TJMG 12/06/2014 -Fc. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 12 de Junho de 2014 – 29
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
I - Mêncio Salvador Medrano Perez, Analista Ambiental, Masp
1.021.133-2
II- Luisa Marilac Froes Righi, Técnico Ambiental, Masp 1.020.922-9
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 11 de Junho de 2014.
(a)Alceu José Torres Marques - Secretário de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável.
11 570787 - 1
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Sul de Minas, torna público o arquivamento do processo
a seguir: 1) Autorização Ambiental de Funcionamento - AAF: *CEI
Minas PCH Energia Ltda. - PCH Pirambeira - Barragens de geração
de energia/hidrelétricas - Baependi/MG - PA/Nº 00440/2004/001/2004
- Classe II - A. Motivo: Não atendimento a informações complementares. *CEI Minas PCH Energia Ltda. - PCH Ribeirão - Barragens de geração de energia/hidrelétricas - Baependi/MG - PA/Nº
00439/2004/001/2004 - Classe II - A. Motivo: Não atendimento a
informações complementares. *CEI Minas PCH Energia Ltda - PCH
Congonhal - Barragens de geração de energia/hidrelétricas - Baependi/
MG - PA/Nº 01795/2003/002/2004 - Classe II - A. Motivo: Não atendimento a informações complementares. (a) Amilton Ferri Vasconcelos.
Superintendente Regional de Regularização Ambiental Sul de Minas.
Pauta da 19ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Noroeste de
Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 26
de junho de 2014, às 09 h. Local: SUPRAM Noroeste de Minas - Rua
Jovino Rodrigues Santana, nº. 10 - Bairro Nova Divinéia - Unaí/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro e
Alto Paranaíba e Presidente da Comissão Paritária Noroeste de Minas,
Sr. Rodrigo Angelis Alvarez. 3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais. 4. Exame da Ata da 18ª RO de 15/05/2014. 5. Processos
Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão da Cobertura Vegetal Nativa com destoca: 5.1 Votorantim Metais Zinco S.A./Fazenda Ambrosio - Paracatu/MG - PA/Nº.
07030000737/14 - Área de RL: 16,0000 ha - APP: 16,6515 ha - Área de
Intervenção Ambiental: 0,4450 ha. NRRA Paracatu. 5.2 Belchior Nunes
da Cunha/Fazenda Canastra - Vazante/MG - PA/Nº. 07030000678/12
- Área de RL: 24,8345 ha - APP: 16,2195 ha - Área de Intervenção
Ambiental: 13,2506 ha. NRRA Paracatu. 5.3 José Alfredo Silvério
de Oliveira/Fazenda Almas - Lagamar/MG - PA/Nº. 07030000277/13
- Área de RL: 11,6000 ha - APP: 1,4291 ha - Área de Intervenção
Ambiental: 22,3499 ha. NRRA Paracatu. 5.4 Rildo Carneiro Neto e
Outro/Fazenda Claro - Vazante/MG - PA/Nº. 07030001042/13 - Área
de RL: 11,3526 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 42,6200 ha. NRRA Paracatu. 5.5 Jaime de Jesus Salomão de Melo
e Outros/Fazenda Carapinas, Lugar Moreira - Paracatu/MG - PA/Nº.
07030000734/14 - Área de RL: 58,0000 ha - APP: 51,0740 ha - Área
de Intervenção Ambiental: 59,7211 ha. NRRA Paracatu. 5.6 Maria
Irani Dias Neiva/PA Mãe das Conquista, Lote 14 - Buritis/MG - PA/
Nº. 07010001926/13 - Área de RL: 8,6243 ha - APP: 0,6200 ha - Área
de Intervenção Ambiental: 9,5000 ha. NRRA Arinos. 6. Encerramento.
(a) Rodrigo Angelis Alvarez. Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba e Presidente da
COPA Noroeste de Minas.
11 570864 - 1
Conselho Estadual de
Política Ambiental
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização Ambiental Jequitinhonha torna público que foram concedidas
as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos a
seguir: *Ecosfera Ltda. - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com
tratamento a seco minerais não metálicos, exceto em áreas cárstiscas ou rochas ornamentais e de revestimento - Gouveia/MG - PA/Nº.
13081/2011/001/2014 - Classe 1 - Validade: 07/05/2018. *Carlos Eugênio Dantas Pimenta - Bovinocultura de leite; Silvicultura; Beneficiamento primário de produtos agrícolas; Cafeicultura - Leme do Prado/
MG - PA/Nº. 07121/2014/001/2014 - Classe 1 - 14/05/2018. (a) Danilo
Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Jequitinhonha.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro
do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/TMAP torna
público que solicitou através dos processos a seguir: 1) Licença de Instalação Corretiva: *Manre Artefatos de Cimento e Construtora Ltda.
- Usinas de produção de concreto comum - Araporã/MG - PA/Nº.
40128/2013/001/2014 - classe 3. 2) Revalidação de Licença de Operação: *Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA - Esgotamento Sanitário Iturama - Tratamento de esgotos sanitários/Nível
Secundário - Iturama/MG - PA/Nº. 00082/1999/003/2014 - Classe 3. (a)
Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/TMAP.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental da Zona da Mata, torna pública a suspensão dos efeitos da
Autorização Ambiental de Funcionamento nº 05043/2013: *Extração
e Comércio Areião Ltda. ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Lima Duarte /MG, expedida nos
autos do Processo Administrativo nº 06139/2007/002/2013 - Classe 1,
na data de 04/09/2013 com vencimento em 04/09/2017. Motivo: Decisão judicial, em antecipação de tutela, nos autos da Ação Civil Pública
n.º 0386 14 000539 1, em trâmite perante a Vara Única da Comarca de
Lima Duarte. (a) Leonardo Sorbliny Schuchter. Superintendente Regional de Regularização Ambiental da Zona da Mata.
11 570839 - 1
Concede Promoção por Escolaridade Adicional ao servidor do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Florestas – IEF, integrante das carreiras
do Grupo de Atividades de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Poder Executivo, nos termos do Decreto nº 44.334, de 26 de junho de
2006, alterado pelo Decreto nº 44.558, de 29 de junho de 2007.
DELIBERAÇÃO CERH Nº 352, DE 11 DE JUNHO DE 2014.
Altera Deliberação CERH Nº 269, de 06 de abril de 2011, e dá outras
providências.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, no uso de suas atribuições e como Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG, tendo em vista o
disposto no Decreto n.º 37.191, de 28 de agosto de 1995, alterado pelo
Decreto nº 43.373, de 05 de junho de 2003 e na Deliberação Normativa
CERH-MG n.º 01, de 17 de agosto de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º - Os itens “5” e “8” do inciso I, do artigo 1º, da Deliberação
CERH N.º 269, de 06 de abril de 2011, que estabelece a composição
do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG para o biênio
2011-2013, passa a vigorar com a seguinte redação:
I - Representantes do Poder Público Estadual
(...)
05. Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP
Titular: José Audísio Lima
(...)
08.Sub-Secretaria de Estado de Desenvolvimento Minerometalúrgico
e Política Energética
(...)
1º Suplente: Newton José Schmidt Prado
2º Suplente: Vago
(...)
Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 11 de junho de 2014. (a) Alceu José Torres Marques
- Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/
MG.
11 570843 - 1
Fundação Estadual do
Meio Ambiente
EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, RONALDO CARLOS RIBEIRO, Masp 1.147.163-8,
do cargo de provimento efetivo de Analista Ambiental, Nível I, Grau
D, da Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM, a partir de
29/04/2014.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art.10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias ao servidor: Masp 1.002.294-5, DUÍLHIO
DUVAL VERSIANI PASSOS, a partir de 23/05/2014.
ALTERA O NOME, à vista de documento(s) apresentado(s), da servidora: Masp 1.364.829-0, de PATRÍCIA MARQUETE VITELLI, para
PATRÍCIA MARCHETTI VITELLI.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do § 2º do
art. 1º do Decreto nº 44.391, de 3/10/2006, ao(s) herdeiros(s) do servidor: Masp 1.043.742-4, ARNALDO ABRANCHES MOTA BATISTA,
referente ao saldo de 02 meses.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos
servidores:
Masp 980.408-9, ANTÔNIO ALVES DOS REIS, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio, a partir de 02/07/2014;
Masp 1.043.762-2, CONSUELO RIBEIRO DE OLIVEIRA, por 03
meses, referentes ao 4º quinquênio, a partir de 03/07/2014;
Masp 365.472-0, LEDI MARIA GATTO OPPELT, por 03 meses, referentes ao 4º quinquênio, a partir de 01/06/2014;
Masp 1.043.820-8, LEONARDO FITTIPALDI TORGA, por 06 meses,
referentes aos 4º e 5º quinquênios, a partir de 15/07/2014;
Masp 1.043.877-8, MARILENE DOS SANTOS CASSIMIRO
MACIEL, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio, a partir de
07/07/2014;
Masp 1.132.464-7, RAFAEL CORDEIRO DE LIMA MORI, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio, a partir de 01/07/2014.
11 570635 - 1
CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO PROCESSO ELETIVO
Prazo
Local
As fichas cadastrais devem ser encaminhadas à sede do Escritório Regional
Alto
Médio
São
Francisco
em
Januária,
ao Escritório do IEF na Serra das
Até o dia 18/06/2014 Araras ou ao Escritório do IEF em Chapada
Gaúcha.
Divulgação do resultado da habilitação
26/06/2014
Eventual recurso contra o resultado da
habilitação
02/07/2014
Divulgação da decisão do recurso interposto
contra a habilitação.
09/07/2014
Eleição
18/07/2014
Divulgação do resultado da eleição
21/07/2014
Prazo para recurso contra o resultado
da eleição
31/07/2014
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Promoção por Escolaridade Adicional, nos termos do Decreto nº 44.334, de 26 de junho de 2006, alterado pelo Decreto nº 44.558,
de 29 de junho de 2007, ao servidor do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Florestas – IEF, identificado no Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos conforme estabelecido no Anexo Único.
Belo Horizonte, 11 de junho de 2014.
Bertholdino Apolônio Teixeira Júnior – Diretor Geral
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da Portaria IEF nº 63 /2014)
NOME
MASP
EVANDRO JOSE DE ARAÚJO DA
SILVA
CARREIRA
10208247
SITUAÇÃO ANTERIOR
NIVEL
GRAU
AUMB
V
NOVA SITUAÇÃO
NIVEL
GRAU
D
VI
A
VIGÊNCIA
30/06/2013
PORTARIA IEF Nº 64, DE 11 DE JUNHO DE 2014.
Concede progressão ao servidor do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Florestas – IEF, integrante das carreiras do Grupo de Atividades de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Poder Executivo, nos termos do art. 57 da Lei nº 15.788, de 27 de outubro de 2005.
O Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 9º do Decreto nº 45.834, de 22 de
dezembro de 2011;
RESOLVE:
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos conforme estabelecido no Anexo Único.
A Comissão Organizadora do Processo Eletivo referente ao Edital de Convocação IEF/PESA/REDSVA nº 01/2014, que estabelece regras para a eleição de representantes de órgãos públicos e representantes da sociedade civil organizada, visando compor o Conselho Consultivo do Parque Estadual
da Serra das Araras e Deliberativo da Reserva Estadual de Desenvolvimento Sustentável Veredas do Acari, torna público que se encontra PRORROGADO o prazo de inscrições para esta eleição até o dia 18/06/2014, ficando assim definido o novo calendário de atividades do Processo Eletivo:
25/06/2014
O Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 9º do Decreto nº 45.834, de 22 de
dezembro de 2011;
Art. 1º - Conceder Progressão, nos termos do art. 57 da Lei nº 15.788, de 27 de outubro de 2005, ao servidor do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Florestas - IEF, identificado no Anexo Único desta Portaria.
Diretor-Geral: Bertholdino Apolônio Teixeira Júnior
Habilitação
11/08/2014
Presidente: Alceu José Torres Marques
Conselho Estadual de
Recursos Hídricos
PRORROGAÇÃO E ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO PROCESSO ELETIVO
REFERENTE AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/PESA/REDSVA Nº 01/2014
Atividade
Divulgação do resultado final do processo
eletivo para o biênio
2014 à 2016
11 570866 - 1
Instituto Estadual de Florestas
Cadastramento/Inscrição
dos interessados
05/08/2014
Devendo a Comissão dar ampla e irrestrita divulgação a todos os interessados.
Permanecem inalterados os demais itens e disposições do Edital IEF/PESA/REDSVA nº 01/2014, todavia, este Calendário ainda poderá ser
alterado.
Januária, 10 de junho de 2014.
(a) Cícero de Sá Barros – Presidente da Comissão
(b) Yale Bethânia Andrade Nogueira – Fiscal
11 570859 - 1
PORTARIA IEF Nº 63, DE 11 DE JUNHO DE 2014.
Presidente: Zuleika Stela Chiacchio Torquetti
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/RP torna público que
solicitaram através dos processos a seguir: 1) Licença de Operação Corretiva: *Centro Oeste Asfalto Ltda. - Fabricação de outros produtos químicos não especificados ou não classificados - Igarapé/MG - PA/Nº.
01706/2003/007/2014 - Classe 3. 2) Revalidação de Licença de operação *Ritz Equipamentos de Manutenção de Sistemas Elétricos S.A.
- Demais atividades da indústria de material eletroeletrônico, inclusive
equipamentos de iluminação, estocagem e/ou comércio atacadista de
produtos químicos em geral, inclusive fogos de artifício e explosivos,
exclusive produtos veterinários e agrotóxicos - Betim/MG - PA Nº
00096/2000/008/2014 - Classe 5. a) Danilo Vieira Júnior. Secretário
de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
e Presidente da URC/RP.
Divulgação da decisão do recurso interposto
contra o resultado da eleição.
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos do Escritório Regional
Alto Médio São Francisco em Januária, no Escritório do IEF na Serra das
Araras e no Escritório do IEF em Chapada Gaúcha.
O resultado final deverá ser divulgado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais, no site oficial do IEF (www.ief.mg.gov.br), na sede do Escritório
Regional Alto Médio São Francisco em Januária, no Escritório do IEF na
Serra das Araras e no Escritório do IEF em Chapada Gaúcha.
Escritório Regional Alto Médio São Francisco em Januária.
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos do Escritório Regional
Alto Médio São Francisco em Januária, no Escritório do IEF na Serra das
Araras, no Escritório do IEF em Chapada Gaúcha e no site oficial do IEF:
www.ief.mg.gov.br.
O recurso deve ser endereçado ao presidente da comissão do processo eletivo
e protocolado junto ao Escritório Regional Alto Médio São Francisco em
Januária, ao Escritório do IEF na Serra das Araras ou ao Escritório do IEF
em Chapada Gaúcha.
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos do Escritório Regional
Alto Médio São Francisco em Januária, no Escritório do IEF na Serra das
Araras e no Escritório do IEF em Chapada Gaúcha.
Vila de Serra das Araras
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos do Escritório Regional
Alto Médio São Francisco em Januária, no Escritório do IEF na Serra das
Araras, no Escritório do IEF em Chapada Gaúcha e no site oficial do IEF:
www.ief.mg.gov.br.
O recurso deve ser endereçado ao presidente da comissão do processo eletivo
e protocolado junto ao Escritório Regional Alto Médio São Francisco em
Januária, ao Escritório do IEF na Serra das Araras ou ao Escritório do IEF
em Chapada Gaúcha.
Belo Horizonte, 11 de junho de 2014.
Bertholdino Apolônio Teixeira Júnior - Diretor Geral
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da Portaria IEF nº 64/2014)
NOME
MASP
CARREIRA
DALTON DE OLIVEIRA
10206035
SITUAÇÃO ANTERIOR
NOVA SITUAÇÃO
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
III
A
III
B
AAMB
VIGÊNCIA
30/06/2012
PORTARIA IEF Nº 65, DE 11 DE JUNHO DE 2014.
Concede Progressão aos servidores do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Florestas – IEF, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Poder Executivo, nos termos do art. 16 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005.
O Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 9º do Decreto nº 45.834, de 22 de
dezembro de 2011;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão, nos termos do art. 16 da Lei nº 15.461, de 13 de janeiro de 2005, aos servidores do Quadro de Pessoal do Instituto
Estadual de Florestas - IEF, identificados no Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos conforme estabelecido no Anexo Único.
Belo Horizonte, 11 de junho de 2014.
Bertholdino Apolônio Teixeira Júnior - Diretor Geral
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da Portaria IEF nº 65 /2014)
NOME
MASP
ANDERSON MENDONÇA SENA
CEZAR AUGUSTO FONSECA E CRUZ
DAYANE APARECIDA PEREIRA DE PAULA
EDENILSON CREMONINI RONQUETI
JOAO PAULO DE OLIVEIRA
JOYCEMARA CARRERA DA CUNHA
MARCELO MASSAHARU ARAKI
MARIANA LIMA MOURA
MARISA DO CARMO SILVA REIS
PATRICK DE CARVALHO TIMOCHENCO
RENATA MARTINS DE MEIRELLES
ROBERTO VILELA NOGUEIRA
RODRIGO MARTINS GOULART
THIAGO LACERDA MORAES
VALMIR BARBOSA ROSADO
12257119
11476801
12176426
11477734
11470358
12206850
12231569
11476819
12259719
11478666
11996477
11476330
11480464
12255907
11480787
CARREIRA
AAMB
AAMB
AAMB
AAMB
AAMB
AAMB
AAMB
AAMB
AAMB
AAMB
AAMB
AAMB
AAMB
AAMB
AAMB
SITUAÇÃO ANTERIOR
NIVEL
GRAU
I
B
I
C
I
B
I
C
I
C
I
B
I
B
I
C
I
B
I
C
I
B
I
C
I
C
I
B
I
C
NOVA SITUAÇÃO
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
I
C
01/06/2014
I
D
01/01/2014
I
C
03/03/2014
I
D
01/01/2014
I
D
01/01/2014
I
C
06/04/2014
I
C
05/05/2014
I
D
01/01/2014
I
C
04/06/2014
I
D
01/01/2014
I
C
13/03/2014
I
D
01/01/2014
I
D
01/01/2014
I
C
01/06/2014
I
D
01/01/2014
PORTARIA IEF Nº 66, 11DE JUNHO DE 2014.
Retifica, parcialmente, as Portarias nº 178, de 2013, e nº 26, de 2014, que tratam de Desenvolvimento na carreira de servidores do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Florestas – IEF, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
do Poder Executivo.
O Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 9º do Decreto nº 45.834, de 22 de
dezembro de 2011;
RESOLVE:
Art.1º O anexo único da Portaria IEF 178/2013, no que se refere ao servidor Dalton de Oliveira, passa a vigorar com a seguinte redação:
NOME
DALTON DE OLIVEIRA
MASP
CARREIRA
1020603-5
AAMB
SITUAÇÃO ANTERIOR
NIVEL
GRAU
III
B
NOVA SITUAÇÃO
NIVEL
GRAU
IV
A
VIGÊNCIA
30/06/2013
Art. 2º O anexo único da Portaria IEF 026/2014, no que se refere aos servidores José Antônio Tristão, José de Moura Rosa e Sebastião Geraldo Clara,
passa a vigorar com a seguinte redação:
SITUAÇÃO ANTERIOR
NOVA SITUAÇÃO
NOME
MASP
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
JOSE ANTONIO TRISTAO
10211746
AUMB
I
D
I
E
01/01/2014
JOSE DE MOURA ROSA
10207041
AUMB
I
F
I
G
01/01/2014
SEBASTIAO GERALDO CLARA
10211001
AUMB
I
C
I
D
01/01/2014
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 11 de junho de 2014.
Bertholdino Apolônio Teixeira Júnior - Diretor Geral
11 570856 - 1