TJMG 27/06/2014 -Fc. 60 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Diário do Executivo
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UNAI
VARGINHA
VARGINHA

UBERLANDIA
UBERLANDIA
UNAI
CARMO DA CACHOEIRA
VARGINHA

EE DONA ALEXANDRA PEDREIRO
EE JOAO REZENDE
SRE UNAI
EE PROF WANDERLEY F DE REZENDE
EE SAO SEBASTIAO

VANESSA SANT ANA BORGES
JAQUELINE PONTES BATISTA
DENICE PEREIRA SANTANA
HELCIONE APARECIDA REIS BARROS
TIAGO ROCHA DRUMOND DE OLIVEIRA

Minas Gerais - Caderno 1
1238457-4
1363927-3
1319857-7
318736-6
1051300-0

2
1
1
4
3

EEBIA
PEBIA
ATEIA
EEBIA
PEBIA

06/05/2014
28/03/2014
31/03/2014
01/04/2014
01/04/2014

Belo Horizonte, 25 de junho de 2014.
MARIA SUELI DE OLIVEIRA PIRES
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO
26 575735 - 1
ATO Nº 1515/2014
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Leila de Cássia Faria Alves, MASP
1052921-2, PEBTIIA/admissão 1, Matemática, E.E. “Professora Ayna
Tôrres”, em Diamantina, para frequência a curso de Mestrado Profissional em Educação e Docência, ministrado pela Universidade Federal
de Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG, no período de 14/07/2014 a
31/12/2014 – SRE Diamantina.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 25 de junho de 2014.
Maria Sueli de Oliveira Pires
Secretária Adjunta no exercício do cargo de
Secretário de Estado de Educação
26 576137 - 1

Superintendência de
Recursos Humanos
DIRETOR: MARIA DE FÁTIMA PERILLO DE PAULA
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1504/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ouro Preto
MARIANA
106275 – EE Dom Benevides
MASP 424556-9, Bernadete Aparecida André de Paula, PEBIB admissão 2, a contar de l2/06/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1505/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
86 – EE Professor José Mesquita de Carvalho
MASP 296570-5, Gislene de Assis Silva, PEBIIA, admissão 2, a contar de 26/05/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1506/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
CARBONITA
23353 – E.E. Coronel Coimbra
MASP 646137-0, Cícero José de Souza, PEBIIA- admissão 1, a contar
de 28/04/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1507/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
JAPARAÍBA
34002 - E.E. Padre Pedro Lamberti
MASP 380247-7, Maria da Conceição Pereira Soares, PEBIIC - admissão 1, a contar de 30/05/2014.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1508/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa, em caráter
excepcional, para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor
de Escola Estadual:
SRE Januária
CÔNEGO MARINHO
62561 – EE de Cruz dos Araújos
MASP 591127-6, Raquel Cristina Cardoso Marinho, PEBTIA, admissão 1, DV, a contar da publicação até 22/11/2014, em substituição ao
MASP 1063527-4, Laurentina Pereira Xavier, afastada em licença
maternidade.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1509/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ubá
ERVÁLIA
180904 – EE Dom Francisco das Chagas
MASP 978865-4, Francisca Benedita de Souza Fernandes, PEBIA admissão 1, a contar de 01/04/2014.
RETIFICA DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1510/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, retifica o ato
de designação para a função de Vice-diretor de Escola Estadual, publicado em 22/02/2013, para nele fazer constar a vinculação da função ao
cargo PEBIIH – admissão 3, referente a:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
167452 – Conservatório Estadual de Música Cora Pavan Capparelli
Masp 325128-7 – Beatriz de Macedo Oliveira.
Onde se lê: PEBIIA – admissão 2
Leia-se: PEBIIH – admissão 3, a contar da publicação deste ato.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1512/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Manhuaçu
MUTUM
75591 – E.E. Monsenhor João Ramos de Barros
MASP 369008-8, Acilda Castro de Araújo Baraviera, PEBIA - admissão 1, ATBIVO – admissão 2, DV, a contar da publicação.
26 575935 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 864/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o
Parecer CEE n.º 518, de 14 de junho de 2014, fica autorizado o funcionamento do curso Técnico em Enfermagem, no estabelecimento VS²
Educação, situado na Av. Armando Franco, 186, sala 30, Centro, em
Bambuí, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Divinópolis

PORTARIA n.º 865/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o
Parecer CEE n.º 525, de 17 de junho de 2014, fica autorizado o funcionamento do curso Técnico em Radiologia, na Escola de Enfermagem
São João de Deus, situada na Rua do Cobre, 800, B. Niterói, em Divinópolis, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 866/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 535, de 14 de junho de 2014, fica autorizado
o funcionamento dos cursos Técnico em Fruticultura e de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho, na Escola
Janaubense, de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio,
situada na R. Pio XII, nº 100, Centro, em Janaúba, pelo prazo de 18
(dezoito) meses.
SRE – Janaúba
PORTARIA n.º 867/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 528, de 25 de junho de 2014, ficam
prorrogadas, pelo período de 27 de novembro de 2012 a 19 de março
de 2014, a autorização de funcionamento de turmas descentralizadas do
curso Técnico em Segurança do Trabalho e pelo período de 30 de outubro de 2013 a 28 de fevereiro de 2014, a autorização do curso Técnico
em Química, sob a responsabilidade da Escola Técnica de Uberaba,
situada no município de Uberaba, operacionalizados no município de
Campo Belo, em prédio situado na R. Maria Anastácia Barbosa, 115,
para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e expedição de documentos.
SRE – Uberaba
PORTARIA n.º 868/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 533, de 25 de junho de 2014, ficam
prorrogadas, pelo período de 30 de outubro de 2012 a 19 de março
de 2014, a autorização de funcionamento de turmas descentralizadas
do curso Técnico em Segurança do Trabalho e pelo período de 13 de
novembro de 2012 a 28 de fevereiro de 2014, a autorização do curso
Técnico em Enfermagem, sob a responsabilidade da Escola Técnica de
Uberaba, situada no município de Uberaba, operacionalizados no município de Itaguara, em prédio situado na R. Carlos Penido Filho, 344, B.
Dias, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e
expedição de documentos.
SRE – Uberaba
26 575811 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Diretora: Isabel Paixão Andrade Fernandes
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 004/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Senhora dos Remédios,
EE. “Padre Egydio Reis”, MaSP: 1248334-3, Joel Donizete de Souza,
ASBDI A, Nº de Admissão 1, a partir de 04/06/14.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 018/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “São Miguel”, MaSP: 964562-3, Marilourdes de Oliveira Rodrigues, a partir de 23/06/14, referente ao PEBI
B, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral.
Férias-Prêmio - Conversão em Espécie - Ato nº 012/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, do(s) servidor(es): Barbacena, MaSP: 213418-7,
Maria das Dores Discacciati Fonseca, EEBII B, Nº de Admissão 2, aposentada em 05/06/14, referente ao saldo de 2 (dois) meses e 17 (dezessete) dias; MaSP: 242077-6, Ana Dalva de Souza Alves, PEBT I P, Nº
de Admissão 1, aposentada em 05/06/14, referente ao saldo de 4 (quatro) meses e 26 (vinte e seis) dias; MaSP: 264007-6, Bernadete Maria
do Carmo, ANEI II G, Nº de Admissão 2, aposentada em 05/06/14,
referente ao saldo de 10 (dez) meses; MaSP: 273538-9, Teresinha Francisca da Silva, PEBI P, Nº de Admissão 1, aposentada em 05/06/14,
referente ao saldo de 13 (treze) dias; MaSP: 306178-5, Maria da Conceição de Sousa Afonso, ASBII I, Nº de Admissão 1, aposentada em
05/06/14, referente ao saldo de 10 (dez) meses; MaSP: 306215-5, Maria
Marta de Oliveira Tonholo, ASBI J, Nº de Admissão 1, aposentada em
05/06/14, referente ao saldo de 7 (sete) meses; MaSP: 318029-6, Maria
Aparecida das Mercês Carvalho, PEBI F, Nº de Admissão 1, aposentada
em 05/06/14, referente ao saldo de 6 (seis) meses; MaSP: 318034-6,
Maria da Conceição Pacheco Gervásio, PEBI H, Nº de Admissão 1,
aposentada em 05/06/14, referente ao saldo de 17 (dezessete) meses e
10 (dez) dias; MaSP: 328263-9, Conceição de Lourdes Moreira Condé,
PEBII L, Nº de Admissão 1, aposentada em 05/06/14, referente ao saldo
de 18 (dezoito) meses e 25 (vinte e cinco) dias; MaSP: 328274-6, Izabel Marinho Teixeira, PEBT I A, Nº de Admissão 1, aposentada em
05/06/14, referente ao saldo de 6 (seis) dias; MaSP: 328285-2, Maria
Aparecida Guimarães Santos, PEBII P, Nº de Admissão 1, aposentada
em 05/06/14, referente ao saldo de 20 (vinte) meses e 22 (vinte e dois)
dias; MaSP: 331021-6, Edna Maria Salomão, PEBII J, Nº de Admissão
1, aposentada em 05/06/14, referente ao saldo de 8 (oito) meses e 5
(cinco) dias; MaSP: 334279-7, Vera Lúcia da Silva Bianchetti, PEBII
P, Nº de Admissão 2, aposentada em 05/06/14, referente ao saldo de 14
(quatorze) meses.
Férias-Prêmio - Conversão em Espécie - Ato nº 013/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, do(s) servidor(es): Barbacena, MaSP:
339677-7, Solange Aparecida Bernardo, PEBI A, Nº de Admissão 1,
aposentada em 05/06/14, referente ao saldo de 9 (nove) meses e 12
(doze) dias; MaSP: 345627-4, Narli Oliveira de Faria Melo, PEBI E, Nº
de Admissão 1, aposentada em 05/06/14, referente ao saldo de 9 (nove)
meses e 28 (vinte e oito) dias; MaSP: 348888-9, Neli Aparecida Martins, ASBII G, Nº de Admissão 1, aposentada em 05/06/14, referente ao
saldo de 2 (dois) meses; MaSP: 353803-0, Dalva Isabel Custódio Silva,
PEBII I, Nº de Admissão 1, aposentada em 05/06/14, referente ao saldo
de 8 (oito) meses e 23 (vinte e três) dias; MaSP: 368857-9, Maria do
Carmo de Faria Oliveira, ATBIV P, Nº de Admissão 2, aposentada em
05/06/14, referente ao saldo de 16 (dezesseis) meses; MaSP: 391048-6,
Edméia Izabel Tobias Cecílio, PEBII G, Nº de Admissão 2, aposentada
em 05/06/14, referente ao saldo de 7 (sete) meses e 13 (treze) dias.
Férias-Prêmio-Conversão em Espécie-Ato nº 002/2014
DECLARA o direito, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto
44391/06, do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente
e/ou herdeiro(s): Barbacena, MaSP: 328270-4, Emília Siervo de Mello,
ex-ocupante do(a) PEBI A, Nº de Admissão 1, referente ao saldo de
férias-prêmio para conversão em espécie de 3 meses e 18 dias referentes aos 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício.

Gratificação de Incentivo à Docência - 5% - Ato nº 006/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 226817-5, Helena Maria Cobucci da Silva, PEBIII
A, Nº de Admissão 2, referente ao 5º biênio, a partir de 10/12/11.
Licença à Gestante - Ato nº 012/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Barbacena,
EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 1096825-3, Franciane Aparecida Campos, PEBI A, Educação Física, Nº de Admissão 1, a partir de
28/05/14; MaSP: 1096825-3, Franciane Aparecida Campos, PEBI A,
Educação Física, Nº de Admissão 2, a partir de 28/05/14.
Quinquênio - Ato nº 004/2014
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”, MaSP:
226817-5, Helena Maria Cobucci da Silva, PEBIII A, Nº de Admissão
2, referente ao 2º quinquênio Magistério, a partir de 24/11/11.
25 575263 - 1
Retificação - Ato nº 140/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”,
MaSP: 226817-5, Helena Maria Cobucci da Silva, PEBIII A, Nº de
Admissão 2, Ato nº 005/2014, publicado em 29/05/14, por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a contar de 22/12/05,
leia-se: 2º biênio a contar de 08/12/04; MaSP: 226817-5, Helena Maria
Cobucci da Silva, PEBIII A, Nº de Admissão 2, Ato nº 005/2014, publicado em 29/05/14, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê:
3º biênio a contar de 28/04/08, leia-se: 3º biênio a contar de 22/11/07;
MaSP: 226817-5, Helena Maria Cobucci da Silva, PEBIII A, Nº de
Admissão 2, Ato nº 005/2014, publicado em 29/05/14, por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a contar de 28/04/10,
leia-se: 4º biênio a contar de 22/11/09.
Retificação - Ato nº 141/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente(s) ao(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 226817-5,
Helena Maria Cobucci da Silva, PEBIII A, Nº de Admissão 2, Ato nº
003/2014, publicado em 29/05/14, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 26/04/07, leia-se: 1º quinquênio a contar de 08/10/06.
Retificação - Ato nº 142/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente(s)
ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE/Barbacena, MaSP: 535794-2, Márcia Noemi Cobuci, ANE I G/Pedagogista, Nº de Admissão 1, Ato nº
003/2010, publicado em 13/05/10, por motivo de a pedido da servidora, onde se lê: 1 mês de férias-prêmio ref. ao 1º quinquênio a contar
de 21/07/2009, leia-se: 1 mês de férias-prêmio ref. ao 4º quinquênio
a contar de 21/07/09; MaSP: 535794-2, Márcia Noemi Cobuci, ANE
I G/Pedagogista, Nº de Admissão 1, Ato nº 010/2010, publicado em
15/07/10, por motivo de a pedido da servidora, onde se lê: 1 mês de
férias-prêmio ref. ao 3º quinquênio a contar de 19/07/10, leia-se: 1 mês
de férias-prêmio ref. ao 4º quinquênio a contar de 19/07/10.
Retificação - Ato nº 143/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s) ao(s) servidor(es): Andrelândia, EE. “Alfredo Catão”,
MaSP: 353819-6, Maria de Fátima Nogueira, PEBII E, Nº de Admissão
2, Ato nº 010/99, publicado em 17/03/99, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 05 meses referente ao 1º e 2º quinquênios, uma vez que
a servidora gozou 01 mês de Férias-Prêmio pela Secretaria de Saúde,
leia-se: 02 meses e 02 dias referentes ao 1º qüinqüênio, para aplicação
do artigo 290 da CE/89, uma vez que a servidora gozou 01 mês de
Férias-Prêmio pela Secretaria de Saúde, e 03 meses referentes ao 2º
quinquênio a contar de 01/09/97.
25 575266 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Maria do Carmo Silva Melo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 193/14
Retifica o ato de férias prêmio/concessão que se refere ao servidor: Santana do Paraíso, EE Antônio Luiz, MASP: 516.350-6, Ivone Aparecida
de Aquino Quintão Medina, PEB2F, História, cargo 01, ato nº 11/06
publicado em 27/05/06 por vigência incorreta onde se lê: 4º quinquênio
a partir de 01/01/06 leia-se: 4º quinquênio a partir de 19/11/05; MASP:
516.350-6, Ivone Aparecida de Aquino Quintão Medina, PEB2F, História, cargo 01, ato nº 45/11 publicado em 25/11/11 por incorreção no
nome da servidora e na vigência do quinquênio onde se lê: Ivone Aparecida de Araújo Quintão referente ao 5º quinquênio a partir de 01/12/10
leia-se: Ivone Aparecida de Aquino Quintão Medina referente ao 5º
quinquênio a partir de 19/11/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 194/14
Retifica o ato de quinquênio magistério que se refere ao servidor: Santana do Paraíso, EE Antônio Luiz, MASP: 516.350-6, Ivone Aparecida
de Aquino Quintão Medina, PEB2F, História, cargo 01, ato nº 12/06
publicado em 27/05/06 por vigência incorreta onde se lê: 4º quinquênio
a partir de 01/01/06 leia-se: 4º quinquênio a partir de 19/11/05; MASP:
516.350-6, Ivone Aparecida de Aquino Quintão Medina, PEB2F, história, cargo 01, ato nº 45/11 publicado em 25/11/11 por incorreção no
nome da servidora e na vigência do quinquênio onde se lê: Ivone Aparecida de Araújo Quintão referente ao 5º quinquênio a partir de 01/12/10
leia-se: Ivone Aparecida de Aquino Quintão Medina referente ao 5º
quinquênio a partir de 19/11/10.
25 575540 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 20/14
Altera o nome, à vista de documento apresentado do servidor: Santana
do Paraíso, EE Antônio Luiz, MASP: 516.350-6, Ivone Aparecida de
Aquino Quintão para Ivone Aparecida de Aquino Quintão Medina.
ANULAÇÃO – ATO Nº 152/14
Anula o ato no que se refere ao servidor: Timóteo: EE Capitão Egídio Lima, MASP: 318.437-1, Maria Luiza Flor Pereira, PEB1P, admissão 01, Processo administrativo conclusão ato nº 86/14 publicado em
24/06/14 por anulação da instauração.
ANULAÇÃO – ATO Nº 153/14
Anula o ato no que se refere ao servidor: Timóteo: EE Capitão Egídio Lima, MASP: 318.437-1, M.L.F.P, PEB1P, admissão 01, Processo
administrativo instauração ato nº 86/14 publicado em 13/06/14 por instauração indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 154/14
Anula o ato no que se refere ao servidor: Santana do Paraíso, EE
Antônio Luiz, MASP: 516.350-6, Ivone Aparecida de Aquino Quintão Medina, PEB2F, história, cargo 01, retificação férias prêmio, ato nº
18/13 publicado em 22/01/13 por retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 155/14
Anula o ato no que se refere ao servidor: Santana do Paraíso, EE Antônio Luiz, MASP: 516.350-6, Ivone Aparecida de Aquino Quintão
Medina, PEB2F, história, cargo 01, retificação quinquênio, ato nº 20/13
publicado em 22/01/13 por retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 17/14
Por atender requisitos para aposentadoria. Autoriza afastamento para
gozo de férias-prêmio, nos termos do II § 1º do art. 3º da Resolução

Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de 02/07/12, ao servidor: Coronel
Fabriciano: EE Alberto Giovannini, MASP: 364.266-7, Maria José de
Almeida, PEB2A, Matemática, 4º cargo por 02 meses referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 17/07/14.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 08/14
Concede abono família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Antônio Dias, EE Professor Letro, MASP: 1.264.411-8, Dênis Willian de Jesus Pereira, ATB1A,
admissão 02 por Benício Miguel Pereira, filho a parir de 17/06/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 13/14
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos
ao servidor: Antônio Dias/Hematita, EE Germano Pedro de Souza,
MASP: 1.320.388-0, Elisângela de Oliveira Silva, EEBD1A a partir
de 06/06/14.
FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 30/14
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Coronel Fabriciano: EE Raulino Cotta
Pacheco, MASP: 615.109-6, Wilson Roberto Guimarães, 1º cargo,
PEB2A, química referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
05/02/14; Ipatinga, EE João XXIII, MASP: 990.447-5, Norma Davi
Coelho de Oliveira, cargo 02, PEB1E, matemática referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24/12/13.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 04/14
Concede licença paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor: Antônio Dias, EE Professor Letro, MASP:
1.264.411-8, Dênis Willian de Jesus Pereira, ATB1A, admissão 02 a
partir de 17/06/14.
25 575538 - 1

SRE de Ituiutaba
Diretora: Ises Maria Gomes Cintra
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 59/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo a Docência,
referente(s) ao(s) servidor(es): Santa Vitória - E.E. José Paranaiba –
MaSP 0.384.993.2-01, Maria de Fátima Queiroz de Oliveira Guimarães, PEBID, Ato n.º 09/96, publicado em 28/08/96, por vigência incorreta, Onde se lê: 5º biênio a contar de 09/06/1996, Leia-se: 5º biênio
a contar de 08/05/1996.; Santa Vitória - E.E. José Paranaiba – MaSP
0.384.993.2-01, Maria de Fátima Queiroz de Oliveira Guimarães,
PEBID, Ato n.º 14/98, publicado em 11/08/98, por vigência incorreta, Onde se lê: 6º biênio a contar de 09/06/1998, Leia-se: 6º biênio
a contar de 08/05/1998.; Santa Vitória - E.E. José Paranaiba – MaSP
0.384.993.2-01, Maria de Fátima Queiroz de Oliveira Guimarães,
PEBID, Ato n.º 11/00, publicado em 29/08/00, por vigência incorreta, Onde se lê: 7º biênio a contar de 23/06/2000, Leia-se: 7º biênio
a contar de 22/05/2000.; Santa Vitória - E.E. José Paranaiba – MaSP
0.384.993.2-01, Maria de Fátima Queiroz de Oliveira Guimarães,
PEBID, Ato n.º 31/04, publicado em 21/08/04, por vigência incorreta, Onde se lê: 9º biênio a partir de 02/07/2004, Leia-se: 9º biênio
a partir de 31/05/2004.; Santa Vitória - E.E. José Paranaiba – MaSP
0.384.993.2-01, Maria de Fátima Queiroz de Oliveira Guimarães,
PEBID, Ato n.º 41/04, publicado em 29/08/08, por vigência incorreta,
Onde se lê: 10º biênio a partir de 02/07/2006, Leia-se: 10º biênio a
partir de 31/05/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 60/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Gratificação de Incentivo a Docência, referente(s) ao(s) servidor(es): Santa Vitória - E.E.
José Paranaiba – MaSP 0.384.993.2-01, Maria de Fátima Queiroz de
Oliveira Guimarães, PEBID, Ato n.º 09/96, publicado em 28/08/96,
por vigência incorreta, Onde se lê: 4º biênio a contar de 10/06/1994,
Leia-se: 4º biênio a contar de 09/05/1994.; Santa Vitória - E.E. José
Paranaiba – MaSP 0.384.993.2-01, Maria de Fátima Queiroz de Oliveira Guimarães, PEBID, Ato n.º 32/03, publicado em 25/03/03,
por vigência incorreta, Onde se lê: 8º biênio a contar de 03/07/2002,
Leia-se: 8º biênio a contar de 01/06/2002.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 61/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO
EM ESPÉCIE, referente(s) ao(s) servidor(es): Centralina - Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP
0.329.523-5.01, Enizete Fátima Fernandes Ferreira, PEBIIP, Ato n.º
10/2014, publicado em 13/06/2014, por incorreção na localidade, Onde
se lê: Capinópolis, Leia-se: Centralina.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 62/2014
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es):
Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes – MaSP 0.261.800-7.02, Sueli Maria
Santos Oliveira, PEBIIIA, Ato n.º 80/06, publicado em 05/12/06, por
contagem de tempo errada, Onde se lê: 2º quinquênio a contar de
01/07/06, Leia-se: 2º quinquênio a contar de 30/04/06.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 63/2014
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Retificação de Quinquênio, referente
ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes – MaSP 0.261.8007.02, Sueli Maria Santos Oliveira, PEBIIIA, Ato n.º 527/05, publicado
em 24/12/05, por contagem de tempo errada, Onde se lê: 1º quinquênio a contar de 26/02/01, Leia-se: 1º quinquênio a contar de 23/11/00.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 64/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio/Concessão, referente(s)
ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 0.340.040-7.01, Vera Luce Gonçalves Cintra, PEBIF, Ato n.º 21/09, publicado em 15/05/09, por incorreção na data da vigência, Onde se lê: referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 15/07/2008, Leia-se: referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 25/07/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 65/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna, referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 0.340.040-7.01, Vera Luce
Gonçalves Cintra, PEBIF, Ato n.º 18/04, publicado em 19/06/04, por
incorreção na data da vigência, onde se lê: 3 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/07/2003, leia-se: 3 meses referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/07/2003.
25 575556 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
04/2014
Concede, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957 de 18/10/1989, ao(s) servidor(es): Santa
Vitória - E.E. José Paranaiba – MaSP 0.384.993.2-01, Maria de Fátima
Queiroz de Oliveira Guimarães, PEBID, referente ao 1º biênio, a partir
de 18/12/1992, data do exercício para regularização dos registros funcionais.; Santa Vitória - E.E. José Paranaiba – MaSP 0.384.993.2-01,
Maria de Fátima Queiroz de Oliveira Guimarães, PEBID, referente ao
2º biênio, a partir de 18/12/1992, data do exercício para regularização
dos registros funcionais.; Santa Vitória - E.E. José Paranaiba – MaSP
0.384.993.2-01, Maria de Fátima Queiroz de Oliveira Guimarães,
PEBID, referente ao 3º biênio, a partir de 18/12/1992, data do exercício
para regularização dos registros funcionais.
25 575554 - 1