29 Relação de Resultados Obtidos souza velloso masp - em: 07/05/2025
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4 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais DECRETO NE Nº 792, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022. Abre crédito suplementar no valor de R$230.777.940,55. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 24.013, de 30 de novembro de 2021, DECRETA: Art. 1º – Fica aberto crédito suplementar no valor de R$230.777.940,55 (duzentos e trinta m
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 28 – 24 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 28 – 24 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
sexta-feira, 27 de Junho de 2014 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996 e no Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, RESOLVEM: Art. 1º Delegar competência a Adenilson Idalino de Sousa MASP nº 1.010.151- 7, CPF nº 031.906.806-47, para atuar como Ordenador de Despesas na Unidade Executora 1260102 – SEE/SETES. Art. 2º Designar Vanderlei da Conceição Ferreira, MASP nº 037.888-7, CPF nº 485.419.826-53, para
quarta-feira, 15 de Abril de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pela Fundação Ezequiel Dias coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 4º do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Fundação Ezequiel Dias à disposição da Prefeitura Municipal de Arcos / Secretaria Municipal de Saúde/Unidade - SUS, em prorrogação, de 1/1/2020 a 31/12/2020, com ônus para o cedente, conforme Convênio
quarta-feira, 15 de Abril de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pela Fundação Ezequiel Dias coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 4º do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Fundação Ezequiel Dias à disposição da Prefeitura Municipal de Arcos / Secretaria Municipal de Saúde/Unidade - SUS, em prorrogação, de 1/1/2020 a 31/12/2020, com ônus para o cedente, conforme Convênio
2 – quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Cultura e Turismo à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, de 01/03/2019 a 31/12/2019, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional: SÉRGIO CÁSSIO TORRES SILVA/MA
22 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Minas Gerais Administração e Serviços S.A - MGS ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO SEI Nº 5140.01.0001313/2020-36 Com base em toda documentação acostada aos autos do Processo SEI nº 5140.01.0001313/2020-36, referente a Dispensa de Licitação, Processo de Compras nº 1501561-02/2021, APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da competência delega
22 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Minas Gerais Administração e Serviços S.A - MGS ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO SEI Nº 5140.01.0001313/2020-36 Com base em toda documentação acostada aos autos do Processo SEI nº 5140.01.0001313/2020-36, referente a Dispensa de Licitação, Processo de Compras nº 1501561-02/2021, APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da competência delega
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo meses, a partir de26/05/2020,podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, até olimite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos:” VALOR: O valor do instrumento permanece inalterado em R$ 61.343.216,46. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.145.4423.0001.339039.03. 0.10.1, 1451.06.421.145.4423.0001.339039.03.0.27.1 e 1451.10 .421.145.4429.00