TJMG 03/07/2014 -Fc. 56 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
56 – quinta-feira, 03 de Julho de 2014 Diário do Executivo
Wellysson
Efigênio de Oliveira, Investigador de Polícia I Nível I,
MASP 1.256.798-8;
Nº
Data da
Material
Processo
Sessão
Aquisição de combustível automotor
para
abastecer
as
viaturas
alocadas
na(s)
23/07/2014
371/2014 Unidade(s) Policial(is) do Município de às 09:30hs.
Monte Santo de Minas/MG.
Ronaldo Feliciano de Sena Pires, Inspetor de Polícia, MASP
298.527-3;
Nº
Data da
Material
Processo
Sessão
Aquisição de combustíveis automotores
para
abastecer
as
viaturas
alocadas
na(s)
24/07/2014
357/2014 Unidade(s) Policial(is) do Município de às 14:00hs.
São Francisco/MG.
Cássia Regina Costa e Silva, Investigador de Policia Nível Especial,
MASP: 341.616-1;
Nº
Data da
Material
Processo
Sessão
Aquisição de combustível automotor
abastecer as viaturas alocadas na(s) 24/07/2014
362/2014 para
Unidade(s) Policial(is) do Município de às 09:30hs.
Caratinga/MG.
Alexandre Augusto Francisco, Auxiliar de Polícia Civil, MASP
906.631-7;
Nº
Data da
Material
Processo
Sessão
Aquisição de combustíveis automotores
para
abastecer
as
viaturas
alocadas
na(s)
24/07/2014
366/2014 Unidade(s) Policial(is) do Município de às 09:30hs.
Bocaiúva/MG.
Wellysson Efigênio de Oliveira, Investigador de Polícia I Nível I,
MASP 1.256.798-8;
Nº
Data da
Material
Processo
Sessão
Aquisição de combustíveis automotores
para
abastecer
as
viaturas
alocadas
na(s)
24/07/2014
372/2014 Unidade(s) Policial(is) do Município de às 09:30hs.
Timóteo/MG.
Art. 2º - Ficam designados para constituírem a Equipe de Apoio aos
Pregoeiros os seguintes servidores:
01-Camila Cristina Dias de Oliveira Aragão /Téc. Assistente da Polícia
Civil, MASP: 1.351.856-8;
02-Maria de Fátima Costa Caires /Tec. Assistente da Polícia Civil
MASP: 381.430-8;
03-Luciana Ferreira de Souza /Téc. Assistente da Polícia Civil, MASP
:1.352.722-1;
04-Gisele Ferreira de Souza/Téc. Assistente da Polícia Civil,
MASP:1.352.757-7.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belo Horizonte, 02 de Julho de 2014.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
02 579034 - 1
Academia de Polícia Civil
Divisão de Recrutamento e Seleção
Portaria Nº 103/DRS/ACADEPOL/PCMG/2014
Concurso Público - Provimento 2014/1
Investigador de Polícia I
O Diretor-Geral da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais, nos termos do Edital nº 01/14 de Concurso
Público para o cargo de Investigador de Polícia I, resolve designar a
equipe de apoio às inscrições para portador de deficiência, conforme
se segue:
Coordenador Geral
Marco Antônio Monteiro de Castro
294.040-1
Coordenadora Adjunta
Ana Cláudia Oliveira Perry
336.354-6
Coordenadores Administrativos
Jorge Wagner Ribeiro Barbosa
Roberto Soares de Souza
259.375-4
276.220-1
Coordenadora Jurídica e de Recrutamento e Seleção
Cinara Maria Moreira Liberal
381.129-6
Monitores
Nome do Servidor
Claudia Regina da Costa Pereira
Jorge Antonio Ribeiro
Luciane Rocha de Almeida
Lucimeire Realina Nunes de Castro
Magna de Oliveira
Maria Raimunda Lopes de Carvalho
Nilson Paulo D’el Menezzi Netto
Raisny Junia Paula Rodrigues
Rita Rosa Nobre Mizerani
Roberto Candido dos Anjos
Roberto Luiz do Carmo
Tatiana Saradha Braga
MASP
340.511-5
340.722-8
349.067-9
343.847-0
340.610-5
349.289-9
340.473-8
458.351-4
349.306-1
341.974-4
294.723-2
1.356.722-7
Efeitos retroativos a 9 de junho de 2014.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 2
de julho de 2014.
Marco Antônio Monteiro de Castro
Diretor-Geral da Academia de Polícia Civil
02 579043 - 1
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO/DETRAN/MG
Edital de Notificação nº 00072 /2014.
O Chefe de Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 e 148, parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, C.T.B, Notifica e torna publico,
para conhecimento dos interessados, que em razão da prática de infração de trânsito, na modalidade e natureza abaixo discriminados,
no período de validade da Permissão para Dirigir, não será concedida a Carteira Nacional de Habilitação, resultando no cancelamento
do registro de prontuário na BINCO, obrigando-o (a) na condição de
candidato(a) a reiniciar todo o processo de habilitação, advertindo-se
que deste ato não cabe recurso à Junta Administrativa de Recursos de
Infrações - JARI/DETRAN/MG e ao Conselho Estadual de Trânsito
- CETRAN/MG.
Nome do Condutor/Renach/
Placa/Auto de Infração/Processamento/Natureza da Infração
Anderson Lopes da Silva
JDZ-9762
A-105662676 5516929
Cristiano Pereira dos Santos
HAC-8919
0-001137787 5388479
05813875378/MG
grave
05812954830/MG
grave
Douglas Moreira da Mata
05813368759/MG
GPN-3827
A-103291935 5379867
Gravissima
GPN-3827
A-103291953 5379889
grave
Dourival Alves de Souza
05815548431/MG
NGW-5332 A-105192818 5370443
media
NGW-5332 A-105192817 5344600
Gravissima
NGW-5332 0-001143836 5418122
grave
NGW-5332 E-300003685 5381597
Gravissima
Edilene Ferreira Inacio Gomes
05812000132/MG
OQJ-3679
A-103197604 5414036
Gravissima
Eudismar Oliveira dos Reis Nunes
05814202029/MG
KDR-5428
A-028367830 5318024
grave
Fabricio Cesar da Silva
05812985944/MG
HNS-8437
A-103262718 5428638
Gravissima
Fernando Moreira Maciel
05814179117/MG
DFS-4225
A-103013053 5290067
Gravissima
Geneci Pilar Goncalves
05813425943/MG
OPH-5717
A-028455002 5364175
Gravissima
OPH-5717
0-001188735 5553766
grave
Glaydson Alves Ferreira
05812985501/MG
GUR-7734
0-001085235 5282263
grave
Gustavo Henrique Barbosa Antunes
05812009973/MG
HHV-9457
A-102663328 5392986
media
HHV-9457
A-204554213 5460738
media
HHV-9457
A-102663327 5390940
grave
Igor de Oliveira
05813055980/MG
EGZ-3351
0-001080943 5299279
grave
Lamounier Silva Goncalves
05815611575/MG
NYC-2448
A-104767937 5353864
Gravissima
Marcos Roberto da Silva
05813385868/MG
HBX-5223
A-028465665 5369166
Gravissima
Matheus Garcia Vieira
05813318609/MG
GRU-5588
A-103787564 5385637
media
GRU-5588
A-500844120 5392278
media
GRU-5588
A-500911103 5448609
media
Matteus Barbosa dos Santos
05813320038/MG
HJQ-1667
0-001175894 5513622
grave
Paulo Junio Costa
05812276001/MG
GTG-4418
A-105773817 5385467
Gravissima
GTG-4418
A-105773818 5385470
Gravissima
Rafael Carvalho Lopes
05813018927/MG
GQK-7788
A-028379528 5369720
Gravissima
Ramon Carlos Santos Lima
05813010438/MG
HJJ-1744
A-501018534 5447612
grave
Rondinelli Ubiratan Dantas Dias
05813081440/MG
HHX-7667
0-001069298 5278232
grave
Samuel Cristiano da Silva Paixao
05813058932/MG
HNB-9334
L-030168854 5357200
media
HNB-9334
A-500998431 5538966
Gravissima
Tatinai Fonseca Meira Neto
05812947106/MG
HBC-8844
A-028375702 5423822
grave
Valdemiro Cordeiro Ramos
05812960011/MG
GVW-1487 0-001157830 5474848
grave
Yuri Felipe dos Santos
05812005670/MG
HKL-3403
A-104631189 5392670
Gravissima
HKL-3403
A-104631188 5390374
grave
Belo Horizonte/MG, 30 de Junho de 2014
Anderson A. Silva Melo
Delegado Geral de Polícia
Chefe do DETRAN/MG
Edital de Notificação nº 60003/2014.
O Chefe de Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 e 148, parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, C.T.B, Notifica e torna publico,
para conhecimento dos interessados, que em razão da prática de infração de trânsito, na modalidade e natureza abaixo discriminados,
no período de validade da Permissão para Dirigir, o titular do documento de habilitação provisório renunciou ao direito de fazer uso dele
até o término de sua validade, pelo que será feito o seu cancelamento
nas Bases Estadual e Nacional, facultando a ele o direito de iniciar
um novo processo de habilitação, advertindo-se de que deste ato não
cabe recurso à Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/
DETRAN/MG e ao Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG.
Nome do Condutor/Renach/
Placa/Auto de Infração/Processamento/Natureza da Infração
Marcos Dias de Almeida
05894914528
MG
OQX-7315
L030208713
5438530
Grave
Belo Horizonte/MG, 02 de Julho de 2014.
Anderson Alcântara Silva Melo
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
02 579045 - 1
Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Coronel BM Ivan Gamaliel Pinto
Expediente
– CG – Cmt-Geral Cel BM Sílvio Antônio de Oliveira Melo No uso de
suas atribuições regulamentares previstas no Decreto 40.874/2000,
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada e promove ao Posto de Coronel QORBM, a partir de 21Fev14, o nº
086.059-3, Ten Cel. BM Blaiton Jaques Costa Coutinho, da DAL, tem
direito ao provento integral de seu Posto, ao 6º Quinquênio/Adicional
Trintenário a partir de 25/Abr/2014.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada e promove ao Posto de 2º Ten QORBM, a partir de 05Mai14, o nº
096.216-7, Subten BM Rubens de Souza Aguiar, da AAS, tem direito
ao provento integral de seu Posto, ao 6º Quinquênio/Adicional Trintenário a partir de 04Mai14.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
e promove a Graduação de Subten QPRBM, a partir de 28Dez3, o nº
090.106-6, 1º Sgt BM Agrimaldo Olímpio Gomes Junior, do 1º BBM,
tem direito ao provento integral de sua Graduação, ao 6º Quinquênio/
Adicional Trintenário a partir de 27Dez13.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
e promove a Graduação de 1º Sgt QPRBM, a partir de 29Mai14, o nº
090.887-1, 2º Sgt BM Valdemir Vicente de Souza, do 3º BBM, tem
direito ao provento integral de sua Graduação, ao 6º Quinquênio/Adicional Trintenário a partir de 01mai13.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
e promove a Graduação de 2º Sgt QPRBM, a partir de 03Fev14, o nº
083.117-2, 3º Sgt BM Luiz Carlos da Silva, da BM/4, tem direito ao
provento integral de sua Graduação, ao 6º Quinquênio/Adicional Trintenário a partir de 07jun11.
– DRH.1 – Ato nº 137.1/14. Licença para Tratar de Interesse Particular.
O Cel BM Cmt-Geral do CBMMG, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº 40.874, de 18Jan00, c/c
o artigo 123, da Lei nº 5.301, de 16Out69 e ainda com o estabelecido
no art. 4º, da ITRH nº 008, de 13Set02, além das fundamentações fáticas e de direitos aduzidas no Parecer nº 137.1/14 – DRH.1, e face ao
requerimento apresentado pelo nº 086.267-2, 1º Sgt BM José Araújo da
Silva, lotado no 6º BBM;
Resolve:
I - Conhecer o requerimento apresentado pelo militar pleiteando a concessão de licença, não remunerada, para tratar de interesse particular
pelo período de 03 (três) meses;
II – Conceder ao militar, 03 (três) meses de licença para tratar de inte-
Minas Gerais - Caderno 1
resse particular, sem vencimentos, a partir da data de publicação deste
ato;
III – A Unidade deverá comunicar à DRH.1, tão logo o militar inicie
o gozo da licença, observados os procedimentos constantes na ITRH
nº 08, de 13Set02;
IV – A Unidade deverá recolher a Carteira Especial de Identidade Militar e enviá-la à DRH, conforme alínea “d”, § 3º do art. 4º da ITRH 08,
bem como o armamento, se for o caso;
V – O retorno do militar do gozo da licença sem vencimento ficará
condicionado à inspeção de saúde, conforme Resolução Conjunta nº
4278/13.
QCG, em BH, 01Jul14. Ivan Gamaliel Pinto, Cel BM, Cmt-Geral.
02 578530 - 1
Gabinete Militar
do Governador
Chefe do gabinete Militar: Cel PM Alex de Melo
Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços,
sob o número 389/2012, que entre si fazem a IMPRENSAOFICIAL
DO ESTADO DE MINAS GERAIS e a CONBRÁS SERVIÇOS TÉCNICOS DE SUPORTE LTDA. OBJETO: Alterar a razão social da
contratada. DAALTERAÇÃO: A CONBRÁS ENGENHARIA LTDA
procedeu à alteração da razão social da empresa CONBRÁS SERVIÇOS TÉCNICOS DE SUPORTE LTDA, devido à aquisição por parte
da Babcok Brazil Investiments Limited, sociedade de responsabilidade
limitada constituída e existente sob as leis do Reino Unido, com sede
em Londres. Permanecem mantidas, ratificadas e em pleno vigor todas
as demais cláusulas e condições do Contrato Originário e dos demais
Termos Aditivos. Belo Horizonte, 03 de junho de 2014. (a) Eugênio
Ferraz – Diretor Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
4 cm -02 578639 - 1
IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Expediente
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO
O TEN CEL PM SUBCHEFE DO GABINETE MILITAR DO
GOVERNADOR, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG Nº. 22, de
25/04/2003, ao servidor:
Masp 366.588-2, Paulo Roberto de Oliveira, DAD-4, por 01 mês referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 01 de julho de 2014.
GMG, em Belo Horizonte, aos 30 de junho de 2014.
Giovani de Sousa Silva, Ten Cel PM
Subchefe do Gabinete Militar do Governador
02 578541 - 1
ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Júlio César Dos Santos Esteves
Expediente
SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA
Subcontroladora: Mônica de Fátima Diniz
PORTARIA/SCA nº 35/2014 - Substituição
A Subcontroladora de Correição Administrativa, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE nº 008, de 14 de maio de
2014, RESOLVE substituir o servidor José Luiz dos Santos pela servidora Lucia Mary Ribeiro Hott na Comissão dos Processos Administrativo-disciplinares instaurados pelas Portaria(s)/SCA nº. (s) 63/2013,
modificada pela Portaria/SCA nº. 05/2014; 22/2014, modificada pela
Portaria/SCA nº. 21/2014; 68/2014, 69/2014, 70/2014, 72/2014 e
73/2014, mantendo-se os demais membros, para encarregarem-se dos
respectivos trabalhos, até final conclusão.
PORTARIA/SCA nº 36/2014 – Substituição de Membros
A Subcontroladora de Correição Administrativa, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE nº 008, de 14 de maio de
2014, e tendo em vista a solicitação da Presidente da Comissão Processante da Superintendência Regional de Ensino/Curvelo, RESOLVE
substituir a servidora Samya Diniz Paula pela servidora Camila Rocha
de Figueiredo Marques na função de secretária, no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria/SCA nº 182/2013, mantendo-se os demais membros, para encarregarem-se dos respectivos trabalhos, até final conclusão.
PORTARIA/SCA nº 37/2014 - Substituição
A Subcontroladora de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE nº 008, de 14 de maio de 2014,
RESOLVE substituir a servidora Lúcia Mary Ribeiro Hott pelo servidor Aylton Coelho na Presidência da Comissão e o servidor Aristides
Milton da Cunha pelo servidor Wander Aloísio de Moura, no Processo
Administrativo-disciplinar instaurado pela Portaria/SCA nº 123/2014,
mantendo-se o servidor Luiz Fernando dos Santos, para encarregarem-se dos respectivos trabalhos, até final conclusão.
PORTARIA/SCA nº 38/2014 – Substituição
A Subcontroladora de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE nº 008, de 14 de maio de 2014,
e tendo em vista a solicitação da Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino / Ubá, RESOLVE substituir a servidora Maria
Imaculada Calçado de Carvalho pelo servidor Luciano Rodrigues Alves
na função de vogal, o servidor Luciano Rodrigues Alves pela servidora
Jaqueline Angélica Guiducci, na função de Secretária, na Comissão de
Sindicância Administrativa Investigatória, instituída pela Portaria/SCA
nº 332/2011, modificada pelas Portarias/SCA n°(s) 01/2012 e 24/2013,
mantendo-se o servidor Bel. Igor Rodrigues Moreira na Presidência,
para encarregarem-se dos respectivos trabalhos, até final conclusão.
PORTARIA/SCA nº 39/2014 – Substituição
A Subcontroladora de Correição Administrativa, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE nº 008, de 14 de maio de
2014, e tendo em vista a solicitação da Comissão de Processante instalada na Superintendência Regional de Educação de Montes Claros/
MG, RESOLVE substituir a servidora Carmita Rodrigues Brant pela
servidora Claudiane Mirley Mota Mourão na função de Presidente e
a servidora Claudiane Mirley Mota Mourão pela servidora Luciana
Lacerda de Carvalho, na função de Secretária da comissão no Processo
Administrativo Disciplinar instituído pela Portaria/SCA nº. 102/2013,
mantendo-se a servidora Maria Ivete Alves Ferreira Borges na função
de vogal, para encarregarem-se dos respectivos trabalhos, até final
conclusão.
Subcontroladoria de Correição Administrativa, Belo Horizonte, 02 de
julho de 2014.
MÔNICA DE FÁTIMA DINIZ
Subcontroladora de Correição Administrativa
02 579097 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Extrato do Termo de Convênio nº 0772/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Diamantina. Objeto: Construção de capela
velório com área de 208,38m² no Cemitério municipal localizado na
Avenida da Saudade - Bairro Consolação. Valor: R$250.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.001.4.4.40.42">0001.4.4.40.42.01.0.10.8.
Assinatura: 02/07/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0773/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Inhapim. Objeto: Pavimentação de 1.545,00
m² em bloquetes e execução de 515,00 ml de meio-fio de concreto e
de sarjeta, além de 515.00 m² de calçadas e construção de 138,10 ml
de rede de drenagem pluvial com 05 (cinco) poços de visita e 08 (oito)
bocas de lobo na Rua José Rodrigues de Souza, Distrito de Tabajara.
Valor: R$200.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0
001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 02/07/2014. Vigência: 730 dias.
4 cm -02 579026 - 1
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços,
que entre si fazem a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e a EXTIN-TORRES COMÉRCIO DE EXTINTORES
LTDA, sob o nº 430/2012. DO OBJETO: Alterar Gestor e Fiscal do
Segundo Termo Aditivo, especificado na Cláusula Terceira – Do Gestor e Fiscal do Contrato. DO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO:
Fica devidamente designado o servidor Daniel Roberto de Lima Cyrilo,
matrícula 893226, como gestor, e o servidor Silvio Marques dos Santos, Masp 1045401-5, como fiscal do mesmo. DA RATIFICAÇÃO: .
Permanecem mantidas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais
cláusulas e condições do Contrato Originário. Belo Horizonte, 02 de
julho de 2014. (a) Eugênio Ferraz – Diretor Geral da Imprensa Oficial
do Estado de Minas Gerais.
4 cm -02 578913 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - PLANEJAMENTO N°: 125/2014. Tipo: MENOR PREÇO. Objeto: Aquisição
de Solução de Infraestrutura de TI. A sessão de pregão terá início previsto para o dia 15/07/2014 às 09h, no www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no site acima. Informações: licitacoes@planejamento.
mg.gov.br. Pregoeiro: Gustavo Santos.
2 cm -02 578354 - 1
Contrato nº1373 - Processo de Compra nº 62/14. Partes: SEPLAG e
TELEMAR NORTE LESTE S/A. Objeto: contratação de empresa prestadora de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade
discagem gratuita (DDG) tri-digito e 0800, link’s de voz para realização de telemarketing ativo. Vigência: 12 meses a partir da publicação.
Valor: R$3.075.860,03. Dotação: 1501.04.126.158.1233.0001.33.90.
39. Assinam: Renata Maria Paes de Vilhena, pela SEPLAG e Marco
Antônio Borges e Cristiano Veloso Souza Mendes, pela TELEMAR.
2 cm -02 578885 - 1
Fundação João Pinheiro
CONTRATADA: Consultoria Júnior em Administração Pública. (FJP/
PJ 107/14) (Portal 780). Objeto: Prestação de Serviços de Consultoria
pela CONTRATADA à FUNDAÇÃO, na elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e da Política de Tecnologia da Informação do Município de Contagem-MG. Rf.: Art. 24, inc. III da LF nº
8.666/93 e PA/PJ -200/14. Valor: R$ 45.600,96 (quarenta e cinco mil,
seiscentos reais e noventa e seis centavos). Vigência: 03 (três) meses.
DO.: 2061 04 571 260 4352 0001 33 90 35 02 0 60 1. Belo Horizonte,
02 de julho de 2014.
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DESPACHO DA PRESIDENTE - Tendo em vista o PA/PJ-244/14 e a
Nota Técnica 2060.2125.14, ratifico o ato da contratação do Profissional, Leonardo de Araújo Ferraz, para ministrar a disciplina Fundamentos do Direito Público - Constitucional e Administrativo do Curso de
Especialização em Segurança Pública – CESP II/2014, com fulcro no
art. 25, II c/c art. 13, VI, da Lei Federal 8.666/93. Belo Horizonte, 02 de
julho de 2014. Marilena Chaves/Presidente.
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DESPACHO DA PRESIDENTE - Tendo em vista o PA/PJ-241/14 e a
Nota Técnica 2060.2112.14, ratifico o ato da contratação do Profissional Alexandre de Cássio Rodrigues, para orientação em monografia do
Curso de Especialização em Administração Pública Lato Sensu – Área
Concentração em Gestão Pública-TRT/3ª Região, com fulcro no caput
do art. 25 da Lei Federal 8.666/93. Belo Horizonte, 02 de julho de 2014.
Marilena Chaves/Presidente.
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DESPACHO DA PRESIDENTE - Tendo em vista o PA/PJ-243/14 e
a Nota Técnica 2060.2114.14, ratifico o ato da contratação do Profissional, Leonardo de Araújo Ferraz, para realização de palestra no Programa de Especialização em Administração Pública/XII PROAP 2014
da Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, com fulcro
no art. 25, II c/c art. 13, VI, ambos da Lei Federal 8.666/93. Belo Horizonte, 02 de julho de 2014. Marilena Chaves/Presidente.
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Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Extrato de Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada: Farmaconn Ltda. Descumprimento Contratual. Nota Empenho
476/14. Atraso no Fornecimento. Fundamento: Art.86 da Lei 8666/93
c/c § 1º do art. 38 do Decreto 45.902/12. Multa: 20% sobre o valor do
fornecimento com atraso. Prazo Recurso 05 dias úteis. Gabriel Braighi
Dornas - Gerente de Controle Financeiro e de Custos
Extrato de Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada: Farmaconn Ltda. Descumprimento Contratual. Nota Empenho
3067/13. Atraso no Fornecimento. Fundamento: Art.86 da Lei 8666/93
c/c § 1º do art. 38 do Decreto 45.902/12. Multa: 20% sobre o valor do
fornecimento com atraso. Prazo Recurso 05 dias úteis. Gabriel Braighi
Dornas - Gerente de Controle Financeiro e de Custos
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Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato nº 5500/12. Contratada: Exodus
Turismo Viagens e Intercâmbio EIRELI - EPP. Objeto: Prorrogação.
Vigência: 26/07/14 a 25/07/15. Valor: R$ 138.489,20. Dotação: 2011
10 122 701 2002 1 339039 50 0 50 1. Base Legal: Art. 57, II, e § 2° da
Lei 8.666/93. Renata V. Oliva de Paula – DIPGF e Virgínia Paletta C.
Stephens – Contratada
Extrato: Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada:
Ativa Médico Cirúrgica Eireli. Descumprimento Contratual. Nota
Empenho 449/14. Atraso no fornecimento. Fundamento: Art. 86 da Lei
8666/93 c/c §1º do art. 38 do Decreto 45.902/12 que originou o Edital
de Licitação 28/13 e a Ata de Registro de Preços 114/13. Multa de 20%
sobre o fornecimento em atraso superior a 30 dias. Prazo Recurso 05
dias úteis. Gabriel Braighi Dornas - Gerente de Controle Financeiro
e de Custos
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