TJMG 15/05/2014 -Fc. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quinta-feira, 15 de Maio de 2014 Diário do Executivo
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PC 167
Ramon Antônio Corrêa Oliveira
PC 168
Lucas de Faria Santos
PC 169
Valesca Costa Guedes
PC 170
Sérgio Martins Ponce
PC 171
Sérgio Rodrigo Vilas Boas
PC 172
Daniel Moore Freitas Palhares
PC 173
Giuliano Silva dos Anjos
PC 174
Marco Antonio Viana Gomes
no uso de suas atribuições, autoriza JUNIA GUIMARÃES MOURÃO CIOFFI, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS, a
afastar-se de suas atribuições, no período de 10/05/2014 a 19/05/2014,
para participar do XIII Congresso Colombiano e XV Congresso Iberoamericano de Bancos de Sangue e Medicina Trasfusional, em Santa
Marta/Colombia, sem prejuízo da remuneração, ficando vedado o pagamento das demais despesas.
PC 176
Aline Brito de Oliveira
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PC 177
Marcela Sena Braga
PC 178
Uanderson Resende
PC 179
Joarez de Souza Coelho Júnior
PC 180
Jean Keyne Duarte Silva
PC 181
Thalis Marcello Oliveira Gouvêa
PC 182
Lorena Dumont Fonseca
PC 183
Ana Maria Gontijo de Araujo
PC 184
Wilder Teixeira dos Santos Junior
PC 185
Mario Ronaldo Lopes
PC 187
Lincoln César Costa
PC 188
Eduardo Afonso Seabra Schlittler
PELO ESCRITÓRIO DE PRIORIDADES ESTRATÉGICAS
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e
tendo em vista o art. 17 da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CESAR AUGUSTO
CALDAS JUNIOR, MASP 11934015 para o cargo de provimento em
comissão de EMPREENDEDOR PÚBLICO, EP-3 EP12, de recrutamento amplo, do Escritório de Prioridades Estratégicas.
no uso de suas atribuições, autoriza EMÍLIA ANDRADE PAIVA,
DIRETORA VICE-PRESIDENTE DO ESCRITÓRIO DE PRIORIDADES ESTRATÉGICAS, a afastar-se de suas atribuições, no período
de 16/05/2014 A 23/05/2014, para participar do PROGRAMA MIND
THE GAP! INNOVATING FOR REGIONAL COHESION AND
SMART GROWTH, em SALZBURG / ÁUSTRIA, sem prejuízo da
remuneração, ficando vedado o pagamento das demais despesas.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a GILBERTO JOSÉ
BARBOSA, MASP 1012485-7, a gratificação temporária estratégica
GTED-3 JD1100077 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de 8/5/2014.
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a VALDAIR ANTÔNIO
DA SILVA, MASP 1078226-6, a gratificação temporária estratégica
GTED-3 JD1100153 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de 15/4/2014.
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARCELO HENRIQUE SOUSA, MASP 1187723/0, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 JD1100075 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de 8/5/2014.
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a RONALD BOHER
ASSUNÇÃO, MASP 1167204/5, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 JD1100064 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de 8/5/2014.
dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, GILBERTO JOSÉ BARBOSA, MASP 1012485-7, do
cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100062 da Secretaria de
Estado de Defesa Social, a contar de 8/5/2014.
no uso de suas atribuições, dispensa EDSON ALVES PEIXOTO,
MASP 1079905/4, da função gratificada FGD-3 JD1100042 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, VALDAIR ANTÔNIO DA SILVA, MASP 1078226-6,
do cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100130 da Secretaria
de Estado de Defesa Social, a contar de 15/4/2014.
dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, MARCELO HENRIQUE DE SOUZA, MASP 1187723/0,
do cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100117 da Secretaria
de Estado de Defesa Social, a contar de 8/5/2014.
dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, RONALD BAUER ASSUNÇÃO, MASP 1167204/5,
do cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100108 da Secretaria
de Estado de Defesa Social, a contar de 8/5/2014.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PAULO HENRIQUE
PEREIRA, MASP 1097756/9, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100130, de recrutamento amplo, para dirigir a Penitenciária Agostinho de Oliveira Junior da Secretaria de Estado de Defesa
Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, EDSON ALVES PEIXOTO, MASP 1079905/4, para o cargo de provimento em comissão
DAD-7 JD1100323, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Defesa Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
04/04/2014, pelo qual MARIA TEREZA RODRIGUES DA SILVA
OLIVEIRA, MASP 0558484-2, lotada no Instituto de Previdência dos
Servidores do Estado de Minas Gerais, foi colocada à disposição da
FAOP-Fundação de Arte de Ouro Preto, de 11/03/2014 a 31/12/2014,
com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 06-02-2014, a
prorrogação da disposição de VERACI SANTOS TAVARES CHAGAS, MASP 382342-4, lotad(o)a na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/Centro de Saúde Jaboticatubas, pelo período de 01/01/2013 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional.
Pela Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a JANICE APARECIDA
DE SOUZA, MASP 615793-7, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 SU1100143 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, a contar de 8/5/2014.
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, a SARAH AURICHIO LOPES
CORDEIRO, MASP 1196242-0, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 SU1100137 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, a contar de 26/4/2014.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, SARAH AURICHIO LOPES CORDEIRO, MASP
1196242-0, do cargo de provimento em comissão DAD-8 SU1100068
da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, a contar de 26/4/2014.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RALFEMAN CEZAR
MONTEIRO DE PINHO TAVARES, MASP 116881-32, para o cargo
de provimento em comissão DAD-8 SU1100068, de recrutamento
amplo, para chefiar a Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social.
Pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência
exonera, nos termos do art. 5º da Lei nº 13.799, de 21 de dezembro de
2000, e do art. 9º do Decreto nº 43.613, de 25 de setembro de 2003, os
representantes abaixo relacionados como membros junto ao Conselho
Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência
- CEDPO:
Pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social:
Titular: WALTER GUEDES E SILVA;
Suplente: ANA LÚCIA HENRIQUES GROSSI.
nomeia, nos termos do art. 5º da Lei nº 13.799, de 21 de dezembro de
2000, e do art. 9º do Decreto nº 43.613, de 25 de setembro de 2003, os
representantes abaixo relacionados como membros junto ao Conselho
Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência
- CEDPO:
Pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social:
Titular: ANA LÚCIA HENRIQUES GROSSI;
Suplente: ARTUR CAMPOS CHEIB;
Pelas Entidades não Governamentais Prestadoras de Serviços na Área
de Habilitação das Pessoas Portadoras de Deficiência:
Conselho Regional de Fonoaudiologia:
RENATA JACQUES BATISTA, em substituição a PAULA GARIBALDI SANTOS, Suplente;
Pelas Entidades não Governamentais ligadas às Pessoas Portadoras de
Deficiência Auditiva:
Associação dos Deficientes de Contagem:
MAURICIO ALVES PEÇANHA, em substituição a JOSÉ MATIAS
GONÇALVES DE ABREU, Titular;
Pelas Entidades não Governamentais ligadas às Pessoas Portadoras de
Deficiência Visual:
Associação dos Deficientes e Aposentados da Região do Norte de
Minas:
MARLICE ORNELAS LUCIO, em substituição a JOEL MARTINS,
Titular.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES
no uso de suas atribuições, dispensa GABRIELA CARVALHO
PINTO GUIMARÃES, MASP 752615-5, da função gratificada
FGD-9 TU1100264 da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LÉIA RITA COELHO XAVIER, MASP 667597-9, para a função gratificada FGD-4
TU1100460 da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, HENRIQUE
RIBEIRO DA GLÓRIA ANTUNES, MASP 752.7.97-1, para a função gratificada FGD-9 TU1100264 da Secretaria de Estado de Turismo
e Esportes.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
Jampruca
146480 - EE Coronel Antônio Lopes
- MASP 1015251-0, WEMERSON NUNES SILVA, PEBIA-adm. 1,
PEBRIIA-adm. 2, DIV, a contar de 24/04/2014, para regularizar situação funcional.
Minas Gerais - Caderno 1
considerando o afastamento preliminar à aposentadoria relativo ao
cargo efetivo PEBIIL-admissão 1, altera, no ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual, publicado em 12/01/2012, a parte referente a
MARIA APARECIDA RIBEIRO TEIXEIRA, MASP 267202-0,
lotada na SRE: JUIZ DE FORA - município: Santos Dumont - 69981
- EE Professora Joana Cunha, para nele fazer constar a vinculação do
cargo de Diretor de Escola Estadual ao cargo efetivo PEBIA-adm. 2, a
contar de 15/04/2014, para regularizar situação funcional.
considerando o afastamento preliminar à aposentadoria relativo ao
cargo efetivo PEBIIE-adm. 2, altera, no ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual, publicado em 21/01/2012, a parte referente
a ALCÍLIA MARIA GOMES SILVA, MASP 322472-2, lotada na
SRE: PONTE NOVA - município: Alvinópolis - 128244 - EE Professor Cândido Gomes, para nele fazer constar a vinculação do cargo de
Diretor de Escola Estadual ao cargo efetivo PEBIIC-adm. 1, a contar de
01/04/2014, para regularizar situação funcional.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA DO
ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCELO FIGUEIREDO PESSOA, MASP 1274979-2, do cargo de provimento em comissão DAD-4
EG1101527 da Secretaria-Geral da Governadoria do Estado.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PAULO HENRIQUE PEREIRA,
MASP 1097756/9, do cargo de provimento em comissão DAD-4
JD1100417 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Universidade
do Estado de Minas Gerais - UEMG, em prorrogação, de 1º/1/2014 a
31/12/2014, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
MONICA FISCHER, MASP 903274-9, GESTOR GOVERNAMENTAL, GGOV.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a) lotado(a)
na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal
de Santa Luzia/Centro Viva Vida e Hiperdia Minas, no período 06-022014 a 31-12-2014, atendendo a proposta de programa estadual de
municipalização, com ônus para o órgão de origem, para regularizar
situação funcional:
VERACI TAVARES CHAGAS, MASP 382342-4, TÉCNICO DE
ATENÇÃO À SAÚDE I/J.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
19/03/2014, pelo qual VIVIAN DINIZ OLIVEIRA foi designada
para o cargo DAD-3 SU1100204 da Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MAGDA THOMAZ
FIRMO EMEDIATO, MASP 453698-3, do cargo de provimento em
comissão DAD-3 ED1100407 da Secretaria de Estado de Educação, a
contar de 2/5/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GISLAINE APARECIDA DA
CONCEIÇÃO, MASP 838556-9, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101004 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIÂNGELA DE BESSA
CHÁCARA, MASP 825332-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1101250 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
15/7/2013.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GISLAINE APARECIDA DA CONCEIÇÃO, MASP 838556-9, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101082, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
WALKIRIA ALVES DA SILVA, MASP 148380-9, para o cargo de
provimento em comissão DAD-3 ED1100407, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
REINALDO DE NAZARETH BARBOSA, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101004, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Educação.
14 558150 - 1
Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
Secretária: Maria Coeli Simões Pires
Expediente
ATO Nº 001/2014
Dispõe sobre a vedação da utilização do Selo Evento Sustentável no
período eleitoral.
O SUBSECRETÁRIO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de
suas atribuições legais,
23.390 do Tribunal Superior Eleitoral e do disposto na Resolução 01, de
2 de dezembro de 2013 da Secretaria de Estado de Governo, da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais e da Advocacia Geral do Estado.
Art. 2º - Deverá ser dada ciência da vedação de que dispõe o art. 1º aos
interessados que requererem o selo no ano de 2014.
Belo Horizonte, 13 de maio de 2014.
RESOLVE :
Art. 1º - Fica vedada a utilização do Selo Evento Sustentável, de que
trata o Decreto 46.469, de 2 de abril de 2014, no período de vedação
de divulgação de publicidade institucional, nos termos do disposto no
art. 73 da Lei Federal 9.504/97, bem como do disposto na Resolução
DANIEL CABALEIRO SALDANHA
Subsecretário de Relações Institucionais
14 558149 - 1
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
ATOS DO DIRETOR-GERAL
EUGÊNIO FERRAZ
PROGRESSÃO
CONCEDE PROGRESSÃO na carreira, nos termos do artigo 16º da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005, ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, na forma abaixo indicada:
CARREIRA DE ANGES – ANALISTA DE GESTÃO
SITUAÇÃO ANTERIOR À PROGRESSÃO
NOME DO SERVIDOR
MASP
CÓD.
NÍVEL
GRAU
Xênia Marques Lança de Queiroz Cassete
907146-5
ANGES
IV
A
PROGRESSÃO A PARTIR DE 01/01/14
NÍVEL
GRAU
IV
B
14 558144 - 1
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Nova Era
João Monlevade
103365 - EE Antônio Papini
- MASP 859287-5, MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DE OLIVEIRA, PEBIIA - adm. 1, PEBIA-adm. 2, DIV, a contar de 01/04/2014,
para regularizar situação funcional.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
Varginha
174882 - EE Afonso Pena
- MASP 1143861-1, WIDERMAN JONAS DA SILVA, PEBIA-adm.
1, DII, a contar de 25/04/2014, para regularizar situação funcional.
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG Nº 9106, 13 DE MAIO DE 2014.
Dispõe sobre providências para o cumprimento de decisão judicial que determina o restabelecimento, em caráter definitivo, da remuneração proveniente do reposicionamento de que trata o Decreto nº 45274 de 30 de junho de 2010, de servidores da Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais – FHEMIG, em carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, o SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições conferidas
pelo inciso III do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS,
RESOLVEM:
Art. 1º Para viabilizar o cumprimento de decisão judicial definitiva, proferida nos autos de processo de Mandado de Segurança de nº 1.0000.13.0356116/000, fica ratificada a Resolução Conjunta SEPLAG/SES/FHEMIG Nº. 8641, de 04 de junho de 2012, que restabelece o reposicionamento formalizado por meio da Resolução Conjunta nº. 7684, de 11 de setembro de 2010, dos servidores do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais, posicionados nos termos do Decreto nº. 44.139, de 27 de outubro de 2005 em carreiras instituídas pela Lei n.º 15.462, de 13 de
janeiro de 2005, e identificados no Anexo único desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 13 de maio de 2014.
RENATA VILHENA
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA PRADO
Secretário de Estado de Saúde
ANTÔNIO CARLOS DE BARROS MARTINS
Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas
ANEXO ÚNICO
(a que se refere ao art. 1º da Resolução SEPLAG /SES/FHEMIG Nº 9106/2014)
POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Leopoldina
Além Paraíba
96555 - EE Barão de São Geraldo
- MASP 274175-9, ADENIR DE FÁTIMA FERREIRA LIMA,
PEBIID-adm. 2, DV.
considerando o afastamento preliminar à aposentadoria relativo ao
cargo efetivo PEBIIH-adm. 1, altera, no ato de nomeação de Diretor de
Escola Estadual, publicado em 21/01/2012, a parte referente a ANTÔNIO GERALDO PINHEIRO DOS SANTOS, MASP 282772-3,
lotada na SRE: MONTES CLAROS - município: Brasília de Minas 79588 - EE Mestra Bila, para nele fazer constar a vinculação do cargo
de Diretor de Escola Estadual ao cargo efetivo PEBIIC-adm. 2, a contar
de 02/04/2014, para regularizar situação funcional.
Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena
Expediente