TJMG 19/02/2014 -Fc. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO:
- SRE METROPOLITANA A:
MARIA CREUZA DE OLIVEIRA MORAIS -Masp 1224574-2, PEB/
PEB; MAURICIO CUSTODIO DA SILVA -Masp 0295235-6, PEB/
PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA), exercendo por ambos
DIRETOR II.
- SRE METROPOLITANA C:
PATRICIA AVELAR DE ARAUJO GOMES -Masp 0558813-2, PEB/
PROFESSOR(SANTA LUZIA).
- SRE DE ALMENARA:
MARIA CRISTINA GOMES CARVALHO -Masp 0268341-5,
PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA, EM AFAST.PREL.)/
PEB(EXERCENDO DIRETOR V).
- SRE DE DIVINOPOLIS:
MARIA CELESTE DE ALMEIDA SILVA -Masp 0761579-2, EEB/PEB,
exercendo por ambos DIRETOR V; GREGORIA PECZE DE MORAIS
-Masp 0572615-3, PEB/PROFESSOR MUNICIPAL(CARMO DA
MATA); JACINTA APARECIDA PEREIRA DE CARVALHO -Masp
0840946-8, PEB/PEB; WILBA LAMOUNIER FERNANDES DE
CASTRO -Masp 0482642-6, PEB/EDUCADOR (DIVINÓPOLIS).
- SRE DE MANHUACU:
MARIA ISABEL DA SILVA -Masp 0980430-3, PEB/PEDAGOGO
MUNICIPAL(MANHUACU); JOSIANE LOUBACK ASSUMPCAO
-Masp 1253439-2, PEB/PEB; WILMA DA CONSOLACAO MARTINS
SOUZA -Masp 0985126-2, PEB/PEB; KATIA REGINA MOREIRA
-Masp 1099916-7, PEB/EEB; VICENTINA PERIGOLO ROCHA
-Masp 0519838-7, PEB/PROFESSOR(MARTINS SOARES).
- SRE DE MONTE CARMELO:
JARBAS QUEIROZ DA SILVA -Masp 1115932-4, PEB/ASSESSOR
TÉCNICO (CASCALHO RICO).
- SRE DE MONTES CLAROS:
MARIA WALDA DE FREITAS E SOUZA -Masp 0389572-9,
PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB.
- SRE DE NOVA ERA:
MARIA DO CARMO SILVA -Masp 0273092-7, PEB(EM AFAST.
PREL.)/PEB.
- SRE DE OURO PRETO:
PATRICIA DE FATIMA BRAGA -Masp 1321661-9, PEB/PROFESSOR I(ITABIRITO); FLAVIA NATALIA FERNANDES MENDANHA -Masp 1107800-3, PEB/PROFESSOR II(ITABIRITO); JOAO
BOSCO CERCEAU IBRAHIM -Masp 0553426-8, PEB/VEREADOR
MUNICIPAL(MARIANA).
- SRE DE PARA DE MINAS:
CARLA FIDELIS DE ASSIS -Masp 1010960-1, PEB/PEB;
LILIAN BAHIA VALADARES -Masp 1170563-9, ATB/PROFESSOR MUNICIPAL(PITANGUI); MARIANA ZULMIRA
MORAIS BARBOSA -Masp 1225095-7, PEB/DIRETOR ESCOLAR
MUNICIPAL(PEQUI).
- SRE DE PARACATU:
DEUSDETE NUNES DA ROCHA -Masp 1034764-9, PEB(EM
AFAST.PREL.)/PEB(EM AFAST.PREL.).
- SRE DE PASSOS:
REJANE ARANTES PEREIRA E SILVA -Masp 1245395-7, PEB/PEB;
ELISABETE PIRES DE OLIVEIRA -Masp 1300184-7, PEB/PROFESSOR PII(PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS); ANDREA CRISTINA DE FREITAS -Masp 1067616-1, PEB/PEB; PATRICIA SILVEIRA TAVARES -Masp 1329412-9, PEB/PEDAGOGA(PASSOS);
STEFANIA PEREIRA DO NASCIMENTO -Masp 1212191-9, PEB/
PEB; REJANE CRISTINA SALGADO TEIXEIRA -Masp 0934472-2,
PEB/PEB; ADRIANA PROCOPIO RIBEIRO -Masp 1271594-2, PEB/
PEB.
- SRE DE PATOS DE MINAS:
CILENE PEREIRA DOS SANTOS -Masp 0686882-2, ATB/
PROFESSOR(EXERCENDO DIRETOR ESCOLAR - LAGOA FORMOSA); WALKIRA GERALDA NUNES -Masp 1131187-5, PEB/
PEB; PATRICIA LUCIANA DE MELO ALVES -Masp 0933995-3,
PEB/PEB; ANDREIA MARTINS FARIA -Masp 1197482-1, PEB/
PEB; LUCIANA APARECIDA ALVES -Masp 1285585-4, PEB/PEB;
ROSANIA APARECIDA VARGAS MARTINS -Masp 1165914-1,
PEB/PEB.
- SRE DE PATROCINIO:
SILVANA ALVES ARAUJO BORGES -Masp 0934026-6,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(SERRA DO
SALITRE).
- SRE DE PIRAPORA:
CECILIA COSTA DINIZ -Masp 0142219-5, PEB(APOSENTADO)/
ATB.
- SRE DE PONTE NOVA:
MICHELLE NOCE -Masp 1328617-4, PEB/PEB.
- SRE DE POUSO ALEGRE:
MARIVANE GOES DA SILVA -Masp 0346969-9, PEB/SUPERVISOR PEDAGÓGICO(BUENO BRANDÃO); NANCY APARECIDA
FRANCO -Masp 1065139-6, PEB/EEB; NEIVA NASCIMENTO E
SILVA -Masp 0165476-3, PEB(APOSENTADO)/ATB(EM AFAST.
PREL.).
- SRE DE UBERABA:
MARIA SUELI SARMENTO BASTOS -Masp 0388846-8, PEB/PEB;
FABIA ANDREIA DA SILVA AFONSO -Masp 1284219-1, PEB/EDUCADOR INFANTIL (UBERABA).
- SRE DE VARGINHA:
ERNANI FERREIRA PRADO -Masp 0380576-9, PEB/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); REGINA APARECIDA
CORREA -Masp 1229786-7, PEB/PROFESSOR(AREADO);
SHEYLA MASSON DE MORAIS MESQUITA -Masp 0947680-5,
ATB/PROFESSOR(BOA
ESPERANÇA);
RENATA
AVILA
DE OLIVEIRA -Masp 1051225-9, PEB/ESPECIALISTA DA
EDUCAÇÃO(AREADO); ELEONORA VILELA CARVALHO -Masp
0346343-7, PEB/PEB; ROSELENE ROCHA FREITAS XAVIER
-Masp 1322283-1, PEB/PROFESSOR(ELÓI MENDES).
O Diretor da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, tendo
em vista o disposto no art. 38, inciso IV, do Decreto nº 45.794 de 02 de
dezembro de 2011, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO:
- SRE METROPOLITANA C:
DILMA ROSA BELISARIO -Masp 0086763-0, ANE(INSPETOR
ESCOLAR, APOSENTADO)/PEB(APOSTILA DIRETOR II, EM
AFAST.PREL.). - Por não haver compatibilidade de horários. CONFORME DADOS DO SISAP, FLS. 11 E 12, A SERVIDORA, QUANDO
AINDA EM EXERCÍCIO DO CARGO DE INSPETOR ESCOLAR
(04/05/1982 A 21/08/0987), DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, EXERCEU O CARGO DE PROFESSOR (ADMISSÃO 20/05/1985).
- SRE DE UBERABA:
CLESIO JOSE BRAGA -Masp 0300853-9, PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA)/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
Outros: POR NÃO CUMPRIMENTO DAS QUARENTA HORAS NO
CARGO APOSTILADO.
- SRE DE VARGINHA:
SILVANA MAFALDA DE PAULA MIARI -Masp 1053423-8,
ATB(EXERCENDO
SECRETARIO
DE
ESCOLA)/
ODONTÓLOGO(TRÊS PONTAS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas; SILVANA MARIA DOS SANTOS DE
CARVALHO -Masp 1280207-0, PEB/AGENTE ADMINISTRATIVO
II(CARVALHÓPOLIS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego
ou função públicos de AGENTE ADMINISTRATIVO II de natureza
técnica ou científica.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
A Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.
DEFERIDO
-FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ROSELAINE DOS REIS CARDOSO -Masp 1295509-2.
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:

ANTONIO EDUARDO DE NORONHA AMABILE -Masp
1050753-1.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO:
- SRE METROPOLITANA B:
MARIA ALICE DE FREITAS MAGALHAES -Masp 0141936-5.
- SRE DE DIAMANTINA:
JOSE DIRCEU PEREIRA -Masp 0811990-1.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
ROSARIA PEREIRA DA SILVA -Masp 1265470-3.
INDEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO:
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
MARILANDES EURIDES FRANCISCA TEIXEIRA -Masp
1248652-8.
- SRE DE MANHUACU:
EVA LUCIA DE OLIVEIRA -Masp 1205030-8.
- SRE DE PONTE NOVA:
MARIA CELIA DE SENA GONCALVES -Masp 0322556-2.
RETIFICAÇÃO:
- SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE PATOS DE MINAS:
- EDER CRISTIANO CAMBRAIA -Masp 1128008-8. - No “MG” do
dia 12/12/2013, pag. 04, col. 04, onde se lê: SRE DE UNAI; leia-se:
SRE DE PATOS DE MINAS.
18 521847 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/ SETES Nº
9048, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014.
Delega competência a servidores da Secretaria de Estado de Turismo e
Esportes - SETES para empenhar, liquidar e ordenar despesas na Unidade Executora 1500051 da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso I, da Constituição
do Estado e considerando o disposto nos artigos 21 a 23 do Decreto nº
37.924, de 16 de maio de 1996 e o Decreto Estadual n
º 46.304 de 28 de agosto de 2013 e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE
TURISMO E ESPORTES.
RESOLVEM:
Art. 1º Delegar competência a Silvana Melo do Nascimento MASP nº
1149286-5 e Adenilson Idalino de Sousa MASP nº 1010151-7, como
Ordenadores de Despesas na Unidade Executora da SEPLAG, Unidade
nº 1500051.
Art. 2º Designar os servidores, abaixo relacionados como responsáveis
técnicos para execução orçamentária e financeira de convênios na Unidade Executora 1500051 da SEPLAG:
NOME – Maria Judite Rezende Vieira MASP – M 360.388-3
NOME – Vanderlei da Conceição Ferreira MASP – M 378.887-4
Art. 3º Designar os servidores abaixo relacionados para o exercício da
função de operadores no SIAFI, para execução orçamentária e financeira de convênios na Unidade Executora 1500051 da SEPLAG:
NOME – Maria Judite Rezende Vieira MASP – M 360.388-3
NOME – Marcelo Alberto da Cunha MASP – M 1059208-7
NOME – Vanderlei da Conceição Ferreira MASP – M 378.887-4
NOME – Murilo Fernandes de Carvalho MASP – Matrícula 762766
NOME – Augusto Alves dos Santos MASP – M 1345842-7
NOME – Túlio Cezar de Souza Velloso MASP – M 10731876
Art. 4º Designar os servidores abaixo relacionados para o exercício da
função de operadores no SIAD para execução orçamentária e financeira
de convênios na Unidade Executora 1500051 da SEPLAG:
NOME – Roberto Luis de Oliveira MASP M 380.686-5
NOME – Marcus Túlio Pedrosa Matricula 410.40-6
NOME – Ismael Robert dos Santos Matrícula 81324-5
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA MARIA PAES DE VILHENA
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
TIAGO NASCIMENTO DE LACERDA
Secretário de Estado de Turismo e Esportes
18 521930 - 1
Retifica o ato publicado em 6/2/2014, referente à disposição da servidora RENATA MUINHOS PEREIRA para a Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico. Onde se lê: MASP 75274-5. Leia-se:
752743-5.
18 522386 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 0609/2014
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 10118172
Edna Luiza Syrio – PEB – 1 - Barroso - 16 - 11/02/2014 A 26/02/2014
- 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 02625929 Terezinha de Jesus da Silva
Albergaria – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 29 - 13/02/2014 A 13/03/2014
- 158.I, 02644276 Magda de Resende Coelho – PEB – 2 - Sao Joao Del
Rei - 9 - 13/02/2014 A 21/02/2014 - 172, 03443074 Claudia Cristina
do Nascimento Zin – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 30 - 13/02/2014 A
14/03/2014 - 158.I, 03508256 Maria da Conceicao Mendonca de Castro – PEB – 1 - Sao Tiago - 15 - 13/02/2014 A 27/02/2014 - 158.I,
03743952 Jacqueline Fatima Bassi – PEB – 1 - Santa Cruz de Minas - 3
- 12/02/2014 A 14/02/2014 - 158.I, 03743952 Jacqueline Fatima Bassi
– PEB – 2 - Santa Cruz de Minas - 3 - 12/02/2014 A 14/02/2014 - 158.I,
05261268 Eni Cassia da Silva Goulart – ASB – 1 - Sao Joao Del Rei 15 - 11/02/2014 A 25/02/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09122763 Altamir Arcanjo Zanetti
– MAGAS – 1 - Sao Joao Del Rei - 10 - 07/02/2014 A 16/02/2014
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12185211 Alessandro Magela
do Nascimento – ASEDS – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 12/02/2014 A
12/02/2014 - 158.I, 12216610 Diogo Chafy Moyses Hallak – ASP – 1 Sao Joao Del Rei - 29 - 13/02/2014 A 13/03/2014 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0611/2014
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06688147 Hamilton Jose Belcavello
– AFRE – 1 - Muriae - 20 - 20/01/2014 A 08/02/2014 - 158.I, 06699722
Aline Maciel Vidigal – GEFAZ – 1 - Muriae - 31 - 19/01/2014 A
18/02/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 02273134
Marcia Queiroz Drumond – ATB – 2 - Carangola - 30 - 12/02/2014 A
13/03/2014 - 158.I, 03036431 Onofre Carlos dos Reis – ASB – 1 - Fervedouro - 90 - 19/01/2014 A 18/04/2014 - 172, 04441093 Aparecida
de Fatima Lucindo dos Santos – ASB – 1 - Divino - 23 - 27/01/2014
A 18/02/2014 - 158.I, 05230792 Rosa Helena Goncalves Defaveri –
ASB – 1 - Carangola - 59 - 20/01/2014 A 19/03/2014 - 158.I, 08323479
Ciro Evangelista de Sousa – PEB – 1 - Espera Feliz - 60 - 20/01/2014
A 20/03/2014 - 158.I, 08748766 Edna Celia da Silva Trindade – ASB
– 1 - Divino - 60 - 14/01/2014 A 14/03/2014 - 158.I, 09328444 Carlos
Roberto Porto – ASB – 1 - Divino - 30 - 14/02/2014 A 15/03/2014 158.I, 10135168 Luce Helena Simao da Silva – PEB – 1 - Espera Feliz
- 30 - 20/01/2014 A 18/02/2014 - 158.I, 11045143 Hemerson Carvalho
Valentim – PEB – 2 - Espera Feliz - 15 - 14/02/2014 A 28/02/2014 158.I, 11355104 Janaina Benelli Ribeiro Aguiar – PEB – 1 - Espera
Feliz - 60 - 17/02/2014 A 17/04/2014 - 158.I, 11402104 Marli da Silva
Zainote Valentim – ATB – 1 - Caiana - 45 - 15/01/2014 A 28/02/2014
- 158.I, 11402104 Marli da Silva Zainote Valentim – PEB – 2 - Espera
Feliz - 45 - 15/01/2014 A 28/02/2014 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 02615821 Vitoria Angelica Soares Salvato – PEB
– 2 - Muriae - 60 - 15/01/2014 A 15/03/2014 - 158.II, 02956522
Maria Aparecida de Lima Braga Fernandes – PEB – 2 - Muriae - 3 15/01/2014 A 17/01/2014 - 158.I, 03195484 Terlania Macedo Vargas
Teixeira – PEB – 1 - Muriae - 2 - 13/02/2014 A 14/02/2014 - 158.I,

03292828 Jose Alberto Miranda – PEB – 1 - Patrocinio do Muriae - 60
- 15/01/2014 A 15/03/2014 - 158.I, 03292828 Jose Alberto Miranda –
PEB – 3 - Patrocinio do Muriae - 60 - 15/01/2014 A 15/03/2014 - 158.I,
03322294 Lumena Maria Montezano Pacheco – ANE – 2 - Muriae 30 - 16/01/2014 A 14/02/2014 - 158.I, 03516374 Eny Maria de Paula
– PEB – 1 - Palma - 60 - 16/02/2014 A 16/04/2014 - 158.I, 03522554
Rosane Maria Rios Mairink – PEB – 2 - Muriae - 6 - 12/02/2014 A
17/02/2014 - 158.I, 03522554 Rosane Maria Rios Mairink – PEB – 3 Patrocinio do Muriae - 6 - 12/02/2014 A 17/02/2014 - 158.I, 03892809
Janete Araci do Espirito Santo – PEB – 1 - Muriae - 13 - 12/02/2014 A
24/02/2014 - 158.I, 05212741 Cirlene Louredo – PEB – 2 - Muriae - 7
- 13/02/2014 A 19/02/2014 - 158.I, 05212741 Cirlene Louredo – PEB
– 3 - Muriae - 7 - 13/02/2014 A 19/02/2014 - 158.I, 05245519 Rosalia
Amaral de Paula – PEB – 1 - Palma - 60 - 16/01/2014 A 16/03/2014
- 158.I, 05245519 Rosalia Amaral de Paula – PEB – 2 - Palma - 60
- 16/01/2014 A 16/03/2014 - 158.I, 05300207 Inamar Vieira Grosso
– ASB – 1 - Muriae - 3 - 17/02/2014 A 19/02/2014 - 158.I, 05303938
Jania Maria Marzorque de Souza – PEB – 1 - Muriae - 1 - 11/02/2014 A
11/02/2014 - 158.I, 05303938 Jania Maria Marzorque de Souza – PEB –
2 - Muriae - 1 - 11/02/2014 A 11/02/2014 - 158.I, 08292831 Maria Jose
Rodrigues Marques – ASB – 1 - Vieiras - 59 - 18/01/2014 A 17/03/2014
- 158.I, 08687212 Elenice do Carmo Monteiro de Oliveira – PEB –
1 - Palma - 10 - 13/02/2014 A 22/02/2014 - 158.I, 10104404 Simone
Aparecida de Oliveira Maia – PEB – 1 - Muriae - 30 - 12/02/2014 A
13/03/2014 - 158.I, 10104404 Simone Aparecida de Oliveira Maia –
PEB – 2 - Sao Francisco do Gloria - 30 - 12/02/2014 A 13/03/2014 158.I, 10927952 Fabricia Areal Theodoro – PEB – 1 - Antonio Prado de
Minas - 90 - 17/01/2014 A 16/04/2014 - 172, 11293701 Alziracir Vidal
de Castro Hilario – PEB – 1 - Patrocinio do Muriae - 30 - 16/01/2014
A 14/02/2014 - 158.I, 11965704 Douglas Braga Gomes – ATE – 1 Muriae - 20 - 17/01/2014 A 05/02/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11326063 Eliezer de Freitas
Junior – ASP – 2 - Muriae - 60 - 10/02/2014 A 10/04/2014 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 02615821
Vitoria Angelica Soares Salvato – PEB – 2 - Onde se Lê:
30,16.12.2013,14.01.2014,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
30,16.12.2013,14.01.2014,LIC CONC. ART.158 II - Onde se
Lê: 60,17.10.2013,15.12.2013,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
60,17.10.2013,15.12.2013,LIC CONC. ART.158 II, 02615821
Vitoria Angelica Soares Salvato – PEB – 2 - Onde se Lê:
30,16.12.2013,14.01.2014,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
30,16.12.2013,14.01.2014,LIC CONC. ART.158 II - Onde se
Lê: 60,17.10.2013,15.12.2013,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
60,17.10.2013,15.12.2013,LIC CONC. ART.158 II
COMUNICAÇÃO : 0628/2014
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 02764066
Efthymia do Athanase Fernandes Papaspyrou – ANE – 1 - Diamantina
- 11 - 12/02/2014 A 22/02/2014 - 158.I, 03284361 Sandra Helena Lopes
Cordeiro – PEB – 2 - Capelinha - 39 - 16/02/2014 A 26/03/2014 - 158.I,
03512878 Lenice Filomena Santana dos Santos – PEB – 1 - Capelinha
- 29 - 13/02/2014 A 13/03/2014 - 158.I, 03512944 Maria Benedita Ferreira Rocha – PEB – 1 - Sao Goncalo do Rio Preto - 15 - 13/02/2014
A 27/02/2014 - 158.I, 03512944 Maria Benedita Ferreira Rocha –
PEB – 2 - Sao Goncalo do Rio Preto - 15 - 13/02/2014 A 27/02/2014
- 158.I, 03642022 Sonia Cristina Vieira Miranda – PEB – 1 - Diamantina - 12 - 13/02/2014 A 24/02/2014 - 158.I, 03838810 Leila Aparecida
Lages Matos Figueiredo – PEB – 1 - Minas Novas - 39 - 17/02/2014
A 27/03/2014 - 158.I, 03838810 Leila Aparecida Lages Matos Figueiredo – PEB – 2 - Minas Novas - 39 - 17/02/2014 A 27/03/2014 - 158.I,
04317103 Maria Jose Batista – ASB – 1 - Capelinha - 58 - 14/02/2014
A 12/04/2014 - 158.I, 04318366 Maria de Fatima Lima – ASB – 1 Gouveia - 2 - 11/02/2014 A 12/02/2014 - 158.I, 04374831 Doris de
Fatima Ferreira Freitas – EEB – 2 - Diamantina - 59 - 12/02/2014 A
11/04/2014 - 158.I, 04378618 Aurea Maria dos Santos Gomes – PEB
– 2 - Minas Novas - 22 - 14/02/2014 A 07/03/2014 - 158.I, 04400388
Heloisia Helena Pires Sousa – PEB – 1 - Diamantina - 9 - 13/02/2014 A
21/02/2014 - 158.I, 04400388 Heloisia Helena Pires Sousa – PEB – 2
- Diamantina - 9 - 13/02/2014 A 21/02/2014 - 158.I, 04402970 Norma
Consuelo Batista – PEB – 1 - Serro - 30 - 14/02/2014 A 15/03/2014
- 158.I, 04402970 Norma Consuelo Batista – ATB – 2 - Serro - 30 14/02/2014 A 15/03/2014 - 158.I, 04413332 Nilza Lana de Oliveira
Ribeiro – PEB – 1 - Diamantina - 15 - 13/02/2014 A 27/02/2014 - 158.I,
08279218 Maria Solange Silva – ASB – 1 - Congonhas do Norte - 58
- 11/02/2014 A 09/04/2014 - 158.I, 08362360 Marcelo Marques Carneiro – PEB – 1 - Minas Novas - 5 - 10/02/2014 A 14/02/2014 - 158.I,
08362360 Marcelo Marques Carneiro – PEB – 2 - Minas Novas - 5 10/02/2014 A 14/02/2014 - 158.I, 08371809 Sinara Magalhaes Mourao
– PEB – 1 - Serro - 17 - 11/02/2014 A 27/02/2014 - 158.I, 08371809
Sinara Magalhaes Mourao – PEB – 2 - Diamantina - 17 - 11/02/2014 A
27/02/2014 - 158.I, 08495384 Helenice Cordeiro de Azevedo – PEB –
1 - Veredinha - 2 - 10/02/2014 A 11/02/2014 - 158.I, 08846818 Cirlei
Medice Machado – PEB – 1 - Turmalina - 39 - 12/02/2014 A 22/03/2014
- 158.I, 09751843 Augusta Pinto de Sousa Santos – ASB – 1 - Minas
Novas - 39 - 12/02/2014 A 22/03/2014 - 158.I, 09756966 Eliane Aparecida Teixeira – PEB – 1 - Itamarandiba - 29 - 14/02/2014 A 14/03/2014
- 158.I, 10010130 Cleber Bosco Padilha – PEB – 1 - Alvorada de Minas
- 60 - 13/02/2014 A 13/04/2014 - 158.I, 10024875 Lucia Helena Lima –
PEB – 1 - Couto de Magalhaes De Minas - 6 - 17/02/2014 A 22/02/2014
- 158.I, 10024875 Lucia Helena Lima – PEB – 2 - Couto de Magalhaes
De Minas - 6 - 17/02/2014 A 22/02/2014 - 158.I, 10476349 Gislene
Gomes Macedo – SEIV – 1 - Turmalina - 5 - 10/02/2014 A 14/02/2014
- 158.I, 10476349 Gislene Gomes Macedo – PEB – 2 - Turmalina - 5
- 10/02/2014 A 14/02/2014 - 158.I, 10490431 Tania Andrade Chaves –
PEB – 1 - Felicio dos Santos - 30 - 10/02/2014 A 11/03/2014 - 158.I,
11506151 Jacira Ferreira Alves Costa – PEB – 1 - Aricanduva - 58 14/02/2014 A 12/04/2014 - 158.I, 13056411 Gilberto de Souza – ATE
– 3 - Diamantina - 10 - 12/02/2014 A 21/02/2014 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 04409595 Rute Silva Torres – ASB – 1 - Chapada do
Norte - 50 - 17/02/2014 A 07/04/2014 - 158.I, 08788747 Magno Wagner Ribeiro de Oliveira – PEB – 1 - Chapada do Norte - 14 - 14/02/2014
A 27/02/2014 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10212264 Silvio Henrique Cruz
de Vilhena – DAI20 – 1 - Diamantina - 7 - 13/02/2014 A 19/02/2014
- 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04400172
Maria Aparecida Silva Camelo – EEB – 1 - Onde se Lê: - Leia-se: ,
04400172 Maria Aparecida Silva Camelo – PEB – 2 - Onde se Lê:
- Leia-se:
ERRO ERRO PROGRAMA AAPP0311
42
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 12356168
Elida Cristina Ferreira Barroso – PEB – 1, 13493408 Alexandra de
Paula Oliveira – AEB – 1
COMUNICAÇÃO : 0637/2014
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 03549052 Vera
Lucia de Lima – PEB – 1 - Carandai - 5 - 10/02/2014 A 14/02/2014
- 158.I, 03631173 Maria Antonieta Kilson B de Medeiros – PEB – 1
- Barbacena - 7 - 16/02/2014 A 22/02/2014 - 158.I, 05586243 Valeria
de Fatima Santos Baeta – PEB – 1 - Barbacena - 60 - 13/02/2014 A
13/04/2014 - 158.I, 08635203 Claudilene Nascimento de M Wenceslau – ASB – 1 - Barbacena - 60 - 11/02/2014 A 11/04/2014 - 158.I,
08818205 Maria Marta Campos – PEB – 2 - Barbacena - 2 - 13/02/2014
A 14/02/2014 - 158.I, 08877771 Miriam Aparecida Dias de Carvalho –
ASB – 1 - Barbacena - 30 - 17/02/2014 A 18/03/2014 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 03047156 Marta Rodrigues Salgueiro – ASB – 1 - Ouro Branco - 5 - 11/02/2014 A 15/02/2014 - 158.I,
03347622 Maria do Carmo Rosa – PEB – 4 - Conselheiro Lafaiete - 45
- 04/02/2014 A 20/03/2014 - 158.I, 03347622 Maria do Carmo Rosa

Minas Gerais - Caderno 1
– PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 45 - 04/02/2014 A 20/03/2014 158.I, 03469418 Cleusa Maria Campos – PEB – 1 - Rio Espera - 45
- 08/02/2014 A 24/03/2014 - 158.I, 04470332 Adriana Maria de Jesus
Oliveira – ASB – 1 - Jeceaba - 30 - 15/02/2014 A 16/03/2014 - 158.I,
08076697 Halessandra Antunes Valle Mazzaro – PEB – 1 - Congonhas
- 60 - 16/02/2014 A 16/04/2014 - 172, 08905341 Lidia da Conceicao
Silva – ASB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 16/02/2014 A 16/04/2014
- 158.I, 09373507 Andre Luiz Ribeiro – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete
- 3 - 10/02/2014 A 12/02/2014 - 158.I, 10546083 Cristiana Claudia
Leao – ATB – 1 - Ouro Branco - 4 - 11/02/2014 A 14/02/2014 - 158.I,
10644466 Regina Aparecida de Almeida Melo – PEB – 1 - Conselheiro
Lafaiete - 1 - 07/02/2014 A 07/02/2014 - 158.I, 10952075 Paulo Cezar
de Sousa Gomes – ATE – 1 - Conselheiro Lafaiete - 15 - 07/02/2014
A 21/02/2014 - 158.I, 10987972 Renato Francisco dos Santos – ASB
– 1 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 13/02/2014 A 13/04/2014 - 158.I,
13239280 Sandra Gonzaga Bento – ATB – 1 - Piranga - 5 - 10/02/2014
A 14/02/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11228863 Renata Mendes da
Silva – ASP – 2 - Barbacena - 27 - 14/02/2014 A 12/03/2014 - 158.I,
11703758 Edsonia Cristina Turqueti dos Santos – ASP – 1 - Barbacena - 15 - 13/02/2014 A 27/02/2014 - 158.I, 11704251 Ubiracy
Pereira Coelho – ASP – 1 - Barbacena - 30 - 13/02/2014 A 14/03/2014
- 158.I, 11716255 Jhonatan Jhonas Faria – ASP – 1 - Barbacena 15 - 14/02/2014 A 28/02/2014 - 158.I, 11723400 Geovani Brigido
Miranda – ASP – 1 - Barbacena - 45 - 14/02/2014 A 30/03/2014 - 158.I,
12233003 Marco Antonio Resende Boa Morte – ASP – 1 - Barbacena 20 - 13/02/2014 A 04/03/2014 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
08318263 Vilene de Fatima – ASB – 1 - Onde se Lê: 60,12.02.2014,12.0
4.2014,592/2014,MG 14.02.2014 - Leia-se: 60,09.02.2014,09.04.2014
COMUNICAÇÃO : 0638/2014
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 03228228
Nemice Cipriano Carneiro – DIV – 1 - Cana Verde - 21 - 11/02/2014 A
03/03/2014 - 158.II, 03234432 Carmem Lucia Messias Silva – PEB – 1
- Lavras - 56 - 13/02/2014 A 09/04/2014 - 158.I, 03679586 Carlos Wander de Alvarenga – PEB – 1 - Lavras - 29 - 04/02/2014 A 04/03/2014
- 158.I, 03797818 Leci Maria Silva Faria – PEB – 1 - Perdoes - 56
- 17/02/2014 A 13/04/2014 - 158.I, 07496920 Suely Freire Mendes –
PEB – 1 - Santo Antonio do Amparo - 5 - 10/02/2014 A 14/02/2014 158.I, 10478477 Amanda Castro Alvarenga – PEB – 1 - Perdoes - 56
- 14/02/2014 A 10/04/2014 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 07500598 Neide Oliveira Verissimo Silva
– PEB – 2 - Itumirim - 56 - 17/02/2014 A 13/04/2014 - 158.I, 07500598
Neide Oliveira Verissimo Silva – PEB – 1 - Itumirim - 56 - 17/02/2014
A 13/04/2014 - 158.I, 08973323 Maria Aparecida do Nascimento –
ASB – 1 - Itumirim - 56 - 11/02/2014 A 07/04/2014 - 158.I, 10137313
Cleivana Pires de Andrade Reis – PEB – 1 - Ingai - 28 - 12/02/2014 A
11/03/2014 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 10982056 Andreia Botega de Carvalho – ASB – 1
- Nepomuceno - 1 - 11/02/2014 A 11/02/2014 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 03653247608
- Claudio Americo Ribeiro Santos – PEBSao Francisco de Paula
- 18/02/2014
Belo Horizonte - Sede, 07628416640 - Stella Garcia Silva Alves –
PEB - 17/02/2014 , 04587303607 - Nadia Lage Borges Torres – PEB
- 18/02/2014
COMUNICAÇÃO : 0644/2014
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 02518264
Zilany Francisca da Costa – PEB – 2 - Ituiutaba - 5 - 13/02/2014 A
17/02/2014 - 158.I, 02570679 Lazaro Camargos – PEB – 2 - Ituiutaba - 16 - 14/02/2014 A 01/03/2014 - 158.I, 03544723 Valdete Maria
Pereira do Carmo – PEB – 1 - Ituiutaba - 5 - 13/02/2014 A 17/02/2014
- 158.I, 06900310 Luzia Capanema da Silva – ASB – 1 - Ipiacu - 30 16/02/2014 A 17/03/2014 - 158.I, 06929541 Cleuza Luiz de Oliveira –
ASB – 1 - Ituiutaba - 45 - 17/02/2014 A 02/04/2014 - 158.I, 06939805
Sandra Gouveia Nascimento – PEB – 2 - Ituiutaba - 30 - 13/02/2014 A
14/03/2014 - 158.I, 06986913 Osvaldina da Silva Mendes – ASB – 1 Gurinhata - 60 - 13/02/2014 A 13/04/2014 - 158.I, 08620478 Claudia
Teodora Lopes – ASB – 1 - Ituiutaba - 5 - 13/02/2014 A 17/02/2014 158.I, 10066777 Edmar Aparecida Franco Carvalho – EEB – 1 - Ituiutaba - 1 - 12/02/2014 A 12/02/2014 - 158.I, 10066777 Edmar Aparecida
Franco Carvalho – PEB – 2 - Ituiutaba - 1 - 12/02/2014 A 12/02/2014
- 158.I, 12381885 Liliany Jacob Melo – ANE – 3 - Ituiutaba - 29 13/02/2014 A 13/03/2014 - 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 02896488 Miraci do Carmo Rodrigues
– PEB – 3 - Monte Carmelo - 5 - 13/02/2014 A 17/02/2014 - 158.I,
03233749 Terezinha da Consolacao Santos – PEB – 1 - Coromandel
- 15 - 12/02/2014 A 26/02/2014 - 158.I, 03233749 Terezinha da Consolacao Santos – PEB – 2 - Coromandel - 15 - 12/02/2014 A 26/02/2014
- 158.I, 03340387 Claudia Cristina Araujo Mota – PEB – 1 - Coromandel - 30 - 17/02/2014 A 18/03/2014 - 158.I, 03340387 Claudia Cristina
Araujo Mota – PEB – 2 - Coromandel - 30 - 17/02/2014 A 18/03/2014
- 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 02702058 Rosa Maria Rodrigues – ANE – 3 Uberlandia - 5 - 13/02/2014 A 17/02/2014 - 158.I, 03744851 Ednamar
Alves Maximiano Fontoura – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 14/02/2014
A 14/02/2014 - 158.I, 03892304 Roseli Arantes Franco Issa – PEB – 1
- Uberlandia - 10 - 18/02/2014 A 27/02/2014 - 158.I, 03904034 Vania
Pinto Machado e Silva – PEB – 2 - Uberlandia - 12 - 17/02/2014 A
28/02/2014 - 158.I, 03908290 Luciana Radi – PEB – 1 - Araguari 10 - 12/02/2014 A 21/02/2014 - 158.I, 06564660 Terezinha Aparecida
de Jesus – PEB – 1 - Uberlandia - 10 - 13/02/2014 A 22/02/2014 158.I, 06845291 Maria Aparecida da Silva Souza – ASB – 1 - Uberlandia - 60 - 17/02/2014 A 17/04/2014 - 158.I, 06864003 Marcos Petronio da Silva – PEB – 1 - Uberlandia - 4 - 15/02/2014 A 18/02/2014
- 158.I, 06864003 Marcos Petronio da Silva – PEB – 2 - Uberlandia
- 4 - 15/02/2014 A 18/02/2014 - 158.I, 06923676 Olda Felisbina Nunes
Pereira – ASB – 1 - Uberlandia - 90 - 17/02/2014 A 17/05/2014 - 172,
06928188 Nelza Candida Naves – ASB – 1 - Uberlandia - 2 - 12/02/2014
A 13/02/2014 - 158.I, 06956494 Joana Dalva Gomes – ASB – 1 - Uberlandia - 30 - 17/02/2014 A 18/03/2014 - 158.I, 06968218 Denise Debs
de Avila – PEB – 1 - Araguari - 5 - 17/02/2014 A 21/02/2014 - 158.I,
06968218 Denise Debs de Avila – PEB – 2 - Araguari - 5 - 17/02/2014
A 21/02/2014 - 158.I, 08069841 Maria Leonice de Medeiros Silva –
ASB – 1 - Uberlandia - 30 - 16/02/2014 A 17/03/2014 - 158.I, 08111106
Kellen Goncalves dos Santos – ASB – 1 - Uberlandia - 30 - 13/02/2014
A 14/03/2014 - 158.I, 08393308 Maria Divina Lopes de Jesus – ASB
– 1 - Araguari - 30 - 15/02/2014 A 16/03/2014 - 158.I, 08416612
Angela Maria Pereira da Silva – ASB – 1 - Araguari - 6 - 16/02/2014 A
21/02/2014 - 172, 08538043 Aluizio dos Santos – ASB – 1 - Uberlandia - 1 - 17/02/2014 A 17/02/2014 - 158.I, 08671596 Maria Donizete
Galdino Neves – ASB – 1 - Uberlandia - 10 - 12/02/2014 A 21/02/2014
- 158.I, 08840126 Edileia Borges Pinto – ASB – 1 - Uberlandia - 6 14/02/2014 A 19/02/2014 - 158.I, 08893190 Irene Marisia de Fatima
Pires – EEB – 1 - Uberlandia - 30 - 16/02/2014 A 17/03/2014 - 158.I,
08948788 Helen Betania Gomes do Couto – ASB – 1 - Uberlandia - 5
- 13/02/2014 A 17/02/2014 - 158.I, 09312976 Roma Greco Pereira –
PEB – 1 - Uberlandia - 15 - 17/02/2014 A 03/03/2014 - 158.I, 09312976
Roma Greco Pereira – PEB – 2 - Uberlandia - 15 - 17/02/2014 A
03/03/2014 - 158.I, 09378167 Josimar Rufino Damasio – PEB – 1 Uberlandia - 1 - 14/02/2014 A 14/02/2014 - 158.I, 09530593 Luiz Carlos Martins – PEB – 1 - Uberlandia - 60 - 18/02/2014 A 18/04/2014
- 158.I, 09539677 Juliana Furtado de Medeiros – PEB – 1 - Uberlandia
- 1 - 14/02/2014 A 14/02/2014 - 158.I, 09717901 Maria das Merces de
Jesus – PEB – 1 - Uberlandia - 7 - 13/02/2014 A 19/02/2014 - 158.I,
09753484 Alessandra Caetano dos Santos Fortunato – PEB – 1 - Nova
Ponte - 30 - 13/02/2014 A 14/03/2014 - 158.I, 10106318 Debora Azambuja da Silva – PEB – 1 - Uberlandia - 12 - 17/02/2014 A 28/02/2014
- 158.I, 10203602 Marcos Antonio Arquaz – PEB – 1 - Uberlandia - 30
- 15/02/2014 A 16/03/2014 - 158.I, 10203602 Marcos Antonio Arquaz –
PEB – 2 - Uberlandia - 30 - 15/02/2014 A 16/03/2014 - 158.I, 10574960
Irene Salvina Belchior Lubini – ATB – 1 - Uberlandia - 8 - 14/02/2014