TJMG 11/04/2014 -Fc. 46 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 11 de Abril de 2014
Aviso de Licitação - C. M. JANUÁRIA/MG - PL 002 - CV
001/2014. Objeto: Locação Painel Eletrônico Controle Presença e Votação para a CM. Entrega dos envelopes: 29.04.2014
até às 12:30. Abertura na mesma data às 13:00. Informações:
(38) 3621-1706.
1 cm -10 544160 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO/
MGtorna público o Aviso de Licitação, objetivando a aquisição
de móveis, materiais de consumo e utensílios de cozinha para
atendimento das atividades da Secretaria Municipal de Educação, Assistência Social e da Secretaria Municipal de Saúde, de
forma parcelada, durante o período de 12 (doze) meses, conforme detalhado no termo de referência. Processo Licitatório nº.
021/2014 - Pregão Presencial nº. 012/2014. Abertura dos envelopes dia 28/04 às 09:00 hs. Interessados deverão manter contato através do e-mail: licitacaoconego@yahoo.com.br ou diretamente na sede do Município, Av. Hermenegildo N. Silva, s/n,
Centro, Cônego Marinho/MG - horário das 09:00 às 12:00 e das
14:00 às 17:00 hs.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO/
MG, torna público o Aviso de Licitação, objetivando a aquisição
de materiais esportivos para uso nas Secretarias Municipais de
Educação, Assistência Social e do Esporte e Lazer, para disponibilizar recreação e a prática de esporte objetivando melhoria na
qualidade da saúde da população, de forma parcelada, durante
o período de 12 (doze) meses, conforme detalhado no termo de
referência. Processo Licitatório nº. 022/2014 - Pregão Presencial nº. 013/2014. Abertura dos envelopes dia 28/04 às 14:00 hs.
Interessados deverão manter contato através do e-mail: licitacaoconego@yahoo.com.br ou diretamente na sede do Município,
Av. Hermenegildo N. Silva, s/n - Centro - Cônego Marinho/MG
- horário das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 hs.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO/
MG torna público o Aviso de Licitação, objetivando a aquisição de equipamentos de informática (computador, notebook,
impressora, câmara fotográfica e outros objetos da informatização) através recurso do Piso Variável de Vigilância e Promoção
da Saúde, objeto do Programa Travessia, para implantação do
sistema de informação do Programa Nacional de Imunização,
conforme detalhado no termo de referência, em atendimento à
solicitação da Secretaria Municipal Saúde. Processo Licitatório nº. 023/2014 - Pregão Presencial nº. 014/2014. Abertura dos
envelopes dia 29/04 às 09:00 hs. Interessados deverão manter
contato através do e-mail: licitacaoconego@yahoo.com.br ou
diretamente na sede do Município, Av. Hermenegildo N. Silva,
s/n - Centro - Cônego Marinho/MG - horário das 09:00 às 12:00
e das 14:00 às 17:00 hs.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO/
MG torna público o Aviso de Licitação, objetivando a prestação de serviços de locação de veículos, incluso todas as despesas (combustível, peças, motorista e outras), conforme detalhado no termo de referência, para atendimento das atividades
da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes. Processo Licitatório nº. 024/2014 - Pregão Presencial nº.
015/2014. Abertura dos envelopes dia 29/04 às 14:00 hs. Interessados deverão manter contato através do e-mail: licitacaoconego@yahoo.com.br ou diretamente na sede do Município, Av.
Hermenegildo N. Silva, s/n - Centro - Cônego Marinho/MG horário das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 hs.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO/MG
torna público o Aviso de Licitação, objetivando a aquisição de
produtos de limpeza hospitalar para higienização de áreas diversas de atendimento da saúde, de forma parcelada, durante o período de 12 (doze) meses, conforme detalhado no termo de referência, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de
Saúde. Processo Licitatório nº. 025/2014 - Pregão Presencial nº.
016/2014. Abertura dos envelopes dia 30/04 às 09:00 hs. Interessados deverão manter contato através do e-mail: licitacaoconego@yahoo.com.br ou diretamente na sede do Município, Av.
Hermenegildo N. Silva, s/n - Centro - Cônego Marinho/MG horário das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 hs.
14 cm -10 544276 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR
MODESTINO GONÇALVES/MG
torna público a convalidação de erro material contido no Objeto
do Processo Licitatório nº. 029/2014: Onde se lê: Contrato de
Repasse nº. 1007.190-48/2013, leia-se: Contrato de Repasse nº.
788994/2013/MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO/CAIXA, Processo nº. 3661.100719048/2013 demais peças processuais, detalhamentos, julgamentos,
permanecem inalteradas. Breno Henrique Costa Neves - Pregoeiro Municipal.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR MODESTINO
GONÇALVES/MG torna público a convalidação de erro material contido no Objeto do Processo Licitatório nº. 030/2014:
Onde se lê: Contrato de Repasse Nº. 1005.768-93/2013, leia-se:
Contrato de Repasse nº. 785784/2013/MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/CAIXA, Processo nº. 3661.1005768-93/2013 demais peças processuais,
detalhamentos, julgamentos, permanecem inalteradas. Breno
Henrique Costa Neves - Pregoeiro Municipal.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
LAGOA DOS PATOS/MG- Proc. 028/14 - TP 001/14 - Pav.
PMF, guias e sarjetas - Ctr BF 177.928/2014/BDMG Urbaniza
- Sr. Prefeito homologa e adjudica a favor de CEPOL - Const.
E. P. Ltda - CNPJ 10.275.598/0001-95 - Vr: R$ 553.877,39 Data: 10/04/2014.
LAGOA DOS PATOS/MG- Proc. 028/14 - TP 001/14 - Pav.
PMF, guias e sarjetas - Ctr BF 177.928/2014/BDMG Urbaniza - CTR 054/14 - Sig: Hércules V. D. Fonseca (Prefeito) e
Daniel M. N. Martins p/ CEPOL - Const. E. P. Ltda - CNPJ
10.275.598/0001-95-Vr: R$ 553.877,39 - Data: 10/04/2014 Vig: 6 meses.
3 cm -10 544358 - 1
A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Luz torna pública a realização de Processo Licitatório
PRC nº 0859/2014 - Pregão nº 021/2014. Objeto: aquisição de
veículo zero km, passeio, tipo popular, fabricação nacional em
atendimento ao Convênio nº 1070/2013 firmado entre o Estado
de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde e o
Município de Luz. Tipo: menor preço por item. Abertura dos
envelopes: 29/04/14 às 08:30 horas. Local: Depto. de Compras
da Prefeitura Municipal de Luz/MG, situada a Rua 16 de Março,
172, Centro, Luz/MG. Informações (37) 3421-3030, ramal 40,
no horário de 08:00 às 17:00 horas. Luz/MG, 08.04.14. www.
luz.mg.gov.br. Denise V. Macedo Chaves - Pregoeira.
A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Luz torna pública a realização de Processo Licitatório
PRC nº 0860/2014 - Pregão nº 022/2014. Objeto: aquisição de
veículo zero km, passeio, tipo popular, fabricação nacional, em
atendimento ao Convênio nº 1118/2013 firmado entre o Estado
de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde e o
Município de Luz. Tipo: menor preço por item. Abertura dos
envelopes: 29/04/2014 às 09:00 horas. Local: Depto. de Compras da Prefeitura Municipal de Luz/MG, situada a Rua 16 de
Março, 172, centro, Luz/MG. Informações (37) 3421-3030,
ramal 40, no horário de 08:00 às 17:00 horas. Luz/MG, 08.04.14.
www.luz.mg.gov.br. Denise V. Macedo Chaves - Pregoeira.
A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Luz torna pública a realização de Processo Licitatório
PRC nº 0861/2014 - Pregão nº 023/2014. Objeto: aquisição de
veículo tipo van furgão longo, teto alto, zero km, fabricação
nacional em atendimento ao Convênio nº 1810/2013 firmado
entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado
da Saúde e o Município de Luz. Tipo: menor preço por item.
Abertura dos envelopes: 30/04/2014 às 09:00 horas. Local:
Depto. de Compras da Prefeitura Municipal de Luz/MG, situada a Rua 16 de Março, 172, centro, Luz/MG. Informações (37)
3421-3030, ramal 40, no horário de 08:00 às 17:00 horas. Luz/
MG, 08.04.14. www.luz.mg.gov.br. Denise V. Macedo Chaves
- Pregoeira.
7 cm -09 543547 - 1
Prefeitura de Brumadinho/MG. Aviso de Homologação: A
PMB torna público a Homologação Pregão Pres. 021/14 - Proc.
Adm. 039/14. Aquisição de formulário contra cheque, para o
Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Brumadinho, mediante fornecimento único. Empresa Vencedora: Scribo
formulário Ltda. Valor Total: R$ 2.400,00. Ver site www.brumadinho.mg.gov.br e/ou brumadinho.registrocom.net. Inf. (31)
3571-3015/R226. Antônio Brandão - Prefeito.
Prefeitura de Brumadinho/MG. Aviso de Homologação: A PMB
torna público a Homologação Pregão Pres. 028/14 - Proc. Adm.
050/14. Aquisição de peças e outros materiais para máquinas
agrícolas, para a Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico, Pecuária e Abastecimento, mediante
fornecimento único. Empresa Vencedora: Total Tratores do
Brasil. Valor: R$ 4.836,00; Futura Veículos e Tratores Eireli EPP. Valor: R$ 945,00; Bamaq - SA Bandeirantes Máquinas e
Equipamentos. Valor: R$ 1.636,00. Valor Total: R$ 7.417,00.
Ver site e/ou brumadinho.registrocom.net. Inf. (31) 3571-3015/
R226. Antônio Brandão - Prefeito.
Prefeitura de Brumadinho/MG . Aviso de Homologação: A
PMB torna público a Homologação Pregão Pres. 031/14 - Proc.
Adm. 056/14. Aquisição de Quadro Branco e Quadro de Feltro,
para a Secretaria de Educação, Secretaria de Ação Social, Secretaria de Administração e Secretaria de Planejamento e Coordenação, mediante fornecimento único. Empresa Vencedora, Gol
comércio e indústria Ltda. Valor Total: R$ 6.575,00. Ver site
www.brumadinho.mg.gov.br e/ou brumadinho.registrocom.net.
Inf. (31) 3571-3015/R226. Antônio Brandão - Prefeito.
6 cm -09 543549 - 1
O Município de São Domingos do Prata/MG torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação
nos dia 30 de Abril de 2014 às 08:00 horas, na modalidade de
Tomada de Preço Nº 005/2014. Objeto: contratação de empresa
para construção de banheiros públicos - Recurso Próprio do
Município. Maiores informações poderão ser obtidas na sede
da Prefeitura Municipal Rua Getúlio Vargas, 224, Centro, S. D.
Prata, ou pelo telefone do setor de licitações (31) 3856-1385, no
horário de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:30 horas. São Domingos do Prata/MG, 07 de Abril de 2014. Fernando Rolla – Prefeito Municipal.
3 cm -09 543550 - 1

ERRATA: A Prefeitura Municipal de Senador Modestino Gonçalves torna público ERRATA à publicação do dia 29/03/2014
, Caderno 02 - pag.: 54. Objeto: Credenciamento de empresas
classificadas como hotel, pousada e restaurante localizados no
Município de Diamantina/MG, para fornecimento de hospedagem, lanches e alimentação. Onde se lê: “...PAL 038/2013...”
Leia-se “ PAL 038/2014 .” onde se lê: IL 005/2013... ...”.
Leia-se: “IL 005/2014. Breno Henrique Costa Neves - Presidente da CPL

A Prefeitura Municipal de Ubaí/MGtorna público o Processo
Licitatório 38/2014 - Pregão Presencial 017/2014. Objeto:
Aquisição de lanches para o Programa Minas Olímpica. Sessão: 28/04/2014 ás 09:00 horas. Informações: licitacao@ubai.
mg.gov.br ou . João Élcio F. Almeida – Pregoeiro Oficial.
A Prefeitura Municipal de Ubaí/MG torna público o Processo
Licitatório 046/2014 - Tomada de Preços 06/2014. Objeto:
Contratação de engenheiro civil. Sessão: 28/04/2014 ás 14:00
horas. Informações: licitacao@ubai.mg.gov.br ou . Cleide Alves
Veloso – Presidente da CPL.
A Prefeitura Municipal de Ubaí/MG torna público o Processo
Licitatório 50/2014 - Pregão Presencial 018/2014. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços para publicações em jornais dos atos oficiais. Sessão: 29/04/2014 ás 09:00
horas. Informações: licitacao@ubai.mg.gov.br ou . João Élcio F.
Almeida – Pregoeiro Oficial.
A Prefeitura Municipal de Ubaí/MG torna público o Processo
Licitatório 51/2014 - Pregão Presencial 019/2014. Objeto:
Aquisição de filtros e lubrificantes. Sessão: 29/04/2014 ás 14:00
horas. Informações: licitacao@ubai.mg.gov.br ou . João Élcio F.
Almeida – Pregoeiro Oficial.

8 cm -10 544261 - 1

4 cm -09 543555 - 1

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES/MG torna público abertura do Processo
PAL 045/2014 IL 006-2014. Obj: Credenciamento de empresas classificadas como hotel, pousada e Restaurante localizados no Município de Itamarandiba/MG, para fornecimento de
hospedagem, lanches e alimentação. Inicio do credenciamento:
14/04/2014 às 8:00 hs. O Edital e seus anexos poderão ser
adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Senador
Modestino Gonçalves/MG das 8:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00.
Breno Henrique Costa Neves - Presidente da CPL.

O MUNICÍPIO DE ATALÉIA/MG.Torna público Pregão Presencial nº 006/2014 - Processo Licitatório nº 021/2014. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material odontológico. Julgamento: 25/04/2014 às 08:00 horas.Pregão Presencial nº 007/2014 - Processo Licitatório nº 022/2014.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
máquinas, instalações e utensílios de escritório. Julgamento:
30/04/2014 às 15:00 horas.Setor de Licitações: (33) 35261465,licitacaoataleia@gmail.com.
2 cm -09 543573 - 1
Prefeitura Municipal de São José do Jacuri/MG. Aviso
de Cancelamento. Tomada de Preço nº 005/2014 - Proc. nº
042/2014. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para reforma de praça e pavimentação em blocos sextavados,
BDMG Urbaniza, conforme especificações constantes no Edital
de Licitação e seus Anexos. Tipo: Menor Preço Global. Maiores informações no prédio da Prefeitura, Tel. (33) 3433-1314.
Anderson Afonso Almeida - Presidente da Comissão.
2 cm -09 543667 - 1
Prefeitura Municipal de São Domingos do Prata/
MG.Retificação 1. Processo Licitatório Nº 031/2014 – Tomada
de Preço Nº 001/2014. Objeto: Contratação de empresa para
Pavimentação Asfáltica em CBUQ, na Praça de Eventos situada
Rua Egídio Zanetti com José Recreio, nesta cidade, proveniente
do Recurso de Emenda do Convenio 034/2013 SETOP-MG/
Recurso Próprio. A Comissão Permanente de Licitação do
Município de São Domingos do Prata/MG, no uso de suas atribuições legais, Suspende por Período Indeterminado a abertura
do Processo Licitatório acima citado e comunica que nova data
será marcada e publicada. A suspensão deu-se por modificação no projeto inicial e consequentemente alteração na planilha
orçamentária. São Domingos do Prata/MG, 10 de Abril de 2014.
Fernando Rolla – Prefeito Municipal.
3 cm -10 544292 - 1
Prefeitura Municipal de Carmo de Minas/MG.Aviso de Licitação. Processo nº 059/2014 - Pregão Presencial nº 022/2014.
Objeto: Fornecimento de equipamentos de informática para uso
da atenção primaria. Abertura da sessão e entrega da Documentação e Proposta Comercial Prevista p/ 28/04/14 às 12:40 horas.
Informações tel. (035) 3334-1200, ramal 23. Solicitação de Edital pelo site www.carmodeminas.mg.gov.br ou email: licitacao@carmodeminas.mg.gov.br.
Prefeitura Municipal de Carmo de Minas/MG. Aviso de Licitação. Processo nº 060/2014 - Pregão Presencial nº 023/2014.
Objeto: Locação de estruturas e equipamentos, para atender a
realização de diversos eventos a serem realizados pelo Município, através da gerencia de Cultura e Turismo. Abertura da sessão e entrega da Documentação e Proposta Comercial Prevista
p/ 29/04/14 às 12:40 horas. Informações tel. (035) 3334-1200,
ramal 23. Solicitação de Edital pelo site www.carmodeminas.
mg.gov.br ou email: licitacao@carmodeminas.mg.gov.br.
Prefeitura Municipal de Carmo de Minas/MG. Aviso de Licitação. Processo nº 061/2014 - Pregão Presencial nº 024/2014.
Objeto: Fornecimento de cilindros e carga de oxigênio de 10m³
e 1m³, umidificador, cateter, extensão, regulador e locação de
concentrador de oxigênio. Abertura da sessão e entrega da
Documentação e Proposta Comercial Prevista p/ 30/04/14 às
12:40 horas. Informações tel. (035) 3334-1200, ramal 23. Solicitação de Edital pelo site www.carmodeminas.mg.gov.br ou
email: licitacao@carmodeminas.mg.gov.br.
Prefeitura Municipal de Carmo de Minas/MG. Aviso de Licitação. Processo nº 062/2014 - Pregão Presencial nº 025/2014.
Objeto: Fornecimento de leites e alimentação especiais segundo
indicação medica e leites e alimentação enteral e parenteral.
Abertura da sessão e entrega da Documentação e Proposta
Comercial Prevista p/ 05/05/14 às 12:40 horas. Informações
tel. (035) 3334-1200, ramal 23. Solicitação de Edital pelo site
www.carmodeminas.mg.gov.br ou email: licitacao@carmodeminas.mg.gov.br.
7 cm -10 544262 - 1
Prefeitura de Brumadinho/MGtorna público o Quinto Termo
Aditivo de prorrogação de prazo com a vigência até 16/10/2014,
Contrato de nº 105/2009. Obj.: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recarga de cloro orgânico.
Contratada: Diclorina indústria comércio e prestação de serviços. Antônio Brandão - Prefeito.
1 cm -10 544258 - 1
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Maranhão/MG.
1) Aviso de Licitação. a) Pregão Presencial n° 017/2014, Registro de preços para aquisição de pré moldados (bloquete e manilhas). Data 25/04/2014, às 08:30 horas. b) Pregão Presencial n°
018/2014, Registro de Preços para eventual e futura contratação
de horas de máquinas pesadas. Data 29/04/2014, às 08:30 horas.
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala da CPL
da Prefeitura de São Sebastião do Maranhão/MG.
2 cm -10 544252 - 1
Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas/MG. torna
público aviso de Licitação Processo 017/2014 - Pregão Presencial 007/2014. Objeto: Aquisição de Cestas Básica. Data de
Abertura e julgamento: dia 25/04/2014 às 10:00 horas. Edital e
informações: Rua Rui da Silva Reis, nº 300, Santa Fé de Minas/
MG ou pelo Telefax (38) 3632-1106. Santa Fé de Minas/MG, 10
de Abril de 2014. Marinália Gonçalves Barbosa – Pregoeira.

Editais de Comarcas
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
EDITAL
COMARCA DE MATEUS LEME MG. Edital de CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS - Art. 34, paragrafo único do CPC, com o prazo de 10 dias. O Dr. Alexandre
Magno de Resende Oliveira. Juiz de Direito desta Comarca de
Mateus Leme MG, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente as pessoas interessadas incertas, residentes em
lugar incerto e não sabido para que tomem conhecimento da
ação de Constituição de Servidão processo nº 20404-0 requerida
por COPASA MG. Companhia de Saneamento de Minas Gerais,
contra Jazi Luiz Pereira e Fazendas Vera Cruz Ltda. A parte ré
Fazenda Vera Cruz Ltda, requereu do Juízo o levantamento do
valor depositado em conta judicial do valor apurado em avaliação referente ao imóvel situado no bairro Boa Vista da Serra no
município de Juatuba-MG medindo 11.991,00 m2. Cumpra-se.
Dado e passado nesta cidade de Mateus Leme, aos 01 de julho
de 2011. Eu, Mauro Aparecido Diniz, Escrivão Judicial, o digitei, subscrevi e o assino. O MM Juiz de Direito. Dr. Alexandre
Magno de Rezende Oliveira.
4 cm -10 544254 - 1
REPÜBLICA FEDERATIVA DO BRASILESTADO DE
MINAS GERAISCOMARCA DE CARMÓPOLIS DE MINASCartório de Registro de Imóveis de Carmõpotis de MinasEnd.:
Rua Padre Francisco, n° 162, Centro, Carmópolis de Minas, Tel:
3333-1593 EDITAL DE LOTEAMENTO
CARLOS HENRIQUE MELO RUIVO, Oficial do Ofício do
Registro de Imóveis da Comarca de Carmópolis de Minas,
Estado de Minas, na forma da Lei, faz público para ciência dos
interessados, em cumprimento ao disposto no Arti90 19, da
Lei n.° 6.766, de 18 de Dezembro de 1.979, que a proprietária: MUNICÍPIO DE CARMÕPOLIS DE MINAS, pessoa jurídica de direito público Interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n°
18.312.98310001-67, estabelecida na Rua Coração de Jesus, n°
170, Centro, Carmópolis de Minas-MG, os quais foram prenotados sob o n° 1.158 de 2810312014, relativo ao loteamento do
imóvel de sua propriedade situado neste município, de terreno
com 10.000,00 metros quadrados, no lugar denominado Lava
pés, na Cidade de Carmópolis de Minas, objeto da matrícula
n° 928 deste Serviço de Registro de Imóveis de Carmópolis de
Minas. Tendo o parcelamento do solo, na modalidade de regularização por interesse social, a denominação de: “CONJUNTO
HABITACIONAL NOSSA SENHORA DO CARMO”, composto por 52 lotes, sendo 6.900,42m2 distribuídos nas quadras
A, B e C, e 3.099,52m2 de vias públicas, totalizando a área
retro citada. Aprovado pelo Decreto Municipal n.° 491, de 23
de Outubro de2013. As impugnações daqueles que se julgarem
prejudicados quanto ao domínio do referido imóvel, deverão ser
apresentadas dentro do prazo de quinze (15) dias, a contar da
data da terceira e última publicação do presente edital, em um
Jornal da região. Findo prazo e não havendo reclamações, será
feito o registro, ficando os documentos a disposição dos interessados neste Cartório, durante as horas regulamentares. lo de
Fiscalização Isento: AFB-49877. Carmópolis de Minas, 31 de
Março de 2014. Oficial
7 cm -10 544359 - 1

Comarca de Itabirito
Edital para Registro
de Loteamento
Domingos Sávio Lopes Simões,
Oficial Substituto do Registro de
Imóveis da Comarca de Itabirito,
Estado de Minas Gerais, na forma
da Lei, etc.

Torno público, pelo presente Edital, que J.P. Farias e Cia Ltda.,
CGC 04.526.837/0001-20, depositou neste Cartório, à Rua
Rosalino Gonçalves Magalhães, 59, Loja 04, a planta do Bairro
Bem Viver, situado no lugar denominado Chico do Buraco, em
Itabirito, aprovada pela Prefeitura local em 12-02-2014, acompanhada dos demais documentos para registro neste Cartório, nos termos da Lei 6.766, de 19-12-1979. O loteamento é
composto por 289 lotes, agrupados em 14 quadras, ocupando
a área de 76.319,27m² e ainda 3.263,90m² de área de servidão,
22.966,29m² de área de ruas, 11.539,95 de área de passeio,
17.821,47m² de área institucional, 30.795,96m² de área verde,
20.219,26m² de área da CEMIG e 57.073,90m² para APP. O terreno loteado tem a área total de 240.000,00m², tendo acesso pela
Rua Ana Maria Teixeira, fazendo divisa com Neida Maria de
Oliveira Bittencourt e outros, Luiz Antônio Costa Farias, Eros
Ernani de Oliveira e o Córrego do Cardoso. Dado e passado
nesta cidade de Itabirito em 07 de abril de 2.014. Eu, Domingos
Sávio Lopes Simões, Oficial Substituto, o subscrevi e assino. O
Oficial Substituto, _________________________________
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A Prefeitura Municipal de Toledo/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar
às 10h00min do dia 28/04/2014, em sua sede, Praça Presidente
Vargas, Nº 08, Bairro Centro, Cidade Toledo/MG, a habilitação para o Processo Licitatório Nº 031/2014 - Pregão Presencial Nº 010/2014 - Edital Nº 023/2014, referente a Aquisição de
toners e cartuchos originais de impressoras e multifuncionais,
conforme especificações constantes do Anexo I do edital, destinado aos departamentos e setores em geral da Prefeitura Municipal de Toledo/MG. O edital está à disposição dos interessados
no local acima mencionado. Maiores informações, pelo telefone
(035) 3436-1144. Toledo/MG, em 10 de Abril de 2014. Vicente
Pereira de Souza Neto - Prefeito Municipal.

Edital de Citação – Comarca de Belo Horizonte/MG-Prazo
de 20 dias. A Dra. Cláudia Aparecida Coimbra Alves, MM.
Juíza de Direito da 11ª Vara Cível, na forma da Lei etc. Faz
saber a todos quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e respectiva Secretaria tramitam os autos da Ação de Execução de Título Extrajudicial
nº 0024.09.758.330-6, proposta por Altair Antônio Sales Carmo
em face de Maria Perpetua Reis, em que alega a exeqüente ser
credora da executada com relação a contrato de compra e venda
com reserva de domínio de três cabeças de gado, totalizando o
valor de R$ 10.080,00, tendo efetuado a sustação dos três últimos cheques utilizados para o pagamento. Estando a ré Maria
Perpetua Reis em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital de citação, para no prazo de 03 dias, nos termos do
artigo 652 do CPC, pagar o débito atualizado de R$ 2.271,85
(dois mil, duzentos e setenta e um reais e oitenta e cinco centavos), referente ao valor da dívida. Para conhecimento de todos
os interessados, o presente edital será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Belo Horizonte, 28/03/2014.
Advogado do autor, Bruno Assumpção Costa, OAB/MG nº
135.474. A Escrivã (a) Rozana Geralda Colini.

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