Judiciário ● 11/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2103/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 442 julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos declaratórios EDLA GUSMAO MANCHESTER opostos por MPJ COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA, no processo Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) movido por ALANE DE ALMEIDA DO NASCIMENTO, para Notificação declarar a existência de vício (omissão) na sentença de ID a1dd3f3, Processo Nº RTOrd-0001223-62.2014.5.05.0121 RECLAMANTE FERNAN

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 Edital Processo Nº RTOrd-0001543-29.2016.5.05.0611 RECLAMANTE PAULO FERNANDO GUSMAO ADVOGADO CAROLINE MARTINS MATOS(OAB: 29543/BA) RECLAMADO RHUMO PRESTACAO DE SERVICOS E ADMINISTRADORA LTDA RECLAMADO MUNICIPIO DE POCOES Intimado(s)/Citado(s): - RHUMO PRESTACAO DE SERVICOS E ADMINISTRADORA LTDA 1041 Processo Nº RTOrd-0000164-19.2017.5.05.0611 RECLAMANTE INOCENCIO LIMA ADVO

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 - PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA ADVOGADO RECORRIDO Processo Nº RO-0001185-28.2015.5.05.0020 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE MATTOS SANTOS RECORRENTE LUCIMARIO LIMA BRITO ADVOGADO PEDRO HENRIQUE EUCLIDES DA SILVA(OAB: 23860/BA) ADVOGADO LUANA MORENO SOUTO(OAB: 32903/BA) ADVOGADO Frederico Tavares Tambon(OAB: 283

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Francisco Jose Groba Casal(OAB: 26160/BA) ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB: 143634/SP) MANDURI ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA. CAROLINA SVIZZERO ALVES(OAB: 209472/SP) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 1065 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamenta

Judiciário ● 15/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2043/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2016 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO MARIA CLARA CARVALHO LUJAN(OAB: 23726/BA) MARCELO BRAGA ANDRADE(OAB: 24102/BA) CLAUDIO GONCALVES PEREIRA WALTER ROQUE PASSOS DA SILVA ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 543 RODRIGO DE CASTRO FRANCO DE OLIVEIRA(OAB: 31140/BA) COMPANHIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DA BAHIA - CTB RAMIRO MAXIMINO CARVALHO MATOS(OAB: 28816/BA) Intimado(s)/Citado(s):

Caderno único ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 inclusive o de adquirir exeqüibilidade, com espeque no art. 22, parágrafo único da Lei 9.099/95 c/c art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Isento de custas e honorários advocatícios (artigos 54 e 55, da Lei nº. 9.099/95). Sentença transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei 9099/95). Publique-se. Intimem-se. Defiro, desde-já, a expedição de alvará de levantamento em favor da

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 Relator AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO SUZANA MARIA INÁCIO GOMES VALMIR LINO DA SILVA ADERBAL VIANA VARGAS(OAB: 880B/BA) SAULO ALVES DE ALMEIDA(OAB: 42617/BA) AUTO POSTO GRANDE RIO LTDA JOACY FERNANDES PASSOS TEIXEIRA(OAB: 18632/PE) Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 96 TRICILA LUNA SAMPAIO(OAB: 41502/BA) CARLOS EDUARDO ROTH PAZ(OAB: 405-B/B

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 970 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº RTOrd-0001759-73.2014.5.05.0121 RECLAMANTE ADILSON DOS SANTOS MATOS ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB: 685-B/BA) ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659B/BA) RECLAMADO VICTORIA QUALIDADE INDUSTRIAL LTDA - ME ADVOGADO EDUARDO POMBINHO DA SILVA(OAB: 22178/BA) RECLAMADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO JOÃO

Judiciário ● 31/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2159/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região registro. 1031 - PROQUIGEL QUIMICA S/A - ROQUE MARIANO AMORIM SANTANA Vedado acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional. Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no Decisão processo, cuja conclusão é: "...Pelo exposto, conheço e julgo Processo Nº RTSum-0001239-79.2015.5.05.0121 RECL

Judiciário ● 19/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2024/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2016 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ROBERTO FRANCISCO DANTAS CALIL(OAB: 7807/BA) CABOTO COMERCIAL E MARITIMA LTDA IZABEL DE JESUS SANTANA(OAB: 4392/BA) 692 admissibilidade recursal (preparo, representação processual e tempestividade). Notifique(m)-se o(a,s) recorrido(a,s) para, querendo, contrarrazoá-lo, no prazo legal. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação do(a,s)