TJMG 08/10/2014 -Fc. 106 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

106 – quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 Diário do Executivo
Edital de Notificação nº 50008/2014.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 e 148, parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, objetiva cientificar as partes
interessadas, que por decisão proferida no âmbito administrativo,
torna sem efeito o cancelamento da permissão para dirigir dos condutores abaixo identificados, conforme determinado na publicação feita
no Diário Oficial de Minas Gerais.
Nome do Condutor/Renach/
Edital/Notificação/Data
Eleida Goncalves de Andrade
05870689831/MG
000101/2014 - 002385/2014 - 05/09/2014
Mariana Cristina Oliveira de Paula Mussi 05873929480/MG
000103/2014 - 002425/2014 - 10/09/2014
Belo Horizonte/MG, 6 de Outubro de 2014
Anderson A. Silva Melo
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
Edital de Notificação nº 50210/2014.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 e 148, parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, objetiva cientificar as partes
interessadas, que por decisão proferida no âmbito administrativo,
restou descaracterizada a pretensão punitiva inicialmente verificada em desfavor dos condutores abaixo identificados, torna sem
efeito os atos de não concessão da Carteira Nacional de Habilitação,
publicados no Diário Oficial de Minas Gerais, restabelecendo a condição de normalidade dos prontuários nas Bases Estadual e Nacional.
Nome do Condutor/Renach/
Edital/Notificação/Data
Ismael Ribeiro
05855073353/MG
000093/2014 - 002173/2014 - 18/08/2014
Meirilucia Barcelos da Silva
05804142488/MG
000086/2014 - 001999/2014 - 01/08/2014
Paulo Henrique Mesquita
04991932936/MG
000070/2014 - 001637/2014 - 25/06/2014
Paulo Ricardo do Couto
04941031038/MG
000057/2011 - 001664/2011 - 16/05/2011
Rafaela Jaquiele Viegas Costa
05843185631/MG
000094/2014 - 002181/2014 - 20/08/2014
Vera Lucia Diniz
05181133425/MG
000040/2012 - 001098/2012 - 04/04/2012
Belo Horizonte/MG, 6 de Outubro de 2014
Anderson A. Silva Melo
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
Edital de Notificação nº 00113 /2014.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 e 148, parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, C.T.B, Notifica e torna publico,
para conhecimento dos interessados, que em razão da prática de infração de trânsito, na modalidade e natureza abaixo discriminados,
no período de validade da Permissão para Dirigir, não será concedida a Carteira Nacional de Habilitação, resultando no cancelamento
do registro de prontuário na BINCO, obrigando-o (a) na condição de
candidato(a) a reiniciar todo o processo de habilitação, advertindo-se
que deste ato não cabe recurso à Junta Administrativa de Recursos de
Infrações - JARI/DETRAN/MG e ao Conselho Estadual de Trânsito
- CETRAN/MG.
Nome do Condutor/Renach/
Placa/Auto de Infração/Processamento/Natureza da Infração
Caio Cesar Santos dos Reis
05895007579/MG
HBK-8982
A-104675798 5466612
Gravissima
Claudia Mendes Carneiro
05897019088/MG
HMJ-2348
A-105388294 5563780
media
HMJ-2348
A-501916013 5655613
media
Cristiana Santos Campos
05896584786/MG
GYC-7085
C-162164601 5684983
media
GYC-7085
B-503537373 5716464
media
Dayane Cristina Fernandes
05814567106/MG
HLV-5384
A-104934264 5434823
Gravissima
HLV-5384
A-104934265 5434826
Gravissima
Deivisson dos Reis
05895006119/MG
EOG-4627
A-104981460 5642008
Gravissima
Gabriel Miranda Santos
05896036477/MG
HJN-2124
A-105749525 5571065
Gravissima
Geilson Alcantara Lisboa
05898287829/MG
GYT-1448
A-104524493 5586341
media
GYT-1448
A-104524492 5586344
Gravissima
Giovanne Hernanne da Silva
05894992612/MG
OQD-4143
A-105551412 5475069
Gravissima
Idalina Candida Prates
05895770482/MG
GML-4624 A-104537390 5384703
grave
Jose Gill Fonseca
05028957800/MG
HDY-0366
A-104096299 5457763
Gravissima
Jose Marcelo da Silva Costa
05895771508/MG
GRX-5711
A-104869175 5678982
Gravissima
Juslene Soares Toledo
05895101609/MG
NYD-4156
A-028422013 5624648
grave
Lucas Santos Silva
05898424112/MG
JHS-2008
0-001166316 5469103
grave
Luiz Henrique Tolentino Porto
05897118004/MG
HHA-2452
A-105892375 5445368
grave
HHA-2452
A-105651906 5538356
grave
Maicom Macio Cardoso da Silva
05898424555/MG
HEG-5845
0-001229696 5653465
grave
Marcos Antonio Gomes Tavares
05896973909/MG
EJR-2405
A-300902835 5534788
grave
HAE-4042
A-101042930 5601127
Gravissima
Marcos Vinicius dos Reis
05170740081/MG
HNL-2162
A-204768722 5644495
Gravissima
Maria Vilma Ribeiro Santiago
05896032506/MG
NLA-1185
0-001122324 5380999
grave
Matheus Humberto Silva
05897555218/MG
JGU-6869
A-028565691 5648289
grave
Maurilio Cardoso de Oliveira Neto
04750801793/MG
HHO-8360
A-104583370 5802069
Gravissima
HHO-8360
A-104583371 5802071
grave
HHO-8360
A-104583372 5802073
Gravissima
HHO-8360
A-104583373 5802074
Gravissima
Paulo Henrique da Silva
05894914960/MG
HJQ-6747
A-104258559 5628268
Gravissima
HJQ-6747
A-501097529 5705090
Gravissima
Pedro Henrique Ferreira Rios
05897101590/MG
HCR-8715
A-204722082 5545612
Gravissima
Raniel Vitor de Carvalho
05895776496/MG
HBV-6456
A-105645585 5396296
Gravissima
Ridley Rodrigues Matos
05899431240/MG
HIN-5764
A-103924380 5585576
Gravissima
HIN-5764
A-103924402 5585581
Gravissima
Rodrigo de Almeida Araujo
05897392309/MG
HHA-5749
L-000402623 5596371
grave
Romario de Santana Sousa
05897279125/MG
OQX-3445
A-105667517 5515511
grave
Rozinei da Mota Teixeira
05895778312/MG
HCE-1043
L-030258615 5484951
grave
Sandramara da Silva Pio Eleuterio
05897122343/MG
NLG-4848
0-001191774 5536351
grave
Thaise Marques da Assuncao
05895771391/MG
GVP-0304
A-028503914 5500074
media
GVP-0304
A-028503917 5500077
Gravissima
GVP-0304
A-028503918 5500079
grave
GVP-0304
A-028595910 5594620
Gravissima
Thaize de Oliveira Rodrigues
05899414465/MG
MSZ-7076
A-103867370 5525159
Gravissima
Thalles Felipe Aziole
05899514941/MG
HLK-3730
A-104168722 6022078
Gravissima
HLK-3730
A-104168721 6022081
Gravissima
Vander Lucio Batista
05897449884/MG

KHH-6386
B-503237803
Wellington da Silva Pedro
HEZ-3952
A-104808908
Wellington Dias Rodrigues
HII-5842
A-105714575
Wesley Marques Barbosa
HNP-4003
A-105914608

5384954
grave
05897448108/MG
5564582
Gravissima
05895045107/MG
5625336
Gravissima
05895915590/MG
5625373
Gravissima

Minas Gerais - Caderno 1
DESPACHO

Belo Horizonte/MG, 6 de Outubro de 2014
Anderson A. Silva Melo
Delegado Geral de Polícia
Diretor do Detran/MG
Edital de Notificação nº 00112 /2014.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 e 148, parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, C.T.B, Notifica e torna publico,
para conhecimento dos interessados, que em razão da prática de infração de trânsito, na modalidade e natureza abaixo discriminados,
no período de validade da Permissão para Dirigir, não será concedida a Carteira Nacional de Habilitação, resultando no cancelamento
do registro de prontuário na BINCO, obrigando-o (a) na condição de
candidato(a) a reiniciar todo o processo de habilitação, advertindo-se
que deste ato não cabe recurso à Junta Administrativa de Recursos de
Infrações - JARI/DETRAN/MG e ao Conselho Estadual de Trânsito
- CETRAN/MG.
Nome do Condutor/Renach/
Placa/Auto de Infração/Processamento/Natureza da Infração
Adriana Lopes de Almeida
05892395338/MG
OMG-0710 A-205178696 6007319
Gravissima
Agnaldo dos Anjos Bernades
05893042166/MG
GZJ-6909
A-500910519 5433862
media
GZJ-6909
B-503584363 5697577
media
Alayton Paulo Petrin Costa
05894865433/MG
ABY-5378
A-205547467 5586187
media
ABY-5378
0-001208761 5583589
grave
Alisson Cristiano de Oliveira
05893084657/MG
HEM-5555 A-104523239 5653434
Gravissima
HEM-5555 A-104523240 5653437
Gravissima
Andreza Emilia Silva
05892889709/MG
HFU-6586
A-205143256 5363200
grave
Antonio Gomes Pereira
05892338548/MG
GQR-4700
A-028349820 5751318
grave
Breno Henrique Silva Marciano
05893038700/MG
GNN-5659
0-001246176 5664753
grave
Carlos Eduardo Ribeiro
05892396463/MG
CEU-1234
A-205306727 5511251
grave
Cassio Antonio do Patrocinio
05893099237/MG
GUI-7834
A-501983873 5711027
media
GUI-7834
C-158957801 5484932
grave
GUI-7834
A-501036987 5509228
grave
Dalton Dantas Damasceno
05892365808/MG
GRE-7712
A-105720453 5693196
Gravissima
GRE-7712
A-105720452 5693201
Gravissima
Diego Belo de Sousa Silva
05896967178/MG
HNR-8788
A-104940642 5635117
Gravissima
Eduardo Barreto Silva
05233430571/MG
BFP-9692
0-001212163 5593884
grave
Fernando Severo Rodrigues
05894611560/MG
HCO-0323
0-001172254 5487769
grave
Guilherme Pereira da Rocha
05881962754/MG
GTM-1716 0-001258841 5697552
grave
Jessica Ramos Pinto
05893744267/MG
HKB-7461
A-103865500 5619526
media
HKB-7461
A-103865499 5619523
Gravissima
Jorge Felipe Moises
05894835120/MG
HEV-9042
R-004416721 5681204
Gravissima
Jose Adilmar Caldas Junior
05892332426/MG
GPZ-2592
A-028311465 5384758
grave
GPZ-2592
A-028311466 5384764
grave
Marcelo Augusto Franca Maciel
05894570683/MG
NYC-8425
A-104987719 5468763
media
NYC-8425
A-204947062 5418534
grave
Marcos Martins Silveira Junior Duarte 05893422480/MG
GSO-5612
A-501841407 5593113
media
GSO-5612
A-501875321 5624114
media
Maria Augusta Rodrigues Rabelo
05895820700/MG
MQR-9887 B-112402063 5635676
grave
Patricia de Fatima Martins dos Santos 05892412950/MG
HDW-7257 A-104809050 5586366
media
HDW-7257 A-205526234 5570385
media
HDW-7257 A-501877638 5647613
media
Ramon Rodrigues dos Santos Oliveira
05888848575/MG
OWS-4418 A-102927061 5713570
Gravissima
Ricardo Pereira dos Santos
05839721857/MG
HKG-2808
0-001222447 5620895
grave
Ronilson Tomaz Silva
05883260534/MG
HHV-7274
A-104094188 5480892
media
HHV-7274
A-104094186 5480886
Gravissima
Thales Sander Carvalho de Padua
05894916897/MG
HKN-7665
A-028481466 5449193
grave
Tiago Procopio da Silva
05894489205/MG
GXF-8382
0-001164754 5467090
grave
Uendel Lopes Ferreira
05893041257/MG
OWW-5761 A-102577400 5702805
Gravissima
Valter Maurilio
05894917912/MG
BOB-8231
0-001196855 5577222
grave
Vinicius Fernandes Oliveira
05894564842/MG
GUH-2423
A-205319378 5661778
media
GUH-2423
A-205308364 5391871
media
HAL-9436
A-205178244 5365415
Gravissima
GUH-2423
A-205319380 5661775
grave
GUH-2423
A-205319379 5661776
grave
GUH-2423
A-205185668 5527454
Gravissima
Waldisley Junio da Silva
05893562971/MG
HAW-4596 A-105049520 5440022
Gravissima
Belo Horizonte/MG, 3 de Outubro de 2014
Anderson A. Silva Melo
Delegado Geral de Polícia
Diretor do Detran/MG
07 616893 - 1

ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Júlio César Dos Santos Esteves

Expediente
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 26/1/2007,
com a redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/1/2011
à servidora:
Masp: 1.339.185-9, Débora Miranda Mota , pela remuneração do
cargo efetivo de Auditor Interno , Nível I, Grau A, acrescida de 50%
do vencimento do cargo em comissão DAD-6 AV1100674, a partir de
3/10/2014.
07 616511 - 1
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do
§5º do art. 2º da EC nº 41 de 19/12/2003, à servidora:
MASP 334.104-7 Maria Onizete Alves Pereira
Gomes, a partir de 30/9/2014.
07 616882 - 1

O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência
que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado, combinado
com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, §
2º, da Lei nº 13.994/2001, e do art. 44 do Decreto n° 45.902/2012,
tendo em vista o Processo Administrativo Punitivo oriundo do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, com decisão publicada no
Diário Oficial de 27/03/2014, DETERMINA, com fundamento no art.
45, inciso I, do supracitado Decreto, A INSCRIÇÃO DA EMPRESA
RIMUS CONSTRUTORA LTDA., CNPJ Nº 22.573.893/0001-05, NO
CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E
CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
- CAFIMP, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contado a partir da
publicação deste no Diário Oficial.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte, em 02
de outubro de 2014.
Júlio César dos Santos Esteves
Controlador-Geral do Estado
07 616883 - 1

Secretaria-Geral da
Governadoria
Secretário-Geral: Custódio Antonio de Mattos

Expediente
RESOLUÇÃO SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA
N° 10, DE 6 DE OUTUBRO DE 2014.
Altera o Anexo Único da Resolução Secretaria - Geral da Governadoria
nº 15, de 5 de outubro de 2012.
O SECRETÁRIO-GERAL DA GOVERNADORIA, no uso da atribuição prevista no inciso III, §1º do art. 93 da Constituição do Estado de
Minas Gerais e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 2º
do Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o Anexo Único da Resolução Secretaria-Geral da Governadoria nº 15, de 5 de outubro de 2012, que trata da extensão da aplicação da Avaliação de Desempenho do Gestor Público - ADGP a servidores que exercem função gerencial, no âmbito da Secretaria-Geral da
Governadoria, que passa a vigorar da seguinte forma:

Nome do Servidor
Beatriz Campos
Guimarães Melillo
Jacqueline Miriam
Maciel Junqueira
Maria Goreth
Amâncio Sá Alves

Waldeci Campos
de Souza

Situação do lote: Fracassado
Belo Horizonte, 06 de Outubro de 2014. (a.) Eliane Conceição Diniz Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -07 616564 - 1
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato de prestação de serviço que entre si celebram a
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e a Beta Engenharia e
Comércio LTDA-ME sob o nº. 504/2014. OBJETO: Prestação de serviços de instalação e fornecimento de equipamentos de circuito fechado
de TV. Valor Total: R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais).
Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 2391.22.122.701.
2002.0001.339039.99.0.60.1 - Belo Horizonte, 07de outubro de 2014.
Antônio Carlos Teixeira Naback – Chefe de Gabinete da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
3 cm -07 616613 - 1
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato de prestação de serviço que entre si celebram a
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e a Distribuidora Lance
Certo Ltda - ME sob o nº. 501/2014. OBJETO: Fornecimento de pó de
café. Valor Total: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). Vigência:
12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 2391.22.122.701.2002.0001
.339030.08.0.60.1 - Belo Horizonte, 07 de outubro de 2014. Antônio
Carlos Teixeira Naback – Chefe de Gabinete da Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais.
3 cm -07 616649 - 1
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato de prestação de serviço que entre si celebram
a Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e a empresa Heberth
Gomes França sob o nº. 502/2014. OBJETO: Prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de empilhadeiras, com fornecimento
de peças. Valor Total: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Vigência: 12
(doze) meses. Dotação Orçamentária: 2391.22.122.701.2002.0001.339
039.21.060.1 - Belo Horizonte, 07 de outubro de 2014. Antônio Carlos
Teixeira Naback – Chefe de Gabinete da Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais.
3 cm -07 616906 - 1
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

ANEXO ÚNICO

Mariana Fortes
Carvalho Antunes

LOTE 01
Item 01 – Unidade – Locação de uma coladeira de capas de 4 (quatro)
bolsas – ano de fabricação 2013/2014.

Unidade Administrativa a
que está subordinado
Assessoria
de Apoio
1114026-6 Administrativo
e Redação Oficial
Conselho
de
Alimentar
1187420-3 e NutricionalSegurança
Sustentável
MASP

1279627-2 Diretoria de Logística
Superintendência
1080747-7 de Administração e
Gestão de Palácios
de Segurança Alimentar
1277510-2 Conselho
e Nutricional Sustentável

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 6 de outubro de 2014.
CUSTODIO ANTONIO DE MATTOS
Secretário-Geral da Governadoria do Estado
07 616743 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 001/2014. Partes: EMG/
SEGOV e a Agência RMBH. Objeto: conjugação de esforços entre os
partícipes com vistas a disponibilização de máquina virtual com espaço
de armazenamento para os dados produzidos pela SEGOV. Valor Global do Instrumento: sem repasse. Dotação Orçamentária: sem repasse.
Vigência: 12 meses. Assinatura: 07/10/2014.
2 cm -07 616740 - 1

Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - SECCRI
Resumo do Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação e Resumo do
Contrato nº 045/2014. Partes: SECCRI e Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais – IOMG. Objeto: prestação de serviços de impressões
gráficas e impressos padronizados. Dispensa de Licitação. Fundamento
normativo: art. 24, XVI, da Lei Federal nº 8.666/93, observada a Nota
Jurídica AJUR/SECCRI nº 782/2014 e a Nota Técnica AUSET nº 157
0.157.07.0114.14/1570.3028.14. Valor Estimado: R$16.798,77. Vigência: 12 meses a partir da publicação. Dotação Orçamentária: 1571.04
.122.701.2002.0001.339139:38.0.10.1, 1571.04.122.730.4452.0001.3
39139:38.0.10.1, 1571.04.122.701.2001.0001.339139:38.0.10.1. Data
de assinatura do Ato de Ratificação: 07/10/2014. Data de assinatura do
Contrato: 07/10/2014.
3 cm -07 616732 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - SECCRI
Resumo do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2012. Partes: SECCRI
e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais PRODEMGE. Objeto: prorrogação da vigência do termo originário por
12 (doze) meses, a partir de 03/10/2014 e reajuste do preço dos serviços
nos termos do contrato. Fundamento normativo: art. 57, inciso II, § 2º,
da Lei Federal nº 8.666/93. Valor global estimado: R$7.082,16. Vigência: 12 meses a contar do dia 03/10/2014. Dotações Orçamentárias: 15
71.04.122.701.2002.01.339039.36.0.10">0001.339039.36.0.10.1, 1571.04.122.730.4452.00
01.339039.36.0.10.1 e
1571.04.122.730.4457.01.339039.36.0.10">0001.339039.36.0.10.1
.
Assinatura:
02/10/2014.
3 cm -07 616735 - 1

Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
HOMOLOGAÇÃO Nº 036/2014
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais, baseado nas informações constantes do Pregão
Eletrônico nº. 143/2014, e, considerando que foram observados todos
os requisitos legais, nos termos da Lei nº. 14.167, de 10 de janeiro de
2002, do Decreto Estadual nº. 44.786, de 18 de abril de 2008, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações, homologa os
procedimentos do processo licitatório, conforme ata respectiva.

EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram a
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e a empresa Stoque Soluções Tecnológicas Ltda. sob o nº. 506/2014. OBJETO: Locação de
equipamentos digitais reprográficos de produção, escritório, solução e
desenvolvimento de sistemas de comunicações e assistência técnica.
Valor Total: R$ 1.215.000,00 (um milhão duzentos e quinze mil reais).
Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 2391.22.662.704.
4137.0001.339039.19.0.60.1 e 2391.22.662.704.4137.0001.339039.27
.0.60.1 - Belo Horizonte, 07 de outubro de 2014. Antônio Carlos Teixeira Naback – Chefe de Gabinete da Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais.
4 cm -07 616948 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Contrato Administrativo nº 23/2014. Partes: SEPLAG e MARLI DIAS
FAUSTINO. Objeto: Prestação de serviços de Fonoaudióloga na Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional – SCPMSO
da Secretaria. Dotação Orçamentária: nº 1501.04.122.701.2417.0001,
natureza da despesa 31.90.04, item da despesa 01. Vigência: 06 (seis)
meses, a partir da data da publicação.
FERNANDA DE SIQUEIRA NEVES
Subsecretária de Gestão de Pessoas
3 cm -07 616463 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Contrato Administrativo nº 24/2014. Partes: SEPLAG e JANICE
SANTOS DA SILVA JÚLIO. Objeto: Prestação de serviços de Fonoaudióloga na Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional – SCPMSO da Secretaria. Dotação Orçamentária: nº
1501.04.122.701.2417.0001, natureza da despesa 31.90.04, item da
despesa 01. Vigência: 06 (seis) meses, a partir da data da publicação.
FERNANDA DE SIQUEIRA NEVES
Subsecretária de Gestão de Pessoas
3 cm -07 616464 - 1
Contrato de locação – (UAI Pouso Alegre). Partes: SEPLAG e o Sr.
JOSIAS DA MOTTA JÚNIOR. Objeto: Locação do imóvel situado na
Rua Comendador José Garcia, nº 420, lj 01, Centro, para instalação
de Unidade de Atendimento Integrado em Pouso Alegre. Vigência: 48
meses, a partir da publicação. Valor: R$1.111.600,00. Dotação: 1501
.04.122.013.1280.0001.33.90.36.11. Assinam: Renata Maria Paes de
Vilhena, pela SEPLAG e Josias da Motta Júnior, Locador.
2 cm -07 616927 - 1

Fundação João Pinheiro
CONTRATADA: DMSS Software Ltda. (FJP/PJ 164/14) (Portal 796).
Objeto: Aquisição de licenças de software SPSS. RF: Lei Federa nº
8.666/93, Decreto Estadual nº 46.311/2013, Pregão Eletrônico-Registro
De Preço nº. 57/2014 e NJ/PJ- 353/14. Valor: R$ 33.800,00 (trinta e três
mil e oitocentos reais). Vigência: 12(doze) meses. DO: 2061 17 126 200
4010 1 339039 27 0 10 1. Belo Horizonte, 07 de outubro de 2014.
2 cm -07 616699 - 1
DESPACHO DA PRESIDENTE - Tendo em vista o PA/PJ-379/14, e
a Nota Técnica 2060.3340.14 da Auditoria Seccional, ratifico o ato da
contratação por inexigibilidade de licitação, do Profissional Frederico
Rafael Vargas Rocha para ministrar a disciplina Estratégias Relacionais
e Comunicação Assertiva, com ênfase em Técnicas de Comunicação
para lidar com Pessoas e Situações Adversas – Feedback, do curso de
Capacitação da Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho,
com fulcro no caput do art. 25 da Lei Federal 8.666/93. Belo Horizonte,
06 de outubro de 2014. Marilena Chaves/Presidente.
2 cm -07 616881 - 1
DESPACHO DA PRESIDENTE - Tendo em vista o PA/PJ-380/14, e
a Nota Técnica 2060.3346.14, da Auditoria Seccional, ratifico o ato da
contratação, por inexigibilidade de licitação, do Profissional Frederico
Rafael Vargas Rocha para ministrar o curso Estratégias Relacionais e
Comunicação Assertiva – Aberto, no âmbito da Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, com fulcro no caput do art. 25 da Lei
Federal 8.666/93. Belo Horizonte, 06 de outubro de 2014. Marilena
Chaves/Presidente.
2 cm -07 616885 - 1