TJMG 28/02/2014 -Fc. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Resolução SEPLAG 37 de 12/09/05, para regularização de vida funcional da servidora.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretor de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 08/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
63/2013, instaurado pela Portaria DIPE nº 64/2013, publicada no MG
15/08/2013, referente à servidora Maria de Lourdes Barbosa Silveira,
MaSP 329.967-4, Adm 02, PEB, E.E. Dr. José Mesquita Netto, Campo
do Meio; pela exclusão do débito referente irregularidade no Posicionamento do seu cargo no Modelo Unificado de Remuneração, considerando a ausência de má-fé, conforme Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/09/05, para regularização de vida funcional
da servidora.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretor de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO - ANULAÇÃO - PORTARIA DIPE
Nº 01/2013
A Diretora de Pessoal, no uso de suas atribuições, extingue Processo
Administrativo instaurado pela Portaria DIPE nº 07/2012, publicada no
“Minas Gerais” em 23/11/12, nos termos do Art. 50, da Lei 14.184/02,
por ter exaurido a sua finalidade, referente ao servidor:
- Processo Administrativo nº 112/2012
MaSP 734.171-2, Ana Lúcia Ramos Rabelo, PEB II N, admissão 1,
E.E. Olímpia de Brito, Três Corações.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretor de Pessoal
Portaria DIRE nº 01/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, fica autorizado o funcionamento
da Educação Infantil (0 a 5 anos) no Colégio Gama, de Ensino Fundamental e Médio, situado à Av. Costa Rica, 111 – Bairro Jardim Umuarama, no município de Três Corações. O citado estabelecimento passa
a denominar-se Colégio Gama, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio.
Lydia Maria Tibúrcio Salgado da Silveira
Diretoria Educacional
Portaria DIRE nº 02/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001 e considerando a solicitação
do representante da entidade mantenedora, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil - Pré-escola (4 e 5 anos) no Mimo’s Berçário Pedagógico, e autorizada a mudança de prédio, passando da Rua
Guilherme Francisco Zanatelli, 121, Bairro Jardim dos Pássaros, município de Varginha para Rua Marieta Almeida, 533, Bairro Santa Luíza,
no mesmo município.
Lydia Maria Tibúrcio Salgado da Silveira
Diretoria Educacional
27 526485 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/14
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente(s) ao servidor: Alfenas, Servidor Aposentado, MaSP
732.382-7, Maria Auxiliadora Pereira, PEBIA, adm. 1, por incorreção
na carga horária, ato nº 11/11 publicado em 15/04/11, onde se lê: 108
h/a, leia-se: 50 h/a;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente(s) ao servidor: Elói Mendes, servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 715.550-0, Marisa do Carmo Mendes
Sales, PEBIIP, adm. 1, ato nº 06/12 publicado em 17/02/12, por incorreção na carga horária, onde se lê: 108 h/a, leia-se: 112 h/a;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo referente(s) ao
servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 738.671-7, Lucia
Helena Carvalho Pereira, ASBIG, adm. 1, ato nº 18/96 publicado em
14/08/96, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio administrativo a contar de 05/07/96, leia-se: 2º quinquênio administrativo a
contar de 05/05/96;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo referente(s) ao
servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 738.671-7, Lucia
Helena Carvalho Pereira, ASBIG, adm. 1, ato nº 41/01 publicado em
19/09/01, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio administrativo a contar de 09/07/01, leia-se: 3º quinquênio administrativo a
contar de 08/05/01;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo referente(s) ao
servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 738.671-7, Lucia
Helena Carvalho Pereira, ASBIG, adm. 1, ato nº 24/06 publicado em
30/09/06, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio administrativo a contar de 13/07/06, leia-se: 4º quinquênio administrativo a
contar de 11/05/06;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente(s) ao
servidor: Três Corações, E.E. Prof. Franco da Rosa, MaSP 333.678-1,
Maria Tereza Vilela Pereira, PEBIIH, adm. 2, ato nº 42/09 publicado
em 04/09/09, por incorreção no quinquênio de referência, onde se lê:
referente ao 5º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente(s) ao servidor: Varginha, SRE, MaSP 454.154-6, Daniela Mendes Francisco
Rosa, ATEIA, adm. 3, ato nº 50/13 publicado em 20/12/13, por incorreção na publicação, onde se lê: adm. 1, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 11/10/13, leia-se: adm. 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/08/13;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente(s) ao servidor: Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 725.856-9, Ângela Cristina
Néias Toti, PEBIA, adm. 1, ato nº 261/87 publicado em 27/08/87, por
incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio magistério a partir de
01/01/86, leia-se: 1º quinquênio magistério a partir de 31/05/86;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo á Docência
referente(s) ao servidor: Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 725.856-9,
Ângela Cristina Néias Toti, PEBIA, adm. 1, ato nº 13/88 publicado
em 19/07/88, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 2º
biênio, a partir de 17/06/86, leia-se: referente ao 2º biênio, a partir de
17/02/86;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo á Docência
referente(s) ao servidor: Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 725.856-9,
Ângela Cristina Néias Toti, PEBIA, adm. 1, ato nº 19/94 publicado
em 12/07/94, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 3º
biênio, a partir de 04/06/93, leia-se: referente ao 3º biênio, a partir de
25/04/88.
27 526490 - 1

SRE Metropolitana B
Diretora: Maria de Lourdes Rodrigues Fassy
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 09 / 2014
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 327705-0, Calistenia Maria dos Reis, PEBII-I, cargo 01, a partir
de 14/6/2012, para regularização de situação funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº 06 / 2014
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Carmo Giffoni - 833- MaSP 826730-4,
Vanilda Chaves, PEBIC, cargo 01, a partir de 30/11/2013; E.E. Dr.
Simão Tamm Bias Fortes -124- MaSP 981572-1, Rosemary Alves dos
Santos, ASBID, cargo 01, a partir de 30/12/2013; E.E. Guimarães Rosa
- 132- MaSP 1307384-6, Thaiane Christine de Oliveira Teodoro, PEBSIA, Ciências, cargo 01/função, a partir de 2/10/2013; E.E. Pe. Matias
- 1694- MaSP 1150521-1, Paulo Cesar Pereira Máximo, cargo 01/função, PEBDIA, Educ. Física, a partir de 22/11/2013; E.E. Prof. Alisson Pereira Guimarães -582- MaSP 804983-5, Sir Gonçalves Palmeira,
ASBIE, cargo 02, a partir de 20/11/2013; E.E. Profª. Maria do Socorro
Andrade - 1309- MaSP 858044-1, Rosana Gonçalves dos Santos,
PEBIB, Ling. Port., cargo 01, a partir de 20/12/2013; MaSP 858044-1,
Rosana Gonçalves dos Santos, PEBIA, Ling. Port., cargo 02, a partir
de 20/12/2013.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº 07 / 2014
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1321739-3, Sarita
Meira, ATEIA, cargo 01, a partir de 12/2/2014.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº 08 / 2014
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem - E.E. Boa Vista -8516- MaSP 1316028-8, Simone
de Oliveira Lemos, PEBDIA, cargo 01, Educ. Física, a partir de
13/9/2013; E.E. Francisco Firmo de Matos -8737- MaSP 1242590-6,
Brízia Aparecida Félix Ferreira, PEBDIA, cargo 01/função, a partir de
13/11/2013; E.E. Maria de Salles Ferreira -212644- MaSP 1334545-9,
Carolina Mendes de Menezes, PEBDIA, Ciências e Biologia, cargo 01/
função, a partir de 6/11/2013; E.E. Ministro Miguel Mendonça -8630MaSP 1321667-6, Larissa Barroso Lana, PEBSIA, Ciências, cargo 01/
função, a partir de 23/10/2013; MaSP 1330431-6, Priscilla de Oliveira
Calado, PEBDIA, Ciências/ Biologia, cargo 01/função, a partir de
22/11/2013; E.E.Profª Maria Coutinho -8664- MaSP 1113579-5, Carlos
Renato Batalha, PEBIA, Física, cargo 03, a partir de 8/11/2013.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº 09 / 2014
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Ibirité - E.E. Antônio Pinheiro Dinis -322989- MaSP 1231241-9,
Renata Laurinda da Cunha, cargo 01/função, PEBDIA, Física, a partir de 6/9/2013; E.E. Imperatriz Pimenta -232483- MaSP 1198201-4,
Daniara da Silva Ferreira, PEBDIA, Ciências/ Biologia, cargo 01/função, a partir de 13/12/2013; MaSP 1241144-3, Glaucia Cioletti, PEBIA,
Biologia/ Ciências, cargo 03, a partir de 8/11/2013; E.E. José Rodrigues
Betim -7846- MaSP 1334737-2, Mariana Nunes de Carvalho, PEBDIA,
Educ. Física, cargo 01/função, a partir de 14/9/2013.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº 10 / 2014
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Correa -34436- MaSP 1331401-8, Cintya
Fátima Alves Fernandes, PEBSIA, Filosofia, cargo 01/função, a partir de 25/10/2013; MaSP 1331401-8, Cintya Fátima Alves Fernandes,
PEBSIA, Matemát., cargo 02/função, a partir de 25/10/2013.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 06 /2014
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Belo
Horizonte - E.E. Amélia Josefina Keesen -744- MaSP 1048947-4,
Regiane Gonçalves dos Santos Morais, para Regiane Gonçalves dos
Santos; E.E. Carmo Giffoni - 833- MaSP 826730-4, Vanilda Chaves,
para Vanilda Chaves Ramos dos Santos; E.E. Des. Rodrigues Campos
- 1791- MaSP 963766-1, Geuzenilse Silva Barbosa dos Santos, para
Geuzenilse Silva Barbosa; E.E. Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes - 1767- MaSP 1171180-1, Raquel Gonçalves da Silva, para Raquel
Gonçalves da Silva Pacheco; E.E. Dr. Lucas Monteiro Machado - 1082MaSP 1333001-4, Sarah Guimarães Fernandes, para Sarah Guimarães
Fernandes Dutra; E.E. Dr. Paulo Diniz Chagas - 1716- MaSP 453944-1,
Maria Helena Lopes, para Maria Helena Lopes Marcatti, para regularizar a situação funcional; E.E. Pe. João Botelho -1619- MaSP
1062722-2, Durvalina Mirian Barbosa, para Durvalina Mirian Barbosa
Fernandes; MaSP 1117224-4, Luciana Melgaço Racilan, para Luciana
Melgaço Racilan Vieira, para regularizar a situação funcional; E.E. N.
Sra. do Belo Ramo -1031- MaSP 1192676-3, Marina Lemos de Souza,
para Marina Lemos Valadares; E.E. Prof. Alisson Pereira Guimarães
-582- MaSP 1331866-2, Alexandra Aline Mendes Marques, para Alexandra Aline Mendes Marques Guimarães.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 07 /2014
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Belo
Horizonte - servidora aposentada, MaSP 130265-2, Ana Rosa Policarpo, para Ana Rosa Policarpo Melo Garcia, para regularizar a situção
Funcional; servidora Aposentada, MaSP 149860-9, Maria Antonia Soares, Para Maria Antonia Soares Martins; servidora Aposentada, MaSP
273289-9, Arlete Suely Lamas de Paula, para Arlete Suely da Silveira
Lamas; servidora em processo de aposentadoria, MaSP 368317-4,
Francisca Venina Ferreira Silva, para Francisca Venina Ferreira Leite,
para regularizar a situação funcional.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 08 /2014
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Contagem - E.E. Boa Vista -8516- MaSP 1165489-4, Rose Aparecida Santos
Ferreira, para Rose Aparecida Santos Ferreira Santiago; E.E. Elza Mendonça Fouly -8851- MaSP 1236085-5, Inês Cristina de Lima, para Inês
Cristina de Lima Souza; E.E. Guilhermino de Oliveira -8834- MaSP
1283410-7, Esmeralda Viegas da Costa, para Esmeralda Viegas LasCazas; E.E. Manoel de Mattos Pinho -8524- MaSP 1152598-7, Renata
Ribeiro Reda Nepomuceno, para Renata Ribeiro Reda; E.E. Maria das
Graças Costa -8591- MaSP 968192-5, Fabiane Hérica dos Santos, para
Fabiane Herica Ferreira Barros; E.E. Maria de Salles Ferreira -212644MaSP 1334545-9, Carolina Mendes de Menezes, para Carolina Mendes de Menezes Baldov; E.E. Mário Elias de Carvalho -8869- MaSP
1096954-1, Ivana de Mattos Ferreira, para Ivana de Mattos Ferreira
Lopes; E.E. Nova Contagem -8605- MaSP 829253-4, Erlene dos Santos
Mangualde, para Erlene Pereira dos Santos.
ANULAÇÃO - ATO Nº 15 / 2014
Anula no Ato nº 11 de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Juatuba - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 762466-1, Elizabeth Alves
Ferreira, PEBIIIA, cargo 01, na parte em que retificou afastamento preliminar à aposentadoria, public. em 6/3/2010, por motivo de incorreção no texto.
ANULAÇÃO - ATO 21 / 2014
Anula o Ato nº 22/2011de Férias-Prêmio Conversão em Espécie, ref. à
servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria compulsória, MaSP 305489-7, Maria das Dores
Costa Viveiros, cargo 01, ASBIC, na parte em que concedeu a conversão em espécie de férias prêmio, public. em 6/5/2011, por motivo de
concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 22 / 2014
Anula o Ato nº 29/2011 de Retificação de Conversão em Espécie de
Férias-Prêmio, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria compulsória, MaSP
305497-0, Maria das Dores Pereira da Silva, cargo 01, ASBIB, na parte
em que retificou a conversão em espécie de férias prêmio, public. em
20/5/2011, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 23 / 2014
Anula nos Atos nº 265 e nº 268 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à
servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 218060-2, Marcia Rosália Dias de
Albuquerque, PEBIIA, cargo 01, nas partes em que concederam FériasPrêmio Concessão, ref. aos 1º e 2º qüinq. de exercício, publicados em
24/12/2009, por motivo de concessões indevidas.
ANULAÇÃO - ATO Nº 24 / 2014
Anula no Ato nº 350/2010 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Contagem - E.E.Manoel de Mattos Pinho -8524- MaSP 590893-4,
Eliana de Castro Diniz Assis, PEBIIC, cargo 01, na parte em que concedeu férias prêmio concessão, ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir
de 23/7/2008, public. em 8/10/2010, por motivo de concessão indevida
utilizando tempo averbado de prefeitura municipal.
ANULAÇÃO - ATO Nº 25 / 2014
Anula no Ato nº 360/2004 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Contagem - E.E.Manoel de Mattos Pinho -8524- MaSP 590893-4,
Eliana de Castro Diniz Assis, PEBIIC, cargo 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Concessão, ref. ao 3º qüinq. de exercício, public.
em 24/12/2004, por motivo de concessão indevida, ficando mantidas as
concessões ref. aos 1º e 2º qüinq. de exercício, publicadas no mesmo
ato.
ANULAÇÃO EM CUMPRIMENTO À DECISÃO
PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA
Nº 024.02.742.288-0 - ATO Nº 01 / 2014
Anula no Ato nº 36/92 de Progressão Horizontal, ref. à servidora: Betim
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 299196-6, Rita de Cássia Hubner Moreira de Oliveira, PEBIIP,
cargo 01, na parte em que concedeu Progressão Horizontal P3B, a partir
de 2/3/1991, public. em 27/5/1992, por motivo de ter direito ao acesso
de P3A para P4A.
ANULAÇÃO - ATO Nº 12 / 2014
Anula o Ato nº 191/2013 de concessão de Qüinqüênio, ref. à servidora:
Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à

aposentadoria por invalidez, MaSP 851321-0, Maria das Graças Martins Costa, cargo 01, ASBDIA, na parte em que concedeu o 4º qüinq.,
public. em 18/10/2013, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO EM CUMPRIMENTO À DILIGÊNCIA
BAIXADA PELA SEPLAG - ATO Nº 13 / 2014
Anula no Ato nº 228 de Anulação de Adicional por Tempo de Serviço,
ref. à servidora: Belo Horizonte - Ex-servidora aposentada, MaSP
208870-6, Norma Lúcia Flávio de Lélis, EEBIC, cargo 03, na parte em
que anulou o ato nº 121 de adicional por tempo de serviço e o ato 114 de
retificação, public. em 20/12/2013, por motivo de anulação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2014
Anula, a pedido, o Ato nº 02/2014 de Remoção, publicado no “MG”
de 17/01/2014, a parte referente à: BELO HORIZONTE/BARREIRO
MASP 858152-2, Patrícia Jesuina Dauare da Silva, PEB 1A, Matemática, 8 aulas, admissão 1, da EE Maria de Salles Ferreira – 212644 – de
Contagem / Sede; MASP 442339-8, Lucimar Fonseca, PEB 1A, Matemática, 16 aulas, admissão 1, da EE José Perreira dos Santos – 266094
– de Sarzedo.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2014
Anula, a pedido, no Ato nº 04/2014, de Mudança de Lotação, publicado
no “MG” de 17/01/2014, a parte referente a: MATEUS LEME - Para a
EE Elias Salomão – 34380, Masp 762626-0, Kênia Aparecida de Oliveira, PEB1C – Matemática, 16 aulas, admissão 1, da EE Domingos
Justino Ribeiro - 34363.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2014
Anula, a pedido, no Ato nº 027/2014, de Mudança de Lotação, publicado no “MG” de 17/01/2014, a parte referente a: IBIRITÉ/SEDE –
Para a EE Imperatriz Pimenta – 232483 - Masp 1080694-1, Mário
Cézar Gouveia de Souza, PEB1A – Matemática, 16 aulas, admissão 5,
da EE Antônio Pinheiro Dinis – 322989.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2014
Anula, a pedido, no Ato nº 03/2014, de Mudança de Lotação, publicado
no “MG” de 17/01/2014, a parte referente a: CONTAGEM/SEDE –
Para a EE Boa Vista - 8516, Masp 1108753-3, Cícero Antonio Costa
Silva, PEB1A, Matemática, 16 aulas, admissão 1, da EE Adriano José
Costa- 8575.
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 08-2014
Designa, nos termos do Decreto nº 18073 de 08/09/1976 nas escolas a
seguir relacionadas, os servidores nomeados, conforme publicação do
“MG” de 15/11/2013: BELO HORIZONTE/SEDE - Na EE Melo Viana
– 710 – MASP: 373987-7, Jose Lopes Sobrinho, ATB1A – Assistente
Técnico Educação Básica, admissão 3, com posse em 08/01/2014 e
exercício a contar de 31/01/2014; Na EE Laíce Aguiar – 1252 – MASP:
1356179-0, Carla Adriana de Barros França, ATB1A – Assistente Técnico Educação Básica, admissão 1, com posse em 16/12/2013 e exercício a contar de 02/01/2014; Na EE Silviano Brandão – 1201 - MASP:
1356436-4, Mario Lucio Ferreira, ATB1A – Assistente Técnico Educação Básica, admissão 1, com posse em 17/02/2013 e exercício a contar
de 02/01/2014. CONTAGEM/SEDE - Na EE Dep. Simão da Cunha
- 8508 – MASP: 1063660-3, Sandra Maria Guimarães Rocha Pereira,
ATB1A – Assistente Técnico Educação Básica, admissão 3, com posse
em 12/12/2013 e exercício a contar de 06/01/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 134 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao servidor: Betim - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 817359-3,
Roberto Luiz de Pinho, PEBIIIA, cargo 01, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 1º/2/2006, data do exercício como efetivo; Servidor
sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez,
MaSP 817359-3, Roberto Luiz de Pinho, PEBIIIA, cargo 01, ref. ao
2º qüinq. de exercício, a partir de 1º/2/2006, data do exercício como
efetivo; Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 817359-3, Roberto Luiz de Pinho, PEBIIIA,
cargo 01, ref. ao 3º qüinq. de exercício, a partir de 1º/2/2006, data do
exercício como efetivo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 135 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 264709-7, Marina Corrêa
Gonzaga, PEBIC, cargo 01, ref. ao 6º qüinq. de exercício, a partir de
30/10/2008.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 136 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Mateus Leme - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 342655-8, Mariza Rodrigues
Macieira Morais, PEBII-L, cargo 02, ref. ao 6º qüinq. de exercício, a
partir de 17/1/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 137 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Betim - Servidor sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 817359-3, Roberto
Luiz de Pinho, cargo 01, PEBIIIA, ref. ao 4º qüinq. de exercício, a
partir de 20/4/2006.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 138 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Newton Amaral -7960- MaSP
301565-8, Lourdes Margarida Abreu Fonseca, ASBIN, cargo 01, ref.
ao 6º qüinq. de exercício, a partir de 21/2/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 139 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Confrade Antônio Pedro de
Castro -8702- MaSP 1093195-4, Raquel das Graças Francisco, PEBIA,
cargo 01, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 28/12/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 140 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. Eustáquio - 1571em exercício no Núcleo de Documentação Técnico-Legislativa, MaSP
320219-9, Rosangela França Reis Sette, PEBTIA, cargo 01, ref. ao 5º
qüinq. de exercício, a partir de 28/12/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 141 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Betim - E.E. Dep. Simão da Cunha -7943MaSP 1005461-7, Edimilson Albino da Silva, PEBIA, cargo 01, ref. ao
2º qüinq. de exercício, a partir de 10/9/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 142 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Mário Campos - E.E. de Mário Campos -9156MaSP 861674-0, Regina Célia Atanazio, EEBIA, cargo 01, ref. ao 4º
qüinq. de exercício, a partir de 5/7/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 143 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art.
31, da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Prof. Leon Renault
-1180- MaSP 304959-0, Carlos Alberto Pinto Machado, ASBI-N, cargo
01, ref. ao 3º qüinq. de exercício, a partir de 6/7/1997, para regularizar
a situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 144 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Maurício Murgel 639- MaSP 981104-3, Arlete Maria Ierich de Bellis, PEBIIA, cargo 01,
ref. ao 3º qüinq. de exercício, a partir de 24/12/2013; MaSP 389173-6,
Edna das Graças Chaves Reis Carvalho, PEBIA, cargo 01, ref. ao 4º
qüinq. de exercício, a partir de 11/9/2012; MaSP 820917-3, Claúdio
Manoel Maciel, PEBIA, cargo 01, ref. ao 2º qüinq. de exercício, a partir
de 1º/10/2012; MaSP 1178715-7, Carolina Giovannetti, PEBIA, cargo
01, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 28/9/2012; E.E. Profª.
Maria do Socorro Andrade - 1309- MaSP 272608-1, Edna Maria Lopes
de Souza, PEBIA, cargo 02, ref. ao 3º qüinq. de exercício, a partir de
1º/2/2014; MaSP 882335-3, Magda Gonçalves de Assunção, PEBIIC,
cargo 01, ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 27/1/2014; MaSP
947214-3, Patrícia Carlos Silva, PEBIA, cargo 02, ref. ao 3º qüinq. de
exercício, a partir de 14/1/2013.

sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 – 25
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 145 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. José Mendes Corrêa
- 1091- MaSP 894434-0, Sueli Aparecida Bezerra da Silva, PEBIIA,
cargo 01, ref. ao 3º qüinq. de exercício, a partir de 29/11/2013; E.E.
Min. Alfredo de Vilhena Valladão - 795- MaSP 825132-4, Tânia Maria
de Aguiar, EEBIA, cargo 01, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de
13/9/2013; MaSP 859188-5, Washington Luiz Macedo Pereira, ASBIF,
cargo 01, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 24/11/2012; MaSP
1002360-4, Claúdio de Oliveira Costa, PEBDIIIA, cargo 01, ref. ao
1º qüinq. de exercício, a partir de 6/11/2012; MaSP 1009222-9, Carlos Antonio Lopes de Souza, ASBIC, cargo 01, ref. ao 1º qüinq. de
exercício, a partir de 25/2/2013; E.E. N. Sra. Aparecida -957- MaSP
855931-2, Marly da Conceição Gomes, PEBIA, cargo 01, ref. ao 1º
qüinq. de exercício, a partir de 4/12/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 146 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Princesa Isabel - 469MaSP 800858-3, Claúdia Dias de Oliveira, PEBIA, cargo 01, ref. ao 1º
qüinq. de exercício, a partir de 23/2/2013; E.E. Profª. Maria Auxiliadora Lanna - 1465- MaSP 353690-1, Denise Aguiar, PEBIB, cargo 01,
ref. ao 5º qüinq. de exercício, a partir de 15/1/2014; E.E. São Salvador
- 566- MaSP 352915-3, Maria do Carmo Sá Pereira, PEBTIA, cargo
01, ref. ao 5º qüinq. de exercício, a partir de 5/7/2013; MaSP 828025-7,
Sandra Inácio Diniz Vidal, ATBIVF, cargo 01, ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 30/12/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 147 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Assis das Chagas -1708- MaSP 276668-1, Marilia Aparecida dos Santos Oliveira,
PEBI-J, cargo 01, ref. ao 6º qüinq. de exercício, a partir de 26/3/2010;
E.E. Celso Machado -1074- MaSP 454805-3, Oswaldo Martins Junior,
PEBIA, cargo 01, ref. ao 3º qüinq. de exercício, a partir de 20/2/2013;
E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 295290-1, Wellington Schmitz de Castro, PEBIA, cargo 02, ref. ao 3º qüinq. de exercício, a partir
de 30/8/2004; MaSP 295290-1, Wellington Schmitz de Castro, PEBIA,
cargo 02, ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 3/9/2009; MaSP
897227-5, Valéria Teixeira Clemente, PEBTIIA, exercendo cargo em
comissão de Diretor de Escola, cargo 01, ref. ao 3º qüinq. de exercício,
a partir de 12/1/2012; E.E. Domingas Maria de Almeida -604- MaSP
345537-5, Aluízio Ferreira dos Santos, PEBTI-N, cargo 01, ref. ao 7º
qüinq. de exercício, a partir de 24/8/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 148 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Dom Cabral 442- MaSP 1067579-1, Andyara de Oliveira e Silva Andrade, PEBIA,
cargo 01, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 6/11/2012; E.E. Dr.
José do Patrocínio da Silva Pontes -1767- MaSP 853104-8, Daysimar
de Lima, EEBIA, cargo 02, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de
28/7/2013; E.E. Engº Francisco Bicalho - 1406- MaSP 976514-0, Walmir Ribeiro, PEBIA, cargo 02, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 6/12/2012; E.E. João Paulo I -1929- MaSP 368313-3, Anelise
Gorett Silva, PEBIA, cargo 01, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de
1º/4/2013; MaSP 537153-9, Marlene Theófilo Teixeira, PEBIA, cargo
01, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 8/1/2013; MaSP 873799-1,
Carmem Lília de Almeida, PEBIA, cargo 01, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 17/12/2012; MaSP 917814-6, Maria José Pélinson
Consentino, PEBIA, cargo 02, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 8/12/2012; MaSP 974150-5, Geraldo Magela da Silva, PEBIA,
cargo 01, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 21/11/2012; MaSP
1051953-6, Michelly Vivian Santos Garcia, PEBIA, cargo 01, ref. ao 1º
qüinq. de exercício, a partir de 21/11/2007; E.E. Olívia Pinto de Castro
Leite -1350- MaSP 819818-6, Patricia Pego Fernandes, PEBIB, exercendo cargo em comissão DIV, cargo 01, ref. ao 4º qüinq. de exercício,
a partir de 4/6/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 149 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Carmo Giffoni -833MaSP 282121-3, Juraci Tupaciguara de Oliveira Soares, PEBIA, cargo
02, ref. ao 3º qüinq. de exercício, a partir de 21/10/2013; E.E. Des.
Rodrigues Campos -1791- MaSP 1016355-8, Maria da Conceição Teixeira Fernandes, EEBIA, cargo 01, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 28/3/2013; E.E. Dom Cabral -442- MaSP 1163994-5, Vera Lucia
da Silva Sales Ferreira, PEBIA, cargo 01, ref. ao 1º qüinq. de exercício,
a partir de 15/2/2012; E.E. Dr. Aurino Moraes -841- MaSP 984723-7,
João Catarino de Lima, PEBTIIA, Geog., cargo 01, ref. ao 3º qüinq.
de exercício, a partir de 4/1/2013; E.E. Dr. Simão Tamm Bias Fortes
-124- MaSP 1053614-2, Inês de Sant’anna Pizzarro Aroeira, PEBIA,
cargo 01, ref. ao 2º qüinq. de exercício, a partir de 18/8/2013; E.E.
Elpídio Aristides de Freitas -1597- MaSP 336561-6, Zelene Chaves de
Oliveira, PEBIA, cargo 01, ref. ao 5º qüinq. de exercício, a partir de
30/8/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 150 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Margarida Brochado - 311- MaSP 327946-0, Maristela Braga de Souza, ATBIV-H,
cargo 02, ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 13/11/2013; E.E.
Marieta Brochado -477- MaSP 206604-1, Marilúcia Cecília de Jesus,
PEBI-L, cargo 02, ref. ao 5º qüinq. de exercício, a partir de 26/5/2010;
E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP 800659-5, Carla Juliana Pereira
dos Santos, PEBIC, cargo 01, ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de
3/5/2013; MaSP 1129247-1, Cláudia Patrícia de Oscar, PEBIA, Líng.
Port., cargo 01, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 21/3/2012;
E.E. Min. Alfredo de Vilhena Valladão -795- MaSP 870113-8, Luzia
Guimarães e Silva Neta, PEBIA, cargo 01, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 11/12/2012; E.E. Pe. Eustáquio -1571- MaSP 930356-1,
Elenice de Fátima Damasceno, ASBIF, cargo 01, ref. ao 1º qüinq. de
exercício, a partir de 1º/11/2013; E.E. Prof. Alcindo Vieira -621- MaSP
1118880-2, Juliana Xavier Reis, PEBTIA, cargo 01, ref. ao 1º qüinq. de
exercício, a partir de 22/11/2012; E.E. Prof. Alisson Pereira Guimarães
-582- MaSP 377199-5, Wilmar William de Faria Santos, ATBI-L, cargo
01, ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 26/11/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 151 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Álvaro Laureano Pimentel -591- MaSP 602984-7, Carla Lucia Valadares Teodoro,
PEBIA, cargo 01, ref. ao 3º qüinq. de exercício, a partir de 27/10/2013;
MaSP 873929-4, Geraldo Lopes Rosado Martins Paiva, PEBII-H, cargo
01, ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 3/11/2013; E.E. Aarão
Reis -027- MaSP 950731-0, Maria de Fátima Fernandes de Azevedo,
ATBIIE, cargo 01, ref. ao 3º qüinq. de exercício, a partir de 28/9/2010;
E.E. Dom Bosco - 361- MaSP 369091-4, Bartira Brandão, ATBIV-I,
cargo 02, ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 13/3/2011; MaSP
369091-4, Bartira Brandão, ATBIV-I, cargo 02, ref. ao 5º qüinq. de exercício, a partir de 9/3/2012; E.E. Dom Cabral - 442- MaSP 1053316-4,
Junia Grossi Chquiloff, PEBIIA, cargo 01, ref. ao 2º qüinq. de exercício, a partir de 6/4/2012; E.E. Dr. Euzébio Dias Bicalho -922- MaSP
338319-7, Sarita Veiga de Oliveira, PEBIID, cargo 02, ref. ao 3º qüinq.
de exercício, a partir de 9/6/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 152 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Dr. José do Patrocínio da
Silva Pontes -1767- MaSP 328233-2, Silvia dos Reis, PEBIB, cargo 01,
ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 24/8/2009; MaSP 353724-8,
Maria Aparecida da Silveira Barbosa, PEBTIA, cargo 01, ref. ao 5º
qüinq. de exercício, a partir de 21/10/2013; MaSP 376668-0, Hedinéia
Ferreira Esteves Faria, ATBIV-G, cargo 01, ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 9/4/2013; E.E. Hugo Werneck - 451- MaSP 215682-6,
Leide das Graças Costa Santana, PEBIA, cargo 01, ref. ao 4º qüinq. de
exercício, a partir de 23/8/2012; E.E. José Miguel do Nascimento -256MaSP 364688-2, Terezinha Eustáquia Marques, PEBIB, cargo 01, ref.
ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 22/2/2010; E.E. Laíce Aguiar 1252- MaSP 380237-8, Josenice Gariglio e Carvalho, ATBI-J, cargo 02,
ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 7/10/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 153 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Margarida Brochado
-311- MaSP 363358-3, Dilma Alves da Silva, PEBIA, cargo 02, ref. ao
4º qüinq. de exercício, a partir de 21/7/2013; MaSP 982819-5, Modesta
Maria Soares de Paula, PEBIA, cargo 01, ref. ao 3º qüinq. de exercício, a partir de 16/4/2013; E.E. Pe. Eustáquio -1571- MaSP 212206-7,
Maria das Graças de Araújo Andrade, PEBI-J, cargo 01, ref. ao 6º qüinq
de exercício, a partir de 20/9/2012; E.E. Pe. João Bosco Penido Burnier