Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6.749 dias de exercício. – Uberaba – SRE/APAE – Roseli Caetano Bragança – MASP: 892.271-8 – a partir da data da publicação, referente ao PEB IA adm01 – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Junho de 2017 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Crovymara Elias Batalha “Diretor em Exercício” PORTARIA nº 07/2017 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil de 0 (zero) a 3 (três) anos – Creche, nas seguintes unidades de ensino do município de Marian

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 26 de Março de 2015 Diário do Executivo SERVIDOR INATIVO – SRE DE VARGINHA Nome do Servidor Maria Silva Goncalves MASP 291092-5 Nº. Adm. 02 Cód. Classe P3 SITUAÇÃO ANTERIOR Descrição Nível da Classe Professor 4 SITUAÇÃO NOVA Cód. Nível Grau Grau Classe A PEB II F Carga Horária Semanal 24 VIGÊNCIA 29/03/2012 25 677934 - 1 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG Nº 9311, 24 DE MARÇO DE 2015. Dispõe sobre providências para retificar o posicionamento,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0513727-6 0523256-2 0516747-7 0506959-9 0531225-6 0535954-6 0558115-0 0505828-7 0549902-0 0540877-6 0538930-5 FERNANDA MACEDO SILVEIRA RENATO BRANDAO DE AVILA CINDY EVELLYN BORBA DOMINGUETI RICARDO BATISTA GARCIA NETO JESSANY MARTIMIANO RODRIGUES MARTINS GUILHERME AUGUSTO DE OLIVEIRA BARBOSA FABIANO BOTELHO FELIZARDO BIANCA CAMPOS MONTALVAO PATRICIA SILVA DE OLIVEIRA ERICA MAIOLINI DOS SANTOS MARJORIE LUDMILLA RAFFAELA BORGES BRASIL ALMEIDA REIS GIL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Diário do Executivo UBERLANDIA UBERLANDIA UNAI VARGINHA VARGINHA UBERLANDIA UBERLANDIA UNAI CARMO DA CACHOEIRA VARGINHA EE DONA ALEXANDRA PEDREIRO EE JOAO REZENDE SRE UNAI EE PROF WANDERLEY F DE REZENDE EE SAO SEBASTIAO VANESSA SANT ANA BORGES JAQUELINE PONTES BATISTA DENICE PEREIRA SANTANA HELCIONE APARECIDA REIS BARROS TIAGO ROCHA DRUMOND DE OLIVEIRA Minas Gerais - Caderno 1 1238457-4 1363927-3 1319857-7 318736-6 1051300-0 2 1 1 4 3 EEBIA PEBIA AT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Diário do Executivo 08/08/08, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 18/06/08, leia-se: 8º biênio a partir de 10/05/08; RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Carmo da Cachoeira, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.266-9, Eva Aparecida Gustavo, PEB I P, adm. 1, ato nº 06/97 publicado em 18/04/97, por incorreção na publicação, onde se lê: 04 meses e 14 dias, leia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 04/17 ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Monte Santo de Minas – E.E. Dr Wenceslau Braz, MaSP 843.423-5, Edilaine Maria dos Reis Araújo, PEBI-A (Adm.04), Abono Família, Ato nº 09/17, publicado em 28/09/17, por duplicidade de publicação. FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA - ATO Nº 09/17 AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ASB1, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Governador Valadares / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 13/05/2011, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Ihaiola Alves Amâncio, MASP 314.706-3, CPF 637.530.066-53, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEBIF (exercendo a função de Vice-Diretor), adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/10/14; Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP 858.672-9, Osana Márcia Maurício Bárbara, PEBIIA, adm.1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/05/14; Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 219.879-4, Marlene Tadeu da Silva Reis, PEBT2M, adm. 2, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 11/10/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – sexta-feira, 04 de Abril de 2014 Diário do Executivo na E.E Irmão Mário Esdras, MaSP 1.166.150-1, Mona Lisa Ferreira Prado Lopes, PEBIA, admissão 03, 16 h/s, a partir de 28/02/14; ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/14 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.40 da CF/88, com a redação dada pela ECF n°41/03, ao servidor: Machado, E.E. Rubens Garcia, MaSP 338.124-1, Adriane da Silva Moreira Campos Rodrigues, PEBIP, adm. 1, a partir de 28/02/14 (data do protocolo);