TJMG 21/02/2014 -Fc. 45 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Companhia de Desenvolvimento Econômico
de Minas Gerais CODEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão presencial n° 05/14, tipo menor preço por lote, Processo interno
nº 25/14, cujo objeto é a aquisição de coletores de lixo para o programa
de coleta seletiva da CODEMIG e para a Estação da Cultura.
Sessão de Pregão: às 10:00 (dez) horas do dia 11 de março de 2014,
na Rua Manaus, 467, Bairro de Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo
Horizonte - MG.
Obtenção do edital: no endereço supra das 9 às 12 e de 14 às 17 horas,
ou pelo site http://www.codemig.com.br/pregao.
Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2014.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Extrato de Contratos
1. Contrato nº 3692 – DORIA MARKETING E EVENTOS LTDA
X CODEMIG – Objeto: Patrocínio do FÓRUM BRASILEIRO DE
MINERAÇÃO, a ser realizado no período de 20 a 21 de fevereiro
de 2014, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves; com
prazo até 22/02/2014 – valor global de R$100.000,00 – assinado em
03/02/2014.
2. Contrato nº 3693 – JORGI PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA
X CODEMIG – Objeto: Execução de serviços de retirada de triângulo
metálico, recomposição e pintura da fachada do Centro de Convenções
e Exposições de Teófilo Otoni/MG, pelo prazo de 10 dias a partir da
publicação – valor global de R$12.722,00 – assinado em 03/02/2014.
3. Contrato nº 3694 – SÉRGIO DE OLIVEIRA PROJETOS DE
ARQUITETURA E DECORAÇÕES LTDA EPP X CODEMIG –
Objeto: Elaboração de projeto básico de arquitetura e detalhamento
para reforma e revitalização do Palace Hotel Poços de Caldas, pelo
prazo de 180 dias a partir da publicação – valor global de R$142.560,00
– assinado em 03/02/2014.
4. Termo aditivo nº 3476.1 – TBI SEGURANÇA LTDA X CODEMIG – Objeto: Prestação de serviços de vigilância armada na Rua
Manaus, 467/ Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses a partir de 28/03/2014, com reajuste do valor anual contratual – assinado
em 07/02/2014.
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AVISO DE RETOMADA
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H06566 – Serviços de geoprocessamento, topografia e aquisição de produtos aerofotogramétricos, conforme delimitado nos Lotes 01 e 02. Convocamos todos os licitantes
para a retomada da sessão pública, a realizar-se no dia 28/02/2014 às
09:30min, no site www.cemig.com.br
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
GF/OF - Processo: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO MS/CS
510-E06911. Fundamento: Art. 25, inciso II c/c o art. 13, inciso III,
da Lei 8.666/93, para a contratação direta das instituições MODAL
ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA., visando à prestação de serviços
de coordenação da estruturação de dois Fundos de Investimento em
Participações – FIPs., Prazo: 06 (seis) meses, Valor: sem desembolso.
Ratificada em: 28/11/2013.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Retificação do número do contrato decorrente do Pregão Eletrônico
MS/CS 510-H06925, publicado no Minas Gerais, dia 12/02/2014, de:
11073 para: 11074. Objeto: Alienação de 1 imóvel rural no município
de Dores de Guanhães – MG.
14 cm -20 523427 - 1
SÁ CARVALHO S.A.
CNPJ 03.907.799/0001-92 - NIRE 31300014801
AVISO EDITAL
Pregão Eletrônico MS/CS 800-H07105. Objeto: Substituição dos telhados das coberturas das Barragens Severo e Antonio Dias da Usina
Hidrelétrica Sá Carvalho, conforme Especificação Técnica ET-MG/
LE-010/2013. Abertura da sessão pública: dia 14/03/2014, às 10h00min
- Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 09h45min da
data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.
br - Portal Eletrônico de Compras da CEMIG-PEC.
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Companhia de Gás de Minas Gerais
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
Cemig Distribuição S.A.
CNPJ 06.981.180/0001-16 - NIRE 31300020568
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATO
JE/AP CT 4570014850. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. CEMIG D x ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PROCÓPIO CARVALHO Fundamento: PRÉ QUALIFICAÇÃO MS/CS 500-Z03207.
Objeto: Serviços de natureza jurídica contenciosa no âmbito judicial,
sem caráter de exclusividade e sem vínculo de emprego, consistentes na
defesa dos interesses da CONTRATANTE e de seus prepostos nas ações
de indenização propostas por diversas companhias de seguro relativas
a danos materiais provocadas por alegação de deficiência na prestação
de serviços de distribuição de energia elétrica. Prazo: 60 meses. Valor:
R$253.400,00. Ass.: 10/01/2014. Homologada em: 10/01/2014.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
Pregão Eletrônico MS/CS 500-H06945. Objeto: Serviços de vigilância
ostensiva patrimonial para as instalações localizadas na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Impugnação interposta por Esquadra Segurança Ltda. Decisão: Impugnação julgada improcedente nos termos do
Parecer Jurídico JC/DA-21.179/2014.
ADENDO
MODALIDADE - MS/CS 500-H06945 Objeto: Serviços de vigilância
ostensiva patrimonial para as instalações localizadas na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Adendo nº 3. Objetivo: Alterada da sessão pública para 27/02/2014. Adendo disponível no site www.cemig.
com.br.
MODALIDADE - MS/CS 530-H07085 Objeto: Sistema de captação
de leituras para faturamento dos clientes de baixa tensão. Adendo nº 1.
Objetivo: Alteração de redação do subitem 4.1.3 e inclusão do subitem
6.2.4. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
CD/CG Processo: MS/CS-530-A06926 Fundamento: Art. 24, X, da Lei
8.666/93, para a contratação direta com Valdir Fernandes para a locação
do imóvel de propriedade da Locadora, situado na cidade de Lambari
– MG, à Rua Doutor João Bráulio Júnior, 300. Prazo: 60meses, convalidando todos os atos praticados desde 10/11/2009. Valor: R$90.000,00.
Ratificada em: 23/12/2013.
ADITIVO
CD/CG - Partes: Cemig Distribuição S.A. x Consórcio entre Encel Engª
de Construções Elétricas Ltda. e Engelminas Construções Elétricas Ltda.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4680004141.
Prazo: de 36 meses, para 24 meses. Valor: de: R$224.734.966,40, para:
R$387.693.551,50. Ass.: 30/01/2014.
CD/CG - Partes: Cemig Distribuição S.A. x Imobiluz Imobiliária e
Empreendimentos Ltda., Projecel Engenharia Ltda. e Redel Ltda.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste de preço dos serviços ao contrato 4680004183. Prazo: de 36 meses, para 60 meses. Valor:
de: R$98.713.711,11, para: R$160.779.259,25. Ass.: 06/01/2014.
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Cemig Geração e Transmissão S.A.
CNPJ 06.981.176/0001-58 - NIRE 31300020550
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
ADITIVO
RF/RP - Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A. – CEMIG GT e
Cemig Distribuição S.A. – CEMIG D x Mapfre Vera Cruz Seguradora
S.A. Objeto: Serviços adicionais ao contrato 4570014388 e 4570014389.
Valor: de: R$6.650,00, para: R$7.850,00. Ass.: 13/01/2014.
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas convocados para se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em 06 de março de
2014, às 15h, na sede social, na Avenida do Contorno, 6.594 / 10º
andar – Bairro Lourdes, nesta cidade de Belo Horizonte, Estado de
Minas Gerais, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Alteração na Composição do Conselho de Administração.
Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2014.
Djalma Bastos de Morais - Presidente do Conselho de Administração
5 cm -19 522442 - 1
AVISO DE EDITAL – Registro de Preços - ESCLARECIMENTO 03
Pregão Eletrônico n.º GPR-0043/13. Objeto: Aquisição de conexões em
PEAD, em sete lotes. Encontra-se disponível no sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.bbmnet.com.br, o Esclarecimento nº 03
ao Edital supramencionado. Permanecem inalteradas as demais condições do edital.
AVISO DE EDITAL – Registro de Preços - ADENDO 2
Pregão Eletrônico n.º GPR-0001/14. Objeto: Futuras e eventuais aquisições de Estações de Regulagem de Pressão - ERPs. Encontra-se disponível no sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.bbmnet.com.
br, o Adendo nº 2 ao Edital supramencionado que prorroga o prazo de
envio das propostas para: Lote 01: 27/02/2014 até às 09h. Início da
sessão pública às 09h30 do dia 27/02/2014 e etapa de lances a partir
de 14h30 do dia 27/02/2014. Lote 02: 28/02/2014 até às 09h. Início da
sessão pública às 09h30 do dia 28/02/2014 e etapa de lances a partir de
14h30 do dia 28/02/2014.
Geraldo de Miranda Nunes Filho - Gerente
de Infraestrutura e Suprimentos
5 cm -20 523349 - 1
Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana do Vale do Aço
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
METROPOLITANA DO VALE DO AÇO- ARMVA
Diretor Geral: Thales Rezende Coelho Alves
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 08/2012: Partes: Agência de Desenvolvimento da RMVA e Associação profissionalizante
do Menor de Belo Horizonte - ASSPROM. Objeto: Aumento salário
mínimo, a partir do dia 01/01/2014. Data da assinatura 21/01/2014.
Signatários: a) Thales Rezende Coelho Alves - b) Carlos Augusto de
Araújo Cateb. Ipatinga, 20 de fevereiro de 2014.
2 cm -20 523022 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Extrato: 1 – Contrato de Locação, datado de 24.01.2014, celebrado com Agnaldo Geraldo Saraiva.
Objeto: galpão situado à Rua Itamarati, 913, Bairro São Benedito em
Santa Luzia. Prazo: 36 meses. Valor mensal: R$20.000,00.
1 cm -20 523047 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
CONTRATO
AJ CT 4570014851. Partes: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO
S.A. - CEMIG GT x VILAS BOAS, LOPES & FRATTARI ADVOGADOS Fundamento: PRÉ QUALIFICAÇÃO MS/CS 500-Z03207.
Objeto: Serviços de natureza jurídica contenciosa, sem caráter de
exclusividade e sem vínculo de emprego, consistentes na assessoria
jurídica, em especial quanto aos seus aspectos societários e fiscais, em
relação à estruturação da parceria da CONTRATANTE, com fundo de
investimento em Participações – FIP em uma sociedade de Propósito
Especifico (“SPE”), para investimentos celebrado em 08/08/2013 com
acionistas controladores da Renova Energia S.A. (“Renova”). Valor:
R$45.000,00. Ass.: 17/01/2014. Homologada em: 17/01/2014.
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL nº 05.2014/0076 – PPM
Objeto: Quadro de Comando. Dia da Licitação: 12 de março de 2014, às
14:30 horas, à Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 24/02/2014, no site: www.copasa.com.br
(link: Licitações e Compras/Pregão).
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H06566 Objeto: Serviços de geoprocessamento, topografia e aquisição de produtos aerofotogramétricos, conforme delimitado nos Lotes 01 e 02. Recorrente VISÃOGEO LTDA.
Decisão: “Recurso julgado procedente”
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL - nº 05.2014/0003 – PPM
Objeto: INVERSOR DE FREQUÊNCIA. Proposta vencedora: PASQUAQ COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ELÉTRICOS
LTDA., no valor de R$ 16.800,00.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H06566 Objeto: Serviços de geoprocessamento, topografia e aquisição de produtos aerofotogramétricos,
conforme delimitado nos Lotes 01 e 02. Recorrente EPROMAM –
EMPRESA PRO MEIO AMBIENTE LTDA. Decisão: “Recurso julgado improcedente”
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL - nº 05.2014/0011 – PPM
Objeto: CONJUNTO MOTOBOMBA HORIZONTAL 25 CV
Proposta vencedora: IMBIL INDÚSTRIA E MANUTENÇÃO DE
BOMBAS ITA LTDA., no valor de R$ 16.960,00.
sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 – 45
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0014 – PEM
Objeto: MÓVEIS (MESAS E POLTRONAS). Resultado: Não houve
empresas interessadas, conforme consta dos autos.
Prazo de Vigência: 12 meses. Reconhecimento do William Elia Allam.
– Superintendência de Coordenação e Apoio Metropolitana. Juarez
Amorim. – Diretoria de Operação Metropolitana. Ratificação do Ato:
Ricardo Augusto Simões Campos. – Diretor-Presidente da COPASA.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0016. – PES.
Objeto: Prestação de serviços de limpeza com utilização de caminhão
combinado. Proposta vencedora: D&D AMBIENTAL LTDA., no valor
de R$ 80.000,00.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24 inciso 22 da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 68.854. Objeto: Fornecimento de energia elétrica e reserva
de demanda pela CEMIG D à COPASA, para atender a unidade consumidora denominada EEE Zoológico – DMT, situada à Av. Otacílio
Negrão de Lima, 8100 - Bairro Pampulha, no município de Belo Horizonte no Estado de Minas Gerais na tensão de 13.8 kV. Prestador e
Valor: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Valor não declarado, por se tratar
de serviço de natureza variável, cuja cobrança é em função do consumo
medido mensalmente pela empresa concessionária de energia elétrica.
Prazo de Vigência: 12 meses. Reconhecimento do William Elia Allam.
– Superintendência de Coordenação e Apoio Metropolitana. Juarez
Amorim. – Diretoria de Operação Metropolitana. Ratificação do Ato:
Ricardo Augusto Simões Campos. – Diretor-Presidente da COPASA.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0018. – PEM
Objeto: LANCHE PADRÃO. Resultado: Processo revogado, conforme
consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0024. – PEM
Objeto:
CALÇADO
DE
SEGURANÇA.
Proposta
vencedora:SAFETLINE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA
LTDA,no valor de R$ 67.991,50.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL - nº 05.2013/0537 – PPM
Objeto: CONJUNTO MOTOBOMBA HORIZONTAL. Propostas
desclassificadas: HIDROPOÇOS LTDA. e AWA EQUIPAMENTOS
HIDRAULICOS LTDA., conforme consta dos autos. Proposta vencedora: BELÔ BOMBAS EIRELI, no valor total de R$ 49.800,00
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL - nº 05.2013/0533 – PPM
Objeto: CONJUNTO DE PAINÉIS. Proposta vencedora: MONTAGEM ELÉTRICA LTDA., no valor total de R$ 41.500,00
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL - nº 05.2013/0486 – PPM
Objeto: MOTOR ELÉTRICO TRIFÁSICO 200 CV. Resultado: Processo anulado, conforme consta dos autos.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL nº 05.2014/0051 - PPM
Objeto: Quadro de Comando. A COPASA MG informa que o Pregão
Presencial, objeto acima mencionado, marcado para o dia 24/02/2014
às 14:30 horas, fica adiado para dia 13/03/2014 às 09:00 horas. Edital
disponível em: 24/02/2014, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão). Motivo: Revisão na Especificação.
JULGAMENTO
Convite Nº DVLI.0820140015
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras de
expansão da capacidade de atendimento do Sistema de esgotamento
Sanitário de Curvelo/MG. Vencedora: EMPRESA CONSTRUTORA
LUMA LTDA. Valor: R$ 78.366,38
JULGAMENTO
Convite Nº DVLI.0820140026
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de implantação do Sistema de Abastecimento de Água da
cidade de Aracitaba/MG. Julgamento: Para esta licitação não compareceram empresas interessadas. Processo encerrado.
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços Nº DVLI.0920140027
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de reabilitação e manutenção de unidades operacionais pertencentes ao Sistema de Abastecimento de Água e Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade de Três Corações/MG. Dia: 14/3/2014 às
08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação
poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço:
www.copasa.com.br (link: licitações e compras/licitação de obras e serviços), a partir do dia 21/2/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº DVLI.1020140021
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de implantação do sistema de esgotamento sanitário de Brasilândia de Minas/MG. Dia: 31/3/2014 14:15: horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais
informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente,
através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações
e compras/licitação de obras e serviços), a partir do dia 21/2/2014.
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24 inciso X da Lei Federal 8.666/93. Processo: 68.845. Objeto: Locação de Imóvel com área total de 218.50m2,
situado à Rua Bolivar de Freitas nº 63/65 e fundos, na cidade de Raposos/MG. Prestador e Valor: Sebastião Luzia Corrêa. R$120.000,00.
Prazo de Vigência: 48 meses. Reconhecimento do Ato: Renata G. U.
Machado de Vasconcelos. – Superintendência de Apoio Logístico.
Gelton Palmieri Abud. – Diretoria de Gestão Corporativa. Ratificação do Ato: Ricardo Augusto Simões Campos. – Diretor-Presidente da
COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24 inciso 22 da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 68.849. Objeto: Fornecimento de energia elétrica e reserva
de demanda pela CEMIG D à COPASA, para atender a unidade consumidora denominada COPASA MG – DMT, situada à Av. Portugal 1995,
Bairro Santa Amélia, no município de Belo Horizonte no Estado de
Minas Gerais na tensão de 13.8 kV. Prestador e Valor: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Valor não declarado, por se tratar de serviço de natureza
variável, cuja cobrança é em função do consumo medido mensalmente
pela empresa concessionária de energia elétrica. Prazo de Vigência: 12
meses. Reconhecimento do William Elia Allam. – Superintendência de
Coordenação e Apoio Metropolitana. Juarez Amorim. – Diretoria de
Operação Metropolitana. Ratificação do Ato: Ricardo Augusto Simões
Campos. – Diretor-Presidente da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24 inciso 22 da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 68.850. Objeto: Fornecimento de energia elétrica e reserva
de demanda pela CEMIG D à COPASA, para atender a unidade consumidora denominada COPASA BRUMADINHO – DMT, situada à Rua
Geraldo Henrique da Silva S/N - Bairro Cachoeira, no município de
Brumadinho no Estado de Minas Gerais na tensão de 13.8 kV. Prestador e Valor: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Valor não declarado, por
se tratar de serviço de natureza variável, cuja cobrança é em função do
consumo medido mensalmente pela empresa concessionária de energia elétrica. Prazo de Vigência: 12 meses. Reconhecimento do William
Elia Allam. – Superintendência de Coordenação e Apoio Metropolitana. Juarez Amorim. – Diretoria de Operação Metropolitana. Ratificação do Ato: Ricardo Augusto Simões Campos. – Diretor-Presidente
da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24 inciso 22 da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 68.851. Objeto: Fornecimento de energia elétrica e reserva de
demanda pela CEMIG D à COPASA, para atender a unidade consumidora denominada COPASA PARÁ DE MINAS – DMT, situada à Rua
UMBRIA 135 - Bairro São Francisco, no município de Pará de Minas
no Estado de Minas Gerais na tensão de 13.8 kV. Prestador e Valor:
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Valor não declarado, por se tratar de
serviço de natureza variável, cuja cobrança é em função do consumo
medido mensalmente pela empresa concessionária de energia elétrica.
Prazo de Vigência: 12 meses. Reconhecimento do William Elia Allam.
– Superintendência de Coordenação e Apoio Metropolitana. Juarez
Amorim. – Diretoria de Operação Metropolitana. Ratificação do Ato:
Ricardo Augusto Simões Campos. – Diretor-Presidente da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24 inciso 22 da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 68.852. Objeto: Fornecimento de energia elétrica e reserva
de demanda pela CEMIG D à COPASA, para atender a unidade consumidora denominada COPASA MG – DMT, situada à Rua Ximango
800 - Bairro Flávio Marques Lisboa, no município de Belo Horizonte
no Estado de Minas Gerais na tensão de 13.8 kV. Prestador e Valor:
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Valor não declarado, por se tratar de
serviço de natureza variável, cuja cobrança é em função do consumo
medido mensalmente pela empresa concessionária de energia elétrica.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24 inciso 22 da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 68.980. Objeto: Fornecimento de energia elétrica e reserva de
demanda pela CEMIG D à COPASA, para atender a unidade consumidora denominada COPASA EAT RETIRO DAS PEDRAS – DMT, situada à NO CÓRREGO CATARINA S/N - Bairro Pastinho, no município
de Nova Lima no Estado de Minas Gerais na tensão de 13.8 kV. Prestador e Valor: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Valor não declarado, por
se tratar de serviço de natureza variável, cuja cobrança é em função do
consumo medido mensalmente pela empresa concessionária de energia elétrica. Prazo de Vigência: 12 meses. Reconhecimento do William
Elia Allam. – Superintendência de Coordenação e Apoio Metropolitana. Juarez Amorim. – Diretoria de Operação Metropolitana. Ratificação do Ato: Ricardo Augusto Simões Campos. – Diretor-Presidente
da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24 inciso 22 da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 68.982. Objeto: Fornecimento de energia elétrica e reserva
de demanda pela CEMIG D à COPASA, para atender a unidade consumidora denominada COPASA EAT CATARINA – DMT, situada à NA
SERRA ROLA MOÇA S/N - Bairro Jardim Canadá, no município de
Nova Lima no Estado de Minas Gerais na tensão de 13.8 kV. Prestador
e Valor: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Valor não declarado, por se
tratar de serviço de natureza variável, cuja cobrança é em função do
consumo medido mensalmente pela empresa concessionária de energia elétrica. Prazo de Vigência: 12 meses. Reconhecimento do William
Elia Allam. – Superintendência de Coordenação e Apoio Metropolitana. Juarez Amorim. – Diretoria de Operação Metropolitana. Ratificação do Ato: Ricardo Augusto Simões Campos. – Diretor-Presidente
da COPASA.
49 cm -20 523533 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Extrato do Termo de Cooperação Técnica ao Convênio n.º 1.2516/2014.
Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Associação dos
Usuários de Água da Bacia do Rio Claro. Objeto: O presente Termo de
Cooperação Técnica a mútua conjugação de esforços e a efetiva participação dos Signatários para implantação de ações de recuperação de
mata ciliar, proteção de nascentes e implantação de práticas de conservação de solo e monitoramento dos impactos positivos das intervenções
na bacia do Rio Claro. Prazo: 02 (dois) anos a contar de sua assinatura.
Data de assinatura: 18/02/2014.
3 cm -20 523328 - 1
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.707/2014 (SEAPA)
- 11/2012 (ITER-MG) que, entre si, celebram o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Centro de Integração Empresa - Escola de Minas Gerais.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o preâmbulo,
as Cláusulas Quinta e Oitava do Contrato original, bem como convalidar os atos realizados pela Administração Pública, de 01 de janeiro de
2014, até a assinatura do presente Aditivo. Dotação Orçamentária da
Contratante: 1231.20.122.701.2002.0001.339039-52.0.10.1. Data de
assinatura: 20/02/2014.
HOMOLOGAÇÃO
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
homologa a ata do Pregoeiro e Equipe de Apoio, referente ao resultado
do Pregão Eletrônico nº 01/2014, Processo SIAD 1231021.01/2014,
em que foi vencedora no lote único a empresa CLARO COMÉRCIO,
REPRESENTAÇÕES E MANUTENÇÃO AERONÁUTICA LTDA EPP, CNPJ 08.067.614/0001-00, com o valor total de R$229.750,00
(duzentos e vinte e nove mil setecentos e cinquenta reais). O presente
processo encontra-se instruído com o Parecer 53/2014, da Assessoria
Jurídica, pelo ato de adjudicação e demais documentos inerentes ao
certame. Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2014. José Silva Soares,
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
5 cm -20 523536 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Processo Licitatório Concorrência Nº 1/2014
Objeto: Concessão onerosa da exploração do evento denominado
“Minas Láctea 2014”. A EPAMIG comunica a todos os interessados
que devido a inabilitação de todos os fornecedores na fase de habilitação e que a Comissão Especial de Licitação estabeleceu prazo de 08
(oito) dias úteis para apresentação de novas documentações e a data
de abertura do envelope contendo proposta comercial será retificada e
divulgada posteriormente. Comissão Especial de Licitação.
2 cm -20 523267 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA – IMA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 2371036 2014 00014. Pregão Eletrônico. Objeto: Fornecimento de combustível para Escritórios pertencentes as Coordenadorias
de Almenara Bom Despacho Varginha Uberlândia e Unaí. Abertura dia
07.03.2014, às 09:00 hs. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico: www.compras.mg.gov.br. Informações pelo telefone 31 3915
8635, Belo Horizonte, 20 de Fevereiro de 2014. Comissão Permanente
de Licitação.
2 cm -20 523563 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 038/14; Partes:
SETOP e o Município de São Geraldo do Baixio; Objeto: transferência
gratuita de 12 metros de bueiros metálicos de 2,5 metros de diâmetro;
Assinatura: 20/02/2014; Vigência: 06 meses a partir da publicação.
1 cm -20 523185 - 1
Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Edital nº 082/13 – Processo nº
0090122-2300/2013-4 - HOMOLOGAÇÃO – O Diretor Geral do
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DER/MG, no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA para execução dos trabalhos de complementação dos serviços
de melhoramento e pavimentação do trecho Cordislândia - Monsenhor