Nada mais havendo a ser tratado, foi
encerrada a assembleia da qual se lavrou esta ata que, lida e aprovada,
vai assinada por todos. ASSINATURAS: p/ADMINISTRADORA
SANTO ESTEVÃO S/A: Sérgio Lins Andrade. p/ADMINISTRADORA SANT’ANA LTDA: Ângela Gutierrez. p/ADMINISTRADORA SÃO MIGUEL S/A: Eduardo Borges de Andrade e Álvaro Furtado de Andrade. GABRIEL DONATO DE ANDRADE. EDUARDO
BORGES DE ANDRADE. ANGELA GUTIERREZ. CRISTIANA
GUTIERREZ. RAFAEL ANDRADE DA CUNHA PEREIRA. SÉRGIO LINS ANDRADE. ÁLVARO FURTADO DE ANDRADE. JOÃO
PEDRO AMADO ANDRADE. MARCOS AMADO ANDRADE.
RODRIGO WERNECK GUTIERREZ. PEDRO BERTO DA SILVA.
A presente ata confere com a original lavrada no livro próprio. PEDRO
BERTO DA SILVA – SECRETÁRIO. Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais – Certifico o registro sob o nº 5390998 em 13/10/2014.
Andrade Gutierrez S/A. Protocolo: 14/711.440-3. (a) Marinely de Paula
Bomfim – Secretária Geral.
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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CERTIDÃO SIMPLIFICADA. Certificamos que as informações abaixo constam dos documentos arquivados nesta Junta Comercial e são vigentes na data da sua expedição. Nome Empresarial: Cooperativa de
Crédito de Livre Admissão de Associados do Norte de Minas Ltda.
- SICOOB CREDINOR. Natureza Jurídica: Cooperativa. Número de
Identificação do Registro de Empresas - NIRE: 3140000257-0. CNPJ:
21.866.694/0001-14. Data de Arquivamento do Ato Constitutivo:
04/03/1986. Data de Início de Atividade: 04/07/1986. Endereço Completo: Rua Pires e Albuquerque 522 – Bairro Centro – CEP.: 394000057 – Montes Claros/MG. Objeto Social: I – O desenvolvimento de
programas de poupança, de uso adequado de crédito e de prestação de
serviços, praticando todas as operações ativas, passivas e acessórias
próprias de cooperativas de crédito; II - Prover, através da mutualidade,
prestação de serviços financeiros a seus associados em suas atividades
específicas, buscando apoiar e aprimorar a produção, a produtividade
e a qualidade de vida, bem como a comercialização e industrialização
dos bens produzidos; e III - A formação educacional de seus associados,
no sentido de fomentar o cooperativismo. Capital: xxxxxxx. Capital
Integralizado: xxxxxxx. Prazo de Duração: Indeterminado. Diretoria.
CPF/NIRE, Nome, Térm. Mandato, Cargo. 277.152.056-72, Alexandre Antonio de Miranda Vianna, 31/03/2015 – Diretor Administrativo.
065.885.736-34, Antonio Adilson Salgado Araujo, 31/03/2015 – Conselheiro Vogal. 251.454.286-34, Carlos Genuíno de Quadros Figueiredo,
31/03/2015 – Diretor Financeiro. 316.674.906-30, Dário Colares de
Araujo Moreira, 31/03/2015 – Presidente. 569.486.976-15, João Newton
Pereira Lopes, 31/03/2015 – Conselheiro Vogal. 115.560.646-91, Jose
Otavio dos Santos, 31/03/2015 – Conselheiro Vogal. 187.626.036-04,
Otaviano de Souza Pires Junior, 31/03/2015 – Conselheiro Vogal.
066.137.996-53, Rômulo Augusto Labatte Marques, 31/03/2015 – Vice
Presidente. 920.619.406-25, Silene Maria Prates Barreto, 31/03/2015
– Conselheiro Vogal. Status: xxxxxxx Situação: Ativa. Último Arquivamento: 17/10/2014. Número: 5394508. Ato: 017 – Ata de Reunião
do Conselho Administração. Evento(s): 023 – Abertura de Filial na UF
da Sede. Empresa(s) Antecessora(s). Nome anterior – Nire – Número
Aprovação – UF – Tipo Movimentação. Cooperativa de Crédito Rural
de Corinto Ltda, 3140000406-8, 2984726, xx, Incorporação. Cooperativa Crédito Rural Norte de Minas Ltda. – CREDINOR, xxxxxxx,
3417890, xx, Alteração de Nome Empresarial. Cooperativa de Crédito Rural do Norte de Minas Ltda. – SICOOB CREDINOR, xxxxxxx,
3778170, xx, Alteração de Nome Empresarial. Cooperativa de Crédito
do Norte de Minas Ltda. SICOOB CREDINOR, xxxxxxx, 4349598,
xx, Alteração de Nome Empresarial. Filial(ais) nesta Unidade da Federação ou fora dela: Nire – CNPJ – Endereço. 3190175132-0, xxxxxxx,
Rua Wenceslau Brandão, 484 – Bairro Centro – 39220-000 – Augusto
de Lima/MG. 3190175223-7, 21.866.694/0002-03, Rua Jose Brandão
Filho, 71 – Bairro Centro – 39390-000 – Bocaiúva/MG. 3190175131-1,
xxxxxxx, Avenida Juscelino Kubitschek, 398 – Bairro Centro – 39230000 – Buenópolis/MG. 3190175130-3, 21.866.694/0010-05, Avenida Maria Aparecida, 485 – Bairro Centro – 39445-000 – Capitão
Enéas/MG. 3190175125-7, 21.866.694/0003-86, Rua Comendador
Lafeta, 855 – Bairro Centro – 39340-000 – Coração de Jesus/MG.
3190175127-3, xxxxxxx, Rua Dr. Antonio Octaviano de Alvarenga, 111
– Bairro Centro – 39200-000 – Corinto/MG. 3190175124-9, xxxxxxx,
Rua Alameda Montes Claros, 1162 – Bairro Centro - 39580-000 –
Francisco Sá/MG. 3190175128-1, xxxxxxx, Rua Canuto de Quadros,
174 – Bairro Centro – 39592-000 – Glaucilândia/MG. 3190176138-4,
21.866.694/0008-90, Rua Epaminondas Leite, 451 – Bairro Centro –
39318-000 – Icaraí de Minas/MG. 3190175233-4, 21.866.694/0004-67,
Rua Cônego Livinio, 71 – Bairro Centro – 39480-000 – Januária/MG.
3190175129-0, xxxxxxx, Avenida Doutor João F. Pimenta, 220, A –
Bairro Centro – 39590-000 – Juramento/MG. 3190175234-2, xxxxxxx,
Rua São Pedro, 81 A – Bairro Centro – 39360-000 – Lagoa dos Patos/
MG. 3190175126-5, 21.866.694/0007-00, Avenida Francisco Gaetani, 947 – Bairro Major Prates – 39403-202 – Montes Claros/MG.
3190175134-6, xxxxxxx, Rua Silvio Teixeira, 46 Loja B – Bairro São
José – 39400-354 – Montes Claros/MG. 3190197369-1, xxxxxxx, Rua
Paulo Adriao, 000270 – Bairro Centro – 39400-057 – Montes Claros/MG. 3190238688-9, 21.866.694/0020-87, Praça Lindolfo Laughton, 1373 – Bairro Alto São João, 39400-575 – Montes Claros/
MG. 3190175133-8, 21.866.694/0011-96, Praça Moises Ladeia, 116
– Bairro Centro – 39560-000 – Salinas/MG. 3190175137-1, xxxxxxx,
Praça Joaquim Teixeira, 16 – Bairro Centro – 39550-000 – Taiobeiras/MG. 3190175226-1, xxxxxxx, Rua Cel. João Martins, 33 – Bairro
Centro – 39450-000 – Varzelândia/MG. Nada mais. Belo Horizonte,
23 de Outubro de 2014, 09:50. (a) Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. CERTIDÃO SIMPLIFICADA. Certificamos que as informações abaixo constam dos documentos arquivados nesta Junta Comercial e são vigentes
na data da sua expedição. Nome Empresarial: Cooperativa de Crédito
de Livre Admissão da Região de Itaúna Ltda. – SICOOB CREDIUNA.
Natureza Jurídica: Cooperativa. Número de Identificação do Registro de Empresas - NIRE: 3140000485-8. CNPJ: 64.237.530/0001-30.
Data de Arquivamento do Ato Constitutivo: 05/09/1990. Data de Início de Atividade: 24/09/1989. Endereço Completo: Rua Silva Jardim,
822 – Bairro Universitário – CEP: 35681-159 – Itaúna/MG. Objeto
Social: A prática de operações e exercício das atividades na área creditícia. Capital: xxxxxx. Capital Integralizado: xxxxxx. Prazo de Duração: Indeterminado. Diretoria. CPF/NIRE, Nome, Térm. Mandato,
Cargo. 257.209.536-04, Clebio Augusto da Silva, 30/04/2018 – Conselheiro de Administração. 490.175.516-15, Etelvino Carvalho Santos, 30/04/2018 – Conselheiro de Administração. 465.238.556-00,
Geraldo Márcio de Moraes, 30/04/2016 – Diretor Executivo Administrativo. 433.467.666-91, Jose Maria Dornas, 30/04/2018 – Conselheiro de Administração. 127.074.496-87, Lindair Vicente de Resende,
30/04/2018 – Vice Pres. Conselho de Adm. 996.142.196-53, Luciano
Olimpio Guimarães, 30/04/2018 – Presidente do Conselho de Adm.
051.957.146-06, Maria Lucélia de Oliveira Antunes, 30/04/2018 –
Conselheira de Administração. 371.429.846-00, Moacir Parreiras
Silva, 30/04/2018 – Conselheiro de Administração. 054.506.336-10,
Paulo Cesar de Freitas, 30/04/2016 – Diretor Executivo Financeiro.
662.622.916-87, Rosenei Monteiro Lima Andrade, 30/04/2018 - Conselheira de Administração. Status: xxxxxxx. Situação: Ativa. Último
Arquivamento: 17/10/2014. Número: 5394502. Ato: 017 – Ata de Reunião do Conselho Administração. Evento(s): 023 – Abertura de Filial na
UF da sede. Empresa(s) Antecessora(s). Nome anterior, Nire, Número

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Aprovação, UF, Tipo movimentação. Cooperativa de Crédito Rural de
Itaúna Ltda – CREDIUNA, xxxxxx; 3736299, xx, Alteração de Nome
Empresarial. Cooperativa de Crédito Rural de Itaúna Ltda. – SICOOB
CREDIUNA, xxxxxx, 4792230, xx, Alteração de Nome Empresarial.
Filial(ais) nesta Unidade da Federação ou fora dela. Nire – CNPJ –
Endereço. 3190218200-1, 64.237.530/0008-07, Rua Benedito Valadares, 222 – Bairro Centro – 35521-000 – Bonfim/MG. 3190178116-4,
64.237.530/0006-45, Praça Dom Silvério, 73 – Bairro Centro – 35520000 – Crucilândia – MG. 3190226900-9, 64.237.530/0009-98, Rua
Cristiano Machado, 426 – Bairro Centro – 32900-000 – Igarapé/MG.
3190178119-9, 64.237.530/0003-00, Rua Antônio Quirino da Silva,
88 – Bairro Centro – 35685-000 – Itatiaiuçu – MG. 3190238687-1,
64.237.530/0010-21, Rua João de Carvalho, 74 – Bairro Centro –
32470-000, Mario Campos/MG. 3190178118-1, 64.237.530/0005-64,
Avenida Getúlio Vargas, 270 Lojas 02 e 03 – Bairro Centro – 35670000 – Mateus Leme – MG. 3190178115-6, 64.237.530/0007-26, Rua
Antônio Pedro de Melo, 28 – Bairro Centro – 35525-000 – Rio Manso
– MG. Nada mais. Belo Horizonte, 23 de Outubro de 2014, 08:59. (a)
Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
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ITAURB – EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DE ITABIRA
LTDA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Pelo presente termo, HOMOLOGO o Processo Licitatório GMP/068/2014 - Pregão Presencial N°
037/2014, cujo objeto consiste na aquisição de materiais de construção
diversos para a Obra de reforma da antiga Defensoria Pública, situada à Rua Mestre Emílio – bairro Pará, no município de Itabira/MG,
conforme quantidade e especificações constantes no Anexo II - Termo
de Referência do Edital, com vigência imediata. Que teve como vencedoras as empresas Comercial Avelar e Linhares Ltda –EPP LOTE
01 R$2.140,00, Equimacon Ltda - EPP LOTE 02 R$8.440,00, Comercial Equipe Ltda - EPP LOTE 03 R$1.315,00, Casa Alvim Ltda - EPP
LOTE 04 R$1.890,00 e LOTE 05 R$4.326,00. Itabira, 23 de outubro
2014. Carlos Carmelo Torres Moreira - Diretor-Presidente.
ITAURB – EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DE ITABIRA
LTDA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Pelo presente termo, HOMOLOGO o Processo Licitatório GMP/070/2014 - Pregão Presencial N°
038/2014, cujo objeto consiste na aquisição de materiais de construção
diversos para a Obra de construção do Núcleo de Apoio Operacional
do Bairro Fênix, situado à Avenida Olímpio Domingos Cardoso, bairro
Fênix, no município de Itabira/MG, conforme quantidade e especificações constantes no Anexo II - Termo de Referência do Edital, com
vigência imediata. Que teve como vencedoras as empresas Casa Alvim
Ltda - EPP LOTE 01 R$5.739,26 e LOTE 02 R$1.290,00, Materiais
de Construção Casa Bela Ltda – ME LOTE 03 R$4.225,00 e LOTE
05 R$2.030,00, Comercial Equipe Ltda - EPP LOTE 04 R$1.496,60.
Itabira, 23 de outubro 2014. Carlos Carmelo Torres Moreira - DiretorPresidente.
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GRAN ROYALLE BRUMADINHO
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A.
CNPJ/MF – 14.933.140/0001-27 - JUCEMG – 3130009896-6
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os Srs. acionistas da Gran Royalle Brumadinho Empreendimentos Imobiliários S/A. (“Companhia”) convocados, na forma
do Estatuto Social da Companhia, para reunirem-se em Assembleia
Geral Extraordinária a ser realizada no dia 03 de novembro de 2014,
às 09:30 horas, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais,
na Rua Paraíba, nº 330, 18º andar, Bairro Funcionários, CEP 30.130917, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Reeleição
de Diretoria; (ii) Alteração da sede social da Companhia. Belo Horizonte, 22 de outubro de 2014. Ana Carolina Leão de Azevedo Oliveira
- Diretora Presidente.
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FUNDAÇÃO DE SAÚDE DILSON DE QUADROS GODINHO /
FUNORTE - EXTRATO DO EDITAL 01/2014 - PROCESSO SELETIVO DE RESIDÊNCIA MÉDICA 2015: A Comissão de Residência
Médica (COREME) da Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho torna público que, no período de 26 de Novembro a 08 de dezembro de 2014, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo
01/2014 destinado ao preenchimento de 08 (oito) vagas no Programa
de Residência Médica nas áreas de: com entrada direta - Radioterapia
(02 vagas), Radiologia e Diagnóstico por Imagem (02 vagas); com
pré-requisito: Cardiologia (02 vagas) e Cancerologia/cirúrgica (02
vagas), credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica
– CNRM do Ministério da Educação – MEC. O Processo Seletivo
reger–se–á pela Lei 6.932/81, por resoluções complementares da
CNRM/MEC e pelo Edital 01/2014, que encontra-se disponível, na
íntegra, no site: www.hospitaldilsongodinho.org.br , no link “Residência Médica”, através do qual serão feitas as inscrições. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (38) 3229-4099 ou
através do e-mail: residenciamedica@hospitaldilsongodinho.org.br .
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ATG PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF 10.307.495/0001-50 - NIRE 3130002780-5
EDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL EX-TRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da ATG PARTICIPAÇÕES
S.A. (“Companhia”) convocados para a Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a ser realizada no dia 03 de novembro de 2014,
às 9:30h (nove horas e trinta minutos), a ser realizada na Rua Curitiba, nº 1279, Centro, CEP 30170-121, no município de Belo Horizonte/
MG, quando os senhores acionistas serão chamados a deliberar sobre
a seguinte ordem do dia: Alteração da sede social da Companhia, e a
respectiva alteração do Art. 2º do Estatuto Social; e Consolidação do
Estatuto Social da Companhia. Informação Relevante: Nos termos do
§2º, do Art. 124 da Lei 6.404/76, a Companhia informa que a referida
assembleia será realizada em local diverso da atual sede, sendo que ela
realizar-se-á no seguinte endereço: na Rua Curitiba, nº 1279, Centro,
CEP 30170-121, no município de Belo Horizonte/MG. Belo Horizonte/
MG, 22 de outubro de 2014. Roberto Mário Gonçalves Soares Filho Presidente do Conselho de Administração.
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ICASA - INDÚSTRIA CERÂMICA ANDRADENSE S.A - Inscrição
no CNPJ nº. 17.884.560/0001-59 - NIRE nº. 313.000.52.605 - ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - CUMULATIVAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A) Ficam os acionistas da
Icasa - Indústria Cerâmica Andradense S.A. convidados a se reunir em
assembléias gerais ordinária e extraordinária cumulativas, em primeira
convocação, às 19h do dia 7 de novembro de 2014, na sede da sociedade, situada em Andradas, Estado de Minas Gerais, na avenida Ricarti
Teixeira, nº. 1.444, Bairro Contendas, a fim de tratar de matérias legalmente obrigatórias e de proposições da diretoria (diretoria) e de acionistas detentores de participação superior a cinco por cento no capital
social (acionistas), na ordem que se segue: I. proposta de acionistas para
alteração dos artigos 9 a 14 e 16 do estatuto social e exame das demais
matérias constantes de documentos protocolizados em 16 de setembro
de 2014; II. apreciação e votação das contas dos administradores e das
demonstrações financeiras relativas ao exercício social terminado em
31 de dezembro de 2013; III. destinação do lucro líquido do exercício
de 2013 e distribuição de dividendos; IV. proposta da diretoria para cancelamento de 2.909.148 ações ordinárias existentes em tesouraria, na
data deste edital, e sua redistribuição pro rata aos acionistas, com a consequente baixa contábil do valor de sua aquisição - R$ 7.829.500,00,
no saldo da conta de resultados acumulados; V. eleição dos administradores, para o biênio compreendido entre a data das assembléias gerais
ora convocadas e a data da assembléia geral ordinária de verificação
das contas do exercício social de 2016, e fixação de sua remuneração;
VI. eleição dos membros do conselho consultivo, para o mesmo período; VII. eleição de membros de outros órgãos sociais, e fixação de sua
eventual remuneração, na hipótese de o estatuto social ser alterado; e
VIII. consolidação do estatuto social, se alterado, ou, se não, reprodução integral de seu atual texto, no corpo da ata, visando a simplificações burocráticas. B) As assembleias cumulativas instalar-se-ão, em
primeira convocação, com a presença de acionistas que representem, no
mínimo, um quarto do capital social com direito de voto. C) A proposta
de reforma estatutária feita por acionistas somente será submetida à
discussão e votação caso haja a presença de dois terços, no mínimo, do
capital com direito de voto. D) As ações existentes em tesouraria não
propiciarão direito de voto. E) O acionista poderá ser representado nas
assembleias cumulativas por procurador constituído há menos de um
ano, que seja acionista ou administrador da sociedade, ou advogado. F)
Na forma do § 3.º do artigo 135 da lei de regência, os documentos alusivos às matérias objetos do item I da ordem do dia permanecem, desde
já, à disposição dos acionistas, na sede da sociedade. Andradas, 21 de
outubro de 2014. Amadeu Tonon - Diretor-presidente.
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PARECER DO CONSELHO FISCAL -Os membros do Conselho
Fiscal da GLF Imóveis e Participações S/A, abaixo assinados, no uso
de suas atribuições legais (art. 163 da Lei nº 6.404/76) e estatutárias,
neste ato, provocado pela Diretoria da Companhia, em correspondência
datada de 09.10.2014 e em consonância com a competência que lhe é
atribuída pelo parágrafo 2º, Item IV do artigo 166 da Lei nº 6404/76
e ratificado pela Lei nº 12838 de 2013, após o exame da proposta de
capitalização da GLF Imóveis e Participações S/A, em dinheiro, pelos
atuais acionistas, no valor de R$ 620.848,15 (seiscentos e vinte mil
oitocentos e quarenta e oito reais e quinze centavos), a ser integralizado com a emissão de 65 (sessenta e cinco) novas Ações Ordinárias,
sendo 13 ações para cada acionista, com valor patrimonial unitário
de R$ 9.551,51 (nove mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e um centavos), calculado com base no valor patrimonial da
ação em 30.09.2014, o que elevará o Capital da Empresa, dos atuais
R$ 9.716.784,26, para R$10.337.632,41, aprovam por unanimidade a
operação, não vendo óbice para sua realização. Belo Horizonte-MG,
15 de outubro de 2014. (a) Adauto Lúcio da Silva Dutra - Conselheiro
Fiscal Efetivo. (a) Geraldo Lemos Neto - Conselheiro Fiscal Efetivo.
(a) Mauro Peres Macedo - Conselheiro Fiscal Efetivo. GLF IMOVEIS
E PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ nº 70.945.746/0001-53, NIRE nº
31300010520, com sede na Av. Alvares Cabral 1777 sala 2002 Santo
Agostinho em Belo Horizonte/MG. Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais. Certifico o Registro sob o nro 5396409 em 21/10/2014.
#GLF Imóveis e Participações S/A#. Protocolo: 14/723.175-2. (a)
Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
6 cm -23 623088 - 1
SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE GOVERNADOR VALADARES/MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20141001-39.
PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA: AVS IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA.Objeto: fornecimento de hidrômetro multijato magnético e de conexões. Valor: R$ 250.400,00 (duzentos e cinquenta mil e quatrocentos reais). Prazo: 06 meses. Governador Valadares, 23 de outubro de 2014. (a): Omir Quintino Soares - Diretor Geral
do SAAE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20141001-40.
PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA: SANCONEX HIDRÁULICA
E SANEAMENTO LTDA. Objeto: fornecimento de hidrômetro multijato magnético e de conexões. Valor: R$ 34.650,00 (trinta e quatro
mil, seiscentos e cinquenta reais).Prazo: 06 meses. Governador Valadares, 23 de outubro de 2014. (a): Omir Quintino Soares - Diretor Geral
do SAAE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20141001-41.
PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA: ALPA INFORMÁTICA
LTDA.Objeto: serviços de consultoria técnica em Tecnologia da Informação (TI). Valor: R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil
reais).Prazo: 12 meses. Governador Valadares, 23 de outubro de 2014.
(a): Omir Quintino Soares - Diretor Geral do SAAE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20131001-27 –
ADITIVO Nº.: 01 – RENOVAÇÃO.
PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA: CLARO S/A.Objeto: serviço
de telefonia móvel pessoal – smp, com o fornecimento de aparelhos
móveis, sob regime de comodato. Valor: R$ 93.165,12 (noventa e três
mil cento e sessenta e cinco reais e doze centavos). Prazo: 12 meses.
Governador Valadares, 23 de outubro de 2014. (a): Omir Quintino Soares - Diretor Geral do SAAE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20130102-01 –
ADITIVO Nº.: 01 – QUANTITATIVO.
PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA: MGF PREMOLDADOS E
ENGENHARIA LTDA.Objeto: fornecimento de peças pré-moldadas
de concreto para pavimentação, drenagem e esgotamento sanitário.
Valor: R$285.250,00 (duzentos e oitenta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais). Governador Valadares, 23 de outubro de 2014. (a): Omir
Quintino Soares - Diretor Geral do SAAE.
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2014
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 058/2014, na modalidade de Pregão Presencial nº 031/2014
- tipo menor preço por item, que tem por objeto a aquisição de QUADROS DE COMANDO DE MOTOR.
O edital encontra-se disponível no site: www.saaegoval.com.br,
podendo ser obtido também através do email licitacaosaaegv@hotmail.com.
O início de julgamento dar-se-á às 15h00min do dia 06 de novembro
de 2014.
Governador Valadares, 23 de outubro de 2014. (a): Omir Quintino Soares - Diretor Geral do SAAE.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
A Câmara Municipal de Baldim/MG LEI Nº 1143/2014 - DISPÕE
SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 523 DE 03 DE ABRIL DE 1995, E
CRIA O DISTRITO DE VARGEM GRANDE DA SERRA, MUNICÍPIO DE BALDIM/MG.
A Câmara Municipal de Baldim/MG, por seus representantes aprova,
e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica criado
nos termos dos artigos 13,14,15 e seus incisos do Capítulo III da Lei
Orgânica do Município de Baldim, o Distrito de Vargem Grande da
Serra com seus limites interdistritais e alteração dos limites dos demais
Distritos: I - Entre os distritos de São Vicente e Vargem Grande da
Serra: Começa na divisa dos Municípios de Jaboticatubas, na rodovia
MG-323, na ponte sobre o Córrego do Almoço, segue por esta rodovia
no sentido para Baldim, até alcançar o ponto fronteiro à cabeceira do
Córrego Monjolo. II - Entre os distritos de Amanda e Vargem Grande
da Serra: Começa na rodovia MG-323, no ponto fronteiro a cabeceira
do Córrego Monjolo,e deste segue em reta até a cabeceira mais alta
do Córrego dos Camelos; desce por este córrego até a sua foz no Córrego Trindade ou Grande; desta foz, sobe o espigão fronteiro e segue
pelo divisor de águas da vertente da margem direita do Córrego Taboquinha, até alcançar o ponto fronteiro a cabeceira do Córrego da Cuia
deste ponto desce o espigão e atinge a cabeceira do Córrego da Cuia.
III - Entre os distritos de Baldim e Vargem Grande da Serra: Começa
na cabeceira do Córrego da Cuia e segue por espigão, contornando a
cabeceira do Córrego do Gentio e segue até atingir o ponto fronteiro à
cabeceira do Córrego Baldinzinho ou da Fazenda Velha; alcança a sua
nascente e desce por este córrego até sua foz no Rio Cipó. IV- Entre os
distritos de Baldim e São Vicente: Começa no Rio das Velhas, na foz do
Córrego da Trindade ou Grande; sobe por este córrego, até a foz do Córrego Capão Chato e por este, até sua cabeceira, daí, por espigão, contorna as cabeceiras dos córregos Piteira, Gameleira, da Grota e alcança
o divisor da vertente da margem direita do Córrego do Gentio; segue
por este divisor, até o ponto fronteiro à foz do Córrego da Cuia; desce
encosta e atinge esta foz no Córrego do Gentio. V - Entre os distritos de
Amanda e Baldim: Começa no Córrego do Gentio, na foz do Córrego
da Cuia, sobe por este último córrego, até a sua cabeceira. VI - Entre
os distritos de Amanda e São Vicente: Começa no Córrego do Gentio,
na foz do Córrego da Cuia; sobe o espigão fronteiro e, pelo divisor
da vertente da margem direita do Córrego Trindade ou Grande, segue
até atingir o ponto fronteiro à foz do Córrego do Capão das Favas;
desce a encosta, atinge esta foz e sobe pelo Córrego Capão das Favas
até sua cabeceira; daí, por espigão, segue pelo divisor de águas, até
alcançar a rodovia MG-323, segue por esta rodovia no sentido para
MG-10, até o ponto fronteiro à cabeceira do Córrego Monjolo. Art. 2º
- O Distrito de Vargem Grande terá como Sede a localidade urbana de
mesmo nome que passa a denominar-se Vargem Grande da Serra. Art.
3º - Revogam-se as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na
data de sua publicação. Baldim, 09 de outubro de 2014. João Antônio
da Trindade – Prefeito Municipal
11 cm -22 622631 - 1
Câmara Municipal de Betim- CMB - PAC 79/2014 – Concorrência 04/2014. Objeto: Prestação de serviço de vigilância desarmada.
A Comissão Permanente de Licitação - CPL comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência para contratação de empresa prestadora de serviço de vigilância desarmada para
o exercício de 2015. Disponibilidade financeira: R$1.600.00,00. Os
interessados poderão ter acesso ao edital através do ‘site’ www.camarabetim.mg.gov.br ou através de cópia reprográfica disponível na Diretoria Financeira da CMB, à Rua Rio de Janeiro, 330, 2º andar, Centro,
Betim-MG, das 14h às 17h. A abertura ocorrerá no dia 01/12//2014.
Jefferson Matos Batista – Presidente da CPL-CMB.
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CÂMARA MUNICIPAL CURVELO: Extrato de Contrato para publicação de contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção, restauração e instalação do Letreiro e o Brasão da Câmara Municipal de Curvelo. Contratada: Serralheria NEKA
BRASIL, Contratante:CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO. Processo Dispensa de Licitação nº 15/2014 – Reinaldo Xavier Guimarães
– Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL CURVELO: Extrato de Contrato para
publicação de contratação de empresa especializada em prestação
de serviços de Reforma de Móveis à Câmara Municipal de Curvelo.
Contratada:MADEIRAS NORTE LTDA., Contratante:Câmara Municipal de Curvelo. Processo Dispensa de Licitação nº 13/2014 – Reinaldo
Xavier Guimarães – Presidente.
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Câmara Municipal de Desterro de Entre Rios
Câmara Municipal de Desterro de Entre Rios MG, torna público
realização de Licitação Pública, PROCESSSO LICITATÓRIO Nº.
012/2014, TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2014, TIPO MENOR
PREÇO, MODALIDADE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL,
com objetivo de contratar uma empresa especializada para execução
de serviços de construção de um prédio, visando a ampliação das instalações da Câmara Municipal de Desterro de Entre Rios, cujo local das
obras será na Rua José da Silva Lima Júnior, n. 56, centro, cidade de
Desterro de Entre Rios - MG, de acordo com os anexos que fazem parte
deste instrumento convocatório. Entrega dos Envelopes para cadastro
até o dia 07 de novembro de 2014. A Visita Técnica deverá ser previamente agendada com o Presidente da Câmara Municipal de Desterro de Entre Rios. Sessão de Habilitação dia 12 de novembro de 2014,
às 10h00min. Abertura e Julgamento dia 12 de novembro de 2014, às
10h30min. Edital disponível na Câmara Municipal de Desterro de Entre
Rios - MG, com sede na Rua José da Silva Lima Júnior, n. 56, centro,
nesta cidade de Desterro de Entre Rios - MG, CEP.: 35.494-000, Telefone (31) 3736.1300. Email: camaradesterro@yahoo.com.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA/MG (PROCESSO Nº
059/14). ERRATA - Câmara Municipal de Nova Lima torna pública
a divulgação de ERRATA retificando a cláusula 4ª do contrato Nº
032/2014 no seguinte termo: onde constava 4.1. Pela prestação de serviços objeto do presente contrato a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o seguinte valor de R$ 5.164,80 (cinco mil cento e sessenta
e quatro reais e oitenta centavos). leia-se 4.1. Pela prestação de serviços
objeto do presente contrato a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o seguinte valor de R$ 5.289,60 (cinco mil duzentos e oitenta e
nove reais e sessenta centavos). Nova Lima, 23 de outubro de 2014.
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO-MG. Portaria n°
025/2014. Nomeação de João Paulo de Oliveira Prado para o cargo
comissionado de Chefe de Departamento Pessoal e Licitações o qual
integrará o Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal. José
Camilo da Silva Júnior. Presidente da Câmara Municipal de Ouro Fino.
Data: 23/10/2014.
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO- PROCESSO LICITATÓRIO Nº.24/2014 –TOMADA DE PREÇOS Nº. 02/2014. ACÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, através da Comissão Permanente de Licitações, nos termos da legislação vigente, Lei Federal
nº. 8.666, de 21/06/93 e alterações, torna público que fará realizar
licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 02/2014, PROCESSO LICITATÓRIO Nº.24/2014, que tem por objeto contratação
de empresa de engenharia, pelo regime de empreitada por preço unitário, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para a execução dos serviços
de reforma interna com definição do novo Layout Interno de mobiliário
e divisórias, e reforma interna das Instalações Elétricas, Infraestrutura
de voz, Dados e Imagem, Sistema de Prevenção, Combate à Incêndios
do edifício Sede da Câmara Municipal de Ouro Preto/MG, com fornecimento de materiais. Os envelopes contendo os DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO e a PROPOSTA DE PREÇOS deverão ser protocolados no setor de Protocolo da Câmara Municipal de Ouro Preto, situado à Praça Tiradentes, n.º 41, Centro, em Ouro Preto/MG, até às 9:30
horas do dia 12 de novembro de 2014, ficando marcada a abertura dos
envelopes às 9:40 do mesmo dia na sala de reuniões do Departamento
de Compras e Patrimônio no endereço supracitado, ondeo edital e seus

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
Alberto Pinto Coelho
Secretária de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARIA COELI SIMÕES PIRES
Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
Chefe de Gabinete
antônio Carlos Teixeira naback
3237-3401
Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
AFONSO BARROSO DE OLIVEIRA
3237-3509
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Gestão e Finanças
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3237-3410
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3237-3467
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