TJMG 21/03/2014 -Fc. 58 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 21 de Março de 2014
abertura do Processo Licitatório n°.062/2014, na modalidade Pregão
Presencial n o .009/2014, do tipo menor preço por item, para a aquisição de materiais escolares e de expediente para a Secretaria Municipal
de Educação e para as escolas municipais, regido pela Lei Federal n o
10.520, de 17/07/2002, que será realizado no dia 01/04/2014 às 08:00
horas. Os editais serão disponibilizados na sede da Prefeitura. Maripá
de Minas, 20 de março de 2014.
3 cm -20 533992 - 1
PREFEITURA DE MARMELÓPOLIS -RETIFICAÇÃO DE EDITAL- Processo Licitatório nº 46/2014 Pregão Presencial nº 36/2014.
Objeto: Aquisição de material de limpeza para a Secretaria Municipal
de Educação. Comunicamos que as alterações referentes ao processo
encontram-se disponíveis no site www.marmelopolis.mg.gov.br. Marmelópolis, 20 de março de 2014. Jaqueline Aparecida da Silva Alves.
Pregoeira.
2 cm -20 533870 - 1
PREFEITURA DE MARMELÓPOLIS - Processo Licitatório nº
32/2014 Pregão Presencial nº 43/2014. Objeto: Aquisição de motocicletas 0 km para a Secretaria Municipal de Saúde. Data 03/04/2014 às
09:00. Marmelópolis, 20 de março de 2014. Jaqueline Aparecida da
Silva Alves. Pregoeira.
1 cm -20 534203 - 1
P.M.MARTINHO CAMPOS/MG: O Município torna público o Contrato nº 12/2014 firmado com a empresa JD & LT SUPERMERCADO
E CIA LTDA, referente ao Pregão Presencial nº 07/2014 Processo Licitatório nº 07/2014, no valor de R$17.912,00. Francisco Ludovico de
Medeiros – Prefeito Municipal.
P.M.MARTINHO CAMPOS/MG: O Município torna público o Contrato nº 13/2014 firmado com a empresa PADARIA E CONFEITARIA
NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA, referente ao Pregão
Presencial nº 07/2014 Processo Licitatório nº 07/2014, no valor de
R$53.005,00. Francisco Ludovico de Medeiros – Prefeito Municipal.
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREFEITURA MUNCIPAL DE MENDES PIMENTEL/MG – Pregão Presencial nº 014/2014 – Processo nº
036/2014. Objeto: Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares, através do
maior percentual de desconto sobre a Tabela de Preços divulgada
pela ABCFARMA, para atender aos usuários do Fundo Municipal de
Saúde do município de Mendes Pimentel/MG. Abertura: 03/04/2014,
às 09:00 hs. Adquirir Edital de 08:00 às 16:00 hs de segunda a sexta.
Tel. (33) 3246.1280 ou via e-mail licitacao@mendespimentel.mg.gov.
br. Mendes Pimentel, 20/03/2014. (a) Sirléia Maria Rodrigues Neves
– Pregoeira
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PREF. MESQUITA-MG. Aviso de Edital Pregão Presencial nº
005/2014. Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes, para
manutenção dos veículos e máquinas do Município de Mesquita/MG,
e atender a convênios com Polícias Civil e Militar, em atendimento
às diversas Secretarias. Abertura: 04/04/2014 às 10h00min. Edital
na Prefeitura de Mesquita ou (33) 3251-1355. Josué Carlos Santana
– Pregoeiro.
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O MUNICÍPIO DE MONJOLOS/MG- torna público que fará realizar Processo Licitatório nº. 011/2014 - Pregão Presencial 006/2014,
para Contratação de empresa para fornecimento de (01) um trator agrícola. Tipo de Licitação: Menor Preço. Critério de julgamento por Item.
Maiores informações na Prefeitura Municipal de Monjolos, ou pelo
telefax: (38) 3727-1120-E-mail:licitacao@prefeituramonjolos.mg.gov.
br/licitarmoj@hotmail.com-Osmar Martins da Silva, Pregoeiro
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PREFEITURA DE MONTES CLAROS – MG
Extrato nº 035/2014 – contratos.A Comissão Permanente de Licitações
e Julgamentos deste Município, na forma da Lei Federal n.º8.666/93
e alterações, torna público os Contratos abaixo identificados:
Contrato nº P0079-0114 – Processo nº 0079/2014 – Inexigibilidade
006/2014 – Contratação de empresa para prestação de serviços de definição de diagnóstico e início de tratamento do Câncer de mama (Biopsias), referente ao Programa Estadual de Controle do Câncer de mama,
em atendimento aos usuários do Sistema único de Saúde-SUS. Contratada: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS. Valor total do contrato: R$ 1.440.000,00. Vigência: 12
(doze) meses a partir do dia 17/03/2014.
Contrato nº P0079-0214 – Processo nº 0079/2014 – Inexigibilidade
006/2014 – Contratação de empresa para prestação de serviços de definição de diagnóstico e início de tratamento do Câncer de mama (Biopsias), referente ao Programa Estadual de Controle do Câncer de mama,
em atendimento aos usuários do Sistema único de Saúde-SUS. Contratada: FUNDAÇÃO DE SAÚDE DILSON DE QUADROS GODINHO.
Valor total do contrato: R$ 1.440.000,00. Vigência: 12 (doze) meses a
partir do dia 17/03/2014. Montes Claros (MG), 20 de março de 2014.
Nilma Silva Antunes
Presidente da Comissão Permanente de Licitações e Julgamento
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0040/2014
Processo Nº. 0071/2014
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS (CARTAZES, FOLDERS, PANFLETOS, REVISTAS, JORNAIS E OUTROS) – ASSESSORIA DE
COMUNICAÇÃO.
Dia da Licitação: 08/04/2014 - Horário: 09h00min
Local: Sala de Reunião nº 01 da CPLJ situada à Av. Cula Mangabeira, 211- B. Centro / Montes Claros-MG. O Edital está disponível
no sitewww.montesclaros.mg.gov.br→Central de Compras→ Pregão
PMMC.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0032/2014
Processo Nº. 0058/2014
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PLOTAGEM DE MAPAS
E PROJETOS – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA
ADJUNTA DE OBRAS.
Dia da Licitação: 09/04/2014 - Horário: 10h00min
Local: Sala de Reunião nº 01 da CPLJ situada à Av. Cula Mangabeira, 211- B. Centro / Montes Claros-MG. O Edital está disponível
no sitewww.montesclaros.mg.gov.br→Central de Compras→ Pregão
PMMC.
Montes Claros, 20 de março de 2014 - Wagner Tadeu Rodrigues Pitta
- Pregoeiro Suplente
6 cm -20 533881 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG-Dispensa de licitação nº 010/2014-O município de Mutum-MG, torna público que no
dia 24 de março de 2014, será realizada a Dispensa de Licitação nº
010/2014 para aquisição de Betoneira e Molde inferior 1000mm PB/
DNER para suprir as necessidades da Secretaria Municipal da Cidade de
Mutum(MG) de conformidade co o Art. 24 - II da Lei Federal 8.666/93.
Vigência 30 (trinta) dias. Rosângela L. de O. Barcelos – Pregoeira.
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P M DE NAQUE– PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2014 – O Município de Naque/MG torna público a quem possa interessar que no dia
02/04/2014 às 09h00min, fará realizar licitação na modalidade acima
citada, tipo menor preço por Item, cujo objeto é a contratação de um
profissional para prestação de serviços de assessoria sobre a elaboração e acompanhamento dos projetos e programas Federais e Estaduais
da área da Saúde, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde
de Naque. O Edital “DEVERÁ” ser retirado na sede da prefeitura de
Naque, situada à Rua Dorcelino, nº 18, Centro, Naque – MG, no horário
de 13:00 às 17:00. Naque, 20 de Março de 2014. Hélio Pinto de Carvalho – Prefeito Municipal.
P M DE NAQUE – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2014 – O Município de Naque/MG torna público a quem possa interessar que no
dia 02/04/2014 às 14h00min, fará realizar licitação na modalidade
acima citada, tipo menor preço por Item, cujo objeto é a contratação
de Educador Físico, com experiência em aulas de Zumba, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social de Naque. O Edital “DEVERÁ” ser retirado na sede da prefeitura de Naque, situada à
Rua Dorcelino, nº 18, Centro, Naque – MG, no horário de 13:00 às
17:00. Naque, 20 de Março de 2014. Hélio Pinto de Carvalho – Prefeito Municipal.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
P M NAQUE-MG / TERMO DE RATIFICAÇÃO - O Prefeito do
Município de Naque, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93, art. 25, inciso I, da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e artigos 16 e 17 da Lei
Complementar Federal n.º 101, de 04 de maio de 2000, RATIFICA a
Inexigibilidade de Licitação nº 001/2014 para a contratação da empresa
VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL SA para a prestação de serviços de destinação final de resíduos sólidos de Classe IIA - Não inertes e não perigosos (Domiciliar), gerados no Município de Naque, em
atendimento à Secretaria Municipal de Obras, com previsão de valor
total de R$ 44.904,00 (quarenta e quatro mil novecentos e quatro reais).
Naque, MG, 20 de Março de 2014 – Hélio Pinto de Carvalho - Prefeito Municipal.
8 cm -20 534217 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
A Prefeitura Municipal de Nova Lima, de acordo com o artigo 32, IX
da CF/88 c/c preceitos contidos na Lei Municipal nº 1.533/97, de 30 de
dezembro de 1997 está recrutando 30 (trinta) candidatos para o exercício da função de Agente de Combate a Endemias na Secretaria Municipal de Saúde. As inscrições estarão abertas de 24 a 26 de março de
2014 e demais informações estarão disponíveis no Departamento de
Vigilância em Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA. DECRETO Nº
5.712, DE 18 DE MARÇO DE 2014. O Prefeito do Município de Nova
Lima, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o
artigo 87, inciso VIII, da lei Orgânica Municipal, e concorde com o
Decreto-Lei sob o número 3.365, de 21 de junho de 1941 e legislação
posterior, levando-se em conta ainda, os artigos 16 e 46 da LC n.º 101
de 04/05/2000; Decreta: Artigo 1°- Fica declarada de utilidade pública,
para efeito de desapropriação de pleno domínio, uma área de terreno
urbano medindo 191.900,00 m2 (cento e noventa e um mil e novecentos
metros quadrados), localizada no local denominado “Fazenda Morro da
Glória”, nesse município, de propriedade da Mineração Morro Velho
Ltda., inscrita junto ao cartório de registro de imóveis desta comarca
sob a matrícula nº 3.979, cujo memorial descritivo integra o presente
diploma legal sob a forma de anexo I. Artigo 2°- A área relacionada
no artigo anterior destinar-se-á à construção de um centro esportivo
municipal e demais obras correlatas, que é de interesse público, para a
melhoria das condições da prática de esportes e lazer no âmbito deste
município. Artigo 3°- O valor pecuniário do bem mencionado no artigo
1° deste decreto, apurado com base no valor venal do metro quadrado,
consoante tabela, anexo II, da Lei Municipal nº 2.403, de 30/12/2013,
que estabelece a planta genérica de valores para fins de IPTU, é da
monta de R$ 1.446.926,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e seis
mil, novecentos e vinte e seis reais), considerando o valor de R$ 7,54
(sete reais e cinquenta e quatro centavos) do metro quadrado na região
do imóvel, o qual fica prevalecendo para efeitos indenizatórios. Parágrafo Único. As despesas provenientes do presente decreto correrão por
conta de Dotação Orçamentária Própria, consignada previamente na lei
orçamentária anual. Artigo 4º - No caso de desapropriação amigável,
deverão ser observados para o pagamento dos valores da desapropriação do imóvel previsto neste decreto, àqueles praticados no mercado,
que serão apurados, pela Comissão Municipal de Avaliação de Bens
Imóveis, com a observância do procedimento previsto no Decreto-Lei
nº 3.365/41, sendo que no caso de desapropriação judicial os valores
serão fixados nos autos da ação de desapropriação respectiva junto ao
poder judiciário competente. Artigo 5°- Este decreto baseia-se na faculdade expressa do artigo 5°, alínea “m”, do Decreto-Lei nº 3.365/41.
Artigo 6°- Nos termos do artigo 15, do Decreto-Lei nº 3.365/41, fica
declarada a urgência desta desapropriação para possibilitar a rápida
execução das obras mencionadas. Artigo 7°- Revogadas as disposições
em contrário, este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Cássio Magnani Júnior, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o
Pregão Presencial - nº 029/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Impressão do Jornal Institucional. Data de realização 03/04/2014 às 09:00 hs . O edital poderá ser
solicitado através do site prefeituranovalima.com.br Nova Lima, 20 de
Março de 2014. Álvaro Alonso P. Morais de Azevedo, Pregoeiro.
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O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG,torna pública a abertura do processo licitatório nº 41/2014, pregão presencial nº 27/2014
- Objeto – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE OBRA DE REFORMA (CONSTRUÇÃO DE 2 SALAS DE
AULA) DA ESCOLA MUNICIPAL DONA MARIA ROSA SOARES,
BAIRRO PLANALTO, MUNICIPIO DE NOVA SERRANA-MG.
Entrega dos Envelopes – dia 07.04.2014 às 12:30 horas. Mais informações pelo telefone 37 – 3226.90.11. Edital site www.novaserrana.
mg.gov.br. Nova Serrana, 19 de março de 2014. Adriana Martins
Nogueira Lima – pregoeira.
3 cm -19 533707 - 1
ADITIVO: Município de Nova Serrana; Dispensa de licitação
38/2013; Processo: 66/2013; com fundamento no art. 24, inc. X, da Lei
nº 8.666/93; Locador (a): Iraci Eustáquio da Silva; Objeto: Prorrogação
da vigência por 12 meses e reajuste pelo IGP-M de 5,76 %; Valor: R$
13.960,32; Prazo: 12 meses; Em 13/03/2014, por Joel Pinto MartinsPrefeito Municipal.
2 cm -20 533947 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG,torna pública a abertura do processo licitatório nº 40/2014, pregão presencial nº 26/2014
- Objeto – aquisição de cestas basicas para concessão de benefícios
eventuais conforme resolução do cmas(conselho municipal de assistencia social 001/2014) e lei orgânica de assistência social art 22 da
secretaria municipal de desenvolvimento social do município de Nova
Serrana-MG. Entrega dos Envelopes – dia 14.04.2014 às 12:30 horas.
Mais informações pelo telefone 37 – 3226.90.11. Edital site www.novaserrana.mg.gov.br. Nova Serrana, 20 de março de 2014. Adriana Martins Nogueira Lima – pregoeira.
3 cm -20 533939 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna pública a Homologação do processo licitatório nº 026/2014, pregão presencial registro
de preços nº 016/2014 - objeto – Contratação de empresa especializada
para concessão de licença de uso de software com prestação de serviços
de manutenção, suporte técnico e customização para a área de gestão
de saúde pública do município de Nova Serrana – MG. Empresa Vivver
Sistemas Ltda CNPJ 03.381.389/0001-50 foi ganhadora do lote 01 no
valor total de R$200.000,00 (duzentos mil reais). Nova Serrana, 19 de
março de 2014. Joel Pinto Martins – Pref. Municipal.
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O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna pública a abertura
do processo licitatório nº 39/2014, pregão presencial nº 25/2014 Objeto – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA MANUAL NO MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA. Entrega dos Envelopes – dia 14.04.2014
às 13:00 horas. Mais informações pelo telefone 37–3226.90.11. Edital
site www.novaserrana.mg.gov.br. Nova Serrana, 20 de março de 2014.
Adriana Martins Nogueira Lima – pregoeira.
2 cm -20 533995 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna público a abertura do processo licitatório nº 046/2014, pregão presencial nº 031/2014
– Objeto: contratação de empresa para execução de obra de construção de Unidade Básica de Saúde – Padrão 1 no Bairro Messias Pinto
Azevedo, Município de Nova Serrana – MG. Os recursos são originários de incentivo financeiro para investimento referente ao componente
Construção do Programa de Requalificação de UBS referente a segunda
etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) no exercício
de 2013, conforme Portaria 1.380 de 9 de julho de 2013, publicada no
DOU na data de 10 de julho de 2013. Entrega dos envelopes e abertura da sessão – dia 04 de abril 2014 às 13:00 horas. Mais informações
pelo telefone 37–3226.9011. Edital site www.novaserrana.mg.gov.br.
Nova Serrana, 21 de março de 2014. Adriana Martins Nogueira Lima
– pregoeira.
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MUNICIPIO DE NOVA UNIÃO
PUBLICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2014
ATO DE RECONHECIMENTO / Em cumprimento ao disposto no art.
26 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações TORNO PÚBLICO o
CANCELAMENTO do processo licitatório n.º 058/2014, modalidade
Pregão Presencial n.º 009/2014, com abertura no dia 25 de março de
2014 às 14:30 horas, para a contratação de empresa do ramo objetivando a reforma de pneus, acatando impugnação do edital da empresa
BELO VALE REFORMADORA DE PNEUS. Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Presidente Kennedy, 29, centro,
ou pelo telefone (31) 3685 1184 > Nova União/MG - 20/03/2014 >
Geraldo de Paula Andrade - Prefeito.
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Olhos D’Água/MG-Proc.031/2014-PP 024/2014-Aquis. MedicRecurso aviado por Com. Cir. Rioclarense Ltda, Rejanne F. A. S.
Medic-ME, Drogaria D. e Versianni Ltda-ME-Recursos recebidos e
julgados improcedentes.
Olhos D’Água/MG-Proc.032/2014-PP 025/2014-Aquis. Mat. medicRecurso aviado por Com. Cir. Rioclarense Ltda-Recurso recebido e
julgado improcedente.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHAvem publicar a adesão ao Registro de Preços, referente ao processo
nº 0135/2013 Pregão Eletrônico 002/2013 da Secretaria de Estado de
Governo de Ata de registro de preços nº 0199/2013, que tem como
objeto Fornecimento de material permanente, do tipo caminhão compactador de lixo, com prestação de serviços de manutenção e assistência técnica, adjudicado a empresa Iveco Latin America Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA / MG – Contrato Administrativo entre o Município e a Empresa Iveco Latin America Ltda, Processo nº 0050/2014 – Pregão nº 0020/2014 –Valor: R$
232.500,0000 (duzentos e trinta e dois mil e quinhentos reais) Objeto:
Fornecimento de material permanente, do tipo caminhão compactador
de lixo, com prestação de serviços de manutenção e assistência técnica
conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência.
Em acordo com o termo de adesão ao Registro de Preços, referente ao
processo nº 0135/2013 Pregão Eletrônico 002/2013 da Secretaria de
Estado de Governo de Ata de registro de preços nº 0199/2013. Carlos
Alberto de Castro Pereira - Prefeito Municipal.
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Município de Oliveira / MG- Aviso de Edital de licitação – Processo
Licitatório nº 16/2014- Concorrência Pública nº 01-2014. Concessão da
exploração dos serviços de transporte público coletivo de passageiros.
Abertura e julgamento dia 23/04/2014 às 13:30 horas. O edital completo encontra-se à disposição no site: www.oliveira.mg.gov.br e na
sede da Prefeitura de Oliveira. Informações pelo telefone 37-3332-9179
ou e-mail licitacao.pmo@oliveira.mg.gov.brOliveira, 21 de março de
2014. Maria Conceição de Lima. Presidente da Comissão de Licitação.
2 cm -20 533840 - 1
Município de Oliveira / MG- Aviso de errata – Pregão Presencial nº
026/2014, Processo Licitatório 061/2014. As modificações encontram-se disponível no sitio www.oliveira.mg.gov.br .Os demais dispositivos continuam em pleno vigor. Oliveira 20 de março de 2014. Fernando Antônio Avelar – Pregoeiro.
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MUNICÍPIO DE OURO FINO - MG. - Processo PRC nº. 050/14,
061/14 e 062/14 – Dispensa de Licitação DISP nº. 11/14, 12/14 e 13/14
- Objeto: prestação de serviços funerários para a Coordenadoria de
Ação Comunitária da Prefeitura do Município de Ouro Fino - Valor: R$
400,00; R$ 901,60 e R$ 853,60 – Dotação Orçamentária: 295 - 020702
082440010 2.050 339032 AS.SOC - Despachos: “...ratifico o presente
procedimento, autorizo a contratação como dispensa de licitação, nos
moldes do art. 24, inc. IV, da Lei nº. 8.666/93, observando-se os quantitativos previstos no procedimento licitatório e o disposto no art. 26,
da Lei de Licitações”. Ouro Fino, 14/03/14 – MAURICIO LEMES DE
CARVALHO – Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE OURO FINO - MG. - Processo PRC nº. 079/14 –
Dispensa de Licitação DISP nº. 15/14 - Objeto: prestação de serviços
de revisão de veículo placas OQQ 75074 a serviço do Departamento
de Saúde da Prefeitura do Município de Ouro Fino - Valor: R$ 796,00
– Dotação Orçamentária: 216 - 020602 103010007 2.033 339039
SAUDE. - Despacho: “...ratifico o presente procedimento, autorizo
a contratação como dispensa de licitação, nos moldes do art. 24, inc.
XVII, da Lei nº. 8.666/93, observando-se os quantitativos previstos no
procedimento licitatório e o disposto no art. 26, da Lei de Licitações”. –
MAURICIO LEMES DE CARVALHO – Prefeito Municipal.
MUNICÍPÍO DE OURO FINO – MG. Processo Nº 067/14, Inexigibilidade de Licitação nº 02/14. DESPACHO: “Pelo exposto e considerando
os documentos acostados aos autos, o parecer jurídico da Procuradoria
do Município e a Justificativa da escolha do fornecedor e do preço,
considero estarem presentes os requisitos para a contratação, através
de inexigibilidade de licitação, com fundamento nos incisos I e II, do
art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e RATIFICO o presente processo
de inexigibilidade”. Objeto: Contratação de fornecimento do Sistema
de Ensino Aprende Brasil, referente ao ano letivo de 2014, composto
dos livros didáticos integrados, incluindo-se acesso à portal com conteúdos educacionais, assessoria pedagógica e capacitação aos docentes e equipe técnica da rede municipal de ensino, sistema de gestão
das informações e monitoramento dos resultados educacionais e avaliação do processo de aprendizagem nas áreas de Língua Portuguesa,
Matemática e Ciências, para alunos da Educação Infantil e do 4º e 8º
anos do Ensino Fundamental do Município de Ouro Fino. Contratada:
Editora Positivo Ltda. - Dotação Orçamentária: Ficha 169 – 020504
123610004 2.022 339030; 177 – 020504 123650004 2.024 339030 e
477 – 020504 123610004 2.022 339030 – Data: 19/03/2014 – Vencimento: 31/12/2014 – Valor: R$ 301.112,40. Mauricio Lemes de Carvalho – Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público Pregão Presencial nº. 049/2014 – Cessão de uso de software para fiscalizar repasses do Estado de ICMS para o Município. Início da sessão será no dia
04/04/2014 às 15:00 horas. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br,
link licitações. Informações: (31) 3559-3301. Andréa A. S. Guimarães
– Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público que fará realizar a
licitação do Pregão Presencial nº. 038/2014 – Aquisição de implementos agrícolas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Agropecuária. Abertura da sessão às 09:00 horas do dia 07 de abril de
2014. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br. Link licitações. Maiores
informações: (31) 3559-3301. Luciene Ferreira de Souza – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 007/2014, Artigo 24, inciso IV, homologado em
13 de janeiro de 2014, que tem por objeto a contratação de empresa
especializada para realização de 01 exame de polissonografia para a
Sra. Eva Miguel dos Santos, em atendimento à Promotoria de Justiça
de Ouro Preto, com o valor total de R$ 500,00, tendo como favorecida
a empresa Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Ouro Preto.
Superintendência de Compras.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 006/2014, Artigo 24, inciso X, que tem por objeto
a locação de imóvel localizado na rua Amarante, nº 01, bairro Centro,
Cachoeira do Campo – Ouro Preto – MG, destinado ao funcionamento
do CRAS – Centro de Referência em Assistência social, de propriedade
do Sr. Welington Coelho Lacerda, durante o período de 12 meses, sendo
o valor total de R$ 34.800,00. Superintendência de Compras.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público o processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 21/2014, Artigo 25, inciso III, que tem por
objeto a contratação da empresa Associação Cia do Riso para a realização do projeto “Série de Concertos Temáticos Coloniais”,visando atender a demanda de eventos culturais do município de OURO PRETO,
sendo o valor total deR$ 8.331,00. Superintendência de Compras.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 009/2014, Artigo 24, inciso II, que tem por objeto
a aquisição de máquinas calculadoras de escritório, visando atender a
secretaria municipal da fazenda e a secretaria municipal de desenvolvimento social, habitação e cidadania do município de ouro preto, no
valor total de R$ 3.088,00. Homologado em 27 de fevereiro. Superintendência de Compras.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público o resultado de habilitação e proposta de preços do PP nº. 016/2014, objeto: aquisição de
aparelho de hematologia 26 parâmetros. Após análise, o Pregoeiro julga

habilitada e vencedora do certame a empresa Quibasa Química Básica
Ltda, que ofertou o valor global de R$49.000,00. O MUNICÍPIO DE
OURO PRETO adjudica e homologa o presente objeto. Fábio Rodrigues Braga – Pregoeiro.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público o resultado de habilitação e proposta de preços do PP nº. 025/2014, objeto: aquisição de
materiais descartáveis para as clínicas odontológicas do Município.
Após análise, o Pregoeiro julga habilitada e vencedora do certame a
empresa SJ Comércio de Utilidades Ltda, que ofertou o valor global de
R$13.102,85. O MUNICÍPIO DE OURO PRETO adjudica e homologa
o presente objeto. Fábio Rodrigues Braga – Pregoeiro.
12 cm -20 534238 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS-torna público a todos os
interessados a realização do Processo Licitatório Nº 036/2014. Modalidade: Tomada de Preços Nº 07/2014. Tipo: Menor Preço por item.
Objeto: contratação de profissionais com experiência comprovada nas
áres de esportes, dança, artes e teatro, para exercerem a função de facilitadores (monitores), para realização de atividades e oficinas, com uma
carga horária de 10 (dez) horas semanais, sendo os serviços desenvolvidos no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do município de Pains- MG. Abertura da Sessão: às 09:00 hs do dia 07 de abril
de 2014 Local: Setor de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico
Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037) 3323-1313. Solange
Maria Valadão de Sá, Presidente da CPL.
3 cm -20 534019 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG. O Prefeito Municipal de Pains, no exercício de suas competências e tendo em vista as
razões alinhadas pela Comissão Permanente de Licitação, RATIFICA
a Inexigibilidade de Licitação para contratação do cineasta Luiz Carlos
Lacerda, através da empresa Matinê Filmes Ltda - ME, para prestação
de serviços de gravação de programa da série intitulada Interior/Dia,
sobre a cultura popular do Município de Pains – MG, a ser exibido no
Canal Brasil/Globosat, à partir do mês de agosto de 2014, com um programa semanal e subsequentes reprises no mesmo período., na forma
do Inciso II, do Artigo 25, ˜ 1º do mesmo artigo da Lei 8.666/93 e suas
alterações. Robson Rodarte Lopes - Prefeito Municipal.
3 cm -20 534189 - 1
A Prefeitura de Papagaios/MGcomunica que abertura de Processo
Licit. 049/2014, Pregão 023/2014 Registro de Preços para Prestação
de Serviços de Eletricista. Dt. Abertura: 04/04/2014 às 11:00h. Informações no site www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira
1 cm -19 533708 - 1
A Prefeitura de Papagaios/MGcomunica que abertura de Processo
Licit. 051/2014, Pregão 025/2014 para Contratação de empresa para
emissão de relatórios técnicos relativos Levantamento Radiométrico e
Testes de Constância de aparelhos emissores de raio X, conforme exigência da Secretaria da Vigilância Sanitária – Ministério da Saúde (Portaria 453/98). Dt. Abertura: 21/02/2014 às 15:30h. Informações no site
www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br
ou pelo Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira
2 cm -19 533706 - 1
Contrato: 128/2014 - Data: 21/02/2014 - Contratantes:PREFEITURA
MUNICIPAL DE PARACATU e Jozimar Alves Moisés - FUNDAMENTO: celebrado com dispensa de licitação, conforme autoriza o
artigo 24, X, da Lei nº 8.666/93. – OBJETO: locação do imóvel situado na Rua Dom Elizeu, 713, bairro Bela Vista I, Paracatu/MG. - DO
PRAZO DE VIGÊNCIA: quatro meses. - VALOR: R$ 24.000,00 (vinte
e quatro mil reais), RECURSOS: correrá á conta da dotação orçamentária nº 02.05.01.12.365.0022.1101..33.90.36.00, ou outra que vier a
substituí-la, prevista na Lei Municipal. - ASSINATURAS: OLAVO
Remigio Condé e Jozimar Alves Moisés.
Contrato: 137/2014 - Data: 21/02/2014 - Contratantes:PREFEITURA
MUNICIPAL DE PARACATUe João Donizete de Lima- FUNDAMENTO: celebrado com dispensa de licitação, conforme autoriza o
artigo 24, X, da Lei nº 8.666/93. – OBJETO: locação do imóvel situado
na Avenida Aeroporto, 444, bairro Paracatuzinho, Paracatu/MG. - DO
PRAZO DE VIGÊNCIA: dez meses. - VALOR: R$ 30.000,00 (trinta
mil reais), RECURSOS: correrá á conta da dotação orçamentária nº 02
.05.01.12.365.0022.2158.33.90.36.00, ou outra que vier a substituí-la,
prevista na Lei Municipal. - ASSINATURAS: OLAVO Remigio Condé
e João Donizete de Lima
Contrato: 145/2014 - Data: 10/03/2014 - Contratantes: PrefeituraMUNICIPAL DE PARACATU,por interveniência do Secretário de Saúde
Senhor Aprígio Silva de Oliveira, e Arquibaldo Walvel de Campos FUNDAMENTO: celebrado com dispensa de licitação, conforme autoriza o artigo 24, X, da Lei nº 8.666/93. – OBJETO: locação do imóvel situado na Rua Joaquim, Lopes, 227, centro, Paracatu/MG. - DO
PRAZO DE VIGÊNCIA: doze meses. - VALOR: R$ 144.000,00 (cento
e quarenta e quatro mil reais), RECURSOS: correrá á conta da dotação
orçamentária nº 02.06.01.10.122.0006.2060.33.90.39.00, ou outra que
vier a substituí-la, prevista na Lei Municipal. - ASSINATURAS: Aprígio Silva de Oliveira e Arquibaldo Walvel, representado pelo Senhor
Afrânio de Melo Franco.
7 cm -20 534022 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS– CONCORRÊNCIA Nº
001/2014. O Município de Passos, através do Gabinete do Prefeito,
torna público que será realizada licitação para contrataçãode serviços
de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda,
cujas atividades sejam disciplinadas pela Lei nº. 4.680/1965. A licitação será realizada na modalidade Concorrência, regime de Execução Indireta, tipo Técnica e Preço, atendendo em todos os seus atos
ao disposto nas Leis nº. 12.232/2010, nº. 8666/93 e 8.883/94 e posteriores alterações, nº. 4.680/65, aplicando-se a Lei Complementar nº.
123/2006. O recebimento e a abertura dos envelopes serão às 13:30
horas do dia12/05/2014. O Edital poderá ser adquirido através do site
www.passos.mg.gov.br - Passos/MG, 20 de março de 2014. Djalma
José de Oliveira – Chefe de Gabinete.
3 cm -20 534266 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES- A Prefeitura Municipal de Perdões, conforme decretos 2083 e 2084, de 06 de Janeiro
de 2006, instituindo o Pregão Presencial e o Registro de Preço, torna
público que fará realizar: a) Processo Licitatório nº 24/2014 - Pregão
Presencial nº 12/2014 - objeto: formar registro de preços para aquisição de combustível (S10 ou S50), com abertura dos envelopes às 12:00
hs do dia 02.04.2014. O edital está disponível no site: www.perdoes.
mg.gov.br
2 cm -18 533026 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES- A Prefeitura Municipal de Perdões, conforme decretos 2083 e 2084, de 06 de Janeiro
de 2006, instituindo o Pregão Presencial e o Registro de Preço, torna
público que fará realizar: a) Processo Licitatório nº 23/2014 - Pregão
Presencial nº 11/2014 - objeto: formar registro de preços para retífica de
motores, com abertura dos envelopes às 13:00 hs do dia 02.04.2014. O
edital está disponível no site: www.perdoes.mg.gov.br
2 cm -18 533025 - 1
MUNICÍPIO DE PIEDADE DOS GERAIS- Extrato de Contrato
Pregão Presencial Nº 12/2014 Objeto: Aquisição de brinquedos playground para montagem de parquinhos nas escolas municipais de Piedade dos Gerais. Empresa Contratada: CAIO CESAR BERCELLI –
ME valor do contrato: R$13.454,00. Data do cont: 19/03/2014 vigência
do Cont até 31/08/2014. Geraldo Magela de Santana – Prefeito em
Exercício. P. dos Gerais 20/03/2014.
2 cm -20 534226 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA-HomologaçãoTomada de Preços nº 005/2014 Processo licitatório nº 025/2014.Homologo e Adjudico o Processo Licitatório com o objetivo: Prestação de
serviços de reforma e amplianção da Unidade Ambulatorial de Pirapora-UAP , NO MUNICICIO DE PIRAPORA, em favor da licitante
vencedora CONSTRUTORA CONFIANÇA LTDA EPP ME, no valor
total de R$ 52.886,38, tudo conforme ata de julgamento.Pirapora, 20 de
março de 2014. Heliomar Valle da Silveira Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA-Aviso de Licitaçãoprocesso licitatório nº 021/2014 pregão presencial c/ registro de preços
nº 018/2014.A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna público Processo Licitatório Nº 021/2014 Pregão Presencial c/ Registro de Preços
Nº 018/2014, tipo menor por preço item, tendo por objeto: aquisicao
de generos alimenticios, necessarios para atender diversas secretarias
e projetos no Municipio de Pirapora. A entrega e abertura dos envelopes será no dia 03/04/2014 às 09:00 horas. O presente edital poderá
ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e
demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 – Centro, nos