TJMG 23/05/2014 -Fc. 45 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 23 de Maio de 2014 – 45
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Contrato nº9022803/2014 (Processo de Compra nº 38/2014). Partes:
SEPLAG e CARIMBOS UNIVERSO LTDA-ME. Objeto: Serviços
de confecção de carimbos. Vigência:12 meses, a partir da publicação.
Valor: R$1.886,30. Dotação: 1501.04.122.701.2002.0001.33.90.39
Assinam: Maria Thaís Oliveira Santos, pela SEPLAG e Maria de Fátima
Marques Saraiva e Jerfferson Paulo de Andrade, pela Contratada.
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Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
Revogo o certame em questão, com base no parágrafo 1º do art. 49 da
Lei 8.666/93, acatando a sugestão do Pregoeiro contida na Ata de Pregão do dia 25/02/2014 e documento da Gerência de Pessoas nº PTE/
GPE 003/2014 de 23/04/2014, partes integrantes do processo licitatório
e determino que seja repetido o certame. Belo Horizonte, 20 de maio de
2014. Isabel Pereira de Souza - Diretora Presidente - Presidência
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Fundação João Pinheiro
4º ADITIVO ao Termo de Cessão de uso nº. 07/2010 Que entre si
Celebram o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão – SEPLAG - e a Fundação João Pinheiro
- FJP. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão, CNPJ nº. 05.461.142/0001-70,
sediada na Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, com
sede à Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº – Bairro Serra Verde
- Belo Horizonte, MG, representada neste ato pela Chefe de Gabinete,
Sra. Maria Thaís da Costa Oliveira Santos, Carteira de Identidade .
MG-1.273.147 e CPF: 403.499.426-68 – Delegação de Competência
– Resolução n.º 59/2012, e a FJP, sediada a Alameda das Acácias, nº.
70 – Bairro São Luiz, Belo Horizonte – MG, com inscrição no CNPJ
17.464.652/0001-80, representada pela sua Presidente, Sra. Marilena
Chaves, CPF: 300.742.826-20 e CI: M-158.792, ajustam entre si o
presente aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº. 07/2010, a título gratuito, com fundamento legal no artigo 18, § 2º, inc. III da Constituição do Estado de Minas Gerais e inciso I, art. 56 do Decreto Estadual
nº 44.817/08, cessão esta que se sujeita às disposições contidas na LF
nº. 8.666/93 com suas modificações, e nos artigos 44 e 45 do Decreto
nº. 45.242/09, e se faz mediante as seguintes Cláusulas e condições:
Cláusula Primeira - Do Objeto O presente instrumento tem por objeto
a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses da cessão de 130
(cento e trinta) Tablet PC, Marca Samsung, Modelo NP – Q1U, à Fundação João Pinheiro, para realização da quarta rodada da Pesquisa por
Amostra de Domicílios de Minas Gerais (PAD-MG). Cláusula Segunda
- Do Prazo O presente instrumento terá a vigência de 12 (doze) meses
a contar da data de 24/06/2014 a 23/06/2015. Cláusula Terceira - Da
Ratificação As partes ratificam todas as demais cláusulas e condições
do Termo de Cessão de Uso nº 07/2010, que não tenham sido alteradas pelo presente aditivo. Cláusula Quarta – da publicação Caberá à
Fundação João Pinheiro proceder a regular publicação do presente instrumento jurídico/legal. E, por estarem justas e contratadas, as partes
firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma
para um só efeito. Belo Horizonte, 19 de maio de 2014. Maria Thaís da
Costa Oliveira Santos. Chefe de Gabinete – SEPLAG. Marilena Chaves
Presidente da Fundação João Pinheiro.
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DESPACHO DA PRESIDENTE. Tendo em vista o PA/PJ-182/14, bem
como a Nota Técnica 2060.1522.14, da Auditoria Seccional desta entidade, Ratifico, o ato da contratação da Profissional, BETÂNIA LOURENÇO SILVA DE ALMEIDA, para ministrar 16 (dezesseis) horas/
aula, com o conteúdo referente à “Gestão e Fiscalização de Contratos
– Parte da Disciplina Gestão de Contratos”, no âmbito do Curso de
Capacitação em Gestão de Contratos – Fundação Dom Cabral, da EG/
FJP, no período de 28 a 29 de maio do corrente ano, com fulcro no art.
26 c/c o Caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93. Belo Horizonte,
22 de maio de 2014. Marilena Chaves/Presidente.
3 cm -22 561746 - 1
DESPACHO DA PRESIDENTE. Tendo em vista o PA/PJ-176/14, bem
como a Nota Técnica 2060.1504.14, da Auditoria Seccional desta entidade, Ratifico, o ato da contratação da Profissional, GERALDA ELOÍSA GONÇALVES NOGUEIRA, para ministrar 40 (quarenta) horas/
aula da disciplina: “Psicologia Social e Violência”, no âmbito do Curso
de Especialização em Segurança Pública - CESP I/2014, da EG/FJP, no
período de 02 a 18 de junho do corrente ano, com fulcro no art. 26 c/c
o Caput do art. 25, da L.F. nº 8.666/93. Belo Horizonte, 21 de maio de
2014. Marilena chaves/Presidente.
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Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência
a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de
contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 07/08/2013. Leonardo Tadeu Campera Brescia – Diretor de Saúde e Jomara Alves da Silva – Presidente do IPSEMG. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Município
Prestador
Edital
Ramo de Atividade
CPF
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Horizonte
Belo
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Belo
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Belo
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Belo
Horizonte
Iza Maria da Fonseca
Carvalho
Joviane de Almeida
Quintão Isidoro
Ivana Ribeiro Lisboa
Moreira
Nathália de Fátima
Malta da Silva
Ed.
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Ed.
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Ed.
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Ed.
05/13
Ed.
05/13
Ed.
05/13
Ed.
05/13
Ed.
05/13
Enfermeiro(a)
014.426.806-01
Enfermeiro(a)
028.329.486-85
Enfermeiro(a)
570.849.396-87
Enfermeiro(a)
072.999.856-83
Enfermeiro(a)
971.889.646-53
Enfermeiro(a)
053.980.796-62
Ricardo José Góes
Rosângela da Costa
Oliveira
Renata Luciana Moreira
Silva Souza
Amanda de Oliveira
Santos
Ana Maria Costa Lima
Ednéia
Pereira
de
Amorim
Fatima Tafner Pereira
da Silva
Fabiola Aparecida dos
Santos Souza
Ana Paula Rodrigues
Pereira
Elizabeth
Campos
Pereira
Maria Carolina Scarpelli Rodrigues
Lucilene
Aparecida
Augusta dos Santos
Emília Eduarda Ferreira
Marques de Souza
Carla Maria Corrêa
Tanure
Bianca
Venâncio
Romanini
Carolina de Oliveira
Brandão
Karine Lara Vivas
Alinne Campelo Ramos
Prisciliana Maria Gonçalves de Miranda
Enfermeiro(a)
067.183.546-78
Enfermeiro(a)
012.896.686-63
Enfermeiro(a)
729.994.116-34
Enfermeiro(a)
046.481.946-67
Enfermeiro(a)
003.567.586-13
Enfermeiro(a)
035.705.516-01
Enfermeiro(a)
057.191.406-38
Enfermeiro(a)
941.589.596-91
Enfermeiro(a)
049.402.896-30
Enfermeiro(a)
025.991.776-18
Enfermeiro(a)
051.687.496-90
Enfermeiro(a)
826.330.436-00
Fonoaudiólogo(a)
027.558.036-90
Fonoaudiólogo(a)
078.147.646-10
Fonoaudiólogo(a)
905.307.306-00
Fisioterapeuta
035.828.676-09
Fisioterapeuta
067.324.986-73
Carla Ruback Gomes
E 05/13
Fisioterapeuta
056.925.296-29
Kelly Guedes Vieira
E 05/13
Fisioterapeuta
049.391.466-85
Alexandra
Miranda
Ed.
Assumpção Picorelli
05/13
Adriana Teles EvangeEd.
lista Alves Chaves
05/13
Èder Luciano Vaz dos
Ed.
Santos
05/13
Juliana
Rodrigues E 05/14
Miranda
Joana D’arc Campos e
Ed.
Silva
05/13
Marina Axer Oliveira
Ed.
e Silva
05/13
Ed.
Roberta Lacerda Tiengo 05/13
Gabriella
Henrique E 05/15
Soares
Ed.
Denise Lima da Silva
05/13
Ana Carolina Valentim
Ed.
de Paula
05/13
Ana Flávia Baccarini
Ed.
Alves Costa
05/13
Natália Cristina Lisboa
Ed.
Batista
05/13
Gabriela
Boemeke
Ed.
Pinto
05/13
Fisioterapeuta
043.003.726-08
Fisioterapeuta
715.562.906-59
Fisioterapeuta
044.704.756-61
Fisioterapeuta
060.735.696-02
Fisioterapeuta
591.328.096-20
Fisioterapeuta
046.299.386-80
Fisioterapeuta
058.580.926-75
Fisioterapeuta
089.727.666-31
Fisioterapeuta
082.169.646-76
Fisioterapeuta
045.271.016-25
Fisioterapeuta
053.789.293-60
Fisioterapeuta
079.115.366-51
Fisioterapeuta
065.425.246-73
Valor Global Dotação Orçamentária
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72.000,00
RS
72.000,00
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RS
72.000,00
RS
72.000,00
RS
180.000,00
RS
180.000,00
RS
180.000,00
R$
72.000,00
R$
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72.000,00
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R$
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RS
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RS
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01.339036.08.49.1
2011.10.302.4067.00
01.339036.08.49.1
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01.339036.08.49.1
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01.339036.08.49.1
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2011.10.302.4067.00
01.339036.08.49.1
Vigência
19/04/2013 a
19/04/2015
23/04/2013 a
23/04/2015
23/04/2013 a
23/04/2015
29/04/2013 a
29/04/2015
10/05/2013 a
10/05/2015
30/04/2013 a
30/04/2015
19/04/2013 a
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29/04/2013 a
29/04/2015
29/04/2013 a
29/04/2015
25/04/2013 a
25/04/2015
19/04/2013 a
19/04/2015
10/05/2013 a
10/05/2015
19/04/2013 a
19/04/2015
19/04/2013 a
19/04/2015
29/04/2013 a
29/04/2015
22/04/2013 a
22/04/2015
29/04/2013 a
29/04/2015
22/04/2013 a
22/04/2015
22/04/2013 a
22/04/2015
01/08/2013 a
01/08/2018
22/04/2013 a
22/04/2015
13/05/2013 a
13/05/2015
13/06/2013 a
13/06/2018
06/05/2013 a
06/05/2015
27/06/2013 a
27/06/2018
13/09/2013 a
13/09/2018
24/06/2013 a
24/06/2018
22/04/2013 a
22/04/2015
22/04/2013 a
22/04/2015
22/04/2013 a
22/04/2015
27/05/2013 a
27/05/2018
13/06/2013 a
13/06/2018
19/06/2013 a
19/06/2018
29/11/2013 a
29/11/2018
22/05/2013 a
22/05/2018
09/05/2013 a
09/05/2015
19/06/2013 a
19/06/2018
17/09/2013 a
17/09/2018
Belo
Horizonte
Belo
Horizonte
Belo
Horizonte
Belo
Horizonte
Belo
Horizonte
Belo
Horizonte
Ed.
05/13
Ed.
05/13
Ed.
05/13
Ed.
05/13
Ed.
05/13
Ed.
05/13
Bárbara Araújo Lage
Natália Amantéa Pires
Luciene Siqueira Maia
Pedro Henrique Teixeira
Zauli
Thanmara
Macieira
Pinto Coelho
Thiago Henrique Lobato
de Araújo
Fisioterapeuta
051.883.126-46
Fisioterapeuta
069.240.886-00
Fisioterapeuta
010.906.161-63
Fisioterapeuta
066.246.116-96
Fisioterapeuta
080.052.246-05
Fisioterapeuta
052.283.386-16
R$
72.000,00
RS
180.000,00
RS
180.000,00
RS
180.000,00
R$
72.000,00
RS
180.000,00
2011.10.302.4067.00
01.339036.08.49.1
2011.10.302.4067.00
01.339036.08.49.1
2011.10.302.4067.00
01.339036.08.49.1
2011.10.302.4067.00
01.339036.08.49.1
2011.10.302.4067.00
01.339036.08.49.1
2011.10.302.4067.00
01.339036.08.49.1
06/05/2013 a
06/05/2015
19/06/2013 a
19/06/2018
30/09/2013 a
30/09/2018
19/09/2013 a
19/09/2018
22/04/2013 a
22/04/2015
22/04/2013 a
22/04/2015
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Despacho: Autorizo o Credenciamento
e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde,
em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de contratos
abaixo discriminados. Publique-se. Em 22/05/2014. Adirson Monteiro de Castro – Diretor de Saúde e Leonardo Tadeu Campera Brescia – Presidente
do IPSEMG. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Município
Prestador
Belo
Horizonte
Belo
Horizonte
Belo
Horizonte
Belo
Horizonte
Belo
Horizonte
Belo
Horizonte
Belo
Horizonte
Belo
Horizonte
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Belo
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Belo
Horizonte
Belo
Horizonte
Kênya Cândida
Medeiros
Edital
Vieira
Karla Couto Figueiredo
Kátia Denice Veloso Silva
Jordana Marques Cocati
Joyce Pinto dos Santos
Judite Gomes Neiva de
Alencar
Jocielia de Souza Cândido
Jacqueline
de
Paula
Almeida Nunes
Joana Darc Correa da
Silva
Juliana de Araújo Souza
Jéssica Priscila Toledo
Gisele Cristina dos Santos
Giselle de Souza Mairink
Gislene Ferraz\ de Oliveira
Ionete dos Santos Oliveira
Isabella Coelho Gomes
Isabela Maria Rodrigues
Ferreira
Iasmyn Ferreira Patrício
Déborah
Gonçalves
Moreira
Mariana Piris de Assis
Marina de Oliveira Barros
Mariana de Souza Andrade
Dornelas
Melina Reis Glória
Marina Ribeiro Bretas
Marina Freitas de Lima
Mariana Ferreira Coelho
Maria Catarina Falcão de
Morais Mourão
Maria de Lourdes da Silva
Ribeiro
Mariana da Silva Cunha
Maristela
Santos
Vieira
dos
Marciana Souza da Silva
Maria Cristiane da Silva
Gonzaga
Marylin Fernandes de
Figueiredo
Mário Aparecido Sales
Soraya Vitória Silva
Sara Dornas Carvalho
Machado
Sulamir Germano Rosa
Dias
Sildézia Francisco de
Andrade
Simone Maria Oliveira
Silvézia
Ferreira
de
Andrade
Monique Françoise de
Oliveira
Neuzely Soares Pereira
Serrano
Mirtes José Viana Calado
Nelcilene Aparecida Carvalho Madeira
Nadir Machado Afonso
Nathália Patrícia Rocha
Marinho
Natáilia Rodrigues dos
Santos
Sônia Costa de Oliveira
Pablison Viveiraos Otoni
Raphaela Amaral Pereira
Poliana
Moura
Patrícia
Santos
Fernanda
Barbosa
de
Vieira
Poliana Michelle de Souza
Ed.
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Ed.
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Ed.
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Ed.
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Ramo de
Atividade
CPF
Enfermeira (a) 072.383.896-81
Enfermeira (a) 014.810.136-45
Enfermeira (a) 055.128.386-60
Enfermeira (a) 080.773.626-05
Enfermeira (a) 014.193.456-56
Enfermeira (a) 004.983.446-06
Enfermeira (a) 652.879.246-15
Enfermeira (a) 047.937.246-20
Enfermeira (a) 082.342.286-09
Enfermeira (a) 069.669.786-63
Enfermeira (a) 063.658.186-10
Enfermeira (a) 076.493.496-16
Enfermeira (a) 037.995.616-09
Enfermeira (a) 072.260.856-07
Enfermeira (a)
011.993.556-23
Enfermeira (a) 053.106.326-70
Enfermeira (a) 069.109.036-09
Enfermeira (a) 096.861.896-02
Enfermeira (a) 065.558.986-40
Enfermeira (a) 016.383.416-48
Enfermeira (a) 054.749.546-38
Enfermeira (a) 084.462.336-90
Enfermeira (a) 012.701.836-05
Enfermeira (a) 065.267.856-46
Enfermeira (a) 002.375.146-05
Enfermeira (a) 073.980.946-63
Enfermeira (a) 185.005.638-26
Enfermeira (a) 879.288.506-30
Enfermeira (a) 055.744.426-80
Enfermeira (a) 040.183.636-30
Enfermeira (a) 656.257.656-34
Enfermeira (a) 034.592.616-17
Enfermeira (a) 096.127.816-13
Enfermeira (o) 033.870.726-35
Enfermeira (a) 512.375.556-04
Enfermeira (a) 086.773.456-63
Enfermeira (a) 744.017.696-00
Enfermeira (a)
011.990.236-20
Enfermeira (a) 024.457.236-47
Enfermeira (a) 055.451.936-42
Enfermeira (a)
047.110.496-57
Enfermeira (a) 061.494.406-64
Enfermeira (a) 972.651.956-04
Enfermeira (a)
032.477.946-11
Enfermeira (a) 467.601.057-53
Enfermeira (a) 073.830.356-90
Enfermeira (a) 069.608.466-09
Enfermeira (a) 009.491.506-73
Enfermeira (o) 062.222.966-45
Enfermeira (a)
012.976.386-11
Enfermeira (a) 077.224.656-41
Enfermeira (a)
081.173.416-11
Enfermeira (a) 014.329.376-18
Valor
Global
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72.000,00
RS
180.000,00
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180.000,00
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72.000,00
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72.000,00
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72.000,00
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72.000,00
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72.000,00
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72.000,00
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72.000,00
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72.000,00
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72.000,00
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RS
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RS
72.000,00
RS
72.000,00
RS
180.000,00
RS
72.000,00
RS
72.000,00
RS
72.000,00
RS
180.000,00
RS
72.000,00
RS
72.000,00
RS
72.000,00
Dotação Orçamentária
Vigência
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01.339036.08.49.1
2011.10.302.4067.00
01.339036.08.49.1
2011.10.302.4067.00
01.339036.08.49.1
2011.10.302.4067.00
01.339036.08.49.1
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01.339036.08.49.1
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2011.10.302.4067.00
01.339036.08.49.1
2011.10.302.4067.00
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2011.10.302.4067.00
01.339036.08.49.1
2011.10.302.4067.00
01.339036.08.49.1
2011.10.302.4067.00
01.339036.08.49.1
2011.10.302.4067.00
01.339036.08.49.1
2011.10.302.4067.00
01.339036.08.49.1
2011.10.302.4067.00
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2011.10.302.4067.00
01.339036.08.49.1
2011.10.302.4067.00
01.339036.08.49.1
2011.10.302.4067.00
01.339036.08.49.1
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01.339036.08.49.1
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01.339036.08.49.1
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01.339036.08.49.1
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2011.10.302.4067.00
01.339036.08.49.1
2011.10.302.4067.00
01.339036.08.49.1
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01.339036.08.49.1
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01.339036.08.49.1
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01.339036.08.49.1
2011.10.302.4067.00
01.339036.08.49.1
2011.10.302.4067.00
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2011.10.302.4067.00
01.339036.08.49.1
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2011.10.302.4067.00
01.339036.08.49.1
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