TJMG 14/10/2014 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 14 de Outubro de 2014
Sistema de Registro de Preços. A licitação será realizada na modalidade Pregão Presencial, Menor Preço por Item, atendendo em todos os
seus atos ao disposto na Lei nº. 10.520/02, na Lei nº. 8666/93 e demais
alterações, aplicando-se a Lei Complementar nº. 123/2006 e alterações
posteriores. O credenciamento dos licitantes será às 13:30 horas do dia
30/10/2014. O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em ato
contínuo ao encerramento do credenciamento dos licitantes. O Edital
poderá ser adquirido no site www.passos.mg.gov.br - Passos/MG, 13
de outubro de 2014. Dickson Helinton de Castro – Secretário Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 087/2014 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que será realizada
licitação para aquisição de oxigênio medicinal, através do Sistema de
Registro de Preços. A licitação será realizada na modalidade Pregão
Presencial, Menor Preço por Item, atendendo em todos os seus atos
ao disposto na Lei nº. 10.520/02, na Lei nº. 8666/93 e demais alterações, aplicando-se a Lei Complementar nº. 123/2006 e alterações posteriores. O credenciamento dos licitantes será às 13:30 horas do dia
31/10/2014. O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em ato
contínuo ao encerramento do credenciamento dos licitantes. O Edital
poderá ser adquirido no site www.passos.mg.gov.br - Passos/MG, 13
de outubro de 2014. Dickson Helinton de Castro – Secretário Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL- PREGÃO PRESENCIAL Nº 096/2014-Objeto: Aquisição de Ferramentas para Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serv. Urbanos. Data de abertura no dia 24/10/2014 às 09:00 horas, licitação tipo MENOR PREÇO
POR ITEM. Informações à disposição dos interessados na Praça Theopompo de Almeida, nº 250, solicitações pelo e-mail: licitacao.pedraazul@gmail.com ou pelo Fone: (33) 3751-1047. Pedra Azul/MG,
10/10/2014.
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O MUNICÍPIO DE PIEDADE DE CARATINGAtorna público o
EXTRATO DO CONTRATO n° 074/2014, celebrado entre o MUNICÍPIO DE PIEDADE DE CARATINGA e a empresa M.M.D. CONSTRUTORA CIVIL LTDA ME, CNPJ nº 18.538.860/0001-49 – Valor
do contrato R$ 39.102,42 (trinta e nove mil cento e dois reais e quarenta e dois centavos). Vigência de 01/10/2014 até 31/12/2014 - Objeto:
Execução da obra de Pavimentação em bloquetes sextavados, recapeamento asfáltico, assentamento de sarjeta e meio fio em Rua e Vilas
do Município de Piedade de Caratinga, no âmbito do Convênio nº
527/2011 PADEM/Calçamento de Ruas - 3º TA de Meta Física, conforme Processo Licitatório nº 196/2014, Tomada de Preços nº 003/2014
– Piedade de Caratinga, 13 de outubro de 2014. Adolfo Bento Neto –
Prefeito Municipal.
O MUNICÍPIO DE PIEDADE DE CARATINGA torna pública a ADESÃO a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO
n° 063/2013- FNDE, Objeto: Aquisição de 01 (um) ônibus rural escolar
- ore 1, com comprimento máximo de 7.000mm e capacidade de carga
útil líquida de no mínimo 2.000kg e com eixo traseiro com diferencial
equipado com dispositivo de bloqueio, para atender o transporte Escolar do município de Piedade de Caratinga; conforme PRC n° 220/2014
e Contrato n° 073/2014, celebrado entre o MUNICÍPIO DE PIEDADE
DE CARATINGA CNPJ n° 01.613.130/0001-62 e a empresa IVECO
LATIN AMERICA LTDA, CNPJ n° 01.844.555/0005-06, valor R$
148.900,00 (cento e quarenta e oito mil e novecentos reais), Vigência do contrato: 12 (doze) meses a partir do dia 01/10/2014, Piedade
de Caratinga, 13 de outubro de 2014. Adolfo Bento Neto – Prefeito
Municipal.
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Município de Piedade dos Gerais: Torna público resultado de HABITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTA TP 04/2014 – Objeto:
Construção de Quadra poliesportiva coberta com vestiário no Vale da
Imaculada Conceição, Piedade dos Gerais/MG. Conforme projeto fornecido e aprovado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. Empresas inabilitadas: HN ENGENHARIA LTDA.
Empresas Habilitadas: ENGEGAL ENGENHARIA LTDAeJ.C.S
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA – ME. Empresa vencedora da
Proposta:J.C.S CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA – MEno Valor Global
deR$484.517,49. Maria Eva Veríssimo – Presidente da Comissão. Piedade dos Gerais 13/10/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA/MG.TOMADA DE
PREÇOS 007/2014. Torna público nos termos da Lei 8666/93 e Lei
10520 e suas alterações que fará realizar através da CPL a TOMADA
DE PREÇOS 007/2014 - Contratação de empresa de Construção Civil
para Construção de Espaço Educativo Contendo 06 Salas - Modelo
FNDE/MEC, Conforme Memorial Técnico Descritivo, Cronograma
Físico Financeiro e Planilha Orçamentária. A abertura dos envelopes
ocorrerá no dia 04/11/2014 as 09h. Quaisquer informações poderão ser
obtidas pelo email compraspirajuba2013@hotmail.com. Pirajuba-MG,
15 de outubro de 2014. Diogo Quintiliano de Oliveira. Presidente da
CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
TOMADA DE PREÇO 004/2014
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na
modalidade de TOMADA DE PREÇO destinado a contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de consultoria para
elaboração do PMSB do município de Piranga terá sua data de abertura
para o dia 29/10/2014 para às 10:00hs. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail: licita.piranga@gmail.com
ou licitacao@piranga.mg.gov.br, ou pelo telefone (31) 3746-1087 no
horário de 08:00 às 17:00 horas. Piranga, 13 de outubro de 2014. Marcelo Ferreira Ladeira – Pregoeiro da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
REPUBLICAÇÃO PREGÃO 054/2014
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na
modalidade de PREGÃO destinado a aquisiçao de carnes, derivados da
carne e queijo para atender ao SCFV – serviço de convivência e fortalecimento de vinculo – do departamento municipal de assistência social,
neste município terá sua data de abertura para o dia 27/10/2014 para
às 10:00hs. O presente processo será destinado exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte – Lei Complementar 147/2014. Os esclarecimentos e as informações necessárias
aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail: licita.piranga@gmail.com ou licitacao@piranga.
mg.gov.br, ou pelo telefone (31) 3746-1087 no horário de 08:00 às
17:00 horas. Piranga, 13 de outubro de 2014. Marcelo Ferreira Ladeira
– Pregoeiro da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
AVISO DE TOMADA DE PREÇO 007/2014
O MUNICÍPIO DE PITANGUI, inscrição no CNPJ 18.315.226/0001-47,
por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitação nomeada pela
Portaria nº 019/2014, torna público que realizará Processo Administrativo Licitatório na Modalidade TOMADA DE PREÇOS 007/2014
– Tipo: Menor Preço Global – TENDO COMO VALOR MÁXIMO
ACEITO R$ 246.800,00 (duzentos e quarenta e seis mil e oitocentos
reais) – nos termos das Leis Federais 8.666/1993, para a contratação
de empresa especializada para restauração de elementos artísticos (conjunto de obras de arte) do Patrimônio Histórico de Pitangui. Os envelopes contendo a documentação e a proposta deverão ser entregues até

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
às 13:00 horas do dia 29/10/2014 na sala de licitações na sede da Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura
Municipal de Pitangui, na Praça João Maria de Lacerda, 80 – Centro.
Telefone: (37) 3271-7825, ou pelo email: licitação@pitangui.mg.gov.
br. Anderson Barros Ferreira – Presidente da Comissão de Licitação
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A PREF. M. DE PONTO CHIQUE/MGTORNA PÚBLICO o Processo Licitatório nº 094/2014 – Pregão Presencial nº 063/2014, com
participação exclusiva para ME/EPP/MEI, cujo objeto é a Aquisição
de matérias de papelaria em geral, brinquedos e matérias esportivos.
Inicio do credenciamento: 28/10/2014 às 08h00min, abertura da sessão
logo após o fim do credenciamento. Edital disponível no site: http://
www.pontochique.mg.gov.br. Esclarecimentos pelo e-mail: licitacaopontochique2013@yahoo.com.br. Geraldo Magela Flávio Rabelo. Prefeito municipal.

PREF. SABARÁ–REABERTURA DE LICITAÇÃO– CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/13 - A Secretaria Municipal de Administração
torna público que fará realizar no dia 09/12/2014, às 14h00, Concorrência Pública nº 005/13, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade e demais ações de comunicação social
e marketing, compreendendo estudo, concepção, execução e distribuição de campanhas e peças publicitárias; desenvolvimento e execução
de ações promocionais, elaboração de marcas, pesquisas, expressões de
propaganda, digitalização de documentos e outros elementos de comunicação em geral, observando-se o caráter educativo, informativo e de
orientação social. O edital do reaviso estará disponibilizado gratuitamente no site www.sabara.mg.gov.br ou poderá ser adquirido no protocolo localizado à Rua Comendador Viana, nº 119, Centro, das 08 às 12
h e das 13 às 17 h, mediante pagamento do custo das cópias produzidas
no valor de R$ 13,88. Sabará, 10 de outubro de 2.014.(a) Maristani Fantini de Oliveira Silva - Secretária Municipal de Administração.

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Município de Ponto dos VolantesX R & T Comercio e Construções
Ltda. – Valor R$ 20.594,26. Objeto: Execução de Obras, Construção
de Muro Cemitério na Comunidade Pedra Alta. Dotação Orçamentária:
208.02.15.122.0013.20802.1545100133.049/344905100000. Vigência:
Julho/2014 a Setembro/2014. Ponto dos Volantes/MG, 25 de Julho de
2014. Cândido Ferraz Alves – Prefeito Municipal.

PREF. DE SABARÁ– RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
024/2014 - A Secretaria Municipal de Administração torna público
que retifica o edital do Pregão Presencial nº 024/2014, cujo objeto é a
reimplantação de vigilância eletrônica no município de Sabará, Minas
Gerais, incluindo o fornecimento de equipamentos, software e todos
os materiais necessários. A nova data da sessão será dia 27/10/2014,
às 14h00min. A retificação encontra-se no site www.sabara.mg.gov.br.
Sabará, 13 de outubro de 2.014. (a) Maristani Fantini de Oliveira Silva
- Secretária Municipal de Administração.

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Município de Ponto dos VolantesX William Messias Souza Santos
10498398625. – Valor R$ 75.500,00. Objeto: Contratação de Show
Musical para Festividades da 9ª Feira do Artesanato do Distrito de Santana do Araçuaí. Dotação Orçamentária: 04.13.392.0006.20604.13392
00062.060/333903900000. Vigência: Setembro/2014 a Outubro/2014.
Ponto dos Volantes/MG, 19 de Setembro de 2014. Cândido Ferraz
Alves – Prefeito Municipal.
Município de Ponto dos Volantes X Manoel Pereira Fagundes. – Valor
R$ 46.200,00. Objeto: Contratação de Estrutura para Realização da 9ª
Feira do Artesanato do Distrito de Santana do Araçuaí. Dotação Orçamentária:
04.13.392.0006.20604.1339200062.059/333903600000.
Vigência: Setembro/2014 a Outubro/2014. Ponto dos Volantes/MG, 17
de Setembro de 2014. Cândido Ferraz Alves – Prefeito Municipal.
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A Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes - MGtorna público
aos interessados que se encontra aberto o processo de licitação nº.
083/2014, na Modalidade Pregão Presencial nº. 054/2014 SRP 033,
do Tipo Menor Preço por Item, cujo objeto será eventual Aquisição
de Material Odontológico. O recebimento das propostas será no dia
23/10/2014, as 09:00 horas. O presente ato convocatório será processado e julgado de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/2002 e
8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/2006 e Decreto
Municipal nº. 003/2009 – Ponto dos Volantes/MG, 13 de Outubro de
2.014. Noelma Alves Trindade – Pregoeira - Cândido Ferraz Alves –
Prefeito Municipal.

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P.M. SABARÁ– AVISO DE CONTINUAÇÃO DE SESSÃO – CONVITE Nº 001/14 - A Comissão Permanente de Licitação torna público
que continuará a sessão do Convite 001/2014 para abertura dos envelopes de propostas no dia 17/10/2014 às 14h00min. Sabará, 13 de
outubro de 2014. Wagner Luiz Marques – Presidente da Comissão de
Licitação.
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O Município De Salto Da Divisa, Através Da Pregoeira Municipal
Torna Publica Que Realizará Processo Licitatório Nº 059/2014 Na
Mod. Pregão Presencial RP – N° 029/2014 cujo objeto é para Eventual aquisição de equipamentos médicos e de fisioterapia para atender
aos programas da secretaria municipal de saúde a realizar ás 09h00min
horas do dia 28 de Outubro de 2014. Informações sobre edital através
do tel. (33) 3725 1250 ou e-mail: licitancaosalto@gmail.com. Salto da
Divisa MG, 13 de Outubro de 2014. Mirlene B. Rodrigues. Pregoeira.
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PREFEITURA DE SANTANA DO PARAÍSO/MG– extrato da Ata
de Registro de Preço do pregão 032/2014, ref. a serviços de eletrificação, incluindo Mao de obra e materiais, a favor da empresa: Ecológica
Serviços e Empreedimentos LTDA, ata n° 032/2014 no valor de R$
935.000,00 (novecentos e trinta e cinco mil). Antônio Afonso Duarte,
Prefeito Municipal, em 13/10/2014

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PREFEITURA DE POUSO ALEGRE/MG– TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2014 – Objeto:Contratação de empresa para realização da
reforma do núcleo de controle de zoonoses.A sessão pública será realizada no dia 03 de novembro de de 2014 às 14h, na Sala de Licitações,
situada na Rua dos Carijós, nº 45, Centro. O edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis no período das 12h às 18h,
mediante a apresentação de um CDROM ou PEN-DRIVE ou pelo site
www.pousoalegre.mg.gov.br, para cópia do arquivo. Informações: tel.
(35) 3449-4023 ou email: licitapamg@gmail.com. Milton Alexandre
Alves Neto – Diretor do Dep. de Compras e Licitações.

PREFEITURA DE SANTANA DO PARAÍSO/MG– extrato das Atas
de Registro de Preço do pregão 041/2014, ref. a fornecimento de material escolar. Ata n° 033 Teixeira e Chaves Ltda, no valor total de R$
74.338,40; Ata n° 034 Nilza Rodrigues Office Eireli EPP no valor total
de R$ 17.280,07; Ata n° 035 Master Com. Material Escolar Ltda no
valor total de R$ 61.694,00; Ata n° 036 Joao Carlos de Azevedo Grossi
ME no valor total de R$ 13.049,70; Ata n° 037 Emiraldo Alves Diniz
ME no valor total de R$ 18.503,30. Antônio Afonso Duarte, Prefeito
Municipal, em 13/10/2014.

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PREFEITURA DE SANTANA DO PARAÍSO. AVISO Pregão nº
47/2014 – Aquisição de 02 veículos 0 km . Abertura 24/10/2014 às 13
horas. Edital no e informações 31 3251 5448. Helenice Ribeiro, Pregoeira, em 24/10/2014.

PREFEITURA DE POUSO ALEGRE/MG– TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2014 – Objeto: Contratação de empresa para reforma e
ampliação da UBS do Bairro Cidade Jardim.A sessão pública será realizada no dia 31 de outubro de 2014 às 10h, na Sala de Licitações,
situada na Rua dos Carijós, nº 45, Centro. O edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis no período das 12h às 18h,
mediante a apresentação de um CDROM ou PEN-DRIVE ou pelo site
www.pousoalegre.mg.gov.br, para cópia do arquivo. Informações: tel.
(35) 3449-4023 ou email: licitapamg@gmail.com. Milton Alexandre
Alves Neto – Diretor do Dep. de Compras e Licitações.
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PREFEITURA DE POUSO ALEGRE/MG– TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2014 – Objeto:Contratação de empresa para prestação de
serviços de reforma e adequação dos sanitários do Estádio Municipal
Irmão Gino Maria Rosi.A sessão pública será realizada no dia 03 de
novembro de 2014 às 10h, na Sala de Licitações, situada na Rua dos
Carijós, nº 45, Centro. O edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis no período das 12h às 18h, mediante a apresentação de um CDROM ou PEN-DRIVE ou pelo site www.pousoalegre.
mg.gov.br, para cópia do arquivo. Informações: tel. (35) 3449-4023 ou
email: licitapamg@gmail.com. Milton Alexandre Alves Neto – Diretor
do Dep. de Compras e Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS – Pregão Presencial –
029/2014 do tipo menor preço por item para a aquisição e instalação
de brinquedos para as escolas municipais de Prados . Data da abertura:
28/10/2014, às 13h30, na sede da Prefeitura. O Edital em sua íntegra
encontra-se à disposição na sede da Prefeitura Municipal de Prados ou
no site www.prados.mg.gov.br . Informações pelo telefone (32) 33536388. Maurílio José de Lima – Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Raul Soares/MG. Extratos de Contratos
sendo contratante a Prefeitura Municipal de Raul Soares/MG: Pregão
Presencial Nº 050/2014. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios e material de expediente para oCentro
de Educação “Cidadãos do Futuro” - Programa Brasil Carinhoso. Contrato Nº 243/2014 - Eletro Santos Ltda-ME, R$ 31.290,00. Vigência
09/09/2014 a 31/12/2014. Pregão Presencial Nº 051/2014. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de ginástica
para academia ao ar livre, em atendimento ao Convenio nº 517/2014
firmado com a Secretaria de Estado de Turismo e Esporte. Contrato
Nº 244/2014 - Paulo Ziober Equipamentos Metalúrgicos Ltda-ME,
R$ 21.648,00. Vigência: 17/09/2014 a 31/12/2014. Pregão Presencial
Nº 053/2014. Objeto: aquisição de remédios eventuais para suprir as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e de pacientes encaminhados pela assistência social, com receitas de medicamentos que
não fazem parte do elenco da farmácia básica, com maior desconto na
Tabela ABC Farma. Contrato Nº 246/2014 - Acácia Comércio de Medicamentos Ltda, R$ 15.000,00 e Contrato Nº 247/2014 - Pharmaceutica
L&M Ltda, R$ 20.000,00. Vigência 22/09/2014 a 31/12/2014. Pregão
Presencial Nº 052/2014. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de eletroeletrônicos, equipamentos de informática e moveis para
Secretaria Municipal de Assistência Social, de acordo com Convenio
nº 96/2014. Contrato Nº 249/2014 - Eletro Santos Ltda, R$ 11.080,00;
Contrato Nº 250/2014 - Fácil Soluções Ltda, R$ 13.310,00 e Contrato
Nº 251/2014 - Medfen Materiais e Equipamentos Ltda, R$ 5.020,00.
Vigência: 24/09/2014 a 31/12/2014. Pregão Presencial Nº 054/2014.
Objeto: contratação de operadora para prestação de serviços de telefonia móvel celular. Contrato Nº 256/2014 - Oi Móvel S/A no valor de
R$ 30.278,40. Vigência: 06/10/2014 a 06/10/2015. Raul Soares, 10 de
outubro de 2014. Célio David Nesce – Prefeito Municipal.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO No 023/2014. Nos termos do art. 24,
inciso IV, da Lei nº 8.666/93 fica ratificada a contratação da empresa
Drogaria Rwem Ltda-ME, para Aquisição de medicamentos que não
compõem a lista da farmácia municipal do Município de São Gonçalo
do Rio Abaixo, conforme Tabela ABC Farma, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Global: R$ 230.000,00
(duzentos e trinta mil reais). Prefeitura Municipal de São Gonçalo do
Rio Abaixo, 10 de outubro de 2014. Antonio Carlos Noronha BicalhoPrefeito Municipal.
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Município de São João da Lagoa-MG, torna publico que realizará,
Tomada de Preços nº 010/2014, Processo Administrativo nº 087/2014.
Objeto: Contratação de Empresa do ramo de engenharia para implantação de sistema de abastecimento de água. Menor preço global. Abertura: 30/10/2014 às 09:00 horas. Visita técnica dia 27/10/2014, as
09:00horas. Informações com a comissão de licitação, das 08:00 as
14:00horas na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Coração de Jesus,
1005, Centro, São João da Lagoa. E-mail: licita.pmsjl@yahoo.com.br.
João Antônio Ramos Almeida, Prefeito Municipal
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A Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DEL REItorna pública a
celebração do CONTRATO n°060/2014, cujo objeto é a contratação de
empresa especilizada em engenharia para elaboração de projetos elétricos, memorias descritívos e apresentação de relação de materiais necessários à obra de extenção de rede elétrica no Município, no valor de R$
76.630,00 (setenta e seis mil seiscentos e trinta reais), com a empresa
CV de Carvalho Soluções Técnicas EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº
14.269.085/0001-12. Helvécio Luiz Reis – Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de São José do Goiabal/MGfaz tornar público
o Extrato de Contrato Nº 09801/2014 referente ao Processo Licitatório nº 098/2014, modalidade Tomada de Preço Nº 001/2014, conforme
objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras
ampliação do segundo pavimento do bloco 03 (duas salas de aula, instalações sanitárias masculino e feminino e PNE) e reforma do telhado,
área de 209,55m² da Escola Municipal Manoel Lucio de Moraes, conforme termo de Convenio Nº 0027/2014, entre Secretaria de Estado de
Educação e o Município de São José do Goiabal. Contratado: Vencedor:
Mayza Engenharia e Arquitetura Ltda, CNPJ: 07.610.425/0001-30.
Valor: R$ 179.664,87. Vigência: 10/10/2014 a 30/12/2014. José Aparecido do Carmo - Prefeito Municipal, São José do Goiabal/MG, 10
de Outubro de 2014.
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Prefeitura Municipal de São Pedro dos Ferros – MG– Extrato de
Edital. Processo Administrativo de Compras nº 049/2014 – Tomada de
Preços nº 004/2014. Objeto: contratação de profissionais da área de
saúde (Fisioterapeuta(o), Nutricionista(o), Psicóloga(o), Educador(a)
Físico(a) e Assistente Social para o atendimento de atividades coletivas em grupos ou individuas do NASF para manutenção das atividades
da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dos envelopes: 30/10/2014
às 10h00min. Local: Praça Prefeito Armando Rios nº 186 – Centro
– São Pedro dos Ferros – MG. Reginaldo Mouta Batista – Prefeito
Municipal.
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O Município de São Sebastião do Oeste – MG, torna público a ratificação da dispensa nº 05⁄2014, embasamento legal: art. 24, inc. IV da L.F.
8.666⁄93. OBJETO: Aquisição de Suplemento Alimentar PKUMED.
Motivo: medicamento interditado na Secretaria de Saúde de M.G..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ficha – 142. Valor Total R$570,00.
CONTRATADO: CMW SAÚDE & TECNOLOGIA IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA. Dorival Faria Barros – Prefeito Municipal.

1 cm -13 618775 - 1

2 cm -13 618637 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/
MG- Torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL nº. 0094/2014, tipo menor preço por item, no dia 04 de
NOVEMBRO de 2014, às 09:00 horas, para “Contratação de empresa
para fornecimento de produtos alimentícios para confecção de cestas
de alimentação para os servidores municipais da cidade de Santa Rita
do Sapucaí-MG.”Os interessados enviar um e-mail para licitacao2@
pmsrs.mg.gov.br, solicitando o edital, contendo todas as informações
da empresa solicitante e e-mail legível para o envio do Edital.

Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde/MG– Termos Aditivos e Contratos Setembro/2014. 1) C & N MOVEIS PARA
ESCRITÓRIO LTDA. Objeto: Aquisição de móveis para atender as
necessidades do Departamento Municipal de Assistência Social deste
Município. Valor: R$ 1.230,50. Vigência: 02/09/2014 A 31/12/2014.
2) JOÃO VICTOR CANDIDO. Objeto: Prestação de Serviços para
lavagem e lubrificação dos veículos e máquinas da Frota Municipal da
Prefeitura de São Sebastião do Rio Verde – MG. Valor: R$ 29.680,00.
Vigência: 08/09/2014 a 31/12/2014. 3) PADARIA E MERCEARIA
NOGUEIRA ME. Objeto: Aquisição de Pães de Sal (pão francês) para
atender as necessidades do Centro de Referência da Assistência Social
deste Município. Valor: R$ 704,00. Vigência: 09/09/2014 a 31/12/2014.
4) MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de um Onibus Rural Escolar - ORE
2, com comprimento máximo de 9.000mm, capacidade de carga útil
líquida de no mínimo 3.000Kg com eixo traseiro com diferencial equipado com dispositivo de bloqueio, para Aquisição de veículos para o
Transporte Escolar, mediante carona ao Processo Ata de Registro de
Preço nº 20/2014 - Pregão Eletrônico 063/2013 do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação. Valor: R$ 244.500,00. Vigencia:
12/09/2014 a 25/04/2015. 5) EARLY ITAMAR GONÇALVES ME.
Objeto: Aquisição de um trator e implemento agrícola para atender às
necessidades da Agricultura e Agropecuária deste Município. Objeto de
convênio nº 0011/2014, celebrado entre EMG/SEGOV e o Município
de São Sebastião do Rio Verde – MG. Valor: R$ 9.800,00. Vigência:
17/09/2014 a 17/11/2014. 6) HIDROPOÇOS LTDA. Objeto: Prestação
de serviço com fornecimento de materiais na manutenção de poço tubular profundo, para Desenvolvimento dos Sistemas de Saneamento deste
Município. Valor: R$ 16.517,60. Vigencia: 18/09/2014 a 18/12/2014.
7) MATRIA MAQUINAS TRATORES IMPREMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: Aquisição de um trator e implemento agrícola
para atender às necessidades da Agricultura e Agropecuária deste
Município. Objeto de convênio nº 0011/2014, celebrado entre EMG/
SEGOV e o Município de São Sebastião do Rio Verde - MG. Valor:
R$ 95.000,00. Vigencia: 18/09/2014 a 18/11/2014. 8) CARVALHO E
NUNES INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de Microcomputadores para atender as necessidades do Departamento Municipal de
Saúde deste Município. Valor: R$ 13.870,00. Vigencia: 25/09/2014 a
25/11/2014. 9) PEDRO ANALIO RODRIGUES. Objeto: Confecção de
uniformes para os servidores municipais de vários departamentos desta
Prefeitura. Valor: R$ 3.249,40. Vigencia: 26/09/2014 a 26/11/2014.
Jose Ricardo Diniz – Prefeito Municipal. Daniele da Silva Passos –
Presidente da CPL.

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Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama/MG- Pregão
Presencial Nº 66/2014. Torna público nos termos da Lei 8.666/93 e
10.520/02 a realização de licitação modalidade Pregão Presencial Nº
66/2014, Tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de 01 (um) trator agrícola 0 km. A entrega e a abertura dos envelopes será às 09h00min do dia
24/10/2014, na sala de reuniões da CPL, à Rua Padre João Coutinho, nº
121, Centro, Santo Antônio do Grama/MG. Informações pelo telefone
(31) 3872-5005. Marcelo Russo Lima - Pregoeiro.
2 cm -13 618786 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG - Extrato
do Contrato da Tomada de Preços nº 015/2014 – OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Hospedagem. Vencedor:
Domingos Celestino da Silva/ME no valor global de R$ 66.400,00.
Vigência: 07/10/2014 a 31/12/2014 . São Francisco/MG, 13 de outubro
de 2014. Ass.: Célio Cardoso Rocha – Secretário Municipal de Administração e Finanças.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG – RATIFICO o Pedido de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 027/2014,
nos termos do inciso I do art. 25 da Lei 8.666/93 com as alterações feitas pela Lei 8.883/94. Objeto: Contratação de empresa autorizada para
a prestação de serviços com fornecimento de peças destinada a revisão
de 20.000 Km do Veículo Mitsubishi/L200 TRITON Placa PUC 2173,
junto à empresa Via Terra Veículos Ltdano valor de R$ 1.436,65. São
Francisco/MG, 13 de outubro de 2014. Ass.: Luiz Rocha Neto – Prefeito Municipal.
2 cm -13 618762 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE
– MG– PRORROGAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO N:043/2014, na modalidade CONCORRÊNCIA
N°:001/2014, tipo Melhor Técnica- O município de São Geraldo da
Piedade/MG, através da Comissão Permanente de Licitações, comunica
que no aviso de edital mencionada acima, publicado no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais no dia 20/09/2014, caderno 2, página 09,
onde se lê que a abertura dos envelopes de habilitação dar-se-á ás 09h00
do dia 20/10/2014, na sede da Prefeitura, leia-se a abertura dos envelopes de habilitação dar-se-á ás 09h00 do dia 10/11/2014.ANGÉLICA
DE CÁSSIA FLOR - Presidente da CPL.

Prefeitura Municipal de Raul Soares/MG. Extrato do Contrato Nº
254/2014, oriundo da Tomada de Preço Nº 009/2014. Objeto: contratação de empresa para executar obras de construção de Praça do Distrito
de Bicuiba, neste Município, através do Convenio nº 004/2014-SEDESE. Contratada: Construtora Plaenge Engenharia e Serviços Ltda.
Valor: R$ 47.329,01. Prazo de execução: 03 meses. Raul Soares, 10 de
outubro de 2014. Célio David Nesce - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE
– MG- AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO – O Município São
Geraldo da Piedade/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº:045/2014, Modalidade Pregão Presencial para
Registro de Preços Nº:034/2014, tipo menor preço por Item, cujo objeto
é a aquisição de fogos de artifícios e girândolas, para a execução de
show’s pirotécnicos aos eventos realizados pelo município. A abertura
será dia 28/10/2014 às 10h00, na sede da Prefeitura. Os interessados
poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal
de São Geraldo da Piedade, à Rua Francisco Flor, 280 - centro, nos
dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00.
Informações Tel/Fax: (33) 3238-1117. Email: cplsaogeraldo@gmail.
com. Angélica de Cássia Flor– Presidente da CPL.

2 cm -13 618798 - 1

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– 4º Termo Aditivo ao Contrato N.º 064/2012. Partes:
PMSGRA e Coletivos União Ltda. Valor: 69.300,00.

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Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde/MG– Termos
Aditivos e Contratos Agosto/2014. 1) SERRALHERIA ALMEIDA
LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de serralheiro para atender as necessidades de diversos setores desta prefeitura, conforme
especificações contidas no Anexo I, que é parte integrante deste Edital. Valor: 18.500,00. Vigência: 01/08/2014 a 31/12/2014. 2) MATEUS
QUERINO MIRA. Objeto: Prestação de serviço na confecção de
material de comunicação visual e material publicitário para atender as necessidades de vários departamentos desta Prefeitura. Valor:
R$ 41.788,00. Vigência: 05/08/2014 a 31/12/2014. 3)AUTO POSTO
SERRA VERDE LTDA. Objeto: Aquisição de Combustivel Diesel S10
para atender diversos setores desta Prefeitura Municipal. Valor: R$
57.640,00. Vigencia: 12/08/2014 a 31/12/2014. 4) MARA FURTADO
TOLEDO DE PAULA ME. Objeto: Aquisição de material de consumo para as oficinas realizadas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) deste Município. Valor: 6.366,29.Vigencia: R$
3.282,00. Vigencia: 15/08/2014 a 31/12/2014. 5) Logus Papelaria Ltda.
Objeto: Aquisição de material de consumo para as oficinas realizadas
pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) deste Município. Valor: 3.282,00. Vigencia: 15/08/2014 a 31/12/2014. 6) GOMES
E CAMARGO LTDA EPP. Objeto: Prestação de serviços com fornecimento de materiais na Pavimentação e drenagem em trechos de ruas no
perímetro urbano desta cidade, para atender as necessidades de Obras