TJMG 20/08/2014 -Fc. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Diário do Executivo
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
JUNIA GUIMARÃES MOURÃO CIOFFI
PORTARIA PRE Nº: 376, DE 19 DE AGOSTO DE 2014.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto número 45.822, de 19 de
dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º - Retificar a Portaria PRE Nº 273/2014, publicada no Órgão
Oficial dos Poderes do Estado de 02 de julho de 2014, na parte a que
se refere aos servidores: Lorena Rocha Martins do Carmo, MASP
1.049.510-9, referente: Progressão na Carreira, Onde se lê Novo Nível/
Grau IV/B, Leia-se Novo Nível/Grau IV/D; Marcília de Fátima Vilela
Paula Fonseca, MASP 1.049.940-8, referente: Progressão na Carreira,
Onde se lê Novo Nível/Grau V/B, Leia-se Nível/Grau IV/B; Ana Cristina Novais da Cruz, MASP 1.049.759-2, referente: Progressão na Carreira, Onde se lê Novo Nível/Grau IV/C, Leia-se Novo Nível/Grau
IV/D; Eduardo Pouzas Guedes, MASP 0.834.292-5, referente: Progressão na Carreira, Onde se lê Novo Nível/Grau V/B, Leia-se Novo Nível/
Grau IV/B, a contar a partir de 30/06/2014, em virtude de incorreções.
Art.2º - Anular a Portaria PRE Nº 273/2013, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado de 02 de julho de 2014, na parte a que se

refere aos servidores: Geraldo Cesar dos Santos, MASP 0.861.357-2,
referente: Progressão na Carreira, Nível/Grau atual IV/A para novo
Nível/Grau IV/B, a contar a partir de 30/06/2014; Wanderlei dos Santos, MASP 0.914.794-3, referente: Progressão na Carreira, Nível/Grau
atual IV/C para novo Nível/Grau IV/D, a contar a partir de 30/06/2014,
em virtude de incorreções.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
19 597304 - 1
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
EXTRATO DE PORTARIA PRE nº375,
DE 19 DE AGOSTO DE 2014.
Instauração de Sindicância Administrativa Investigatória para apurar
responsabilidades relacionadas às possíveis irregularidades nos pagamentos referentes ao Contrato nº185/2007, apontadas no item 7.4 do
Relatório de Auditoria 2320.1639.14, da Auditoria Seccional da Fundação Hemominas. Comissão: Fernanda Vaz Moriya Avelar, MASP
1050579-0– Presidente; Francini de Sá Guimarães, MASP 1050773-9 e
Jadir Antônio Ferreira, MASP 357993-5;– membro.
19 597300 - 1

Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Francisco Antônio Tavares Júnior
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
(Constituição Estadual art. 73, § 3º incluído pela
EC nº 61 de 23/12/03 e art.44 da Lei nº 14.684,
de 30/07/2003)
Unidade Orçamentaria: FUNED/2261
Referência: 2º Trimestre/2014
CARGOS
QTDE
ABRIL
QTDE
MAIO
QTDE
EFETIVOS
606
31.113.745,21 607
3.074.431,84
635
F.PUBLICA
2
6.887,69
2
4.207,43
2
REC.AMPLO
18
90.391,08
20
86.641,62
26
SUB-TOTAL
626
31.211.023,98 629
3.165.280,89
663
PATRONAL
508.860,20
510.990,21
INATIVOS
183
1.112.964,89 183
1.115.851,13
181
PATRONAL
53.815,64
53.911,37
TOTAL GERAL
809
32.886.664,71 812
4.846.033,60
844
FONTES: Nº SERVIDORES POR CARGO E SITUAÇÃO FUNCIONAL/SEPLAG
QUADRO DE LIQUIDAÇÃO DA DESPESA DE PESSOAL/ENCARGOS PATRONAIS

JUNHO
644.299.520,01
2.021.896,37
26.340.444,80
672.661.861,18
494.990,21
183.502.159,41
53.661,37
856.712.672,17

TOTAL TRIMESTRE
678.487.697,06
2.032.991,49
26.517.477,50
707.038.166,05
1.514.840,62
185.730.975,43
161.388,38
894.445.370,48

19 597618 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Antônio Carlos de Barros Martins
ATOS DO PRESIDENTE DA FHEMIG
Antônio Carlos de Barros Martins
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011,
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, dos seguintes servidores:
Jose Geraldo de Oliveira, MASP 1039453-4, Cargo 1, CPF
277574716-72, cargo efetivo TOS IV B, apostilado na Função Gratificada de Chefe de Serviço Administrativo, nível C-6, com direito à percepção de 9/10, da ADC, a partir de 07/08/2014, aposentadoria voluntária integral a ser concedida nos termos do art. 3º da ECF nº 47/05.
Jose Lopes da Silva, MASP 1039525-9, Cargo 1, CPF 422413086-68,
cargo efetivo AUAS I I, do IRS, a partir de 01/08/2014, aposentadoria voluntária integral a ser concedida nos termos do art. 3º da ECF
nº 47/05.
Luciano Henrique Martins, MASP 1039070-6, Cargo 1, CPF
203212606-00, cargo efetivo MED IV C, do HMAL, a partir de
06/08/2014, aposentadoria voluntária integral a ser concedida nos termos do art. 6º da ECF nº 41/03.
Marcia de Azevedo Furtado, MASP 1041365-6, Cargo 1, CPF
381784356-91, cargo efetivo AGAS IV C, apostilada na Função Gratificada de Chefe de Seção Especializada I, nível C-5, com direito à percepção de 4/10, do HRJP, a partir de 11/08/2014, aposentadoria voluntária integral a ser concedida nos termos do art. 6º da ECF nº 41/03.
Maria das Graças de Souza, MASP 1040561-1, Cargo 1, CPF
354809476-72, cargo efetivo AUAS III A, do HMAL, a partir de
05/08/2014, aposentadoria voluntária integral a ser concedida nos termos do art. 6º da ECF nº 41/03.
Maria Joana da Conceição de Souza, MASP 1040546-2, Cargo 1,
CPF 683418066-49, cargo efetivo AUAS II I, do HCM, a partir de
07/08/2014, aposentadoria voluntária proporcional a ser concedida nos
termos do art. 40, §1º, III, “b” da 6º da ECF nº 41/03.
19 597294 - 1
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei
Delegada nº 180/2011, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º
da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, ao(s) servidor (es):
Marcio Fonseca dos Reis, MASP 1102349-6, lotado no HRJP, a partir
de 18/07/2014. Salvino Rezende dos Santos, MASP 1041412-4, lotado
no HGV, a partir de 28/06/2014.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO Á SAÚDE - GRS,
GRAU MÉDIO, nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de

2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de dezembro de
2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador
- GSST, ao(s) servidor (es): Paola Augusta Batista Gonzaga, MASP
1329767-6, lotada no HJXXIII, de 11/03/2013 a 10/04/2014, cargo
1. Mary Murici Silva de Freitas, MASP 919627-0, lotada no HIJPII,
a partir de 23/04/2013, cargo 1. Norma Aparecida Duarte da Cunha,
MASP 1294247-0, lotada no HJXXIII, a partir de 01/11/2011, cargo 1.
Jorge Muniz Monteiro, MASP 1351551-5, lotado no CHPB, a partir de
01/10/2013, cargo 1. Amanda Neto Ladeira, MASP 1159974-3, lotada
no HIJPII, a partir de 25/04/2014, cargo 2. Carolina Malaquias Rodrigues, MASP 1180476-2, lotada no HIJPII, a partir de 19/06/2013, cargo
3. Monica Tostes Teixeira da Silva, MASP 1345221-4, lotada no HIJPII, a partir de 26/07/2013, cargo 1. Raquel Nogueira Duarte, MASP
1364790-4, lotada no HIJPII, a partir de 28/04/2014, cargo 1. Alana
Efigenia de Souza, MASP 1284877-6, lotada no HJXXIII, a partir de
06/07/2011, cargo 1. Ana Claudia Paula dos Santos, MASP 1352587-8,
lotada no HJXXIII, a partir de 11/10/2013, cargo 1. Ana Marcele de
Oliveira, MASP 1342143-0, lotada no HJXXIII, a partir de 03/06/2013,
cargo 1. Analva Santos Costa, MASP 1367417-1, lotada no HJXXIII, a partir de 24/06/2014, cargo 1. Cristiano Inacio Martins, MASP
1294674-5, lotado no HJXXIII, a partir de 01/11/2011, cargo 1. Debora
Talita Dantzger Torresilha Vasconcelos, MASP 1343217-4, lotada no
HJXXIII, a partir de 25/06/2013, cargo 1. Jorge Luiz Teixeira Junior,
MASP 1366094-9, lotado no HJXXIII, a partir de 26/05/2014, cargo
1. Jorge Francisco Justino, MASP 1088575-4, lotado no HJXXIII, a
partir de 20/10/2013, cargo 3. Karen Mota Pacheco, MASP 1100450-4,
lotada no HJXXIII, a partir de 18/06/2014, cargo 3. Kenia Cristina da
Silva, MASP 1308216-9, lotada no HJXXIII, a partir de 24/07/2012,
cargo 1. Maria Clara Santos Mayrink, MASP 1367450-2, lotada no
HJXXIII, a partir de 19/06/2014, cargo 1. Marisa Valladares Quintao,
MASP 1220257-8, lotada no HJXXIII, a partir de 29/04/2014, cargo
3. Nilza Helena Maria de Souza, MASP 1353626-3, lotada no HJXXIII, a partir de 21/10/2013, cargo 1. Roberta Tatiane Farias Moreira,
MASP 1364043-8, lotada no HJXXIII, a partir de 14/04/2014, cargo
1. Rosimeire Vasquez, MASP 1286445-0, lotada no HJXXIII, a partir de 21/11/2011, cargo 1. Rosemary Ferreira de Carvalho Guimaraes,
MASP 1308910-7, lotada no HJXXIII, a partir de 08/08/2012, cargo
1. Rosilene Carolina dos Santos, MASP 1353638-8, lotada no HJXXIII, a partir de 02/10/2013, cargo 1. Sonia Maria Calixto Alves, MASP
1132444-9, lotada no HJXXIII, a partir de 10/09/2013, cargo 3. Susana
Cristina da Luz, MASP 1290017-1, lotada no HJXXIII, a partir de
22/08/2011, cargo 1. Tatiane Chagas Oliveira, MASP 1350417-0, lotada
no HJXXIII, a partir de 16/09/2013, cargo 1. Vania Matias dos Santos,
MASP 1367462-7, lotada no HJXXIII, a partir de 24/06/2014, cargo 1.
Zeny Aparecida Dias, MASP 1345140-6, lotada no HJXXIII, a partir
de 10/06/2013, cargo 1. Alexandra de Souza, MASP 1362537-1, lotada
no HJXXIII, a partir de 01/04/2014, cargo 1. Ana Flavia Pereira Alves
Rocha, MASP 1344254-6, lotada no HJXXIII, a partir de 11/06/2013,
cargo 1. Andre Mourao de Sousa, MASP 1356318-4, lotado no HJXXIII, a partir de 15/12/2013, cargo 2. Atena Cipriano Castro, MASP
1356374-7, lotada no HJXXIII, a partir de 11/01/2014, cargo 1. Clara
Aparecida de Resende, MASP 1344862-6, lotada no HJXXIII, a partir
de 08/04/2014, cargo 2. Daniel Resende Carvalho Sacramento, MASP
1355687-3, lotado no HJXXIII, a partir de 07/12/2013, cargo 1. Danielle

Christina dos Santos T Moreira, MASP 1357201-1, lotada no HJXXIII,
a partir de 03/02/2014, cargo 1. Fabio Neves Dibai, MASP 1355316-9,
lotado no HJXXIII, a partir de 01/12/2013, cargo 1. Frederico Dallis
Fonseca de Toledo, MASP 1128350-4, lotado no HJXXIII, a partir de
01/12/2013, cargo 3. Guilherme Donini Armiato, MASP 1356409-1,
lotado no HJXXIII, a partir de 15/01/2014, cargo 1. Luana Cristina de
Matos, MASP 1362925-8, lotada no HJXXIII, a partir de 07/04/2014,
cargo 1. Lucinete Edina Teixeira de Andrade, MASP 1209216-9,
lotada no HJXXIII, a partir de 06/05/2014, cargo 3. Pollyana Ferreira
Gomes dos Santos, MASP 1365487-6, lotada no HJXXIII, a partir de
13/05/2014, cargo 1. Priscila Amorim Soares, MASP 1356170-9, lotada
no HJXXIII, a partir de 05/01/2014, cargo 1. Raquel Azevedo Freire,
MASP 1362158-6, lotada no HJXXIII, a partir de 24/03/2014, cargo
1. Rodolfo Cesar Gual, MASP 1343690-2, lotado no HJXXIII, a partir de 08/06/2013, cargo 1. Roger Lanes Silveira, MASP 1286376-7,
lotado no HJXXIII, a partir de 10/07/2011, cargo 1. Sandra Mota Bernardo, MASP 1343747-0, lotada no HJXXIII, a partir de 24/03/2014,
cargo 2. Silvana Piedade Gonçalves Arantes, MASP 1364356-4, lotada
no HJXXIII, a partir de 23/04/2014, cargo 1. Solange Dias Barbosa,
MASP 1295503-5, lotada no HJXXIII, a partir de 01/08/2011, cargo 1.
Thiago Lisboa Ferreira, MASP 1290022-1, lotado no HJXXIII, a partir
de 01/09/2011, cargo 1. Valdisson Sebastiao Bastos, MASP 1332106-2,
lotado no HJXXIII, a partir de 14/02/2013, cargo 1.
19 597218 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de
18/4/2011, publicada em 19/4/2011, CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do artigo 7º, CR/ 1988, por 120
(cento e vinte) dias, à(s) servidora(s): Jamilly Jorge da Silva, MASP
1363931-5/Efetivo, lotada no HRJP, a partir de 31/07/2014. Carla Cristina da Silva Stieboldt, MASP 1335366-9/Efetivo, lotada no HRJP, a
partir de 01/08/2014. Misleide de Souza Moreira, MASP 1370138-8/
Efetivo, lotada na MOV, a partir de 11/08/2014. Luciana Destro Fagundes Correa, MASP 1263490-3/Efetivo, lotada na CSPD, a partir de
14/08/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito)
dias, ao(s) servidor (es): Marilia Leonel de Araujo, MASP 1052258-9/
Efetivo, lotada no HRAD, a partir de 24/07/2014. Cynthia Cavalieri Miguel, MASP 1089208-1/Efetivo, lotada no HRJP, a partir de
24/07/2014.
ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documento(s)
apresentado(s) do(s) servidor (es): Maura Luiza de Carvalho, solteira,
MASP 383823-2/Efetivo, lotada na CSPD, para Maura Luiza de Carvalho Reis, casada. Mariana Dias da Silva, solteira, MASP 1369973-1/
Efetivo, lotada no HJK, para Mariana da Silva Nascimento, casada.
Sayonara Barbara dos Reis, solteira, MASP 1370553-8/Efetivo, lotada
no HJK, para Sayonara Barbara de Oliveira, casada. Suelen Patricia
de Oliveira, solteira, MASP 1370484-6/Efetivo, lotada no HRAD,
para Suelen Patricia de Oliveira Lourenço, casada. Flavia Alves Conde
Pires, solteira, MASP 1370073-7/Efetivo, lotada no HRJP, para Flavia Alves Conde Pires Guelber, casada. Janaina Portes Silva, solteira,
MASP 1369741-2/Efetivo, lotada na ADC, para Janaina Portes Silva
Souza, casada. Claudia Aparecida de Avila, solteira, MASP 1369737-0/
Efetivo, lotada na ADC, para Claudia Aparecida de Avila Coutinho,
casada.
19 597307 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de 18/4/2011,
publicada em 19/4/2011, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do
art. 112, do ADCT da CE /1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1042232-7 Andrea Hermogenes Martins lotado(a) no(a) HJXXIII
referente ao 4º quinquênio a partir de 8/6/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042600-5 Maria Luiza Bernardo da Cruz lotado(a) no(a) MOV
referente ao 4º quinquênio a partir de 1/8/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1039700-8 Hamilton Antonio de Souza lotado(a) no(a) HAC
referente ao 4º quinquênio a partir de 2/8/2014 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1040941-5 Maria Helena Pinto Coelho lotado(a) no(a) HRBJA
referente ao 4º quinquênio a partir de 4/8/2014 totalizando 7, cargo 1.
Masp 1037558-2 Wanda Pereira Silva lotado(a) no(a) HCM referente
ao 4º quinquênio a partir de 6/8/2014 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1037559-0 Aparecida Auxiliadora Honorio lotado(a) no(a) HCM
referente ao 4º quinquênio a partir de 7/8/2014 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1038256-2 Nilcileia Alves Afonso lotado(a) no(a) CHPB referente ao 4º quinquênio a partir de 9/8/2014 totalizando 7, cargo 1.
Masp 1042263-2 José André Rosa do Nascimento lotado(a) no(a) MOV
referente ao 4º quinquênio a partir de 10/8/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1038554-0 Ivair Correia de Lacerda lotado(a) no(a) HJXXIII
referente ao 4º quinquênio a partir de 11/8/2014 totalizando 7, cargo 1.
Masp 1042733-4 Guilherme Velloso Diniz lotado(a) no(a) HCM referente ao 4º quinquênio a partir de 12/8/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1041106-4 Maria Aparecida de Aquino lotado(a) no(a) CHPB
referente ao 4º quinquênio a partir de 12/8/2014 totalizando 7, cargo 1.
Masp 1037814-9 Sergio Luiz Pascoalino Machado lotado(a) no(a)
CSPD referente ao 4º quinquênio a partir de 13/8/2014 totalizando 7,
cargo 1.
Masp 1042609-6 Maria Clelia da Silva Xavier lotado(a) no(a) MOV
referente ao 4º quinquênio a partir de 14/8/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1038737-1 Jefferson Torres Moreira Penna lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 5º quinquênio a partir de 14/8/2014 totalizando 7,
cargo 1.
Masp 1038132-5 Jandira Umbelina A L e Silva lotado(a) no(a) CHPB
referente ao 4º quinquênio a partir de 16/8/2014 totalizando 7, cargo 1.
Masp 1042256-6 Helton Oliveira de Andrade lotado(a) no(a) HRJP
referente ao 4º quinquênio a partir de 16/8/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1041397-9 Maria Imaculada de C Crescencio lotado(a) no(a)
HRJP referente ao 4º quinquênio a partir de 16/8/2014 totalizando 5,
cargo 1.
Masp 1037557-4 Leonice Martins da Silva lotado(a) no(a) HCM referente ao 4º quinquênio a partir de 17/8/2014 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1038276-0 Riseli Moreira da Silva lotado(a) no(a) CHPB referente ao 4º quinquênio a partir de 17/8/2014 totalizando 7, cargo 1.
Masp 1037560-8 Cleria Dias lotado(a) no(a) HGV referente ao 4º quinquênio a partir de 19/8/2014 totalizando 6, cargo 1.

Minas Gerais - Caderno 1
Masp 1040434-1 Joselice de Fatma M Carvalho lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 4º quinquênio a partir de 20/8/2014 totalizando 6,
cargo 1.
Masp 1038222-4 Magaly Linck lotado(a) no(a) CHPB referente ao 4º
quinquênio a partir de 20/8/2014 totalizando 7, cargo 1.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art 113 do ADCT da CE/1989 c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es):
Masp 1039700-8 Hamilton Antonio de Souza lotado(a) no(a) HAC a
partir de 2/8/2014, cargo 1.
Masp 1037558-2 Wanda Pereira Silva lotado(a) no(a) HCM a partir de
6/8/2014, cargo 1.
Masp 1037559-0 Aparecida Auxiliadora Honorio lotado(a) no(a) HCM
a partir de 7/8/2014, cargo 1.
Masp 1037557-4 Leonice Martins da Silva lotado(a) no(a) HCM a partir de 17/8/2014, cargo 1.
Masp 1037560-8 Cleria Dias lotado(a) no(a) HGV a partir de 19/8/2014,
cargo 1.
Masp 1040434-1 Joselice de Fatima M Carvalho lotado(a) no(a) HJXXIII a partir de 20/8/2014, cargo 1.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s)
servidor(es) lotado(s) no(a) CSSFE:
Masp 1037927-9 Ana Donizetti da Silva Amancio por 1 mês, referente
ao 3º quinquenio a partir de 1º/09/2014, restando 2, cargo 1. Conforme
instrução DCCTA de 01/2006.
19 597536 - 1
EXTRATO DE PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 993 DE 19/08/2014
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL/FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: Apurar eventuais responsabilidades administrativas em razão
da evasão do paciente C.A.R.F. do Hospital Júlia Kubitschek no mês
de novembro de 2013.
Comissão Sindicante: Presidente: Ana Luiza do Couto Gomes Membros: Michelle Cátia Miranda Silveira e Sthéfani Cristine Gonçalves
Godinho.
19 597724 - 1
JULGAMENTO DE SINDICÂNCIA
A Diretora do Hospital Regional Antônio Dias, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 836, de
30/05/2012; após análise da NOTA TÉCNICA DE AUDITORIA Nº
2270.2080.14, acostada às fls. 410/413 dos autos do Procedimento
Administrativo Disciplinar, respondido pelo servidor Ismael Henrique
Machado – MASP 12974432, o qual foi instaurado pela Ordem de Serviço nº 26 de 05/08/2013, publicada no Diário Oficial do Estado em
30/08/13, resolve:
Acatar a manifestação da Auditoria Seccional/FHEMIG, quanto aos
itens A e B da CONCLUSÃO de fls. 412/verso, no que se refere à não
conformidade e a nulidade do Processo Administrativo Disciplinar em
questão;
Deixar de instaurar Processo Administrativo Disciplinar a ser respondido por Ismael Henrique Machado – MASP 12974432, conforme
consta do item C, da CONCLUSÃO de fls. 412/verso, tendo em vista a
exoneração do referido servidor, conforme publicação no Minas Gerais,
à fl. 26, do dia 02 de agosto de 2014;
ARQUIVAR os autos do Processo Administrativo Disciplinar em
epígrafe.
19 597728 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº. 22 DE 11/08/2014
Direção do Hospital João XXIII/FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: Apurar possiveis responsabilidades administrativas referentes
aos indícios de irregularidades na apuração, homologação e registro de
ponto referente aos médicos do Serviço de Cirurgia Vascular do Hospital João XXIII no período de junho a dezembro de 2012.
Comissão Sindicante – Presidente: Maria Livia Silveira Cardoso. Membros: Dayse Luce de Oliveira e Lorena Clara Alves e Lima.
19 597725 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 053 DE 08/08/2014
Direção da Maternidade Odete Valadares/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: I.N.L., Masp 1266462-9, ocupante do cargo do cargo
de Médico, nível III, grau B, lotado na Unidade Hospitalar da rede
FHEMIG.
Comissão Processante: Presidente: Luciana do Nascimento Simões.
Membros: Maria Angélica Nascimento Eckenfels e Marina Alves
Lopes.
19 597727 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº. 054 DE 08/08/2014
Direção da Maternidade Odete Valadares/FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: Apurar eventuais responsabilidades administrativas referentes à permanência dos Anestesistas da Maternidade Odete Valadares
durante o horário de trabalho.
Comissão Sindicante: Presidente: Gilberto Saraiva Guimarães. Membros: Marina Alves Lopes e Maria Elizabeth Tavares da Paixão.
19 597726 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola

Expediente
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1885/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao
Cargo do qual se afasta
Símbolo
Cargo Comissionado
com pagamento de DAE
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
MASP
Nome
do Cargo
Cargo
adm
Cargo
adm
CARANGOLA
FERVEDOURO
FERVEDOURO
351148
EE DE ENSINO FUNDAMENTAL
SE-V
1018189-9
ANGELICA VENTURA CHICARELI
PEBIA
3
CAXAMBU
SAO LOURENÇO
SAO LOURENÇO
174190
EE PROF ANTONIO MAGALHAES ALVES
SE-III
378360-2
ROSE SOUZA DE PAULA
ATBIIIH
1
SENADOR MELO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
190942
EE PE JOSE MARIA DE MAN
SE-III
369559-0
ALMIR CEZAR FILHO
ATBIVG
1
VIANA
NOVA ERA
ITABIRA
ITABIRA
103195
EE PROFA MARICAS MAGALHAES
SE-IV
379924-4
MARIA AUXILIADORA ALVES
ATBIVG
1
Belo Horizonte, 19 de Agosto de 2014.
19 597654 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 1886 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
CARATINGA
IPABA
EE GERSON GOMES DE ALMEIDA
RODRIGO DE ALMEIDA BRUM
566391-9
1
PEBT2A
01/05/2013
CARATINGA
IPABA
EE MANOEL MACHADO FRANCO
RODRIGO DE ALMEIDA BRUM
566391-9
2
PEBIA
01/05/2013
DIAMANTINA
DIAMANTINA
SRE DIAMANTINA
DANIELA LUCIANA BRAGA SANTIAGO TEIXEIRA
1063268-5
3
ATEIA
17/04/2014
MANHUACU
MANHUACU
EE MARIA DE LUCCA PINTO COELHO
CLAUDIA DE SOUZA BATISTA MARQUES
1064421-9
1
PEBIA
18/04/2013
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE CEL MANOEL SOARES DO COUTO
SONIA MARIA DA SILVA RAUSCH
321604-1
1
PEBID
30/01/2013
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
SEM LOTAÇÃO
ANA PAULA LOPES FERREIRA SILVA
968797-1
1
PEBIA
25/01/2013