TJMG 24/09/2014 -Fc. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 – 27

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
de Faria Silveira, PEB2B, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio, de
exercício, a partir de 25/09/14; - Nova Ponte, E.E. Josias Pinto, Masp
689740.9.1, Eliete Maria Resende Pinto, PEB2C, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio, de exercício, a partir de 29/09/14; - Uberlândia, Conservatório Estadual de Música Cora Pavan Capparelli, Masp
1058160.1.1, Maria Aparecida Soares, ATB2D, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio, de exercício, a partir de 20/10/14; E.E. Novo Horizonte Educação Especial, Masp 325174.1.1, Elza da Silva Campos Oliveira, PEB1G, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio, de exercício, a
partir de 20/10/14; E.E. No Conjunto Habitacional Cruzeiro do Sul,
Masp 339914.4.2, Regina Celia Mesquita, PEBT2E, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio, de exercício, a partir de 01/10/14; E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos, Masp 388812.0.1, Girlene da Silva
Caetano, PEB2P, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio, de exercício, a
partir de 20/10/14; E.E. Tubal Vilela da Silva, Masp 608088.1.1, Claudio Roberto da Silva, PEB2J, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio,
de exercício, a partir de 20/10/14.

MaSP 1004452-7, Vanete Madalena Vieira Silva, PEBIB, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 20/11/2014; MaSP
1019955-2, Angela Maria Lacerda, PEBIA, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 5/11/2014.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 42/14

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 504 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Laíce Aguiar - 1252MaSP 321963-1, Eleonora Generoso Vertelo, PEBII-I, cargo 01, ref. ao
6º quinq. de exercício, a partir de 5/3/2014.

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de 02/07/2012,
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 390554.4.1, Cleusa de Fatima
Gontijo Ribeiro, ANE1F, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio, de
exercício, a partir de 28/10/14; Masp 1171716.2.1, Luiz Carlos Lage,
ATE1C, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio, de exercício, a partir
de 27/10/14.
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FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 43/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução CONJUNTA SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao servidor: - Araguari, E.E. Padre Eloi, Masp
308816.8.1, Maria Lucia Gonçalves Tomaz, ASB2I, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio, de exercício, a partir de 03/12/14; Masp
377411.4.1, Márcia dos Santos Rodrigues, ATB4G, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio, de exercício, a partir de 01/10/14; - Uberlândia, E.E. Amador Naves, Masp 377390.0.1, Florizete Aparecida Santa
da Silva, ATB4F, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio, de exercício, a partir de 01/12/14; E.E. Clarimundo Carneiro, Masp 339918.5.1,
Sebastiana de Fátima Silva Gonzaga Medeiros, PEB1B, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio, de exercício, a partir de 20/10/14; E.E.
Coronel José Teófilo Carneiro, Masp 338500.2.1, Vera Lucia Rosa de
Carvalho Godoy, PEB2H, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio, de
exercício, a partir de 17/11/14; E.E. Jardim Ipanema, Masp 369412.2.1,
Helen Rosa Pimenta Pacheco, ATB3I, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio, de exercício, a partir de 01/10/14; E.E. Mário Quintana, Masp
370271.9.1, Daguimar Gomes da Rocha, ATB3G, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio, de exercício, a partir de 01/10/14; E.E. Professora
Juvenília Ferreira dos Santos, Masp 390350.7.1, Divina Aparecida
Caetano, PEB1C, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio, de exercício, a partir de 20/10/14; Masp 1007024.1.1, Roni Marcos dos Santos, PEB1A, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio, de exercício, a
partir de 24/11/14; Masp 1052253.0.1, Rosângela Aparecida Fernandes
Camilo, PEB2A, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio, de exercício,
a partir de 20/10/14; E.E. Sérgio de Freitas Pacheco, Masp 566191.3.1,
Margarete Simone Simplicio de Jesus, PEB1A, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio, de exercício, a partir de 01/10/14; E.E. Tubal Vilela
da Silva, Masp 369268.8.1, Osvalda das Graças Fernandes Rosa,
ATB3J, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio, de exercício, a partir
de 01/10/14; E.E. 13 de Maio, Masp 378789.2.1, Marceliete Borges da
Costa Alves, ATB3F, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio, de exercício, a partir de 01/10/14.
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SRE Metropolitana B
Diretora: Maria de Lourdes Rodrigues Fassy
ANULAÇÃO - ATO Nº 64 / 2014
Anula o Ato nº 114 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora:
Mário Campos - E.E. de Mário Campos - 9156- MaSP 537655-3, Maria
Helena de Araujo Braga, PEBIB, cargo 01, na parte em que concedeu,
afastamento férias prêmio, public. em 19/9/2014, por motivo de concessão indevida.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 123 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à
servidora: Mateus Leme - E.E. Elias Salomão - 34380- MaSP 969104-9,
Tânia Stela de Castro Resende, PEBIB, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 20/10/2014; MaSP 969104-9, Tânia
Stela de Castro Resende, PEBIB, cargo 03, por 01 mês, ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 20/10/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 124 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Guilhermino de Oliveira - 8834- MaSP 306760-0, Nilcéia Cardoso Lazarino, ASBIO, cargo
01, por 03 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 1º/10/2014,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 125 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Contagem - E.E. Elza Mendonça Fouly - 8851- MaSP
351918-8, Maria José de Souza, PEBIB, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 1º/10/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 126 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. às servidoras: Contagem - E.E. Nova Contagem - 8605- MaSP
543798-3, Maria Helena Rodrigues Penido, EEBIIA, cargo 02, por
01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 20/10/2014; MaSP
555347-4, Maria Aparecida Silva Lima, PEBIC, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 20/10/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 127 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Dr. Euzébio Dias Bicalho - 922MaSP 338319-7, Sarita Veiga de Oliveira, PEBIIE, cargo 02, por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 20/10/2014; E.E. Sandra Risoleta de Lima Hauck - 108- MaSP 352426-1, Rita Dias Fontes,
PEBIIB, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 20/11/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 128 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Princesa Isabel - 469- MaSP
1054088-8, Maria Lourdes de Castro, PEBIB, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 24/9/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 129 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 22/03/2003 e artigo 3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ref. ao servidor: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1059450-5, Diolino
Carvalho Coutinho, ANEIE, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 1º/10/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 130 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Belo Horizonte - E.E. Princesa Isabel - 469- MaSP 2950400,Maria Goretti Perdigão de Castro Magri, PEBIIB, cargo 02, por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 20/10/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 131/ 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Gal. Carlos Luiz Guedes - 1856MaSP 364674-2, Maria Hilda do Nascimento Fontes, PEBID, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 5/11/2014;

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 502 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art.
31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 163439-3, Maria do
Espírito Santo Sousa, EEBIID, cargo 02, apostilada no cargo em comissão de D3B, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 26/3/2000.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 503 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Mário Campos - E.E. de Mário Campos 9156- MaSP 537655-3, Maria Helena de Araujo Braga, PEBIB, cargo
01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 15/7/2014.

FÉRIAS-PRÊMIO EM CUMPRIMENTO A DILIGÊNCIA BAIXADA PELA SEPLAG/ CONTAGEM EM DOBRO/ ADICIONAIS ATO Nº 20 / 2014
Autoriza contagem em dobro das Férias-Prêmio para Adicionais, nos
termos do inciso II do art. 114, do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 163439-3, Maria do Espírito Santo Sousa, EEBIID,
cargo 02, apostilada no cargo em comissão de D3B, por 03 meses, ref.
ao 1º e 2º quinq. de exercício, restando-lhe 04 meses.
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Conselho Estadual de Educação
Presidente: Mons: Lázaro de Assis Pinto
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Presidente: Mons. Lázaro de Assis Pinto
PORTARIA Nº 23, de 17 de setembro de 2014.
Institui Comissão Verificadora
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
Resolve:
Instituir comissão, composta pela Profa. Gislene Valério de Barros –
PUC Minas e pela assessora Maria da Conceição Gontijo Perugini,
para, sob a presidência da primeira, verificarinlocoas condições de
funcionamento do curso de Graduação em Pedagogia – Licenciatura,
ministrado pela UNIMONTES, nocampusde Janaúba, tendo em vista o
pedido de renovação do reconhecimento.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 17 de setembro de 2014.
a) Mons. Lázaro de Assis Pinto - Presidente
Processo nº 38.528
Relatora: Suely Duque Rodarte
*Parecer nº 712/2014
Aprovado em 27.8.2014
Examina solicitação de recredenciamento da entidade Godinho Pegas
& Cia Ltda – ME e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Lápis de Cor, no município de Visconde
do Rio Branco.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Godinho Pegas & Cia Ltda – ME, e se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Escola Lápis de Cor, no município de Visconde do Rio
Branco, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 29 de agosto de 2014.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
*Fica retificada a publicação do MG de 30.8.2014.
Processo nº 34.006
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
*Parecer nº 687/2014
Aprovado em 26.8.2014
Examina pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
finais), ministrado pelo Colégio Cristão Ver, no município de Belo
Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pelo Colégio Cristão Ver, localizado na Rua Otávio Bernardes,
59, Bairro Jardim Vitória, no município de Belo Horizonte, pelo prazo
de 05 (cinco).
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 25 de agosto de 2014.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
*Fica retificada a publicação do MG de 30.8.2014
CÂMARA DO ENSINO MÉDIO
Relatório dos processos aprovados durante o mês de agosto de 2.014
Rel. Cons. Carlos Antônio Bregunci
41.034 - Autorização de funcionamento do CENTROMIG – Centro de
Formação Tecnológica de Minas Gerais – Unidade II, com os Cursos:
Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em Agrimensura e Especialização Técnica de Nível Médio em Georreferenciamento de Imóveis Rurais, desta Capital.
41.033 - Equivalência ao Ensino Médio brasileiro, dos estudos realizados por Natália de Oliveira Segreto, de Ouro Branco, na Inglaterra,
Reino Unido.
25.428 - Recredenciamento da entidade mantenedora Associação Educacional e Profissional de Varginha – APROVAR e autorização de funcionamento do Curso Técnico em Administração, da Escola Técnica de
Formação Gerencial, de Varginha.
23.983 - Credenciamento da entidade Bedran e Dornas Ltda. e credenciamento da entidade Colégio Colibri Master Ltda., mantenedora, respectivamente, do Ensino Médio e do Ensino Fundamental, do Colégio
Colibri Master, desta Capital.
Rel. Cons. Eduardo de Oliveira Chiari Campolina
41.004 - Autorização de funcionamento dos Cursos Técnicos em Cuidados de Idosos, em Enfermagem e em Segurança do Trabalho, do
Colégio do Trabalho – Unidade III, de Araguari.
18.957 e 32.431 - Prorrogação da renovação de reconhecimento do
Curso Técnico em Enfermagem, da Escola Técnica da Santa Casa,
desta Capital.
39.942 - Reconhecimento do Curso Técnico em Edificações, do Colégio São Francisco, de Januária, mantido pela entidade Colégio São
Francisco – Ensino Fundamental e Médio Ltda. – ME.
32.300 - Mudança de entidade mantenedora, credenciamento da nova,
reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) e renovação de
reconhecimento do Ensino Médio, do Colégio Olimpo, de Uberlândia.
Rel. Cons. Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
39.580 - Alteração societária da entidade Instituto de Educação Profissional do Triângulo Ltda., mantenedora do Instituto de Educação do
Triângulo, de Uberlândia.
39.655 - Recredenciamento da entidade Unidade de Ensino Êxito S/C
Ltda. – ME e reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos – EJA –
Ensino Médio, da Unidade de Ensino Êxito, de Congonhas.
30.468 - Comunicação de alteração contratual da entidade mantenedora e prorrogação de reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem, para fins de regularização de vida escolar dos alunos e expedição
de documentos, de Poços de Caldas.
29.722 - Recredenciamento da entidade mantenedora Centro Educacional Beliza Corrêa Ltda. – ME e renovação de reconhecimento do
Ensino Médio, do Centro Educacional Beliza Corrêa, de Taiobeiras.
38.258 - Alteração societária, desmembramento e recredenciamento
da entidade Lagoa Centro Educacional Ltda., mantenedora do Ensino
Fundamental (anos finais) e Ensino Médio e credenciamento da nova
entidade Sociedade Maior de Educação Ltda., mantenedora do Ensino
Fundamental (anos iniciais), do Colégio M2, de Lagoa Santa.

Rel. Cons. José Januzzi de Souza Reis
32.287 - Recredenciamento da entidade Centro de Escolas de Formação Especial Técnico em Radiologia e Imagenologia de Montes Claros
Ltda. – CEFETRI/MG – ME, mantenedora da escola de mesmo nome,
de Montes Claros.
41.008/CD - Aprovação, para fins de validade nacional, de Planos de
Cursos de Habilitações Profissionais, ofertadas pela SEE/MG, em Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, por meio do Programa
Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC.
Rel. Cons. Rosane Marques Crespo Costa
32.180 - Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem, do Centro de Ensino Abreu Carvalho, de Nepomuceno.
41.035 - Autorização de funcionamento do Ensino Médio, do Centro
Educacional Roberto Porto – Unidade V, de João Monlevade.
27.449 - Recredenciamento da entidade Expansão Tecnologia de
Ensino e Imagem Ltda., mantenedora do Centro de Educação Tecnológica Novo Rumo, desta Capital.
40.558 - Reconhecimento dos Cursos Técnicos em Automação Industrial, em Eletroeletrônica e em Mecatrônica, do Colégio ENGETEC –
Araguari, de Araguari.
41.042 - Equivalência, ao Ensino Médio brasileiro, de estudos realizados por Matheus Mattioli Vasconcelos, de Divinópolis, nos Estados
Unidos da América.
36.364 - Recredenciamento da entidade Pereira e Amabili Centro de
Educação Ltda., mantenedora do estabelecimento de ensino Pereira e
Amabili Centro de Educação, de Divinópolis.
29.682 - Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, do Centro Educacional de Uberaba – CEU, de
Uberaba.
34.303 - Recredenciamento da entidade IP – Instituto Profissional Gonçalves Lage Ltda. e renovação de reconhecimento do Curso Técnico em
Nutrição e Dietética, do IP – Instituto Profissional, desta Capital.
41.020 - Autorização de funcionamento dos Cursos Técnicos em Informática, Enfermagem e em Segurança do Trabalho, da Escola Técnica
Vértix, de Matipó.
28.609 - Renovação de reconhecimento do Ensino Médio, da Escola
Santo Agostinho, de Teófilo Otoni.
29.698 - Comunicação de alteração societária das entidades Escola
Ultra Ensino Fundamental Ltda. – EPP e Escola Ultra Ensino Médio e
Profissionalizante Ltda. – ME, mantenedoras do Ensino Fundamental e
Médio, da Escola Ultra, de Andradas.
38.264 - Recredenciamento da entidade Associação Franciscana de
Educação e Assistência Social, mantenedora do Colégio Santo Antônio, com o Ensino Fundamental e Médio, desta Capital.
38.086 - Recredenciamento da entidade Centro Educacional Ômega
Ltda., mantenedora do Colégio Ômega, de Coromandel.
41.040 - Examina Nota Técnica nº 06/2014, da SEE/MG, referente a
processo de prorrogação de credenciamento da entidade Alairce Corrêa de Oliveira, mantenedora da Escola Ideal de Auxiliar e Técnico em
Enfermagem e pedido de autorização de funcionamento do Curso Técnico em Meio Ambiente, para fins exclusivos de regularização de vida
escolar e expedição de documentos, desta Capital.
Total de processos – 30 (trinta)
Belo Horizonte, 02 de setembro de 2.014.
a) Sebastião Antônio dos Reis e Silva - Presidente da CEM
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Secretaria de Estado
de Cultura
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira

Fundação Clóvis Salgado
Presidenta: Fernanda Machado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Contrato Nº. 204/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e
Wellington da Silva Nascimento; Objeto: Concessão de uso da Sala
Juvenal Dias, para a realização do evento com bilheteria: “Sois África”
– Artista: Tom Nascimento; Valor: R$ 3.200,00 (Três mil e duzentos reais); no dia 03/10/2014; Vigência: 02 (dois) meses; Signatários:
Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS e Wellington da Silva
Nascimento.
Contrato Nº. 135/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e
Embaixada da República da Itália; Objeto: Concessão de uso do Grande
Teatro do Palácio das Artes, para montagem e a realização do evento
com bilheteria: “Sexteto Stradivari” Projeto Opera; Valor: R$ 31.320,00
(Trinta e um mil trezentos e vinte reais); no dia 16/06/2014; Vigência:
01 (um) mês; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS
e Raffaele Trombetta.
23 611231 - 1

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
ATO DO PRESIDENTE
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Júlio Cezar
de Andrade Miranda, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993 e
pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014,
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, DÉBORA COSTA OLIVEIRA CLOSEL, MASP: 1.136.113-6,
CPF: 054.143.666-08 do cargo de provimento em comissão DAI-20,
TV 1100198, de recrutamento amplo da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.

VI e IX do artigo 8º do decreto nº 45.850/2011, no período de 22 de
setembro de 2014 a 6 de outubro de 2014.
Art. 2º A presente delegação temporária não gera qualquer efeito ou
acréscimo remuneratório.
FERNANDO VIANA CABRAL
Presidente do IEPHA/MG
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Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Ato do Senhor Presidente
Prof. Mario Neto Borges
RETIFICAÇÃO
Retifica-se o Ato de Designação, referente ao servidor: JOSÉ ALBERTO
BIANCHI, MASP 1146903-8 publicado em 23/09/2014.
Onde se lê: “MASP 1146903-08”; Leia-se: “MASP 1146903-8”.
(a)Prof. Mario Neto Borges-PhD-Presidente da FAPEMIG
23 611153 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Ivan Alves Soares
ATO Nº 168/2014 -REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO
DE CASAMENTO, para regularização funcional, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 5/7/1952, por oito dias consecutivos, ao servidor: Masp: 1052428-8, José Sant’ana Neto, a partir de
16/07/2014.
Geovane Mendes de Miranda - DPGF
23 610922 - 1

Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos Assinados Vice-Reitor
Profº. Jose Eustáquio de Brito
ATO N.º 1459/2014 REGISTRA, nos termos do inciso II do artigo 20
da Lei Delegada nº 175 de 26 de janeiro de 2007, com redação dada
pelo art. 15 da Lei Delegada nº 182 de 21 de janeiro de 2011, a opção
pela remuneração de seu cargo efetivo, acrescida da gratificação de
50% (cinqüenta por cento) do valor atribuído ao vencimento do cargo
em comissão DAÍ-7 UM1100040 que ocupa, do(a) servidor(a) FERNANDA COSTA RODRIGUES, Masp nº 1176684-7, da Faculdade de
Políticas Públicas Tancredo Neves, a partir de 23 de setembro de 2014.
ATO N.º 1464/2014 REGISTRA, nos termos do inciso II do artigo
20 da Lei Delegada nº 175 de 26 de janeiro de 2007, com redação
dada pelo art. 15 da Lei Delegada nº 182 de 21 de janeiro de 2011, a
opção pela remuneração de seu cargo efetivo, acrescida da gratificação de 50% (cinquenta por cento) do valor atribuído ao vencimento do
cargo em comissão DAÍ-3 UM1100027 que ocupa, do(a) servidor(a)
MARINA NANCI GODOI, Masp nº 0903599-9, da Escola de Design,
a partir de 23 de setembro de 2014.
ATO N.º 1461/2014 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do
artigo 10 da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, o(a) servidor(a) AURÉLIO PAJUABA NEHME
, Masp n.º 1349777-1, Fundação Educacional de Ituiutaba, a contar de
22/09/2014.
ATO N.º 1465/2014 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, a(o) servidor(a) ELISABETH NASCIMENTO SABINO,
Masp n.º 0903659-1, Analista Universitário, Nível III, Grau E da
Faculdade de Educação, por 01 (um) mês, referente ao 5° qüinqüênio
de férias-prêmio, a partir de 13/10/2014.
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Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Alceu José Torres Marques

Belo Horizonte, 23 de setembro de 2014.
Júlio Cezar de Andrade Miranda
Presidente
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ATO DO PRESIDENTE
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Júlio Cezar
de Andrade Miranda, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993 e
pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 45.540, de 11 de junho de 2014,
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JOHANES
MOREIRA JUNQUEIRA, Masp: 1.371.293-0, para função gratificada
FGI-4, TV1100507, da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 23 de setembro de 2014.
JÚLIO CEZAR DE ANDRADE MIRANDA
Presidente
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Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais
Presidente: Fernando Viana Cabral
PORTARIA IEPHA/MG Nº 36/2014
Delega competência a servidora para praticar atos previstos nos incisos
I, VI e IX do artigo 8º do decreto nº 45.850/2011.
O Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 8º, do Decreto Estadual nº 45.850, de 28 de
dezembro de 2011 e o parágrafo único do art. 223 da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952,RESOLVE:
Art. 1º Delegar à servidora Danielle Cristine de Faria, MASP
1275977-5, competência para praticar os atos previstos nos incisos I,

Expediente
Resolução SEMAD nº 2168 de 23 setembro de 2014.
Altera a Resolução Semad 1.280, de 04 de março de 2011
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso das atribuições que lhe confere o §1º, inciso III do art. 93,
da Constituição do Estado de Minas Gerais, e ante o disposto na alínea
“d”, inciso II e inciso XVII, do art. 199, inciso XVII, do art. 207, ambos
da Lei Delegada 180, de 20 de janeiro de 2011 e a alínea “d”, inciso II,
do art. 2º do Decreto Estadual 45.824, de 20 de dezembro de 2011,
Resolve:
Art. 1º - O caput do art. 1º da Resolução Semad 1.280, de 04 de março
de 2011 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º - Fica delegada competência à Diretoria-Geral do Instituto
Mineiro de Gestão de Águas – Igam, à Subsecretária de Gestão e Regularização Ambiental Integrada, ao Superintendente de Regularização
Ambiental, aos Coordenadores dos Núcleos Regionais do Igam, aos
Superintendentes Regionais de Regularização Ambiental, às Diretorias
Regionais de Apoio Técnico, às Diretorias Regionais de Apoio Operacional das Superintendências Regionais de Regularização Ambiental
– Suprams e ao Coordenador do Núcleo de Atendimento aos Projetos
Públicos Prioritários, para a prática dos seguintes atos:
(...)”
Art. 2º - Fica acrescido o inciso V ao art. 1° da Resolução Semad 1.280,
de 04 de março de 2011, com a seguinte redação:
Art. 1° - (...)
V - analisar a dispensa de obtenção de outorga de direito de uso de
recursos hídricos e a sujeição ao seu cadastramento junto ao órgão
ambiental competente, para os núcleos populacionais rurais, definidos
nos termos da Resolução Conjunta SEMAD/IGAM n° 1913, de 04 de
setembro de 2013 e para as obras hidráulicas, do tipo travessias aéreas
ou subterrâneas, conforme previsão do art. 2° da Resolução Conjunta
SEMAD/IGAM n° 1964, de 04 de dezembro de 2013.
Art. 3° - Fica revogada a Resolução 1.589, de 22 de maio de 2012.
Art. 4° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 23 de setembro de 2014. Alceu José Torres Marques
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