TJMG 03/07/2014 -Fc. 55 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
n.º 5.406/69; determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do aludido servidor;
II – Designar a Terceira Comissão Processante Permanente para a realização do Processo Administrativo Disciplinar, presidido pela Drª.
Águeda Bueno do Nascimento, Delegada de Polícia, Nível Especial,
MASP 884.008 – 4; tendo como membro Wellington Moreira, Investigador de Polícia II, Nível Especial, MASP 458.169 – 0, e como secretário Helbert Castanheira Vieira, Escrivão de Polícia II, Nível Especial, MASP 458.044 – 5; todos servidores estáveis e em exercício nesta
Corregedoria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 01 de julho de 2014.
Renato Patrício Teixeira
Corregedor Geral de Polícia Civil
Portaria nº 184/CGPC/2014
O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando que a cópia do inquérito policial PCnet nº 2011684-000405-001-001210681-79, protocolizado na CGPC sob o nº
208.955/2014, noticia que o servidor D.S.S.C., Investigador de Polícia
II, Nível I, MASP 1.242.344 – 8; praticou, em tese, as transgressões
disciplinares de natureza grave, previstas no art. 144, inciso III c/c art.
149 e art. 150, incisos XV, XXIII e XXXIII (2ª parte); art. 158, inciso
II, todos da Lei Estadual nº 5.406/69; que ensejam aplicação da pena
de demissão;
Considerando o disposto nos art. 166, 168 e 178 da citada Lei;
Resolve:
I – Nos termos do art. 2º da Resolução nº 7.566/2013; c/c o inciso VIII
do art. 20; com o art. 166; e ainda com o art. 168, todos da Lei Estadual
n.º 5.406/69; determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do aludido servidor;
II – Designar a Terceira Comissão Processante Permanente para a realização do Processo Administrativo Disciplinar, presidido pela Drª.
Águeda Bueno do Nascimento, Delegada de Polícia, Nível Especial,
MASP 884.008 – 4; tendo como membro Wellington Moreira, Investigador de Polícia II, Nível Especial, MASP 458.169 – 0, e como secretário Helbert Castanheira Vieira, Escrivão de Polícia II, Nível Especial, MASP 458.044 – 5; todos servidores estáveis e em exercício nesta
Corregedoria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 01 de julho de 2014.
Renato Patrício Teixeira
Corregedor Geral de Polícia Civil
Portaria nº 185/CGPC/2014
O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando que a Sindicância Administrativa nº 182.345/2011, noticia que o servidor R.M.S., Investigador de Polícia II, Nível I, MASP
1.174.107 – 1; praticou, em tese, as transgressões disciplinares de natureza grave, previstas no art. 150, incisos XXIII e XXXIII (2ª parte); art.
158, inciso II, todos da Lei Estadual nº 5.406/69, que ensejam aplicação
da pena de demissão;
Considerando o disposto nos art. 166, 168 e 178 da citada Lei;
Resolve:
I – Nos termos do art. 2º da Resolução nº 7.566/2013; c/c o inciso VIII
do art. 20; com o art. 166; e ainda com o art. 168, todos da Lei Estadual
n.º 5.406/69; determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do aludido servidor;
II – Designar a Terceira Comissão Processante Permanente para a realização do Processo Administrativo Disciplinar, presidido pela Drª.
Águeda Bueno do Nascimento, Delegada de Polícia, Nível Especial,
MASP 884.008 – 4; tendo como membro Wellington Moreira, Investigador de Polícia II, Nível Especial, MASP 458.169 – 0, e como secretário Helbert Castanheira Vieira, Escrivão de Polícia II, Nível Especial, MASP 458.044 – 5; todos servidores estáveis e em exercício nesta
Corregedoria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 01 de julho de 2014.
Renato Patrício Teixeira
Corregedor Geral de Polícia Civil
Portaria nº 186/CGPC/2014
O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando que a Sindicância Administrativa nº 192.637/2013, noticia que o servidor B.C.F., Investigador de Polícia II, Nível I, MASP
1.242.379 – 4; praticou, em tese, a transgressão disciplinar de natureza
grave, prevista no art. 158, incisos I e II, parágrafo 1º, da Lei Estadual
nº 5.406/69; que ensejam aplicação da pena de demissão;
Considerando o disposto nos art. 166, 168 e 178 da citada Lei;
Resolve:
I – Nos termos do art. 2º da Resolução nº 7.566/2013; c/c o inciso VIII
do art. 20; com o art. 166; e ainda com o art. 168, todos da Lei Estadual
n.º 5.406/69; determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do aludido servidor;
II – Designar a Terceira Comissão Processante Permanente para a realização do Processo Administrativo Disciplinar, presidido pela Drª.
Águeda Bueno do Nascimento, Delegada de Polícia, Nível Especial,
MASP 884.008 – 4; tendo como membro Wellington Moreira, Investigador de Polícia II, Nível Especial, MASP 458.169 – 0, e como secretário Helbert Castanheira Vieira, Escrivão de Polícia II, Nível Especial, MASP 458.044 – 5; todos servidores estáveis e em exercício nesta
Corregedoria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 01 de julho de 2014.
Renato Patrício Teixeira
Corregedor Geral de Polícia Civil
Primeira Publicação
Edital de Citação
A Presidente da 3ª Comissão Permanente de Processo Administrativo,
Delegada de Polícia Águeda Bueno do Nascimento, designada pela
Portaria nº. 091/CGPC/2014, do senhor Corregedor-Geral de Polícia
Civil, publicada no “Minas Gerais” do dia 01/04/2014, em cumprimento ao dispositivo do artigo 180, § 2º, da Lei 5.406/69, Convoca e
Cita pelo presente Edital o servidor Agno José Marques Lemos, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, nível I, MASP. 387.505,
para comparecer no dia 21/07/2014, às 10h30min perante a Comissão,
instalada na Corregedoria-Geral de Polícia Civil, (Rua Rio de Janeiro,
nº 471, 16º andar – sala de audiência - Centro- BH/MG.), para ser interrogado a respeito dos fatos tratados nos autos do Processo Administrativo nº. 121.435/10, que lhe é movido, por ter, em tese, cometido as
infrações previstas nos artigos 149; 150, VI, X, XXIV, XXV e XXX e
158, II, todos da Lei 5.406/69, Sob Pena De Revelia. Dado e passado
nesta cidade de Belo Horizonte, aos 30 (trinta) dias do mês de junho do
ano de dois mil e quatorze. Eu, Helbert Castanheira Vieira, Secretário
da Comissão que o digitei.
Águeda Bueno do Nascimento
Delegada de Polícia Nível Especial – MASP 884.008-4
Presidente da Comissão Processante
Belo Horizonte, 01 de julho de 2014.
Renato Patrício Teixeira
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Quinquênio Administrativo
Concede quinquênio administrativo, nos termos do § 1º, do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es):
MASP.294.832-1, Hélcio Silva, 1ºqq., a contar de 16/05/1990, em
retificação ao “MG” de 29/11/2013, que o concedeu a contar de
14/05/1990, 2ºqq., a contar de 15/05/1995, em retificação ao “MG” de
29/11/2013 que o concedeu a contar de 13/05/1995 e 3ºqq., a contar de

13/05/2000, em retificação ao “MG” de 29/11/2013 que o concedeu a
contar de 11/05/2000.
MASP.298.587-7, David Rodrigues da Silva, 1º e 2ºqq., a contar de
23/07/1987, em retificação ao “MG” de 28/07/2004 que concedeu o
1ºqq., a contar de 11/03/1987 e o “MG” de 05/06/2002 que concedeu o
2ºqq., a contar de 07/05/1987, 3ºqq., a contar de 23/02/1993 que o concedeu a contar de 12/06/1999 e 4ºqq., a contar de 17/12/1998, em retificação ao “MG” de 28/07/2004 que o concedeu a contar de 28/05/2004.
MASP.341.370-5, Leonildo Aparecido Cardoso, 2ºqq., a contar de
01/06/1995, em retificação ao “MG” de 25/03/1995, que o concedeu a
contar de 28/02/1993 e 3ºqq., a contar de 30/05/2000, em retificação ao
“MG” de 28/02/1998, que o concedeu a contar de 27/02/1998.
MASP.348.945-7, Magali Assunção Amaral, 2ºqq., a contar de
22/11/1999, em retificação ao “MG” de 06/04/2002, que o concedeu
a contar de 21/03/2002.
MASP.352.122-6, José Toscani Ferreira, 3ºqq., a contar de 17/04/2002,
em retificação ao “MG” de 15/02/2005, que o concedeu a contar de
09/02/2005.
MASP.904.428-0, Adriana Magalhães de Azevedo, 2ºqq., a contar de
16/07/2001, em retificação ao “MG” de 04/10/2011, que o concedeu a
contar de 15/08/2001.
Quinquênio Administrativo
Concede Quinquênio Administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor(es):
MASP.132.418-5, Maurício Pinto de Moura, 3ºqq., a contar de
01/04/2014.
MASP.211.340-5, Tania Maria Oliveira Alves, 8ºqq., a contar de
17/05/2014.
MASP.275.831-6, Carlos Tadeu Reis de Almeida, 5ºqq., a contar de
07/02/2010, em retificação ao “MG” de 10/02/2010 que o concedeu a
contar de 28/01/2010 e 6ºqq., a contar de 03/11/2013.
MASP.275.843-1, Cosme Pereira Filho , 6ºqq., a contar de 12/02/2014.
MASP.275.940-5, Geraldo dos Santos de Oliveira , 6ºqq., a contar de
03/12/2013.
MASP.293.396-8, Aarão Gomes de Assis, 6ºqq., a contar de
07/05/2013.
MASP.293.563-3, Glaucia Ribeiro Moreira Araújo, 6ºqq., a contar de
30/01/2013.
MASP.293.589-8, José Ananias de Oliveira, 6ºqq., a contar de
22/04/2014.
MASP.293.949-4, Alneir Rubens Campos, 6ºqq., a contar de 03/04/2014
e 7ºqq., a contar 02/06/2014.
MASP.293.955-1, Antônio Carlos de Souza, 6ºqq., a contar de
30/05/2014.
MASP.294.100-3, Acir da Silva Diniz Filho, 6ºqq., a contar de
28/04/2014.
MASP.294.168-0, Cláudio Albani Dutra Jacinto, 6ºqq., a contar de
30/05/2014.
MASP.294.385-0, Paulo Roberto da Silva, 5ºqq., a contar de
07/06/2011.
MASP.294.386-8, Paulo Rogério Lopes Bustamante, 6ºqq., a contar de
30/04/2014.
MASP.294.420-5, Sebastião de Oliveira, 6ºqq., a contar de
10/03/2014.
MASP.294.578-0, Harley César Camargo Raposo, 6ºqq., a contar de
07/04/2013, em retificação ao “MG” de 19/03/2014 que o concedeu a
contar de 13/04/2013 e em cumprimento a deliberação 24682/CAP/11.
MASP.294.605-1, João Carlos Goulart, 6ºqq., a contar de 10/01/2014.
MASP.294.684-6, Mário Vam Pereira da Silva, 6ºqq., a contar de
13/05/2014.
MASP.294.822-2, Everaldo Lopes Coimbra, 6ºqq., a contar de
26/08/2013.
MASP.294.832-1, Hélcio Silva, 4ºqq., a contar de 12/05/2005, em
retificação ao “MG” de 29/11/2013, que o concedeu a contar de
11/05/2005, 5ºqq., a contar de 17/12/2009, em retificação ao “MG” de
29/11/2013 que o concedeu a contar de 15/06/2007 e 6ºqq., a contar de
26/06/2011, em retificação ao “MG” de 03/03/2012 que o concedeu a
contar de 26/06/2011.
MASP.297.098-6, José Jalmir Ferreira, 6ºqq., a contar de 11/03/2014
MASP.298.428-4, Luiz Fidelis Moreira, 6ºqq., a contar de 13/04/2014.
MASP.298.587-7, Davi Rodrigues da Silva, 5ºqq., a contar de
16/12/2003 e 6ºqq., a contar de 16/12/2008.
MASP.300.602-0, Fábio Roberto de Souza, 5ºqq., a contar de
15/02/2008, em retificação ao “MG” de 06/10/2012 que o concedeu a
contar de 12/08/2012 e 6ºqq., a contar de 17/02/2013.
MASP.340.428-2, Alexandre Magno Bechara, 5ºqq., a contar de
22/05/2014.
MASP.340.445-6, Eris Alves Ribeiro Filho, 6ºqq., a contar de
04/11/2013, em cumprimento a deliberação Nº 26.418/CAP/14.
MASP.340.474-6, Nilton Raymundo de Freitas Trancoso, 5ºqq., a contar de 18/03/2014.
MASP.340.586-7, Aram de Souza Silva, 5ºqq., a contar de 28/05/2014.
MASP.340.698-0, Francisco das Chagas de Araújo, 7ºqq., a contar de
03/05/2014.
MASP.341.253-3, Gerson Jacinto Costa Silva, 5ºqq., a contar de
17/04/2014.
MASP.341.359-8, Francisco de Assis Romero Lima, 5ºqq., a contar de
05/04/2014.
MASP.341.370-5, Leonildo Aparecido Cardoso, 4ºqq., a contar de
29/05/2005, em retificação ao “MG” de 01/03/2003 que o concedeu a
contar de 26/02/2003 e 5ºqq., a contar de 28/05/2010, em retificação ao
“MG” de 13/03/2008 que o concedeu a contar de 24/02/2008.
MASP.341.608-8, Arlindo Cesar Fagundes, 5ºqq., a contar de
21/07/2013, em retificação ao “MG” de 29/11/2013 que o concedeu a
contar de 17/07/2013.
MASP.341.637-7, Geraldo Rogério Marques, 6ºqq., a contar de
18/06/2014.
MASP.341.767-2, Andréa Fernandes Marinho, 5ºqq., a contar de
08/04/2014.
MASP.342.008-0, Wilson Fonseca Santos, 6ºqq., a contar de
19/05/2014.
MASP.342.027-0, Ana Maria Júlio, 5ºqq., a contar de 07/04/2014.
MASP.342.052-8, Carlos Eduardo Teixeira Couy, 5ºqq., a contar de
09/04/2014.
MASP.342.121-1, Nivaldo de Oliveira Paulo, 3ºqq., a contar de
28/01/2006, em retificação ao “MG” de 24/05/2006 que o concedeu a
contar de 23/01/2006, 4ºqq., a contar de 14/07/2008, em retificação ao
“MG” de 27/01/2009 que o concedeu a contar de 09/07/2008 e 5ºqq.,
a contar de 13/07/2013.
MASP.342.130-2, Paulo Eduardo de Lima, 5ºqq., a contar de
06/09/2009, em retificação ao “MG” de 05/09/2009 que o concedeu a
contar de 27/08/2009 e 6ºqq., a contar de 22/02/2014.
MASP.342.141-9, Valdeir Checon, 4ºqq., a contar de 21/10/2006,
em retificação ao “MG” de 20/06/2008 que o concedeu a contar de
12/05/2008 e 5ºqq., a contar de 20/10/2011, em retificação ao “MG” de
17/07/2013 que o concedeu a contar de 11/05/2013.
MASP.342.331-6, Jeferson Joanes dos Santos, 5ºqq., a contar de
07/12/2013.
MASP.342.436-3, Carlos Figueiredo, 6ºqq., a contar de 07/05/2014.
MASP.342.440-5, Gabriela Marta Guimarães, 6ºqq., a contar de
21/05/2014.
MASP.342.451-2, Robson Moreira da Silva, 5ºqq., a contar de
01/11/2013.
MASP.342.618-6, Claudinei Agostinho, 5ºqq., a contar de 26/05/2014.
MASP.343.771-2, Cristiene Fernandes de Souza Campos, 5ºqq., a contar de 11/05/2014.
MASP.343.842-1, Júlio Cezar da Silva Santos, 5ºqq., a contar de
02/05/2013, em cumprimento a deliberação CAP/26.417/14.
MASP.343.866-0, Marco Antônio Pinheiro Martins Lucas , 6ºqq., a
contar de 01/05/2014.
MASP.343.944-5, Alex Silva de Souza, 4ºqq., a contar de 17/06/2011,
em retificação ao “MG” de 07/09/2011 que o concedeu a contar de
19/06/2011.
MASP.346.008-6, Marco Tulio Alverne de Abreu, 5ºqq., a contar de
11/05/2014.
MASP.346.173-8, Ronaldo José de Oliveira, 5ºqq., a contar de
09/05/2014.

MASP.348.556-2, José Tadeu Santos Batistuzzo, 5ºqq., a contar de
27/05/2014.
MASP.348.945-7, Magali Assunção Amaral, 3ºqq., a contar de
20/11/2004, em retificação ao “MG” de 13/04/2007 que o concedeu a
contar de 19/03/2007, 4º.,qq a contar de 19/11/2009, em retificação ao
“MG” de 01/06/2012, que o concedeu a contar de 18/03/2012.
MASP.349.076-0, Márcio Amaro Dutra, 6ºqq., a contar de 30/05/2014.
MASP.352.101-0, Everaldo Moraes de Carvalho, 5ºqq., a contar de
15/05/2014.
MASP.352.122-6, José Toscani Ferreira, 4ºqq., a contar de 15/03/2006,
em retificação ao “MG” de 18/03/2010 que o concedeu a contar de
07/02/2010 e 5ºqq., a contar de 14/03/2011.
MASP.355.642-0, Antônio Francisco dos Santos, 8ºqq., a contar de
24/05/2014.
MASP.368.791-0, Luiz Eustáquio Marques Teixeira, 4ºqq., a contar de
31/03/2014.
MASP.368.814-0, Alberto Carlos Agostini Rodrigues, 6ºqq., a contar
de 08/06/2014.
MASP.368.829-8, Maria de Lourdes Resende, 7ºqq., a contar de
03/03/2014.
MASP.370.085-3, Antônio Carlos Otávio da Silva, 4ºqq., a contar de
07/04/2014.
MASP.370.244-6, Robson Augusto Ferreira de Faria, 2ºqq., a contar de
24/01/2004, em retificação ao “MG” de 20/01/2004 que o concedeu a
contar de 17/01/2004, 3ºqq., a contar de 25/02/2009, em retificação ao
“MG” de 24/03/2009 que o concedeu a contar de 08/02/2009 e 4ºqq.,
a contar de 24/02/2014.
MASP.371.122-3, Maria Aparecida Silva Fernandes, 4ºqq., a contar de
04/05/2014.
MASP.386.382-6, Hélio Cássio de Souza, 5ºqq., a contar de
13/05/2014.
MASP.386.430-3, Márcio Araújo da Silva, 4ºqq., a contar de
16/04/2014.
MASP.387.410-4, Roseli Gomes Correa, 4ºqq., a contar de
25/05/2014.
MASP.457.990-0, Saulo Santos, 4ºqq., a contar de 12/05/2014.
MASP.458.011-4, Vanderlei Júlio Soares, 4ºqq., a contar de
26/05/2014.
MASP.458.274-8, Ronaldo Pereira da Costa, 4ºqq., a contar de
26/05/2014.
MASP.547.825-0, Adriana Aparecida de Vasconcelos Chaves, 2ºqq., a
contar de 08/03/2009, em retificação ao “MG” de 12/05/2009 que o
concedeu a contar de 09/03/2009 e 3ºqq., a contar de 07/03/2014.
MASP.667.882-5, Wilson Schott da Silveira, 1ºqq., a contar de
05/05/2004, em retificação ao “MG” de 23/06/2004 que o concedeu a
contar de 09/05/2004, 2ºqq., a contar de 04/05/2009, em retificação ao
“MG” de 11/07/2009, que o concedeu a contar de 07/05/2009 e 3ºqq.,
a contar de 03/05/2014.
MASP.668.181-1, Hudson Eustáquio Rosa, 4ºqq., a contar de
03/05/2014.
MASP.903.998-3, Adriana Valadares da Rocha, 5ºqq., a contar de
31/03/2014.
MASP.904.329-0, Letícia Lopes, 5ºqq., a contar de 25/04/2014.
MASP.904.428-0, Adriana Magalhães de Azevedo, 3ºqq., a contar de
15/07/2006, em retificação ao “MG” de 04/10/2011 que o concedeu a
contar de 14/08/2006 e 4ºqq., a contar de 13/07/2013, em retificação ao
“MG” de 19/03/2014 que o concedeu a contar de 12/08/2013.
MASP.904.492-6, Alexandre Campos de Souza, 5ºqq., a contar de
11/04/2014.
MASP.904.549-3, Mário Lúcio Rodrigues da Silva , 6ºqq., a contar de
22/05/2014.
MASP.904.560-0, Vilma de Fátima Alves Cruz, 6ºqq., a contar de
24/04/2014.
MASP.1.061.154-9, Sidnei Martini Júnior, 2ºqq., a contar de
01/05/2014.
MASP.1.075.710-2, Marília Lima Santos, 2ºqq., a contar de
09/11/2013.
MASP.1.188.679-3, Rodrigo Eduardo de Noronha, 2ºqq., a contar de
28/03/2009, em retificação ao “MG” de 30/05/2009 que o concedeu a
contar de 23/03/2009 e 3ºqq., a contar de 27/03/2014.
MASP.1.237.111-8, Eduardo Freitas da Silva, 3ºqq., a contar de
28/03/2014.
MASP.1.339.938-1, Eduardo José Pereira Gil, 3ºqq., a contar de
27/03/2014.
Quinquênio Administrativo – Cancelamento
MG 27/08/2013
MASP.297.749-4, Demetrius Vildes dos Santos.
Torna sem efeito a concessão do 6º quinquênio a contar de 05/08/2013,
uma vez que o servidor não implementou tempo para o mesmo.
MG 16/04/2013
MASP.341.370-5, Leonildo Aparecido Cardoso.
Torna sem efeito a concessão do 6º quinquênio a contar de 22/02/2013,
uma vez que o servidor não implementou tempo para o mesmo.
MG 08/12/2010
MASP.342.451-2, Robson Moreira da Silva.
Onde se lê: 4º quinquênio a contar de 03/09/2010.
Leia-se: 4º quinquênio a contar de 02/09/2010.
Adicional Por Tempo de Serviço - Concessão
Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es):
MASP.275.831-6, Carlos Tadeu Reis de Almeida, a partir de
03/11/2013.
MASP.275.843-1, Cosme Pereira Filho, a partir de 12/02/2014.
MASP.275.940-5, Geraldo dos Santos de Oliveira, a partir de
03/12/2013.
MASP.293.396-8, Aarão Gomes de Assis, a partir de 07/05/2013.
MASP.293.589-8, José Ananias de Oliveira, a partir de 22/04/2014.
MASP.293.949-4, Alneir Rubens Campos, a partir de 03/04/2014.
MASP.293.952-8, Ana Maria Vieira Menezes, a partir de 18/09/2011.
MASP.293.955-1, Antônio Carlos de Souza, a partir de 30/05/2014.
MASP.294.100-3, Acir da Silva Diniz Filho, a partir de 28/04/2014.
MASP.294.168-0, Claudio Albani Dutra Jacinto, a partir de
30/05/2014.
MASP.294.386-8, Paulo Rogério Lopes Bustamante, a partir de
30/04/2014.
MASP.294.420-5, Sebastião de Oliveira, a partir de 10/03/2014.
MASP.294.578-0, Harley César Camargo Raposo, a partir de
07/04/2013, em retificação ao “MG” de 19/03/2014 que o concedeu
a contar de 13/04/2013 e em cumprimento a deliberação N.24682/
CAP/11.
MASP.294.605-1, João Carlos Goulart, a partir de 10/01/2014.
MASP.294.684-6, Mário Vam Pereira da Silva, a partir de 13/05/2014.
MASP.294.759-6, Waldeir Pimenta Velloso, a partir de 06/05/2014.
MASP.294.832-1, Hélcio Silva, a partir de 26/06/2011, em retificação
ao “MG” de 03/03/2012, que o concedeu a contar de 26/06/2011.
MASP.297.098-6, José Jalmir Ferreira, a partir de 11/03/2014.
MASP.298.428-4, Luiz Fidelis Moreira, a partir de 13/04/2014.
MASP.298.587-7, David Rodrigues da Silva, a partir de 16/12/2008.
MASP.300.602-0, Fábio Roberto de Souza, a partir de 17/02/2013.
MASP.340.445-6, Eris Alves Ribeiro Filho, a partir de 04/11/2013, em
cumprimento a deliberação N.26.418/CAP/14.
MASP.341.637-7, Geraldo Rogério Marques, a partir de 18/06/2014.
MASP.342.008-0, Wilson Fonseca Santos, a partir de 19/05/2014.
MASP.342.130-2, Paulo Eduardo de Lima, a partir de 22/02/2014.
MASP.342.436-3, Carlos Figueiredo, a partir de 07/05/2014.
MASP.342.440-5, Gabriela Marta Guimarães, a partir de 21/05/2014.
MASP.343.866-0, Marco Antônio Pinheiro Martins Lucas, a partir de
01/05/2014.
MASP.349.076-0, Márcio Amaro Dutra, a partir de 30/05/2014.
MASP.368.814-0, Alberto Carlos Agostini Rodrigues, a partir de
08/06/2014.
MASP.904.549-3, Mario Lucio Rodrigues da Silva, a partir de
22/05/2014.
MASP.904.560-0, Vilma de Fátima Alves Cruz, a partir de 24/04/2014.

quinta-feira, 03 de Julho de 2014 – 55
Adicional Por Tempo de Serviço - Cancelamento
MG 27/08/2013
MASP.297.749-4, Demetrius Vildes dos Santos
Torna sem efeito a concessão do Adicional Trintenário a contar de
05/08/2013, uma vez que o servidor não implementou o tempo para
o mesmo.
MG 16/04/2013
MASP.341.370-5, Leonildo Aparecido Cardoso
Torna sem efeito a concessão do Adicional Trintenário a contar de
22/02/2013, uma vez que o servidor não implementou o tempo para
o mesmo.
Claudia Regina Campos de Araújo
Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal
Henrique de Oliveira
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças/PCMG
Diretoria de Aquisições
Portaria nº 1967/2014/DA/SPGF/PCMG
A Diretora De Aquisições no uso das atribuições previstas na Resolução nº 6.617/PCMG de 21 de Outubro de 2002, do Art. 1º da Lei nº
10.520 de 17 de Julho de 2002, do inciso ‘I’ do Art. 7º da Lei Estadual
nº 14.167 de 10 de Janeiro de 2002 e o Decreto nº 44.786, de 18 de
Abril de 2008.
Resolve:
Art. 1º - Designar o servidor (a) para exercer a função de Pregoeiro (a),
no seguinte processo:
Wellysson Efigênio de Oliveira, Investigador de Polícia I, MASP.:
1.256.798-8
Data da
Processo
Objeto
Sessão
Contratação de fornecedor de Alimentação 18/07/2014
aos
presos
condenados
e/ou
aguardando
jul328/14
às
gamento na Cadeia Pública de Entre Rios De 09h30min
Minas/MG.
Cássia Regina Costa e Silva, Investigador de Polícia Civil, MASP.:
341.616-1
Data
da
Processo
Objeto
Sessão
Contratação de fornecedor de Alimentação 18/07/2014
aos presos condenados e/ou aguardando
329/14
às
julgamento na Cadeia Pública de Vazante/ 09h30min
MG.
Alexandre Augusto Francisco, Auxiliar da Polícia Civil, MASP.:
906.631-7
Data
da
Processo
Objeto
Sessão
Contratação de fornecedor de Alimentação 18/07/2014
aos presos condenados e/ou aguardando jul330/14
às
gamento na Cadeia Pública de Nova Era/ 09h30min
MG.
Ronaldo Feliciano de S. Pires, Inspetor de Polícia, MASP.: 298.527-3
Data
da
Processo
Objeto
Sessão
Contratação de fornecedor de Alimentação 18/07/2014
331/14
aos presos condenados e/ou aguardando julàs
gamento na Cadeia Pública de Itabirito/MG. 09h30min
Art. 2º - Ficam designados para constituírem a Equipe de Apoio aos
Pregoeiros, os seguintes servidores:
01Luciana
Ferreira
de
Souza/
Técnico
Assistente,
MASP:1.352.722-1;
02-Lídia Camila de Souza S. Alves/Técnico Assistente/PC, MASP:
1.352.007-7.
03-Sarah
Regina
B.
da
Silva/Técnico
Assistente/PC,
MASP:1.351.935-0.
04-Daniel André Lordeiro Silva/Técnico Assistente, MASP:
1.351.810-5
05 Paulo César de Oliveira / Técnico Assistente, MASP: 1.351.900-4.
Registre-Se, Publique-Se E Cumpra-Se.
Belo Horizonte, 01 de Julho de 2014.
Carla Regina Barbosa
Delegada De Polícia
Diretora De Aquisições
Portaria Nº 1968/2014/DA/SPGF/PCMG
A Diretora de Aquisições, no uso das atribuições previstas na Resolução nº6.617/PCMG, de 21 de outubro de 2002, do Art. 1º da Lei
nº10.520, de 17 de julho de 2002, do inciso “I” do Art.
7º da Lei Estadual nº14.167, de 10 de Janeiro de 2002, e o Decreto nº
44.786, de 18 de abril de 2008.
Resolve:
Art. 1º Designar os servidores, para exercerem a função de Pregoeiros,
nos seguintes Processos:
Wellysson Efigênio de Oliveira, Investigador de Policia I Nível I,
MASP: 1.256.798-8;
Nº
Data da
Material
Processo
Sessão
Aquisição de combustíveis automotores
para
abastecer
as
viaturas
alocadas
na(s)
21/07/2014
350/2014 Unidade(s) Policial(is) do Município de às 09:30hs.
Raul Soares/MG.
Cássia Regina Costa e Silva, Investigador de Policia Nível Especial,
MASP: 341.616-1;
Nº
Data da
Material
Processo
Sessão
Aquisição de combustível automotor
para
abastecer
as
viaturas
alocadas
na(s)
21/07/2014
363/2014 Unidade(s) Policial(is) do Município de às 09:30hs.
Abre Campo/MG.
Alexandre Augusto Francisco, Auxiliar de Polícia Civil, MASP
906.631-7;
Nº
Processo

Material

Data da
Sessão

Aquisição de combustível automotor
abastecer as viaturas alocadas na(s) 21/07/2014
370/2014 para
Unidade(s) Policial(is) do Município de às 09:30hs.
Itamogi/MG.
Cássia Regina Costa e Silva, Investigador de Policia Nível Especial,
MASP: 341.616-1;
Nº
Processo

Material

Data da
Sessão

Aquisição de óleo lubrificante e combusautomotor para abastecer as viaturas 23/07/2014
302/2014 tível
alocadas na(s) Unidade(s) Policial(is) do às 09:30hs.
Município de Botelhos/MG.
Alexandre Augusto Francisco, Auxiliar de Polícia Civil, MASP
906.631-7;
Nº
Processo

Material

Data da
Sessão

Aquisição de combustível automotor
abastecer as viaturas alocadas na(s) 23/07/2014
351/2014 para
Unidade(s) Policial(is) do Município de às 09:30hs.
Brasópolis/MG.
Ronaldo Feliciano de Sena Pires, Inspetor de Polícia, MASP
298.527-3;
Nº
Data da
Material
Processo
Sessão
Aquisição de óleo lubrificante e combustível
automotor
para
abastecer
as
viaturas
23/07/2014
367/2014 alocadas na(s) Unidade(s) Policial(is) do às 14:00hs.
Município de Caldas/MG.