TJMG 13/03/2014 -Fc. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 13 de Março de 2014 Diário do Executivo
II-L, (Cargo 1), referente ao 6° qüinqüênio de exercício a partir de
21/03/2009;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 05/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Alpinopolis – MaSP
268446-2 Maria de Fatima Vilela Flauzino PEB-II-P, (Cargo 1), aposentado em 08/03/2014 referente ao saldo de 03 meses e 22 dias;
Carmo do rio Claro – MaSP 347233-9 Maria Angela de Faria Ricardo
aposentado em 08/03/2014 referente ao saldo de 08 meses; Carmo do
Rio Claro MaSP 366153-5 Terezinha Celia Lemos santos PEB-II-L,
(Cargo 1), aposentado em 08/03/2014 referente ao saldo de 02 meses
e 23 dias; Carmo do Rio Claro MaSP 347239-6 Maria Aparecida da
Silva Freire PEB-II-A, (Cargo 1), aposentado em 08/03/2014 referente
ao saldo de 07 meses; Formiga MaSP 353444-3 Esmeralda de Campos Pereira PEB-II-I, (Cargo 1), aposentado em 08/03/2014 referente
ao saldo de 09 meses e 07 dias; Formiga MaSP 337457-6 Magda de
Jesus Leite Oliveira PEB-II-G, (Cargo 1), aposentado em 08/03/2014
referente ao saldo de 03 meses; Formiga MaSP 268359-7 Ana Maria
de Senna Saldanha Barçante PEB-II-O, (Cargo 1), aposentado em
08/03/2014 referente ao saldo de 08 meses; Formiga MaSP 347278-4
Solange de Fatima Valadão Silva PEB-I-A, (Cargo 1), aposentado em
08/03/2014 referente ao saldo de 07 meses; Formiga MaSP 268413-2
Hortencia Aparecida de Castro Oliveira PEB-II-P, (Cargo 1), aposentado em 08/03/2014 referente ao saldo de 12 meses; Fortaleza de Minas
MaSP 339175-2 Deolinda Maria Alves Queiroz PEB-II-D, (Cargo 1),
aposentado em 08/03/2014 referente ao saldo de 11 meses; Fortaleza de
Minas MaSP 279047-5 Vera Vilma Pereira PEB-II-M, (Cargo 1), aposentado em 08/03/2014 referente ao saldo de 12 meses; Passos MaSP
353911-1 Sandra Lohner Wetin aposentado em 08/03/2014 referente ao
saldo de 05 meses; Passos MaSP 283305-1 Maria Rosimeire Peixoto
de Lucena Teodoro PEB-II-M, (Cargo 1), aposentado em 08/03/2014
referente ao saldo de 06 meses; Passos MaSP 374390-3 Maria da Penha
Barbara Hespanhol PEB-II-B, (Cargo 1), aposentado em 08/03/2014
referente ao saldo de 06 meses; Passos MaSP 279012-9 Neuza Maria
Maia PEB-II-H, (Cargo 2), aposentado em 08/03/2014 referente ao
saldo de 04 meses; Passos MaSP 339939-1 Maria das Graças Oliveira
Cardoso PEB-I-D, (Cargo 1), aposentado em 08/03/2014 referente ao
saldo de 03 meses; Passos MaSP 303115-0 Geralda de Jesus ASBI-O, (Cargo 1), aposentado em 08/03/2014 referente ao saldo de 15
meses; Passos MaSP 378920-3 Dulce Helena Alves PEB-II-D, (Cargo
1), aposentado em 08/03/2014 referente ao saldo de 04 meses; Passos MaSP 278845-3 Catarina Tavares da Silveira PEB-II-G, (Cargo
2), aposentado em 08/03/2014 referente ao saldo de 09 meses; Passos MaSP 278982-4 Maria Rita dos Santos PEBT-I-D, (Cargo 1), aposentado em 08/03/2014 referente ao saldo de 05 meses; Passos MaSP
279046-7 Vera Lucia Silva Maia PEB-II-G, (Cargo 2), aposentado em
08/03/2014 referente ao saldo de 04 meses; Passos – MaSP 283305-1
Maria Rosimeire Peixoto de Lucena Teodoro PEB-II-J, (Cargo 2), aposentado em 08/03/2014 referente ao saldo de 03 meses; Passos MaSP
353918-6 Vania Regina da Silveira Franklin PEB-II-I, (Cargo 1), aposentado em 08/03/2014 referente ao saldo de 01 mês; Passos MaSP
260091-4 Evanir da Silva Maia Vinhas PEB-II-G, (Cargo 2), aposentado em 08/03/2014 referente ao saldo de 06 meses e 02 dias; Passos
MaSP 329387-5 Cleia Ivonete Magalhaes Silveira PEB-II-H, (Cargo
1), aposentado em 08/03/2014 referente ao saldo de 09 meses; Passos
MaSP 225497-7 Maria Aparecida Lara Maia PEB-II-C, (Cargo 2), aposentado em 08/03/2014 referente ao saldo de 03 meses; Passos MaSP
330166-0 Virginia Filomena Scardazzi Tiburcio PEBT-II-J, (Cargo 2),
aposentado em 08/03/2014 referente ao saldo de 09 meses e 03 dias;
Passos MaSP 279018-6 Odete Nasser PEB-II-O, (Cargo 1), aposentado
em 08/03/2014 referente ao saldo de 03 meses e 04 dias; Passos MaSP
390007-3 Denise Andrade Silveira Brandão PEB-II-G, (Cargo 1), aposentado em 08/03/2014 referente ao saldo de 05 meses; Passos MaSP
303206-7 Maria de Lourdes Souza ASB-I-O, (Cargo 1), aposentado em
08/03/2014 referente ao saldo de 06 meses; Passos MaSP 293096-4
Milton Nunes Goulart PEB-II-L, (Cargo 1), aposentado em 08/03/2014
referente ao saldo de 03 meses e 03 dias; Passos MaSP 318861-2 Maria
Aparecida Azevedo Gonçalves PEB-II-F, (Cargo 1), aposentado em
08/03/2014 referente ao saldo de 08 meses; Passos MaSP 330120-7
Geziele Ribeiro do Vale Medeiros PEB-I-D, (Cargo 1), aposentado em
08/03/2014 referente ao saldo de 03 meses; Passos MaSP 299852-4
Marta Helena Barbosa Oliveira PEB-III-G, (Cargo 1), aposentado em
08/03/2014 referente ao saldo de 06 meses e 08 dias; Pimenta MaSP
329418-8 Maria Lucia Oliveira Costa PEB-I-H, (Cargo 1), aposentado
em 08/03/2014 referente ao saldo de 05 meses; Piumhi MaSP 329410-5
Maria Goretti Oliveira PEB-I-I, (Cargo 1), aposentado em 08/03/2014
referente ao saldo de 04 meses; Pumhi MaSP 278857-8 Dejanira Aparecida Andrade Silva ATB-III-O, (Cargo 1), aposentado em 08/03/2014
referente ao saldo de 06 meses ; Piumhi MaSP 303250-5 Sabina Alves
de Jesus ASB-II-I, (Cargo 1), aposentado em 08/03/2014 referente ao
saldo de 06 meses; Piumhi MaSP 390016-4 Glaucia Ferreira Costa
PEB-II-N, (Cargo 2), aposentado em 08/03/2014 referente ao saldo
de 12 meses; Pumhi MaSP 268383-7 Evelinda Ferreira Costa Santos
EEB-II-D, (Cargo 2), aposentado em 08/03/2014 referente ao saldo de
03 meses e 10 dias; Piumhi MaSP 268422-3 Luz Marina Aparecida
Souza e Costa PEBT-II-I, (Cargo 1), aposentado em 08/03/2014 referente ao saldo de 07 meses; São Jose da Barra MaSP 334524-6 Ana de
Lourdes Faria Santos PEB-II-O, (Cargo 1), aposentado em 08/03/2014
referente ao saldo de 11 meses e 12 dias; São Roque de Minas MaSP
278862-8 Dinamar Faria Costa Ferreira PEB-I-D, (Cargo 1), aposentado em 08/03/2014 referente ao saldo de 05 meses; Formiga MaSP
347202-4 Ana Maria Higino e Souza PEB-II-I, (Cargo 1), aposentado
em 08/03/2014 referente ao saldo de 07 meses; São roque de minas
MaSP 329423-8 Marilda de Castro Carneiro Faria PEBT-II-A, (Cargo
1), aposentado em 08/03/2014 referente ao saldo de 09 meses; São Jose
daBarra MaSP 347774-2 Maria dos Anjos Ribeiro Martins PEB-II-D,
(Cargo 1), aposentado em 08/03/2014 referente ao saldo de 07 meses;
Carmo do Rio Claro MaSP 353889-9 Marcia Passos Bueno PEB-I-A,
(Cargo 1), aposentado em 08/03/2014 referente ao saldo de 5 meses 11
dias; Passos MaSP 268425-6 Magda Augusta Pacheco PEB-I-H, (Cargo
2), aposentado em 08/03/2014 referente ao saldo de 05 meses; Corrego
Fundo MaSP 330472-2 Maria Helena de Faria PEB-II-D, (Cargo 1),
aposentado em 08/03/2014 referente ao saldo de 08 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Formiga- EE Rodolfo
Almeida, MaSP 213739-6 Natercia Vilela de Oliveira (Cargo 2), EEBII-D, por 01 mês(es), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir
de 17/03/2014; Passos- EE Nazle Jabur, MaSP 278919-6 Luzia Nilma
Lopes Nunes PEB-II-C, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 4°
qüinqüênio de exercício a partir de 20/03/2014; Passos- EE São José,
MaSP 477230-7 Antonio Avelino de Avila PEB-I-A, (Cargo 2), por 01
mês(es), referente ao 1° qüinqüênio de exercício a partir de 13/03/2014;
Pimenta- EE Pe. José Espíndola, MaSP 268489-2 Marlene Santana
Costa PEB-II-C, (Cargo 2), por 01 mês(es), referente ao 4° qüinqüênio
de exercício a partir de 17/03/2014; São José da Barra- EE Dr. Juscelino Kubitschek, MaSP 329437-8 Zelia Maria Dos Reis Costa PEB-II-J,
(Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 6° qüinqüênio de exercício a
partir de 05/05/2014; São José da Barra- EE Dr. Juscelino Kubitschek,
MaSP 366150-1 Marta Dias de Carvalho PEB-II-P, (Cargo 1), por 02
mês(es), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 17/03/2014;
São José da Barra- EE Dr. Juscelino Kubitschek, MaSP 303188-7 Maria
da Gloria Pereira ASB-II-I, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 5°
qüinqüênio de exercício a partir de 13/03/2014; São João Batista do
Glória- EE José Severiano Filho, MaSP 374375-4 Adileia Ines Santos
Fonseca PEB-I-C, (Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 4° e 5° qüinqüênio a partir de 18/03/2014;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA–
ATO Nº 02/2014
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos dos incisos I do art. 114, do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Carmo do Rio Claro- EE Mons.
Mário de Araújo Guimarães, MaSP 362209-9 Sebastião Cesar de Oliveira ASE-III-P (Cargo 1), concedidas pelos Ato nº 16/95 e 19/96 publicados em 01/07/1995 e 28/06/1996. 01 mês e 14 dias referente ao 3°
e 4° qüinqüênio restando-lhe 03 meses e 16 dias para conversão em
espécie;
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2014
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Carmo do Rio Claro- EE Mons. Mário de Araújo
Guimarães, MaSP 1050756-4 Ana Paula Freitas de Faria PEB-I-A,
(Cargo 1), a contar de 03/02/2014; Delfinópolis- EE Professora Neiva
Maria Leite, MaSP 975115-7 Juvenal Zeferino de Lima Filho PEB-I-A,
(Cargo 1), a contar de 27/02/2014, por desistência do pedido de exoneração; Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP 1188057-2 Fernando
Henrique de Andrade PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 24/02/2014; São
José da Barra- EE Dr. Juscelino Kubitschek, MaSP 1245395-7 Rejane
Arantes Pereira e Silva PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 26/02/2014;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/2014
REVOGA NO ATO de qüinqüênio Magistério na parte referente ao(s)
servidor (es): Passos Sem lotação MaSP 279034-3 Solange de Oliveira
PEB-II-P,`(Cargo 1), publicado em 07/04/11 por afastamento Preliminar pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88;
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Remanejamento ao(s) servidor (es): Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 374380-4 Itamar Jose de Oliveira Junior PEB-I-A, (Cargo 2), por acerto de situação funcional Ato
nº 04/2014 publicado em 20/02/2014, onde se lê: a partir da data da
publicacao leia-se: a partir de 13/02/2014;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Premio Afastamento ao(s) servidor (es): Formiga- EE Aureliano Rodrigues Nunes, MaSP 347256-0
Marisa Nunes Cardoso Silva PEBT-II-A, (Cargo 1), por acerto de situação funcional onde se lê:de 16/09/2013 a 16/10/2013 e de 17/10/2013
a 17/11/2013 e de 18/11/2013 a 18/12/2013 leia-se: a partir de
16/09/2013;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Qüinqüênio Magistério ao(s) servidor
(es): São João Batista do Glória- Servidor em Afastamento Preliminar
a Aposentadoria MaSP 268396-9 Ileldeleide Soares Gomes de Oliveira
PEB-II-L, (Cargo 1), Ato nº 31/09 publicado em 03/09/2009 por exclusão do abono 1.2 onde se lê: referente ao 6° qüinqüênio de exercício
a partir de 26/07/07 leia-se: referente ao 6° qüinqüênio de exercício a
partir de 21/03/2009;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Adicional por Tempo de Serviço ao(s) servidor (es): São João Batista do Glória- Servidor em Afastamento Preliminar a Aposentadoria MaSP 268396-9 Ileldeleide Soares Gomes de
Oliveira PEB-II-L, (Cargo 1), Ato nº 18/2011 publicado em 29/09/2011
por exclusão do abono 1.2 onde se lê: a partir de 26/07/07 leia-se: a
partir de 21/03/2009;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor (es): Formiga – Servidor sem Lotação MaSP 237887-5
Estáquio Jose Pinto ASB-II-L, (Cargo 1), por publicação incorreta
publicado em 13/02/2014 onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, leia-se: à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art.3º EC 47/05;
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SRE de Patos de Minas
Diretora: Susie Adriane Silva Pereira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28/2014
RETIFICA O ATO de Férias-prêmio Afastamento referente a: Carmo
do Paranaíba - E.E.”Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 346994-7,
Ester Ribeiro Gontijo Souza, PEBIIH – Geog. 1º G. e Hist. 1º e 2º Grs.,
adm. 1, por incorreção na publicação, Ato nº 78/99, publ. em 14.09.99,
onde se lê: 01 mês a c/ 01.09.99, leia-se: 01 mês a c/ 02.09.99; Ato nº
93/99, publ. em 26.10.99, onde se lê: 02 meses a c/ 01.10.99, leia-se:
02 meses a c/ 03.10.99.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29/2014
RETIFICA NO ATO de Férias-prêmio Concessão referente a: Patos de
Minas - E.E.”Dona Guiomar de Melo”, MaSP 332286-4, Ivone Maria
Nunes de Paula, PEBIIL – Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs., adm. 2,
por incorreção na vigência, Ato nº 07/09, publ. em 26.03.09, onde se lê:
05 anos até 04.01.91, leia-se: 05 anos até 04.02.91.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30/2014
RETIFICA NOS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência referentes a: Carmo do Paranaíba - E.E.”Prof. José Hugo Guimarães”,
MaSP 655220-2, Telma Maria da Glória, PEBIIH – Líng. Port., adm.
1, por conclusão de processo administrativo, Ato nº 39/08, publ. em
23.10.08, onde se lê: 9º biênio a p/ de 29.03.07, leia-se: 9º biênio a p/
de 08.04.07; Ato nº 03/10, publ. em 05.02.10, onde se lê: 10º biênio a
p/ de 22.06.09, leia-se: 10º biênio a p/ de 07.07.09; Patos de Minas E.E.”Adelaide Maciel”, MaSP 685639-7, Cleonice Gonçalves Caixeta,
PEBRIIA, adm. 1, por correção na contagem de tempo, Ato nº 40/05,
publ. em 01.12.05, onde se lê: ref. ao 1º biênio a p/ de 22.10.87, ref.
ao 4º biênio a p/ de 14.04.96, ref. ao 5º biênio a p/ de 23.10.98, todos
retif. publ. de 11.05.99, ref. ao 6º biênio a p/ de 06.04.01, retif. publ. de
25.01.02, ref. ao 7º biênio a p/ de 12.04.03, retif. publ. de 19.12.03, ref.
ao 8º biênio a p/ de 29.06.05, leia-se: ref. ao 1º biênio a p/ de 30.08.87,
ref. ao 4º biênio a p/ de 16.11.95, ref. ao 5º biênio a p/ de 07.03.98, todos
retif. publ. de 11.05.99, ref. ao 6º biênio a p/ de 22.11.00, retif. publ.
de 25.01.02, ref. ao 7º biênio a p/ de 22.11.02, retif. publ. de 19.12.03,
ref. ao 8º biênio a p/ de 14.02.05; Ato nº 06/08, publ. em 13.03.08,
onde se lê: ref. ao 9º biênio a p/ de 30.06.07, leia-se: ref. ao 9º biênio
a p/ de 14.02.07; Ato nº 26/10, publ. em 05.08.10, onde se lê: ref. ao
10º biênio a p/ de 29.06.09, leia-se: ref. ao 10º biênio a p/ de 15.02.09;
Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 284705-1, Maria Aparecida Fonseca, PEBIVA – Área de Ciênc. 1º G. e Matem. 1º e 2º Grs.,
adm. 2, por conclusão de processo administrativo, Ato nº 06/06, publ.
em 03.02.06, onde se lê: ref. ao 3º biênio a p/ de 11.05.96, retif. publ.
17.10.96, ref. ao 4º biênio, a p/ de 11.05.98, retif. publ. de 18.09.98, ref.
ao 5º biênio, a p/ de 10.05.00 e ref. ao 6º biênio a p/ de 10.05.02, ambos
retif. publ. de 08.10.02, ref. ao 7º biênio a p/ de 11.05.04, leia-se: ref.
ao 3º biênio a p/ de 27.06.96, retif. publ. 17.10.96, ref. ao 4º biênio, a p/
de 27.06.98, retif. publ. de 18.09.98, ref. ao 5º biênio, a p/ de 26.06.00
e ref. ao 6º biênio a p/ de 26.06.02, ambos retif. publ. de 08.10.02, ref.
ao 7º biênio a p/ de 25.06.04; Ato nº 03/08, publ. em 22.02.08, onde se
lê: ref. ao 8º biênio a p/ de 11.05.06, leia-se: ref. ao 8º biênio a p/ de
25.06.06; Ato nº 26/08, publ. em 14.08.08, onde se lê: ref. ao 9º biênio
a p/ de 08.05.08, leia-se: ref. ao 9º biênio a p/ de 24.06.08.

Minas Gerais - Caderno 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31/2014
RETIFICA NO ATO de Opção Remuneratória referente a: Presidente
Olegário – CESEC “Tancredo Neves”, MaSP 390682-3, Vânia Auxiliadora da Silva, PEBIIA – Matem., adm. 1, PEBIIA – Matem., adm.
2, por motivo de incorreção, Ato nº 07/14, publ. em 21.02.14, onde
se lê: pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIV a p/ 14.01.14, vinculado ao cargo efetivo PEBIIA –
Matem., adm. 1, leia-se: pelo subsídio dos cargos de provimento efetivo
acrescidos de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIV a p/ de 14.02.14, vinculado ao cargo efetivo de
PEBIIA – Matem, adm. 1.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 32/2014
RETIFICA NOS ATOS de Quinquênio referentes a: Carmo do Paranaíba - E.E.”Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 655220-2, Telma Maria
da Glória, PEBIIH – Líng. Port., adm. 1, por conclusão de processo
administrativo, Ato nº 35/08, publ. em 23.10.08, onde se lê: 3º qq. mag.
a p/ de 22.12.03, leia-se: 3º qq. mag. a p/ de 02.01.04; Ato nº 09/09,
publ. em 26.03.09, onde se lê: 4º qq. mag. a p/ de 22.12.08, leia-se: 4º
qq. mag. a p/ de 02.01.09; Patos de Minas - E.E.”Adelaide Maciel”,
MaSP 685639-7, Cleonice Gonçalves Caixeta, PEBRIIA, adm. 1, por
correção na vigência, Ato nº 94/05, publ. em 01.12.05, onde se lê: ref.
ao 2º qq. a p/ de 25.04.98, retif. publ. de 11.05.99, ref. ao 3º qq. a p/
de 20.01.04, leia-se: ref. ao 2º qq. mag. a p/ de 31.10.97, retif. publ. de
11.05.99, ref. ao 3º qq. mag. a p/ de 16.08.03; Ato nº 17/10, publ. em
05.08.10, onde se lê: ref. ao 4º qq. mag. a p/ 06.03.09, leia-se: ref. ao 4º
qq. mag. a p/ 23.10.08.
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ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 06/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do Art.
2º da EC n.º 41/03, à servidora: Tiros - E.E.“Pe. José Coelho”, MaSP
332332-6, Maria Teresa Pessôa Borba, PEBIIL – Líng. Port., Lit. Bras.
e Ing. 1º e 2º Grs., adm. 2, a p/ de 16.01.14.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 07/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, às servidoras: Lagoa
Grande - E.E.“Santa Terezinha”, MaSP 317983-5, Rosa Maria Caixeta
Coelho, PEBIIG – Matem., adm. 2, a p/ de 26.02.14; Patos de Minas E.E.“Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 363863-2, Vera Lúcia Souto da
Fonseca Simão, PEBIA, adm. 1, a p/ de 07.03.14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
01/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito
dias, de: Patos de Minas - E.E.“Dr. Paulo Borges”, MaSP 1112112-6,
Carolina Queiroz Veloso Marques, PEBIA, adm. 1, a p/ de 12.12.13;
E.E.“Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 1156933-2, Michelly Carvalho
Rabelo, PEBIA, adm. 1, a p/ de 21.02.14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 04/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, os servidores: Patos
de Minas - E.E.“Adelaide Maciel”, MaSP 390557-7, Dalva Custódio
da Silva, PEBIA – Est. Soc. 1º G. e Hist. 1º e 2º Grs., adm. 1, a p/
de 06.02.14; E.E.“Dr. Paulo Borges”, MaSP 390647-6, Marília dos
Anjos Dumont de Pinho, PEBIIA – Educ. Fís., adm. 2, a p/ de 06.02.14;
E.E.“Marcolino de Barros”, MaSP 1001921-4, Ronaldo Sebastião da
Mota, ASBID, adm. 1, a p/ de 13.02.14; MaSP 677588-6, Sueli Caixeta
de Barros Mota, ATBID, adm. 1, a p/ de 21.12.13; Presidente Olegário - E.E.“Pe. José André Caldeira Coimbra”, MaSP 667249-7, Wagner Bernardes Silveira, PEBIB – Matem., adm. 1, a p/ de 16.02.14;
MaSP 1121315-4, Vitor Bernardes Silveira, PEBDIA, adm. 1, a p/ de
16.02.14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
08/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Carmo
do Paranaíba - E.E.“Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 336989-9,
Marise Gonçalves de Moraes Costa, a p/ da data da publicação deste
ato, ref. ao cargo PEBIIJ – Área de Ciênc. 1º G. e Biol. 2º G., adm. 2,
à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à
carga horária de 109 h/a; Lagoa Formosa - E.E.“Cel. Cristiano”, MaSP
313246-1, Vilma Miquilina Caixeta, a p/ da data da publicação deste
ato, ref. ao cargo ASBII I, adm. 1, à vista de requerimento de aposent.
pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/ direito à remun. integral; E.E.“Nossa
Senhora da Piedade”, MaSP 366332-5, Rosana Machado Mundim Borges, a p/ da data da publicação deste ato, ref. ao cargo PEBIH, adm.
1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente
à carga horária de 114 h/a; Patos de Minas - E.E.“Adelaide Maciel”,
MaSP 685639-7, Cleonice Gonçalves Caixeta, a p/ da data da publicação deste ato, ref. ao cargo PEBRIIA, adm. 1, à vista de requerimento
de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/
direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 050 h/a;
E.E.“Deiró Eunápio Borges”, MaSP 691584-7, Solange Aparecida da
Silva, a p/ da data da publicação deste ato, ref. ao cargo EEBIA, adm.
1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 3º da EC nº 47/05, c/
direito à remun. integral; Presidente Olegário - E.E.“de Ponte Firme”,
MaSP 324083-5, Cleonice da Silva Borges, a p/ da data da publicação
deste ato, ref. ao cargo PEBIIJ – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, à vista de
requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária
de 119 h/a; MaSP 324083-5, Cleonice da Silva Borges, a p/ da data da
publicação deste ato, ref. ao cargo PEBII I – Port., adm. 2, à vista de
requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária
de 124 h/a; E.E.“Pe. José André Caldeira Coimbra”, MaSP 390556-9,
Dalsa Caetano Rodrigues Lima, a p/ da data da publicação deste ato,
ref. ao cargo PEBIA – Hist., adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à
remun. integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 05/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, de: Carmo
do Paranaíba - E.E.“Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 1307867-0,
Sâmea Cristina da Silva, para Sâmea Domingues de Deus Vieira; Matutina - E.E.“Ana Rocha”, MaSP 1225117-2, Silvânia Maria de Faria
Franco, para Silvânia Maria de Faria; Patos de Minas - E.E.“Abner
Afonso”, MaSP 1170871-6, Héllem Amaral Ribeiro, para Héllem
Amaral; E.E.“Deiró Eunápio Borges”, MaSP 1322583-4, Amanda
Caroline Silva, para Amanda Caroline Silva Costa; E.E.“Dr. Paulo
Borges”, MaSP 1112112-6, Carolina Queiroz Veloso, para Carolina
Queiroz Veloso Marques; E.E.“Dr. Sebastião Silvério de Faria”, MaSP
1152714-0, Elisângela Jeronima Inácia, para Elisângela Jeronima Inácia Andrade Silva; São Gotardo - E.E.“Cel. Oscar Prados”, MaSP
974319-6, Juliana de Oliveira Souza, para Juliana de Oliveira.
ANULAÇÃO - ATO Nº 07/2014
ANULA no Ato, no que se refere à servidora: Patos de Minas E.E.“Prof. Zama Maciel”, MaSP 698619-4, Silésia Aparecida Gomes,
EEBIIA, adm. 1, na parte em que concedeu opção remuneratória, Ato nº
06/14, publ. em 13.02.14, por motivo de publicação indevida.

FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 13/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à: Lagoa Formosa - E.E.“Cel. Cristiano”,
MaSP 342900-8, Neide Aparecida de Lima, PEBI I – Mat. Pedag. 2º
G., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 6° qq. de exerc. a p/ de 13.03.14,
com vistas à aposentadoria; Presidente Olegário - E.E.“Tonico Batista”,
MaSP 324078-5, Benedita do Rosário Domingos Marra, PEBIIL, adm.
1, por 01 mês, ref. ao 6° qq. de exerc. a p/ de 13.03.14, com vistas à
aposentadoria; Rio Paranaíba - E.E.“Prof. José Luiz de Araújo”, MaSP
336958-4, Denise Maria da Silva Vida, PEBIIM, adm. 1, por 01 mês,
ref. ao 4° qq. de exerc. a p/ de 13.03.14, com vistas à aposentadoria;
MaSP 332355-7, Rosane Rosely de Resende Castro, PEBIIL, adm. 1,
por 03 meses, ref. ao 6° qq. de exerc. a p/ de 13.03.14, com vistas à aposentadoria; São Gotardo - E.E.“Cons. Afonso Pena”, MaSP 363817-8,
Iracema Maria da Silva Oliveira, PEBIIC, adm. 1, por 02 meses, ref. ao
4° qq. de exerc. a p/ de 13.03.14, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 14/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a: Lagoa Formosa - E.E.”Cel. Cristiano”,
MaSP 1085185-5, Marcelo Rodrigues de Lima, PEBIB – Geog., adm.
1, ref. ao 2° qq. de exerc., a p/ de 02.02.14; Lagoa Grande - E.E.”Santa
Terezinha”, MaSP 317983-5, Rosa Maria Caixeta Coelho, PEBIIG –
Matem., adm. 2, ref. ao 5° qq. de exerc., a p/ de 09.02.14; Patos de
Minas - E.E.”Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 284376-2, Maura
Vieira, PEBIA – Mat. Pedag. 2º G., adm. 2, ref. ao 5° qq. de exerc., a
p/ de 26.07.13; E.E.”Dona Guiomar de Melo”, MaSP 332286-4, Ivone
Maria Nunes de Paula, PEBIIL – Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs.,
adm. 2, ref. ao 5° qq. de exerc., a p/ de 02.06.11; E.E.”Dr. Paulo Borges”, MaSP 935518-1, Ednéa Martins Régis Queiroz, PEBIA, adm. 1,
ref. ao 1° qq. de exerc., a p/ de 14.02.14; E.E.”Prof. Modesto”, MaSP
313092-9, Maria de Fátima Leal, ASBII I, adm. 1, ref. ao 6° qq. de
exerc., a p/ de 12.12.13; MaSP 699112-9, Julieta Soares Côrtes Borges,
ASBIC, adm. 1, ref. ao 1° qq. de exerc., a p/ de 22.02.14; E.E.”Santa
Terezinha”, MaSP 363230-4, Sílvia Aparecida de Freitas Pádua, PEBTIA, adm. 1, ref. ao 6° qq. de exerc., a p/ de 27.01.14; Rio Paranaíba
- E.E.”Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 616056-8, Maria Sirlene Aparecida Mendes Rocha, PEBIA – Matem., adm. 1, ref. ao 3° qq.
de exerc., a p/ de 06.02.14.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 15/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, a: Carmo do Paranaíba - MaSP 332333-4,
Marilda Araújo Moraes, PEBIIJ – Matem., adm. 2, aposentada em
08.03.14, ref. ao saldo de 09 meses; MaSP 268685-5, Mariza Caetano de
Almeida, PEBIIP – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, aposentada em 08.03.14,
ref. ao saldo de 12 meses; Patos de Minas - MaSP 339497-0, Abadia
de Fátima Alves Melo, PEBIIJ, adm. 2, aposentada em 08.03.14, ref.
ao saldo de 05 meses; MaSP 313020-0, Laudiene Maria de Oliveira,
ASBII I, adm. 1, aposentada em 08.03.14, ref. ao saldo de 06 dias;
MaSP 363799-8, Cleusa Moreira Mendes, PEBTIA, adm. 1, aposentada em 08.03.14, ref. ao saldo de 03 meses e 03 dias; MaSP 378169-7,
Maria Célia de Oliveira Tibúrcio, PEBIIB – Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e
2º Grs., adm. 1, aposentada em 08.03.14, ref. ao saldo de 09 meses; Presidente Olegário - MaSP 332301-1, Maria Aparecida Coelho, PEBIIP
– Ciênc. Fís. e Biol. 1º G. e Biol. 2º G. apost. D3B, adm. 1, aposentada
em 08.03.14, ref. ao saldo de 17 meses e 16 dias.
LOTAÇÃO - ATO Nº 10/2014
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: Lagoa Formosa - E.E.”Nossa Senhora da Piedade”, MaSP
863483-4, Cleidimar Santana da Silva, PEBIB – Líng. Port., adm. 1,
a p/ de 03.02.14; São Gotardo - E.E.”José Caetano Ribeiro”, MaSP
1003492-4, Kênia Nanci de Souza, PEBIA – Matem., adm. 1, a p/ de
03.02.14.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 09/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19.837, de 2011, da servidora: Carmo
do Paranaíba - E.E.”Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 390583-3, Gilma
de Fátima Andrade Gontijo, ATBIVG, adm. 1, PEBIB – Geog., adm. 2,
pelo subsídio dos cargos de provimento efetivo acrescido de 30% do
subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola – SEV, a p/ de
11.03.14, com vinculação ao cargo de PEBIB – Geog., adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 068/2013, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 25/08/13, referente a: Patos de Minas – Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 284705-1, Maria Aparecida Fonseca, PEBIVA
– Área de Ciênc. 1º G. e Matem. 1º e 2º Grs., adm. 2, pela procedência
das retificações do 3º ao 9º biênios, com ressarcimento dos débitos do
5º ao 9º biênios. E ainda, ressarcimento dos débitos referentes ao recebimento indevido de seus vencimentos referentes à retificação do afastamento preliminar à aposentadoria, anulação do Reposicionamento de
que trata o Decreto nº 45274/09 e a anulação do Posicionamento do
Subsídio de que trata a Lei nº 18975/10 e Lei nº 19837/11, no período
de 03/04/09 a 31/07/13.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 002/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 21/02/14, referente a: Carmo do Paranaíba – E.E. “Prof. José Hugo
Guimarães”, MaSP 655220-2, Telma Maria da Glória, PEBIIH – Líng.
Port., adm. 1, pelo não ressarcimento do débito referente à concessão
do 7º biênio, tendo em vista a decadência do prazo prescricional e a
inexistência de má fé da servidora. Procedência das retificações do 9º
e 10º biênios e 3º e 4º qq. mag., com devolução dos débitos referentes
aos mesmos.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 04/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, a: Lagoa Grande - E.E.”Santa Terezinha”, MaSP 363816-0,
Iracema de Fátima Bernardes Silva, PEBTIIE – Ciênc. Fís. e Biol. 1º e
2º Grs., adm. 1, ref. ao 1º qq. mag. a p/ de 21.03.97, data do exerc. como
efetivo, ficando revogada, na mesma data, no Ato nº 60/94, publ. em
24.08.94, a parte em que concedeu o 1º qq. na função de PA3.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 05/2014
Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei 9.381 de 18.12.86 e do art. 22
da Resolução nº 2442, de 07/11/2013, a servidora: Lagoa Formosa MaSP 1008667-6, Maria Correa de Santana, PEBIA – Geog. 12 a.s.,
adm. 2, da E.E.”Cel. Cristiano”, para a E.E.”Nossa Senhora da Piedade”, a p/ de 03.02.14.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 04/2014
REVOGA NO ATO de Opção Remuneratória, no que se refere à servidora: Carmo do Paranaíba - E.E.”Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP
390583-3, Gilma de Fátima Andrade Gontijo, ATBIVG, adm. 1, PEBIB
– Geog., adm. 2, Ato nº 29/13, publ. em 28.11.13, em razão de dispensa
do c/c Secretário de Escola, a p/ de 06.01.14.
12 530186 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora:Elci Pimenta Costa Santos
REMANEJA, nos termos do art.19 da Lei nº 9.381 de 18/12/1986 e do art.22 da Resolução nº 2442, de 2013, o(s) servidor(es):
REMANEJAMENTO PARA:
MUNICÍPIO
ESCOLA
Belo Horizonte
IEMG
Belo Horizonte
EE Pedro II
Belo Horizonte
EE Professor Leopoldo de Miranda
Belo Horizonte
IEMG
Belo Horizonte
EE Henrique Diniz
Belo Horizonte
EE Paulo das Graças Silva

MASP
211495-7
1110413-0
645198-3
1016104-0
1101399-2
1139144-8

NOME
Elizabeth Maria de Carvalho Rocha
Jacqueline dos Santos Aquino
Simone Teixeira Gonçalves
Fernanda Santos de Oliveira
Michelle de Souza Silva Moreira
Ludmila Mamede

REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/2014

CARGO

ADM.

PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA

01
01
01
01
02
01

ATUAÇÃO/
CONTEÚDO
Educação Física
16 aulas
Educação Religiosa 16 aulas
Educação Religiosa 08 aulas
Educação Física
16 aulas
Matemática
10 aulas
História
16 aulas

ORIGEM
ESCOLA
LOCALIDADE
EE Afonso Pena
Belo Horizonte
EE Bueno Brandão
Belo Horizonte
EE Bueno Brandão
Belo Horizonte
EE Bueno Brandão
Belo Horizonte
EE Caminho à Luz
Belo Horizonte
CESEC - Poeta Murilo Mendes
Belo Horizonte

VIGÊNCIA
28/02/2014
25/02/2014
27/02/2014
28/02/2014
20/02/2014
06/03/2014