TJMG 13/03/2014 -Fc. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Março de 2014 – 39

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte

EE Júlia Lopes de Almeida
EE Coronel Vicente Torres Junior
EE Henrique Diniz

893736-9
802533-0
1320442-5

Belo Horizonte

EE Efigênio Salles

938879-4

Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Barão de Cocais
Barão de Cocais
Barão de Cocais
Barão de Cocais
Caeté
Caeté
Caeté

EE Laudieme Vaz de Melo
EE Laudieme Vaz de Melo
EE Geraldina Soares
EE Pero Vaz de Caminha
EE Barão de Macaúbas
EE Bueno Brandão
IEMG
IEMG
EE Padre Heitor
EE Padre Heitor
EE Padre Heitor
EE José Maria de Morais
EE Senhora do Bonsucesso
EE José Brandão
EE Sebastião Ribeiro de Brito

971582-2
799088-0
1099376-4
320563-0
1156731-0
339328-7
1002074-1
352877-5
824094-7
218515-5
273120-6
1120289-2
1106143-9
952703-7
876546-3

Marise Turci Gomes
Helena Moreira Dias Mourão
Cássia Mariana Macedo
Maria de Lourdes do Nascimento
Valadares dos Santos
Sandra Martins de São José
Sueli Martins Menezes
Júnia Roberta da Silva Mendes
Aparecida Benedita Ribeiro
Virgínia Aparecida Cunha Souza
Márcia Bernardes Goulart
Ferdinando Temponi de Goes
Darci Silva de Souza
Ana Márcia da Fonseca
Ana Luiza dos Santos
Maria José Neves
Maria do Perpétuo Socorro Malaquias
Alysson Borges Rezende Ferreira
Ana Paula Tavares
Joana D’arc Braga Romano

ASBIF
PEBTIA
ATBIA

01
01
01

Aux. de Serviço
Regente de Turma
Assistente Técnico

30 h
24 h
30 h

EE Coração Eucarístico
Belo Horizonte
EE Coração Eucarístico
Belo Horizonte
EE Coronel Vicente Torres Junior Belo Horizonte

24/02/2014
24/02/2014
06/03/2014

ATBIE

01

Assistente Técnico

30 h

EE Governador Milton Campos

Belo Horizonte

10/03/2014

PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIIH
PEBIA
PEBT2C
PEBIA
PEBIB
PEBIA
PEBT2A
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
ATBIB

01
01
01
01
01
01
01
01
01
02
02
01
01
02
01

Regente de Turma
Regente de Turma
Educação Física
Regente de Turma
Educação Religiosa
Regente de Turma
Educação Física
Regente de Turma
Regente de Turma
Regente de Turma
Regente de Turma
Regente de Turma
Biologia
LEM Inglês
Assistente Técnico

24 h
24 h
14 aulas
24 h
16 aulas
24 h
16 aulas
24 h
24 h
24 h
24 h
24 h
16 aulas
08 aulas
30 h

EE José de Alencar
EE José de Alencar
EE Marechal Deodoro da Fonseca
EE Mariano de Abreu
EE Ondina Amaral Brandão
EE Presidente Antônio Carlos
EE Presidente Antônio Carlos
EE Presidente Antônio Carlos
EE Efigênia de Barros
EE Coronel Câncio
EE José Maria de Morais
EE Efigênia de Barros
EE José Brandão
EE Francisco de Paula Castro
EE José Brandão
EE Professor João de
Arruda Pinto
EE José Luiz Gonzaga Ferreira
EE Cel. Adelino Castelo Branco
EE Eurico Gaspar Dutra

Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Barão de Cocais
Barão de Cocais
Barão de Cocais
Barão de Cocais
Caeté
Caeté
Caeté

21/02/2014
21/02/2014
06/03/2014
07/03/2014
26/02/2014
28/02/2014
28/02/2014
11/03/2014
03/02/2014
03/02/2014
03/02/2014
03/02/2014
03/02/2014
03/02/2014
03/02/2014

Sabará

EE General Carneiro

558300-0

Maria Helena Nascimento

PEBIA

01

Matemática

16 aulas

Sabará
Sabará
Sabará

EE Chistiano Guimarães
EE Dona Bilu Figueiredo
EE Maria Floripes Nascimento Alves

830013-9
615430-6
1136024-5

Maria do Bonsucesso Godoy Sampaio
Flávia Duarte Carvalho Torres
Camila de Souza Magalhães

PEBIA
PEBIA
PEBIA

02
01
01

Educação Religiosa
LEM Inglês
Educação Física

11 aulas
16 aulas
13 aulas

Sabará

06/03/2014

Sabará
Sabará
Sabará

14/03/2014
14/03/2014
10/03/2014
12 530170 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2014. RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor Falecido, MaSP 363582-8, Edna
Cândido Coelho, PEBIM, cargo 03, por motivo de inclusão de carga
horária, ato nº 03/2011, publicado em 04/02/2011, onde se lê: correspondente à carga horária 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 133 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/2014. RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 263640-5, Eliana Reis de Vasconcelos Sadala,
PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção da carga horária, ato nº
19/10, publicado em 05/03/2010, onde se lê: correspondente à carga
horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 113 h/a;
MaSP 352428-7, Sandra Luz Marçal de Oliveira, PEBIC, cargo 01, por
motivo de inclusão de carga horária, publicado em 11/02/2012, onde se
lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente
à carga horária de 213 h/a. RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO,
referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 861987-6, Maria das Graças
Pereira, ASBIC, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato nº
116/2010, publicado em 04/12/2010, onde se lê: 3º quinq. a partir de
21/07/2010, leia-se: 3º quinq. a partir de 18/08/2010; EE Ana de Carvalho Silveira, MaSP 271612-4, Sérgio Garcia Amaral, PEBIIP, cargo 01,
por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 17/09/2010,
onde se lê: 5º quinq. a partir de 12/01/2010, leia-se: 5º quinq. a partir de 11/03/2010; EE do Instituto Agronômico, MaSP 838456-2, Erni
Mercês Costa de Aguiar, ASBIG, cargo 01, por motivo de incorreção
na vigência, ato nº 71/2008, publicado em 26/09/2008, onde se lê: 3º
quinq. a partir de 12/03/2008, leia-se: 3º quinq. a partir de 27/01/2008;
EE Mendes Pimentel, MaSP 210640-9, Maria Eunice Belo, PEBTIA,
cargo 02, ato nº 57/2013, publicado em 31/10/2013, por motivo de
vigência incorreta, onde se lê: 2º quinq. a partir de 01/07/2009, leia-se:
2º quinq. mag. a partir de 01/08/2009. BRUMADINHO - Servidora em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 334129-4, Simone de
Fátima Batista, PEBIC, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 19/2010, publicado em 13/01/2010, onde se lê: 7º quinq. a
partir de 13/01/2010, leia-se: 7º quinq. a partir de 08/03/2010. SANTA
BÁRBARA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 425083-3, Maria das Graças Freitas Autran, PEBRIIA, cargo 01,
por motivo de regularização funcional, ato nº 38/04 e 119/04, publicado em 01/05/2004 e 29/10/2004, onde se lê: 3º quinq. a partir de
06/09/1992e 4º quinq. a partir de 24/12/1997, 5º quinq. a partir de
12/05/2004, leia-se: 3º quinq. a partir de 23/07/1993 e 4º quinq. a partir
de 10/11/1998, 5º quinq. a partir de 28/05/2006; EE Afonso Pena, MaSP
317404-2, Vilma de Paula, ASBIIIE, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 59/2009, publicado em MG 26/06/2009,
onde se lê: 5º quinq. a partir de 14/11/2008, leia-se: 5º quinq. a partir
de 02/12/2008. RETIFICA A RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: BELO
HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 198730-4, Maria Luiza da Rocha Costa, PEBIIN, cargo 01,
por motivo de incorreção na publicação, ato nº 20/2014, publicado em
20/02/2014, onde se lê: Maria Luiza da Rocha, leia-se: Maria Luiza
da Rocha Costa.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/2014. RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS
PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
919267-5, Cecília Maria Ramirez, EEBIIA, cargo 02, por motivo
de incorreção nas publicações e acerto funcional atos nº 01/2007 e
41/2012, publicados em 26/01/2007 e 05/10/2012, onde se lê: cargo
01, por 02 meses ref. ao 2º quinq. a partir de 01/02/2007, restando-lhe
01 mês de saldo e por 02 meses ref. ao 1º quinq. a partir de 20/10/2012,
leia-se: cargo 02, por 03 meses ref. ao 3º quinq. a partir de 01/02/2007
e por 02 meses ref. ao 4º quinq. a partir de 20/10/2012. RETIFICA NO
ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente aos servidores:
BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 919267-5, Cecília Maria Ramirez, EEBIIA, cargo 02,
por motivo de acerto da situação funcional, ato nº 16/2005 e 32/2012,
publicado em 07/04/2005 e 04/12/2012, onde se lê: cargo 01, 03 meses
ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 19/07/2002 e 03 meses ref. ao 1º
quinq. de exerc. a partir de 04/09/2007, leia-se: cargo 02, 03 meses ref.
aos 1º e 2º quinqs. a partir de 26/06/2003, data do protocolo de inclusão
de tempo do cargo 01, Exonerado e 03 meses ref. ao 3º quinq. a partir de
26/11/2004 com resíduo de tempo do cargo Exonerado. SABARÁ – EE
Pres. Eurico Gaspar Dutra, MaSP 352829-6, Rosane Pimentel Bedê das
Chagas, PEBTIA, cargo 01, por motivo: de incorreção na vigência, atos
publicados em 14/02/2006 e 14/05/2009, onde se lê: ref. ao 3º quinq.
de exerc. a partir de 07/03/2003 e ref. ao 4º quinq. de exerc. partir de
18/08/2008, leia-se: ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 07/02/2004 e
ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 07/02/2009.
12 530175 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/2014
- AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/071952, por até oito dias, ao(s)
servidor(es):BELO HORIZONTE– EE Isabel da Silva Polck, MaSP
981153-0, Aurenice Isis Nunes Reis, ASB1C, 1ºcargo, a partir de
12/3/2013; EE Maestro Villa Lobos, MaSP 662682-4, Liliane Ayres
Cordeiro, PEB1A, 1º cargo, a partir de 13/02/2014; EE Necésio Tavares, MaSP 855920-5, Mária Aparecida Soares Ramos, PEB1B, 1º
cargo, a partir de 23/2/2014; IEMG, MaSP 854699-6, Cleusa Maria dos
Reis Rocha, ASB1G, 1º cargo, a partir de 18/2/2014; BRUMADINHO
–EE Paulo Neto Alkmim, MaSP 319714-2, Edi Aparecida Tavares
Pinto, PEB1B, 1º cargo, a partir de 20/2/2014; MaSP 319764-7, Elma
de Morais Carvalho Álvares, PEB1A, 1º cargo, a partir de 20/2/2014;
SABARÁ– EE General Carneiro, MaSP 1059476-0, José Ferreira de
Andrade, ASB1D, 1º cargo, a partir de 17/2/2014.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/2014. CONCEDE
ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/89,
com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: BELO HORIZONTE
– EE Barão do Rio Branco, MaSP 373779-8, Regina Maria da Conceição Agostini, PEBIL, cargo 01, a partir de 20/02/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 21/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36
da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/2003 dos servidores: BELO HORIZONTE – EE do Instituto
Agronômico, MaSP 838456-2, Erni Mercês Costa de Aguiar, a partir de
06/03/2014, ref. ao ASBIG, cargo 01, com direito à remuneração integral; Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 204507-8, Maria de
Lourdes Caixeta Leite, a partir de 26/02/2014, ref. ao PEBIIG, cargo
01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 108 h/a; EE Pestalozzi, MaSP 277237-4, Nídia Catarina Greco de

Paula, a partir de 24/02/2014, ref. ao PEBII I, cargo 02, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 22/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §
1º inciso III, alínea “b” da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003
dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Maria de Lourdes de Oliveira, MaSP 858033-4, Cleuza Maria Santana, a partir de 25/02/2014,
ref. ao ASBIG, cargo 01, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 8332 dias de exercício.CAETÉ – EE José
Brandão, MaSP 538476-3, Marizia das Graças Souza Santos, a partir de
27/02/2014, ref. ao ASBIF, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9277 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 23/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/1988 dos servidores: BELO
HORIZONTE – EE Assis Chateaubriand, MaSP 271318-8, Zuleica
Maria Soares da Silva, a partir de 25/02/2014, ref. ao PEBIIH, cargo
01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 117 h/a; EE Bueno Brandão, MaSP 275666-6, Helena Porto Jaude,
a partir de 25/02/2014, ref. ao PEBII I, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a e Vice –
Direção 4350 dias; MaSP 290155-1, Marilene Ferreira Martins, a partir
de 25/02/2014, ref. ao PEBIIP, cargo 01, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária 116 h/a; MaSP 251252-3, Olga
Sueli Andrade Domingues Rodrigues, a partir de 25/02/2014, ref. ao
PEBTIIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 128 h/a e Vice-Direção de 1056 dias; EE Dona
Argentina Vianna Castello Branco, MaSP 327688-8, Alba Angela
Viana, a partir de 06/03/2014, ref. ao PEBIIO, cargo 01, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; EE
Paulo das Graças da Silva, MaSP 338334-6, Maria Luiza Coleta, a partir de 20/02/2014, ref. ao PEBIIE, cargo 02, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 121 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/2014. ANULA, no ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 919267-5, Cecília Maria Ramirez, EEBIIA,
cargo 02, na parte em que retificou o afastamento por 02 meses a partir
de 01/02/2007, ato nº 18/2007, publicado em 11/05/2007, por motivo
de incorreção na publicação e acerto funcional. ANULA, no ATO DE
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO no que se refere aos servidores:
BELO HORIZONTE – Ex- Servidor – Exonerado, MaSP 919267-5,
Cecília Maria Ramirez, Analista da Administração, cargo 01, na
parte em que concedeu 03 meses ref. ao 2º quinq., ato publicado em
13/04/1996, por motivo de requerer aproveitamento de tempo do cargo
Exonerado no cargo 02, efetivo (data do protocolo: 26/06/2003); MaSP
919267-5, Cecília Maria Ramirez, OE5A, cargo 01, na parte em que
concedeu 03 meses ref. ao 3º quinq. e 03 meses ref. ao 4º quinq. a partir
de 11/08/2002, atos nº 30/2003 e 02/2005, publicados em 18/09/2003 e
17/02/2005, por motivo de concessão indevida, no cargo 01, Exonerado
conforme MG 24/04/2003.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2014. AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656 de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Ana de
Carvalho Silveira, MaSP 870030-4, Salete de Fátima Ribeiro Fonseca,
PEBIID, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
13/03/2014; EE Caminho à Luz, MaSP 218379-6, Wagner de Moura
Timponi, ASBIIL, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 7º quinq. de exerc. a
partir de 17/03/2014; EE Carlos Campos, MaSP 276504-8, Lucilene
Aparecida Pinto Costa, PEIIF, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq.
de exerc. a partir de 17/03/2014; EE Cel. Vicente Torres Júnior, MaSP
805515-4, Regina Rodrigues Alves Papini, PEBID, cargo 01, efetivado, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 13/03/2014;
EE Engenheiro Prado Lopes, MaSP 628982-1, Juscelina Alves Castro
Sampaio, PEBIA, cargo 01, efetivado, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de
exerc. a partir de 17/03/2014; EE Engenheiro Silvio Fonseca, MaSP
232309-5, Leda Maria Vilaça, EEBIIG, cargo 02, por 02 meses, ref.
aos 4º e 5º quinqs. de exerc. a partir de 17/03/2014; MaSP 351923-8,
Maria Luíza Fonseca Duarte Braga, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 17/03/2014. BELO VALE – EE Dr.
Gama Cerqueira, MaSP 295549-0, Maria Aparecida da Glória Maia,
PEBIIE, cargo 01, por 02 meses ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
17/03/2014; MaSP 306426-8, Maria de Lourdes Cordeiro Sales, ASBI
I, cargo 01, por 01 mês, ref ao 5º quinq. de exerc. a partir de 17/03/2014.
BOM JESUS DO AMPARO – EE Edmundo Pena, MaSP 271917-7,
Regina Célia Dias Oliveira Pessoa, PEBIIC, cargo 02, por 01 mês, ref.
ao 3º quinq. de exerc. a partir de 17/03/2014. NOVA LIMA – EE Deniz
Vale, MaSP 555510-7, Maria Elizabete Vaz, PEBIA, cargo 01, por 03
meses ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 13/03/2014; EE George
Chalmers, MaSP 345102-8, Ivani Antonia Silva, PEBIIH, cargo 03, por
02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 17/03/2014. NOVA
UNIÃO – EE Cel. José Nunes Melo Júnior, MaSP 815816-4, Rosangela
Oliveira Santos Magalhães, PEBIA, cargo 01, efetivado, por 01 mês,
ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 17/03/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2014. AUTORIZA
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 1º do art.3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: BELO
HORIZONTE – EE Sandoval de Azevedo, MaSP 143553-6, Lourdina
Maria de Castro Souza, ATBIVF, cargo 02, por 02 meses ref. ao 4º
quinq. de exerc. a partir de 20/03/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 15/2014. CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.
31 da CE/1989, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE Odilon
Behrens, MaSP 973514-3, Sonia Henriques Pereira, PEBIA, cargo
02, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 07/09/2013. BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
919267-5, Cecília Maria Ramirez, EEBIIA, cargo 02, ref. ao 4º quinq.
de exerc. a partir de 11/03/2010; EE Ana de Carvalho Silveira, MaSP
948252-2, Silvania Lucas da Silva, PEBIA, cargo 01, efetivado, ref. ao
1º quinq. de exerc. a partir de 27/12/2012; EE Barão do Rio Branco,
MaSP 940331-2, Francis Fernando de Oliveira, PEBIIA, cargo 02, ref.
ao 3º quinq. de exerc. a partir de 01/01/2014; EE Pestalozzi, MaSP
369092-2, Brígida de Oliveira Soares Lima, ATBIO/SEV, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 26/01/2014; MaSP 290162-7,
Marise de Melo Uchoa Albuquerque, PEBIIP/DV, cargo 01, ref. ao 6º
quinq. de exerc. a partir de 02/02/2014; EE Sagrada Família II, MaSP

255736-1, Creusanete Bento de Menezes, PEBTIIM, cargo 02, ref. ao
7º quinq. de exerc. a partir de 05/02/2014. BRUMADINHO – EE Paulina Aluotto Ferreira, MaSP 824634-0, Eva Imaculada Ferreira, PEBIJ,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. , a partir de 26/09/2013. NOVA
LIMA – EE Deniz Vale, em exercício na EE João Felipe da Rocha,
MaSP 876029-0, Tânia Mara da Silva, PEBIA, cargo 02, vice diretor,
efetivado, ref. ao 1º quinq. a partir de 01/01/2013. NOVA UNIÃO –
EE Cel. José Nunes Melo Júnior, MaSP 855459-4, Carlos Magalhães,
PEBIA, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 15/07/2013.
SABARÁ – EE Dona Bilu Figueiredo, MaSP 845550-3, Eliana Beatriz
Alves do Carmo, PEBIF, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 29/01/2014; MaSP 876160-3, Rosemary Guimarães Sanna Dias,
PEBIE, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 05/02/2014; EE
Maria Floripes Nascimento Alves, MaSP 339679-3, Cláudia Cristina
Gonçalves Soares, PEBIIF/DIII, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a
partir de 28/08/2013; EE Pres. Eurico Gaspar Dutra, MaSP 352829-6,
Rosane Pimentel Bedê das Chagas, PEBTIA, cargo 01, ref. ao 5º quinq.
de exerc. a partir de 17/02/2014.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
08/2014. Concede nos termos da Lei n.º 8517, de 09/01/1984, da Lei n.º
9831, de 04/07/1989 e da Lei n.º 9957, de 18/10/1989, ref. ao servidor:
BELO HORIZONTE – Servidor em Adjunção à Assistência ao Menor
e Especializada- AME, MaSP 852152-8, Hermelinda de Jesus Carvalho
Martins, PEBTIA, cargo 01, ref. ao 8º biênio, a partir de 23/05/2008 e
ref. ao 9º biênio a partir de 23/05/2010.
Portaria Nº 01/2014
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A,
no uso de suas atribuições, tendo em vista as diretrizes estabelecidas no
Decreto nº 43.764, de 16 de março de 2004, Decreto nº 44.559, de 29
de junho de 2007, e Resolução SEPLAG/SEE nº 7110, de 06 de julho
de 2009, resolve:
Art.1º Recompor a Comissão de Recursos da Superintendência Regional de Ensino de Metropolitana A para atuar nos processos de Avaliação
Especial de Desempenho (AED) e de Avaliação de Desempenho Individual (ADI) dos servidores das carreiras dos profissionais da Educação
Básica em exercício nas unidades administrativas da jurisdição.
Art 2º Compete à Comissão de Recursos:
I - emitir relatório quanto à regularidade e legalidade dos processos
de AED e ADI;
II - julgar o recurso contra o resultado da AED interposto pelo servidor
em exercício na jurisdição;
III – notificar o servidor do resultado do recurso interposto.
Art.3º - Integram a Comissão de Recursos:
SERVIDORA: Tânia Lúcia da Silva Souza, Masp 265741-9
- Presidente.
SERVIDORA: Terezinha Geralda da Silva Ribeiro, Masp 258719-4
- Membro titular.
SERVIDORA: Carla Araújo Sidrim, Masp 1146663-8 - Membro
titular.
SERVIDORA: Flavia Maria de Araujo Abreu , Masp 8388936 - Membro titular.
SERVIDORA: Maria Mathilde Horta de Carvalho, Masp 834562-1
-Membro suplente.
Art. 4º O membro da Comissão fica impedido de analisar ou julgar
recurso por ele interposto ou por servidor que:
I - ele tenha avaliado;
II - seja seu cônjuge, parente consangüíneo ou afim, em linha reta ou na
colateral, até o terceiro grau, na forma da legislação vigente; ou,
III – com quem tenha amizade íntima ou inimizade declarada, de
conhecimento público.
Art. 5º A Comissão se reunirá com a presença a maioria absoluta dos
membros, sendo obrigatória a presença do seu presidente.
Parágrafo único: Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou
impedimento da atuação de membro titular, o membro suplente deverá
ser convocado.
Art. 6º A atuação dos membros da Comissão será de dois anos, admitindo-se a prorrogação por igual período.
Art 7º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e revoga
a Portaria nº 02, de 29 de agosto de 2013.
12 530172 - 1

Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
PORTARIA PRE Nº 008/2014
DESIGNA MEMBROS DE CÂMARAS DE ASSESSORAMENTO
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, FAPEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII,
do art. 15, da Lei nº 11.552, de 03 de agosto de 1994, Resolve: Art. 1º
- Designar os especialistas abaixo para comporem as respectivas Câmaras de Assessoramento, para mandato de 02 (dois) anos, a partir de 1º
de março de 2014:
I) Câmara de Arquitetura e Engenharias - TEC
- Prof. Dr. Alexandre Abrahão Cury
- Prof. Dr. Marco Antônio Schiavon
II) Câmara de Ciências Exatas e dos Materiais – CEX
- Prof. Dr. Rodrigo Lambert Oréfice
- Prof. Dr. Teodorico de Castro Ramalho
- Prof. Dr. Rodrigo Gribel Lacerda
III) Câmara de Ciências da Saúde - CDS
- Prof. Dra. Maria Helena Barbosa
- Dr. Carlos Mauricio de Figueiredo Antunes
- Prof. Dr. Carlos José Soares
IV) Câmara de Medicina Veterinária e Zootecnia - CVZ
- Prof. Dr. Edenio Detmann
- Prof. Dr. Nilo Bazzoli
- Dra. Edilane Aparecida da Silva
V) Câmara de Recursos Naturais, Ciências e Tecnologias Ambientais
- CRA
- Profa. Dra. Rosy Mary dos Santos Isaias
- Prof. Dr. Carlos Alberto Rosière

- Prof. Dr. Herly Carlos Teixeira Dias
- Prof. Dr. Arcilan Trevenzoli Assireu
VI) Câmara de Agricultura - CAG
- Profa. Dra. Luciana Azevedo
- Prof. Dr. Enilson de Barros Silva
- Dr.Emerson Dias Gonçalves
VII) Câmara de Ciências Aplicadas – CSA
- Prof. Dr. Douglas Mansur da Silva
- Prof. Dr. Luiz Carlos Honório
VIII) Câmara de Ciências Biológicas e Biotecnologia - CBB
- Profa. Dra. Jaqueline Alvarez Leite
- Profa. Dra Joziana Muniz de Paiva Barçante
- Prof. Dr. Hilário Cuquetto Mantovani
- Prof. Dr. Foued Salmen Espindola
- Profa. Dra. Rossana Correa Netto Melo
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, 12 de
março de 2014. Ass) Prof. Mario Neto Borges, PhD - Presidente da
FAPEMIG
12 529948 - 1
Ato do Senhor Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Dr. Paulo Kleber Duarte Pereira
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos dos artigos 7º e 16º da Lei Delegada n° 182 de 22 de janeiro de
2011, a servidora:
-MASP 1171352-6, Renata Carvalho Pinto Coelho, do cargo efetivo
de Gestor em Ciência e Tecnologia, acrescida de 50% da remuneração
do cargo em comissão DAI-18, código AP1100041, da Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, a partir de 01/03/2014.
(a)Paulo Kleber Duarte Pereira-Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças.
12 530456 - 1

Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
Ato assinado pelo Magnífico Reitor
Ato nº 037 – O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições
que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto
nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011 CONCEDE EXTENSÃO DE
CARGA HORÁRIA nos termos do artigo 9º A, da Lei Estadual n.
15.463/05, em conteúdo curricular aos Professores:
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE – CCBS
PARA O PERÍODO DE 02/12/2013 a 31/12/2013: Masp 0384225-9 –
Vera Lúcia Mendes Trabbold, 20h/a.
PARA O PERÍODO DE 03/02/2014 a 31/12/2014: Masp 1074872-1
– Afrânio Farias de Melo Júnior, 20h/a. Masp 1123481-2 – Ana Paula
Glinfskoi Thé, 20h/a. Masp 1152148-1 – André Luiz Sena Guimarães,
20h/a. Masp 1046590-4 – André Pires Antunes, 20h/a. Masp 1046865-0
– Betânia Maria Araújo Passos, 20h/a. Masp 1045898-2 – Carla Cristina Camilo Araújo, 20h/a. Masp 0850225-4 – Carlos Rogério Ladislau, 20h/a. Masp 1046464-2 – Daniella Fagundes Souto, 20h/a. Masp
0891656-1 – Fernanda Alves Maia, 20h/a. Masp 1046526-8 – Geraldo
Aclécio Melo, 19h/a. Masp 1046837-9 – Graciana Guerra David,
20h/a. Masp 1046439-4 – João Felício Rodrigues Neto, 20h/a. Masp
0552324-6 – José Roberto Lopes de Sales, 20h/a. Masp 1102288-6 –
Leonardo Monteiro Ribeiro, 20h/a. Masp 1146464-1 – Luciana Mendes Oliveira, 20h/a. Masp 0977804-4 – Magno Augusto Zazá Borges,
20h/a.
Masp 0338637-2 – Maria das Dores Magalhães Veloso, 20h/a. Masp
1046031-9 – Maria Olívia Mercadante Simões, 20h/a. Masp 1057203-0
– Maria Tereza Carvalho Almeida, 20h/a. Masp 1046838-7 – Orlene
Veloso Dias, 20h/a. Masp 1045660-6 – Sérgio Avelino Mota Nobre,
20h/a. Masp 1046087-1 – Silvio Fernando Guimarães de Carvalho, 20h/a. Masp 0960556-9 – Sônia Ribeiro Arrudas, 20h/a. Masp
0384225-9 - Vera Lúcia Mendes Trabbold, 20h/a. Masp 1046198-6 –
Yule Roberta Ferreira Nunes, 20h/a.
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS – CCSA
PARA O PERÍODO DE 03/02/2014 a 02/07/2014: Masp 1046822-1 –
Carlos Caixeta de Queiroz, 20h/a. PARA O PERÍODO DE 03/02/2014
a 31/07/2014: Masp 1154217-2 – Isabel Cristina Barbosa de Brito,
20h/a. Masp 0831157-3 – Maria Natividade Maia e Almeida, 17h/a.
PARA O PERÍODO DE 03/02/2014 a 31/12/2014: Masp 1045726-5 –
Claudionor Barros, 20h/a. Masp 0597010-8 – Eliana Soares Barbosa
Santos, 20h/a. Masp 1046880-9 – Fernando Batista Coutinho Filho,
20h/a. Masp 1047062-3 – Georgino Venerando Quintino Evangelista,
20h/a. Masp 1045903-0 – Gilmar Ribeiro dos Santos, 20h/a. Masp
1046385-9 – Ionete de Magalhães Souza, 20h/a. Masp 0266976-0 –
Joaquim Eleutério do Couto, 20h/a. Masp 0595209-8 – Márcio Antônio
Alves Veloso, 20h/a. Masp 0902648-5 – Maria Aparecida de Oliveira,
20h/a. Masp 0804515-5 – Maria da Luz Alves Ferreira, 20h/a. Masp
1066468-8 – Mônica Nascimento e Feitosa, 20h/a. Masp 1059542-9
– Rômulo Soares Barbosa, 20h/a. Masp 1046961-7 – Sandra Melo dos
Reis, 20h/a. Masp 1045982-4 – Sara Gonçalves Antunes de Souza,
20h/a. Masp 1046166-3 – Wagner de Paulo Santiago, 20h/a.
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS – CCET
PARA O PERÍODO DE 03/02/2014 a 31/07/2014: Masp 0374225-1 –
José Ermelino Alves Damasceno, 12h/a.
PARA O PERÍODO DE 03/02/2014 a 31/12/2014: Masp 1067089-1
– Christine Martins de Matos, 20h/a. Masp 1046005-3 – Clarice
Diniz Alvarenga Corsato, 20h/a. Masp 1046055-8 – Diane Pereira
Mendes, 20h/a. Masp 1110686-1 – Dorismar David Alves, 20h/a.
Masp 1066460-5 – Eleuza Clarete Junqueira de Sales, 20h/a. Masp
1126791-1 – Gevaldo Barbosa de Oliveira, 20h/a. Masp 1045830-5
– Guilherme Barbosa Vilela, 20h/a. Masp 1066462-1 – Hélida Christine de Freitas Monteiro, 20h/a. Masp 1045892-5 – José Higino Dias
Filho, 20h/a. Masp 1046143-2 – Marcos Flávio Silveira Vasconcelos
D’angelo, 20h/a. Masp 1045795-0 – Maria das Graças Mota Nobre
Queiroz, 20h/a. Masp 1066507-3 – Maria Dulcinéia da Costa, 20h/a.
Masp 1046785-0 – Marise Fagundes Silveira, 20h/a. Masp 1046318-0
– Marlon Cristian Toledo Pereira, 20h/a. Masp 1147238-8 – Mônica
Patrícia Maciel, 20h/a. Masp 0966235-4 – Nilson Luiz Castelucio
Brito, 20h/a. Masp 1066459-7 – Patrícia Takaki Neves, 20h/a. Masp
1046346-1 – Regina Cássia Ferreira Ribeiro, 20h/a. Masp 0255162-0
– Rosina Rabelo Nuzzi Ribeiro, 20h/a. Masp 1046499-8 – Silvia Nietsche, 20h/a. Masp 1046701-7 – Sônia Beatriz de Oliveira e Silva Maia,