TJMG 28/02/2014 -Fc. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo
Maria Giovana Cristeli Capucci, EEBII I, cargo 02, a partir de
29/01/14; SRE - em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
363.346-8, Maria Terezinha Barbosa Lima Rocha, PEBIA, cargo 01,
a partir de 04/11/13; MaSP 324.034-8, Rejane Magalhães Valadares
Costa, PEBT2A, cargo 01, a partir de 12/08/13.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
133/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989 do servidor: Sete Lagoas - E. E. Emilio de Vasconcelos Costa, MaSP 311091-3,
Vania Geralda Pereira, a partir da publicação deste ato, referente ao
cargo 01, ASBIII I à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
134/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: -Sete Lagoas - E.E. Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP
344862-8, Zelia de Brito Ribeiro, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo 02, PEBIG, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral com carga horária de 118h/as.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
135/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989 do servidor:
Prudente de Morais- E. E. João Rodrigues da Silva, MaSP 542655-6,
Levina Machado Rodrigues dos Santos, a partir da publicação deste ato,
referente ao cargo 02, PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral com carga
horária de 95h/as.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
136/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Matozinhos - E.E. Bento Gonçalves, MaSP 269.021-2, Maria de
Lourdes Reis Dias, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo
01, ATBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC
41/03, com direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
141/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do servidor: Sete Lagoas - E.E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP 226.009-9,
Izabel Cristina Ribeiro da Fonseca, a partir da publicação deste ato,
referente ao cargo 03, PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela
EC41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7660 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 54h/a; E.E. José Evangelista França, MaSP
328.808-1, Nilda Terezinha Gonçalves, a partir da publicação deste ato,
referente ao cargo 02, PEBIIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a.
ANULAÇÃO ATO Nº 138/2014
ANULA NO ATO Nº 1677/10 referente ao servidor: Paraopeba, MaSP
363.328-6, A.M.O.S, PEBIA, cargo 01, na parte em que concedeu o 5º,
6º e 7º biênio, publicado em 17/12/10, por motivo de concessão indevida, após conclusão de processo administrativo.
FÉRIAS-PRÊMIO- CONCESSÃO ATO Nº 140/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art 31, da CE/89, à servidora: Sete Lagoas - SRE, em adjunção ao
SERPAF, MaSP 350.793-6, Silvana Bueri Luz, PEBIC cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/02/14.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 142/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do Decreto nº
13.481, de 09/03/1971, por 90 dias, à(s) servidora(s): Capim Branco,
E. E. Francisco Sales, MaSP 1.015.111-6, Zélia Alves Pezzini, PEBIA,
Língua Portuguesa, Cargo 01, a partir de 01/04/1977, para regularização da situação funcional.
PROCESSO ADMINISTRATIVO- CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas nº 98/2014, publicada no “Minas Gerais” de 14/02/14, referente
ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 285.205-1, G.S.A., PEBIIA, cargo 02,
decidindo pela restituição aos Cofres Públicos do valor recebido indevidamente relativo ao 10º biênio, devendo ser retificado seu ato, sem
ocorrência de má-fé, não se aplicando a ele o princípio da decadência ,
conforme art.65 da Lei 14184/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO- CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas nº 99/2014, publicada no “Minas Gerais” de 14/02/14, referente
ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 363.328-6, A.M.O.S., PEBIA, cargo
01, decidindo pela restituição aos Cofres Públicos do valor recebido
indevidamente relativo ao 5º, 6º, e 7º biênio, devendo ser anulado seu
ato, sem ocorrência de má-fé, não se aplicando a eles o princípio da
decadência , conforme art.65 da Lei 14184/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO- CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas nº 122/2014, publicada no “Minas Gerais” de 21/02/14, referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 337.440-2, S.M.C.D., PEBIIP,
cargo 01, decidindo pela manutenção da vigência do 2º, 3º e 4º biênio,
sem ocorrência de má-fé, aplicando-se a eles o princípio da decadência
, conforme art.65 da Lei 14184/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO- CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas nº 124/2014, publicada no “Minas Gerais” de 21/02/14, referente ao servidor: Capim Branco, MaSP 812.663-3, H.O.S., PEBRIIA,
cargo 01, decidindo pela manutenção da vigência do 3º biênio, sem
ocorrência de má-fé, aplicando-se a ele o princípio da decadência , conforme art.65 da Lei 14184/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO- INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 131/2014
A Diretora de Pessoal da SRE/Sete Lagoas determina a Instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02,
c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/05, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Papagaios, MaSP
363.318-7, L.R.A., PEBIIF, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO- INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 132/2014
A Diretora de Pessoal da SRE/Sete Lagoas determina a Instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02,
c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/05, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP
262.358-5, G.M.R.S.R, ATEIVJ, cargo 01.
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RETIFICAÇÃO ATO Nº 137/2014
RETIFICA, O ATO de biênio à servidora: Sete Lagoas, MaSP
285.205-1, G.S.A., PEBIIA cargo 02, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 485/10, publicado em 07/04/10, onde se lê 10º biênio a
partir de 27/02/10, leia-se 10º biênio a partir de 06/03/10, após conclusão de processo administrativo.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 139/2014
RETIFICA, O ATO de concessão de férias prêmio à servidora: Sete
Lagoas- CESEC , MaSP 323.860-7, Amanda da Conceição Ferreira,
PEBII I cargo 01, por motivo de incorreção nas vigências , ato nº
591/09, publicado em 05/06/09, onde se lê: 06 meses referente ao 1º
decênio a partir de 24/02/96, leia-se 03 meses referente ao 1º quinquênio a partir de 06/07/91 e 03 meses referente ao 2º quinquênio a partir
de 04/07/96, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio a partir
de 22/02/01, leia-se 03 meses referente ao 3º quinquênio a partir de
03/07/01, ato nº 368/11, publicado em 09/04/11, onde se lê: 03 meses
referente ao 4º quinquênio a partir de 21/02/06, leia-se 03 meses referente ao 4º quinquênio a partir de 02/07/06, ato nº 779/11 publicado
em 22/07/11, onde se lê 03 meses referente ao 5º quinquênio a partir
de 20/02/11, leia-se 03 meses referente ao 5º quinquênio a partir de
01/07/11.
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SRE de Uberaba
Diretor: Eduardo Fernandes Callegari
RETIFICAÇÃO – Ato nº 54/2014
Retifica o ato de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Araxá –
EE. Dr. Delfim Moreira – Conceição das Graças dos Reis – MASP:
312.420-3 – ASB I I – atos publicados em 03/04/04 e 15/05/09, por
motivo de incorreção – Onde se lê: 3º quinquênio a partir de 05/02/04
e 4º quinquênio a partir de 03/02/09 – Leia-se: 3º quinquênio a partir
de 09/03/04 e 4º quinquênio a partir de 09/03/09. – Uberaba – Cons.
Est. de Música Renato Frateschi – Vanda Bellocchio Bertoldo – MASP:
367.075-9 – PEB IIJ adm01 – ato nº 26/11/88, por motivo de regularização da vida funcional – Onde se lê: 1º quinquênio a partir de 02/06/88 –
Leia-se: 1º quinquênio a partir de 05/10/88 data do exercício.
RETIFICAÇÃO – Ato n º 55/2014
Retifica o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Planura – EE. Alysson Roberto Bruno – Vanda de Oliveira
Borges – MASP: 340.651-9 – PEB IIP adm01 – ato nº 29/10, publicado 13/04/10, por motivo de incorreção – Onde se lê: correspondente à
carga horária de 44 h/a mensais – Leia-se: correspondente à carga horária de 108+45 h/a mensais (RB+EC). – Sacramento – EE. Dr. Afonso
Pena Junior – Maria Aparecida Zago Carvalho – MASP: 331.055-4 –
PEB IE adm01 – ato publicado em 18/09/09, por incorreção – Onde se
lê: com direito à remuneração integral correspondente à carga horária
de 07 h/a – Leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 124/ h/a.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 56/2014
Retifica o ato de Gratificação de Incentivo à Docência/Biênio, referente
ao(s) servidor(es): - Itapagipe – EE. Antônio/ Servidor Afastado Preliminarmente à Aposentadoria – Zilfa Queiroz de Freitas Fernandes –
MASP: 333.235-0 – PEB IIF adm02 – ato publicado em 18/06/92, por
motivo de regularização da vida funcional – Onde se lê: 1º biênio a
partir de 08/08/89 – Leia-se: 1º biênio a partir de 29/06/90. – Uberaba
– EE. Brasil – Angela Barbara de Melo Borges – MAPS: 333.189-9 –
PEB I H – ato publicado em 15/12/12, por motivo de regularização da
vida funcional – Onde se lê: 1º biênio a partir de 02/04/90 – leia-se: 1º
biênio a partir de 02/07/90 data do exercício.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 57/2014
Retifica o ato de Férias-prêmio/Conversão em Espécie, referente ao
servidor: - Esther Maria Rezende Messias – MASP: 182.760-9 – EEB
IIC adm02 – ato publicado em 04/02/14, por motivo de incorreção –
Onde se lê: Esther Maria de Resende Messias – Leia-se: Esther Maria
Rezende Messias.
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FÉRIAS-PRÊMIO- CONVERSÃO EM ESPÉCIE – Ato nº 06/2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: - Carneirinho – Antônio Tártaro Neto –
MASP: 255.403-8 – PEB IIN adm02 – referente ao saldo 2 meses e 15
dias – em razão do seu falecimento em 23/01/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
E ADICIONAIS – Ato nº 02/2014
Autoriza, nos termos do art. 114, I e II, do ADCT da Constituição Estadual de 21/09/1989, a: - Frutal – EE. Maestro Josino de Oliveira – Ana
Maria Rodrigues Fernandes de Oliveira – MASP: 371.292-4 – ATB IVI
adm03 – publicado respectivamente em 12/08/98 – 01 mês e 10 dias,
referente ao 2º quinquênio de exercício, restando-lhe 9 meses e 20 dias
para utilização posterior.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – Ato nº 05/2014
Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do ADCT da
Constituição Estadual de 21/09/1989, ao servidor: - São Francisco de
Sales/ Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Nilza Soares
Faria de Carvalho – MASP: 365.198-1 – PEB IIF adm01 – a partir
de 08/06/09.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
09/2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/03, observando o disposto na EC nº 70/12,
do(s) servidor(es): - Araxá – EE. Lia Salgado – Rosa Maria de Paiva –
MAPS: 287.945-0 – a partir de 22/08/13, referente ao PEB IA adm02 –
com direito, nos termos art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso
III, alínea “b” da LC nº 64/02, à remuneração proporcional 14/30 avos
correspondente à carga horária de 13 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
10/2014
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da C.E/89, do(s) servidor(es): Araxá - EE. Dr. Eduardo Montandon – Irinéa Gasparina Francisco –
MASP: 1.092.843-0 – a partir da data da publicação, referente ao ASB
IC adm01 – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.911
dias de exercício. – EE. Vasco Santos – Rosa Maria Pereira Borges –
MASP: 330.885-5 – a partir da data da publicação, referente ao PEBT
IIH adm02 – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/ 88; com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a (RB). – Campos Altos
– EE. Dr. José Cordeiro de Campos – Lilinita Alves de Souza – MASP:
364.034-9 – a partir da data da publicação, referente ao PEB IA adm01
– à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a. – Iturama – EE. Dom Alexandre
– Clarice de Fátima Almeida Marrega – MAPS: 654.423-3 – a partir da
data da publicação, referente ao PEB IC – à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88; com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a (RB). – Uberaba – EE. Dom Eduardo – Sônia Aparecida Alves de
Oliveira – MASP: 657.949-4 – a partir da data da publicação, referente
ao ASB IG – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40. § 1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC
41/03; com direito à media das remunerações de contribuição proporcional a 8501 dias de exercício. – EE. Francisco Cândido Xavier – Nair
América de Castro – MASP: 811.551-1 – a partir da data da publicação,
referente ao ASB ID adm01 – a partir de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03; com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 5.807 dias de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - Ato nº 08/2014
Concede três meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/89, a serem usufruídas oportunamente aos servidores: - Araxá – EE.
Dom José Gaspar – Maristela Ferreira Cardoso – MASP: 381.035-5 –
ATB IVF adm01 – referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir
de 16/11/13. – Campos Altos – Dr. José Cordeiro de Campos – Lilinita Alves de Souza – MAPS: 364.034-9 – PEB IA adm01 – referente
ao 5º quinquênio de exercício – a partir de 14/12/13. – Carneirinho
– EE. Prof.º Antônio Silva – Sônia Maria Morais Oliveira – MASP:
288.002-9 – PEB IIIA adm02 – referente ao 5º quinquênio de exercício
– a partir de 17/05/09.
REMANEJAMENTO – Ato nº 06/2014
Remaneja, nos termos do art. 19 da lei nº 9.381, de 18-12-1989 e do
art. 22 da Resolução 2442, de 07-11-2013, ao(s) servidor(es): - Uberaba – Célia Aparecida Soares – MASP: 882.203-3 – PEB adm01 –
com 16 aulas de Artes – Da: EE. Mal. Humberto de Alencar castelo
Branco – Para: EE. Paulo José Derenusson – a partir de 30/01/14 – à
vista de remanejamento por excedência. – Liliane Carvalho de Oliveira
– MASP: 1.156.998-5 – PEB adm01 – com 16 aulas de Artes – Da: EE.
Paulo José Derenusson – Para: EE. Prof.ª Corina de Oliveira – a partir de 30/01/14 – à vista de remanejamento por excedência. – Douglas
Cunha Andrade – MASP: 1.110.639-0 – PEB IA adm01 – com 16 aulas
de Geografia – Da: EE. Hildebrando Pontes – Para: EE. Santa Terezinha
- a partir de 07/02/14 – à vista de remanejamento por excedência. – Sandra Maria Guerra Rodrigues- MASP: 654.732-7 – PEB adm01 – com
16 aulas de Ed. Física – Da: EE. Brasil – Para: EE. América – a partir de
31/01/14 – à vista de remanejamento por excedência. – Armando Soares Pinheiro Filho – MASP: 652.922-6 – PEB adm02 – com 5 aulas de
Ed. Física – Da: EE. Prof.º Alceu Novaes/CAP – Para: EE. São Benedito – a partir de 31/01/14 - à vista de remanejamento por excedência.
– Elizabeth Zago – MASP: 1.055.931-8 – PEB adm01 – com 16 aulas
de Língua Portuguesa – Da: EE. Prof.º Hildebrando Pontes – Para: EE.

Minas Gerais - Caderno 1

Presidente João Pinheiro – a partir de 31/01/14 - à vista de remanejamento por excedência. – Marino Scandar Neto – MASP: 976.689-0
– PEB adm01 – com 16 aulas de Ed. Física – Da: EE. Aurélio Luiz
da Costa – Para: EE. Boulanger Pucci – a partir de 31/01/14 - à vista
de remanejamento por excedência. – Gustavo Estevão de Carvalho –
MASP: 1.263.856-5 – PEB adm02 – com 5 aulas de Ciências/Biologia – Da: EE. Minas Gerais – Para: EE. Presidente João Pinheiro – a
partir de 31/01/14 - à vista de remanejamento por excedência. – Uelitom Galdino Borges – PEB adm01 – MASP: 1.107.717-9 – com 16
aulas de Química – Da: EE. Geraldino Rodrigues da Cunha – Para: EE.
Boulanger Pucci – a partir de 30-01-14 - à vista de remanejamento por
excedência. – Sueli Noronha Borges – MASP: 948.080-7 – PEB adm01
– com 14 aulas de Ciências/Biologia – Da: EE. Geraldino Rodrigues da
Cunha – Para: Irmão Afonso – a partir de 31/01/14 – à vista de remanejamento por excedência. – Adelina Rosa de Freitas – MASP: 615.860-4
– PEB IA adm01 – com 13 aulas de Física – Da: EE. Mal. Humberto
de Alencar Castelo Branco – Para: Irmão Afonso – a partir de 31/01/14
- à vista de remanejamento por excedência. – Edma Ribeiro de Matos
– MASP: 365.611-3 – PEB adm01 – com 16 aulas de Geografia – Da:
EE. Paulo José Derenusson – Para: EE. Prof.ª Corina de Oliveira – a
partir de 30/01/14 - à vista de remanejamento por excedência. – Irene
Pereira Brinck da Silva – MASP: 196.312-3 – PEB adm03 – regente de
turma – Da: EE. Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco – Para: EE.
Brasil – a partir de 29/01/14 - à vista de remanejamento por excedência. – Mariza Aparecida Ribeiro – MASP: 982.587-8 – PEB adm01 –
regente de turma – Da: EE. Quintiliano Jardim - Para: São Benedito – a
partir de 31/01/14 - à vista de remanejamento por excedência. – Almir
Carvalho de Morais – MASP: 1.230.617-1 – PEB IA adm03 – com 16
aulas de História – Da: EE. Prof.º Alceu Novaes/CAP – Para: EE. Irmão
Afonso – a partir de 30/01/14 - à vista de remanejamento por excedência. – Renata Nascimento de Melo Silva – MASP: 1.311.088-7 – PEB
adm02 – com 16 aulas de Língua Portuguesa – EE. Paulo José Derenusson – Para: EE. Santa Terezinha – a partir de 31/01/14 - à vista de
remanejamento por excedência. – Patrícia Cunha Ribeiro Rodrigues –
MAPS: 962.091-5 – PEBT IA adm01 – regente de turma/ ajustamento
funcional / apoio ao funcionamento da biblioteca escolar – Da: EE.
Irmão Afonso – Para: EE. Quintiliano Jardim - a partir de 24/02/14 – à
vista de remoção por excedência.
ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 02/2014
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art 40 da
C.F/88, com redação dada pela E.C 41/03, ao servidor: - Campos Altos
– EE. Dr. José Cordeiro de Campos – Maria Cirley de Oliveira Curi –
MASP: 332.308-6 – PEB IIIA adm01 – a partir de 10/12/13. – Conceição das Alagoas – EE. Herculégio Antônio Borges – Maria Aparecida
Silva – MASP: 312.624-0 – PEB IF adm02 – a partir de 05/08/13. – EE.
José Alexandre Miziara – Fátima Aparecida Sousa Alexandre Miziara
– MASP: 376.792-8 – PEB IA – a partir de 25/10/13. – Itapagipe –
EE. Santo Antônio – Zilfa Queiroz de Freitas Fernandes – MASP:
333.235-0 – PEB IIF adm02 – a partir de 09/10/13. – Sacramento –
EE. Sinhana Borges – Rosa Maria Santana Batista – MASP: 332.183-3
– PEB IF adm01 – a partir de 29/10/13. – Marcia Beatriz da Silva –
MASP: 338.066-4 – PEB ID adm01 – a partir de 23/12/13 (data do aniversário). – Celina Nunes Severino – MAPS: 692.485-6 adm01 – PEB
IIJ – a partir de 07/10/13. – Santa Juliana – EE. Santa Juliana – Marisa
de Fátima Ribeiro – MASP: 287.868-4 – PEBT IA adm01 – a partir de
06/02/14. – Uberaba – EE. Dr. José Mendonça – Marilda Monteiro –
MASP: 287.856-9 – ATB IVP adm01 – a partir de 10/12/13.
ANULAÇÃO – Ato nº 27/2014
Anula o ato de Retificação de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, referente ao servidor: - Esther Maria Rezende Messias- MAPS:
182.760-9 – EEB IIC adm02 – ato nº 35/14, publicado em 14/02/14,
por motivo de incorreção.
REVOGAÇÃO – Ato nº 03/2014
Revoga o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no que se
refere ao servidor: - Uberaba – CIEL – Maria Teresinha Fortunato Silva
– MASP: 379.112-6 – ATB IVG adm01– ato nº 05/14, publicado em
07/02/14 – a pedido do servidor – a partir de 20/02/14.
27 526479 - 1

SRE de Varginha
Diretora II: Águeda de Oliveira Saraiva
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 06/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Machado, E.E. Dom Pedro I,
MaSP 370.949-0, Carlos Roberto Lucas, ATBIIIF, adm. 2, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 17/01/14; Três Corações, E.E.
Prof. Franco da Rosa, MaSP 333.678-1, Maria Tereza Vilela Pereira,
PEBIIH, adm. 2, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
17/03/95; Três Corações, E.E. Prof. Franco da Rosa, MaSP 333.678-1,
Maria Tereza Vilela Pereira, PEBIIH, adm. 2, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/03/00; Três Corações, E.E. Prof. Franco
da Rosa, MaSP 333.678-1, Maria Tereza Vilela Pereira, PEBIIH, adm.
2, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/03/05; Três
Corações, E.E. Prof. Franco da Rosa, MaSP 333.678-1, Maria Tereza
Vilela Pereira, PEBIIH, adm. 2, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 16/03/10.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 02/14
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao servidor: Três Corações, E.E. Prof. Franco da
Rosa, MaSP 333.678-1, Maria Tereza Vilela Pereira, PEBIIH, adm. 2,
03 meses e 08 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício, partir de
14/12/94.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao servidor: Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo
Daniel Ferreira Dias, MaSP 389.416-9, Rosângela Maria de Paula Barros, PEBIIF, adm. 1, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, no período de 10/03/14 a 10/04/14 e por 01 mês referente ao 4º
quinquênio de exercício no período de 11/04/14 a 11/05/14, com vistas
à aposentadoria.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 05/14
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18.879, de 27/05/2010 à servidora: Varginha, E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 451.428-7, Andreza da Silva Moreno Gonçalves, PEBIA,
adm. 1, a partir de 03/02/14.

Silva, ASB II G, admissão 1, de Paraguaçu, da E.E. Prof. Alfredo Galdino, devendo entrar em exercício a partir do dia subseqüente à data
desta publicação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Cambuquira, E.E. Maria Umbelina de Andrade Gomes, MaSP
747.037-0, Maria Iolanda Borges Costa, a partir da publicação, referente ao ASBIG, adm.1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da ECF nº 41/03, com direito à remuneração integral; Guapé,
E.E. Prof. Antônio Passos Silva, MaSP 318.637-6, Cláudia Helena de
Castro Neves, a partir de 31/01/14, referente ao PEB II J, adm.1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 143 h/a, sendo 35 h/a de média quinquenal;
Santana da Vargem, E.E. Padre João Neiva, MaSP 318.892-7, Maria
Berveliz Inocêncio da Silva, a partir de 03/02/14, referente ao PEB II
L, adm.1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à cargo horária de 133 h/a, sendo 25 h/a de média quinquenal; Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP 338.255-3, Patrícia
Maria da Silva, a partir da publicação, referente ao PEBIC, adm.1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c o §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à cargo horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de média quinquenal;
Três Pontas, E.E. Cônego José Maria, MaSP 318.756-4, Ivalda Aparecida Rabello, a partir de 03/02/14, referente ao PEBIP (apostilado
D3A), adm.1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Alfenas, E.E. Cel. José Bento, MaSP 946.742-4, Adla Maria Abibi,
a partir da publicação, referente ao PEBIA, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 6.605 dias de exercício;
Alfenas, E.E. Dr. Napoleão Salles, MaSP 333.620-3, Maria Aparecida
Rocha, a partir de 18/02/14, referente ao PEBIIA, adm. 2, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 7.767 dias de exercício, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de média
qunquenal; Ilicínea, E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 977.933-1,
José Batista Reis, a partir da publicação, referente ao ASB I E, adm. 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 5.627 dias de
exercício; Machado, E.E. Paulina Rigotti de Castro, MaSP 874.579-6,
Juracy Ferreira Chagas, a partir de 21/02/14, referente ao ASBIE, adm.
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 5.438 dias
de exercício; Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP
744.480-5, Maria de Fátima Pereira Rodrigues, a partir da publicação,
referente ao ASBIG, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7.597 dias de exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/14
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor: Três Corações, E.E.
Profº Franco da Rosa, MaSP 333.678-1, Maria Tereza Vilela Pereira,
PEBIIH, adm. 2, concessão de Férias-Prêmio (1º decênio), Ato nº
01/94 publicado em 15/01/94, por falta de implementação do tempo de
serviço; Três Corações, E.E. Profº Franco da Rosa, MaSP 333.678-1,
Maria Tereza Vilela Pereira, PEBIIH, adm. 2, concessão de Férias-Prêmio (3º quinquênio de exercício), Ato nº 43/98 publicado em 28/10/98,
por falta de implementação do tempo de serviço; Três Corações, E.E.
Profº Franco da Rosa, MaSP 333.678-1, Maria Tereza Vilela Pereira,
PEBIIH, adm. 2, concessão de Férias-Prêmio (4º quinquênio de exercício), Ato nº 53/03 publicado em 15/11/03, por falta de implementação
do tempo de serviço; Três Corações, E.E. Profº Franco da Rosa, MaSP
333.678-1, Maria Tereza Vilela Pereira, PEBIIH, adm. 2, concessão de
Férias-Prêmio (5º quinquênio de exercício), Ato nº 17/09 publicado
em 01/05/09, por falta de implementação do tempo de serviço; Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 725.856-9, Ângela Cristina Néias Toti,
PEBIA, adm. 1, retificação do 1º Quinquênio Magistério, ato nº 30/05
publicado em18/10/05, por retificação indevida; Varginha, E.E. Afonso
Pena, MaSP 725.856-9, Ângela Cristina Néias Toti, PEBIA, adm. 1,
retificação do 2º biênio, ato nº 30/05 publicado em 18/10/05, por impossibilidade de retificação; Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 725.856-9,
Ângela Cristina Néias Toti, PEBIA, adm. 1, retificação do 3º biênio, ato
nº 30/05 publicado em 18/10/05, por impossibilidade de retificação.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 02/14
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 391.193-0,
Vana Lucia Silva, PEBIIA, adm. 1, referente ao 3º quinquênio magistério a partir de 09/07/09; Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 725.856-9,
Ângela Cristina Néias Toti, PEBIA, adm. 1, referente ao 3º quinquênio
magistério a partir de 18/02/11.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
01/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Varginha, E.E. Afonso
Pena, MaSP 391.193-0, Vana Lucia Silva, PEBIIA, adm. 1, referente
ao 6º biênio a partir de 14/01/07; Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP
391.193-0, Vana Lucia Silva, PEBIIA, adm. 1, referente ao 7º biênio a
partir de 13/01/09; Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 391.193-0, Vana
Lucia Silva, PEBIIA, adm. 1, referente ao 8º biênio a partir de 22/01/11;
Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 725.856-9, Ângela Cristina Néias
Toti, PEBIA, adm. 1, referente ao 5 biênio a partir de 19/01/07; Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 725.856-9, Ângela Cristina Néias
Toti, PEBIA, adm. 1, referente ao 6 biênio a partir de 18/01/09; Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 725.856-9, Ângela Cristina Néias Toti,
PEBIA, adm. 1, referente ao 7 biênio a partir de 24/04/11; Varginha,
E.E. Afonso Pena, MaSP 736.932-5, Gizelda de Fátima Negrão Serafim, PEBIIC, adm.1, referente ao 8 biênio a partir de 09/04/09; Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 736.932-5, Gizelda de Fátima Negrão
Serafim, PEBIIC, adm.1, referente ao 9 biênio a partir de 09/04/11.

OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 03/14
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19.837, de 2011 do(s) servidor(es):
Campos Gerais, E.E. Carlos Góis, MaSP 1.097.698-3, Lucinéia Silva
Branquinho, ATB I C – admissão 1, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de
Secretário de Escola - SE V, a partir de 13/02/2014.

PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 24/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 24/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de benefícios: M.T.V.P., MaSP 333.678-1, adm.2.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretor de Pessoal

OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 02/14
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19.837, de 2011 do servidor: Boa
Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 333.065-1, Miramar Rodrigues
Souza Oliveira, PEB I A – admissão 02, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 17/02/14.

PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 25/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 25/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de benefícios: E.G.L., MaSP 369.710-9, adm.1.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretor de Pessoal

LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2014
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Alfenas, na E.E. Professor Viana, MaSP 1.051.225-9,
Renata Ávila de Oliveira Gonçalves, PEB I A – Língua Portuguesa - 16
H/A, admissão 1, a partir de 01/01/14, em retorno de Adjunção.

PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 26/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 26/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de benefícios: V.L.S., MaSP 391.193-0, adm.1.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretor de Pessoal

REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 06/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381 de 18/12/1986 e do
art. 72 da Resolução SEE nº. 2.442, de 07/11/2013, o servidor: Coqueiral, MaSP 843.186-8, Fausta Maria de Figueiredo Torres Reis, PEB I A,
Ensino Religioso com 12 aulas, adm. 1, da E.E. Frei Eustáquio, para a
E.E. Padre Anchieta, a partir da publicação.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 06/2014
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/76, o servidor
para: Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 925.507-6, Lúcia Maria

PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 07/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 34/2013, instaurado pela Portaria DIPE nº 35/2013, publicada no
MG 19/07/2013, referente à servidora Giselle Franco Messias, MaSP
380.582-7, Adm 02, PEB, E.E. Maria Umbelina de Andrade Gomes,
Cambuquira; pela exclusão do débito referente irregularidade no Posicionamento do seu cargo no Modelo Unificado de Remuneração, considerando a ausência de má-fé, conforme Lei 14.184 de 31/01/02 e