TJMG 03/10/2014 -Fc. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 Diário do Executivo
PORTARIA SUTRI Nº 401, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014
Altera o Anexo Único da Portaria SUTRI nº 322, de 2 de dezembro de 2013, que divulga a relação de cooperativas e sindicatos de motorista profissional autônomo credenciados para efeitos de aplicação da isenção do IPVA relativo a veículo utilizado no serviço de transporte escolar.
A SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, tendo em vista o disposto no inciso VIII do § 8º do art. 7º do Decreto nº 43.709, de 23 de dezembro
de 2003,
RESOLVE:
Art. 1º O item 3 do Anexo Único da Portaria SUTRI nº 322, de 2 de dezembro de 2013, passa a vigorar com a seguinte alteração:
“
3
Cooperativa de Transportes Ipatinga Ltda. - COOTRANSIPA
11.352914/0001-38
Ipatinga
1º/01/2015
31/12/2015
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2015.
Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, aos 2 de outubro de 2014; 226º da Inconfidência Mineira e 193º da Independência do Brasil.
Sara Costa Felix Teixeira
Superintendente de Tributação
”.
02 615173 - 1
Secretaria de Estado
de Defesa Social
Secretário: Marco Antônio Rebelo Romanelli
Expediente
SECRETARIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
MARCO ANTÔNIO REBELO ROMANELLI
FÉRIAS–PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 038/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
ARACUAI
MaSP 1221911-9, WEBERT ESTEVES PEREIRA, ASP, I/C, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/2014.
BAEPENDI
MaSP 1143998-1, OLIVIA DA CRUZ CAMPOS, ASP, I/C, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/2014.
BELO HORIZONTE
MaSP 1148526-5, CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA, ASP, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/2014.
MaSP 1133903-3, CLEIDER DE AZEVEDO SILVA, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/04/2014.
MaSP 1141480-2, CLAUDINEY LEITE DA SILVA, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/2014.
MaSP 1226760-5, ELIANA PEREIRA DE SOUZA, ASEDS, I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/2014.
MaSP 1133918-1, ELIEL OLIVEIRA DE SOUZA, ASP, I/C, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/04/2014.
MaSP 1120564-8, FANYMAR DE ASSIS LUZIANO, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/03/2014.
MaSP 1134257-3, HUDSON OTORGANTINO DOS REIS, ASP, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/04/2014.
MaSP 1146576-2, MARCELO FARIA ROSA, ASP, I/C, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 30/03/2014.
MaSP 1221711-3, ROMILDA MIRANDA, ASP, I/C, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 30/03/2014.
GOVERNADOR VALADARES
MaSP 1148768-3, LINDOMAR GERALDO, ASP, I/C, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 11/04/2014.
MaSP 1148892-1, WELLINGTON MARCIANO SILVEIRA, ASP, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/04/2014.
IPATINGA
MaSP 1148522-4, ANDRE GOMES CONTAO, ASP, I/C, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/2014.
JANUARIA
MaSP 1134625-1, ADAILSON ALVES DOS SANTOS, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/2014.
JUIZ DE FORA
MaSP 1134921-4, ANDERSON PEIXOTO FARIA, ASP, I/C, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/2014.
MONTES CLAROS
MaSP 1144118-5, COSME ALVES DE MORAIS JUNIOR, ASP, I/B,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/07/2014.
MaSP 1219882-6, FRANCISCO ONOFRE DE FREITAS SANTOS, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
06/06/2014.
MURIAE
MaSP 1133546-0, ANTONIO AUGUSTO DA SILVA, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2014.
MaSP 1133608-8, BRUNO ANDRADE DE OLIVEIRA MENEGUITE, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
31/03/2014.
MaSP 1133611-2, BRUNO ANTONIO ALVES OLIVA, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/03/2014.
MaSP 1133550-2, EDUARDO NONATO FREITAS DE OLIVEIRA, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
31/03/2014.
MaSP 1133569-2, MARCELLO MARIANO COSTA, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/03/2014.
MaSP 1133466-1, RODRIGO CAMARGO DE MELO, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/03/2014.
MaSP 1133482-8, ROGERIO MACHADO RORIZ, ASP, I/C, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/03/2014.
MaSP 1133545-2, STILIANA SOUZA DE OLIVEIRA COTA, ASP,
I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/03/2014.
PATOS DE MINAS
MaSP 1133713-6, ALAN CESAR DA CUNHA, ASP, I/C, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2014.
PATROCÍNIO
MaSP 1133761-5, CARLOS ALESSANDRO DE CARVALHO, ASP,
I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2014.
MaSP 1134702-8, SILEIDE PENA CARVALHO, ASP, I/C, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/03/2014.
RIBEIRÃO DAS NEVES
MaSP 1128537-6, BRENO SOARES MIGUEL, ASP, I/C, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2014.
MaSP 1133572-6, JULIO CESAR RAIMUNDO, ASP, I/C, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 30/03/2014.
MaSP 1133923-1, ROMULO FERREIRA DA SILVA, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/04/2014.
MaSP 1133626-0, WANDERSON PEDRO DA COSTA, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/03/2014.
SÃO LOURENÇO
MaSP 1146212-4, MARCIO LUIZ DE CARVALHO, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/04/2014.
SETE LAGOAS
MaSP 1228180-4, ANDREIA CARLA ALMEIDA COSTA, ASP, I/B,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/06/2014.
MaSP 1221141-3, LEONARDO DA SILVA BERNARDES, ASP, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/04/2014.
MaSP 12211895-4, JEYSON TEIXEIRA DA ROCHA, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/2014.
TRES CORAÇOES
MaSP 1134052-8, ANDERSON DE OLIVEIRA LUZ, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/2014.
MaSP 1221526-5, MARCOS ANTONIO ALEXANDRE, ASP, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/04/2014.
MaSP 1192860-3, JACYNTO MARTO CUNHA, ASP, I/C, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2014.
MaSP 1135079-0, ROSEMIRO RIBEIRO, ASP, I/C, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 07/04/2014.
UBERABA
MaSP 1134047-8, HERCULES EDUARDO DE SOUZA, ASP, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/2014.
MaSP 1133783-9, LEANDRO FACHINELLI TOLEDO, ASP, I/B,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/2014.
MaSP 1133899-3, MAURICIO ANDRE, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2014.
UBERLANDIA
MaSP 1134930-5, GRACIANO NASCIMENTO DA SILVA, ASP, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/05/2014.
MaSP 1134434-8, HELIO VIANA SILVA, ASP, I/C, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 05/04/2014.
02 614764 - 1
Secretário de Estado de Defesa Social
Marco Antônio Rebelo Romanelli
FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO ATO 045/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos
servidores:
Belo Horizonte
MaSP 752.301-2 Luiza Moreira Arantes de Castro, EPPGG,I/J DAD-6,
por 03 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
29/09/2014.
MaSP 902.121-3 Maria da Piedade Filgueiras Bahia, ANEDS,II/J,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 7º quinq., de exercício, a partir de
20/10/2014.
ANULAÇÃO - ATO Nº 0035/2014
Sete Lagoas
ANULA NO ATO Nº 025/2014 referente ao servidor.
MaSP: 1.008.257-6, Salvador Borges da Cunha Neto, AGSE,I/B, na
parte em que concedeu férias prêmio, publicado em 01/08/2014, por
motivo do servidor não ter direito.
ANULA NO ATO Nº 035/2014 referente ao servidor.
MaSP: 1.008.257-6, Salvador Borges da Cunha Neto, AGSE,I/B, na
parte em que concedeu afastamento de férias prêmio, publicado em
06/08/2014, por motivo do servidor não ter direito.
02 614810 - 1
DESPACHO
A Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social, no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista as conclusões da Comissão
Sindicante da Corregedoria da SEDS, na Sindicância Administrativa,
instaurada através da PORTARIA/SUAPI Nº 265/2012, publicada no
Minas Gerais de 08/11/2012, para apurar supostas agressões sofridas
por V.FS., INFOPEN 18144, em 15/12/2011, no âmbito do Centro de
Remanejamento do Sistema Prisional/CERESP/Gameleira, em Belo
Horizonte/MG, DECIDE pelo ARQUIVAMENTO dos autos, tendo em
vista que não houve incidência de ilícito administrativo, como descrito
na portaria inaugural.
Determina o envio de cópia do Relatório e deste Despacho à Subsecretaria de Administração Prisional, à Defensoria Pública Especializada
em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais, e à 18ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Apoio Comunitário e
de Fiscalização da Atividade Policial da Comarca de Belo Horizonte,
para conhecimento
Belo Horizonte, 02 de outubro de 2014.
Solange Irene Henrique de Melo
Corregedora da SEDS
02 615216 - 1
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL SEPLAG/SEDS Nº. 02/2007 de 07 de junho de 2007
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA
CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO
DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL
O Secretario de Estado de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e
considerando o Edital supramencionado:
Informa que em cumprimento da Sentença concedida pelo MM. Juiz
de Direito da 6ª Vara de Fazenda Pública E Autarquias da Comarca
BELO HORIZONTE, no mandado de Segurança - processo de autos
nº 0024.08.094.837-5 referente à candidata Andreia Cristina da Silva,
CPF 783.844.196-04; Acórdão proferido pela 2ª Vara da Fazenda Estadual e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, nos autos da Apelação Cível nº 1.0024.08.054588-2/001, interposta contra a sentença proferida no Mandado de Segurança processo de nº 0545.882.38.2008.8.13
referente ao candidato Luciano Vieira dos Santos, CPF 35559216-90;
Acórdão proferido pela 6ª Vara Câmara Cível do Tribunal de Justiça
do Estado de Minas Gerais, na Apelação Cível/Reexame necessário
nº 1.0701.08.233295-1/001, interposta contra a sentença nos autos do
Processo de nº 07010823395-1 referente ao candidato Marco Antônio
Miranda, CPF 661.511.476-34 e Sentença deferida pela Vara Cível e da
Infância e Juventude da Comarca de Carmo do Paraíba-MG, na Ação
Ordinária nos autos do processo 0245461.84.2010.8.13.0143, referente
a candidata Patrícia Aparecida de Morais, CPF 038.665.356-94, a realização do exame médico pré-admissional ocorrerá na Rua da Bahia,
1148, 4º andar, Ed. Maletta, Centro – Belo Horizonte – MG, na data e
horários relacionados no quadro abaixo:
CANDIDATO
DATA
ANDREIA CRISTINA DA
HORÁRIO HORÁRIO
1
2
10/10/2014
07:00
08:00
DOS 10/10/2014
07:30
08:30
ANTONIO 10/10/2014
07:30
08:30
PATRICIA APARECIDA DE 10/10/2014
MORAIS
08:00
09:00
LUCIANO
SANTOS
MARCOS
MIRANDA
VIEIRA
Minas Gerais - Caderno 1
– Belo Horizonte – MG, na data e horários relacionados no quadro
abaixo:
CANDIDATO
DATA
ANDERSON AGUSTINHO 10/10/2014
DA COSTA
JOAO EDUARDO FER- 10/10/2014
REIRA LEITE
PAOLA
KELLY
ASSIS 10/10/2014
FERREIRA
HORÁRIO HORÁRIO
1
2
07:00
08:00
07:00
08:00
07:30
08:30
Estão disponíveis no endereço eletrônico www.seds.mg.gov.br:
A lista de exames e documentos necessários para o Exame médico préadmissional;
Relação de documentos para a Posse.
02 615300 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: José Geraldo de Oliveira Prado
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19
do art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03 ao(s) servidor (es): Masp. 272.579-4 Sebastiana Barcelos Coutinho, a partir de
23/09/2014.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do
art.2º da EC/41/03, do(s) servidor (es): Masp. 372.628-8 Regina Helena
Monteiro de Mendonça, a partir de 22/09/2014.
02 615053 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente do Sr. Secretário.
Retificação à publicação de 13/09/2014 Pág. 15, Col 01.
Ref.: ao Revoga Campanha Eleitoral do servidor ADAIL JAQUES
PRATES RODRIGUES, Masp.383471-0
Onde se lê: “a partir de 16/06/05”.
Leia-se: “a partir de 05/08/2014”.
02 615144 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente da Subsecretária de Regulação em Saúde
Resolução/SES/N.º4497, de 02 de Outubro de 2014.
A Subsecretária de Regulação em Saúde, usando da competência
delegada pelo art. 4º da Resolução SES/nº. 2712, de 04 de março de
2011. Resolve: Art. 1º - DISPENSAR, a pedido, MARCELO PORTES
ROCHA MARTINS, MASP. 1.092.128-6, da Função Gratificada de
Regulação da Assistência à Saúde - Médico Plantonista - FGRMP-113,
da Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizonte, a partir de
01/10/2014;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo Horizonte, aos 02 de Outubro de 2014.
Maria Letícia Duarte Campos
Subsecretaria de Regulação em Saúde
02 615140 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente da Diretora de Administração de Pessoal
Retificação à publicação de 25/09/2014 Pág. 14, Col 02.
Ref.: ao Abono de Prova da servidora LAURETE FLOR DA SILVA
BRANDÃO, Masp. 367136-9
Onde se lê: “03, 04, 08,09 e 12/09/2014”.
Leia-se: “03, 04, 08,10 e 12/09/2014”.
TORNA SEM EFEITO a publicação de 01/10/2014, pág.21, col. 01
referente à concessão de afastamento por motivo de casamento da servidora MARIA LÚCIA DE MATOS FARIAS, Masp. 914429-6, por
constar férias regulamentares no período do afastamento.
02 615150 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº 0136198-1320/2014-9 (Sipro) / 002065841321-2014 (Siged) e publicado no MG de 09/09/2014 referente à servidora: MASP. 382.898-5, MARIALVA LIMA SANTOS, que determina
providenciar o arquivamento do processo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº 0124830-1320/2014-1 (Sipro) / 002065921321-2014 (Siged) e publicado no MG de 20/08/2014 referente ao servidor: MASP. 903.157-6, ARI FARIA DE CASTRO, que determina
providenciar o arquivamento do processo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº 0225859-1320/2013-2 (Sipro) / 002000421321-2013 (Siged) e publicado no MG de 09/09/2014 referente à servidora: MASP. 920.181-5, MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA
CORREA, que determina providenciar os descontos na forma da Lei.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº 0105561-1320/2014-8 (Sipro) / 001179091321-2014 (Siged) e publicado no MG de 09/09/2014 referente à servidora: MASP. 373.008-2, NELI ANTÔNIA MENDES, que determina
providenciar os descontos na forma da Lei.
02 615163 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO.
RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias-prêmio referente ao(s)
servidor (es): Masp 0913926/2, NELY MARGARETH RODRIGUES,
referente ao 1º decênio, publicado em 28/12/1994, onde se lê: a partir
de 13/09/1994, leia-se: a partir de 07/08/1994, referente ao 1º quinquênio, publicado em 07/02/2002, onde se lê: a partir de 12/09/1999,
leia-se: a partir de 06/08/1999, referente ao 2º quinquênio, publicado
em 03/06/2008, onde se lê: a partir de 10/09/2004, leia-se: a partir de
04/08/2004, referente ao 3º quinquênio, publicado em 09/10/2011, onde
se lê: a partir de 09/09/2009, leia-se: a partir de 03/08/2009.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidores: Masp 0913926/2, NELY
MARGARETH RODRIGUES, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/08/2014, Masp 0329484/0, SERGIO LIMA MENEZES, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/04/2010 e
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/03/2013.
02 615200 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0383648/3, Yanna
Pascoal Silva Mendes, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
19/08/1992 com vigência em 25/05/1992, 2º quinquênio adm., publicado em 16/03/1995 com vigência em 06/11/1994, 3º quinquênio adm.,
publicado em 31/12/1999 com vigência em 05/11/1999, 4º quinquênio
adm., publicado em 30/12/2004 com vigência em 03/11/2004, 5º quinquênio adm., publicado em 01/12/2009 com vigência em 02/11/2009,
conforme nota técnica nº. 798/2014.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0383648/3, Yanna Pascoal Silva
Mendes, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 04/05/1992, 2º
quinquênio adm., a partir de 16/10/1994, 3º quinquênio adm., a partir
de 15/10/1999, 4º quinquênio adm., a partir de 13/10/2004, 5º quinquênio adm., a partir de 12/10/2009.
02 615259 - 1
Diretor Geral: Rubensmidt Ramos Riani
PORTARIA ESP-MG Nº 35, DE 01 DE OUTUBRO DE 2014.
Conceder progressão na carreira dos servidores efetivos do Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais.
O DIRETOR DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – ESP/MG, no uso das suas atribuições legais, em conformidade com o Decreto 44.932 de 30 de outubro de 2008.
DETERMINA:
Art. 1º Conceder progressão na carreira, nos termos do art. 17 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, para os servidores ocupantes de cargo de
provimento efetivo, do Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, relacionadas no Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário..
Belo Horizonte, 01 de outubro de 2014
Rubensmidt Ramos Riani - Diretor Geral
ANEXO ÚNICO
NÍVEL
GRAU
NOVO
MASP
DV
SERVIDOR
ADM.
CARREIRA
VIGÊNCIA
ATUAL
ATUAL
GRAU
1035429
8 JORGE EDUARDO DA SILVA
1
TEPS
V
B
C
01/01/2013
ELISABETH RODRIGUES DE
1036715
9 ANDRADE
1
TEPS
III
B
C
30/06/2014
EDUARDO
ISABEL CRISTINA ROSSITER DE
1036915
5 ARAÚJO
1
AEPS
IV
E
F
30/06/2014
CARDOSO
1036876
9
JANETE MAGDA MENDES SILVA
1
TEPS
III
B
C
30/06/2014
1036906
4
LUCIMAR LADEIA COLEN
1
AEPS
IV
E
F
30/06/2014
02 614780 - 1
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, mais 60 dias de prorrogação, de que trata a Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MASP:
1333240-8, Pérsia dos Santos Matias, a partir de 01/10/2014.
02 615055 - 1
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL SEPLAG/SEDS Nº. 03/2005 de 01 de junho de 2005
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA
CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO
DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL
CREDENCIAMENTO DE DOCENTE
O Diretor Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
– ESP/MG, torna público e informa aos interessados, nos termos da
Portaria ESP-MG n°22 de 26 de junho de 2014 a homologação do resultado final para Docente de dispersão para os municípios Uberlândia,
Douradoquara, Itaguara, Monte Carmelo, Piedade de Caratinga, Santana do Paraíso, Bom Jardim de Minas e Dionísio do Processo de Credenciamento de Docentes Nº025/2014, Curso téncico em Saúde Bucal.
02 615062 - 1
Informa que em cumprimento do Acórdão proferido pela 1ª Câmara
Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, na Apelação
Cível/Reexame necessário nº 1.0024.06.215956-1/001, interposta contra a sentença nos autos do Processo de nº 0024.06.215956-1, referente
ao candidato Anderson Augustinho da Costa, CPF 974.875.626-20;
Acórdão proferido pela 5ª Vara Câmara Cível do Tribunal de Justiça
do Estado de Minas Gerais, na Apelação Cível/Reexame necessário
nº 1.0024.07.429879-5/001, interposta contra a sentença nos autos
do Processo de nº 4298795-36.2007.8.13.0024, referente ao candidato João Eduardo Ferreira Leite, CI M8103079 e Acórdão proferido
pelo 4º Grupo de Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado
de Minas Gerais, Mandado de Segurança nos autos do Processo de nº
1.0000.07.449925-2/000, referente à candidata Paola Kelly Assis Ferreira, CPF 059.036.736-60, a realização do exame médico pré-admissional ocorrerá na Rua da Bahia, 1148, 4º andar, Ed. Maletta, Centro
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº 0038741-1320/2014-4 (Sipro) / 000044241321-2014 (Siged) e publicado no MG de 27/03/2014 referente ao
servidor: MASP. 376.156-6, JOSÉ LUIZ FERREIRA MAIRINK, que
determina providenciar o arquivamento do processo.
Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
Estão disponíveis no endereço eletrônico www.seds.mg.gov.br:
A lista de exames e documentos necessários para o Exame médico préadmissional;
Relação de documentos para a Posse.
02 615299 - 1
O Secretário de Estado de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e
considerando o Edital supramencionado:
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº 0140473-1320/2014-6 (Sipro) / 002065771321-2014 (Siged) e publicado no MG de 12/09/2014 referente à servidora: MASP. 349.389-7, HELENA COTRIM FURTADO ALBUQUERQUE, que determina providenciar o arquivamento do processo.
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
JUNIA GUIMARÃES MOURÃO CIOFFI
PORTARIA PRE N° 468, DE 02 DE OUTUBRO DE 2014
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos – Manutenção Predial –
no âmbito da Fundação Hemominas – Versão 06 - setembro/2014.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar Manual de Normas e Procedimentos - Manutenção Predial – no âmbito da Fundação Hemominas - Versão 06
- setembro/2014.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N° 469, DE 02 DE OUTUBRO DE 2014
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos de Verificações de AT e
AH no âmbito da Fundação Hemominas – Versão 01 - setembro/2014.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar Manual de Normas e Procedimentos Verificações de AT e AH no âmbito da Fundação Hemominas - Versão 01
- setembro/2014.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
02 614871 - 1