TJMG 17/09/2014 -Fc. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art 113 do ADCT da CE/1989 c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es):
Masp 1041810-1 Rita de Cassia Trombert lotado(a) no(a) HRJP a partir
de 3/9/2014, cargo 1.
Masp 1040718-7 João Pereira dos Santos lotado(a) no(a) HJXXIII a
partir de 10/9/2014, cargo 1.
Masp 1041383-9 Elza Maria do Nascimento lotado(a) no(a) HEM a
partir de 13/9/2014, cargo 1.
Masp 1038750-4 Gilce Gonçalves G Pereira lotado(a) no(a) HEM a
partir de 13/9/2014, cargo 1.
Masp 1037812-3 Carlos Roberto Nascimento lotado(a) no(a) CSPD a
partir de 13/9/2014, cargo 1.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1072959-8 Ana Cristina Nunes da Silva lotado no HJK referente
ao 2º quinquenio período de 25/09/2005 a 25/12/2013, cargo 1. R.F.
em 04/09/2014.
Masp 1232755-7 Ana Paula da Silva Rodrigues lotado no HJK referente ao 1º quinquenio período de 1º/09/2009 a 30/08/2014, cargo 1.
R.F. em 05/09/2014.
Masp 1073051-3 Alisson Ramos Peixoto lotado no HJXXIII referente
ao 2º quinquenio período de 1º/04/2009 a 30/03/2014, cargo 3. R.F.
em 11/09/2014.
Masp 0454485-4 Marcia Silva de Oliveira lotado no HJXXIII referente
ao 5º quinquenio período de 09/04/2009 a 23/06/2014, cargo 1. R.F.
em 11/09/2014.
Masp 1041276-5 Maria da Conceição Milagre Fernandes lotado
no HJXXIII referente ao 5º quinquenio período de 27/03/2009 a
26/03/2014, cargo 1. R.F. em 11/09/2014.
Masp 1040804-5 Wotinil Marques Diniz lotado no HJXXIII referente
ao 5º quinquenio período de 10/10/2008 a 18/10/2013, cargo 1. R.F.
em 11/09/2014.
Masp 1087000-4 Ana Lucia Guimarães lotado no HMAL referente ao
2º quinquenio período de 15/08/2009 a 24/08/2014, cargo 1. R.F. em
08/09/2014.
Masp 1232982-7 Denia Daniela de Souza lotado no HIJPII referente
ao 1º quinquenio período de 09/09/2009 a 13/09/2014, cargo 1. R.F.
em 15/09/2014.
Masp 1042234-3 Angelica Braga S Portela lotado(a) no(a) CEPAI referente ao 4º quinquênio período de 15/4/2009 a 13/4/2014, cargo 1. R.F.
em 9/9/2014.
Masp 1042233-5 Angela Mussi Safar lotado(a) no(a) CEPAI referente
ao 4º quinquênio, período de 16/4/2009 a 14/4/2014, cargo 1. RF em
9/9/2014.
Masp 1042722-7 Cristina Alves dos Santos lotado(a) no(a) CEPAI referente ao 4º quinquênio, período de 29/6/2009 a 15/7/2014, cargo 1. RF
em 11/9/2014.
Masp 1009000-9 Lucineia Rodrigues de Oliveira lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 2º quinquênio, período de 11/6/2012 a 14/7/2014,
cargo 2. RF em 10/9/2014.
Masp 1104479-9 Diane de Freitas Lemes lotado(a) no(a) HMAL referente ao 1º quinquênio, período de 22/10/2004 a 22/10/2009, cargo 2.
RF em 4/9/2014.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais, constante do Anexo I do Decreto nº
44.467, de 16 de fevereiro de 2007:
DISPENSA:
CRISTIANE EMÍLIA DUTRA VALADÃO, MASP 1242423-0, da
função gratificada FGH-3 IV HO98 CHEFIA DA INTERNAÇÃO
do(a) MOV, a contar de 01/09/2014.
CRISTIANO SILVA, MASP 1042579-1, da função gratificada FGH-3
I HO16 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO do(a) CSSFA, a contar de
09/09/2014.
POLYANE VIRGÍNIA DA SILVA PEREIRA, MASP 1281391-1, da
função gratificada FGH-5 I HO03 Supervisão de Farmácia do(a) a
DIRETORIA ASSISTENCIAL, a partir da data da publicação.
16 608393 - 1
16 608455 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, a partir da data da publicação:
NOASSES NEIVA DIAMANTINO, MASP 0288431-0, para a função
gratificada FGH-4 IV HO12 Coordenador da CNCDO do(a) MGT.
ELAINE DE ANDRADE AZEVEDO, MASP 1187756-0, para a função gratificada FGH-5 I HO03 Supervisão de Farmácia do(a) DIRETORIA ASSISTENCIAL.
ADILSON JESUS DE ARAUJO, MASP 1087975-7, para a função
gratificada FGH-3 I HO16 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO do(a)
CSSFA.
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretário: Eduardo Prates Octaviani Bernis
Fundação Caio Martins
Presidente: Antônio José dos Santos
ATO ADMINISTRATIVO Nº 81/2014 –
RETIFICA ATO DE APOSENTADORIA
RETIFICAo Ato de Aposentadoria nº 065/2014, publicado no “Minas
Gerais” de 09/08/14, da servidora Cristina Aparecida Bratiliere, MASP.
1.018.095-8, CPF. 490.629.216-04, onde se lê: “declara aposentada a partir de 26/05/2014”, leia-se: “declara aposentada a partir de
27/05/2014” e onde se lê: código ASB, Nível – I, Grau – G, leia-se:
código ASB, Nível – I, Grau – I.
Belo Horizonte, 16 de setembro de 2014.
Antônio José dos Santos. Presidente
16 608506 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº 2092 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
METROPOLITANA B
CONTAGEM
EE PROFA MARIA COUTINHO
ANDREA DEBORAH DA COSTA
1034914-0
1
PEBIIIF
01/06/2011
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE AFRANIO DE MELO FRANCO
SEVERIANO SILVA TORRES
858164-7
2
PEBIA
03/04/2013
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE DONATO WERNECK DE FREITAS
ALEXIS CAMPOS ALVES
1131810-2
1
PEBIA
01/02/2013
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE MADRE CARMELITA
DECIUS MOREIRA CALDEIRA
983774-1
1
PEBIA
05/04/2013
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE MARIA ANDRADE RESENDE
DEVANIR MARCELO DIAS
342736-6
1
PEBIID
08/11/2011
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE PROF AFFONSO NEVES
LUCIANA DE ANDRADE CARNEIRO
1127506-2
1
PEBIA
01/03/2013
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE PROFA MARIA MUZZI GUASTAFERRO
BEATRIZ DE ALMEIDA BASTOS
1108686-5
1
PEBIA
17/10/2011
METROPOLITANA C
PEDRO LEOPOLDO
EE DE PEDRO LEOPOLDO
NAIR LUIZA BARBOSA
257614-8
2
PEBIIID
22/03/2010
NOVA ERA
NOVA ERA
S R E - NOVA ERA
GIRCILENE SOARES DA SILVA MENDES
1096648-9
1
ATEIC
29/04/2014
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
SRE PATOS DE MINAS
VANILDA VAZ DA CUNHA ANDRADE
1012563-1
1
ANEIIE
14/07/2014
UBERABA
UBERABA
EE AMERICA
ELENICE MARIA RODRIGUES FRANCISCO
1052003-9
1
EEBIIB
14/07/2014
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE DONA ALEXANDRA PEDREIRO
MARLUCIA CESAR RODRIGUES
289633-0
1
P1A
01/06/1986
Belo Horizonte, 15 de setembro de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
16 608499 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 2091 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
ALMENARA
ALMENARA
EE LAUDELINA DIAS LACERDA
MARCOS DANILO RAMOS
1107854-0
1
PEBIA
10/07/2013
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
EE SAO VICENTE
JULIANO VILELA
1122870-7
1
PEBIA
03/02/2014
JANUARIA
SAO FRANCISCO
EE DONA ALICE MENDONCA
ADEMILSON ALVES ROCHA
1094806-5
1
PEBT2A
18/04/2013
JANUARIA
VARZELANDIA
EE MANOEL ALVES DE ALMEIDA
JULIANO GONCALVES DE SOUZA
948193-8
1
PEBIA
18/04/2013
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE MARIA ANDRADE RESENDE
LUCIANA ANDRADE GLORIA
819205-6
2
PEBIA
01/12/2011
METROPOLITANA C
RIBEIRAO DAS NEVES
EE FILOMENA CATIZANI
MARY GONCALVES SOARES SANTOS
616380-2
2
PEBIA
07/05/2013
METROPOLITANA C
SANTA LUZIA
EE AFONSINO ALTIVO DINIZ
VALDIMIR FREESZ
1154236-2
1
ASBIB
03/06/2013
POUSO ALEGRE
TOLEDO
EE DO BAIRRO DOS PEREIRAS
TEREZA CRISTINA BRANDAO RAMALHO
860880-4
2
PEBIA
19/04/2013
UNAI
UNAI
EE IZABEL CAMPOS MARTINS
MIGUEL ALVES PAMPLONA
1095276-0
1
PEBIA
09/07/2013
Belo Horizonte, 15 de setembro de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
16 608498 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 2093 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO EFETIVO VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
ARACUAI
CHAPADA DO NORTE
EE INHO FIGUEIREDO
MARIA ISALTINA FERREIRA ALVES
935235-2
1
PEBT2A
21/03/2012
JANAUBA
ESPINOSA
EE COMENDADOR VIANA
ALEX SANDRA DA SILVA CASTRO CRUZ
1004895-7
2
PEBIA
18/07/2013
JANAUBA
JAIBA
EE ZOE MACHADO
ZENILDA FERREIRA DA CRUZ NOGUEIRA
1058929-9
1
ATBID
09/07/2013
JANAUBA
JANAUBA
EE DR JOSE ESTEVES RODRIGUES
DANIEL BRENO DE MATOS OLIVEIRA
1092540-2
1
PEBT2A
10/06/2013
JANUARIA
MATIAS CARDOSO
EE DOM BOSCO
BENEVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
596007-5
2
PEBT2A
10/06/2013
MONTES CLAROS
GRAO MOGOL
EE PROF BICALHO
MARINA NISLEY DE OLIVEIRA FROES
1109542-9
2
PEBT2A
29/05/2013
PARA DE MINAS
PITANGUI
EE PROF JOSE VALADARES
ANA LAURA DA SILVA MOREIRA
975626-3
1
PEBT1A
07/08/2013
PONTE NOVA
VICOSA
EE DR RAIMUNDO ALVES TORRES
PATRICIA GOULART LELES
1007174-4
1
PEBIA
15/07/2013
TEOFILO OTONI
SETUBINHA
EE DE SETUBAL
VALDIVINO CELESTINO BARBOSA
1141212-9
1
PEBT2A
12/06/2013
UBA
UBA
EE SEN LEVINDO COELHO
FLAVIA BICALHO NOGUEIRA DE PAULA
572857-1
1
PEBT2A
15/08/2013
Belo Horizonte, 15 de setembro de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
16 608500 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 2094 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
BARBACENA
BARBACENA
S R E - BARBACENA
QUELMA APARECIDA DE ARAUJO
1143650-8
1
ATEIC
14/07/2014
CARATINGA
CARATINGA
S R E - CARATINGA
MARIA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA
891129-9
1
ATEIIIG
14/08/2014
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
S R E - CONSELHEIRO LAFAIETE
ELDIRENE RIBEIRO DE REZENDE LELLIS
1320954-9
1
ATEIA
03/06/2014
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
S R E - CONSELHEIRO LAFAIETE
KARLA CRISTIANE MAIA SILVA
1274691-3
2
ATEIA
14/07/2014
GOV VALADARES
CENTRAL DE MINAS
EE PRES TANCREDO NEVES
BARBARA DE AGUIAR ARAUJO CRUZ
1148219-7
3
PEBIA
10/09/2013
GOV VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
EE PROFA THEOLINDA DE SOUZA CARMO
JORDDANA ROCHA DE ALMEIDA
1356167-5
1
EEBIA
05/06/2014
ITAJUBA
ITAJUBA
EE CEL CARNEIRO JUNIOR
ANA CLAUDIA CARVALHO
1325518-7
2
PEBIA
14/07/2014
ITAJUBA
ITAJUBA
EE CEL CASIMIRO OSORIO
LUCIENE FRANCINE DE OLIVEIRA NUNES
1320075-3
1
ATBIA
02/07/2014
ITAJUBA
MARIA DA FE
EE N SRA DE LOURDES
LUCIANA GUEDES DE SOUZA TEODORO
1322803-6
1
EEBIA
14/07/2014
JANUARIA
JANUARIA
S R E - JANUARIA
DIOGO SANTOS E ALVES
1319367-7
1
ANEIA
14/07/2014
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE ODILON BEHRENS
MARIA ALICE DE FREITAS MAGALHAES
141936-5
2
EEBIIL
02/06/2014
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
S R E - METROPOLITANA B
MATEUS AUGUSTO DA SILVA FONSECA
1320288-2
1
ATEIA
28/07/2014
Belo Horizonte, 15 de setembro de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
16 608501 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 2095 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
CARATINGA
PIEDADE DE CARATINGA
EE FREI CARLOS
SONIA DA CONCEICAO LOPES TEIXEIRA
1062330-4
1
PEBIA
07/08/2013
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONGONHAS
EE LAMARTINE DE FREITAS
BRUNO ANTONIO RIBEIRO
1094379-3
1
PEBIA
22/04/2013
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
EE DONA ANTONIA VALADARES
IRANI MARIA SALUSTIANO ROCHA
662787-1
1
ASBIB
06/08/2013
JANAUBA
JANAUBA
EE BARAO DE GORUTUBA
ANA CRISTINA FARIAS PEREIRA
445207-4
1
PEBIA
23/05/2013
JANAUBA
RIACHO DOS MACHADOS
EE EDISTON ALVES DE SOUZA
JULIA EDNA SILVA
1053259-6
1
PEBT2A
10/06/2013
MANHUACU
MANHUACU
EE DE MANHUACU
FABIANA MENDES GOMES
942480-5
2
PEBIA
07/08/2013
METROPOLITANA B
ESMERALDAS
EE PROF AUGUSTO LUCAS
RONEI GERALDO DE PAULA
982921-9
1
PEBIA
24/05/2013
METROPOLITANA B
IBIRITE
EE GYSLAINE DE FREITAS ARAUJO
JEAN AMERICO CARDOSO
1059245-9
1
PEBIA
29/07/2013
METROPOLITANA B
SAO JOAQUIM DE BICAS
EE N SRA DA PAZ
IVANIA GONCALVES MEIRELES
662237-7
1
PEBT2A
20/06/2013
PARACATU
JOAO PINHEIRO
EE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
ROSA GENOVEVA DA SILVA
608156-6
1
PEBIA
17/06/2013
Belo Horizonte, 15 de setembro de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
16 608503 - 1