TJMG 27/05/2014 -Fc. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 27 de Maio de 2014 Diário do Executivo
aos meses de Férias-Prêmio adquiridos após 29/02/04 para servidor que
implementa os requisitos de aposentadoria, Tempo e Idade) as servidoras: Sabinópolis - E E Sabino Barroso - Magda Figueiredo Santos
Leão, MaSP 0345124-2, PEBIE - Adm. 1, por 02 meses referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 03/06/14; Santa Maria do Suaçuí
- E E Ana Nunes Horta - Silvânia de Fátima dos Santos Lopes, MaSP
0516249-0, PEBIA - Adm. 1, por 01 mês referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 26/05/14.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 22/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, a servidora: Água Boa - E E
Doutor Alfredo Sá - Maria Aparecida Teixeira Alves, MaSP 0436408-9,
PEBIIA - Adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
26/11/05 e 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 25/11/10, já usufruídos anteriormente; Frei Lagonegro - E E José
Gonçalves de Souza - Maria da Conceição Queiroz Monteiro, MaSP
0280117-3, PEBIF - Adm. 2, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 17/05/14; Gonzaga - E E São Sebastião - Edirlene Ferreira da
Costa Lopes, MaSP 0882235-5, PEBIIB - Adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/03/14.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 23/14
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo
31, e do artigo 290 da CE/1989, a servidora: São Sebastião do Maranhão - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Maria de Fátima Oliveira dos Santos, MaSP 0350127-7,
PEBIIH - Adm. 1, 06 meses referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 17/04/12
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 17/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/ 1989, as servidoras: Paulistas - Jacinta Mônica
Pereira, MaSP 0246103-6, PEBTIIA - Adm. 2, aposentada em 08/05/14,
referente ao saldo de 05 meses; Paulistas - Sueli da Penha Pereira de
Miranda, MaSP 0280602-4, PEBIM - Adm. 1, aposentada em 08/05/14,
referente ao saldo de 04 meses e 28 dias; Santa Maria do Suaçuí Orlêda Miranda de Carvalho Ferreira, MaSP 0280513-3, PEB2I - Adm.
1, aposentada em 08/05/14, referente ao saldo 10 meses; Santa Maria
do Suaçuí - Maria José de Oliveira Mesquita, MaSP 0323145-3, PEBIC
- Adm. 1, aposentada em 08/05/14, referente ao saldo de 06 meses.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 13/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
artigo 7º da CR/ 1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conf. Lei nº 18879 de 27/05/10, à servidora: Guanhães - E E Alberto
Caldeira - Danúbia da Costa Teixeira, MaSP 1080225-4, PEBIA - Adm.
1 e PEBRIIA - Adm. 2, a partir de 25/04/14.
LOTAÇÃO - ATO Nº 12/14
LOTA, nos termos do inciso I, do artigo 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, os servidores: Guanhães na E E Odilon Behrens - Gilmara
Lacerda Pimenta, MaSP 0957011-0, PEBIA - Filosofia 08 h/a - Adm.
3, a partir de 22/05/13, em virtude de nomeação, com exercício em
22/05/13, para regularizar situação funcional; Guanhães na E E Odilon
Behrens - Sarah Duarte Matos, MaSP 1067882-9, PEBIA - Educação
Física 16 h/a - Adm. 2, a partir de 03/09/13, em virtude de nomeação,
com exercício em 03/09/13, para regularizar situação funcional; Guanhães - E E Odilon Behrens - Marcos Flávio Lopes, MaSP 1148171-0,
PEBIA - Ciências/Biologia 05 h/a - Adm. 2, a partir de 16/04/13, em
virtude de nomeação, com exercício em 16/04/13, para regularizar situação funcional; Guanhães na E E Odilon Behrens - Samuel Rodrigues
dos Santos, MaSP 1152517-7, PEBIA - Química 16 h/a - Adm. 3, a partir de 28/02/14, em virtude de nomeação, com exercício em 28/02/14;
Guanhães na E E Odilon Behrens - Douglas Gonçalves Sete, MaSP
1206998-5, PEBIA - Química 16 h/a - Adm. 3, a partir de 26/04/13,
em virtude de nomeação, com exercício em 26/04/13, para regularizar situação funcional; Guanhães na E E Odilon Behrens - Renê Pascoal Reis da Costa, MaSP 1287961-5, PEBIA - Química 16 h/a - Adm.
3, a partir de 28/02/14, em virtude de nomeação, com exercício em
28/02/14; Guanhães na E E Odilon Behrens - Luiz Carlos Pinto, MaSP
1342786-9, PEBIA - Filosofia 16 h/a - Adm. 1, a partir de 19/06/13,
em virtude de nomeação, com exercício em 19/06/13, para regularizar
situação funcional; Senhora do Porto na E E Professora Civa Simões
Fonseca - Edgardo Pires Braga, MaSP 0279743-9, PEBIA - Geografia
05 h/a - Adm. 4, a partir de 30/04/14, em virtude de nomeação, com
exercício em 30/04/14.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 76/14
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar a aposentadoria referente a servidora: Guanhães - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Alaíde Pereira Bicalho Coelho,
MaSP 0279559-9, PEBTIA - Adm. 2, por incorreção na proporcionalidade, Ato nº 31/14 publicado em 29/04/14, onde se lê: proporcional à
4153/10950 dias de exercício, leia-se: proporcional à 4160/10950 dias
de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 77/14
RETIFICA OS ATOS de Férias Prêmio Afastamento referente a servidora: Água Boa - E E Doutor Alfredo Sá - Maria Aparecida Teixeira
Alves, MaSP 0436408-9, PEBIIA - Adm. 1, por incorreção na informação, Ato nº 24/09 publicado em 16/07/09, onde se lê: ...por 02 meses
referente ao 4º quinquênio de exercício, leia-se: ...por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício; Água Boa - E E Doutor Alfredo
Sá - Maria Aparecida Teixeira Alves, MaSP 0436408-9, PEBIIA - Adm.
1, por incorreção na informação, Ato nº 17/13 publicado em 23/04/13,
onde se lê: ... por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício,
leia-se: ...por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício; Água
Boa - E E Doutor Alfredo Sá - Maria Aparecida Teixeira Alves, MaSP
0436408-9, PEBIIA - Adm. 1, por incorreção na informação, Ato nº
01/14 publicado em 11/02/14, onde se lê: ... por 02 meses referente ao
4º e 5º quinquênios de exercício, leia-se: ...por 02 meses referente ao 3º
e 4º quinquênios de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 78/14
RETIFICA OS ATOS de Férias Prêmio Concessão referente a servidora: Água Boa - E E Doutor Alfredo Sá - Maria Aparecida Teixeira
Alves, MaSP 0436408-9, PEBIIA - Adm. 1, por incorreção na informação, Ato nº 12/01 publicado em 15/09/01, onde se lê: 06 meses referente
ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: 05 meses e 16 dias referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/11/00; Água Boa - E E
Doutor Alfredo Sá - Maria Aparecida Teixeira Alves, MaSP 0436408-9,
PEBIIA - Adm. 1, por incorreção na informação, Ato nº 14/00 publicado em 23/12/00, onde se lê: 05 meses e 29 dias referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: 06 meses referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 03/08/98.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 79/14
RETIFICA O ATO de Férias Prêmio Concessão referente a servidora:
São Sebastião do Maranhão - Servidora sem Lotação - em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria - Maria de Fátima Oliveira da Silva, MaSP
0350127-7, PEBIIH - Adm. 1, por incorreção na informação, Ato nº
07/03 publicado em 11/06/03, onde se lê: 22 meses e 17 dias referente
aos 1º, 2º, 3º e 4º º quinquênios de exercício, leia-se: 03 meses e 19 dias
referente ao 1º quinquênio a partir de 25/03/93, data da efetivação, 05
meses referente ao 2º quinquênio a partir de 25/03/93, data efetivação,
05 meses e 16 dias referente ao 3º quinquênio a partir de 21/04/97, 06
meses referente ao 4º quinquênio a partir de 20/04/02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 80/14
RETIFICA O ATO de Quinquênio referente a servidora: Santa Maria
do Suaçuí - Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria Jesuíta Lopes da Rocha, MaSP 0161654-9, ASBIF - Adm. 2, por incorreção na vigência, Ato nº 12/09 publicado em 09/07/09, onde se lê: a
partir de 24/04/09, leia-se: a partir de 08/05/09.
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SRE de Januária
Diretor: Fabrícia Ferreira Mota
ANULAÇÃO - ATO Nº 15/2014 - ANULA O ATO de Gratificação de
Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS
- E.E. JOSÉ BERNARDINO - MaSP 586406-1, Eva Gonçalves Ferreira, PEBIA, admissão 1, na parte em que retificou, 9º biênio, publicado em 31/12/2010, por motivo de Incorreção na vigência; MANGA
- E.E. DE BREJO SÃO CAETANO DO JAPURÉ - MaSP 282845-7,
Elizabete Possidônio Souza e Silva, PEB1I, admissão 2, na parte em

que retificou, 9º biênio, publicado em 05/09/2001, por motivo de Incorreção na vigência; MaSP 282845-7, Elizabete Possidônio Souza e
Silva, PEB1I, admissão 2, na parte em que retificou, 2º e 3º biênios,
publicado em 14/10/1993, por motivo de incorreção nas vigências;
MaSP 282845-7, Elizabete Possidônio Souza e Silva, PEB1I, admissão 2, na parte em que retificou, do 1º ao 8º biênios, publicado em
07/06/2011, por motivo de incorreção nas vigências; MONTALVÂNIA
- E.E. INCONFIDENTES - MaSP 283093-3, Maria Rodrigues da Silva,
PEB1F, admissão 1, na parte em que retificou, 1º biênio, publicado em
27/08/2013, por motivo de incorreção na vigência; VARZELÂNDIA E.E. DEP. EDGAR PEREIRA - MaSP 247403-9, Maria Mirce Mendes
Gomes, PEBIIA, admissão 2, na parte em que retificou, ref. ao 1º e 2º
biênio, publicado em 05/06/2008, por motivo de Incorreção na vigência; E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 946002-3, Arley Rodrigues Cardoso, PEBIA, admissão 1, na parte em que retificou, Ato nº
39, ref. ao3º biênio, publicado em 29/09/2009, por motivo de Incorreção na vigência; MaSP 368337-2, Maria Ivete Pereira dos Santos,
PEBIA, admissão 2, na parte em que retificou, 7º biênio, publicado em
28/07/2010, por motivo de Incorreção na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 1/2014 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Contagem em Dobro referente ao(s) servidor(es): URUCUIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 247318-9, Elzair Vieira dos Santos, P2E, admissão 1,
na parte em que concedeu, Férias-prêmio em dobro, publicado em
11/04/2003, por motivo de não há necessidade de usar férias-prêmio
para aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 12/2014
- CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): BONITO DE MINAS MaSP 323617-1, Maria da conceição Mont Alto Pereira, referente(s) ao
saldo de 13 meses e 27 dias, cargo PEB 1P, admissão 1.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 12/2014
- CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, ao(s) servidor(es):
MANGA - E.E. DE BREJO SÃO CAETANO DO JAPURÉ - MaSP
282824-5, Elizabete Possidônio Souza e Silva, PEB1I, admissão 2,
referente ao 1º e 2º biênio a partir de 09/11/1988, data de exercício para
regularizar registros funcionais; URUCUIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 247318-9,
Elzair Vieira dos Santos, P2E, admissão 1, referente ao 8º biênio a partir de 26/10/1998; VARZELÂNDIA - E.E. DEP. EDGAR PEREIRA
- MaSP 247403-9, Maria Mirce Mendes Gomes, PEBIIA, admissão 2,
referente ao 7º biênio a partir de 23/03/2011; E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 946002-3, Arley Rodrigues Cardoso, PEBIA, admissão
1, referente ao 6º biênio a partir de 23/12/2011; MaSP 596842-5, Justino Mendes Almeida, PEBIB, admissão 1, referente ao 10º biênio a
partir de 21/03/2011; MaSP 368337-2, Maria Ivete Pereira dos Santos,
PEBIA, admissão 2, referente ao 10º biênio a partir de 21/09/2010.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 8/2014 - CONCEDE ABONO FAMÍLIA,
nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, ao(s)
servidor(es): JANUÁRIA - E.E. JOSÉ MANOEL CIRINO - MaSP
1232103-0, Evanilde Ferreira Mendes, PEB1A, admissão 1, por Albert
Lucas Mendes Rodrigues, filho, a partir de 16/05/2014; PEDRAS DE
MARIA DA CRUZ - E.E. DONA CILA - MaSP 444127-5, Mauricio
Barbosa Reis, ATB4D, admissão 1, por Alice Martins Reis, filha, a partir de 15/05/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
34/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS - E.E. OLHOS D’ÁGUA MaSP 283024-8, Maria Ildeth Fonseca , a partir da publicação deste
ato referente ao cargo ATBIVI, admissão 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração
integral; ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP
323619-7, Maria da Conceição Silva, a partir da publicação deste ato
referente ao cargo PEB2P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 110
h/a; MONTALVÂNIA - E.E. INCONFIDENTES - MaSP 283093-3,
Maria Rodrigues da Silva, a partir da publicação deste ato referente
ao cargo PEB1F, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente a carga horária de 125 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
35/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): BONITO DE MINAS - E.E. MANOEL PEREIRA
MAGALHÃES - MaSP 589360-7, Geralda Guedes Magalhães, a partir de 02/04/2014, referente ao cargo ASB 1D, admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 7794 dias de
exercício; UBAÍ - E.E. GUSTAVO FREIRE - MaSP 247361-9, Ana
Maria do Rosário Ferreira Freire, a partir de 02/04/2014, referente ao
cargo PEBTIA, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 7103 dias de exercício.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 023/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 7/2014, publicado no Minas Gerais em
25/03/2014, referente ao servidor: BONITO DE MINAS - M.A.A.S.S,
MaSP 333259-0, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 4º ao 7º biênio, com prescrição do débito, por evidenciar que
o ato ilícito que consta no processo não incide sobre a servidora, nos
termos da Lei nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05,
art.19..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 142/2013, instaurado pela Portaria - SRE - nº 36/2013, publicado no Minas Gerais em
17/12/2013, referente ao servidor: ICARAÍ DE MINAS - E.A.P, MaSP
283286-3, admissão 2, pela permanência do direito das vantagens do 1º
quinquênio ,com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito
que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei
nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 1/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 1/2014, publicado no Minas Gerais
em 21/01/2014, referente ao servidor: JANUÁRIA - E.P.S, MaSP
594617-3, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do
1º ao 6º biênio e do 1º e 2º quinquênio ,com prescrição do débito, por
evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não incide sobre o
servidor, nos termos da Lei nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG
nº 037/05, art.19.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 036/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 10/2014, publicado no Minas Gerais
em 14/05/2014, referente ao servidor: JANUÁRIA - F.L.F, MaSP
323536-3, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do
7º e 8º biênio, com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito
que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei
nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 139/2013, instaurado pela Portaria - SRE - nº 36/2013, publicado no Minas Gerais
em 17/12/2013, referente ao servidor: JANUÁRIA - M.E.A.V, MaSP
586892-2, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 3º
quinquênio ,com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito
que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei
nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 12/2014 - P.A. 046/2014 - Determina instauração de processo
administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: JUVENÍLIA - R.L.N.V, MaSP
283182-4, admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 12/2014 - P.A. 047/2014 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: SÃO FRANCISCO - N.M.S, MaSP
589049-6, admissão 1.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 12/2014 - P.A. 045/2014 - Determina instauração de processo
administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: UBAÍ - M.C.R.J.F, MaSP
590343-0, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 12/2014 - P.A. 048/2014 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: UBAÍ - S.J.B.V, MaSP 581665-7,
admissão 2.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 08/2014 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879
de 27/05/2010, à(s) servidora(s): ICARAÍ DE MINAS – E.E. SANTOS REIS – Masp. 1.182.573-4, Marluce Alessandra Ribeiro, PEBIA,
a partir de 14/04/2014; JANUÁRIA – SRE DE JANUÁRIA – Masp.
1.319.403-0, Elzita Alves Macedo, ANEIA, adm. 01, a partir de
22/04/2014; E.E. PIO XII- Masp. 979.899-2, Ilma Pereira de Souza
ATBIC, adm. 01, a partir de 19/05/2014; SÃO FRANCISCO – em
adjunção a FUCAM – Masp. 937.364-8, Elisiane Ramira Leal de
Moura, PEBT2A, adm. 01, a partir de 22/04/2014; E.E. ELPÍDIO FONSECA – Masp. 1.076.237-5, Fabíola Mendes Pereira, PEBIA, adm. 02,
a partir de 13/05/2014; SÃO JOÃO DAS MISSÕES – E.E. INDÍGENA
XUKURANK – Masp. 573.116-1, Maria José Moreira Alkmim Mota,
PEBR2A, adm. 01, a partir de 05/05/2014; E.E. INDÍGINA UIKITU
KUHINÃ – Masp. 1.158.065-1, Marinete Pereira Oliveira, PEBR2A,
a partir de 07/04/2014.
REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N° 01/2014 – Concede
Redução de Carga Horária de Trabalho de Vinte Horas Semais, nos
termos do artigo 1º da Lei nº 9.401 de 18/12/86, por seis meses, a:
JANUÁRIA – SRE DE JANUÁRIA – Masp.595.825-1, Jorge Oliveira
e Silva, ANEIA, Inspetor Escolar, adm. 03, a partir de 06/12/2013 em
prorrogação.
26 562648 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS - E.E. JOSÉ BERNARDINO - MaSP 586406-1, Eva
Gonçalves Ferreira, PEBIA, admissão 1, por motivo de incorreção nas
vigências, ato publicado em 20/07/2005, onde se lê: 9º biênio a partir de 13/11/03, leia-se: 9º biênio a partir de 18/11/03, ato publicado
em 31/12/2010, onde se lê: 10º biênio a partir de 22/11/05, leia-se:
10º biênio a partir de 23/11/05; JANUÁRIA - E.E. DA FAZ. BARRA
DO REMANSINHO - MaSP 803768-1, Luciana de Almeida Ramos,
PEBT2A, admissão 2, por motivo de incorreção nas vigências, ato
publicado em 10/09/2013, onde se lê: 3º biênio a partir de 0804/05,
4º biênio a partir de 15/05/07 e 5º biênio a partir de 18/06/09 , leia-se:
3º biênio a partir e 19/04/05, 4º biênio a partir de 26/05/07e 5º biênio
a partir de 29/06/09 ; MANGA - E.E. DE BREJO SÃO CAETANO
DO JAPURÉ - MaSP 282845-7, Elizabete Possidônio Souza e Silva,
PEB1I, admissão 2, por motivo de incorreção nas vigências, ato publicado em 08/04/1993, onde se lê: 3º biênio a partir 08/04/93, leia-se: 3º
biênio a partir de 26/09/90, ato publicado em 29/10/1993, onde se lê:
4º biênio a partir de 11/09/92 , leia-se: 4º biênio a partir de 25/09/92 ,
ato publicado em 13/05/1998, onde se lê: 5º biênio a partir de 11/10/94
e 6º biênio a partir de 11/10/96, leia-se: 5º biênio a partir de 25/10/94
e 6º biênio a partir de 24/10/96; MaSP 282845-7, Elizabete Possidônio Souza e Silva, PEB1I, admissão 2, por motivo de incorreção nas
vigências, ato nº 25/1999, publicado em 25/08/1999, onde se lê: 7º
biênio a partir de 11/10/98, leia-se: 7º biênio a partir de 24/10/98, ato
nº 7/2003, publicado em 09/04/2003, onde se lê: 8º biênio a partir de
10/10/00, leia-se: 8º biênio a partir de 23/10/00, ato nº 16/2003, publicado em 18/06/2003, onde se lê: 9º biênio apartir de 10/10/02, leia-se:
9º biênio a partir de 23/10/02, ato nº 45/2011, publicado em 11/10/2011,
onde se lê: 10º biênio a partir de 15/08/04, leia-se: 10º biênio a partir de 22/10/04; MONTALVÂNIA - E.E. INCONFIDENTES - MaSP
282756-6, Ana Maria Alves, PEBIA, admissão 2, por motivo de incorreção nas vigências, ato nº 7/2014, publicado em 01/04/2014, onde se
lê: 3º biênio a partir de 01/08/09 e 4º biênio a partir de 16/08/11, leia-se:
3º biênio a partir de 31/09/09 e 4º biênio a partir de 15/02/11; MaSP
283093-3, Maria Rodrigues da Silva, PEB1F, admissão 1, por motivo
de incorreção na vigência, ato publicado em 19/07/2002, onde se lê:
1º biênio a contar de 31/01/86, leia-se: 1º biênio a contar de 04/02/86;
SÃO FRANCISCO - E.E. JOAQUIM VIEIRA DE ARAÚJO - MaSP
589042-1, Marlete Alves Vieira Gonçalves, PEBIIA, admissão 1, por
motivo de incorreção nas vigências, ato nº 20/2005, publicado em
20/07/2005, onde se lê: 7º biênio a partir de 30/06/03, leia-se: 7º biênio
a partir de 25/07/03, ato nº 47/2005, publicado em 04/06/2005, onde se
lê: 8º biênio a partir de 04/06/05, 9º biênio a partir de 04/06/07 e 10º
biênio a partir de 03/06/09, leia-se: 7º biênio a partir de 25/07/03, 9º
biênio a partir de 24/07/05 e 10º biênio a partir de 23/07/09; URUCUIA
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 247318-9, Elzair Vieira dos Santos, P2E, admissão 1,
por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 05/12/1991,
onde se lê: 1º biênio a contar de 10/12/86, leia-se: 1º biênio a contar de
31/12/83, ato publicado em 16/02/1991, onde se lê: 2º biênio a contar
de 02/08/90, leia-se: 2º biênio a contar de 01/04/86, ato publicado em
29/01/1993, onde se lê: 3º biênio a contar de 10/08/92, leia-se: 3º biênio a contar de 01/04/88, ato publicado em 09/08/1995, onde se lê: 4º
biênio a contar de 10/08/94, leia-se: 4º biênio a contar de 03/01/91, ato
publicado em 03/09/1997, onde se lê: 5º biênio a contar de 06/07/92,
leia-se: 5º biênio a contar de 12/10/92, ato publicado em 23/06/1999,
onde se lê: 6º biênio a contar de 26/07/98, leia-se: 6º biênio a contar de
12/10/94, ato publicado em 09/05/2001, onde se lê: 7º biênio a contar
de 01/08/00, leia-se: 7º biênio a contar de 11/10/96; VARZELÂNDIA E.E. DEP. EDGAR PEREIRA - MaSP 247403-9, Maria Mirce Mendes
Gomes, PEBIIA, admissão 2, por motivo de incorreção nas vigências,
ato nº 8/2002, publicado em 17/04/2002, onde se lê: 2º biênio a partir de
11/04/01, leia-se: 2º biênio a partir de 11/03/01, ato nº 11/2008, publicado em 05/06/2008, onde se lê: 3º biênio a partir de 21/05/03, 4º biênio
a partir de 11/05/05 e 5º biênio a partir de 11/06/07, leia-se: 3º biênio
a partir de 30/05/03, 4º biênio a partir de 15/06/05 e 5º biênio a partir
de 15/06/074, ato nº 49/2010, publicado em 31/12/2010, onde se lê: 6º
biênio a partir de 20/06/09, leia-se: 6º biênio a partir de 24/06/09; E.E.
PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 946002-3, Arley Rodrigues Cardoso,
PEBIA, admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato publicado em 22/08/2007, onde se lê: 3º biênio a partir de 11/11/05, leia-se:
3º biênio apartir de 04/12/05, ato nº 25/2010, publicado em 14/09/2010,
onde se lê: 5º biênio a partir de 27/12/09, leia-se: 5º biênio a partir de
19/12/09; MaSP 889002-2, Ildeu Alves Coutinho, PEBIA, admissão 2,
por motivo de incorreção nas vigências, ato nº 33/2010, publicado em
04/11/2010, onde se lê: 5º biênio a partir de 08/03/07 e 6º biênio a
partir de 10/06/09, leia-se: 5º biênio a partir de 10/03/07 e 6º biênio a
partir de 10/06/09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE
MINAS - E.E. OLHOS D’ÁGUA - MaSP 283024-8, Maria Ildeth
Fonseca, ATBIVI, admissão 1, por motivo de erro na vigência, ato nº
158/2010, publicado em 04/11/2010, onde se lê: 3 meses referente ao
5° a contar de 01/11/09, leia-se: 3 meses referente ao 5° a contar de
26/11/09; URUCUIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 247318-9, Elzair Vieira dos
Santos, P2E, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato
publicado em 23/06/1999, onde se lê: 3 meses referente ao 5º quinquênio a contar de 03/06/99, leia-se: 3 meses referente ao 5º quinquênio
a contar de 01/06/99.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Progressão Horizontal, referente ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA E.E. INCONFIDENTES - MaSP 283093-3, Maria Rodrigues da Silva,
PEB1F, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 11/12/2003, onde se lê: P1B a contar de 10/04/89, P1C a contar de 08/06/93 e P1D a contar de 07/06/97, leia-se: P1B a contar de
08/04/89, P1C a contar de 06/06/93 e P1D a contar de 05/06/97; UBAÍ
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 247318-9, Elzair Vieira dos Santos, P2E, admissão 1,
por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 22/11/1989,
onde se lê: ao grau B a contar de 22/11/89, leia-se: ao grau B a contar de
30/06/88, ato publicado em 21/12/1993, onde se lê: ao grau C a contar
de 09/10/93, leia-se: ao grau C a contar de 12/04/93, ato publicado em
11/12/1997, onde se lê: ao grau D a contar de 08/10/97, leia-se: ao grau
D a contar de 11/04/97.

Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio em Espécie, referente ao(s) servidor(es): PEDRAS DE
MARIA DA CRUZ - E.E. DONA CILA - MaSP 323645-2, Maria José
Silva e Sousa, PEB3C, admissão 1, por motivo de erro no nome, ato
publicado em 20/05/2014, onde se lê: Maria José Silva e Souza, leia-se:
Maria José Silva e Sousa.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): URUCUIA SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 247318-9, Elzair Vieira dos Santos, P2E, admissão 1,
por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 11/04/2003,
onde se lê: 2º quinquênio a contar de 11/04/84 e 3º quinquênio a contar
de 10/04/89, leia-se: 2º quinquênio a contar de 31/05/84 e 3º quinquênio a contar de 31/05/89, ato publicado em 11/08/1994, onde se lê: 4º
Quinquênio a contar de 09/04/94, leia-se: 4º quinquênio a contar de
30/05/94, ato publicado em 09/04/1999, onde se lê: 5º Quinquênio a
contar de 09/04/99, leia-se: 5º quinquênio a contar de 01/06/99.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
URUCUIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 247318-9, Elzair Vieira dos Santos, P2E,
admissão 1, por motivo de não constar extensão carga horária, ato
publicado em 11/04/2003, onde se lê: pelo art. 3º, da CE/89, inciso III,
alínea “b”, combinado com art. 3º da EC nº 20/98., leia-se: pelo art. 3º,
da CE/89, inciso III, alínea “b”, combinado com art. 3º da EC nº 20/98,
com direito a 216 h/a..
26 562650 - 1

SRE de Juiz de Fora
Diretor: Belkis Cavalheiro Furtado
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO N° 03/14
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CF/1988, ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 272.054-8 – Rosani de Souza Oliveira, a partir de 29/01/2011, referente ao cargo PEB1P, admissão 1.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
27/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– E.E. Professor Teodoro Coelho – MaSP 531.527-0 – Suely Emidio de
Castro, a partir de 02/04/14, referente ao PEB1A, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03 c/c § 5° do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
28/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, a partir
da data da publicação, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Rio Novo – E.E. Raulino Pacheco – MaSP 320.951-7 –
Marcia Varotto Rinco Dutra, referente ao PEBT1D, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03 c/c § 5° do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
08/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC 41/2003, observando o disposto na EC n°
70/2012, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 961.107-0 –
Ana Lúcia Oliveira Fusaro, a partir de 17/12/13, referente ao ATE4F,
admissão 1, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88,
c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso III da LC 64/02, à remuneração integral.
* Republicado por motivo de incorreção no texto MG 13/05/14, p. 23,
col. 4, ato n° 07/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
16/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– E.E. Mercedes Nery Machado – MaSP 569.652-1 – Maria das Graças de Souza, a partir de 02/04/14, referente ao PEB1A, admissão 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5475
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a; - E.E. Presidente Costa e Silva – MaSP 533.000-6
– Helia Lucia Moreira de Castro, a partir de 02/04/14, referente ao
PEB1A, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1°, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 4657 dias de exercício, , sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 41 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
11/14
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor Padre Frederico Vienken S. V. D. – MaSP 319.513-8 – Saida Jamel Vitral Horta,
PEB1A, admissão 2, a partir de 29/04/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/14
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 288.587-9 – Maria das
Graças Chaves de Oliveira, PEB2J, admissão 2, a partir de 06/04/04
(para regularização dos registros funcionais); - E.E. Antonio Carlos
– MaSP 363.502-6 – Eliane Maria de Almeida Franco Bouffechoux,
PEB2J, admissão 2, a partir de 30/04/14; - Instituto Estadual de Educação – MaSP 983.434-2 – Paulo Roberto Secchi, ASB1E, admissão 1,
a partir de 09/05/14.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO - ATO N° 08/14
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso
II § 1° do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Rio Preto – E.E. Dermeval Moura de
Almeida – MaSP 307.431-7 – Denise Paço dos Santos, ASB2I, admissão 1, por 2 meses, referente ao(s) 4° e 5° quinquênio(s) de exercício,
a partir de 27/05/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N° 18/14
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4° do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 374.356-4
– Luzia Leni de Rezende Oliveira, PEB2G, admissão 1, referente ao
5° quinquênio de exercício, a partir de 04/07/12; - MaSP 522.820-0
– Maria das Graças do Nascimento, PEBT1A, admissão 1, referente
ao 6° quinquênio de exercício, a partir de 19/11/10; - E.E. Antonio
Carlos – MaSP 882.627-3 – Iara Lucia Motta Garcia, PEB2H, admissão 1, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 06/05/14; E.E. Delfim Moreira – MaSP 337.094-7 – Maria Isabel Sales Martins,
PEB1F, admissão 1, referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir
de 01/05/14; - E.E. Fernando Lobo – MaSP 373.801-0 – Elizabete de
Fatima Ferreira de Souza, PEB2G, admissão 1, referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 13/05/14; - MaSP 616.146-7 – Plaudio Evangelista dos Anjos Filho, PEB2A, admissão 1, referente ao 3°
quinquênio de exercício, a partir de 12/03/14; - E.E. Nyrce Villa Verde
Coelho de Magalhães – MaSP 1.055.652-0 – Luciana Cristina Tagliate
Teixeira, ATB2D, admissão 1, referente ao 2° quinquênio de exercício,
a partir de 07/03/12; - E.E. Professor Lopes – MaSP 829.078-5 – Fatima
Aparecida de Oliveira, EEB1A, admissão 1, referente ao 2° quinquênio
de exercício, a partir de 06/01/07 e referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 19/02/12; - E.E. Sebastião Patrus de Sousa – MaSP
645.375-7 – Antonio Carlos do Amaral, PEB2A, admissão 1, referente
ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 16/04/14; - São João Nepomuceno – E.E. Dona Judite de Mendonça – MaSP 334.937-0 – Rita de
Cassia Oliveira Duarte, PEB1E, admissão 1, referente ao 5° quinquênio
de exercício, a partir de 01/02/14.