TJMG 21/10/2014 -Fc. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Outubro de 2014 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
(data do exercício) e 2° quinquênio de exercício, a partir de 30/01/97;
- E.E. Teodoro Coelho – MaSP 149.816-1 – Aurea Virginia Roedel,
PEB2C, admissão 2, por motivo de incorreção na data da vigência, no
ato n° 08/04 publicado em 24/03/04, onde se lê: 2° quinquênio de exercício a partir de 23/02/04, leia-se: 2° quinquênio de exercício a partir
de 17/03/04, no ato n° 20/09 publicado em 02/06/09, onde se lê: 3°
quinquênio de exercício a partir de 27/04/09, leia-se: 3° quinquênio de
exercício a partir de 09/05/09; - Santana do Deserto – E.E. Dyrce José
da Silva e Souza – MaSP 330.734-5 – Magali Aparecida Luciano Caetano, PEBT1A, admissão 1, por motivo de aplicação no disposto do art.
290 da CE/89, no ato publicado em 07/06/94, onde se lê: 6 meses referente ao 1° decênio, leia-se: 6 meses e 4 dias referente ao 1° decênio a
partir de 26/06/93, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato
publicado em 20/03/99, onde se lê: 3° quinquênio de exercício, a partir
de 28/11/98, leia-se: 3° quinquênio de exercício, a partir de 07/09/98,
no ato n° 44/06 publicado em 20/12/06, onde se lê: 4° quinquênio de
exercício, a partir de 20/08/03, leia-se: 4° quinquênio de exercício a
partir de 06/09/03, no ato n° 18/09 publicado em 19/05/09, onde se lê:
5° quinquênio de exercício, a partir de 24/11/08, leia-se: 5° quinquênio
de exercício a partir de 04/09/08.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 01/14
Retifica o(s) ato(s) de Licença à Paternidade, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Maria de Magalhães Pinto – MaSP
1.369.047-4 – Fabricio Acauhi Costa dos Santos, PEBD1A, admissão
1, por motivo de incorreção na publicação, no ato n° 11/14 publicado
em 30/09/14, onde se lê: Fabricio Acaubri Costa dos Santos, leia-se:
Fabricio Acauhi Costa dos Santos.
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SRE de Leopoldina
Diretora II: Solange Soares Cabral Riguete
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 05/2014.
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Leopoldina,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 07
de novembro de 2013, a servidora:Masp:813.136-9, Marce Rosélia Calzolari Silva Ferreira, EEBIA/Supervisão Pedagógica, (admissão 01), E.
E. “Miranda Manso”, Santo Antonio do Aventureiro, a/c de 09/10/14.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/14
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama, MaSP 244883-5-02
Filomena da Silva Lima, PEBIIG, Ato nº 11/98, publicado em 08/05/98,
por erro na vigência: onde se lê: 4º biênio, a contar de 12/04/98, leia-se:
4º biênio, a contar de 06/11/97.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/14
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama, MaSP 244883-5-02
Filomena da Silva Lima, PEBIIG, Ato nº 19/00, publicado em 28/04/00,
por erro na vigência: onde se lê: 5º biênio, a contar de 10/04/00, leia-se:
5º biênio, a contar de 06/11/99.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/14
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama, MaSP 244883-5-02
Filomena da Silva Lima, PEBIIG, Ato nº 33/02, publicado em 12/06/02,
por erro na vigência: onde se lê: 6º biênio, a contar de 20/05/02, leia-se:
6º biênio, a contar de 15/12/01.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/14
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama, MaSP 244883-5-02
Filomena da Silva Lima, PEBIIG, Ato nº 22/04, publicado em 15/07/04,
por erro na vigência: onde se lê: 7º biênio, a contar de 19/05/04, leia-se:
7º biênio, a contar de 15/12/03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 48/14
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama, MaSP 244883-5-02
Filomena da Silva Lima, PEBIIG, Ato nº 21/06, publicado em 21/06/06,
por erro na vigência: onde se lê: 8º biênio, a contar de 20/05/06, leia-se:
8º biênio, a contar de 14/12/05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 49/14
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama, MaSP 244883-5-02
Filomena da Silva Lima, PEBIIG, Ato nº 39/08, publicado em 16/10/08,
por erro na vigência: onde se lê: 9º biênio, a contar de 18/05/08, leia-se:
9º biênio, a contar de 14/12/07.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
10/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias ao servidor: Leopoldina – E. E. “Omar Resende Peres” Masp:1.129.053-3, Pedro Fajardo Neder, PEBIA, a/p de 07/02/14;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 50/14
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama, MaSP 2448835-02 Filomena da Silva Lima, PEBIIG, Ato nº 43/10, publicado em
14/10/10, por erro na vigência: onde se lê: 10º biênio, a contar de
22/05/10, leia-se: 10º biênio, a contar de 13/12/09.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/2014.
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alÍnea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: Leopoldina – E. E. “Omar Resende Peres” - Masp: 1.129.597.9, Joziaine Bernardes Brum, PEBIA, a/p de 28/08/14;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/14
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 378255-4-01 Adão
Celso de Oliveira, ATBIIIH, Ato nº 29/14, publicado em 30/09/14, por
erro na data do afastamento: onde se lê: a partir de 03/11/14, leia-se: a
partir de 23/11/14.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
34 /2014.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
dos servidores;Cataguases – E. E. “Francisco Inácio Peixoto” Masp:366.187-3, José Benjamim Carvalho Ferraz a/p da data da publicação do ato, ref. ao PEBIIN (admissão 01) à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
118 h/a;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 20/2014.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC 41/03 ao servidores:Além
Paraíba – E. E. “Santa Rita” - Masp:329.581-3, Mônica Maria Esteves
Martins da Silva, PEBIIM (admissão 02), a/p de 06/10/14; Cataguases
– E. E. “Astolfo Dutra” - Masp:332.943-0, Mônica Aparecida Chaves
Ferreira Rocha , PEBIIIJ (admissão 01), a/p de 10/07/14;E. E. “Astolfo
Dutra” - Masp:332.943-0, Mônica Aparecida Chaves Ferreira Rocha,
PEBIIG (admissão 02), a/p de 10/07/14;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 28/2014.
REVOGA NO ATO Nº 17/14 publicado em 29/07/14 de Abono de Permanência a parte ref. ao servidor: Leopoldina – Servidor Sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:350.893-4, Glória
Maria Silva, PEBIIG (admissão 02) em razão de afastamento preliminar à aposentadoria, a/p de 14/10/14;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 29/2914.
REVOGA O ATO DE Concessão de Gratificação por Curso de Pós-Graduação a parte que se refere ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Santa
Rita” -, Masp:329.581-3, Monica Maria Esteves Martins da Silva, ATO
nº 15/06 publicado em 05/09/06 a/p de 30/06/06, por motivo de promoção, ficando o valor correspondente incorporado à VTI conforme
previsto no parágrafo único do art. 21 da Lei nº 15.784/2005.REVOGA
O ATO DE Concessão de Gratificação por Curso de Pós-Graduação a
parte que se refere ao servidor:Volta Grande – E. E. “Capitão Godoy” Masp:245.131-8, Maria Angelica Bittencourt Nogueira da Gama, ATO
nº 04/07 publicado em 16/05/07 a/p de 28/01/09,por motivo de promoção, ficando o valor correspondente incorporado à VTI conforme previsto no parágrafo único do art. 21 da Lei nº 15.784/2005.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 05/2014.
REMANEJA, nos ternos do art 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 e do
art. 22 da Resolução nº 24/42, de 07/11/13, o servidor: Cataguases –
Masp:835.207-2, Juliana Campos Salles, PEBIIC/Matemática, (admissão 02) da E.E. Manuel Inácio Peixoto” de Cataguases para a E. E.
“Dr. Norberto Custódio Ferreira” de Cataguases, a/c de 20/10/14, por
motivo de regularização de situação funcional, por estar com o cargo
totalmente excedente na Escola de origem.
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RETIFICAÇÃO ATO Nº 13/2014.
RETIFICA NO ATO DE Gratificação de Incentivo à Docência ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Santa Rita” - Masp:329.581-3, Monica Maria
Esteves Martins da Silva, PEB2M (admissão 01) por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 20/91, publicado em 05/09/91. Onde
se lê: 3º biênio a/c de 28/04/91. Leia-se: 3º biênio a/c de 24/05/91;Ato
nº 25/93 publicado em 24/08/93. Onde se lê: 4º biênio a/c de 12/05/93.
Leia-se: 4º biênio a/c de 07/06/93;
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SRE de Muriaé
Diretor II: Maria Bernadete Monteiro de Castro
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 55/14
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: Santana de Cataguases: E.E. Severino Rezende, MaSP
295109-3-02 Maria de Lujan Fritz, PEBT2A, Ato nº 125/14, publicado
em 07/10/14, por erro no número de dias: onde se lê: 7506 dias, leia-se:
7521 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/14
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama, MaSP 244883-5-02
Filomena da Silva Lima, PEBIIG, Ato nº 08/92, publicado em 25/06/92,
por erro na vigência: onde se lê: 1º biênio, a contar de 15/02/92, leia-se:
1º biênio, a contar de 13/09/91.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/14
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama, MaSP 244883-5-02
Filomena da Silva Lima, PEBIIG, Ato nº 06/94, publicado em 05/04/94,
por erro na vigência: onde se lê: 2º biênio, a contar de 25/02/94, leia-se:
2º biênio, a contar de 22/09/93.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/14
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama, MaSP 244883-5-02
Filomena da Silva Lima, PEBIIG, Ato nº 06/96, publicado em 27/03/96,
por erro na vigência: onde se lê: 3º biênio, a contar de 25/02/96, leia-se:
3º biênio, a contar de 22/09/95.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 62/14
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Doutor Olavo Tostes, MaSP 351661-4-01 Maria Rosangela da Costa, PEBT2B, Ato nº 75/07, publicado em 22/12/07, por erro
na vigência: onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 01/11/07,
leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 06/08/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 63/14
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 525840-5-01 Cecília Taveira Alexandre
Gomes, ATEIIIG, Ato nº 49/14, publicado em 25/09/14, por erro no
MaSP: onde se lê: MaSP 525840-4-01, leia-se: MaSP 525840-5-01.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 22/14
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
aos servidores: Muriaé: E.E. Columba Teixeira e Silva, MaSP 13354196-01 Lívia Maria Praxedes Silva, PEBDIA, a partir de 22/08/14; E.E.
Engenheiro Orlando Flores, MaSP 351662-2-01 Mariléa Silva de Carvalho Souza, PEBIIB, a partir de 06/10/14; Rosário da Limeira: E.E.
Cônego Américo Duarte, MaSP 944438-1-01 Maria Aparecida Carneiro da Silva, PEBIA, a partir de 06/08/14.
ANULAÇÃO - ATO Nº 08/14
Anula no Ato nº 27/14, referente ao servidor: Muriaé: Superintendência
Regional de Ensino, MaSP 1059892-8-01, Gilcimar Machado da Silveira, ATEIIIE, a parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento,
publicado em 25/09/2014, por motivo de desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 103/14
Anula no Ato nº 69/12, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Doutor
Olavo Tostes, MaSP 351661-4-01 Maria Rosangela da Costa, PEBT2B,
a parte em que concedeu 4º quinquênio de exercício, publicado em
29/11/12, por motivo de vigência antecipada.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 32/14
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal,
MaSP 267977-7-02 Rita de Cássia Montezano, PEBIIH, por 02 meses
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/14, com
vistas à aposentadoria; Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP
391172-4-01 Rúbia Helena Portilho Falci, PEBIIB, por 01 mês referente aos 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/14; E.E.
Professor Orlando de Lima Faria, MaSP 245012-0-02 Célia Maria da
Costa, EEBIIE, por 02 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 27/10/14.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 56/14
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Muriaé: E.E. Doutor Olavo Tostes, MaSP
351661-4-01 Maria Rosangela da Costa, PEBT2B, referentes ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 04/08/12.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 14/14
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores: Miradouro: MaSP 274332-6-01 Luzia
Maria Dornelas Meireles, PEBIIA, aposentada em 09/10/14, referente
ao saldo de 05 meses e 08 dias; MaSP 303666-2-01 Sebastiana Cecilia da Silva Moreira, ASBIIIE, aposentada em 09/10/14, referente ao
saldo de 02 meses; Muriaé: MaSP 303411-3-01 Eva da Glória Rocha
Araujo, ASBIIIE, aposentada em 09/10/14, referente ao saldo de 06;
MaSP 303426-1-01 Geralda Fernandes Mota, ASBIIH, aposentada em
09/10/14, referente ao saldo de 02 meses e 27 dias; MaSP 274286-4-01
Helena Maria de Freitas Costa, PEBIIN, aposentada em 09/10/14, referente ao saldo de 07 meses; MaSP 303496-4-01 Maria Aparecida Garcia Neto, ASBI I, aposentada em 09/10/14, referente ao saldo de 05
meses; MaSP 303552-4-01 Maria da Glória Mariano de Assis, ASBII
I, aposentada em 09/10/14, referente ao saldo de 06 meses; MaSP
267943-9-01 Maria José Martins Mazzini Monteiro, PEBIL, aposentada em 09/10/14, referente ao saldo de 06 meses; MaSP 303632-4-01
Neli Batista de Bem Medeiros, ASBIIIC, aposentada em 09/10/14,
referente ao saldo de 05 meses; MaSP 346113-4-01 Regina Barbosa
de Castro Faria, PEBIIG, aposentada em 09/10/14, referente ao saldo
de 03 meses e 29 dias; MaSP 252414-8-01 Rosa Maria de Faria Oliveira, PEBIH, aposentada em 08/10/14, referente ao saldo de 10 meses;
MaSP 303674-6-01 Silvina Rodrigues de Souza, ASBIH, aposentada
em 09/10/14, referente ao saldo de 04 meses; Palma: MaSP 3035128-02 Maria Aparecida Silva de Souza, PEBIE, aposentada em 09/10/14,
referente ao saldo de 06 meses; MaSP 156987-0-02 Maria Aparecida
Gonçalves Guedes, ATBIII I, aposentada em 08/10/14, referente ao
saldo de 06 meses e 04 dias.
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SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 35/2014
CONCEDE TRÊS MESES de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, às servidoras: FLORESTAL- EE. Serafim Ribeiro de
Rezende, MaSP 354.128-1, Beatriz Aparecida Silva Camargos, PEBI
B, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
20.03.00; MaSP 354.128-1, Beatriz Aparecida Silva Camargos, PEBI

B, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
19.03.05; MaSP 354.128-1, Beatriz Aparecida Silva Camargos, PEBI
B, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
18.03.10; PARÁ DE MINAS- EE. Fernando Otávio, MaSP 337.702-5,
Maria José Perpétua da Silva Almeida, PEBII I, admissão 02, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26.09.14.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 20/2014
AUTORIZA Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do § 2º, artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012 ao servidor: LEANDRO FERREIRA- EE. Coronel Antônio
Corrêa, MaSP 297.018-4, Elder Correa de Freitas, PEBI C, admissão
01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, início 24.10.14
e término 24.11.14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 25/2014
CONVERTE Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, às servidoras: BOM DESPACHO- MaSP
311.826-2, Maria Rita Cançado, ASBI I, admissão 01, aposentada
em 09.10.14, referente ao saldo de 09 meses; MaSP 324.410-0, Ana
Regina de Oliveira Alves Ribeiro, PEBII N, admissão 01, aposentada
em 09.10.14, referente ao saldo de 10 meses; DORES DO INDAIÁMaSP 353.976-4, Iáscara de Oliveira Pinto Fiúza, PEBI C, admissão
01, aposentada em 09.10.14, referente ao saldo de 04 meses e 02 dias;
ESTRELA DO INDAIÁ- MaSP 311.275-2, Belchorina de Alcântara
Vaz, ASBI I, admissão 01, aposentada em 09.10.14, referente ao saldo
de 02 meses; PAINEIRAS- MaSP 335.113-7, Margarida Campos Silva,
PEBII D, admissão 01, aposentada em 09.10.14, referente ao saldo de
07 meses; PARÁ DE MINAS- MaSP 311.588-8, Maria Aparecida de
Freitas Batista, ASBIII I, admissão 01, aposentada em 09.10.14, referente ao saldo de 0 mês e 10 dias; MaSP 311.889-0, Neuza da Conceição Soares, ASBIII G, admissão 01, aposentada em 09.10.14, referente
ao saldo de 12 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 26/2014
DECLARA o direito, nos termos do § 2º do art. 1º do decreto 44391/06
da ex-servidora falecida, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros: PARÁ DE MINAS- Ex servidora Falecida, MaSP 352.294-3,
Maria Helena da Rocha, ex-ocupante do cargo de PEBIII A, admissão
01, 06 meses para conversão em espécie, a partir de 23.07.08.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
38/2014
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: PEQUI- EE. Viriato
Melgaço, MaSP 252.692-9, Ivete Auxiliadora Barbosa de Castro, a partir da publicação, referente ao cargo de PEBII B, admissão 03, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a mensais.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 19/2014
CONCEDE Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: IGARATINGA- EE. José Ataíde
de Almeida, MaSP 1.014.530-8, Marília Perpétua Silva Almeida, PEBI
A, admissão 01, a partir de 25.09.14; MaSP 1.014.530-8, Marília Perpétua Silva Almeida, PEBI A, admissão 02, a partir de 25.09.14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 43/2014
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, consecutivos,
às servidoras: PARÁ DE MINAS- SRE Pará de Minas- Servidora em
Adjunção, MaSP 484.629-1, Maria Odete Teixeira Gontijo, PEBI A,
admissão 01 a partir de 28.09.14; Lotada na EE. Governador Valadares/
em exercício na EE. Francisco de Assis Viana, MaSP 1.014.654-6, Cristiana Teixeira da Silva, PEBI A/D V, admissão 01 a partir de 03.10.14.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/2014
CONCEDE Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, à servidora: PARÁ DE
MINAS- EE. Fernando Otávio, MaSP 337.702-5, Maria José Perpétua
da Silva Almeida, PEBII I, admissão 02, a partir de 30.09.14.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 08/2014
CONCEDE Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113
do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, à servidora: ABAETÉ- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 332.360-7, Sônia Regina Ribeiro, a partir
de 21.12.11, referente ao cargo de PEBII D, admissão 02, sem efeitos
financeiros.
PORTARIA Nº 23/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, do artigo 18
da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica autorizado o funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil Bartolomeu Campos
de Queirós, com educação infantil, Creche (0 e 03 anos) e pré-escolar
04 e 05 anos, situado à Alameda do Angico, 411, Bairro Jardim das
Piteiras, no município de Pará de Minas.
PORTARIA Nº 24/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica autorizado o funcionamento
da Educação Infantil – Pré-escolar, 04 e 05 anos, na Escola Municipal
Vereador Bosco Mendonça, situada na Rua Juriti s/n – Bom Jesus do
Pará, município de Pará de Minas.
PORTARIA Nº 25/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica autorizado o funcionamento
do Centro Municipal de Educação Infantil Raymundo Mendonça, com
Educação infantil – Creche de (0 a 03 anos) e Pré-escolar – 04 e 05
anos, situado à Avenida José Amaral, 340 - Bairro Grão Pará, no município de Pará de Minas – MG.
PORTARIA Nº 26/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica autorizado o funcionamento
da Creche no Pré-Escolar Municipal Professora Maria Silésia Amaral
Xavier, situado na Rua Pouso Alegre, 374, bairro Nossa Senhora de
Fátima, em Pará de Minas. O citado estabelecimento passa a denominar-se Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria Silésia
Amaral Xavier.
PORTARIA Nº 27/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica autorizado o funcionamento
da Educação Infantil – Pré-escolar, 04 e 05 anos, na Escola Municipal
Dona Ducarmo Teixeira, situada na Rua Rio Negro, 540 – Alto São
Francisco, em Martinho Campos.
17 620996 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/2014
Retificação do Ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 337.372-7, Vânia Maria Magalhães Araújo Oliveira,
PEBI M, admissão 01, Ato nº 20/2013 publicado em 04.06.13, por
incorreção, onde se lê: Art. 6º da EC 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da
CF/1988, leia-se: Art. 6º da EC 41/03.
17 621001 - 1

COMUNICADO
Comunicamos que a posse dos servidores nomeados no MG 26/09/2014
para os cargos de Assistente Técnico de Educação Básica e Supervisor
Pedagógico será realizada no dia 23/10/2014 conforme cronograma
abaixo:
CRONOGRAMA DA POSSE
CONCURSO SEE/MG
Local: Auditório da Superintendência Regional de Ensino de Pará de
Minas
Endereço: Av. Presidente Getulio Vargas, 1231 – Senador Valadares –
Pará de Minas

Data

23/10/14

Conteúdo
Horário

Local da Vaga

09h
ATB – Assistente Técnico 09h 15min
de Educação
Básica
09h 30min

Igaratinga

10h 30min
EEB/SP
–
Especialista 10h
em
Educação Básica /
Supervisor
Pedagógico 10h 15min

Pitangui
Onça de Pitangui
Bom Despacho
Bom Despacho
Martinho Campos

O candidato nomeado deverá apresentar, obrigatoriamente, no ato da
posse toda a documentação especificada no item 14.3 do Edital do Concurso SEE/MG 2011 e item 1.6.2 da Nota de Esclarecimento nº 06.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretor II – SRE Pará de Minas
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SRE de Ponte Nova
Diretora: Ana Maria Gomes
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 21/2014
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela ECF nº 41/2003, ao servidor: Raul
Soares – E.E. “Benedito Valadares”, MaSP 370.635-5, Lucy Aparecida
Chaves Soares Silva, PEB1D, 1º cargo, a partir de 08/10/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
16/2014
Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art. 201,
da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Guaraciaba – E.E. “Pe.Dimas”, MaSP 549.430-7, Evandra Maria Martins,
PEB1A, 1º cargo e PEBD1A, 2º cargo, a partir de 11/10/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 33/2014
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Abre
Campo – E.E. “Abre Campo”, MaSP 859.124-0, Elisabeth Conceição e Silva, PEB2F, 1º cargo, a partir de 04/10/2014; Ponte Nova –
E.E. “Carlos Trivellato” MaSP 1.231.937-2, Ana Maura da Silva
de Souza, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 08/10/2014; Viçosa – E.E.
“José Lourenço de Freitas”, MaSP 840.138-2, Ana Maria Sales Cardoso, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 03/10/2014; Viçosa – E.E. “Raul
De Leoni”, MaSP 1.310.015-1, Claudia Valéria da Silva, PEBD1A, 1º
cargo, a partir de 05/10/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR APOSENTADORIA COMPULSÓRIA–ATO Nº 40/2014
Registra afastamento preliminar à aposentadoria Compulsória, nos termos do inciso II do § 1º do art.40 da CF/1988, ao servidor: Ponte Nova
– E.E. “Caetano Marinho”, MaSP 974.659-5, João Leonardo Magalhães, ASB1B, 1º cargo, a partir de 12/10/2014, com direito a média
das remunerações de contribuição, nos termos do art.40 § 1º, II, da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, a proventos proporcional a
3513 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 39/2014
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do
Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Piedade de Ponte Nova – E.E. “Cel.
Antoninho”, MaSP 330.205-6, Maria Aparecida Brum da Silveira,
PEB2J, 1º cargo, a partir de 16/10/2014, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº41/03, c/c §5º do art.40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de
109 h/a mensais.
ANULAÇÃO – ATO Nº 57/2014
Anula o ato referente ao servidor: Porto Firme – E.E.“Imaculada Conceição”, MaSP 819.357-5, Maria Joselayde Ribeiro, PEB2B, 1º cargo
e PEB2B, 2º cargo, na parte em que concedeu o afastamento de férias
prêmio, ato 32/2014, publicado em 27/09/2014, por motivo de desistência do servidor; Viçosa – CESEC “Dr Altamiro Saraiva”, MaSP
244.992-4, Maria Helena Magalhães Lima e Silva, PEB1O, 2º cargo,
ato 14/2010, publicado em 27/03/2010 na parte em que concedeu férias
prêmio época oportuna, referente ao 6º qüinqüênio de exercício por
motivo de concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 41/2014
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Barra Longa – E.E.“Pe.José Epifânio Gonçalves”, MaSP 554.516-5, Raquel Regina Lana Trindade Carneiro,
PEB1B, 2º cargo, referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de
17/06/2014; Oratórios – E.E.“Dr Francisco Vieira Martins”, MaSP
370.627-2, Elenilda Bragioni de Andrade, ATB4H, 1º cargo, referente
ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 06/10/2014; Ponte Nova –
“SRE”, MaSP 646.040-6, Daniela de Souza Silva Cavalcante, ANEIF/
FGD5, 1º cargo, referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de
15/10/2014; Viçosa – E.E.“Madre Santa Face”, MaSP 364.462-2, Maria
Aparecida Santos Lopes, PEB1E, 1º cargo, referente ao 5º qüinqüênio
de exercício, a partir de 26/10/2014; Viçosa – CESEC “Dr.Altamiro
Saraiva”, MaSP 244.992-4, Maria Helena Magalhães Lima e Silva,
PEB1O, 2º cargo, referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de
19/02/2008 e 6º qüinqüênio de exercício, a partir de 17/02/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 16/2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do Art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado,
MaSP 306.613-1, Maria Aparecida dos Reis Chaves, ASB1I, 1º cargo,
aposentado em 09/10/2014, referente ao saldo de 03 meses; Ponte
Nova - “SRE”, servidor aposentado, MaSP 323.399-6, Cilea Soares
Duarte, PEB1C, 2º cargo, aposentado em 09/10/2014, referente ao
saldo de 09 meses; Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado, MaSP
316.621-2, Maria do Carmo Zaidan, ASB1J, 1º cargo, aposentado em
09/10/2014, referente ao saldo de 03 meses e 12 dias; Ponte Nova “SRE”, servidor aposentado, MaSP 359.354-8, Luzia Carvalho de
Queiroz Mendes, ASE3P, 1º cargo, aposentado em 09/10/2014, referente ao saldo de 16 meses; Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado, MaSP 352.176-2, Cátia Regina de Carvalho, PEBT1B, 1º cargo,
aposentado em 09/10/2014, referente ao saldo de 08 meses e 12 dias;
Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado, MaSP 356.485-3, Dimas
Dias Sampaio, ASB3P, 1º cargo, aposentado em 09/10/2014, referente ao saldo de 14 meses; Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado,
MaSP 360.013-7., Maria Elcy Teixeira Araújo, ASB2G, 1º cargo, aposentado em 09/10/2014, referente ao saldo de 10 meses; Ponte Nova
- “SRE”, servidor aposentado, MaSP 363.119-9, Maria Terezinha de
Souza Prado, ASB3I, 1º cargo, aposentado em 09/10/2014, referente ao
saldo de 06 meses; Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado, MaSP
261.614-2, Rozana de Fátima Tossige Gomes, PEB2P, 1º cargo, aposentado em 09/10/2014, referente ao saldo de 07 meses; Ponte Nova