TJMG 21/10/2014 -Fc. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 21 de Outubro de 2014 Diário do Executivo
- Erlane Paula Santos Pereira, MaSP 0977547-9, PEBIB - Adm. 1, por
01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/11/14.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 40/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, aos servidores: São José do Jacuri
- E E Marcílio Dias - Regina Maria Maia, MaSP 0315240-2, ASBIIH
- Adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/12;
São José do Jacuri - E E Marcílio Dias - Ana Maria Gonçalves Queirós, MaSP 0329291-9, PEBIG - Adm. 1, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 22/03/13; São José do Jacuri - E E Marcílio Dias - Neide Oliveira Coelho, MaSP 0344821-4, PEBTIB - Adm.
1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/12; São
José do Jacuri - E E Marcílio Dias - Angelita Alves dos Santos, MaSP
0864512-9, PEBIB - Adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 03/10/12; São Sebastião do Maranhão - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - José Francisco Ribeiro, MaSP
0314768-3, ASBIIIJ - Adm. 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/08/92, já usufruídas; São Sebastião do Maranhão Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - José Francisco
Ribeiro, MaSP 0314768-3, ASBIIIJ - Adm. 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/02/96, já tendo usufruído 01 mês; São
Sebastião do Maranhão - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - José Francisco Ribeiro, MaSP 0314768-3, ASBIIIJ - Adm.
1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/01; São
Sebastião do Maranhão - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - José Francisco Ribeiro, MaSP 0314768-3, ASBIIIJ - Adm.
1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/02/06; São
Sebastião do Maranhão - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - José Francisco Ribeiro, MaSP 0314768-3, ASBIIIJ - Adm.
1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/02/11.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 23/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
artigo 7º da CR/ 1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879 de 27/05/10, às servidoras: São Sebastião do
Maranhão - E E Deputado Augusto Costa - Adrieni Alves dos Reis,
MaSP 1119625-0, PEBIA - Adm. 1, a partir de 10/10/14; São Sebastião do Maranhão - E E Doutor Cristiano Machado - Milene Ferreira
Figueiredo, MaSP 0614463-8, PEBIA - Adm. 1, a partir de 30/06/14, de
acordo com o parágrafo 3º do art. 175da Lei nº 869/52.
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SRE de Januária
Diretor: Fabrícia Ferreira Mota
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 33/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA E.E. MONS. JOÃO FLORISVAL MONTALVÃO - MaSP 589351-6,
Elenita Pereira Gonçalves, EEBII-B/DVI, admissão 1, por motivo de
incorreção no nome da escola, ato publicado em 12/09/2014, onde se
lê: E.E. Mons. Florisval Montalvão, leia-se: E.E. Mons. João Florisval Montalvão; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA - MaSP 335642-5, Myriam Modesto Coelho
Pambu, PEB1C, admissão 1, por motivo de inlusão na vigência, ato
publicado em 29/12/1995, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio, leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio a contar de 20/04/1997;
MaSP 335642-5, Myriam Modesto Coelho Pambu, PEB1C, admissão 1, por motivo de erro na vigência, ato nº 9/2004, publicado em
05/05/2004, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 14/02/01, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 06/01/03; PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E. DONA CILA MaSP 323647-8, Maria Leide Ferreira Souza, PEBI-E, admissão 1, por
motivo de incorreção no saldo, ato publicado em 10/03/1995, onde se
lê: 10 meses e 07 dias referente ao 1º decênio, leia-se: 06 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/05/90, ato publicado
em 10/03/1995, onde se lê: 04 meses e 01 dias referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/08/95, leia-se: 04 meses e 02 dias
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 13/07/95, ato publicado em 10/05/2000, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio,
leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
17/07/00, ato publicado em 02/10/2007, onde se lê: 03 meses referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 31/07/05, leia-se: 03 meses
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/07/05, ato publicado em 24/08/2010, onde se lê: 03 meses referente ao 5° quinquênio
de exercício a partir de 30/07/10, leia-se: 03 meses referente ao 5° quinquênio de exercício a partir de 15/07/10; UBAÍ - E.E. PROFª. HILDA
BRAGA - MaSP 326318-3, Valdenice Freire Rocha, PEB2C, admissão 2, por motivo de incorreção nas vigências, ato nº 65/2013, publicado em 18/06/2013, onde se lê: referente ao 3º quinquênio a partir de
06/08/03, leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir de 06/06/03, onde
se lê: referente ao 4º quinquênio a partir de 04/08/08, leia-se: referente
ao 4º quinquênio a partir de 09/06/08.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 2/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Licença Paternidade, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E.
PRINCESA JANUÁRIA - MaSP 1108213-8, Carlos André Almeida
Batista, PEBIA, admissão 1, por motivo de erro na vigência, ato nº
9/2013, publicado em 03/12/2013, onde se lê: a partir de 28/02/2012,
leia-se: a partir de 28/08/2012.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 53/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA - E.E. INCONFIDENTES - MaSP 663021-4, Arlete Vítor Silva
Andrade , PEBI-A, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 21/02/2009, onde se lê: 2º quinquênio a partir
de 20/06/04, leia-se: 2º quinquênio a partir de 19/05/04; PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ - E.E. DONA CILA - MaSP 323647-8, Maria
Leide Ferreira Souza, PEBI-E, admissão 1, por motivo de incorreção
na vigência, ato publicado em 02/10/2007, onde se lê: 4º quinquênio
a partir de 31/07/05, leia-se: 4º quinquênio a partir de 16/07/05, onde
se lê: 5º quinquênio a partir de 30/07/10, leia-se: 5º quinquênio a partir de 15/07/10; UBAÍ - E.E. GUSTAVO FREIRE - MaSP 312133-2,
Januária Gabriela da Rocha, PEBI-G, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 06/02/1991, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 14/02/91, leia-se: 1º quinquênio a partir de 12/12/89,
ato publicado em 18/04/1995, onde se lê: 2º quinquênio a partir de
03/02/95, leia-se: 2º quinquênio a partir de 12/12/94, ato publicado em
10/05/2000, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 02/02/00, leia-se: 3º
quinquênio a partir de 11/12/99, ato publicado em 21/09/2005, onde se
lê: 4º quinquênio a partir de 01/02/05, leia-se: 4º quinquênio a partir de
09/12/04; VARZELÂNDIA - E.E. MANOEL ALVES DE ALMEIDA MaSP 596845-8, Marinete Alves Coutinho, PEBI-B/DV, admissão 1,
por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 07/06/2006,
onde se lê: 3º quinquênio a partir de 28/01/06, leia-se: 3º quinquênio
a partir de 10/02/06.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): UBAÍ - E.E.
PROFª. HILDA BRAGA - MaSP 326318-3, Valdenice Freire Rocha,
PEB2C, admissão 2, por motivo de incorreção na referência do quinquênio, ato nº 34/2010, publicado em 21/07/2010, onde se lê: referente ao
1º quinquênio, leia-se: referente ao 1º e 4º quinquênio, ato nº 20/2014,
publicado em 12/09/2014, onde se lê: referente ao 4º quinquênio,
leia-se: referente ao 5º quinquênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 2/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias
Prêmio Contagem em Dobro, referente ao(s) servidor(es): VARZELÂNDIA - E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 323597-5, Margarete Francisca Borges Pereira, PEB3B, admissão 1, por motivo de
incorreção no nome, ato publicado em 04/09/2014, onde se lê: Margarete Francisca Borges Silveira, leia-se: Margarete Francisca Borges
Pereira.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 32/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
VARZELÂNDIA - E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 595284-1,
Maria Aparecida Gonçalves Vieira, ASB1A, admissão 1, por motivo de
erro no número de dias, ato publicado em 03/08/2010, onde se lê: correspondente a 7455 dias, leia-se: correspondente a 7440 dias.
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ANULAÇÃO - ATO Nº 26/2014 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Concessão referente ao(s) servidor(es): PEDRAS DE MARIA DA
CRUZ - E.E. DONA CILA - MaSP 323647-8, Maria Leide Ferreira
Souza, PEBI-E, admissão 1, na parte em que retificou, as férias prêmio
referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, publicado em 15/07/2008,
por motivo de incorreção no saldo; UBAÍ - E.E. PROFª. HILDA
BRAGA - MaSP 326318-3, Valdenice Freire Rocha, PEB2C, admissão 2, na parte em que retificou, Férias Prêmio concessão referente ao

3º quinquênio, publicado em 12/11/2013, por motivo de incorreção na
vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 39/2014 - ANULA O ATO de Quinquênio
Magistério referente ao(s) servidor(es): UBAÍ - E.E. PROFª. HILDA
BRAGA - MaSP 326318-3, Valdenice Freire Rocha, PEB2C, admissão
2, na parte em que retificou, 3º Quinquênio, ato nº 99/2013, publicado
em 12/11/2013, por motivo de publicação indevida.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 40/2014 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA - E.E. INCONFIDENTES - MaSP 663021-4, Arlete Vítor
Silva Andrade, PEBI-A, admissão 1, referente ao(s) 3º quinquênio(s)
magistério a partir de 18/05/2009; UBAÍ - E.E. PROFª. HILDA
BRAGA - MaSP 326318-3, Valdenice Freire Rocha, PEB2C, admissão
2, referente ao(s) 3º quinquênio(s) magistério a partir de 06/06/2003;
VARZELÂNDIA - E.E. MANOEL ALVES DE ALMEIDA - MaSP
596845-8, Marinete Alves Coutinho, PEBI-B/DV, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) magistério a partir de 09/02/2011.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 41/2014 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): SÃO
FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA - MaSP 582748-0, Ermita Ribeiro Paraíso,
ASB1A, admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) administrativo a
partir de 31/07/2008, na véspera do afastamento preliminar à aposentadoria, somando 122 dias para arredondamento..
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 52/2014 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SRE DE JANUÁRIA MaSP 378950-0, Maria Eliete Mendes Vargas, ATBIV-H, admissão 1,
referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 30/04/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 53/2014 - CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): VARZELÂNDIA - E.E. MANOEL ALVES
DE ALMEIDA - MaSP 596845-8, Marinete Alves Coutinho, PEBI-B/
DV, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 10/02/2006, e 06 meses referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 09/02/11.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 24/2014
- CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): JANUÁRIA - MaSP
369713-3, Maria Aparecida Ferreira Lopes, referente(s) ao saldo de
08 meses e 22 dias, cargo PEBTIB, admissão 1; SÃO FRANCISCO
- MaSP 247360-1, Ismaelita Alves Paraíso Fonseca, referente(s) ao
saldo de 9 meses, cargo ATB1F, admissão 1; MaSP 368965-0, Shirley
Martins de Mendonça, referente(s) ao saldo de 2 meses, cargo ATB4B,
admissão 1; VARZELÂNDIA - MaSP 247403-9, Maria Mirce Mendes
Gomes, referente(s) ao saldo de 10 meses, cargo PEB4A, admissão 1.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
19/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CÔNEGO
MARINHO - E.E. DE OLHOS D’ÁGUA - MaSP 1113647-6, Jakicele
Pereira Landin, PEBIA/DV, admissão 2, a partir de 03/10/2014; MaSP
1113647-6, Jakicele Pereira Landin, PEBIB/DV, admissão 1, a partir
de 03/10/2014; ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA
- MaSP 594163-8, Luzinete Mendes Ferreira Silva, ATBIC, admissão
1, a partir de 01/11/2013; E.E. SATURNINO ÂNGELO DA SILVA MaSP 876048-0, Sandra Maria Campos Ribeiro, PEBRIIA, a partir
de 26/09/2014; MIRAVÂNIA - E.E. DONA MARIA CARLOS DA
MOTA - MaSP 936625-3, José Aparecido de Oliveira, ATBID, admissão 1, a partir de 10/07/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
20/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/ SCAP/Nº.
01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CÔNEGO
MARINHO - E.E. DE OLHOS D’ÁGUA - MaSP 662279-9, Bento
Rodrigues Torres, PEBDIA, admissão 1, a partir de 03/10/2014; JANUÁRIA - E.E. LINDOLFO CARLOS FERREIRA - MaSP 1353651-1,
Nayhara Aparecida Gonçalves Mota, PEBDIA, admissão 1, a partir de 19/09/2014; VARZELÂNDIA - E.E. AMÉLIA CAVALCANTE
PIMENTA - MaSP 1366303-4, Ramon Antunes de Souza, PEBSIA
ADM 1 E PEBSIA ADM 2, a partir de 29/08/2014.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 18/2014 - CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988
à(s) servidora(s): VARZELÂNDIA - E.E. JUCA VELOSO - MaSP
595879-8, Terezinha Alves Coutinho, PAI, admissão 1, por um período
de 120 dias, a partir de 09/11/1992.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 17/2014 - CONCEDE
LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS - E.E. OLHOS
D’ÁGUA - MaSP 1141183-2, Mádson Vinícius Soares de Jesus,
PEBT2A, admissão 1, a partir de 18/09/2014; MONTALVÂNIA - E.E.
DE CACHOEIRA - MaSP 1140592-5, Samuel Vieira Lima, PEBT2A,
a partir de 08/10/2013; SÃO FRANCISCO - E.E. COELHO NETO
- MaSP 282781-4, Carlos Alberto Almeida, PEBIB, admissão 2, a
partir de 29/08/2014; E.E. SAGRADA FAMÍLIA - MaSP 282781-4,
Carlos Alberto Almeida, ATBIVI, admissão 1, a partir de 29/08/2014;
MaSP 1074376-3, Evandro Alves de Almeida, PEBIA/ VICE-DIRETOR, a partir de 27/09/2014; UBAÍ - E.E. GUSTAVO FREIRE - MaSP
1141183-2, Mádson Vinícius Soares de Jesus, PEBT2A, admissão 2,
a partir de 18/09/2014; VARZELÂNDIA - E.E. CESEC-LUIZ ELESBÃO LOPES DOS REIS - MaSP 1120602-6, Normindo dos Santos
Júnior, EEBIA, a partir de 23/09/2014.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 18/2014 - CONCEDE
LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por cinco
dias, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. ANTÔNIO CORRÊA E
SILVA - MaSP 1284651-5, Anderson de Souza Santiago Pereira, PEBSIA, admissão 2, a partir de 12/09/2014; SÃO FRANCISCO - E.E.
ADEMAR CANGUSSU - MaSP 443694-5, Antônio Cícero Ferreira,
ASBDIA, a partir de 02/10/2014; E.E. DONA ALICE MENDONÇA
- MaSP 1341401-6, Carlos Cézar dos Santos, PEBDIA, admissão 1, a
partir de 08/09/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 11/2014 - ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - E.E. MOACIR CANDIDO - MaSP 1279887-2,
Maria Dalciana Vasconcelos Lopes para Maria Dalciana Nascimento de
Vasconcelos; JANUÁRIA - E.E. PROF. ONÉSIMO BASTOS - MaSP
662573-5, Ivone Aparecida Mota para Ivone Aparecida Mota Mendes;
UBAÍ - E.E. GUSTAVO FREIRE - MaSP 452433-6, Ana Maria Pereira
de Aguiar para Ana Maria Pereira de Aguiar Queiroz; VARZELÂNDIA
- E.E. DEUSÂNIA DE BRITO SALES - MaSP 1014342-8, Juliana
Luiz de Souza para Juliana Luiz de Souza de Moura.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 24/2014 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. MONS. JOÃO
FLORISVAL MONTALVÃO - MaSP 943808-6, Santília Lopes de
Jesus Lima, ASBIB, a contar de 19/09/2014; E.E. PRINCESA JANUÁRIA - MaSP 589536-2, Antônia Gonçalves Nogueira, ASBIF, admissão 1, a contar de 09/09/2014; SRE DE JANUÁRIA - MaSP 377937-8,
Maria do Carmo Braga, EEBIIC/FGD5, a contar de 16/09/2014;
JUVENÍLIA - E.E. ANTÔNIO ORTIGA - MaSP 590907-2, Alaripe
Gonçalves Durães, PEBIB ADM. 1 E PEBIIB ADM. 2, a contar de
02/10/2014; PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E. DE PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ - MaSP 592359-4, Maria das Dores Lopes de
Jesus, ASBIE, admissão 1, a contar de 19/09/2014; SÃO FRANCISCO
- E.E. COELHO NETO - MaSP 361272-8, Nicácio Rodrigues Ferreira,
ASEIIIP, admissão 1, a contar de 31/12/2013; E.E. MESTRA HERCÍLIA - MaSP 1096536-6, Maria Aparecida de Oliveira Souza, PEBIA,
admissão 1, a contar de 26/09/2014; VARZELÂNDIA - E.E. DEP.
EDGAR PEREIRA - MaSP 596842-5, Justino Mendes de Almeida,
PEBIB, admissão 2, a contar de 17/09/2014; E.E. GILBERTO ALVES
COUTINHO - MaSP 1182433-1, Juliana Lucio da Silva Neto, PEBTIA, admissão 1, a contar de 24/09/2014.

Minas Gerais - Caderno 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 25/2014 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01-2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS - E.E. LÍDIA VIEIRA
GUIMARÃES - MaSP 1249693-1, Maria Rodrigues de Oliveira, PEBDIA, a contar de 21/09/2014; ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO
BARBOSA - MaSP 1249401-9, Geni Pereira Nunes, ASBDIA, a contar de 06/09/2014; JANUÁRIA - E.E. ANTÔNIO CORRÊA E SILVA
- MaSP 1034630-2, Valdir Macêdo Mota, ASBDIA, admissão 1, a contar de 28/08/2014; E.E. MONS. JOÃO FLORISVAL MONTALVÃO
- MaSP 591472-6, Joanalice Pereira dos Santos, PEBDIA, a contar de
20/09/2014; PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E. DE PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ - MaSP 1272437-3, José Alisson Figueiredo
Pedreira, ATBDIA, admissão 1, a contar de 19/08/2014; VARZELÂNDIA - E.E. GILBERTO ALVES COUTINHO - MaSP 1187864-2,
Eliana Lucio da Silva Alkimim, PEBDIA, a contar de 24/09/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
70/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 587810-3, Maria Delíria Pinto de Oliveira, a partir da
publicação deste ato referente ao cargo PEB2A, admissão 2, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente
a carga horária de 108 h/a; E.E. SATURNINO ÂNGELO DA SILVA
- MaSP 587353-4, Silvânia Maria Ribeiro Rodrigues, a partir da publicação deste ato referente ao cargo PEB1A, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito a remuneração integral; JANUÁRIA - E.E. MONS. JOÃO FLORISVAL MONTALVÃO - MaSP 587396-3, Cleide Clemente de Souza,
a partir da publicação deste ato referente ao cargo ASB1F, admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03,
com direito a remuneração integral; JUVENÍLIA - E.E. ANTÔNIO
ORTIGA - MaSP 323589-2, Lucília Silva Bezerra Martins, a partir da
publicação deste ato referente ao cargo PEBIE, admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a
carga horária de 192 h/a; VARZELÂNDIA - E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 323695-7, Patrícia de Fátima Gonçalves de Souza Néri,
a partir de 14/10/2014 referente ao cargo PE1H, admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88, com direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
71/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E. ADÃO VIEIRA DA
ROCHA - MaSP 815759-6, Maria do Socorro Mendes dos Santos, a
partir da publicação deste ato, referente ao cargo ASB1F, admissão 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
7134 dias de exercício; E.E. EVERARDO GONÇALVES BOTELHO
- MaSP 586132-3, Geralda Alves Ferreira, a partir da publicação deste
ato, referente ao cargo ASB1E, admissão 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9221 dias de exercício; UBAÍ
- E.E. PROFª. HILDA BRAGA - MaSP 595588-5, Maria Leida Pereira
dos Santos, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo ASB1D,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8499 dias de exercício.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - ATO
Nº 03/2014 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓSGRADUAÇÃO, nos termos do Art. 151 da Lei nº7,109 de 13/10/1977,
com redação dada pelo Art. 67 da Lei nº 11.050 de 19/01/1993, 10%
à: UBAÍ - E.E. Professora Hilda Braga - Masp 326318-3, Valdenice
Freire Rocha, PEB2C, Admissão 02, a partir de 25/07/2002, data de
Exercício.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 16/2014 - CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879
de 27/05/2010, à(s) servidora(s): MANGA - MINISTRO PETRÔNIO
PORTELA - Masp. 1.133768-0, Regina Barbosa Sena, PEBIB, adm. 1,
a partir de 12/09/2014; SÃO FRANCISCO - E.E. MESTRA HERCÍLIA - Masp. 1.125372-1, Joana Greicy Barbosa dos Santos Almeida,
PEBIA, adm. 3, a partir de 17/09/2014; E.E. DONA ALICE MENDONÇA - Masp. 1.114412-8, Luana Beatriz Batista Almeida, PEBIA ,
adm. 1, a partir de 20/07/2014.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 17/2014 - CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do art. 175 da Lei nº 869/52 à servidora:
JANUÁRIA - E.E. DR. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES - Masp.
588290-7, Dirce Lopes de Almeida, PAI, por um período de 90 dias, a
partir de 01/05/1988, por não ter sido publicado à época e para regularização dos registros funcionais.
ATO DE DESLIGAMENTO - ATO Nº 05/2014 - A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Januária, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de novembro de 2013,
os servidores: Masp.599244-1, José Agostinho de Oliveira, PEBIA,
adm. 2, E.E. Artur José dos Passos, Pintópolis a contar de 07/10/2014;
Masp. 1.136346-2, Deivisson Lopes Franco, PEBIA, adm. 1, E.E. José
Manoel Cirino, Januária a contar de 06/10/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
72/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I
do § 1º do art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC Nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): JANUÁRIA - E. E. PROFESSOR CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA MaSP 328446-0, Maria Beatriz Carneiro Tupiná, a partir de 27/03/2014
referente ao EEB2A, Adm 01 com direito, nos termos Art. 40, § 1º,
inciso I da CF/88, c/c art.8º, inciso III, alínea “A” da LC 64/02, a remuneração integral.
20 621354 - 1

SRE de Juiz de Fora
Diretor: Belkis Cavalheiro Furtado
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
25/14
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Mar de Espanha – E.E. Estevão Pinto –
MaSP 1.323.952-0 – Renata Ferreira Gomes, PEB1A, admissão 2, a
partir de 03/10/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
64/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, a partir
da data da publicação, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Henrique Burnier – MaSP 320.869-1
– Claudete Mourão Vilani, referente ao PEB2N, admissão 1, (apostilada Diretora de Escola D3B), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Matias Barbosa – E.E. Conego Joaquim Monteiro – MaSP 368.989-0
– Maria do Carmo Capuzzo Rocha, referente ao ATB4H, admissão 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03, com
direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
35/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para a inativação até 01/04/2014, em conformidade
com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI n° 4876, do(s)
servidor(es): – Santos Dumont – E.E. Presidente João Pinheiro –
MaSP 267.232-7 – Maria Inez Ramalho dos Santos Ribeiro, a partir de
02/04/14, referente ao PEB1A, admissão 2, conforme requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da

CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3902 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 29/14
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Bom Jardim de Minas – E.E. Nossa Senhora Aparecida
– MaSP 454.937-4 – Alexandra Aparecida de Moura para Alexandra
Aparecida de Moura Paula; - Mar de Espanha – E.E. Estevão Pinto
- MaSP 1.323.952-0 – Renata Ferreira Gomes para Renata Ferreira
Gomes Passos.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO N° 39/14
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4° do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 521.184-2 – Teusita de Fátima Rodrigues de Abreu, PEB1A, admissão 1, referente ao
1° quinquênio de exercício, a partir de 03/11/07; – MaSP 530.644-4 –
Maria Aparecida Cardoso Gouvea, PEB2H, admissão 1, referente ao
5° quinquênio de exercício, a partir de 08/10/14; - E.E. Batista de Oliveira – MaSP 292.847-1 – Luiz Carlos Cardoso, PEB2H, admissão 1,
referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 01/01/14; - Santana
do Deserto – E.E. Dyrce José da Silva e Souza – MaSP 330.734-5 –
Magali Aparecida Luciano Caetano, PEBT1A, admissão 1, referente ao
6° quinquênio de exercício, a partir de 03/09/13.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 217/14
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 269.327-3 –
Maria Madalena Alves de Souza, ATE2E, admissão 2, afastada por
laudo médico em 31/07/12, referente ao saldo de 2 meses.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 29/14
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7°
da CF/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei n° 18879 de 27/05/10, à(s) servidora(s): - Belmiro Braga – E.E. de
Belmiro Braga – MaSP 1.014.258-6 – Claudia Valeria Alves, PEB1B,
admissão 1, a partir de 09/10/14.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 06/14
Registra Opção Remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada
n° 182, de 21/01/11 e art. 12 da Lei n° 18975, de 29/06/10, com redação
dada pelo art. 6° da Lei n° 19837, de 02/12/11, do(s) servidor(es): - Juiz
de Fora – E.E. Hermenegildo Vilaça – MaSP 1.356.199-8 – Paula Telmes Gomes Alvim, EEB1A, admissão 1, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 15/10/14.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
140/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
137/2014, publicada no “Minas Gerais” em 16/09/2014, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – Servidor Aposentado - MaSP 208.586-8,
L.C.B., admissão 1, decide pela restituição dos valores relativos à
revisão do posicionamento de subsídio, no período de janeiro/2012 a
junho/2014, de acordo com a Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°
9156 de 24/07/2014 e Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8913 de
03/07/2013, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
141/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 127/2014,
publicada no “Minas Gerais” em 03/09/2014, referente ao(à) servidor(a):
- Juiz de Fora - MaSP 329.683-7, K.P.C., admissão 1, decide pela restituição dos valores relativos à revisão do posicionamento de subsídio,
no período de janeiro/2012 a dezembro/2012, de acordo com a Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8932 de 02/08/2013, para regularização
da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 139/2014
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 525.529-4, D.R.L., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 140/2014
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 944.194-0, M.A.S., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 141/2014
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 292.270-6, M.H.M.B., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 142/2014
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 338.780-0, N.G.N., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 143/2014
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 148.449-2, M.F., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 144/2014
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 366.370-5, L.M.S.O., admissão 1.
17 620983 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 22/14
Retifica o(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 846.331-7 – Nieda
Maria dos Reis Veloso, PEB1A, admissão 1, por motivo de incorreção
na publicação, no ato n° 04/13 publicado em 10/12/13, onde se lê: a
proventos proporcionais a 10.645 dias de exercício, leia-se: a proventos
proporcionais a 10.640 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 13/14
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Mar de Espanha – E.E. de Mar de Espanha – MaSP
962.748-0 – Dirleni Medeiros Ventura, PEB1B, admissão 1, por motivo
de incorreção na publicação, no ato n° 11/14 publicado em 01/10/14,
onde se lê: Dirlene Medeiros Ventura, leia-se: Dirleni Medeiros
Ventura.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 41/14
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Bom Jardim de Minas – E.E. Nossa Senhora Aparecida – MaSP 374.578-3 – Ilda Maria Rodrigues de Almeida, PEB2J,
admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato n°
38/01 publicado em 29/09/01, onde se lê: 3° quinquênio de exercício,
leia-se: 3° quinquênio de exercício a partir de 05/10/01, no ato n° 38/06
publicado em 04/10/06, onde se lê: 4° quinquênio de exercício a partir
de 07/09/06, leia-se: 4° quinquênio de exercício a partir de 05/10/06;
- Juiz de Fora – E.E. Antonio Carlos – MaSP 292.265-6 – Jesi Aparecida Aglio de Castilho, PEB1E, admissão 1, por motivo de incorreção
na data da vigência, no ato n° 01/01 publicado em 13/01/01, onde se
lê: 3° quinquênio de exercício, a partir de 02/12/00, leia-se: 3° quinquênio de exercício, a partir de 28/11/00; - E.E. Batista de Oliveira
– MaSP 809.171-2 – Fernando Salgado de Campos, ASB1G, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato n° 255/13
publicado em 08/02/13, onde se lê: 1° quinquênio de exercício, a partir
de 29/12/12, leia-se: 1° quinquênio de exercício, a partir de 22/12/12;
- E.E. Delfim Moreira – MaSP 390.071-9 – Aparecida Sebastiana de
Assis Reis, PEB2L, admissão 1, por motivo de incorreção na data da
vigência, no ato publicado em 26/11/97, onde se lê: 1° quinquênio de
exercício, a partir de 11/10/91 e 2° quinquênio de exercício, a partir
de 11/03/97, leia-se: 1° quinquênio de exercício, a partir de 02/12/94