TJMG 08/08/2014 -Fc. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 Diário do Executivo
Fundação Ezequiel Dias

Masp 1040098-4 Simone Correa Catalan lotado(a) no(a) ADC referente
ao 4º quinquênio a partir de 7/8/2014 totalizando 6, cargo 1.

Presidente: Francisco Antônio Tavares Júnior
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Francisco Antonio Tavares Junior

CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art 113 do ADCT da CE/1989 c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es):
Masp 1040098-4 Simone Correa Catalan lotado(a) no(a) ADC a partir
de 7/8/2014, cargo 1.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, usando da
competência delegada pelo art. 5º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de
março de 2009, autoriza nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, os (as) servidores (as) abaixo relacionados, a afastarem
de suas atribuições, no período de 17/08/2014 a 22/08/2014, para participarem de Curso de aperfeiçoamento em Soros e Vacinas, em São
Paulo/SP, com ônus parcial (táxi) para o Estado.
AMANDA SOARES ALMEIDA / 11682168
ANA ELISA REIS FERREIRA / 11863776
ANA MARIA LINO DE SOUZA / 11136595
CLAUDETE ALVES FERREIRA / 10368835
DENISE CHRISTIE SOUTO NOGUEIRA / 12125357
JULIA SANTOS VAZ LEANDRO / 11861523
MICHELLE ANDRADE PORTO COSTA / 11643004
RAFAEL BATISTA PEREIRA / 12103958
RETIFICAÇÃO
Retifica o ato de licença gestante da servidora Claudia Teles Drumond,
publicado em 05 de agosto de 2014. Onde se lê “a partir de 05/06/2014,
leia-se, a partir de 06/06/2014.”
07 593441 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Antônio Carlos de Barros Martins
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 990 DE 06 DE AGOSTO DE 2014
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto Estadual nº 45.691 de 12 de Agosto de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar a composição da comissão de Pregoeiros e Equipe de
Apoio do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena, constante na
Portaria nº 805, de 18 de novembro de 2011, que passa a ser composta
pelos seguintes servidores:
CHPB – Pregoeiros: Wander Lopes da Silva - Masp 1042360-6, Ademir Barbosa - Masp 1042485-1, Nilsa Márcia Antunes – 1038255-4,
Vera Moraes Fontes – Masp 1040919-1, Eliete Cristina Pereira – Masp
1042248-3
Equipe de Apoio: Andréa de Carvalho – Masp 1042331-7, Sérgio
Luís de Campos – Masp 1038283-6, Eduardo José da Silva – Masp
1119760-5, Neide Renault Grossi Penna Esteves – Masp 1105490-5,
Alessandra Aparecida Campos Martins – Masp 1367098-9, Marilu da
Silva Campos – Masp 1229584-6, Juliene Priscila da Silva – Masp
1358682-1, Renato Adriano Rosa – Masp 1358722-5, Daniela Braga de
Araújo Lima Mateus – Masp 1358665-6, Simara Ester Pedrozo – Masp
1367077-3, Bárbara Ariana Gomes Silva – Masp 1367083-1, Michelly
Karoline dos Santos – Masp 1358599-7
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 05 de agosto de 2014.
Antônio Carlos de Barros Martins
Presidente da FHEMIG
07 593267 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de 18/4/2011,
publicada em 19/4/2011, ANULA o ato de Gozo de Ferias Premio,
publicado em 17/07/2014, do(a) servidor(a) Palmira da Piedade Santos, MASP 1039982-2, lotado(a) no(a) HMAL, por motivo de licença
médica. Cargo 1.
RETIFICA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 05/08/2014,
do(a) servidor(a) Viviane Maria Cabral, MASP 1040207-1, lotado(a)
no(a) ADC, onde se lê: 1 mês a partir de 22/09/2014, leia-se: 1 mês a
partir de 03/11/2014. Cargo 1.
RETIFICA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 16/07/2014,
do(a) servidor(a) Adelaide de Oliveira Fonseca, MASP 1042303-6,
lotado(a) no(a) MOV, onde se lê: 3 meses a partir de 1º/08/2014,
leia-se: 3 meses a partie de 14/08/2014. Cargo 1.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE
/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1072553-9 Renata Pimentel Carvalho Carneiro lotado(a) no(a)
ADC referente ao 4º quinquênio a partir de 29/7/2014 totalizando 4,
cargo 2. Resíduo CTC/IPSEMG averbada (5/9/2011).

CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1038584-7 Eutimio Rodrigues de Oliveira lotado(a) no(a)
ADC-AP, 8 meses referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios por ocasião de
aposentadoria, cargo 1.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1222167-7 Eva de Fatima Diogo lotado no HRJP referente ao
1º quinquenio periodo de 12/04/2009 a 10/04/2014, cargo 1. R.F. em
30/07/2014.
Masp 1229205-8 Filipe Granthom lotado no HRJP referente ao 1º
quinquenio periodo de 20/07/2009 a 07/08/2014, cargo 1. R.F. em
30/07/2014.
Masp 1223387-0 Jose Humberto de Souza Simplicio lotado no HRJP
referente ao 1º quinquenio periodo de 27/04/2009 a 25/04/2014, cargo
1. R.F. em 30/07/2014.
Masp 1222168-5 Rodrigo de Souza Oliveira lotado no HRJP referente
ao 1º quinquenio periodo de 14/04/2009 a 12/04/2014, cargo 1. R.F.
em 30/07/2014.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s)
servidor(es) lotado(s) no(a) HRJP:
Masp 1041359-9 Ana Bely Kempff Saucedo por 1 mês, referente ao 3º
quinquenio a partir de 29/08/2014, restando 2, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
no(a) HJXXIII:
Masp 0801390-6 Anderson Jose Dutra por 1 mês, referente ao 5º quinquenio a partir de 18/09/2014, restando 2, cargo 3. Conforme instrução
DCCTA de 01/2006.
Masp 1087214-1 Andrea Simone Magno por 1 mês, referente ao 1º
quinquenio a partir de 1º/09/2014, restando 0, cargo 2.
Masp 1038926-0 Aristides Antonio das Neves Neto por 4 meses, referente ao 4º e 5º quinquenio a partir de 1º/09/2014, restando 0, cargo 1.
Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1039161-3 Beatriz de Fatima Domingues dos Reis por 1 mês,
referente ao 4º quinquenio a partir de 08/09/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1051083-2 Claudia Simone Assis de Oliveira por 1 mês, referente
ao 2º quinquenio a partir de 1º/09/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1104476-5 Claudio Marques Franca por 1 mês, referente ao 1º
quinquenio a partir de 02/09/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 1130378-1 Darlene Silva Gonçalves por 1 mês, referente ao 1º
quinquenio a partir de 26/09/2014, restando 2, cargo 2.
Masp 1039126-6 Daviene de Fatima Vaz por 4 meses, referente ao 4º e
5º quinquenio a partir de 1º/09/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1039596-0 Edvar Roberto de Araujo por 1 mês, referente ao 4º
quinquenio a partir de 1º/09/2014, restando 1, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1041037-1 Elizabete Fernandes Savini por 1 mês, referente ao 4º
quinquenio a partir de 19/09/2014, restando 2, cargo 1.Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1041054-6 Geni Antonia de Sao Miguel Lima por 1 mês, referente ao 3º quinquenio a partir de 1º/09/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 1039201-7 Joao Bosco da Silva por 1 mês, referente ao 5º quinquenio a partir de 1º/09/2014, restando 0, cargo 1.Conforme instrução
DCCTA de 01/2006.
Masp 1039923-6 Keila Gomes dos Reis por 1 mês, referente ao 5º quinquenio a partir de 1º/09/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 1041344-1 Laila Correa Soares Valente por 1 mês, referente ao 4º
quinquenio a partir de 1º/09/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1040019-0 Luci Martins Vieira Sipoli por 1 mês, referente ao 4º
quinquenio a partir de 1º/09/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 1041509-9 Marcia de Oliveira Duarte por 1 mês, referente ao 4º
quinquenio a partir de 1º/09/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1039800-6 Maria Aparecida de Souza por 4 meses, referente ao
4º e 5º quinquenio a partir de 1º/09/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1040509-0 Maria Aparecida Ferreira por 1 mês, referente ao 5º
quinquenio a partir de 03/09/2014, restando 2, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1038969-0 Maria das Graças Gonzaga da Silva por 1 mês, referente ao 5º quinquenio a partir de 1º/09/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 1040394-7 Maria Liesse Pereira Dias por 1 mês, referente ao 4º
quinquenio a partir de 03/09/2014, restando 1, cargo 1.Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1038869-2 Maria Madalena Gonçalves Soares por 1 mês, referente ao 2º quinquenio a partir de 1º/09/2014, restando 0, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1039919-4 Maria Regina Iglesias Silva por 1 mês, referente ao 4º
quinquenio a partir de 08/09/2014, restando 0, cargo 1.Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1040381-4 Marlene de Jesus Mafort Soares por 1 mês, referente

Minas Gerais - Caderno 1

ao 4º quinquenio a partir de 1º/09/2014, restando 0, cargo 1. Conforme
instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1039830-3 Marli Rodrigues Silva por 1 mês, referente ao 4º quinquenio a partir de 1º/09/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 1039381-7 Neuza da Conceiçao Santos por 1 mês, referente ao
5º quinquenio a partir de 02/09/2014, restando 1, cargo 1. Conforme
instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1088302-3 Rosangela Laia Domingos por 1 mês, referente ao 1º
quinquenio a partir de 1º/09/2014, restando 1, cargo 2.
Masp 1041131-2 Silvana Maria Soares por 1 mês, referente ao 4º quinquenio a partir de 1º/09/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1041291-4 Simone Andrade Fernandes por 1 mês, referente ao 5º
quinquenio a partir de 1º/09/2014, restando 2, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1041502-4 Wagner de Oliveira Borges por 1 mês, referente ao 4º
quinquenio a partir de 1º/09/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 1038839-5 Wanderley Ribeiro por 1 mês, referente ao 3º quinquenio a partir de 20/09/2014, restando 2, cargo 1.Conforme instrução
DCCTA de 01/2006.
no(a) HIJPII:
Masp 1040821-9 Adriana Helena Patrocinio por 1 mês, referente ao 5º
quinquenio a partir de 1º/09/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1040488-7 Alenir de Fatima Barbosa de Oliveira por 1 mês, referente ao 5º quinquenio a partir de 1º/09/2014, restando 2, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1041384-7 Christovao de Castro Xavier por 1 mês, referente ao
1º quinquenio a partir de 11/09/2014, restando 0, cargo 1. Conforme
instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1038489-9 Eliana Cristina Moreira por 1 mês, referente ao 4º
quinquenio a partir de 1º/09/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1040426-7 Enilia de Souza Barral Santos por 1 mês, referente
ao 5º quinquenio a partir de 1º/09/2014, restando 1, cargo 1. Conforme
instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1041230-2 Jose Semionato Filho por 1 mês, referente ao 4º quinquenio a partir de 15/09/2014, restando 2, cargo 1. Conforme instrução
DCCTA de 01/2006.
Masp 1041236-9 Licinia Maria Ramalho Paccini por 1 mês, referente
ao 4º quinquenio a partir de 05/09/2014, restando 0, cargo 1.Conforme
instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1040505-8 Mara Ribeiro Barbosa por 1 mês, referente ao 5º quinquenio a partir de 1º/09/2014, restando 2, cargo 1. Conforme instrução
DCCTA de 01/2006.
Masp 1091740-9 Marcelo Coelho Nogueira por 1 mês, referente ao 1º
quinquenio a partir de 1º/09/2014, restando 2, cargo 2.
Masp 1086287-8 Marilda Helena Toledo Brandao por 1 mês, referente
ao 1º quinquenio a partir de 30/09/2014, restando 2, cargo 2.
Masp 1091547-8 Marilene Soares Santos por 1 mês, referente ao 1º
quinquenio a partir de 25/09/2014, restando 0, cargo 2.
Masp 1041251-8 Ronaldo Marques Ferreira por 1 mês, referente ao 4º
quinquenio a partir de 1º/09/2014, restando 1, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1132264-1 Sonia Marcia Lemos de Oliveira por 1 mês, referente
ao 1º quinquenio a partir de 1º/09/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 1038485-7 Sonia Soares Moreira por 1 mês, referente ao 4º quinquenio a partir de 1º/09/2014, restando 0, cargo 1. Conforme instrução
DCCTA de 01/2006.
Masp 1082225-2 Valeria Mascolo Nunes Soares por 1 mês, referente ao
1º quinquenio a partir de 1º/09/2014, restando 0, cargo 1.
07 593456 - 1
ATOS DO PRESIDENTE
Antônio Carlos de Barros Martins
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011,
APOSENTA, nos termos do art. 3º da EC nº 47/05, o(s) seguinte(s)
servidor(es):
Rosa Amélia de Carvalho, MASP 1038686-0, Cargo 1, CPF
391839476-04, cargo efetivo AUAS IV C, do HEM, a partir de
05/05/2014.
APOSENTA, nos termos do art. 6º da EC nº 41/03, o(s) seguinte(s)
servidor(es):
Antonio Carlos de Araujo, MASP 1038448-5, Cargo 1, CPF
274084936-20, cargo efetivo MED IV E, do HIJPII, a partir de
15/04/2014.
José Oscar Alvarenga Macedo, MASP 1040089-3, Cargo 1, CPF
164.834.806-87, cargo efetivo de MED V B, da MOV, a partir de
13/05/2014.
Maria Aparecida Cosme, Masp 1040392-1, Cargo 1, CPF 254171266-91,
cargo efetivo PENF III B, do HJXXIII, a partir de 17/02/2014.
Marta Cipriano Felix Costa, MASP 1037166-4, Cargo 1, CPF
979074136-72, cargo efetivo PENF II J, do IRS, a partir de
20/03/2014.
Terezinha Mendes Alves, MASP 1039694-3, Cargo 1, CPF
456590446-20, cargo efetivo PENF III E, do ADC, a partir de
11/04/2014.
07 593621 - 1

Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretário: Eduardo Prates Octaviani Bernis

Expediente
RESOLUÇÃO SEDESE N.º 33/2014, DE 07 DE AGOSTO DE 2014
Altera os artigos 1º e 2º da Resolução n.º 004/2014, que indicam os
representantes do Colegiado dos Gestores Municipais da Assistência
Social de Minas Gerais (COGEMAS) e da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (SEDESE) para comporem a Comissão Intergestores Bipartite de Minas Gerais.
O Secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, no uso
das atribuições legais que lhe confere o disposto no inciso III, § 1º, do
artigo 93, da Constituição Estadual e, considerando o que disciplina a
Resolução n.º 145, de 15 de outubro de 2004, do Conselho Nacional de
Assistência Social – CNAS, que aprova a Política Nacional de Assistência Social - PNAS, a Resolução n.º 33, de 12 de dezembro de 2012,
que aprova a Norma Operacional Básica da Assistência Social - NOB/
SUAS, e a Resolução n.º 24/99, de 26 de julho de 1999, que institui a
Comissão Intergestores Bipartite em Minas Gerais,
Resolve:
Art.1o Alterar o art. 1º da Resolução SEDESE nº 004/2014, que passa
a ter a seguinte redação:
“Art. 1º. Indicar os representantes do COGEMAS para composição da
Comissão Intergestores Bipartite, a seguir relacionados:
I - 1º TITULAR: MARIA GLÁUCIA COSTA BRANDÃO – REPRESENTANDO A CAPITAL;
II - 1º SUPLENTE: MARCELO ALVES MOURÃO – REPRESENTANDO A CAPITAL;
III - 2º Titular: Jaime Luiz Rodrigues Júnior – Representando os
Municípios
de Grande Porte;
IV - 2º Suplente: Júlia Maria Muniz Restori – Representando os
Municípios
de Grande Porte;
V - 3º Titular: Anália Maria Ferreira – Representando os Municípios
de Médio Porte;
VI - 3º Suplente: Hermano Luis dos Santos – Representando os
Municípios
de Médio Porte;
VII - 4º Titular: Kely Rosana Borges – Representando os Municípios
de Pequeno Porte II;
VIII - 4º Suplente: Jussara do Carmo Vieira – Representando os
Municípios
de Pequeno Porte II;
IX - 5º Titular: José Ferreira Leão – Representando os Municípios de
Pequeno Porte I;
X - 5º Suplente: Ana Paula Arruda de Sousa Pinheiro – Representando
os Municípios de Pequeno Porte I;
XI - 6º Titular: Ivone Pereira Castro – Representando os Municípios
de Pequeno Porte I;
XII - 6º Suplente: Adilson de Azevedo – Representando os Municípios
de Pequeno Porte I.”
ART. 2º Alterar a redação do art. 2º da Resolução SEDESE nº 004/2014,
que passa a ter a seguinte redação:
“Art. 2º - Indicar os representantes da SEDESE para composição da
Comissão Intergestores Bipartite, a seguir relacionados:
I - 1º Titular: Maria Albanita Roberta de Lima, MASP 1082465-4;
II - 1º Suplente: Sirlene de Morais, MASP 903955-3;
III - 2º Titular: Glaziane Aparecida Silva, MASP 949948-4;
IV - 2º Suplente: Andréa Maria Almeida Medrado, MASP 381191-6;
V - 3º Titular: Isabela de Vasconcelos Teixeira, MASP 1301401-4;
VI - 3º Suplente: Andréa do Socorro Luiz, MASP 929309-3;
VII - 4º Titular: Teresa Cristina Dâmaso Gusmão, MASP 381070-2;
VIII - 4º SUPLENTE: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA, MASP
1368765-2;
IX - 5º Titular: Eliane Quaresma Caldeira de Araújo, MASP 907237-2;
X - 5º Suplente: Maria de Fátima Silva Prados, MASP 1125569-2;
XI - 6º Titular: Luiza Costa Silva, MASP 1191383-7;
XII - 6º Suplente: Maria do Carmo Martins Ribeiro, MASP
381067-8.”
Art. 3º - Ficam inalterados os demais artigos da resolução supracitada
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 07 de agosto de 2014.
Eduardo Bernis
Secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
07 593661 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola

Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº 1792 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
CARATINGA
CARATINGA
EE PROF JOAQUIM NUNES
PAMELA CORREA ROCHA
1341061-8
1
PEBIA
21/05/2013
CORONEL FABRICIANO
IPATINGA
EE MAURILIO ALBANESE NOVAES
EDNA DIAS DOS SANTOS
1333603-7
2
ATBIA
24/02/2014
GOV VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
SRE GOV VALADARES
JOSE VIANA LUCAS
1330069-4
1
ATEIA
22/04/2014
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
EE MARIA DE MAGALHAES PINTO
DELBA VIEIRA PIEMONTE
599189-8
2
PEBIA
22/01/2013
METROPOLITANA B
BETIM
EE NASCIMENTO NUNES LEAL
PAULO HENRIQUE MAIA MELGACO
1131254-3
1
PEBIA
11/03/2013
METROPOLITANA B
IGARAPE
EE RACHEL IANCU STEURMAM
GISLENE DAMASCENO DE SOUSA
572271-5
1
PEBIIA
16/04/2013
METROPOLITANA B
MATEUS LEME
EE DOMINGOS JUSTINO RIBEIRO
VALMIR FERREIRA DE ARAUJO
1051714-2
1
PEBIA
11/03/2013
METROPOLITANA C
RIBEIRAO DAS NEVES
EE JOSE ANTONIO PESSOA
ROSELI APARECIDA DA LOMBA LIMA
960820-9
1
PEBIA
21/01/2013
MONTE CARMELO
MONTE CARMELO
SRE MONTE CARMELO
ELIETE RUFINA DE CASTRO
1171626-3
1
ATEIB
25/04/2014
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE FREI EGIDIO PARISI
MARIA EUNICE DE SOUSA SILVA CORREA
1057503-3
1
PEBIA
23/04/2014
Belo Horizonte, 07 de agosto de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
07 593536 - 1

Superintendência de
Recursos Humanos
SECRETÁRIA: ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
Diretora: Maria de Fátima Perillo de Paula
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1783/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BETIM
8044 – E.E. Professora Vera Maria Rezende
MASP 1062205-8, Lilian de Souza Marques, PEBIA - admissão 1, a
contar de 24/07/2014.
07 593573 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 1020 /2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449,
de 1º de agosto de 2002, fica autorizado, no ano letivo de 2013, o

funcionamento de 01 (uma) turma dos anos iniciais do ensino fundamental, na localidade de Cachoeira Alta, vinculada à E.M. Joanina Grivol, em Santa Bárbara do Tugúrio.
SRE – Barbacena
PORTARIA n.º 1021/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2014, o funcionamento de 01 (uma) turma dos anos iniciais do ensino
fundamental, na localidade de Galego, vinculada à E.M. Joanina Grivol, em Santa Bárbara do Tugúrio.
SRE – Barbacena
PORTARIA n.º 1022/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449,
de 1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano
letivo de 2014, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do ensino

fundamental, vinculadas às escolas municipais, abaixo relacionadas,
em Carandaí:
Endereço da TV
Escola Núcleo
Localidade dos Moreiras E.M. do Povoado do Chuí
Localidade da Matinada E.M. João Biazutti
SRE – Barbacena

Nº de Turmas
02
02

PORTARIA n.º 1023/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 15 de dezembro de 2013, as atividades
do Centro Técnico Profissional de Joaquim Felício, autorizado pela
Portaria SEE nº 325, de 16 de março de 2010, situado na R. Wandick
Dumont, 66, Centro, em Joaquim Felício.