10 Relação de Resultados Obtidos suplemento alimentar pkumed. - em: 16/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2648 299 entendeu por declinar de sua competência (decisão de fls. 229-autos originários), determinando a remessa dos autos para a 29ª Vara Cível da Capital, fundamentando que esta seria a competente para dirimir conflitos relativos à reintegração de posse. Redistribuído o feito, o Magistrado da 29ª Vara Cível da Capital s
8 – terça-feira, 14 de Outubro de 2014 Sistema de Registro de Preços. A licitação será realizada na modalidade Pregão Presencial, Menor Preço por Item, atendendo em todos os seus atos ao disposto na Lei nº. 10.520/02, na Lei nº. 8666/93 e demais alterações, aplicando-se a Lei Complementar nº. 123/2006 e alterações posteriores. O credenciamento dos licitantes será às 13:30 horas do dia 30/10/2014. O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao encerramento