TJMG 29/07/2014 -Fc. 79 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ao PEBIIB (admissão 02) à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 110 h/a;Leopoldina – E. E. “Dr. Pompílio Guimarães” Masp:274.416-7, Maria José Furtado Vasconcelos, a/p da data da publicação do ato, ref. ao PEBIE (admissão 02) à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a;E. E. “Professor Botelho Reis” - Masp:303.563-1, Maria Helena
Lacerda Pereira, a/p da publicação do ato, ref. ao ASBIIJ (admissão 01)
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com
direito à remuneração integral;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA - Nº53 /2014.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: Pirapetinga – Masp:227.596-4,
A.M.L.S., PEBIIE, Diretor II/Apostilado/Aposentado (admissão 01);
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa
Membros: Marni Marques Campos Moreira e Fátima Aparecida da
Cruz.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 26/2014.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Além Paraíba – Servidor sem
lotação em adjunção à APAE de Além Paraíba – Masp:389.257-7, Joana
D’Arc Machado de Carvalho, PEBIE (admissão 01) ref. ao 5º quinq. de
exercício, a/p de 03/04/13;Masp:389.257-7, Joana D’Arc Machado de
Carvalho, PEBIE (admissão 01), ref. ao 4º quinq. de exercício, a/p de
04/04/08;Cataguaes – E. E. “Professor Quaresma” - Masp:1.094.132-6,
Odilon José Princisval dos Santos, PEBIA (admissão 01) ref. ao 2º
quinq. , a/p de 04/08/14;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA - Nº54 /2014.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: Santo Antonio do Aventureiro –
Masp:227.618-6, R,M.P.P., PEBIIF, Diretor II/Apostilado/Aposentado
(admissão 01);
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa
Membros: Marni Marques Campos Moreira e Fátima Aparecida da
Cruz.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2014.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/12, aos servidores: Além Paraíba –
E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:328.624-2, Maria Cornélia Montezano Lopes, PEBIID (admissão 01), por 03 meses ref. ao 6º quinq.
de exercício, a/p de 04/08/14, “com vistas à aposentadoria”;Cataguases
– E. E. “Guido Marliére” - Masp:344.412-2, Eliete Vieira Gonçalves
Fernandes, PEBIIF (admissão 01) por 04 meses, ref. ao 4º e 5º quinq.
de exercício, a/p de 04/08/14, “com vistas à aposentadoria”;Leopoldina
– E. E. “Omar Resende Peres” - Masp:337.983-1, Maria Ligia da Silva,
PEBIA (admissão 01), por 02 meses ref. ao 4º quinq. De exercício a/p
de 11/08/14, “com vistas à aposentadoria”;E. E. “Luiz Salgado Lima”
- Masp:531.088-3, Ana Luzia Bastos Xavier Nunes e Silva, PEBIIH
(admissão 01), por 04 meses ref. ao 4º e 5º quinq. de exercício a/p de
04/08/14, “com vistas à aposentadoria”;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA - Nº44 /2014.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº 37. de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: Estrela Dalva – Masp:157.346-8,
M.C.M.T, PEBIIH/ Diretor II/Aposentado, (admissão 01);
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa
Membros: Marni Marques Campos Moreira e Fátima Aparecida da
Cruz.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA - Nº 45/2014.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor:Cataguases – Masp:166.714-6, D.M.B.,
PEBIE/Diretor II/Apostilado/Aposentado, (admissão 01);
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa
Membros: Marni Marques Campos Moreira e Fátima Aparecida da
Cruz.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA - Nº46 /2014.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: Além Paraíba – Masp:172.569-6,
M.A.G., PEBIF/Diretor II/Apostilado/Aposentado (admissão 01);
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa
Membros: Marni Marques Campos Moreira e Fátima Aparecida da
Cruz.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA - Nº47 /2014.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor:Além Paraíba – Masp: 172.586-0,
M.H.R.R.S, PEBIF/Diretor II/Aposentado, (admissão 01);
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa
Membros: Marni Marques Campos Moreira e Fátima Aparecida da
Cruz.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA - Nº 48 /2014.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor:Leopoldina – Masp:185.529-5,
S.M.C.V, PEBIC, Diretor II/Apostilado/Aposentado (admissão 01);
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa
Membros: Marni Marques Campos Moreira e Fátima Aparecida da
Cruz.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA - Nº 49 /2014.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor:Além Paraíba – Masp:227.255-7,
M.E.C.S., PEBIA , Diretor II/Apostilado/Aposentado (admissão 01);
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa
Membros: Marni Marques Campos Moreira e Fátima Aparecida da
Cruz.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA - Nº50 /2014.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Leopoldina – Masp:227.446-2, C.F.A.,
PEBIIG/Diretor II/Apostilado/Aposentado (admissão 02);
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa
Membros: Marni Marques Campos Moreira e Fátima Aparecida da
Cruz.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA - Nº 51 /2014.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor:Leopoldina – Masp:227.459-5,
M.J.G.H, PEBIIA/Diretor II/Apostilado/Aposentado (admissão 01)
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa
Membros: Marni Marques Campos Moreira e Fátima Aparecida da
Cruz.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA - Nº52 /2014.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Argirita – Masp:227.475-1, M.D.C.F.,
PEBII I, Diretor II/Apostilado/Aposentado (admissão 02);
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa
Membros: Marni Marques Campos Moreira e Fátima Aparecida da
Cruz.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA - Nº55 /2014.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: Além Paraíba - Masp:227.642-6,
M.C.C.D., PEBIIC, Diretor II/Apostilado/Aposentado (admissão 01);
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa
Membros: Marni Marques Campos Moreira e Fátima Aparecida da
Cruz.
25 588527 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 19/2014.
ANULA NO ATO Nº 04/12 ref. ao servidor: Leopoldina – E. E. Dr.
“Pompílio Guimarães” - Masp:274.416-7, Maria José Furtado Vasconcelos, PEBIE (admissão 02), Anulação de Retificação do 8º biênio,
publicado em 02/03/12, por motivo de anulação do processo administrativo; ANULA NO ATO Nº 04/12, ref. ao servidor:Leopoldina - E.
E. “Dr. Pompílio Guimarães” - Masp:274.416-7, Maria José Furtado
Vasconcelos, PEBIE (admissão 02), Anulação de Retificação do 9º
biênio, publicado em 02/03/12, por motivo de anulação do processo
administrativo;ANULA NO ATO Nº 04/12, ref. ao servidor: Leopoldina- E. E. “Dr. Pompílio Guimarães” - Masp:274.416-7, Maria José
Furtado Vasconcelos, PEBIE (admissão 02), Anulação de Retificação
do 10º biênio, publicado em 02/03/12, por motivo de anulação do processo administrativo;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2014.
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ref.
ao servidor: Recreio – Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria. Masp:245.033-6, Ana Maria Teixeira de Mello Carvalho, PEBIIM (admissão 01). Ato nº 03/14 publicado em 11/02/14, por
motivo de incorreção no texto. Onde se lê: correspondente à carga horária de 130 h/a. Leia-se: correspondente à carga horária de 130 h/a, e à
incorporação das gratificações, conforme os dias de direito à percepção
da função de vice-diretor (752 dias);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2014.
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento ao servidor: Além
Paraíba – E. E. “Santa Rita” - Masp:329.581-3, Monica Maria Esteves
Martins da Silva, PEBIIL (admissão 02), por motivo de incorreção no
número do benefício. Ato nº 18/11, publicado em 02/08/11. Onde se lê:
por 02 meses ref. ao 5º quinq. de exercício. Leia-se: por 02 meses ref.
ao 4º e 5º quinq. de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2014.
RETIFICA NO ATO de Quinquênio Administrativo ref. ao servidor:
Cataguases – E. E. “Professor Clóvis Salgado” - Masp:350.949-4, Sandra Maria Martins Ferreira Borges, ATB3O (admissão 02), por motivo
de conclusão de Processo Administrativo. Ato nº 20/95, publicado em
23/08/95. Onde se lê: 2º quinq. adm. A/p de 09/07/94. Leia-se: 2º quinq.
adm. A/p de 24/02/94, data da vigência da exoneração do 1º cargo;Ato
nº 02/95, publicado em 23/08/95, por motivo de conclusão de Processo
Administrativo. Onde se lê: 3º quinq. adm. A/p de 04/07/93. Leia-se:
3º quinq. adm. A/p de 24/02/94, data da vigência da exoneração do 1º
cargo (com abono 1.2);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2014.
RETIFICA, O ATO de Quinquênio Magistério ref. ao servidor: Cataguases – E. E. “Professor Clóvis Salgado” - Masp:350.949-4, Sandra
Maria Martins Ferreira Borges, ATB3O (admissão 02), por motivo de
conclusão de Processo Administrativo. Ato nº 20/95, publicado em
23/08/95.Onde se lê: 1º quinq. a/p de 09/07/94. Leia-se: 1º quinq. mag.
A/p de 24/02/94, data da vigência da exoneração do 1º cargo;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2014.
RETIFICA O ATO de Retificação de férias-prêmio ao servidor: Além
Paraíba – Servidor sem lotação em adjunção a APAE de Além Paraíba
– Masp:389.257-7, Joana D’Arc Machado de Carvalho, PEBIE (admissão 01), por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 10/07
publicado em 23/05/07. Onde se lê: 03 meses ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 20/05/03. Leia-se: 03 meses ref. ao 3º quinq. de exercício
a/p de 31/03/03;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 19/2014.
REVOGA NO ATO Nº 07/14 publicado em 18/03/14 de Abono de Permanência a parte ref. ao servidor: Cataguases – Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:378.337-0, Regina
Célia Patrocínio, PEBIE (admissão 01), em razão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a/p de 22/07/14;
25 588529 - 1
SRE de Muriaé
Diretor II: Maria Bernadete Monteiro de Castro
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/14
Retifica no Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/
SEPLAG: Muriaé: Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 274286-4-01, Helena Maria de Freitas Costa, PEBIIN, Ato
nº 52/12, publicado em 04/09/12, por motivo de erro na média quinquenal: onde se lê: 020 h/a mensais facultativas, leia-se: 035 h/a mensais
facultativas.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/14
Retifica no Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/
SEPLAG: Muriaé: Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 378911-2-01, Angela Barbuto Botelho, PEBII I, Ato nº
14/13, publicado em 05/03/13, por motivo de erro no número de dias:
onde se lê: 7672 dias, leia-se: 7677 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/14
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 259948-8-03, Maria Luiza
Fortunato Serenario, PEBIA, Ato nº 80/14, publicado em 15/07/14, por
motivo de erro na vigência: onde se lê: a partir da data de publicação do
ato, leia-se: a partir de 01/04/14.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/14
Retifica no Ato de Férias-Prêmio, referente ao servidor: Muriaé: E.E.
Desembargador Canêdo, MaSP 319515-3-01, Sandra de Carvalho Raimundo Gonçalves, PEBIIJ, Ato nº 13/04, publicado em 12/05/04, por
motivo de erro na vigência: onde se lê: 4º quinquênio de exercício,
a partir de 28/04/04, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de
28/03/04.
28 588797 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 14/14
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03 ao servidor: Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio,
MaSP 354427-7-01, Míriam Terezinha de Oliveira, PEBIB, a partir de
17/02/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
09/14
Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: Muriaé: E.E. Maria Augusta Silva Araújo, MaSP 1136572-3-02,
Juliany Andrade e Silva, PEBDIA, a partir de 15/05/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/14
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias dos servidores: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSp 829464-7-01, Creuza
Marques de Souza Marini, ASBIB, a partir de 14/07/14; Muriaé: E.E.
Columba Teixeira e Silva, MaSP 1151487-4-02, Ramila Gomes Montes Batista, PEBIA, a partir de 10/07/14; Palma: E.E. Arthur Bernardes,
MaSP 261564-9-03, Célia Silveira Pinto de Paula, PEBIIC, a partir de
22/07/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
89/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da Constituição Estadual de 21/09/1989, ao servidor: Laranjal: E.E. Cel. Francisco Gama, MaSP 350930-4-01, Marluce de Freitas Montes, a partir da data de publicação do ato, referente
ao cargo de PEBIC, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 004 h/a mensais
facultativas.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
90/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da Constituição Estadual de 21/09/1989, ao
servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 344401-5-01, Terezinha
Sarmento Marangon Villas, a partir da data de publicação do ato, referente ao cargo de PEBIL, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 034 h/a
mensais facultativas e a incorporação da gratificação da função de vicediretor(928 dias).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
91/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da Constituição Estadual de 21/09/1989, ao
servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 303419-6, Francisca Ana de Morais, a partir da data de publicação do ato, referente ao
cargo de ASBIIJ, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 50/14
Anula no ato referente ao servidor: Muriaé: E.E. Desembargador
Canêdo, MaSP 319515-3-01, Sandra de Carvalho Raimundo Gonçalves, PEBIIJ, a parte em que concedeu férias-prêmio – 5º quinquênio de
exercício, Ato nº 14/09, publicado em 15/04/09, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 65/14
Anula no ato referente ao servidor: Muriaé: E.E. Desembargador
Canêdo, MaSP 319515-3-01, Sandra de Carvalho Raimundo Gonçalves, PEBIIJ, a parte em que concedeu 1º quinquênio, Ato publicado em
13/04/89, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 66/14
Anula no ato referente ao servidor: Muriaé: E.E. Desembargador
Canêdo, MaSP 319515-3-01, Sandra de Carvalho Raimundo Gonçalves, PEBIIJ, a parte em que concedeu 5º quinquênio de magistério, Ato
nº 22/09, publicado em 15/04/09, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 67/14
Anula no ato referente ao servidor: São Francisco do Glória, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 351663-0-02,
Maristela Dornelas de Freitas, PEBIIH, a parte em que concedeu 2º
quinquênio de magistério, Ato nº 43/14, publicado em 22/07/14, por
motivo de erro na natureza do quinquênio.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/14
Anula no ato referente ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Muriaé: Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSp 274286-4-01, Helena Maria de Freitas
Costa, PEBIIN, a parte em que retificou afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 03/14, publicado em 08/04/14, por motivo de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/14
Anula no ato referente ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP
259948-8-03, Maria Luiza Fortunato Serenario, PEBIA, a parte em que
retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 28/14, publicado em 22/07/14, por motivo de erro no nome da servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 38/14
Anula no ato referente ao servidor: Muriaé: E.E. Desembargador
Canêdo, MaSP 319515-3-01, Sandra de Carvalho Raimundo Gonçalves, PEBIIJ, a parte em que retificou quinquênio de magistério, ato
publicado em 20/04/94, por motivo de impossibilidade de retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 35/14
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP
319515-3-01, Sandra de Carvalho Raimundo Gonçalves, PEBIIJ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/03/09.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 11/14
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Muriaé: E.E. Pedro Vicente
de Freitas, MaSp 1004963-3-01, Débora de melo Amaro Demarque,
PEBIA, a partir de 15/07/14.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/14
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias ao servidor: Muriaé: E.E. Silveira Brum, MaSP 13578299-01, Wilson Carlos de Souza, ATBDIA, a partir de 18/07/14.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 46/14
Concede Quinquênio Administrativo, nos termos do inciso I do art.
285, da CE/1989, na redação vigente até 15/07/03, combinado com o
art. 120 do ADCT da CE/89, ao servidor: São Francisco do Glória, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 351663-0-02,
Maristela Dornelas de Freitas, PEBIIH, referente ao 2º quinquênio, a
partir de 13/01/97.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 47/14
Concede Quinquênio de Magistério, nos termos do inciso I do art. 285,
da CE/1989, na redação vigente até 15/07/03, combinado com o art.
120 do ADCT da CE/89, ao servidor: Muriaé: E.E. Desembargador
Canêdo, MaSP 319515-3-01, Sandra de Carvalho Raimundo Gonçalves, PEBIIJ, referente ao 1º quinquêni, a partir de 19/03/89.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 48/14
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
ao servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 319515-3-01,
Sandra de Carvalho Raimundo Gonçalves, PEBIIJ, referente ao 5º
quinquênio de magistério, a partir de 28/03/09.
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terça-feira, 29 de Julho de 2014 – 79
SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 24/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: PARÁ DE MINAS- EE. Fernando Otávio, MaSP 256.526-5, Maria Auxiliadora de Fátima Ferreira,
PEBII C, admissão 02, referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 14.09.13; MaSP 389.154-6, Wagner Eustáquio Gonçalves Pereira,
ATBIV F, admissão 01, referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03.03.14; MaSP 857.975-7, Marly Eugênia Rezende de Castro,
PEBII E, admissão 02, referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14.06.14; PEQUI- EE. Viriato Melgaço, MaSP 290.470-4, Omar
Araújo Ramos, PEBII H, admissão 03, referentes ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 05.06.14; MaSP 334.400-9, Maria Raimunda
Ramos de Castro, PEBTII F, admissão 01, referentes ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 15.04.14; MaSP 353.465-8, Jaqueline Mendes
Moreira Alves, PEBI B, admissão 02, referentes ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 09.10.13; MaSP 557.504-8, José Geraldo dos Santos, PEBI B, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 18.11.13.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2014
Anula no Ato nº 03/2010, referente à servidora: PARÁ DE MINASServidora falecida, MaSP 311.221-6, Ana Dalva Bernardes, ASBII I,
admissão 01, na parte em que concedeu 03 meses de férias-prêmio
referentes ao 5º quinquênio, publicado em 28.01.10, por concessão
indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2014
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso
II do § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, às servidoras, com vistas à Aposentadoria: MARTINHO
CAMPOS- EE. Dr. José Gonçalves, MaSP 345.282-8, Maria Eunice
Costa, PEBI E, admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, início 23.08.14 e término 23.09.14; MaSP 345.282-8, Maria
Eunice Costa, PEBI E, admissão 01, por 03 meses, referentes ao 5º
quinquênio de exercício, início 24.09.14 e término 24.12.14; PARÁ DE
MINAS- EE. Fernando Otávio, MaSP 388.458-2, Ivone Mendes de Lisboa, ATBIII G, admissão 01, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio
de exercício, início 04.08.14 e término 04.10.14; EE. Nossa Senhora
Auxiliadora, MaSP 335.287-9, Vânia Maria Ribeiro, PEBI E, admissão
01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, início 06.08.14
e término 06.09.14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 16/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, às servidoras: ABAETÉ- MaSP 335.029-5,
Clélia Maria de Carvalho Castro, ATB III M, admissão 02, aposentada
em 02.07.14, referente ao saldo de 0 mês e 11 dias; BOM DESPACHO- MaSP 324.788-9, Ordalha Helena Lopes Cardoso, PEBII O,
admissão 01, aposentada em 02.07.14, referente ao saldo de 09 meses;
MaSP 335.190-5, Maria Orlanda Ferreira Rezende, PEBII J, admissão
01, aposentada em 02.07.14, referente ao saldo de 06 meses; CONCEIÇÃO DO PARÁ- MaSP 372.405-1, Marta Luzia de Oliveira Patrício,
PEBI I, admissão 01, aposentada em 02.07.14, referente ao saldo de 23
meses; MORADA NOVA DE MINAS- MaSP 284.009-8, Zuleika Alvares da Silva, PEBTI B, admissão 01, aposentada em 19.12.12, referente
ao saldo de 06 meses e 06 dias; PARÁ DE MINAS- MaSP 324.809-3,
Rosana Aparecida de Oliveira Baioneta, PEBI C, admissão 01, aposentada em 02.07.14, referente ao saldo de 07 meses; MaSP 388.376-6,
Aparecida Cândida de Souza, PEBII L, admissão 01, aposentada em
02.07.14, referente ao saldo de 09 meses.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
27/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: ABAETÉ- EE. Frederico Zacarias, MaSP 353.513-5, Maria da
Cruz Cordeiro Arruda e Sousa, a partir de 02.04.14, referente ao cargo
de PEBI A, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 74 h/a mensais; DORES DO INDAIÁ- EE. Dr.
Zacarias, MaSP 252.195-3, Maria Célia Martins, a partir de 28.07.14,
referente ao cargo de PEBTI G, admissão 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a mensais mais 07 h/a de extensão de carga horária; PARÁ DE
MINAS- EE. Fernando Otávio, MaSP 330.539-8, Silvana Aparecida
Batista e Almeida, a partir da publicação, referente ao cargo de PEBII
E, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais mais 31 h/a de
extensão de carga horária; PARÁ DE MINAS- TAVARES DE MINASEE. Francisco de Assis Viana, MaSP 1.057.382-2, Ana de Oliveira Guimarães Gaudioso, a partir de 02.04.14, referente ao cargo de PEBI A,
admissão 01, em vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 40
§ 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição de 4849 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 horas mensais, mais 05 h/a de extensão de carga horária.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 15/2014
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme lei
nº 18.879 de 27/05/2010, à servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Governador Valadares, MaSP 1.057.583-5, Nadir Cristina da Silva, PEBI B,
admissão 01, a partir de 14.07.14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 28/2014
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
à servidora: CONCEIÇÃO DO PARÁ- EE. Dr. Isauro Epifânio, MaSP
371.034-0, Sônia Maria de Jesus Tôrres, ATBIV G, admissão 02, a partir de 09.07.14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 29/2014
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à
servidora: SÃO JOSÉ DA VARGINHA- EE. Dona Antônia Valadares,
MaSP 1.248.328-5, Sintia Aparecida de Moura, PEBDI A, admissão
01, a partir de 12.07.14.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2014
Retifica, o Ato de Férias-Prêmio referente à servidora: PARÁ DE
MINAS- EE. Fernando Otávio, MaSP 857.975-7, Marly Eugênia
Rezende de Castro, PEBII E, admissão 02, por incorreção, Ato nº
49/2005, publicado em 15.11.05, onde se lê: referente ao 2º quinquênio a partir de 26.05.04, leia-se: referente ao 2º quinquênio a partir
de 13.06.04; PARÁ DE MINAS- TAVARES DE MINAS- Servidora
falecida, MaSP 311.221-6, Ana Dalva Bernardes, ASBII I, admissão
01, ato s/nº, publicado em 19.10.94, por incorreção, onde se lê: 6 meses
referentes ao 1º decênio, leia-se: 3 meses referentes ao 1º quinquênio
a contar de 01.06.89 e 3 meses referentes ao 2º quinquênio a contar
de 31.05.94.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2014
Retifica, os Atos de Férias-Prêmio Afastamento, referentes à servidora: PARÁ DE MINAS- TAVARES DE MINAS- Servidora falecida,
MaSP 311.221-6, Ana Dalva Bernardes, ASBII I, admissão 01, Ato nº
42/2011, publicado em 19.07.11, por incorreção, onde se lê: 2 meses
referentes ao 5º quinquênio, leia-se: 2 meses referentes ao 3º quinquênio; MaSP 311.221-6, Ana Dalva Bernardes, ASBII I, admissão 01, Ato
nº 29/2012, publicado em 23.10.12, por incorreção, onde se lê: 1 mês
referente ao 5º quinquênio, leia-se: 1 mês referente ao 4º qunquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2014
Retificação do Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: PITANGUI- Servidora em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 965.705-7, Maria Amélia Roberto do Pilar, ASBI
C, admissão 01, Ato nº 03/2013, publicado em 29.01.13, por incorreção, onde se lê: 3625 dias, leia-se: 4416 dias.
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