TJMG 21/02/2014 -Fc. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014
Termo de Cessão de Uso do imóvel nº 62 .1 .1 .0023/2014 . Data:
20/02/2014 . Partes: EMG/SEE e o Município de Joanésia . Objeto: Cessão gratuita de uso do imóvel para fins de funcionamento da EE. Professora Eunice dos santos Costa . vigência: 10 (dez) anos a contar da data
de sua assinatura . Assinantes: Ana Lúcia Almeida Gazzola e Antônio
Carlos de Alvarenga .
Extrato do Termo de Rescisão nº 62 .1 .1 .0024/2014 ao Contrato de Cessão de Uso do imóvel nº 62 .1 .1 .0169/2011 . Data: 20/02/2014 . Partes:
SEE/MG e o Município de Coronel Fabricano . Assinantes: Ana Lúcia
Almeida Gazzola e Rosângela Mendes Alves .
Extrato do Contrato n .º 436462 . Data: 20/02/2014 . Partes: EMG/
SEE e a Empresa Digicomp Engenharia Ltda . Objeto: Serviço
de cabeamento para redes física, lógica, elétrica e outras na SRE
da Metropolitana – Pregão nº 177/2013 . valor: R$317 .091,85 .
Dotações:
OP/2014:
1261 .12 .122 .701 .2085 .0001-3 .3 .90 .30-15
– Fonte: 23 .1 .0, 1261 .12 .122 .701 .2085 .0001-3 .3 .90 .30-16 –
Fonte: 23 .1 .0, 1261 .12 .122 .701 .2085 .0001-3 .3 .90 .30-20 – Fonte:
23 .1 .0, 1261 .12 .122 .701 .2085 .0001-3 .3 .90 .39-22 – Fonte: 23 .1 .0,
1261 .12 .122 .701 .2085 .0001-3 .3 .90 .39-27 – Fonte: 23 .1 .0 e
1261 .12 .122 .701 .2085 .0001-3 .3 .90 .39-61 – Fonte: 23 .1 .0, . vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação . Assinantes: Ana Lúcia
Almeida Gazzola, Dimitry Palma Lima Boczar e Fernando Felix de
Oliveira .
9 cm -20 523602 - 1

fUndação de arTe de oUro PreTo
Contrato n°72/2013 . Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento
da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos, que entre
si celebram o Estado de Minas Gerais , por intermédio da Fundação de
Arte de Ouro Preto - FAOP, de acordo com as especificações e condições contidas do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Planejamento n°239/2012 e da Ata de Registro de Preços n°120/2013 .
valor global estimado do contrato: R$45 .000,00 (quarenta e cinco
mil reais) . vigência: 36(trinta e seis meses) a contar da assinatura do
contrato . Dotação nº 2171 .13 .391 .131 .4617 .0001 .3390 .39 .43-0- 10 .1,
45 .1; 2171 .13 .392 .121 .4612 .0001 .3390 .39 .43-0-10 .1 45 .1 e 60 .1; 21
71 .13 .122 .701 .2002 .0001 .3390 .39 .43-0- 10 .1, 45 .1 e 60 .1 e 2171 .13
.392 .124 .4616 .0001 .3399 .39 .43-0- 10 .1, 45 .1 e 60 .1; Sig . Ana Maria
Pacheco (Presidente FAOP) e Empresa Trivale Administração Ltda .
Data: 27/12/2013 . Publicação Extemporânea .
3 cm -20 523529 - 1

fUndação de amParo À PeSqUISa
do eSTado de mInaS GeraIS
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMiG
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao de Termo de Cessão de Uso nº
8 .91/12 . Cedente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMiG . Cessionária: DAP Engenharia Florestal Ltda .
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do termo original, por mais
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 12/04/2014 e término 11/04/2016 .
Data de assinatura: 28/12/13 . Signatários: Prof . Cláudio Furtado Soares
– Assessor Adjunto de Planejamento e Gestão, por Paulo kleber Duarte
Pereira – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMiG e
Antônio Souza Chaves – Sócio-Diretor da Cessionária . Obs: A publicação extemporânea deste instrumento deu-se em virtude da demora na
tramitação externa .
3 cm -20 523077 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMiG
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao de Termo de Cessão de Uso nº
8 .68/11 . Cedente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMiG . Cessionária: Empresa Biquad Tecnologia Ltda .
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do termo original, por mais
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 07/03/2014 até 06/03/2016 . Data
de assinatura: 20/02/14 . Signatários: Prof . Cláudio Furtado Soares –
Assessor Adjunto de Planejamento e Gestão, por Paulo kleber Duarte
Pereira – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMiG e
Carlos André Salvador – Sócio da Cessionária .
3 cm -20 523188 - 1
FAPEMiG
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUiSA
DO ESTADO DE MiNAS GERAiS
CDS ; APQ-00411-13 ; Estudo do impacto de corticoterapia sobre
infecção bucal de Candida spp em pacientes com líquen plano bucal .
; RiCARDO SANTiAGO GOMEZ ; 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .442
042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 17/02/2014 ;
16/02/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 49 .656,60 ;
CDS ; APQ-00146-13 ; Análise do gene PRkAR1A em tumores odontogênicos ; CAROLiNA CAvALiÉRi GOMES ; 2071 .19 .573 .259 .46
25 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .445042 .0 .10 .1
; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais ;
R$ 47 .880,00 ;
CDS ; APQ-00563-13 ; Desenvolvimento e avaliação de forma farmacêutica para administração pulmonar contendo citrato de sildenafil ; CRISTINA DUARTE VIANNA SOARES ; 2071.19.573.259.46
25 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .445042 .0 .10 .1
; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais ;
R$ 49 .717,50 ;
CBB ; APQ-01952-13 ; RNASEQ DE CÉREBRO DE MODELOS
BiOLÓGiCOS DE DOENÇA DE ALZHEiMER E SUA UTiLiZAÇAO NA vALiDAÇAO DE PEPTÍDEO NEUROMODULADORES ; CARLOS UEiRA viEiRA ; 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .4420
42 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 17/02/2014 ;
16/02/2016 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 38 .220,00 ;
CDS ; APQ-01963-13 ; CONHECiMENTO DOS PROFiSSiONAiS
DA EQUiPE DE ENFERMAGEM SOBRE HEMOTRANSFUSÃO
; MARiA HELENA BARBOSA ; 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .4420
42 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 17/02/2014
; 16/02/2016 ; Universidade Federal do Triângulo Mineiro ; R$
16 .426,91 ;
CDS ; APQ-00336-13 ; PERMEABiLiDADE iNTESTiNAL, ENDOTOxEMiA, MiCROBiOTA FECAL E MARCADORES DE iNFLAMAÇÃO iNTESTiNAL EM MULHERES E HOMENS EUTRÓFiCOS E OBESOS ; MARiA DO CARMO GOUvEiA PELUZiO ; 20
71 .19 .573 .259 .4625 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001
.445042 .0 .10 .1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de
viçosa ; R$ 43 .164,45 ;
CDS ; APQ-01020-13 ; Potencial do néctar de manga Ubá adicionado
de antioxidantes na modulação do estresse oxidativo e da inflamação
em ratos com síndrome metabólica . ; HÉRCiA STAMPiNi DUARTE
MARTiNO ; 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .57
3 .259 .4625 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de viçosa ; R$ 42 .535,50 ;
CDS ; APQ-01172-13 ; Resposta epigenética frente ao consumo de
componentes dietéticos específicos e sua relação com a obesidade ;
HELEN HERMANA MiRANDA HERMSDORFF ; 2071 .19 .573 .25
9 .4625 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .445042 .0 .1
0 .1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de viçosa ; R$
38 .430,00 ;
CDS ; APQ-01913-13 ; Modulação dos fatores de risco da síndrome
metabólica por bebidas à base de extratos de folha e de casca de manga
(variedade Ubá) . ; SôNiA MACHADO ROCHA RiBEiRO ; 2071 .19
.573 .259 .4625 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .4450
42 .0 .10 .1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de viçosa
; R$ 34 .650,00 ;
CDS ; APQ-00409-13 ; Determinação social da hipertensão em adultos assistidos no nível secundário da rede pública de atenção à saúde
; SiMONE DE MELO COSTA ; 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .44504
2 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .449020 .0 .10 .1 ; 17/02/2014 ;
16/02/2016 ; Universidade Estadual de Montes Claros ; R$ 12 .495,00 ;
CDS ; APQ-02079-13 ; “NÃO ADESÃO AO TRATAMENTO EM
iNDivÍDUOS COM HiPERTENSÃO ATENDiDOS NA ATENÇÃO PRiMáRiA, BELO HORiZONTE” ; MARiA DAS GRAÇAS
BRAGA CECCATO ; 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2
071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ;
Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 37 .481,71 ;
CDS ; APQ-01650-13 ; AvALiAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO
AOS USUáRiOS DE DROGAS NO SiSTEMA ÚNiCO DE SAÚDE
; TELMO MOTA RONZANi ; 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .442042

diário do exeCutivo
.0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 17/02/2014 ;
16/02/2016 ; Universidade Federal de Juiz de Fora ; R$ 18 .018,00 ;
CDS ; APQ-02358-13 ; Projeto Servir: avaliação do papel de serviços
farmacêuticos no acesso a medicamentos em Divinópolis, Minas Gerais
; TATiANA CHAMA BORGES LUZ ; 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .44
2042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 17/02/2014
; 16/02/2016 ; Fundação Oswaldo Cruz/ Centro de Pesquisas René
Rachou ; R$ 21 .238,43 ;
CDS ; APQ-01887-13 ; Estudo da mecânica pulmonar, resistividade
das vias aéreas e mediadores inflamatórios em camundongos obesos
; ROSELi SONCiNi ; 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2
071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ;
Universidade Federal de Alfenas ; R$ 16 .327,50 ;
CDS ; APQ-01565-13 ; Identificação e comparação de fatores prognósticos para dor lombar em idosos da Austrália, Brasil e Holanda:
um estudo longitudinal epidemiológico de cooperação internacional ;
LEANi SOUZA MáxiMO PEREiRA ; 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .4
42042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 17/02/2014
; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 27 .510,00 ;
CEX ; APQ-02219-13 ; Desenvolvimento de Técnicas de Classificação
Hierárquica para Predição de Funções de Proteínas ; LUiZ HENRiQUE
DE CAMPOS MERSCHMANN ; 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .44204
2 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 17/02/2014 ;
16/02/2016 ; Universidade Federal de Ouro Preto ; R$ 19 .740,00 ;
CEx ; APQ-02270-13 ; DiscoveRy: Descobrindo, inferindo e analisando relacionamentos em Redes complexas ; ANA PAULA COUTO
DA SiLvA ; 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573
.259 .4625 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 17 .430,00 ;
CBB ; APQ-01682-13 ; Estudo da atividade antitumoral e antimicrobiana de peptídeos derivados da aranha Lycosa erythrognatha ; MARiA
ELENA DE LiMA PEREZ GARCiA ; 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .44
2042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 17/02/2014
; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 37 .800,00 ;
TEC ; APQ-01510-13 ; Estudo e Aplicação de Técnicas Modernas de
Otimização ao Planejamento da Expansão de Sistemas de Transmissão
de Energia Elétrica ; ivO CHAvES DA SiLvA JUNiOR ; 2071 .19 .573
.259 .4625 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .445042 .0
.10 .1 ; 17/02/2014 ; 16/08/2015 ; Universidade Federal de Juiz de Fora
; R$ 15 .015,00 ;
TEC ; APQ-00691-13 ; METODOLOGiA PARA APLiCAÇÃO DE
ENSAiOS TÉRMiCOS NÃO DESTRUTivOS (TERMOGRAFiA)
NA AvALiAÇÃO DA iNTEGRiDADE DE TAMBORES DE REJEiTOS RADiOATivOS ; DENiSE DAS MERCÊS CAMARANO ; 20
71 .19 .573 .259 .4625 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4625 .00
01 .445042 .0 .10 .1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Comissão Nacional de
Energia Nuclear/Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear ;
R$ 38 .792,88 ;
TEC ; APQ-01825-13 ; Estudo numérico e de simulação da operação
de granulação de fertilizantes em tambor ; CLAUDiO ROBERTO
DUARTE ; 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573
.259 .4625 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 27 .405,00 ;
CDS ; APQ-02006-13 ; Processamento e Resposta: a construção
da tomada de decisão tática a partir do conhecimento específico do
jogo de futebol ; iSRAEL TEOLDO DA COSTA ; 2071 .19 .573 .259
.4625 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .445042 .0 .10
.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2015 ; Universidade Federal de viçosa ; R$
29 .680,77 ;
CEx ; APQ-02299-13 ; informação quântica em sistemas fotônicos de
muitas partes ; SEBASTiÃO JOSÉ NASCiMENTO DE PáDUA ; 20
71 .19 .573 .259 .4625 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001
.445042 .0 .10 .1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de
Minas Gerais ; R$ 49 .350,00 ;
CEx ; APQ-02233-13 ; implementação da microscopia por Raman estimulado em materiais biológicos ; LEANDRO MALARD MOREiRA ;
2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4625 .00
01 .445042 .0 .10 .1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de
Minas Gerais ; R$ 46 .911,38 ;
TEC ; APQ-02205-13 ; UTiLiZAÇÃO DE TOMÓGRAFiA ACÚSTiCA E ONDAS MECÂNiCAS PARA AvALiAR A iNTEGRiDADE
ESTRUTURAL DE áRvORES vivAS E CARACTERiZAÇÃO
MECÂNiCA DE MADEiRA SERRADA ; EDGAR vLADiMiRO
MANTiLLA CARRASCO ; 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .442042 .0 .10 .1
, 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2015
; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 49 .938,00 ;
TEC ; APQ-00207-13 ; Tecnologias Alternativas Aplicadas na Obtenção de Materiais Nanoestruturados ; MARiA viRGiNiA GELFUSO ;
2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4625 .00
01 .445042 .0 .10 .1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de
itajubá ; R$ 34 .566,00 ;
TEC ; APQ-00735-13 ; Coordenação de Múltiplos Robôs Heterogêneos ; LUCiANO CUNHA DE ARAÚJO PiMENTA ; 2071 .19 .573 .2
59 .4625 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .445042 .0 .1
0 .1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais
; R$ 49 .950,94 ;
TEC ; APQ-01489-13 ; Avaliação da Biossolubilização de Fosfato em
Bioreator com Aeração ; ELOiZiO JÚLiO RiBEiRO ; 2071 .19 .573 .2
59 .4625 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .445042 .0 .1
0 .1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Uberlândia ;
R$ 37 .170,00 ;
TEC ; APQ-02011-13 ; Produção de biossurfactantes de leveduras
isoladas de ecossistemas do Cerrado e Antártica por fermentação em
estado sólido de bagaço de cana ; UBiRAJARA COUTiNHO FiLHO ;
2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4625 .00
01 .445042 .0 .10 .1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de
Uberlândia ; R$ 40 .950,00 ;
TEC ; APQ-02017-13 ; Desenvolvimento de interface cérebro-máquina
por meio do potencial evocado visual ; DANiLO BARBOSA MELGES
; 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4625 .0
001 .445042 .0 .10 .1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de
Minas Gerais ; R$ 16 .380,00 ;
TEC ; APQ-02216-13 ; AvALiAÇÃO PÓS-OCUPAÇÃO FUNCiONAL, COMPORTAMENTAL E AMBiENTAL EM APARTAMENTOS COM iNTERFACES DiGiTAiS: aprimoramento do software,
interface e aplicação ; SiMONE BARBOSA viLLA ; 2071 .19 .573 .2
59 .4625 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .445042 .0 .1
0 .1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Uberlândia ;
R$ 10 .605,00 ;
TEC ; APQ-02328-13 ; Desenvolvimento de método simplificado de
etiquetagem do nível de eficiência energética para edificações existentes ; JOYCE CORRENA CARLO ; 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .4420
42 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 17/02/2014 ;
16/02/2016 ; Universidade Federal de viçosa ; R$ 20 .336,40 ;
CHE ; APQ-00243-13 ; Da morte à biografia: acontecimentos, celebridades e vida social ; PAULA GUiMARÃES SiMÕES ; 2071 .19 .573 .2
59 .4625 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .445042 .0 .1
0 .1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais
; R$ 17 .115,00 ;
CHE ; APQ-00696-13 ; As webTvs em conexões intermidiáticas: redes
sociotécnicas na cobertura jornalística de dois eventos programados ;
CARLOS FREDERiCO DE BRiTO DANDRÉA ; 2071 .19 .573 .259 .
4625 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .445042 .0 .10 .
1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais
; R$ 12 .810,00 ;
CHE ; APQ-00252-13 ; As Máscaras do Sagrado: estudos de Filosofia
e Mitologia ; JOSÉ BENEDiTO DE ALMEiDA JÚNiOR ; 2071 .19 .57
3 .259 .4625 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .445042 .
0 .10 .1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Uberlândia
; R$ 26 .460,00 ;
CHE ; APQ-02341-13 ; Cultura Associativa entre imigrantes no Rio de
Janeiro imperial ; RONALDO PEREiRA DE JESUS ; 2071 .19 .573 .2
59 .4625 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .445042 .0 .1
0 .1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2015 ; Universidade Federal de Juiz de Fora
; R$ 4 .830,00 ;
CHE ; APQ-02106-13 ; Campos Sales e a Nova Dinâmica Oligárquica
Republicana ; CLáUDiA MARiA RiBEiRO viSCARDi ; 2071 .19 .5
73 .259 .4625 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .44504
2 .0 .10 .1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Juiz de
Fora ; R$ 9 .272,30 ;
CHE ; APQ-01103-13 ; As teses médicas e a constituição da medicina acadêmica em Minas Gerais (1836-1897) . ; JEAN LUiZ NEvES
ABREU ; 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .25
9 .4625 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade
Federal de Uberlândia ; R$ 14 .138,25 ;
CHE ; APQ-01471-13 ; A Nostalgia dos Anos 80 no Brasil: um estudo
exploratório em 03 fontes documentais . ; ADRiANO ROBERTO
AFONSO DO NASCiMENTO ; 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .44204
2 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 17/02/2014 ;
16/02/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 12 .597,90 ;
CHE ; APQ-00692-13 ; Práticas discursivas midiáticas sobre juventudes

e violência em Governador valadares - Minas Gerais . ; RiTA CRiSTiNA DE SOUZA SANTOS ; 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .445042 .0 .1
0 .1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Fundação Percival Farquhar/Universidade vale do Rio Doce ; R$ 14 .675,00 ;
CHE ; APQ-01104-13 ; A ExPERiÊNCiA PSiCANALÍTiCA E A
ExPERiÊNCiA RELiGiOSA: APROxiMAÇÕES E DiSTANCiAMENTOS ; WiLSON CAMiLO CHAvES ; 2071 .19 .573 .259 .4625
.0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .445042 .0 .10 .1 ;
17/02/2014 ; 16/02/2015 ; Universidade Federal de São João Del-Rei
; R$ 7 .558,95 ;
CHE ; APQ-00776-13 ; A ESCOLARiZAÇÃO DAS ATiviDADES
MANUAiS E A FORMAÇÃO DO TRABALHADOR MiNEiRO SOB
O PONTO DE viSTA DO LÉxiCO REPUBLiCANO (1891-1930) ;
iRLEN ANTôNiO GONÇALvES ; 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .442
042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 17/02/2014
; 16/02/2016 ; Centro Federal de Educação Tecnológica de MG ; R$
22 .939,25 ;
CHE ; APQ-02115-13 ; A precarização do trabalho e a imagem do tutor
que atua na Educação a Distância, na Universidade Federal de Uberlândia ; ADRiANA CRiSTiNA OMENA DOS SANTOS ; 2071 .19 .57
3 .259 .4625 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .445042 .
0 .10 .1 ; 17/02/2014 ; 16/08/2015 ; Universidade Federal de Uberlândia
; R$ 17 .261,79 ;
CHE ; APQ-02201-13 ; Docência na Educação Superior: interlocuções
com a pós-graduação stricto-sensu ; DivA SOUZA SiLvA ; 2071 .19 .57
3 .259 .4625 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .445042 .
0 .10 .1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Uberlândia
; R$ 21 .069,65 ;
CHE ; APQ-01261-13 ; ENSiNO APRENDiZAGEM E METODOLOGiAS DE ENSiNO PARA ALUNOS SURDOS DO ENSiNO FUNDAMENTAL DA CiDADE DE viÇOSA-MG ; MiCHELLE NAvE
vALADÃO ; 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .57
3 .259 .4625 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2015 ; Universidade Federal de viçosa ; R$ 14 .385,00 ;
APQ-02667-11 ; 23/02/2014 ; 22/06/2014 ; Prorrogação ;
CEx ; BPv-00044-13 ; THELMA SAFADi ; Carlos Daniel Paulino ; 2
071 .19 .573 .259 .4614 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4614 .000
1 .445042 .0 .10 .1 ; 01/03/2014 ; 30/06/2014 ; Universidade Federal de
Lavras ; R$ 25 .276,50 ;
CEx ; BPv-00046-13 ; SERGiO MARTiNS DE SOUZA ; NERSES
ANANikYAN ; 2071 .19 .573 .259 .4614 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .
573 .259 .4614 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 15/12/2013 ; 14/03/2014 ; Universidade Federal de Lavras ; R$ 23 .998,80 ;
56 cm -20 523470 - 1

fUndação Helena anTIPoff
FUNDAÇÃO HELENA ANTiPOFF - AviSO DE HOMOLOGAÇÃO .
Torna pública para produzir efeitos legais homologação do processo: 1)
2151004-00002/2014 – Aquisição de carnes e embutidos: Lote único:
Frigo Seleta Comercio de Carnes LTDA – EPP – valor R$ 9 .997,90 –
20/02/2014 – Ailton Rodrigues Filho (Ordenador de Despesas)
1 cm -20 523176 - 1
A FUNDAÇÃO HELENA ANTiPOFF torna pública a celebração
do contrato com a empresa Frigo Seleta Comercio de Carnes LTDA
– EPP, procedente do Pregão Eletrônico 01/2014, processo 2151004
0002/2014 . Objeto: Fornecimento parcelado de carnes e embutidos –
R$ 9 .997,90 – vigência de 04 meses . ibirité 20/02/2014 irene de Melo
Pinheiro (presidente) .
2 cm -20 523177 - 1

UnIverSIdade eSTadUal de monTeS claroS
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 3559/2013 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNiMONTES e o(s) fornecedor(es) 14 .836 .132/0001-62 - COMERCiAL DE ALiMENTOS CMv LTDA - ME, Processo nº 2311021
000007/2013, Dispensa de Licitação . Objeto: Este contrato tem por
objeto a aquisição de pão, leite e manteiga para atender a demanda do
Campus da Unimontes em Salinas, de acordo com as especificações e
detalhamentos consignados na Dispensa 15/2012 - Processo 007/2013 . .
Acréscimo no percentual de 25,00% . valor do acréscimo R$ 1 .315,38 .
valor total: R$ 6 .576,90 . Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311 .12 .1
22 .701 .2002 .0001 .339030 .08 .0 .60 .1; 2311 .12 .364 .129 .4143 .0001 .33
9030 .08 .0 .10 .1; 2311 .12 .364 .129 .4143 .0001 .339030 .08 .0 .60 .1 . Assinatura: 18/02/2014 . Signatários: pela contratada Magda Elisa Correa
Martins vieira pela contratante Juventino Ruas de Abreu Junior .
3 cm -19 522978 - 1
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 3158/2012 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 18 .660 .126/0001-58 - GENiOS
CARiMBOS LTDA - ME, Processo nº 2311021 000021/2012, Pregão eletrônico . Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERviÇO DE CONFECÇÃO DE CHAvES E CARiMBOS . Acréscimo no percentual de
25,00% . valor do acréscimo R$ 2 .000,00 . valor total: R$ 10 .000,00 .
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311 .12 .122 .701 .2002 .0001 .339039
.99 .0 .10 .1; 2311 .12 .122 .701 .2002 .0001 .339039 .99 .0 .60 .1 . Assinatura:
14/02/2014 . Signatários: pela contratada Terezinha Amaral Santos pela
contratante Juventino Ruas de Abreu Junior .
3 cm -19 522977 - 1

SecreTarIa de eSTado do meIo ambIenTe
e do deSenvolvImenTo SUSTenTável
Extrato do Contrato nº .1371 .01 .01 .00514 de prestação do serviço de
gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio
da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e a sociedade empresária Trivale Administração Ltda .
Objeto: A contratação de serviço de gerenciamento da manutenção
preventiva e corretiva da frota de veículos da Secretaria Estadual de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, por meio
da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado
de gestão, incluindo o fornecimento de peças, componentes, acessórios e materiais; a disponibilização de equipe especializada, bem como
de uma rede credenciada de estabelecimentos do setor da reposição
automotiva . O importe total é de até R$ 4 .050 .857,79 (quatro milhões,
cinquenta mil e oitocentos e cinquenta e sete reais e setenta e nove
centavos) sendo o valor médio anual de R$1 .350 .285,93 (um milhão,
trezentos e cinquenta mil, duzentos e oitenta e cinco reais e noventa e
três centavos) . vigência: 36 (trinta e seis) meses a contar da publicação . Dotação Orçamentária: 1371 .18 .122 .701 .2002 .0001 .3390 .3943 .0
.31 .1 . Belo Horizonte, 20 de Fevereiro de 2014 .(a)Adriano Magalhães
Chaves;(b)Ronald de Paiva Mattar .
5 cm -20 523549 - 1

InSTITUTo mIneIro de GeSTão daS áGUaS
Extrato do Contrato nº 2241 .01 .01 .00214 de prestação de serviços de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota
de veículos que entre si celebram o instituto Mineiro de Gestão das
águas-iGAM e a Empresa TRivALE ADMiNiSTRAÇÂO LTDA .
Objeto:Contratação de serviço de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do instituto Mineiro de Gestão das águas-iGAM, por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado de gestão, incluindo o fornecimento
de peças, componentes, acessórios e materiais; a disponibilização de
equipe especializada, bem como de uma rede credenciada de estabelecimentos do setor da reposição automotiva; conforme especificações
e condições gerais de fornecimento e execução contidas no Edital do
Pregão Eletrônico para Registro de Preços- Planejamento n°239/2012,
na ATA de REGiSTROS DE PREÇOS n°120/2013 e no Termo de
Referência que passam a integrar este instrumento para todos os fins
de direito, independentemente de transcrição . vigência: 36 (trinta e
seis) meses a partir da data de sua publicação . Dotação orçamentária:
nº 2241 .18 .122 .701 .2002 .0001 .3390 .3943 .0 .31 .1 valor Total estimado:
R$ 489 .864,00 (quatrocentos e oitenta nove mil oitocentos e sessenta
e quatro reais) Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2014 . (a) Marília
Carvalho de Melo-iGAM; (b) Ronaldo de Paiva Mattar – TRivALE
ADMiNiSTRAÇÂO LTDA .
5 cm -20 523236 - 1

Minas Gerais - Caderno 1
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de imóvel n°22410101032011 que entre si celebram o instituto Mineiro de
Gestão das águas (iGAM) e a Sociedade Empresária Master Empreendimentos e Construções LTDA .Objeto:é a alteração das cláusulas
Segunda,Quarta e Quinta do contrato originário,visando a prorrogação
do prazo de vigência por 06(seis) meses,a contar de 11 de fevereiro de
2014 com término previsto para 11 de agosto de 2014, com consequente
aditamento de valor global para o período porrogado,em atendimento à
justificativa apresentada pela Diretoria de Apoio Operacional Norte de
Minas .Belo Horizonte,10 de fevereiro de 2014 .(a)Marília Carvalho de
Melo-Diretoria Geral-iGAM;(b)Marilza Silva Froes de Melo-PP MASTER EMPREENDiMENTO E CONSTRUÇôES LTDA .
3 cm -20 523604 - 1

SecreTarIa de eSTado de
deSenvolvImenTo econômIco
SECRETARiA DE ESTADO DE
DESENvOLviMENTO ECONôMiCO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº021/2012
Partes: A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico –
SEDE e a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMiG . Objeto: O
presente Termo Aditivo visa alterar o preâmbulo do Contrato; alterar o
item 1 .1 da Cláusula Primeira - Objeto; alterar o item 4 .1 .1 da Cláusula
Quarta – Do Preço dos Serviços e Recursos Orçamentários; alterar o
item 11 .1 da Cláusula Décima Primeira – Do valor .
Data: 19 de Fevereiro de 2014 . Signatários: Dorothea Fonseca Furquim
Werneck (SEDE), Djalma Bastos de Morais, Luiz Fernando Rolla e
Ricardo José Charbel (CEMiG)
3 cm -20 523291 - 1
SECRETARiA DE ESTADO DE
DESENvOLviMENTO ECONôMiCO
Extrato de Protocolo de intenções N° 002/2014
Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
instituto de Desenvolvimento integrado de Minas Gerais – iNDi e a
iSOiL LAMON indústria de Equipamentos e Serviços de instrumentação Ltda . Objeto: tem por objetivo a implantação, pela iSOiL LAMON
no município de Belo horizonte,, no Estado de Minas Gerais, de uma
unidade industrial, destinada à fabricação, importação e comercialização de produtos eletroeletrônicos, sendo o projeto dividido em duas
fases, conforme especificado na tabela abaixo. Data: 22.01.2014. Signatários: Antonio Augusto Junho Anastasia (ESTADO), Dorothea Fonseca Furquim Werneck (SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima
(SEF), Monica Neves Cordeiro (iNDi) e vera Lúcia Pereira Araújo
Lamon (iSOiL LAMON)
Extrato de Protocolo de intenções N° 003/2014
Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
instituto de Desenvolvimento integrado de Minas Gerais – iNDi e
a PORTO ENERGÉTiCA LTDA . Objeto: tem por objetivo viabilizar a construção e operação de 01 (uma) CGH – Central de Geração
Hidrelétrica, pela PORTO ENERGÉTiCA, no município de Campestre, neste Estado, destinada à produção e comercialização de energia
elétrica . conforme tabela abaixo . Data: 28 .01 .2014 . Signatários: Antonio Augusto Junho Anastasia (ESTADO), Dorothea Fonseca Furquim
Werneck (SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima (SEF), Monica
Neves Cordeiro (iNDi) e Cristiano Abijaode Amaral e Marcelo Caetano Franco (PORTO ENERGÉTiCA)
Extrato de Protocolo de intenções N° 004/2014
Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
instituto de Desenvolvimento integrado de Minas Gerais – iNDi e a
ATivA SOLUÇÕES TECNÓLOGiCAS indústria e Comércio Ltda .
Objeto: tem por objetivo a expansão de uma unidade industrial, pela
ATivA SOLUÇÕES TECNOLÓGiCAS, localizada no município de
Santa Rita do Sapucaí, Minas Gerais, destinada à: fabricação e comercialização dos produtos eletroeletrônicos conforme tabela abaixo . Data:
07 .02 .2014 . Signatários: Antonio Augusto Junho Anastasia (ESTADO),
Dorothea Fonseca Furquim Werneck (SEDE), Leonardo Maurício
Colombini Lima (SEF), Monica Neves Cordeiro (iNDi) e Edson José
Rennó Ribeiro e Lucas Rennó Ribeiro . (ATivA SOLUÇÕES)
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Protocolo de intenções N° 014/2010
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda –
SEF, o instituto de Desenvolvimento integrado de Minas Gerais – iNDi
e a FORNO DE MiNAS ALiMENTOS S .A- Objeto: Constitui objeto
do presente Termo Aditivo: i- Alterar a Cláusula Primeira, da Seção
i- Do Objetivo; ii- Altera a Cláusula Décima, da Seção iii – Dos compromissos do Estado Subseção ii- do TRATAMENTO TRiBUTáRiO;
iii- Alterar as Cláusulas décima quinta, da Seção iv – Das disposições
finais;Data: 17.01.2014. Signatários: Antonio Augusto Junho Anastásia
(ESTADO), Dorothea Fonseca Furquim Werneck (SEDE), Leonardo
Maurício Colombini Lima (SEF), Mônica Neves Cordeiro (iNDi), e
Helder Couto de Mendonça e Hélida Stael Mendonça (FORNO DE
MiNAS)
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Protocolo de intençõesN° 030/2008
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S .A .-BDMG, o
instituto de Desenvolvimento integrado de Minas Gerais – iNDi e a GE
HEALTHCARE DO BRASiL Comércio e Serviços para Equipamentos Médico-Hospitalares LTDA; Objeto: i- Alterar a Cláusula Primeira
da Seção i; ii- alterar a Cláusula Sexta da subseção i, do Tratamento
Tributário;Data: 27 .12 .2013 . Signatários: Antonio Augusto Junho
Anastásia (ESTADO), Dorothea Fonseca Furquim Werneck (SEDE),
Leonardo Maurício Colombini Lima (SEF), Nércio Rodrigues da Silveira (SECTES) Matheus Cotta de Carvalho (BDMG) Monica Neves
Cordeiro (iNDi), Julian Garrido Del val Neto e Leonardo Soares Amorim Pereira (GE HEALTHCARE )
15 cm -20 523321 - 1

banco de deSenvolvImenTo do
eSTado de mInaS GeraIS

EDiTAL BDMG-008/2014
PREGÃO PRESENCiAL – REviTALiZAÇÃO DE ESQUADRiAS
O BANCO DE DESENvOLviMENTO DE MiNAS GERAiS S .A . –
BDMG torna público que realizará, no dia 11 de março de 2014, às 14h,
na sala de reuniões localizada no 2º andar de seu edifício-sede, na Rua
da Bahia, 1 .600, Belo Horizonte/MG, Pregão Presencial, do tipo menor
preço global, objetivando a contratação de empresa de engenharia para
a execução da revitalização da fachada de esquadrias do seu edifício
sede, conforme especificações técnicas e condições previstas no Edital e seus Anexos . Cópia do Edital poderá ser obtida gratuitamente no
endereço www .bdmg .mg .gov .br . informações: 3219-8219 .
EDiTAL BDMG-002/2014 - CONCORRÊNCiA
ALTERAÇÕES E DESiGNAÇÃO DE NOvA DATA
O BANCO DE DESENvOLviMENTO DE MiNAS GERAiS S .A . BDMG, torna público que ao edital em referência, cujo objeto é a contratação de empresa de consultoria técnica especializada em Tecnologia
da informação para a elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da
informação – PDTi do BDMG, para o período 2014 a 2018, empreenderam-se alterações: na tabela do item 5 .4, itens 2 e 3, campo Forma de
Comprovação; no item 5 .6 .1 ., a), e) e f) e criação da alínea g); na tabela
do item 5 .7, nos campos Forma de Comprovação; e no ANExO i, item
2.1. Em razão das alterações, fica designado o dia 8 de abril, às 15h, no
2º andar do edifício-sede do BDMG, para o credenciamento e entrega
dos envelopes de habilitação e propostas . Cópia do Edital consolidado
pode ser obtida no site www .bdmg .mg .gov .br . informações pelo telefone: 3219-8219 .
7 cm -20 523605 - 1