TJMG 23/04/2014 -Fc. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Henriqueta Miranda da Costa Oliveira, a partir da publicação, referente
ao PEB II F, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 197 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/14
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Caratinga – E.E.“Dom Carloto”, MaSP 1286295-9,
Alessandra Lopes da Fonseca, para Alessandra Lopes da Fonseca
Xavier; São João do Oriente – E.E.“Vitalino de Oliveira Ruela”, MaSP
991860-8, Neusa Aparecida Beltrame Neides, para Neusa Aparecida
Beltrame.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 10/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII,
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Inhapim –
E.E.“Antônio Carlos”, MaSP 1057654-4, Flávia Fernandes Ribeiro,
PEB I A, 2º cargo, a partir de 09/04/14; Tarumirim – E.E.“Benedito
Quintino dos Santos”, MaSP 1218772-0, Namyna Fagna de Souza,
PEB I A Ciências e Biologia, 3º cargo, a partir de 18/03/14.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 04/14
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.
01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“João
Moreira Franco”, MaSP 1240304-4, Marcuscione Gonçalves Alves,
PEBD I A Física, 1º função, a partir de 13/03/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Pocrane – E.E.“Anita Garibaldi”,
MaSP 899056-6, Pedro Alves da Silva Filho, ATB II E, 1º cargo, a partir
de 03/04/14; São Domingos das Dores – E.E.“Alaíde Dornelas Nepomuceno”, MaSP 1008296-4, Vilma da Consolação Quintanilha Coimbra, ASB I C, 1º cargo, a partir de 30/03/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): São Domingos das Dores – E.E.“Alaíde
Dornelas Nepomuceno”, MaSP 811925-7, Neuza Elena Quintanilha de
Souza, PEBD I A, 2ª função, a partir de 30/03/14.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 54/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): São Sebastião do Anta
– E.E.“Professor Ilídio Alves de Carvalho”, MaSP 320585-3, Dair Ferreira de Moura Silva, PEB I E Geografia, 2º cargo, Ato publicado em
12/05/05 (8º biênio), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de
27/04/05, leia-se: a contar de 23/06/05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 55/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Quinquênio, referente ao(s)
servidor(es): São João do Oriente – “Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 845489-4, Marlene Fernandes de Oliveira
Gomes, ASB I G, 1º cargo, Ato nº 57/08 publicado em 29/10/08 (4º qq.),
por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 28/09/08, leia-se: a
contar de 03/10/08; Santa Bárbara do Leste – E. E.“Monsenhor Rocha”,
MaSP 275054-5, Cléria Nunes Ferreira Soares, ATB III I, 1º cargo, Ato
nº 04/95 publicado em 22/02/95 (2º qq.), por incorreção na vigência,
onde se lê: a contar de 07/08/94, leia: a contar de 19/07/94; MaSP
275054-5, Cléria Nunes Ferreira Soares, ATB III I, 1º cargo, Ato nº
93/99 publicado em 24/08/99 (3º qq.), por incorreção na vigência, onde
se lê: a contar de 08/08/99, leia: a contar de 22/07/99; MaSP 275054-5,
Cléria Nunes Ferreira Soares, ATB III I, 1º cargo, Ato nº 101/04 publicado em 25/11/04 (4º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a
contar de 06/08/04, leia: a contar de 20/07/04; MaSP 275054-5, Cléria
Nunes Ferreira Soares, ATB III I, 1º cargo, Ato nº 43/12 publicado em
25/07/12 (5º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de
19/08/09, leia: a contar de 21/07/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 56/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Adicional de 10%, referente ao(s)
servidor(es): Vargem Alegre – “Servidor sem lotação – afastamento
preliminar à aposentadoria”, MaSP 277384-4, Henriqueta Campos de
Oliveira, PEB II L Língua Portuguesa e Lit. Brasileira 1º e 2º graus, Ato
nº 09/12 publicado em 28/03/12, por incorreção na vigência, onde se lê:
a contar de 15/10/10, leia-se: 03/05/11.
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SRE de Caxambu
Diretora II: Dalva Maria Guedes de Freitas Bolzoni Ilha
PORTARIA N.º 006/2014- Nos termos do art. 1º da Resolução SEE
nº 170, de 29/01/2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de
24/04/2002, artigos 25 e 26 da Resolução CEE n.° 443 de 29/05/2001,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas em caráter definitivo as atividades de Educação Infantil nas escolas municipais abaixo relacionadas do município de Pouso
Alto - MG
Escola
Registro
Data de Encerramento
PEM “Cônego
Francisco Pedro
034/1995
08/08/2001
Ferreira”
PEM “Heloísa Ferraz
011/1993
DEZ/1998
Koeler Torino”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 do servidor: Cruzília: E. E.
Dona Leonina Nunes Maciel, masp 732.485-8, Cecília Aparecida de
Souza, a partir de 2/4/2014, referente ao ASB1G adm 01, a vista de
requerimento de aposentadoria pelo artigo 40 § 1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional à 9086 dias de exercício
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a;
Itanhandu: E. E. Dona Semiana, masp 750.107-5, Teresinha Leopoldina
da Conceição, a partir de 2/4/2014, referente ao ASB1G adm 01, a vista
de requerimento de aposentadoria pelo artigo 40 § 1º, inciso III, alínea
“b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional à 8161 dias de exercício sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180
h/a; Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp 299.769-0, Nanci Carvalho
de Castro, a partir de 2/4/2014, referente ao EEB1A adm 02, a vista de
requerimento de aposentadoria pelo artigo 40 § 1º, inciso III, alínea “b”
da CR/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional à de 5318 dias de exercício
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;
Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora Aparecida, masp 732.109-4, Agueda
Marisa Carvalho Ferrão, a partir de 2/4/2014, referente ao PEB1A adm
01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 40 § 1º, inciso
III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional à 8773 dias de
exercício sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a; Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano, masp 1.083.111-3,
Maria Aparecida de Paiva, a partir da publicação, referente ao PEB1A
adm 01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 40 § 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional à 3693
dias de exercício sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a.
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SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Maria do Carmo Silva Melo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 106/14
Retifica o ato de abono de permanência referente ao servidor: Ipatinga:
EE Selim José de Salles, MASP: 320.603-4, Elizabeth do Val Andrade
Fernandes, PEB1P, 1º cargo, ato nº 05/14 publicado em 11/04/14, por
incorreção no nome do servidor onde se lê: Elizabeth Val Andrade Fernandes, leia-se: Elizabeth do Val Andrade Fernandes.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 107/14
Retifica o ato de adicional quinquenal, referente aos servidores: Ipatinga: EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, MASP: 318.285-4,
Deise Eliana Mól Pinto, 1º cargo, Regente de turma em ajustamento
funcional, PEB1I, ato nº 23/01 publicado em 02/07/2001, por incorreção na vigência onde se lê: 3º quinquênio a contar de 29/12/1999,
leia-se: 3º quinquênio a contar de 06/10/1998; MASP: 318.285-4, Deise
Eliana Mól Pinto, 1º cargo regente de turma em ajustamento funcional, PEB1I, ato nº 14/07 publicado em 27/04/2007, por incorreção na
vigência onde se lê: 4º quinquênio a contar de 29/12/2004, leia-se: 4º
quinquênio a contar de 05/10/2003.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 108/14
Retifica o ato de afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao
servidor: Ipatinga: EE Dona Caetana América de Menezes, MASP:
320.787-5, Nilzely Lima Teodoro Machado, PEB2P, 2º cargo, ato
nº 11/14, publicado em 11/04/14, por incorreção no nome do servidor onde se lê: Nizely Lima Teodoro Machado leia-se: Nilzely Lima
Teodoro Machado; EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, MASP:
551.322-1, Altair Martins de Oliveira, PEB1B, cargo 01, ato nº 11/14
publicado em 11/04/2014, por incorreção na vigência onde se lê: à
partir de 04/04/14, leia-se: à partir de 01/04/2014; EE Nacif Selim de
Sales, MASP: 248.144-8, Kreuza de Souza Guerra, PEB2A, 2º cargo,
ato nº 31/13 publicado em 18/10/2013, por incorreção na proporcionalidade onde se lê: proporcional a 8.989 dias de exercício leia-se: proporcional a 8.971 dias de exercício; Timóteo: EE Professora Haydée
de Souza Abreu, MASP: 548.098-3, Maria Antônia da Silva Santos,
ASB1D, 1º cargo, ato nº 08/14 publicado em 04/04/2014, por incorreção na proporcionalidade e na vigência onde se lê: a partir de publicação e proporcional a 7710 dias, leia-se: a partir de 01/04/2014 e proporcional a 7707 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 109/14
Retifica o ato de férias prêmio concessão, referente ao servidor: Ipatinga: EE Nilza Luzia de Souza Butta, MASP: 390.083-4, Maria Isabel
do Carmo Peixoto, PEB1A, Português, 2º cargo, ato nº 53/09 publicado em 13/11/09, por acerto na vida funcional onde se lê: 03 meses de
férias prêmio a contar de 09/12/05 leia-se: 03 meses de férias prêmio
a contar de 17/11/04.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 110/14
Retifica o ato de gratificação de incentivo á docência referente aos
servidores: Ipatinga: EE Dona Caetana América de Menezes, MASP:
425.783-8, Darcy Dias de Oliveira Moraes, PEBR2A, 1º cargo, ato nº
25/09 publicado em 21/08/09, por incorreção na vigência, onde se lê:
referente ao 8º biênio, a partir de 30/03/2005, referente ao 9º biênio,
a partir de 05/05/2007, referente ao 10 biênio, a partir de 04/05/2009,
leia-se: referente ao 8º biênio, a partir de 21/08/2005, referente ao
9º biênio, a partir de 10/09/2007, referente ao 10 biênio a partir de
09/09/2009; EE Laura Xavier Santana , MASP: 828.291-5, Maria da
Penha Pires, PEB1A, cargo 02, Língua Portuguesa, ato nº 34/13 publicado em 11/10/2013, por incorreção na data de vigência onde se lê; 8º
biênio a partir de 05/12/07 leia-se: 8º biênio a partir de 05/01/2008;
MASP: 828.291-5, Maria da Penha Pires, PEB1A, cargo 02, Língua
Portuguesa, ato nº 34/13 publicado em 11/10/2013, por incorreção na
data de vigência onde se lê; 9º biênio a partir de 05/12/2009 leia-se:
9º biênio a partir de 05/01/2010; Timóteo/Cachoeira do Vale, EE João
Cotta de Figueiredo Barcelos, MASP: 364.277-4, Nadir Alves da Cruz,
PEB1A, cargo 02, ato nº 70/97 publicado em 15/11/97, por erro na
vigência onde se lê; 4º biênio a contar de 01/04/97 leia-se 4º biênio a
contar de 15/03/97; MASP: 364.277-4, Nadir Alves da Cruz, PEB1A,
cargo 02, ato nº 30/99 publicado em 31/07/99, por erro na vigência
onde se lê; 5º biênio a contar de 05/04/99 leia-se 5º biênio a contar
de 27/03/99.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 111/14
Retifica o ato de quinquênio, referente ao servidor: Ipatinga: EE Engenheiro Amaro Lanari Júnior, MASP: 274.073-6, Mirza Ferreira da
Silva Esteves, PEB2P, matemática, cargo 01, ato nº 41/92 publicado em
07/07/92, por incorreção da vigência onde se lê: 1º quinquênio a contar
de 08/06/88, leia-se: 1º quinquênio a contar de 21/05/88.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 112/14
Retifica o ato de quinquênio magistério, referente ao servidor: Senador
Melo Viana/Coronel Fabriciano, EE Dr. Geraldo Perlingeiro de Abreu,
MASP: 829.461-3, Aparecida Neide Neves Quintão, PEB1A, cargo 02,
Educação física, ato nº 04/12 publicado em 31/01/12, por erro na vigência onde se lê: 3º quinquênio magistério a partir de 09/04/07 leia-se:
3º quinquênio magistério a partir de 21/01/07; Timóteo/Cachoeira do
Vale, EE João Cotta de Figueiredo Barcelos, MASP: 364.277-4, Nadir
Alves da Cruz, PEB1A, cargo 02, ato nº 30/99 publicado em 31/07/99,
por erro na vigência onde se lê; 2º quinquênio a contar de 01/04/99
leia-se 2º quinquênio a contar de 11/02/99.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 113/14
Retifica o ato de alteração de nome referente ao servidor: Ipatinga:
EE Dom Helvécio, MASP: 1.035.213-6, Arethuza Lorraine Morais
Vieira, PEB1A, Regente de aulas, 1º cargo, ato nº 08/14 publicado
em 14/03/14, por incorreção do nome, onde se lê: Arethusa Lorraine
Morais Vieira, leia-se: Arethuza Lorraine Morais Vieira.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 114/14
Retifica o ato de férias prêmio concessão, referente ao servidor: Ipatinga: EE Dom Helvécio, MASP: 763.245-8, Fabiane Maria Ferreira,
PEB1A, Regente de aulas, Geografia 1º cargo, ato nº 16/12 publicado em 20/03/12, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 03
meses férias-prêmio referente ao 2º quinquênio a partir de 23/01/08,
leia-se: 03 meses de férias-prêmio referente ao 2º quinquênio a partir
de 23/04/08.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 115/14
Retifica o ato de opção remuneratória, referente ao servidor: Santana
do Paraíso, EE Joaquim Eliziário da Silva, MASP: 801.422-7, Maria
das Neves Alcântara, PEB1A História 01 cargo, PEB1A, História 02
cargo, ato nº 02/14 publicado em 21/03/14, por incorreção de informações onde se lê: pelo subsídio do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DV, leia-se: pelo subsídio dos cargos de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DV.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
12/14
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Mesquita: EE Prudente de
Morais, MASP: 318.315-9, Flávia Regina de Oliveira Moura a partir
de data de publicação, PEB1A, 1º cargo à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
118h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/14
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Coronel Fabriciano:
EE Dr. Joaquim Gomes da Silveira Neto, MASP: 1.011.644-0, Valéria
Lúcia Pires, a partir de 01/04/14, referente ao cargo PEB1A, 1º cargo
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional
a 3864 dias de exercício sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 108h/a; Ipatinga: EE Selim José de Salles, MASP:
827.126-4, Maria Aparecida de Oliveira a partir de 01/04/2014, referente ao ASB1H, 1º cargo à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcionais a 10.217 dias de exercício.
ANULAÇÃO - ATO Nº 84/14
Anula o ato, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Engenheiro
Amaro Lanari Júnior, MASP: 274.073-6, Mirza Ferreira da Silva Esteves, PEB2P, matemática, cargo 01, férias premio, ato nº 24/03, publicado em 05/07/03, por concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 85/14
Anula o ato, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Engenheiro
Amaro Lanari Júnior, MASP: 274.073-6, Mirza Ferreira da Silva Esteves, PEB2P, matemática, cargo 01, férias-prêmio concessão, ato nº
02/10, publicado em 15/01/10, por ter sido publicado indevidamente.

ANULAÇÃO - ATO Nº 86/14
Anula o ato, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador
Melo Viana, EE Dr. Geraldo Perlingeiro de Abreu, MASP: 829.461-3,
Aparecida Neide Neves Quintão, PEB1A, cargo 02, Educação física,
retificação - quinquênio magistério, ato nº 83/14 publicado em
28/03/14, por publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 87/14
Anula o ato, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Dona Caetana América de Menezes, MASP: 425.783-8, Darcy Dias de Oliveira
Moraes, PEBR2A, 1º cargo, retificação do ato de gratificação de incentivo à docência, ato nº 418/13, publicado em 13/12/2013, por retificação incorreta.

quarta-feira, 23 de Abril de 2014 – 17
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA -5% - ATO Nº
08/14
Concede gratificação de incentivo à docência – 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, a: Santana do Paraíso: EE Joaquim Eliziário da
Silva, MASP: 874.764-4, Selma Fátima Duarte, PEB1A, 1º cargo referente ao 6º biênio, a partir de 15/01/11.
QUINQUÊNIO –ATO Nº 11/14
Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao
servidor: Santana do Paraíso: EE Joaquim Eliziário da Silva, MASP:
874.764-4, Selma Fátima Duarte, PEB1A, 1º cargo referente ao 3º quinquênio a partir de 14/07/11.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº 08/14
Por atender requisitos para aposentadoria. Autoriza afastamento para
gozo de férias prêmio, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores:
Ipatinga: EE Dr. Ovídio de Andrade, MASP: 279.845-2, Gildete Rodrigues Lopes Menezes, cargo 03, PEB1A por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12/05/14; EE Engenheiro Amaro Lanari
Júnior, MASP: 274.073-6, Mirza Ferreira da Silva Esteves, PEB2P,
matemática, cargo 01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir da data de publicação.

PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 23/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 03/2014, pub. “MG” em 04/04/2014, referente ao servidor:
Timóteo, E.E. Professora Ana Letro Staacks, Helvécio Ferreira Coura,
Masp 813.018-9, PEB1E, adm. 02, pela retificação da vigência do 4º
quinquênio e consequente reposição aos cofres públicos dos débitos
gerados, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
Pela retificação da vigência do 6º biênio com exclusão do débito devido
ao período de prescrição, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e
Resolução 37/2005.

FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº18/14
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, EE
Padre José Maria de Man, MASP: 366.661-7, Ana Lúcia Neves Barbosa Rubim, PEB2F, Educação física, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 05/02/2014; Ipatinga: EE Engenheiro
Amaro Lanari Júnior, MASP: 274.073-6, Mirza Ferreira da Silva Esteves, PEB2P, matemática, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/03/04; MASP: 274.073-6, Mirza Ferreira da Silva
Esteves, PEB2P, matemática, cargo 01, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir 15/06/10; Timóteo/Cachoeira do Vale, EE João
Cotta de Figueiredo Barcelos, MASP: 364.277-4, Nadir Alves da Cruz,
PEB1A, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
03/02/1997 data de exercício; MASP: 364.277-4, Nadir Alves da Cruz,
PEB1A, cargo 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
11/02/1999; MASP: 364.277-4, Nadir Alves da Cruz, PEB1A, cargo
02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/02/2004;
MASP: 364.277-4, Nadir Alves da Cruz, PEB1A, cargo 02, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 08/02/2009; MASP: 364.277-4,
Nadir Alves da Cruz, PEB1A, cargo 02, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 07/02/2014.

PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 24/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 03/2014, pub. “MG” em 04/04/2014, referente à servidora:
Santana do Paraíso, E.E. Albertino Ferreira Drumond, Carla Batista
Ferreira, Masp 449.986-9, PEB1B, adm. 01, pela manutenção das
vigências do 2º quinquênio, 4º e 5º biênios, considerando o período de
prescrição determinado pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA -5% - ATO Nº
07/14
Concede gratificação de incentivo à docência – 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, a: Timóteo/Cachoeira do Vale: EE João Cotta de
Figueiredo Barcelos, MASP: 364.277-4, Nadir Alves da Cruz, PEB1A,
cargo 02, referente ao 1º, 2º e 3º biênio, a partir de 03/02/1997 (data
de exercício); MASP: 364.277-4, Nadir Alves da Cruz, PEB1A, cargo
02, referente ao 8º biênio, a partir de 09/04/2005; MASP: 364.277-4,
Nadir Alves da Cruz, PEB1A, cargo 02, referente ao 9º biênio, a partir
de 24/04/2007; MASP: 364.277-4, Nadir Alves da Cruz, PEB1A, cargo
02, referente ao 10º biênio, a partir de 23/04/2009.
QUINQUÊNIO –ATO Nº 09/14
Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao
servidor: Ipatinga: EE Nilza Luzia de Souza Butta: MASP: 277.541-9,
Maria da Silva Feitosa, EEB1A Orientador, 3º cargo, referente ao 2º
quinquênio administrativo a partir de 03/03/2011.
QUINQUÊNIO –ATO Nº 10/14
Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 aos
servidores: Timóteo/Cachoeira do Vale: EE João Cotta de Figueiredo
Barcelos, MASP: 364.277-4, Nadir Alves da Cruz, PEB1A, cargo 02,
referente ao 1º quinquênio magistério a partir de 03/02/1997 data do
exercício; MASP: 364.277-4, Nadir Alves da Cruz, PEB1A, cargo 02,
referente ao 3º quinquênio magistério a partir de 10/02/2004; MASP:
364.277-4, Nadir Alves da Cruz, PEB1A, cargo 02, referente ao 4º
quinquênio magistério a partir de 08/02/2009.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 08/14
Revoga no ato de gratificação de incentivo à docência, biênio, no que
se refere ao servidor: Timóteo/Cachoeira do Vale: EE João Cotta de
Figueiredo Barcelos, MASP: 364.277-4, Nadir Alves da Cruz, PEB1A,
cargo 02, ato nº 44/92 e 16/97 publicado em 10/11/1992 e 10/04/1997
por alteração na data da vigência, correção para data de exercício a
partir de 03/02/1997.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 09/14
Revoga no ato de quinquênio magistério, no que se refere ao servidor:
Timóteo/Cachoeira do Vale: EE João Cotta de Figueiredo Barcelos,
MASP: 364.277-4, Nadir Alves da Cruz, PEB1A, cargo 02, ato nº 16/97
publicado em 10/04/1997 por alteração na data da vigência, correção
para data de exercício a partir de 03/02/1997, (data de exercício).
AFASTAMENTO POR MOTIVO POR MOTIVO DE CASAMENTO
– ATO Nº 05/14
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos
aos servidores: Antônio Dias, EE Professor Letro, MASP: 1.102.097-1,
Marco Aurélio Ramos Barros, Língua Portuguesa, PEB1A, cargo 01,
a partir de 09/04/2014; Santana do Paraíso, EE Herbert José de Souza
– Betinho, MASP: 839.600-4, Rosilane Oliveira de Faria, EEB1A, 1º
cargo, a partir de 17/03/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/14
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao
servidor: Ipatinga/Barra Alegre, EE Sônia Maria Silva Gomes, MASP:
1.322.332-6, Milene de Oliveira Luna, PEBD1A, Regente de aulas,
Ciências, 2º cargo a partir de 22/03/14.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 12/14
Altera o nome, à vista de documento apresentado dos servidores: Antônio Dias, EE Professor Letro, MASP: 1.259.931-2, Izabela Batista Carvalho para Izabela Carvalho Barros; Marliéria, EE em Horto Belém,
MASP: 1.192.221-8, Flaviana Mendes da Cruz para Flaviana Mendes
da Cruz Souza.
ANULAÇÃO - ATO Nº 88/14
Anula o ato, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano, EE Dr.
Joaquim Gomes da Silveira Neto, MASP: 946.131-0, Renata Regiane
da Silva, PEB1A, cargo 01, remoção ato nº 53/14, publicado em
21/03/14 por duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 89/14
Anula o ato, no que se refere ao servidor: Santana do Paraíso: EE Joaquim Eliziário da Silva, MASP: 801.422-7, Maria das Neves Alcântara, PEB1A, História, cargo 01, PEB1A, História, cargo 02, retificação de opção remuneratória, ato nº 84/14, publicado em 28/03/14, por
incorreção.
FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 19/14
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Alberto Giovannini,
MASP: 547.970-4, Glayton Andrade Souza, PEB1A, Química, 1º cargo
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12/06/13; MASP;
378.698-5, Lenice de Souza Lemos, ATB3F, 1º cargo referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 22/12/13; MASP: 937.479-4, Sandra de Oliveira Andrade Netto, PEB1A, Química, 1º cargo referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/07/13; MASP: 833.451-8,
Simone Elisa Coura Ramos, PEB2A, Física, 1º cargo referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 04/07/13; Ipatinga: EE Dom Helvécio, MASP: 329.106-9, Carmem Alves Pereira Carvalho, EEB2A, 2º
cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/11/2013;
MASP: 763.245-8, Fabiane Maria Ferreira, PEB1A, Regente de aulas,
Geografia, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/04/2013; MASP: 378.699-3, Maria Suzana Martins Viana,
ATB3F, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
04/03/2014.

PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 25/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 03/2014, pub. “MG” em 04/04/2014, referente à servidora:
Ipatinga/Barra Alegre, E.E. Nacif Selim de Sales, Marina Pinto Costa,
Masp 339.311-3, PEBT1A, adm. 01, pela manutenção das vigências do
4º e 5º biênios, considerando o período de prescrição determinado pela
Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 26/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 03/2014, pub. “MG” em 04/04/2014, referente à servidora:
Ipatinga, E.E. Nilza Luzia de Souza Butta, Maria Elizabeth de Castro
Rocha, Masp 255.552-2, PEB2F, adm. 01, pela manutenção da vigência
do 2º quinquênio, considerando o período de prescrição determinado
pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 27/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 03/2014, pub. “MG” em 04/04/2014, referente à servidora: Ipatinga/Barra Alegre, E.E. Nacif Selim de Sales, Cláudia Andrea
Moreira Alcântara, Masp 333.321-8, PEB1F, adm. 01, pela manutenção
das vigências do 1º ao 4º quinquênios, considerando o período de prescrição determinado pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 28/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 03/2014, pub. “MG” em 04/04/2014, referente à servidora:
Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, E.E. Doutor Geraldo Perlingeiro de Abreu, Aparecida Neide Neves Quintão, Masp 829.461-3,
PEB1A, adm. 02, pela retificação da vigência do 6º biênio com exclusão do débito devido ao crédito referente ao período de 01/2002 a
11/2002 ter sido considerado prescrito, conforme disposto pela Lei
14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 30/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 03/2014, pub. “MG” em 04/04/2014, referente à servidora: Ipatinga/Barra Alegre, E.E. Geraldo Gomes Ribeiro, Sílvia Maria
Ligeiro Montesano Félix, Masp 552.904-5, PEB2J, adm. 01, pela retificação da vigência do 10º biênio e consequente reposição aos cofres
públicos dos débitos gerados, conforme disposto pela Lei 14.184/2002
e Resolução 37/2005. Pela manutenção da vigência do 9º biênio devido
ao período de prescrição, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e
Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 56/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 03/2014, pub. “MG” em 04/04/2014, referente à servidora:
Timóteo, E.E. Antônio Silva, Kátia de Pinho Silva, Masp 1.260.988-9,
PEBS1A, adm. 02, pela correção do cargo de PEBD1A para PEBS1A
no período de 14/02/2013 a 31/12/2013 e consequente reposição
aos cofres públicos dos débitos gerados, conforme disposto pela Lei
14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 57/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 03/2014, pub. “MG” em 04/04/2014, referente à servidora:
Timóteo, E.E. Antônio Silva, Kátia de Pinho Silva, Masp 1.260.988-9,
PEBS1A, adm. 01, pela correção do cargo de PEBD1A para PEBS1A
no período de 01/02/2013 a 31/12/2013 e consequente reposição
aos cofres públicos dos débitos gerados, conforme disposto pela Lei
14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 60/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 03/2014, pub. “MG” em 04/04/2014, referente à servidora:
Joanésia, E.E. Professor Manoel Gonçalves Ferreira, Carmen Maria de
Brito, Masp 984.126-3, PEBT2A, adm. 01, pela manutenção da vigência do 2º biênio, considerando o período de prescrição determinado pela
Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 61/2014 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 03/2014, pub. “MG” em 04/04/2014, referente à servidora: Belo
Oriente, E.E. João Hemétrio de Menezes, Maria Evaniuza Menezes
Carvalho Drumond, Masp 318.397-7, PEB1E, adm. 01, pela manutenção das vigências do 1º ao 4º quinquênios e do 3º ao 10º biênios, considerando o período de prescrição determinado pela Lei 14.184/2002 e
Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 62/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 03/2014, pub. “MG” em 04/04/2014, referente à servidora:
Ipatinga, E.E. Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, Deise Eliana Mól
Pinto, Masp 318.285-4, PEB1I, adm. 01, pela retificação das vigências
do 6º e 7º biênios e anulação do 8º e 9º biênios e consequente reposição aos cofres públicos dos débitos gerados, conforme disposto pela
Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005. Pela retificação da vigência do
1º quinquênio e do 4º e 5º biênios com exclusão do débito devido ao
período de prescrição, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 63/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 03/2014, pub. “MG” em 04/04/2014, referente à servidora: Ipatinga/Barra Alegre, E.E. Selim José de Salles, Nádia Pereira
Maurício de Oliveira Rodrigues, Masp 516.416-5, PEB2C, adm. 01,
pela manutenção das vigências do 4º quinquênio, 9º e 10º biênios, considerando o período de prescrição determinado pela Lei 14.184/2002 e
Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 64/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 03/2014, pub. “MG” em 04/04/2014, referente à servidora:
Ipatinga, E.E. Engenheiro Amaro Lanari Júnior, Mirza Ferreira da Silva
Esteves, Masp 274.073-6, PEB2P, adm. 01, pela manutenção das vigências do 2º quinquênio, 5º, 6º, 8º e 9º biênios, considerando o período de
prescrição determinado pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 65/2014 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 03/2014, pub. “MG” em 04/04/2014, referente à servidora: Ipatinga, E.E. Nilza Luzia de Souza Butta, Edileuza Estevão Vasconcelos,
Masp 934.177-7, PEB1A, adm. 01, pela manutenção das vigências do
2º e 3º biênios, considerando o período de prescrição determinado pela
Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
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