TJMG 11/04/2014 -Fc. 45 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 11 de Abril de 2014 – 45

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

ECON, (condução economica), freio à disco nas 4 rodas com
ABS EBD, rodas em aluminio aro16º, cinto de segurança de tres
pontos para todos os ocupantes, apoio de cabeça central traseiro,
para atender as necessidades do gabinete do prefeito. Vencedora
do Item: 01 Valor total: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).
Data da Ata: 18 de março de 2014. Vigência: 12 meses. Presidente da CPL Miriane Aparecida Pereira da cruz. Cleber Pereira
da Silva – Prefeito
Homologação Do Pregão 005/2014. - Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais e principalmente as regras
da Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02, Homologo os itens do Pregão
Presencial em epígrafe, em favor da empresa: Saitama Veiculos
e Peças S/A Data Homologação: 14 de março de 2014 Cleber
Pereira da Silva - Prefeito
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES-MG,torna público, para conhecimento dos interessados do ramo, que promoverá licitação na modalidade Tomada de
Preços nº 06/2014, tipo Menor Preço, Na Forma De Execução
Indireta, Regime De Empreitada Por Preço Global, objetivando
a seleção de empresa de engenharia, sob o regime de empreitada
por preço global, para a construção de uma quadra coberta com
vestiário, conforme especificações contidas na Planta e Planilha
Orçamentária, elaboradas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.A obra será financiada com recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação – FNDE.A entrega dos envelopesdeverá ser realizada
até as 09h00 do dia 29/04/2014, exclusivamente à Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana de
Cataguases.Informações: (32) 3425-1223 – e-mail: licitacaoprefsantana@hotmail.com . Edson Luiz Pires deResende – Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMA/MG- Processo N.º
026/2014 Pregão Presencial N.º 020/2014 - A Prefeitura Municipal de Palma/MG, torna público aos interessados, que a Comissão Permanente de Licitação fará realizar no dia 23 de abril de
2014, às 14:00 (quatorze) horas, licitação na modalidade Processo Licitatório N.º 026/2014 Pregão Presencial N.º 020/2014,
tipo menor preço por item, para aquisição de 02 (duas) motocicletas zero quilômetro, de acordo com Resolução SES/MG
n.º 4.138 de 29 de janeiro de 2014. Maiores informações estão
no Edital à disposição dos interessados, na Prefeitura de Palma
a Praça Getúlio Vargas n.º 26 Telefone XX.32.3446.1118, em
Palma/MG, horário das 12:00 as 16:00 horas nos dias úteis e no
site www.palma.mg.gov.br . Palma, 10 de abril de 2014 – Walter
Titoneli – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMA/MG - Processo N.º
027/2014 Pregão Presencial N.º 021/2014 A Prefeitura Municipal de Palma/MG, torna público aos interessados, que a Comissão Permanente de Licitação fará realizar no dia 24 de abril de
2014, às 13:00 (treze) horas, licitação na modalidade Processo
Licitatório N.º 027/2014 Pregão Presencial N.º 021/2014, tipo
menor preço por item, para aquisição de 01 (um) automóvel zero
quilômetro, 1.0, duas portas, de acordo com Convênio SES/MG
n.º 809/2013 de 25 de outubro de 2013. Maiores informações
estão no Edital à disposição dos interessados, na Prefeitura de
Palma a Praça Getúlio Vargas n.º 26 Telefone XX.32.3446.1118,
em Palma/MG, horário das 12:00 as 16:00 horas nos dias úteis
e no site www.palma.mg.gov.br . Palma, 10 de abril de 2014 –
Walter Titoneli – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMA/MG - Processo N.º
028/2014 Pregão Presencial N.º 022/2014 A Prefeitura Municipal de Palma/MG, torna público aos interessados, que a Comissão Permanente de Licitação fará realizar no dia 24 de abril de
2014, às 15:00 (quinze) horas, licitação na modalidade Processo
Licitatório N.º 028/2014 Pregão Presencial N.º 022/2014, tipo
menor preço por item, para aquisição de 01 (um) automóvel
zero quilômetro tipo van, de acordo com Convênio SES/MG n.º
810/2013 de 25 de outubro de 2013. Maiores informações estão
no Edital à disposição dos interessados, na Prefeitura de Palma
a Praça Getúlio Vargas n.º 26 Telefone XX.32.3446.1118, em
Palma/MG, horário das 12:00 as 16:00 horas nos dias úteis e no
site www.palma.mg.gov.br . Palma, 10 de abril de 2014 – Walter
Titoneli – Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE LUISLÂNDIAtorna público o cancelamento da sessão da Tomada de Preços 002/2014, promovendo
assim a suspensão em razão da retificação das planilhas e dos
projetos referente ao objeto a ser licitado. Após promover as
correções será realizada nova publicação com nova data para a
sessão com recontagem de prazos nos termos do art. 21 da Lei
8.666/93. Sara Santos Araújo Brito - Presidente da CPL.
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O Presidente daCÂMARA MUNICIPAL DE UBAÍ/MG, no
uso de suas atribuições legais que lhe confere o cargo, amparado
pelo inciso IV do Art. 31 da Lei orgânica, resolve: Promulgar o
seguinte Decreto. Decreto do Legislativo nº. 001/2014 - Homologa o resultado do Concurso Público realizado conforme o Edital nº. 01/2013, para provimento de cargos efetivos do quadro de
pessoal da Câmara Municipal, sob regime estatutário. A Mesa
da Câmara Municipal de Ubai, Estado de Minas Gerais, no uso
das suas atribuições legais, amparado pelo parágrafo único do
art. 56 da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno aprova
e eu Presidente promulgo o seguinte Decreto Legislativo. Art.
1º - Fica Homologado o resultado do Concurso Público para
provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da Câmara
Municipal, sob regime estatutário. Art. 2º - Os candidatos aprovados no Concurso Público conforme edital 01/2013 nos cargos
de Secretário Executivo e Auxiliar de Serviços Gerais, ficam
convocados a comparecerem a Câmara Municipal, localizada
a Rua Guilherme Vieira, Nº. 93 nesta cidade de Ubaí, nos dias
01 a 11 de Abril de 2014, de 08:00 horas às 12:00 horas e de
13:00 horas às 17:00 horas, munidos dos documentos referidos no item 9, subitem 9.3, letras “a” a “k”, para a nomeação
e posse. Parágrafo 1º - As nomeações dos candidatos classificados neste Concurso Público serão feitas obedecendo sempre
a ordem de classificação final do concurso, consoante o subitem
9.1 do Edital. Parágrafo 2º - A convocação para a posse será
feita por oficio, de acordo com endereço indicado na ficha de
inscrição, conforme subitem 9.2 do item 9 do Edital. Parágrafo
3º - No caso de eventual não comparecimento de candidatos
classificados e convocados para nomeação e posse no período
estipulado no parágrafo anterior, serão convocados, por Edital afixado no Quadro de Avisos da Câmara Municipal, aqueles
candidatos porventura classificados imediatamente abaixo dos
faltosos. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, este
Projeto de Decreto do Legislativo entrará em vigor na data da

sua publicação. Mando portanto a toda autoridade e a quem o
conhecimento deste decreto pertencer, que o cumpra e o faça
cumprir tão inteiramente como nele se contém e declara. Registra-se, publica-se, cumpra-se. Câmara Municipal de Ubaí-MG,
em 31 de Março de 2014. Nilmar José Rodrigues Mendes - Presidente da Câmara Municipal.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ/MG. A
Prefeitura Municipal de Caparaó/MG, torna público nos termos das Leis Federais nº. Lei 8.666/93, 10.520/02 e 123/06 e
suas alterações, por intermédio de sua Pregoeira, o Processo nº.
016/2014, Pregão Presencial nº. 007/2014, com abertura para o
dia 28/04/2014 às 14:00 horas. Visando: Registro de preço para
contratação de empresa para Aquisição de Material de Limpeza
para atender as diversas secretarias desta municipalidade. O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à
Avenida Américo Vespúcio de Carvalho, 120, Centro, na Cidade
de Caparaó/MG - CEP: 36.834-000. Cristiano Xavier da Costa Prefeito Municipal. www.caparao.mg.gov.br.
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MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG - Pregão Presencial nº. 026/2014 - Procedimento Licitatório nº.
037/2014. Sessão Oficial dia 28/04/2014 às 09:00. Objeto:
Aquisição de Equipamentos Hospitalares para Implantação da
Sala de Urgência e Emergência e Sala de Pronto Atendimento
no Hospital Municipal Santa Marta de São Roque de Minas.
Recursos Oriundos do Convênio 0117/2013. São Roque de
Minas/MG, 09 de abril de 2014. Raquel Victor dos Santos Soares - Pregoeira.
MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG - Pregão Presencial nº. 027/2014 - Procedimento Licitatório nº. 038/2014.
Sessão Oficial dia 30/04/2014 às 08:30. Objeto: Aquisição de
Equipamentos e Mobiliário para uso nas Secretarias Municipais de Ação Social, Educação e Fundo Municipal de Saúde de
São Roque de Minas/MG. O Edital poderá ser solicitado pelo
e-mail: licitasaoroque@gmail.com ou retirado na sede da Prefeitura Municipal. Informações pelo tele-fax: (37) 3433-1228.
São Roque de Minas/MG, 09 de abril de 2014. Raquel Victor
dos Santos Soares -Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE Aviso - Edital de Licitação - Pregão Presencial nº. 017/2014 “Menor Preço”. O Pregoeiro designado através da Portaria nº.
01 de 02 de janeiro de 2014, torna público que fará realizar no
dia 28 de abril de 2014 às 10:00 horas, no Departamento de
Licitação - na Rua Pernambuco nº. 780 - Centro - nesta cidade,
Pregão Presencial, objetivando o Registro de Preços para aquisição futura de peças paralelas de alta qualidade e mão-de-obra
mecânica, a serem utilizadas na manutenção preventiva e corretiva da parte elétrica dos veículos pertencentes à frota municipal
e conveniados, por um período de 12 (doze) meses. Informações
complementares poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelo
telefone (034) 3453-1715. Limeira do Oeste/MG, 09 de abril de
2014. Marcio Antonio Ferreira - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIAESTADO DE MINAS GERAIS - Aviso de Extrato de Ata de
Registro de Preço nº. 05/2014. Ref.: Proc. nº. 17/2014 - Pregão Presencial nº. 04/2014 - Partes: O Município de Turvolândia X Empresa CH Comercial Ltda. Objeto: Registro de preço
para futuras e eventuais contratações de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, utensílios domésticos, produtos de limpeza e higiênico e outros diversos. Itens registrados
do ato convocatório com seus respectivos preços unitários de
acordo com o mapa de apuração: 02, 09, 10, 11, 14, 15, 16, 18,
19, 22, 23, 25, 26, 28, 32, 33, 35, 36, 37, 39, 40, 43, 44, 45, 48,
49, 50, 53, 54, 55, 57, 58, 63, 66, 67, 68, 69, 72, 73, 75, 81, 82,
84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 92, 93, 95, 97, 102, 105, 106, 107,
110, 120, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 132, 134, 138,
139, 146, 147, 151, 152, 154, 155, 157, 158, 161, 162, 166, 170,
173, 174, 175, 176, 179, 180, 181, 183, 185, 188, 189, 207, 208,
210, 211, 212, 213, 214, 218, 223, 227, 228, 234, 235, 237, 238,
242, 244, 245, 247, 253, 255, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 285,
286, 287, 288, 290, 291, 293, 294, 296, 297, 300, 301, 303,
304, 305, 306, 307, 309, 312, 313 e 314. Valor estimado para
o fornecimento dos produtos: R$ 218.009,82. Vigência da Ata:
12 meses. Turvolândia, 09 de abril de 2014. Elivelto Carvalho
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA ESTADO DE MINAS GERAIS- Aviso de Extrato de Ata de
Registro de Preço nº. 06/2014. Ref.: Proc. nº. 17/2014 - Pregão Presencial nº. 04/2014 - Partes: O Município de Turvolândia X Empresa JHC Neves Distribuidora ME. Objeto: Registro
de preço para futuras e eventuais contratações de empresa para
o fornecimento de gêneros alimentícios, utensílios domésticos,
produtos de limpeza e higiênico e outros diversos. Itens registrados do ato convocatório com seus respectivos preços unitários
de acordo com o mapa de apuração: 06, 07, 08, 13, 20, 21, 24,
29, 30, 31, 34, 41, 56, 60, 61, 62, 64, 70, 71, 76, 77, 78, 79, 80,
83, 94, 96, 100, 101, 103, 104, 108, 111, 114, 116, 117, 118, 121,
131, 135, 136, 137, 142, 143, 145, 150, 159, 160, 163, 168, 169,
171, 182, 184, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199,
200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 209, 215, 216, 217, 219, 221,
224, 225, 226, 229, 236, 243, 246, 249, 250, 254, 257, 260, 262,
263, 269, 270, 271, 272, 281, 282, 283, 284, 299 e 310. Valor
Estimado para o fornecimento dos produtos: R$ 113.377,72.
Vigência da Ata: 12 meses. Turvolândia, 09 de abril de 2014.
Elivelto Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIAESTADO DE MINAS GERAIS - Aviso de Extrato de Ata de
Registro de Preço nº. 07/2014. Ref.: Proc. nº. 17/2014 - Pregão
Presencial nº. 04/2014 - Partes: O Município de Turvolândia X
Empresa Nutrisul Ltda ME. Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais contratações de empresa para o fornecimento de
gêneros alimentícios e outros diversos. Itens registrados do ato
convocatório com seus respectivos preços unitários de acordo
com o mapa de apuração: 01, 03, 04, 05, 12, 17, 27, 38, 42, 46,
47, 51, 52, 59, 65, 74, 230, 231, 232 e 233. Valor Estimado para
o fornecimento dos produtos: R$ 139.329,50. Vigência da Ata:
12 meses. Turvolândia, 09 de abril de 2014. Elivelto Carvalho
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA ESTADO DE MINAS GERAIS - Aviso de Extrato de Ata de
Registro de Preço nº. 08/2014. Ref.: Proc. nº. 17/2014 - Pregão
Presencial nº. 04/2014 - Partes: O Município de Turvolândia

X Empresa Pedro Cesar Borges Ramos EPP PA Licitações.
Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais contratações
de empresa para o fornecimento de utensílios domésticos, produtos de limpeza e higiênico e outros diversos. Itens registrados
do ato convocatório com seus respectivos preços unitários de
acordo com o mapa de apuração: 98, 99, 109, 112, 113, 115,
119, 122, 133, 140, 141, 144, 149, 153, 156, 164, 165, 167, 172,
177, 178, 186, 187, 220, 222, 239, 240, 241, 248, 251, 252, 256,
258, 259, 261, 264, 266, 267, 268, 273, 280, 289, 292, 295, 298,
302, 308 e 311. Valor Estimado para o fornecimento dos produtos: R$ 37.555,10 - Vigência da Ata: 12 meses. Turvolândia, 09
de abril de 2014. Elivelto Carvalho - Prefeito Municipal.
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A PREFEITURA M. DE CAMPO AZUL/MGtorna público
aos interessados a Tomada de Preços nº. 004/2014. Objeto é
Contratação de empresa para pavimentação asfáltica de vias
públicas, Convênio 295/2014 SETOP-MG, o recebimento das
propostas será até o dia 29.04.2014 às 09:00 horas, data em que
procederá a abertura dos documentos - O edital em inteiro está
à disposição dos interessados, Av. João Antônio de Almeida, Nº.
518 - Centro - Campo Azul/MG - Informações no licitacaocampoazul@yahoo.com.br, ou através do telefone (38) 3231-8101.
A PREF. M. DE CAMPO AZUL, torna pública a Chamada
Pública, para fins de aquisição de gêneros alimentícios para a
confecção de merenda escolar, através da agricultura familiar e
do empreendedor familiar rural, “Sem Licitação”, considerando
o disposto no art. 21 da Lei Federal 11.947/2009 e os ditames da
resolução FNDE/CD nº. 38/2009, e em observância às prerrogativas da Lei Federal 8.666/93. Dispensa de licitação 016/2014.
Prazo para entrega e abertura dos envelopes 28.04.2014 até às
09:00 horas. Informações licitacaocampoazul@yahoo.com.br,
edital disponível site www.campoazul.mg.gov.br.
A PREFEITURA M. DE CAMPO AZUL comunica aos interessados a retificação do Pregão Presencial 026/2014, que tem
como objeto: Aquisição de lubrificantes, aditivos, fluidos, graxa
e derivados, onde se lê: Abertura dia 17.04.2014, Leia-se: Abertura: 22.04.2014, publicado no Diário Oficial da União, do
Estado de M.G. e Jornal Hoje em Dia do dia 02/04/2014. Cássia
Fabíola Néri Rocha -Pregoeira.
A PREFEITURA M. DE CAMPO AZUL comunica aos interessados a retificação da licitação em epígrafe que tem como objeto
Contratação de empresas para prestação de serviços contábeis e
assessoramento à Administração Pública Municipal, inclusive
execução de um modo geral no auxilio à Comissão de controle
interno, onde se lê: Abertura dia 18.04.2014, Leia-se: Abertura
dia 24.04.2014, publicado no Diário Oficial do Estado de M.G.
e Jornal Hoje em Dia do dia 02/04/2014. Cássia Fabíola Néri
Rocha - Pregoeira.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS
DE MINAS/MG,
torna público a realização de Processo nº. 023/2014 - Tomada
de Preços nº. 05/2014 - Objeto: Contratação de serviços de
pedreiro, servente, carpinteiro, jardineiro e coleta de resíduos
não perigosos, conforme edital. Cadastramento: Até 3 dias antes
da abertura/Julgamento. Abertura/Julgamento: Dia 25/04/2014,
às 14h00min. Maiores informações diretamente na sede da prefeitura ou pelo telef.: (38) 3675-1121. Bonfinópolis de Minas/
MG, 09/04/2014. Alberto Ferreira da Silva - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE
MINAS/MG, torna público abertura de Processo Licitatório nº.
022 - Tomada de Preço nº. 04, tipo Melhor Técnica e Preço.
Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados para
planejamento, organização e realização de concurso público
para provimento de cargos do quadro permanente. Cadastramento: Até 3 dias antes da abertura/Julgamento. Abertura/Julgamento: Dia 25/04/2014, às 9h00min. Maiores informações
diretamente na sede da Prefeitura ou pelo telef.: (38) 36751121. Bonfinópolis de Minas/MG, 09/04/2014. Alberto Ferreira
da Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
5 cm -09 543653 - 1
O MUNICÍPIO DE FARIA LEMOS/MG, nos termos da
Legislação vigente republica a publicação contida no diário de
12 de março de 2014 à página 24, nos seguintes termos: Fica
a indiciada Elida Martins Sampaio Ferraz, intimada na pessoa
do Dr. Otávio Carvalho Napolis Costa - OAB/MG nº. 144.841,
advogado constituído, da decisão proferida nos autos do processo administrativo nº. 001/2013, onde foi aplicando a pena
prevista no artigo 192, inciso III, da Lei nº. 768/2000, prolatada
em 10/03/2014.
O MUNICÍPIO DE FARIA LEMOS, considerando a recusa no
recebimento da intimação encaminhada via postal da Intimação
decisão final do referido processo, pela Sra. Èlida Martins Sampaio Ferraz, fica o ilustre procurador intimado da decisão final,
uma vez que está devidamente constituído às folhas 116, com
poderes para tanto, perante o Processo Administrativo Disciplinar nº. 001/2013, onde foi aplicado a pena prevista no Art. 192,
Inciso III, da Lei nº. 768/2000 prolatada em 10/03/2014.
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Chamada Pública da Agricultura Familiar - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITACAMBIRA/MG - Processo Administrativo Nº. 022 - Chamada Pública 001/2014 - Res. CD/FNDE
38/2009 modificada pela Res. 25/2012 - Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar
rural - Credenciamento: 14/04/2014 a 07/05/2014 de 07:30 às
17:00 - Maiores informações na sede da Prefeitura, pelo e-mail:
compraslicitac@hotmail.com, ou pelo Telefone: (XX38) 32541123 no horário de 7:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00 horas. Itacambira/MG, 09 de abril de 2014. José Francisco Ferreira - Prefeito
Municipal.
3 cm -09 543658 - 1
PREFEITURA DE ASTOLFO DUTRA/MG- TOMADA
DE PREÇOS Nº. 01/2014. A Prefeitura de Astolfo Dutra/MG,
torna público aos interessados, que a Comissão Permanente de
Licitação, fará realizar no dia 29/04/14, às 09 horas, licitação,
na modalidade Tomada de Preços, objetivando contratação de
empresa para construção do 2º pavimento do prédio anexo a
PMAD. Recurso: Próprio/Convênio. Maiores informações estão

no Edital à disposição dos interessados, na Prefeitura de Astolfo
Dutra, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis. Astolfo
Dutra, 07/04/14. Arcílio Venâncio Ribeiro - Prefeito de Astolfo
Dutra; Auro Enoque Ferreira - Presidente CPL. Publique-se.
PREFEITURA DE ASTOLFO DUTRA/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 18/2014. A Prefeitura de Astolfo Dutra/MG, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados, que fará
realizar no dia 29/04/14, às 14 horas, licitação, na modalidade
Pregão Presencial, objetivando a aquisição de veículos 1.0 0km
para a SMS. Recurso: Próprio/Convênio. Maiores informações
estão no Edital à disposição dos interessados, na Prefeitura de
Astolfo Dutra, na Praça Governador Valadares, 77, ou pelo telefone (32) 3451-1498, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos
dias úteis. Astolfo Dutra, 09/04/14. Publique-se.
PREFEITURA DE ASTOLFO DUTRA/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 19/2014. A Prefeitura de Astolfo Dutra/MG,
através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados, que
fará realizar no dia 29/04/14, às 16 horas, licitação, na modalidade Pregão Presencial, objetivando a aquisição de veículo van
(diesel) 0km para a SMS. Recurso: Próprio/Convênio. Maiores
informações estão no Edital à disposição dos interessados, na
Prefeitura de Astolfo Dutra, na Praça Governador Valadares, 77,
ou pelo telefone (32) 3451-1498, no horário de 12:00 às 18:00
horas, nos dias úteis. Astolfo Dutra, 09/04/14. Publique-se.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA/MGEXTRATOS DE CONTRATOS. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93 torna-se
público a síntese dos Contratos Administrativos celebrado entre
a PMJ/MG e as seguintes empresas: Equipar Médico e Hosp.
Ltda., CNPJ(MF) nº. 25.725.813/0001-70, Valor: R$ 2.285,30;
Essencial Med. Ltda., CNPJ(MF) nº. 02.990.912/0001-83,
Valor: R$ 1.728,50; Ultrafarma Com. e Rep. Ltda., CNPJ(MF)
nº. 08.819.940/0001-19, Valor: R$ 113.402,16. Objeto: Aquisição de materiais de uso hospitalar, odontológico, laboratorial e medicamentos. - Data Contrato: 02.04.2014 - Vigência:
31.12.2014 - Dotação Orçamentária: 02.07.02.10.301.0006.20
84.3.3.90.30.00 - Ficha 555. Origem dos Contratos: PL 010/14
- PP 009/14.
Pró-Terra Eng. Ltda., CNPJ(MF) nº. 65.213.852/0001-02,
Valor: R$ 27.450,00. Objeto: Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria em serviços diversos para fins de regularização
de imóveis urbanos no município de Juvenilia/MG. - Data Contrato: 02.04.2014 - Vigência: 31.12.2014 - Dotação Orçamentária: 02.02.02.04.122.0021.2025/3.3.90.39.00 - Ficha nº. 123.
Origem do Contrato: PL 011/14 - PP 010/14.
Arantes e Costa Com. Distrib. Ltda.-ME, CNPJ(MF) nº.
12.435.653/0001-82, Valor: R$ 14.964,00; Mª Helena O. Silva-ME, CNPJ(MF) nº. 04.014.634/0001-54, Valor: R$ 8.340,45;
Raimundo X. Santos-ME, CNPJ(MF) nº. 03.251.420/0001-39,
Valor: R$ 94.223,63; Vera Lúcia S. Marinho-ME, CNPJ(MF)
nº. 13.124.190/0001-09, Valor: R$ 156.964,57. Objeto: Fornecimento de Gás, Materiais de Limpeza, Higiene, Conservação e Utensílios Domésticos, assegurados pelo orçamento do
exercício de 2014. - Data Contrato: 02.04.2014 - Vigência:
31.12.2014. Origem do Contrato: PL 012/14 - PP 011/14.
Clodoaldo C. Araújo-ME, CNPJ(MF) nº. 12.533.095/0001-98,
Valor: R$ 81.636,95; Contexto Liv. e Pap. LTDA., CNPJ(MF)
nº. 02.094.445/0001-03, Valor: R$ 86.288,69; Transita Com. e
Pap. LTDA.-ME, CNPJ(MF) nº. 13.296.196/0001-55, Valor: R$
86.844,39. Objeto: Aquisição de materiais de escritório, papelaria, armarinhos e aviamentos, assegurados pelo orçamento
do exercício de 2014. - Data Contrato: 02.04.2014 - Vigência:
31.12.2014 - Origem do Contrato: PL 013/14 - PP 012/14, todos
são regidos pela Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto
Municipal 1.356/10, subsidiariamente pela Lei 8.666/93 e suas
alterações.
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MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG- Procedimento Licitatório nº. 039/2014 - Modalidade Concorrência
nº. 003/2014 - Tipo Menor Preço Global. O Município de São
Roque de Minas comunica aos interessados que se encontra
aberta licitação sob a modalidade Concorrência, do tipo menor
preço global. Visando a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para Execução de Obra de Construção de Espaço Educativo Urbano II - 06 Salas de Aula, na sede
do Município de São Roque de Minas/MG, conforme Planilha,
Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro e Projetos
Padrões do FNDE, incluindo o fornecimento de todo o material, devendo a documentação relativa a Habilitação bem como
a Proposta Comercial serem entregues no Setor de Compras e
Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Praça Alibenides da Costa Faria, nº. 10, até às 09:00 (nove horas) do dia 14
de maio de 2014, sendo que os envelopes referente à Habilitação serão abertos às 09:00 (nove horas) do mesmo dia 14 de
maio de 2014, no mesmo local. O Edital de Licitação encontra-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal e poderá ser solicitado pelo e-mail: licitasaoroque@gmail.
com. Informações pelo telefone: (37) 3433-1228. São Roque de
Minas, 10 de abril de 2014. Raquel Victor dos Santos Soares Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº. 047/2014 - Tomada
de Preços nº. 002/2014. A PREFEITURA MUNICIPAL DE
MANGA/MG torna público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade Tomada de Preços nº. 002/2014, até às 10h, do dia 30/04/2014, do tipo menor
preço para a contratação de empresa em regime de empreitada
para execução de obras de pavimentação de ruas em paralelepípedos, no Bairro Tamuá e na Comunidade de Cachoeirinha,
conforme objeto do Convênio nº. 0196/2014, celebrado entre
a MGI - Minas Gerais Participações S. A. e o Município de
Manga/MG, com interveniência do Estado de Minas Gerais
através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP e da Secretaria de Estado de Governo - SEGO. As
informações sobre o edital estão à disposição dos interessados
com a CPL, na Praça Presidente Costa e Silva, 1.477, Centro Manga/MG, telefone (38) 3615-2601, em horário comercial ou
pelo e-mail: cpl.manga@yahoo.com.br. A licitação será regida
pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Manga/
MG, 10 de abril de 2014. Valfrido Morais Ribeiro - Presidente
da CPL.
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