TJMG 23/10/2014 -Fc. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 23 de Outubro de 2014
/ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT. A
íntegra do edital e seus anexos encontram-se à disposição no Setor
de Licitação, na sede do município à Praça Matriz, nº 285, Centro, Francisco Dumont/MG no horário de 13 as 17 hs, ou pelo
telefone: (38)3733-1123. Herbert Leonardo Fonseca. Pregoeiro.
Francisco Dumont - MG, 21 de Outubro de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL/MG- PRC nº
0230/2014 – PREG nº 044/2014. Objeto: “Aquisição de Equipamentos destinados ao atendimento de alunos da Rede Municipal
conforme Convênio 62.1.3.1096/2014 firmado entre o Estado
de Minas Gerais e a Secretaria de Estado de Educação”. Data:
10/11/2014 – 09:00 hrs. Maiores informações: no site WWW.
claraval.mg.gov.br, pelo telefone (34)3353-5200 Claraval/MG,
22/10/2014. Rosemar Alves Cintra- Pregoeira.
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Município de Catas Altas da Noruega– Ratificação Processo
057/2014 - O Município de Catas Altas da Noruega, através
do seu Prefeito Municipal, o Sr. Gerson Lobo Neiva, na data
de 21/10/2014, RATIFICA o processo 057/2014, INEXIGIBILIDADE 003/2014, de acordo com o art. 25, da Lei 8666/93,
objeto Credenciamento de Laboratórios de Análises Clínicas para
a Prefeitura Catas Altas da Noruega. Maiores informações no telefone: 031-3752-1260 ou e email: licitacao@catasaltasdanoruega.
mg.gov.br, Contratado: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LAVOUSIER S/C LTDA (CNPJ: 19.141.183/0001-83, Valor
R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).
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Prefeitura Municipal de Mirabela– Homologação Processo
Lic. Nº 076/2014 - O Prefeito Municipal de Mirabela-MG,
HOMOLOGA o resultado do Processo Lic. nº 076/2.014 – TP
nº 007/2.014, autorizando a contratação de empresa p/ execução de serviços de engenharia para pavimentação em bloquetes
sextavado nas ruas Jacinto Veloso e Gregório Rodrigues na sede
deste município de Mirabela-MG, a favor da empresa Construtora
Novais Ltda-EPP, CNPJ nº 86.496.478/0001-70, no valor global
de R$115.850,32 (Cento e quinze mil, oitocentos e cinquenta reais
e trinta e dois centavos) - com recursos: Contrato de Repasse nº
0299682-50/2.009 – Ministério das Cidades/CAIXA e Recursos
Próprios. Mirabela-MG, 22 de Outubro de 2.014. Carlúcio Mendes Leite – Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE ITABIRINHA/MG, através da CPL, comunica que abrirá a TOMADA DE PREÇOS Nº. 05/2014, tipo
menor preço por lote, que tem por objeto:Contratação de empresa
especializada em obras para execução de reforma de UBS (unidade Básica de Saúde).A abertura dos envelopes será às 09h00m
do dia 14 de novembro de 2014 na sede da Prefeitura Municipal. As informações estão à disposição dos interessados no horário de 08h00m às 11h00m e de 13h00 às 16h00m, na Rua Candido Bacelar, nº. 76 – Centro - Itabirinha – MG e através do Tel.:
(0xx33) 3247-1403 ou e-mail:licitacao@itabirinha.mg.gov.br.
(Sr. Walassy Magno Feliciano Reis - Presidente da CPL)
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O MUNICÍPIO DE SARDOÁ/MG, comunica que abrirá
Processo Licitatório Nº:047/2014 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº:033/2014, com Registro de Preços, tipo Menor Preço por Item,
cujo objeto é o fornecimento parcelado de Materiais de Expedientes em geral, destinados a manutenção de todas as Secretarias
Municipais. A abertura será dia 05/11/2014 às 09h00, na sede da
Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura, à Rua Padre Sady Rabelo, 121 - centro, nos
dias úteis no horário de 08h00 às 16h00. Informações Tel/Fax:
(33) 3296-1116. Email: licitapmisardoa@hotmail.com. Miriane
Aparecida Pereira da Cruz – Presidente da CPL.
O MUNICÍPIO DE SARDOÁ/MG, comunica que abrirá Processo
Licitatório Nº:048/2014 – TOMADA DE PREÇOS Nº:009/2014,
tipo Menor Preço, cujo objeto é a construção de 18 (dezoito)
Módulos Sanitários, conforme Convênio de Cooperação Financeira No:140/2014, EMG/SEDESE – Programa Travessia Social.
A abertura será dia 12/11/2014 às 09h00, na sede da Prefeitura. Os
interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura, à Rua Padre Sady Rabelo, 121 - centro, nos dias úteis no
horário de 08h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (33) 3296-1116.
Email: licitapmisardoa@hotmail.com. Miriane Aparecida Pereira
da Cruz – Presidente da CPL.
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O MUNICÍPIO DE FREI INOCÊNCIO/MG- TOMADA DE
PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO Nº 008/2014 torna público
aos interessados que será realizada licitação, modalidade Tomada
De Preços Do Tipo Menor Preço Nº 008/2014, para execução de
obra de cobertura de quadra poliesportiva, referente Termo de
Compromisso PAC 206806/2013, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, através do Ministério da
Educação e o Município, com abertura dos envelopes, no dia 10
de novembro de 2014, às 10h00min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Frei Inocêncio. Informações e Contato: Telefax (0xx33) 3284.2686 (Srª. Ana Paula Batista de Araújo), e-mail:
licitacaofrei@hotmail.com ou na sede da Prefeitura, Av. Dr. João
de Souza Lima, nº. 731, centro, Frei Inocêncio - MG.
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O MUNICÍPIO DE AUGUSTO DE LIMA/MG - TOMADA
DE PREÇOS Nº 012/2014, torna público que fará realizar Tomada
De Preços Nº 012/2014, para execução da 2ª etapa da obra de
reforma do Centro de Saúde Deoclesiano Machado no Município
de Augusto de Lima/MG, contemplada através da Portaria GM/
MS 2814 de 29/09/2011 Tipo: Menor Preço, Data de entrega dos
envelopes de Proposta e Documentação: 13/11/2014 até às 09h30.
Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal,
na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 /
E-Mail licitacaoaugustodelima@bol.com.br – João Carlos Batista
Borges - Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE PIMENTA/MG -CONVOCAÇÃO - O
MUNICÍPIO DE PIMENTA/MG de acordo com o disposto no
Art. 34, § 1º da lei 8.666/93, convoca os fornecedores interessados, que não atenderam a convocações anteriores, a comparecerem à sede do Governo Municipal, situado a Avenida JK, nº. 396,
Centro, Pimenta/MG, no horário comercial, para cadastramento
e atualização de seus registros cadastrais, com a apresentação
dos documentos previstos no Art. 28 e 29 da Lei de Licitações.
Outrossim, convida fornecedores local e regional, legalmente instituídos e qualificados como ME e EPP e que tenham interesse
em comercializar seus serviços e produtos com este Município,
a se cadastrarem ou atualizarem seus cadastros com a apresentação dos documentos previstos no Art. 28 e 29 da Lei de Licitações, e para tanto, deverão comprovar esta qualidade e lhes será
concedido, nas licitações, tratamento diferenciado previsto na LC
123/06. Informações: (37) 3324-1057. Pimenta/MG, 21 de outubro de 2014. Irineu Silva Júnior - Presidente da CPL.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ/MG- Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão nº. 006/2014. Prefeitura Municipal
de Canaã/MG: Aviso de Licitação: torna público a realização de
licitação, Processo Licitatório nº. 046/2014, Pregão Presencial
nº. 006/2014, objeto seleção de proposta objetivando a prestação
de serviços de oficina mecânica industrial, visando à manutenção dos veículos, tratores agrícolas e máquinas oficiais da Prefeitura Municipal de Canaã/MG. A data de abertura será dia 06 de
novembro de 2014 às 09:00 horas no endereço Praça Arthur Bernardes, 82, Centro, CEP: 36.592-000, Canaã/MG, onde poderá ser
obtidas maiores informações e retirado o edital no horário de 8:00
às 11:00 horas e 13:00 às 16:00 horas, telefone: (031) 3892-1151.
Elias Evandro de Carvalho - Pregoeiro.
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PREFEITURA DE MARAVILHAS/MG- Aviso de Licitação Pregão nº. 058/14. A Prefeitura de Maravilhas/MG torna público
que fará realizar Processo Licit. 085/14, PREGÃO nº. 058/14, p/
REGISTRO DE PREÇOS P/EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MASSA ASFÁLTICA RL-1C, RR-2C E CM-30, P/ PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE DIVERSOS LOCAIS NESTE
MUNICÍPIO. Dt. Abertura: 06/11/14 às 09:00h. Informações pelo
e-mail: licitacao@maravilhas.mg.gov.br. PREGOEIRA.
PREFEITURA DE MARAVILHAS/MG- Aviso de Licitação Pregão nº. 059/14. A Prefeitura de Maravilhas/MG torna público
que fará realizar Processo Licit. 086/14, PREGÃO nº. 059/14, p/
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETÍFICA EM MOTOR SPRINTER 312. Dt. Abertura: 06/11/14 às 13:30h. Informações pelo e-mail: licitacao@
maravilhas.mg.gov.br. PREGOEIRA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM -Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 054/2014 - Município de Itaobim/
MG-Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 054/2014 - PAL
Nº. 082/2014. O Município de Itaobim torna público que realizará
licitação na Modalidade Pregão Presencial - Tipo: menor preço
por item - para aquisição de medicamentos da tabela CMED, no
sistema de Registro de Preços. Abertura dos envelopes dar-se-á
no dia: 06/11/2014, às 09:00h. As cópias do Edital nº. 067/2014.
Esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Depto.
Municipal de Compras e Licitação - Rua Belo Horizonte, 360,
Centro, CEP 39.625-000 - Itaobim-MG, Fone: (33) 3734-1157.
E-mail: licitacao@itaobim.mg.gov.br. Robson José Chaves Diretor do Departamento Municipal de Compras, Licitação e
Patrimônio.
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MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG - Concorrência Pública
nº. 001/2014 - Processo nº. 138/2014. Objeto: Contratação de
empresa especializada para realização de obras complementares
de reator, filtro anaeróbico, leito de secagem, estação elevatória,
urbanização do seu entorno, visando concluir as obras da Estação
de Tratamento de Esgotos-ETE, para atender o 11º Termo Aditivo do TC/PAC nº. 127/2008; realização de obras de implantação
do interceptor de esgotos à margem esquerda do córrego vinhático, visando utilizar o saldo e aplicação financeira do Convênio
nº. 536/2007. Valor total estimado: R$ 620.780,48. Realização:
24/11/2014, às 09h00m. Informações e editais: www.candeias.
mg.gov.br, licitacao.candeias@gmail.com, ou pelo telefone: (35)
3833-1300 - Ramal 211. Josiane Lopes da Silva - Presidente da
CPL. Candeias/MG, 22/10/2014.
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PREFEITURA DE SERRO/MG- P.P. 074/14 - Pref. Serro torna
público retificação do P.1020/14 - P.P. 074/14 - Referente à contratação de empresa(s) para fornecimento de materiais de consumo
para o Laboratório Municipal em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Serro - MG. Entrega de envelopes até às 09:00
do dia 06/11/14. Abertura das propostas dia 06/11/14 às 10:00.
Informações: (38) 3541-1369 - licitacaoeditais@serro.mg.gov.br.
Daniela C. R. Leão Simões - Pregoeira Oficial.
PREFEITURA DE SERRO/MG - P.P. 075/14 - Pref. Serro torna
púb. P.1021/14 - P.P. 075/14 ref. Contr. de empr.(s) p/ fornec. de
material permanente (Coagulometro) p/ o Laboratório Municipal
desta Prefeitura em atend. a Sec. de Saúde de Serro/MG. Entrega
envelopes até às 13:00 do dia 06/11/2014. Abertura: 06/11/2014
às 14:00. Informações: (38) 3541-1369 ou e-mail: licitacaoeditais@serro.mg.gov.br. Daniela C. Rabelo Leão Simões - Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/
MG- AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial para Registro de Preço nº. 039/2014 - Processo Licitação nº.
093/2014. O Município de Brasília de Minas/MG torna Público
o Extrato de Contrato do Pregão Presencial para Registro de
Preço nº. 039/2014. Objeto: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços contínuos nos veículos da frota
municipal, com fornecimento de peças e acessórios genuínos
ou originais de fábrica. Contratadas: MINAS PEÇAS LTDA
CNPJ: 22.661.698/0001-29 - Valor: R$ 478.431,00 (Quatrocentos e setenta e oito mil e quatrocentos e trinta e um reais); P.L.
RODRIGUES E CIA LTDA CNPJ: 07.857.269/0001-38 - Valor:
R$ 753.006,00 (Setecentos e cinquenta e três mil e seis reais);
TRATORFIL LTDA CNPJ: 17.822.677/0001-08 - Valor: R$
838.397,00 (Oitocentos e trinta e oito mil e trezentos e noventa
e sete reais). Informações pelo Telefone: (38) 3231-1475 - Site:
www.brasiliademinas.mg.gov.br. e e-mail: licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br. Jair Oliva - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial nº.
040/2014 - Processo Licitação nº. 095/2014. O Município de Brasília de Minas/MG torna Público o Extrato de Contrato do Pregão
Presencial nº. 040/2014. Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos para implantação da fábrica de farinha no Município
de Brasília de Minas. Contratada: SANTA CRUZ INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA - EPP CNPJ: 08.381.739/0001-00 - Valor: R$
22.670,00 (Vinte dois mil e seiscentos e setenta reais). Informações pelo Telefone: (38) 3231-1475 - Site: www.brasiliademinas.
mg.gov.br. e e-mail: licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br. Jair
Oliva - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
- AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial
para Registro de Preço nº. 036/2014 - Processo Licitação nº.
083/2014. O Município de Brasília de Minas/MG torna Público o
Extrato de Contrato do Pregão Presencial para Registro de Preço
nº. 036/2014. Objeto: Aquisição de utensílios descartáveis conforme convênio n° 1781/2014/SES/MG. Contratadas: NATHALIA DISTRIBUIDORA LTDA - ME CNPJ: 04.930.131/0001-29
- Valor: R$ 13.992,00 (Treze mil e novecentos e noventa e
dois reais); CIRÚRGICA MONTES CLAROS LTDA CNPJ:
02.951.755/0001-05 - Valor: R$ 485,00 (Quatrocentos e oitenta

e cinco reais); GENIUS IND. E COMÉRCIO DO VESTUÁRIO
LTDA CNPJ: 05.378.149/0001-22 - Valor: R$ 9.327,70 (Nove mil,
trezentos e vinte e sete reais e setenta centavos); MENDONÇA
CARVALHO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES
LTDA CNPJ: 14.906.165/0001-31 - Valor: R$ 2.555,06 (Dois mil,
quinhentos e cinquenta e cinco mil reais e seis centavos). Informações pelo Telefone: (38) 3231-1475 - Site: www.brasiliademinas.
mg.gov.br. e e-mail: licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br. Jair
Oliva - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial para
Registro de Preço nº. 035/2014 - Processo Licitação nº. 082/2014.
O Município de Brasília de Minas/MG torna Público o Extrato de
Contrato do Pregão Presencial para Registro de Preço nº. 035/2014.
Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais médicos-hospitalares e gases medicinais, conforme convênio n° 1781/2014/SES/
MG. Contratadas: COSTA COMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 36.325.157/0001-34
- Valor: R$ 31.588,60 (Trinta e um mil, quinhentos e oitenta e
oito reais e sessenta centavos); CRISTÁLIA PROD. QUÍMICOS FARMACEUTICOS CNPJ: 44.734.671/0001-51 - Valor:
R$ 47.700,00 (Quarenta e sete mil e setecentos reais); DISFARMOC DIST. DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA
CNPJ: 10.463.662/0001-51 - Valor: R$ 81.839,00 (Oitenta e um
mil e oitocentos e trinta e nove reais); DROGAFONTE LTDA
CNPJ: 08.778.201/0001-26 - Valor: R$ 76.960,00 (Setenta e
seis mil, novecentos e sessenta reais); EQUIPAR MÉDICO E
HOSPITALAR LTDA CNPJ: 25.725.813/0001-70 - Valor: R$
34.928,00 (Trinta e quatro mil e novecentos e vinte e oito reais);
IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S.A. CNPJ:
33.255.787/0001-91 - Valor: R$ 34.529,50 (Trinta e quatro mil,
quinhentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos); MEDICNORTE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 06.163.806/0001-87 - Valor: R$ 132.186,00 (Cento e
trinta e dois mil e cento e oitenta e seis reais); MEDIODONTOMINAS COMÉRCIO LTDA CNPJ: 41.826.744/0001-47 Valor: R$ 23.160,00 (Vinte e três mil e cento e sessenta reais);
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA CNPJ:
35.820.448/0126-57 - Valor: R$ 112.800,00 (Cento e doze mil e
oitocentos reais); ACÁCIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA CNPJ: 03.945.035/0001-91 - Valor: R$ 134.150,29 (Cento
e trinta e quatro mil, cento e cinquenta reais e vinte e nove centavos); COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA CNPJ:
67.729.178/0004-91. Informações pelo Telefone: (38) 3231-1475
- Site: www.brasiliademinas.mg.gov.br. e e-mail: licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br. Jair Oliva - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial para
Registro de Preço nº. 037/2014 - Processo Licitação nº. 084/2014.
O Município de Brasília de Minas/MG torna Público o Extrato
de Contrato do Pregão Presencial para Registro de Preço nº.
037/2014. Objeto: Aquisição de tecidos e artigos de cama, mesa
e banho conforme convênio n° 1781/2014/SES/MG. Contratadas:
GENIUS IND. E COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA CNPJ:
05.378.149/0001-22 - Valor: R$ 20.165,00 (Vinte mil e cento e
sessenta e cinco reais) e ELIVÂNIO OLIVEIRA FREITAS - ME
CNPJ: 01.417.307/0001-55 - Valor: R$ 24.921,80 (Vinte e quatro
mil, novecentos e vinte e um reais e oitenta centavos). Informações pelo Telefone: (38) 3231-1475 - Site: www.brasiliademinas.
mg.gov.br. e e-mail: licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br. Jair
Oliva - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/
MG - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - Inexigibilidade nº. 013/2014 - Credenciamento 001/2014 Processo Licitação nº. 094/2014. O Município de Brasília de Minas/MG torna
Público o Extrato de Contrato da Inexigibilidade nº. 013/2014.
Objeto: Contratação de Serviços Médicos Abrangendo: Consultas, Exames, Procedimentos e Plantões para o exercício de
2014. Contratadas: FÁBIO LUCIANO TEIXEIRA VELOSO
- ME CNPJ: 18.499.551/0001-07 - Valor: R$ 382.500,00 (Trezentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais); PREMIER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME CNPJ: 20.464.840/0001-12
- Valor: R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais); CARVALHO E
CARVALHO PRESTADORA DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
CNPJ: 11.114.992/0001-02 - Valor: R$ 898.500,00 (Oitocentos e
noventa e oito mil e quinhentos reais); BRAGA E BRAGA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 11.352.544/0001-39 - Valor:
R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais); RBS SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA - ME CNPJ: 14.905.113/0001-40 - Valor: R$
97.500,00 (Noventa e sete mil e quinhentos reais); ANGIOCLÍNICA SOCIEDADE MÉDICA LTDA CNPJ: 25.228.537/0001-34
- Valor: R$ 221.550,00 (Duzentos e vinte e um mil e quinhentos e
cinquenta reais) e CENTRO E SAÚDE DA MULHER E ULTRA
SONOGRAFIA LTDA CNPJ: 07.560.967/0001-77 - Valor: R$
123.000,00 (Cento e vinte e três mil reais). Informações pelo
Telefone: (38) 3231-1475 - Site: www.brasiliademinas.mg.gov.br.
e e-mail: licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br. Jair Oliva - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial nº.
032/2014 - Processo Licitação nº. 077/2014. O Município de Brasília de Minas/MG torna Público o Extrato de Contrato do Pregão Presencial nº. 032/2014. Objeto: Contratação de empresa para
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças,
no sistema de ar comprimido do HMSS. Contratada: OSWALDO
FERRES SALVADOR JUNIOR - ME CNPJ: 65.277.568/0001-08
Valor: R$ 76.548,40 (Setenta e seis mil, quinhentos e quarenta e
oito reais e quarenta centavos). Informações pelo Telefone: (38)
3231-1475 - Site: www.brasiliademinas.mg.gov.br. e e-mail: licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br. Jair Oliva - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial para
Registro de Preço nº. 024/2014 - Processo Licitação nº. 056/2014.
O Município de Brasília de Minas/MG torna Público o Extrato
de Contrato do Pregão Presencial para Registro de Preço nº.
024/2014. Objeto: Aquisição de reagentes e materiais laboratoriais HMSS. Contratada: CIRÚRGICA JOÃO PRODUTOS MED.
HOSPITALARES LTDA CNPJ: 64.440.688/0001-03 - Valor: R$
104.792,46 (Cento e quatro mil, setecentos e noventa e dois reais e
quarenta e seis centavos). Informações pelo Telefone: (38) 32311475 - Site: www.brasiliademinas.mg.gov.br. e e-mail: licitacao@
brasiliademinas.mg.gov.br. Jair Oliva - Prefeito Municipal.
32 cm -22 622592 - 1
O Município de Perdigão/MGtorna público a Concorrência
Pública nº 01/2014 através do Registro de Preços 01/2014, cujo o
objeto é a Contratação de empresa especializada, para executar de
obras e serviços de engenharia elétrica na ampliação no índice de
iluminamento e manutenção no sistema de iluminação publica, sob
o regime de Empreitada por Preço Unitário. Abertura: 24/11/2014
às 10:30 horas, limite para entrega dos envelopes: 24/11/2014 às
10:00 horas. O edital será retirado na Prefeitura, sediada a Av.
Santa Rita, 150, Centro, com custo de R$ 30,00.
2 cm -22 622509 - 1

Prefeitura de Brumadinho/MG. Aviso de Licitação Pregão
Presencial 90/14, Aquis. de formulário contra cheque. Abertura:
07/11/2014, às 09:00 horas. Site: www.brumadinho.mg.gov.br e/
ou brumadinho.registrocom.net. Antônio Brandão - Prefeito.
1 cm -22 622494 - 1
Prefeitura Municipal de São Domingos do Prata/MG
-Pregão Presencial Nº 053/2014. Inscrito no CNPJ sob o nº
18.401.018/0001-60, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação no dia 06 de novembro de
2014, às 08:00 horas, na modalidade de Pregão Presencial Nº
053/2014. Objeto: contratação de empresa para confecção e instalação de moveis em MDF sob medida para as Escolas Municipais de Gomes e Vieiras. Mais informações poderão ser obtidas
na sede da Prefeitura Municipal Rua Getúlio Vargas, 224, Centro,
S. D. Prata ou pelo telefone (31) 3856-1385, setor de licitação.
São Domingos do Prata, 22 de outubro de 2014. Fernando Rolla
– Prefeito Municipal.
3 cm -22 622505 - 1
O Município de Fortaleza de Minas/MG.Procedimento Licitatório n° 551/2014 - Inexigibilidade de Licitação nº 05/2014. Fica
autorizada a Inexigibilidade de Licitação para contratação de Serviços Jurídicos especializados na área de Mineração para Revisar
administrativamente e ou Judicialmente e acompanhar os cálculos
de repasse da Compensação financeira pela exploração de Recursos Minerais CFEM com vigência de 01/10/2014 à 01/10/2015.
Inexigibilidade de Licitação baseada no artigo 25, § 1º e 26º da
Lei 8.666/93. Prefeitura Municipal de Fortaleza de Minas/MG, 01
de outubro de 2014. Neli Leão do Prado - Prefeito Municipal.
O Município de Fortaleza de Minas/MG. Extrato de Contrato.
Espécie: Contrato nº 73/2014. Contratante: Município de Fortaleza de Minas/MG. Contratada: Moreth Loquez Advogados Associados. Objeto: Fica autorizada a Inexigibilidade de Licitação
para contratação de Serviços Jurídicos especializados na área de
Mineração para Revisar administrativamente e ou Judicialmente
e acompanhar os cálculos de repasse da Compensação financeira
pela exploração de Recursos Minerais CFEM. Valor: R$ 20%
do valor arrecadado. Vigência: 12 meses. Data de Assinatura:
01/10/2014. Assinam: Pelo Município de Fortaleza de Minas:
Neli Leão do Prado.
5 cm -22 622498 - 1
Prefeitura de Brumadinho/MGtorna público Errata TP
012/2014. Onde se lê: 4.1.15 e 4.1.16 itens maior relevância
“Alvenaria Bloco Concreto Cheio 1.350m2. Leia-se: “Alvenaria
Bloco Concreto Cheio 49,5m2.
1 cm -22 622546 - 1
Prefeitura Municipal de Ibertioga/MG. Aviso de Retificação de
Edital e Prorrogação da Sessão Pública - Pregão nº 031/2014. O
Pregoeiro do Município de Ibertioga/MG torna pública a Errata
de Licitação, para Retificação de especificações dos itens constantes no Anexo I (Termo de Referência) do edital de licitação
041/2014, Processo nº 048/2014 - Pregão nº 031/2014. Objeto:
Aquisição de equipamentos para UBS, conforme Convênio nº
1577/2013. Em virtude desta Errata, prorroga-se a sessão pública
para credenciamento e entrega de envelopes para às 09:30 horas
do dia 05/11/2014. O novo edital com as modificações, está disponível no prédio da Prefeitura Municipal de 13:00 às 16:00 horas
ou pelo site: www.ibertioga.mg.gov.br. Informações pelo telefone
(32) 3347-1209.
3 cm -22 622507 - 1

Editais de Comarcas

PODER JUDICIÁRIO. JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU EM
MINAS GERAIS. PROCESSO n.°: 32552-50.2010.4.01.3800.
AUTORA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. RÉU: IRANI DA
SILVA GOMES. EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PARA
PAGAMENTO COM PRAZO DE TRINTA DIAS . O DOUTOR
DANIEL CARNEIRO MACHADO, MM. JUIZ FEDERAL DA
21a VARA EM EXERCÍCIO NA 20a VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA DA
LEI, ETC. Faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou
dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo e Secretaria da
20a Vara/MG, processam-se os termos e atos da AÇÃO MONITORIA n.° 32552-50.2010.4.01.3800. E, tendo em vista o fato de
que a(o) ré(u) IRANI DA SILVA GOMES (CPF n.° 004.047.76655) está em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, para citá-la(o) para todos os
termos e atos da ação monitoria supramencionada contra ela(e)
proposta, e também INTIMÁ-LA(O) para proceder ao pagamento
do débito reclamado pela requerente no valor de R$ 130.883,86
(cento e trinta mil, oitocentos e oitenta e três reais e oitenta e seis
centavos), posicionado para 09/04/2010, pendente de atualização,
livre de custas processuais e honorários advocatícios, no prazo de
15 (quinze) dias, ou, querendo, embargar para efeito de suspensão
da eficácia do mandado judicial, no citado prazo, a referida ação,
ficando cientificada(o) de que, não sendo feito o pagamento nem
opostos embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo, nos termos do disposto nos artigos 1102, “b” e seguintes
do Código de Processo Civil. Tudo isso nos termos dos despachos
de fls. 38 e 96 dos autos supracitados. FICAM cientes os interessados que a sede deste Juízo se situa na Av. Álvares Cabral, 1.741
- 3o andar, Santo Agostinho, BH/MG, com expediente externo de
09 (nove) às 18 (dezoito) horas. DADO e PASSADO nesta cidade
de Belo Horizonte, em 15 de outubro de 2014 . Eu, ___, (CFFS),
Técnico Judiciário, digitei e conferi. E eu, ___ (Patrícia Silva
Boson), Diretora de Secretaria reconferi e subscrevo. DANIEL
CARNIEIRO MACHADO. Juiz Federal da 21a Vara em exercício na 20ª Vara/SJMG.
8 cm -22 622610 - 1
COMARCA DE BELO HORIZONTE – 1ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO – prazo de 20 (vinte) dias. A MMa. Juíza
de Direito Dra. Soraya Hassan Baz Láuar, em pleno exercício do
cargo e na forma da lei, etc... Faz saber aos que virem ou deste
edital tiverem conhecimento, que perante este Juízo e Secretaria
tramitam os autos do processo nº 024.06.006.228-8, Ação Execução que Primacor Gráfica e Editora Ltda move contra Obra Prima
Produções, Eventos e Agentes Culturais Ltda e outros. É o presente edital para citar o executado JOSÉ LÚCIO MENDES para
que, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do final do
prazo deste edital, se manifeste acerca do pedido de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada. Ciente de
que não contestado o pedido, presumir-se-ão como verdadeiros
os fatos articulados pela parte exequente. Pelo que se expediu o
presente edital que será publicado e afixado em local de costume.
Belo Horizonte, 29 de setembro de 2014. José Alexandre Magalhães Soares, Escrivão Judicial, o subscrevi e assinei, por ordem
da MMa. Juíza de Direito.
4 cm -22 622292 - 1