TJMG 20/08/2014 -Fc. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
METROPOLITANA C
PONTE NOVA
UBERLANDIA
BELO HORIZONTE
VICOSA
UBERLANDIA
SRE METROPOLITANA C
EE DR RAIMUNDO ALVES TORRES
EE BUENO BRANDAO
DEBORA DUARTE SILVA DE SOUZA
ANA MARIA REIS MONTEIRO
DORA LUCIA RIBEIRO
1060788-5
615819-0
377386-8
1
2
2
ANEIA - INSPETOR ESCOLAR
PEBT2A
PEBIIC
03/02/2014
18/06/2012
A/C DA PUBLICAÇÃO
Belo Horizonte, 19 de agosto de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
19 597663 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 1887 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
GOV VALADARES
AIMORES
EE JOSE HENRIQUE FILHO
OCIONE DE SOUZA
1123848-2
1
PEBT2A
07/03/2014
GUANHAES
MATERLANDIA
EE RAIMUNDO DECO
VALDIRENE INEZ DIAS
663412-5
1
PEBT2A
01/04/2013
MONTE CARMELO
MONTE CARMELO
EE GREGORIANO CANEDO
CAROLINA SLYWITCH DE OLIVEIRA SANTOS
1065927-4
1
PEBIA
16/05/2013
OURO PRETO
ITABIRITO
EE INTENDENTE CAMARA
RICARDO SALVADOR DE OLIVEIRA
878058-7
1
PEBIA
07/05/2013
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
EE AVANY VILLENA DINIZ
MARCIO MAURICIO DA SILVA
1001539-4
2
PEBIA
02/04/2013
POUSO ALEGRE
CAMANDUCAIA
EE VIRGINIA MARCONDES ESCOBAR
GISLAINE APARECIDA GARCIA
1093145-9
1
PEBT2A
19/04/2013
POUSO ALEGRE
OURO FINO
EE FRANCISCO RIBEIRO DA FONSECA
CLAUCIANE BENEDITA BERNARDES
1067234-3
1
PEBIA
16/04/2013
TEOFILO OTONI
ITAIPE
EE CEL CLEMENTE LUIZ
ROSIMARY RAMOS DOS SANTOS
1049000-1
2
PEBIA
16/04/2013
TEOFILO OTONI
PONTO DOS VOLANTES
EE ALONZO BARBUDA
ELVIRA KATIANE ANDRADES CABRAL
1119726-6
1
PEBIA
17/04/2013
Belo Horizonte, 19 de agosto de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
19 597665 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1884/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
Localidade
Código
CARANGOLA
CAXAMBU
CORONEL FABRICIANO
NOVA ERA
FERVEDOURO
SAO LOURENÇO
CORONEL FABRICIANO
ITABIRA
FERVEDOURO
SAO LOURENÇO
SENADOR MELO VIANA
ITABIRA
351148
174190
190942
103195
Símbolo
Cargo
Escola
EE DE ENSINO FUNDAMENTAL
EE PROF ANTONIO MAGALHAES ALVES
EE PE JOSE MARIA DE MAN
EE PROFA MARICAS MAGALHAES
Masp
SE-V 1018189-9
SE-IV 269144-2
SE-III 212453-5
SE-IV 321267-7
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ANGELICA VENTURA CHICARELI
PEBIB
1
AURORA MARIA JUNQUEIRA DE SOUZA
PEBII
2
ANA LUCIA ARAUJO LOPES
PEBIID
2
SONIA MARIA MARTINS DA COSTA
PEBIIB
2
Nome
Cargo do qual se afasta
com pagamento de DAE
Cargo
adm
Vigência
A CONTAR DE 05/08/2014
A CONTAR DE 22/07/2014
A CONTAR DE 28/07/2014
A CONTAR DE 09/07/2014
Belo Horizonte, 19 de Agosto de 2014.
19 597653 - 1
AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº. 1883/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, com base na Resolução SEPLAG Nº 34/201, publicada no “Minas Gerais” de
07/05/2014, registra o afastamento remunerado de 09/08/2014, data do retorno do servidor após licença para tratamento de saúde, a 05/10/2014,
permitido pela Lei Complementar Nº 64, de 18 de maio de 1990 (art. 1º, II, “I”), do servidor a seguir relacionado, candidato a cargo eletivo nas eleições de outubro de 2014.
SRE
Município
BARBACENA
BARBACENA
Código Escola
Lotação
5015237
MaSP
Adm
Cargo de Provimento
Efetivo
1131463-0
1
PEBIB
Nome
DANIEL
EE SAO MIGUEL OVIDIO
DE SOUZA
Belo Horizonte, 19 de agosto de 2014
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
19 597437 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1871/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
LIMA DUARTE
069094 – EE Joaquim Delgado de Paiva
MASP 337134-1, Starlet Ferreira Bittencourt, PEBIIF – admissão 1,
DIV, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1877/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
167410 – EE Maria da Conceição Barbosa de Souza
MASP 1107539-7, Maria Gisele Peres, PEBIB - admissão 1, a contar
de 14/07/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1878/2014
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011 designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
167410 – EE Maria da Conceição Barbosa de Souza
MASP 296119-1, Vera Lúcia de Freitas, PEBIIB - admissão 2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1879/2014
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
256 – E.E. José Miguel do Nascimento
MASP 1044207-7, Josiane Flávia Rogéria Reis Costa, PEBIB - admissão 1, a contar da publicação.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 1888/2014
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, a
pedido, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Paracatu
PARACATU
353205 – E.E. Neusa Pimentel Barbosa
MASP 1014679-3, Maria Luzia dos Santos Araújo, EEBIB – admissão
1, DV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1889/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Paracatu
PARACATU
353205 – E.E. Neusa Pimentel Barbosa
MASP 661206-3, José Fábio Xavier, PEBIA - admissão 3, DV, a contar da publicação.
19 597630 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Diretora: Sandra Regina Batista de Moraes
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 40/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Dom José de Haas,
MaSP635658-8, Maria Margarida Alves dos Santos, ASB1G, 1º cargo,
a partir de 07/10/98 ( para regularizar a situação funcional);
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 41/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dona Beti,
MaSP591355-3, Creusa Quintino de Oliveira, ASB1F, 1º cargo, a partir de 19/12/13;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
23/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por oito
dias, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE de Itinga, MaSP1305212-1, Sandro Chaves Jardim Junior, ATB1A, admissão 02, a partir de 15/01/14;
LICENÇA À FUNCIONÁRIA GESTANTE – ATO Nº 25/2014
Nos termos do art. 175 da Lei 869 de 05/07/52 e do Decreto nº 13.481
de 09/03/71, concede licença à funcionária gestante: BERILO-EE
Santo Isidoro, MaSP625366-0, Doralice Eleutério Sousa Santos, PA1Regente de turma, 1° cargo, por um período de 03 meses, a partir de
13/06/88, para regularizar situação funcional da servidora;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 26/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): ITAOBIM-EE
Irmãos Fernandes de Ensino Fundamental e Médio, MaSP1159256-5,
Tayana Machado Silva, PEBR2A-Biologia, 1º cargo, a partir de
20/12/13;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 27/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): JENIPAPO
DE MINAS-EE Padre Willy, MaSP958902-9, Rosa Maria Fernandes,
PEB2A/Diretora DIV, 1º cargo, a partir de 02/10/13;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 28/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): JENIPAPO DE
MINAS-EE Padre Willy, MaSP1148356-7, Renata Aparecida Caldeira,
PEB1A-Regente de turma, 1º cargo, a partir de 01/01/14;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 29/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): JENIPAPO
DE MINAS-EE Padre Willy, MaSP1201709-1, Márcia José da Silva
Silva Vieira, PEB1A-Língua Portuguesa, 2º cargo – admissão 03, a partir de 12/10/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 38/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITINGA, MaSP332550-3,
Marineide da Silva Jardim (Servidora falecida), referente ao saldo de
07 meses e 23 dias, cargo PEB1P, 1º cargo;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 136/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato,
MaSP806342-2, Charlene Aparecida Terêncio Oliveira Resende,
PEB2J-História, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 25/07/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 52/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE
Arthur Berganholi, MaSP291928-0, Maria Virginia Moreira dos Santos, PEBT1A, em afastamento da docência, admissão 02, por 02 meses,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/14, com vistas à aposentadoria;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 53/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP266845-7, Maria Emília Sarmento Silva,
ATB3O, admissão 01, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/14, com vistas à aposentadoria;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 54/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VIRGEM
DA LAPA-EE Valdomiro Silva Costa, MaSP632459-4, Darcy Jardim
dos Santos, PEB2G-Língua Portuguesa, admissão 01, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/14, com vistas à
aposentadoria;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 55/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP332493-6, Cleunice Sicupira Jardim Neves, PEB2G-Língua Portuguesa, admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 24/11/14, com vistas à aposentadoria;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 56/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP266853-1, Maria Fernanda Rodrigues Corrêa, ATB4J, admissão 01, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 03/11/14, com vistas à aposentadoria;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 30/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): ARAÇUAÍ-SRE
Araçuaí, MaSP1084967-7, Vanderléia Augusta Ferreira, ANEI1A/Inspetor Escolar, 1º cargo, a partir de 03/02/14;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 31/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): ARAÇUAÍ-EE
Frei Rogato, MaSP1044483-4, Nelma Aparecida Vieira Negreiros
Silva, PEB1A-Educação Física, admissão 02, a partir de 29/01/14;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 32/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): ENGENHEIRO
SCHNOOR/ARAÇUAÍ-EE José dos Santos Neiva, MaSP1165143-7,
Cleidimar da Silva Passos, PEB1A-Matemática, 2º cargo – admissão
03, a partir de 02/01/14;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 33/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): CACHOEIRA
DO NORTE/CHAPADA DO NORTE-EE Olídia Lemos de Oliveira,
MaSP1053903-9, Raquel Cristine Figueiredo de Sousa, PEB1A-Matemática, 1º cargo, a partir de 10/02/14;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 34/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): ITAOBIM-EE de
Itaobim, MaSP1093805-8, Rafaella Borborema Rezende, PEB1A, 1º
cargo, a partir de 01/02/14;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 35/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): ITAOBIM-EE de
Itaobim, MaSP1094191-2, Lucimeire Gonçalves dos Santos, PEB1A,
2º cargo, a partir de 24/01/14;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 36/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): ITINGA-EE
Do Povoado de Taquaral, MaSP1321672-6, Cássia Ferreira Esteves,
ATB1A, 1º cargo, a partir de 10/02/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 42/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Isaltina Cajubi Fulgêncio, MaSP363290-8,
Irani Medeiros Santos, PEB1B, 1º cargo, a partir de 18/02/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 43/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): BERIZAL-EE João Álvaro Bahia, MaSP646288-1, Rosimeire Batista da Silva, PEBR2A-Matemática, 1º cargo, a partir de
31/01/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 44/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim,
MaSP1076859-6, Guilherme Rodrigues dos Santos, PEBD1A, 1º
cargo, a partir de 05/02/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 45/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Manoel da Silva Gusmão,
MaSP1182562-7, Maria das Graças Pereira Farias, ASBD1A, 1º cargo,
a partir de 12/02/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 46/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE
Dr. Tancredo Neves, MaSP1180370-7, Maria Wilma Pereira Cardoso,
ASBD1A, 1º cargo, a partir de 10/02/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 47/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): RUBELITA-EE Avelino de Almeida, MaSP452273-6,
Maria das Dores Costa Miranda, ASB1C, 1º cargo, a partir de
13/01/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 48/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): SALINAS-EE Professor Elídio Duque, MaSP863084-0,
Marlene Alves Pereira, PEB1A-Regente de turma, 1º cargo, a partir de
06/02/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 49/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): SALINAS-EE Professor Elídio Duque, MaSP863084-0,
Marlene Alves Pereira, PEB1A-Regente de turma, 2º cargo, a partir de
06/02/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 50/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. Osvaldo Prediliano Sant’Anna,
MaSP326812-5, Geralda Caldeira Freire Ribas, PEBT1A, 1º cargo, a
partir de 06/04/03 (para regularizar situação funcional);
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 137/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas
Alves Ribeiro, MaSP587935-8, Eliane Batista de Morais, PEB1A-Geografia, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
31/03/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 39/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA, MaSP248568-8,
Nely Tereza Alves Costa, referente ao saldo de 02 meses e 07 dias,
cargo ATB1E, 1º cargo;
ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 01/2014
O (a) Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de
7 de novembro de 2013, o (a) servidor (a): MaSP1121623-1, Aparecida
Silva Ramos, PEBR2A, admissão 02, da EE Do Povoado de Taquaral,
Itinga, a contar de 31/07/14;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
162/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/14,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº
4876, do(s) servidor(es): ITINGA-EE de Itinga, MaSP806430-5, Terezinha Miranda Versiani, a partir de 02/04/14, referente ao PEB1A, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso
III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
7096 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 57/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SÃO SEBASTIÃO
DA BOA VISTA/CHAPADA DO NORTE-EE José Rodrigues Figueiredo, MaSP435028-6, Maria Botelho Mota de Figueiredo, PEB2A-Regente de turma, em ajustamento funcional, admissão 01, por 02 meses,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/14, com vistas
à aposentadoria;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 58/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP636793-2, Maria Marlene Pinheiro
Vieira, PEB1E, admissão 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 12/09/14, com vistas à aposentadoria;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 59/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP373887-9, Manoel Celestino de Oliveira,
PEB1D-História, admissão 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/14, com vistas à aposentadoria;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 60/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr.
Osvaldo Prediliano Sant’Anna, MaSP587003-5, Izabel Cristina Martins
Costa, PEB1A, admissão 01, por 04 meses, referente aos 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de 27/08/14, com vistas à aposentadoria;
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