TJMG 28/01/2014 -Fc. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo
Neves – MaSP 824.395-8 – Mariangela Lacerda de Araújo, a partir de
01/08/13, referente ao PEB1A, admissão 1, com direito, nos termos
do art. 40, § 1º inciso I da CF/88 c/c art. 8º inciso III alínea “B” da LC
64/02, à remuneração proporcional a 19/30 avos correspondente à carga
horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 05/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 348.007-6 –
Valéria Villanova Gonçalves, PEB2D, admissão 2, aposentada em
21/01/14, referente ao saldo de 05 meses.
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 002/2014
Designa, nos termos do Decreto 18.073 de 08/09/1976, a servidora
para: JUIZ DE FORA – E.E. Governador Juscelino Kubitschek – MaSP
846.383-8 – Sandra Maria Lopes Lima, ATB1E, admissão 1, de Juiz de
Fora, da E.E. Maria das Dores de Souza, a contar de 22/01/2014.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 01/14
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da
Lei nº 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, a: - Juiz de Fora – E.E. Professor Lopes – MaSP
292.937-0 – Jorge Luiz da Silva, PEB2L, admissão 2, referente ao 10º
biênio, a partir de 19/03/06.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N° 04/14
Concede três meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor Lopes –
MaSP 292.937-0 – Jorge Luiz da Silva, PEB2L, admissão 2, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/11.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 02/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 288.559-8 –
Luciene de Lisieux Clemente Silva, PEB1I, admissão 1, aposentada em
21/01/14, referente ao saldo de 14 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 03/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 255.589-4 –
Bethania Maria de Araújo Mota, PEB2P, admissão 1 – Apostilada D3C,
aposentada em 21/01/14, referente ao saldo de 13 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 04/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 371.785-7 –
Heloiza Bargiona Gouvea Coelho, PEB2I, admissão 1, aposentada no
cargo PEB4B, em 21/01/14, referente ao saldo de 02 meses.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/14
Registra Opção Remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada
nº 182, de 21/01/11 e art. 12 da Lei nº 18.975 de 29/06/10, com redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19.837, de 02/12/11, do(s) servidor(es):
- Lima Duarte – E.E Adalgisa de Paula Duque (Exercendo cargo
em comissão de Diretor de Escola na E.E. Tiago Delgado) – MaSP
1.066.334-2 – Dener Carelli, PEB1A, admissão 1, pelo subsídio do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
de 22/01/14.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 01/2014
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 974.007-7 – M.A.S., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 02/2014
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 524.201-1 – M.C.P.P., admissão 2.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 02/14
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor Lopes – MaSP
292.937-0 – Jorge Luiz da Silva, PEB2L, admissão 2, referente ao 5º
quinquênio, a partir de 08/11/07.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 01/14
Concede Redução de Carga Horária de Trabalho, para vinte horas
semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis
meses, a: - Juiz de Fora – SRE – MaSP 804.041-2 – Flávia Costa Neves,
a partir desta publicação.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/14
Retifica o(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 267.128-7 – Cecília Maria Guarnieri, PEB2P, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no
ato nº 01/13, publicado em 08/01/13, onde se lê: com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 109 h/a, leia-se: com
direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 110
h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/14
Retifica o(s) ato(s) de Biênio ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E.
Professor Lopes – MaSP 292.937-0 – Jorge Luiz da Silva, PEB2L,
admissão 2, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº
44/09, publicado em 15/09/09, onde se lê: 1º biênio a partir de 20/04/88,
2º biênio a partir de 20/04/90, 3º biênio a partir de 20/04/92, 4º biênio
a partir de 19/04/94, 5º biênio a partir de 18/04/96, 6º biênio a partir de
18/04/98, 7º biênio a partir de 17/04/00, 8º biênio a partir de 17/04/02
e 9º biênio a partir de 19/04/04, leia-se: 1º biênio a partir de 20/03/88,
2º biênio a partir de 21/03/90, 3º biênio a partir de 19/03/92, 4º biênio
a partir de 19/03/94, 5º biênio a partir de 18/03/96, 6º biênio a partir de
18/03/98, 7º biênio a partir de 17/03/00, 8º biênio a partir de 17/03/02 e
9º biênio a partir de 20/03/04.
LOTAÇÃO – ATO Nº 002/2014
LOTA, nos termos do Inciso I do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/77, os seguintes servidores, após remoção, Ato Nº 02/2014, publicado “MG” 17/01/2014 :
LOTAÇÃO NA
MASP
NOME
CARGO
ESCOLA
MUNICIPIO
Conservatório Estadual de Música Haydée França Americano
Conservatório Estadual de Música Haydée França Americano
Juiz de Fora
Juiz de Fora
1.007.212-2
1.066.309-4
Anna Rosa Vieira Calil Elias
Maria Filomena de Toledo Gorrado França
PEB1A
PEB1A
LOTAÇÃO – ATO Nº 003/2014
LOTA, nos termos do Inciso I do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/77, os seguintes servidores, após remoção, Ato Nº 01/2014, publicado “MG” 21/01/2014 :
LOTAÇÃO NA
MASP
NOME
CARGO
ESCOLA
MUNICIPIO
E.E. Nossa Senhora Aparecida
Bom Jardim de Minas
1.096.488-0 Paula Fernanda Batista
PEB1A
E.E. Antônio Macêdo
Ewbanck da Câmara
939.546-8
Alessandra Pires Pulhiese
PEB1A
E.E. Duque de Caxias
Juiz de Fora
1.055.578-7 Sivanir dos Santos
PEB1A
E.E. Francisco Bernardino
Juiz de Fora
1.109.960-3 Vânia Aparecida Campos de Oliveira
PEB1A
E.E. Henrique Burnier
Juiz de Fora
451.940-1
Marcelle Candido Mendes
PEB1A
E.E. Hermenegildo Vilaça
Juiz de Fora
1.115.748-4 Andréia Regina dos Santos
PEB1A
E.E. Professor José Freire
Juiz de Fora
1.157.541-2 Joselia Margarida de Paiva Bechtlufft
PEBR2A
E.E. Sebastião Patrus de Sousa
Juiz de Fora
834.541-5
Kátia Cristina Candido Aquino
PEB2B
E.E. Olympio Araújo
Rio Novo
533.774-6
Ticiano Fracette Sobrinho
`PEB1B
REMANEJAMENTO ATO Nº 003/2014
REMANEJA, nos termos do art.19 da lei nº 9.381, de 18/12/1986 e do art. 22 da Resolução nº 2.442 de 07/11/2013, os servidores:
REMANEJAMENTO PARA:
NOME
MASP
ESCOLA
MUNICIPIO
E.E.Bernardo Mascarenhas
Juiz de Fora
846.683-1
Maria do Carmo Vieira Teodoro
E.E. Duarte de Abreu
Juiz de Fora
1.120.611-7
Ciro Lino Bellan
E.E. Mercedes Nery Machado
Juiz de Fora
1.340.145-0
Edmundo de Paula Gomes Júnior
E.E. Dr. Clemente Mariani
Juiz de Fora
1.346.055-5
Giovana Rabite Callian
Minas Gerais - Caderno 1
ADM
1
1
2
1
1
1
1
1
1
CARGO
ADM
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
2
1
1
1
ADM
2
1
ATUAÇÃO / CONTEUDO
Piano
Piano
16H/A
14H/A
ATUAÇÃO / CONTEUDO
Educação Física
Matemática
Sociologia
Filosofia
Matemática
Língua Portuguesa
Física
Língua Portuguesa
Biologia
10H/A
16H/A
05H/A
05H/A
08H/A
14H/A
12H/A
10
16H/A
ATUAÇÃO / CONTEUDO
Língua Portuguesa
Física
História
Anos Iniciais
16H/A
09H/A
07H/A
24H/A
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 02/2014
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do Inciso II do art. 78 da Lei nº 7.109, de 13/10/77 e art. 19 da Lei 9.381/86, dos servidores, por motivo de mudança da Entidade Mantenedora:
MUDANÇA DE LOTAÇÃO PARA:
MASP
NOME
CARGO
ADM
ATUAÇÃO / CONTEUDO
ESCOLA
MUNICIPIO
E.E. Deputado Oliveira Souza
Bicas
320.974-9
Maria Goretti Pereira Mattos Granado
PEB2F
1
Anos Iniciais
E.E. Deputado Oliveira Souza
Bicas
334.832-3
Cláudia Maria Oliveira Leite Brandão
PEB2H
1
Anos Iniciais
E.E. Deputado Oliveira Souza
Bicas
337.997-1
Andréa de Fátima Apolinário Camilo
PEB1A
1
Anos Iniciais
E.E. Deputado Oliveira Souza
Bicas
338.033-4
Rosely de Oliveira Rossi
PEB2F
1
Anos Iniciais
E.E. Deputado Oliveira Souza
Bicas
339.529-0
Mônica Corrêa Rossi
PEB2E
1
Anos Iniciais
E.E. Deputado Oliveira Souza
Bicas
524.918-0
Márcia Elizabeth da Silva
PEB1A
1
Anos Iniciais
E.E. Deputado Oliveira Souza
Bicas
267.260-8
Naide Araújo da Silva Fonseca
EEB2A
2
Supervisor Pedagógico
DESIGNAÇÃO - ATO Nº 02/2014
DESIGNA, nos termos Decreto 18.073 de 08/09/1976, os servidores, por motivo de mudança da Entidade Mantenedora:
LOCALIDADE
MASP
NOME
Juiz de Fora
307.498-6
Irani Alvarenga Rici
Juiz de Fora
1.321.383-0
Michel Ribeiro Mamede
CARGO
ASB1I
ATB1A
ADM
1
1
ESCOLA DE ORIGEM
E.E. Mário Bianco Giannini
E.E. Mário Bianco Giannini
RETIFICAÇÃO – ATO N° 03/14
Retifica o(s) ato(s) de Férias Prêmio-Concessão ao(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – E.E. Ali Halfeld – MaSP 388.920-1 – Yara Aquino
Gomes, PEB2D , admissão 1, por motivo de incorreção na data da
vigência, no ato nº 26/98, publicado em 04/07/98, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 20/01/98, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 27/12/97, no ato nº 47/04, publicado em 15/12/04,
onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 21/01/03, leia-se: 3º
quinquênio de exercício a partir de 29/12/02, no ato nº 40/08, publicado em 30/09/08, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de
04/08/08, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 25/11/08, no
ato nº 50/13, publicado em 08/10/13, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 16/09/13, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir
de 15/01/14; - E.E. Professor Lopes – MaSP 292.937-0 – Jorge Luiz da
Silva, PEB2L, admissão 2, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 35/09, publicado em 15/09/09, onde se lê: 4º quinquênio
de exercício a partir de 14/11/06, leia-se: 4º quinquênio de exercício a
partir de 22/10/06.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/14
Retifica o(s) ato(s) de Quinquênio ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora –
E.E. Professor Lopes – MaSP 292.937-0 – Jorge Luiz da Silva, PEB2L,
admissão 2, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº
38/09, publicado em 15/09/09, onde se lê: 1º quinquênio a partir de
15/11/90, 2º quinquênio a partir de 13/11/96 e 3º quinquênio a partir
de 12/11/01, leia-se: 1º quinquênio a partir de 23/10/90, 2º quinquênio a partir de 08/09/92(data da averbação) e 3º quinquênio a partir de
07/11/97, no ato nº 36/09, publicado em 15/09/09, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 14/11/06, leia-se: 4º quinquênio a partir de 06/11/02;
- Santos Dumont – E.E. Presidente João Pinheiro – MaSP 277.212-7 –
Adriana Volpi da Fonseca Mendes, EEB2E, admissão 1, por motivo de
incorreção na data da vigência, no ato nº 41/13, publicado em 10/12/13,
onde se lê: 6º quinquênio a partir de 24/06/10, leia-se: 6º quinquênio a
partir de 01/11/09.
27 512774 - 1
ORIGEM
ESCOLA
Conservatório Estadual de Música Lia Salgado
Conservatório Estadual de Música Lia Salgado
ESCOLA
E.E. Joaquim Delgado de Paiva
E.E. Governador Bias Fortes
E.E. Governador Bias Fortes
E.E. Tiago Delgado
E.E. Deputado Oliveira Souza
E.E. Antônio Macêdo
E.E. Tiago Delgado
E.E. Deputado Oliveira Souza
E.E. Professor Milton Santos
LOCALIDADE
Leopoldina
Leopoldina
ORIGEM
24H/A
24H/A
24H/A
24H/A
24H/A
24H/A
24H
DESIGNAÇÃO PARA:
E.E. Deputado Oliveira Souza
E.E. Deputado Oliveira Souza
17/01/2014
22/01/2014
VIGENCIA
LOCALIDADE
Lima Duarte
Santos Dumont
Santos Dumont
Lima Duarte
Bicas
Ewbanck da Câmara
Lima Duarte
Bicas
Coronel Pacheco
ORIGEM
ESCOLA
E.E. Professor José Saint’Clair de Magalhães Alves
E.E. Deputado Olavo Costa
E.E. Delfim Moreira
E.E. Ali Halfeld
ORIGEM
ESCOLA
E.E. Mário Bianco Giannini
E.E. Mário Bianco Giannini
E.E. Mário Bianco Giannini
E.E. Mário Bianco Giannini
E.E. Mário Bianco Giannini
E.E. Mário Bianco Giannini
E.E. Mário Bianco Giannini
VIGENCIA
22/01/2014
23/01/2014
22/01/2014
22/01/2014
23/01/2014
21/01/2014
21/01/2014
23/01/2014
24/01/2014
VIGENCIA
LOCALIDADE
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
LOCALIDADE
Bicas
Bicas
Bicas
Bicas
Bicas
Bicas
Bicas
17/01/2014
23/01/2014
15/01/2014
20/01/2014
VIGENCIA
02/01/2014
02/01/2014
02/01/2014
02/01/2014
02/01/2014
02/01/2014
02/01/2014
VIGÊNCIA
02/01/2014
02/01/2014
27 512776 - 1
SRE de Leopoldina
Diretora II: Solange Soares Cabral Riguete
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2014.
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o servidor: Recreio – Na E. E. “Olavo Bilac” - Masp:245.033-6, A na
Maria Teixeira de Mello, PEB2M/Regente de Turma. a/c de 23/01/14,
após remoção por permuta;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2014.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/12 aos servidores :Argirita – E. E. “Professor
Luiz Antonio Pires de Souza” - Masp:344.529-3, Silvana Carmo Furtado Pereira de Castro Ramos, PEBIE (admissão 02), por 01 mês, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a/p de 03/02/14;Cataguases – E. E. “Marieta
Soares Teixeira” - Masp: 377.785-1, Maria Tereza Alonço Rezende,
PEBIIG (admissão 01), por 03 meses ref. ao 5º quinq. de exercício a/p
de 03/02/14;E. E. “Francisco Inácio Peixoto” - Masp:389.734-5, Marilene de Jesus Barbosa Clemente, PEBIE (admissão 01), por 04 meses,
ref. ao 4º e 5º quinq. de exercício, a/p de 03/02/14; E. E. “Professor
Clóvis Salgado” - Masp:389.268-4, Wanda Ribeiro, PEB2E/Língua
Portuguesa (admissão 01), por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a/p de 03/02/14;E. E. “Professor Quaresma” - Masp:172.947-4, Maria
das Graças Loures, EEBIIA (admissão 02), por 03 meses, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a/p de 03/02/14;E. E. “Francisco Inácio Peixoto”
- Masp:366.187-3, José Benjamim Carvalho Ferraz, PEBIIM (admissão 01), por 03 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 03/02/14;E.
E. “Astolfo Dutra” - Masp:332.943-0, Mônica Aparecida Chaves Ferreira Rocha, PEBII I/Língua Portuguesa, Inglês e Literaturas 1º e 2º
Graus (admissão 01), por 01 mês ref. ao 5º quinq. de exercício, a/p de
17/02/14;Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado Lima” - Masp:244.934-6,
Dilene Reiff Werneck Andreza, PEBIIC/Língua Portuguesa 1º e 2º
Graus (admissão 02), por 04 meses, ref. ao 2º e 3º quinq. de exercício
a/p de 11/02/14;Recreio – E. E. “Olavo Bilac” - Masp:350.934-6, Nelsimara dos Santos Juvenal Souza, PEBID (admissão 01), por 02 meses,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a/p de 03/02/14;Santo Antonio do Aventureiro – E. E. “Miranda Manso” - Masp:344.430-4, Maria Aparecida
Rezende Ferreira, PEBTIA (admissão 01) por 01 mês, ref. ao 5º quinq.
de exercício, a//p de 03/02/14;Volta Grande – E. E. “Capitão Godoy”
- Masp:245.132-6, Regina Célia Magalhães Costa, PEBIA (admissão
02), por 03 meses ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 03/02/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 02/2014.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Cataguases – Masp:244.796-9,
Aparecida Luciano de Oliveira Ferreira, PEBIL (admissão 02)
aposentado em 21/01/14, ref. ao saldo de 03 meses;Masp:237.393-4,
João da Silva, ASBIP (admissão 01) aposentado em 21/01/14, ref. ao
saldo de 08 meses;Leopoldina – Masp:350.113-7, Denise Maria Vidon
Alvarenga Nacif, PEBIP (admissão 01) aposentado em 21/01/14, ref.
ao saldo de 05 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 03/2014.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:598.336-6, Sonia Regina Thiago Bastos, PEBIA
(admissão 01) ref. ao 2º quinq. de exercício a/p de 17/11/12;Cataguases
– E. E. “Marieta Soares Teixeira – Masp:377.785-1, Maria Tereza
Alonço Rezende, PEBIIG/Língua Portuguesa (admissão 01) ref. ao 5º
quinq. de exercício a/p de 26/01/14;
REMOÇÃO – ATO Nº 02/2013
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei nº 11.050, de
19/01/1993, o servidor, para: Leopoldina – E. E. “Omar Resende Peres”
- Masp:524.691-3, Ester Pereira de Morais, PEBT2A/Arte, (admissão 01), de Cataguases, da E. E. “Professor Quaresma” com 10 h/a,
devendo assumir exercício em 03/02/14;
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2014.
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ao
servidor:Recreio – E. E. “Olavo Bilac” - Masp:245.033-6, Ana Maria
Teixeira de Mello Carvalho, PEBIIM (admissão 01) por motivo de
incorreção no saldo.Ato nº 40/2000 publicado em 26/08/2000. Onde
se lê: restando-lhe 06 meses e 12 dias para utilização posterior. Leia-se:
restando-lhe 07 meses e 13 dias para utilização posterior; Ato nº 14/02
publicado em 27/07/02, por motivo de incorreção no texto. Onde se
lê: Concedidas pelos atos nº 25/00, publicado respectivamente em
13/05/00, por 02 ref. ao 4º quinq. de exercício, a/p de 01/08/02, restando-lhe 04 meses para utilização posterior.Leia-se:Concedidas pelos
atos nº 12/95 e 25/2000, publicados respectivamente em 17/05/95 e
13/05/2000, por 02 ref. ao 3º e 4º quinq. de exercício, a/p de 01/08/02,
restando-lhe 05 meses e 13 dias para utilização posterior.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2014.
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE concessão de Gratificação
de Incentivo à Docência ref. ao servidor: Além Paraíba – Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:319.357-0,
Mara Lúcia Gomes da Rocha, PEBIIIF (admissão 01) por motivo de
incorreção na data da publicação do ato retificado. Ato nº 29/97 publicado em 27/08/1997. Onde se lê: publicado em 12/06/97. Leia-se:
publicado em 12/07/97;RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO de
Férias-Prêmio em Espécie ref. ao servidor:Cataguases - Servidor aposentado. Masp:274.475-3, Olga Maria de Sousa Teixeira, PEBIIN
(admissão 02) por motivo de incorreção na identificação do cargo.Ato
nº 14/13, publicado em 31/12/13. Onde se lê: (admissão 01). Leia-se:
(admissão 02);RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO de Gratificação de Incentivo à Docência ref. ao servidor: Recreio – E. E. “Olavo
Bilac” - Masp:245.033-6, Ana Maria Teixeira de Mello Carvalho,
PEBIIM (admissão 01) por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 18/09 publicado em 21/07/09. Onde se lê: 1º biênio a/c de
29/01/84, 2º biênio a/c de 15/02/86, 3º biênio a/c de 03/05/88. Leia-se:
1º biênio a/c de 14/02/84, 2º biênio a/c de 03/03/86, 3º biênio a/c de
19/05/88;Ato nº 18/09 publicado em 11/08/09. Onde se lê: 4º biênio a/c
de 21/05/90. Leia-se: 4º biênio a/p de 07/06/90;Ato nº 18/09 publicado
em 11/08/09. Onde se lê: 5º biênio a/p de 16/06/92. Leia-se: 5º biênio
a/p de 07/07/92;
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SRE de Muriaé
Diretor II: Maria Bernadete Monteiro de Castro
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/14
Declara o Direito e Autoriza a Convesão em Espécie de Férias-Prêmio,
nos termos do inciso II, do art. 31 da CE/89, na redação vigente até
31/12/95, e de acordo com o Decreto nº 44391, de 03/10/06, a: Muriaé:
MaSP 214.914-4-02, Marley Martins de Oliveira Ramos, desligado
do cargo EEBIIA, por exoneração, a pedido, publicado no “MG” de
27/12/13, 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 02/14
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores: São Francisco do Glória: MaSP 3505245-01, Regina Coeli Laviola, PEBIC, aposentado em 21/01/14, referente
ao saldo de 10 meses e 05 dias; São Sebastião da Vargem Alegre, MaSP
338105-0-01, Ida Aparecida de Almeida Oliveira, PEBIG, aposentado
em 21/01/14, referente ao saldo de meses 04 meses e 17 dias.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR I: RENAN CARLOS DA SILVA DANTAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N.º
001/2014
Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE n.º
037/2013, referente ao servidor: MaSP 292.580-9-02, C. H. M. P., decidindo pela consolidação do 4º, 5º quinquênios e 2º biênio, nas vigências concedidas, em decorrência do prazo decadencial e a inexistência
de má fé do servidor, com base no artigo 65º da Lei nº 14.184/02 e do
artigo 19 da Resolução SEPLAG nº 37/05, não gerando portanto, débito
para o servidor.
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SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria da Conceição Fernandes Gazzinelli
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/14
RETIFICA, o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor:
TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 371546-3-02, Marina das Dores Santos Neiva, ATBIVO,
por motivo de incorreção na vigência, ato nº 25/09, publicado em
05/08/09: onde se lê: a partir de 01/07/09, leia-se: a partir de 19/02/09;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/14
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: ATALÉIA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 317141-0-01, Maria Marlene Miné Ramos, ASBIC,
por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº 22/10, publicado
em 04/05/10: onde se lê: remuneração proporcional à razão de 9.127
dias, leia-se: remuneração proporcional à razão de 9.129 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/14
RETIFICA, o Ato de Afastamento de Férias-Prêmio, ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE Tristão da Cunha, Masp 233374-8-02, Anardele
Hilário Silva, PEBTIIA, por motivo de incorreção na vigência e de preservar as férias-prêmio anteriores a 29/02/04, ato nº 1217/07, publicado em 01/09/07: onde se lê: por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 08/08/07, leia-se: por 02 meses referente
ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 01/08/07; Masp 2333748-02, Anardele Hilário Silva, PEBTIIA, por motivo de incorreção no
quinquênio, ato nº 91/09, publicado em 23/09/09: onde se lê: por 02
meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 19/10/09,
leia-se: por 02 meses referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício, a
contar de 19/10/09; Masp 327029-5-01, Rosilda Ferreira Lima de Oliveira, PEBIE, por motivo de preservar férias-prêmio adquiridas anterior a 29/02/04, ato nº 100/06, publicado em 21/07/06: onde se lê:
afastamento de Férias -Prêmio por 01 mês, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/06, leia-se: afastamento de Férias
-Prêmio por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 01/08/06; Masp 327029-5-01, Rosilda Ferreira Lima de Oliveira,
PEBIE, por motivo de preservar férias-prêmio adquiridas anterior a
29/02/04, ato nº 83/11, publicado em 08/11/11: onde se lê: afastamento
de Férias -Prêmio por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 10/11/11, leia-se: afastamento de Férias-Prêmio por 01 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/11/11;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/14
RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente aos servidores: PADRE PARAÍSO – EE Presidente João Pinheiro, Masp
291945-4-01, Marinelson Campos Ramalho, ATBIIIP, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 26/94, publicado em 28/04/94: onde se
lê: 06 meses relativas ao 2º decênio, a contar de 11/04/93, data do protocolo da averbação, leia-se: 06 meses relativas ao 2º decênio, a contar
de 14/12/92, data do protocolo;