Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO RICARDO CARNEIRO FORTUNA(OAB: 55106/MG) GABRIELA JESSICA DA SILVEIRA(OAB: 167498/MG) MARCIA VAROTTO RINCO DUTRA RICARDO CARNEIRO FORTUNA(OAB: 55106/MG) GABRIELA JESSICA DA SILVEIRA(OAB: 167498/MG) CATIAMARA DE OLIVEIRA ALEXANDRE CARLOS MAGNO BIBIANO CAIXEIRO(OAB: 169513/MG) LUCAS RINCO FERREIRA - ME Inti

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 457 Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes, EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESPROVIMENTO. no DEJT dia 04.10.2018 (divulgada no dia 03.10.2018). AGRAVO DE PETIÇÃO INTEMPESTIVO. Incabível o provimento de agravo de instrumento, destinado a provocar o conhecimento de Belo Horizonte, 3 de outubro de 2018 agravo de petição interposto fora do p

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 522 Acórdão Processo Nº AP-0010054-81.2018.5.03.0035 Relator Luiz Otávio Linhares Renault AGRAVANTE MARCIA VAROTTO RINCO DUTRA ADVOGADO RICARDO CARNEIRO FORTUNA(OAB: 55106/MG) ADVOGADO GABRIELA JESSICA DA SILVEIRA(OAB: 167498/MG) AGRAVADO CATIAMARA DE OLIVEIRA ALEXANDRE ADVOGADO CARLOS MAGNO BIBIANO CAIXEIRO(OAB: 169513/MG) AGRAVADO JOSE LACERDA RINCO DUTRA ADVOGADO RICA

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 porque próprio, tempestivo e preenchidos os demais pressupostos 455 petição. de admissibilidade; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento, adotando as razões de decidir da r. sentença recorrida e confirmando-a por seus próprios fundamentos, nos termos do inciso IV do §1º do art. 895 da CLT, com a redação da Lei 9.957, de 12/01/2000. Certifico que esta ma

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5835 ADVOGADO Vistos etc. ADVOGADO Vista às partes, por 05 dias. Assinatura RÉU ADVOGADO JUIZ DE FORA, 25 de Abril de 2019. ADVOGADO MARIA JOSE RIGOTTI BORGES JOSE GERALDO LAGE BATISTA(OAB: 56134/MG) LUCAS GOUVEA BATISTA(OAB: 167220/MG) TELEFONICA BRASIL S.A. OTAVIO PINTO E SILVA(OAB: 145869/MG) JOSE ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RIC

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 520 mérito,sem divergência, deu-lhe provimento para determinar a retificação dos cálculos, com a apuração da correção monetária EMENTA: CORREÇÃO MONETÁRIA. TR. IPCA-E. No julgamento pelo índice IPCA-E, ressalvado o entendimento do Exmo. do incidente ArgInc-0011840-71.2018.5.03.0000, apreciado pelo Desembargador Emerson José Alves Lage. Tribunal Pleno deste

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4976 Construtora Lider Santa Cruz Ltda. Np Representante Legal Almeida e Correa Spe Empreendimento Imobiliario Ltda. Epp Construtora W.j Ltda. Me Edson Correa Jose Renato Zancope Finotti PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Vista ao reclamante por 10 dias. Notificação Processo Nº 0001827-44.2014.5.03.00

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 4345 dias. Pelo que se infere dos elementos trazidos à colação, a venda do Custas pelas Executadas, no importe de R$44,26, conforme artigo imóvel deu-se após o ajuizamento da ação trabalhista 0010544- 789-A, V, da CLT, com redação dada pela Lei 10.537/2002, de 40.2017.5.03.0035 (ação principal), sendo que, nestes autos já 27/08/2002. houve a manifestação do

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2491/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6042 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Sentença Vistos etc., O objetivo da peça de embargos é rever a decisão que declarou o trânsito em julgado, o que não se coaduna com a via eleita. Recebe -se, pois, a peça como mera petição. Como admitido pelo próprio procurador em peça de f. 99, a juntada do Agravo de Petição "foi inviabilizada a juntada do referido re

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 524 AGRAVANTE: MARCIA VAROTTO RINCO DUTRA AGRAVADO: JOSE LACERDA RINCO DUTRA, CATIAMARA DE OLIVEIRA ALEXANDRE, LUCAS RINCO FERREIRA - ME Certifico que esta matéria será publicada, no DEJT de 21.02.2020 (disponibilizada em 19.02.2020). Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2020 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. "A executada s